O documento discute a conferência Rio+20 que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro para celebrar os 20 anos da ECO92. A Rio+20 debaterá a economia verde e a governança ambiental global, mas movimentos sociais criticam esses temas e defendem uma mudança de paradigma civilizatório. O governo brasileiro criou uma comissão para organizar a participação do país na conferência.

1. Boletim Rio+20
Edição número 1
Setembro 2011
Rio+20: uma conferência sobre o fu- do capital diante da grave crise “É necessária
turo do planeta econômico-financeira para a
qual o mundo foi empurrado.
uma mudança
De 4 a 6 de Junho de 2012, o Rio de Janeiro será De fato, até mesmo o relatório de paradigma
sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desen- do PNUMA - Programa das Na- civilizatório e
volvimento Sustentável, a chamada Rio+20. O evento ções Unidas para o Meio Ambi- dos padrões
celebrará os 20 anos da ECO92, a Conferência das Na- ente - admite que “a transição
ções Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de produção e
para uma economia verde não
considerada até hoje a mais importante conferência resolverá automaticamente to- consumo.”
ambiental mundial por ter incorporado os desafios am- dos os problemas da pobreza.
bientais e climáticos na agenda política global e ter con-
sagrado o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Uma orientação pró-pobres deve ser sobrepos-
ta a qualquer iniciativa de economia verde”. Do
De fato, na ECO92
mesmo jeito, essa transição procura fortalecer os
foram assinadas as Conven-
mecanismos de proteção dos direitos de proprie-
ções sobre Biodiversidade e
dade e rentabilidade das inovações, enquanto pro-
Mudança Climática, foi acor-
move as chamadas soluções de mercado e a cria-
dada a Convenção pela Luta
ção de novos mercados (tais como o mercado de
Contra a Desertificação, e foi
Carbono) como remédio à necessidade de pro-
lançada a Agenda 21 - um doc-
teção do meio ambiente e dos recursos naturais.
umento-guia sobre desenvol-
Nesse sentido, á azões ara ensar ue on-
h r p p q ac
vimento sustentável para uma
ferência será capturada pelos interesses das grandes
ação conjunta dos governos,
corporações transnacionais para construir consenso
Nações Unidas, empresas e
ao redor do novo paradigma “verde” na tentativa de
todos os setores da sociedade
revitalizar um novo ciclo da acumulação capitalista.
civil para enfrentamento dos
O que é preciso discutir em 2012 é muito mais
problemas sócio -ambientais.
do que isso, e os movimentos sociais estão se prepa-
Apesar dos importantes resultados nas rando para essa disputa. É necessária uma mudança
definições institucionais, o balanço 20 anos depois de paradigma civilizatório e dos padrões de produção
do que foi implementado após a Conferência não e consumo. É dizer um basta à falta de compromisso
pode se definir como positivo. Nas últimas duas dé- dos governos com a implementação de políticas sus-
cadas temos assistido ao aprofundamento da pobeza, tentáveis, a começar pelos acordos já assinados. É de-
das desigualdades e da destruição ambiental e do nunciar que as soluções não podem ser de mercado.
aquecimento global sem precedentes, com graves É a redistribuição da
impactos no Sul Global. Diante da crise econômica, “É (preciso) de- riqueza e a re-apropria-
financeira, alimentar, energética e climática que o ção dos territórios, dos
mundo vive, a Rio+20 reveste-se de uma importân-
nunciar que as bens comuns e dos
cia especial, dada a amplitude e diversidade da soluções não po- corpos e mentes de ho-
problemática que acolherá, e da importância que dem ser de mer- mens e mulheres para
tem para os movimentos sociais do mundo inteiro. exercer uma cidadania
Frente aos grandes desafios da vida no pla-
cado.” soberana. É a busca,
neta, os temas que estão na pauta oficial são (i) a enfim, da equidade e
economia verde no contexto de erradicação da pobr- da justiça social e am-
eza e (ii) a governança ambiental global, além de se biental.
prever uma avaliação dos ciclos de Conferências da
ONU nos anos 90 e das sucessivas COPs. Do ponto de
vista dos movimentos sociais, muitas são as críticas
que se fazem, tanto ao novo conceito de “economia
Governo cria Comissão especial para
verde” quanto ao conjunto de mecanismos paliativos organizar a Rio+20
da crise ambiental e também à falta de eficiência e
legitimidade da institucionalidade internacional que O Governo brasileiro criou recentemente uma
não tem sequer cumprido com os acordos assinados. estrutura temporária para a organização da Rio+20
Entendemos que a economia verde pouco tem por meio do Decreto 7.495, de 7 de Junho de 2011.
que ver com a erradicação da pobreza, trata-se mais Essa estrutura é formada pela Comissão Nacional e
bem de tentar uma forma “renovada” de acumulação pelo Comitê Nacional Organizador.
Realização Apoio

2. tribuindo para levar a perspectiva feminista e as lutas
das mulheres de todo o país.
Frente aos desafios da crise civilizatória que
vive o mundo, o CFSC se propõe a organizar um novo
marco de discussão autônomo frente às instituições
internacionais, corporações capitalistas e aos poderes
nacionais, buscando constituir um marco plural que
valorize a diversidade e que supere a fragmentação
e atomização das lutas, estimulando convergências e
agendas comuns.
O trabalho no comitê se organiza por Grupos
de Trabalho: GT Evento, GT Formação e Mobilização, GT
Lançamento da Comissão Nacional
Processo Oficial e GT Rio de Janeiro.
Segundo o governo brasileiro, a Comissão A participação nos
Nacional, copresidida pelo Ministro das Relações grupos de trabalho
Exteriores e pela Ministra do Meio Ambiente, tem é aberta a todas as
como missão promover o diálogo entre as esferas organizações e indi-
do governo e da sociedade civil, a fim de debater víduos que se iden-
publicamente a estratégia do Brasil na conferência. tifiquem com a sua
Ela conta com representantes dos poderes pro posta e estejam
Executivo, Legislativo e Judiciário (nas três esferas: dispostos a colaborar
federal, estadual e municipal), e no âmbito das en- (mais informações no
tidades não-governamentais, participam represen- site oficial do CFSC:
tantes da sociedade civil, das comunidades tradicio- http://www.rio2012.
nais, dos movimentos sociais e do setor empresarial. org.br).
A Comissão Nacional conta ainda com uma
Secretaria Executiva, responsável por coordenar suas
ativi dades, composta por representantes do Ministério As mulheres na Rio+20
da Fazenda (que coordena os temas econômicos), do
Nos próximos números do Boletim continuare-
Ministério do Meio Ambiente (que cuida das questões
mos a explicitar as propostas da AMB para a Rio+20,
ambientais), e do Ministério do Desenvolvimento So-
onde nós, mulheres, queremos reeditar a importante
cial (que trata dos assuntos sociais). O Comitê Na-
presença que tivemos no Planeta Fêmea durante a
cional Organizador, por sua vez, é responsável pelo
ECO92.
planejamento e execução da logística da conferência.
A AMB - Articulação de Mulheres Brasil-
ei-ras foi convidada a participar da Comissão Na-
cional como representante dos movimentos so-
ciais, através do Instituto Eqüit - e pretende
tornar públicas, com este boletim bimensal, as
negociações e informações do que aí aconteça.
A proposta em construção da Cúpula dos
Povos
Em novembro de 2010, numa primeira reunião
organizada por um conjunto plural de organizações e Plenária das mulheres com a famosa feminis-
movimentos sociais brasileiros, criou-se o CFSC - Co- ta Bella Absug durante a ECO 92.
mitê Facilitador da Sociedade Civil. Esse Comitê tem
como objetivo articular e facilitar a participação da
sociedade civil nacional e internacional no processo No próximo capítulo, pretendemos publicar o
preparatório e durante a Rio+20. É composto por or- que já avançamos nessa discussão e também uma pré
ganizações, movimentos sociais e redes que atuam proposta de como estamos pensando nossa participa-
em diversas áreas: sindical, de direitos humanos, en- ção na RIO+20, importante espaço de articulação dos
tidades ambientalistas, feministas, povos indígenas movimentos sociais globais e momento de dar uma
etc. e que convergirão na realização - em paralelo à mensagem clara à sociedade sobre o mundo equitativo
Conferência oficial - do evento autônomo denominado e justo que queremos e que já estamos construindo!
“Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Am-
biental” no intuito de fortalecer o poder político da
sociedade civil. A AMB faz parte desse Comitê con- Matérias: Érika Masinara e Lucía Santalices
Revisão e diagramação: Lucía Santalices
Edição: Graciela Rodriguez
Para assinatura ou cancelamento: erika@equit.org.br
Para ler os boletins anteriores acesse: www.articula-
caodemulheres.org.br e www.equit.org.br