Território

1. Revista Fax Ciência, 07,01 (2005)pp. n-2óUNiOESTE !SSN 1(177-0.^30
O TERRITÓRIO: DIFERENTES
ABORDAGENS E CONCEITO-CHAVE PARA A
COMPREENSÃO DA MIGRAÇÃO
Ana Lia Farias Vale1
Marcos Aurelio Saquet-
Roselí Alves dos Santos'
R e s u m o
Como é cada vez mais intensa a discussão do conceito de território, j u l g a m o s
relevante, neste texto, socializar diferentes abordagens que estão sendo produzidas
em Ciência Sociais. Assim, pretendemos, de forma didática, auxiliar nos debates
que estão acontecendo. Destacamos as dimensões sociais do território, o conceito
de territorialidade e a possibilidade de se fazer estudos migratórios centrados na
abordagem territorial.
P a l a v r a s - c h a v e : Território; Sociedade; migração.
introdução
A reflexão que ora nos propomos a realizar não é uma tarefa fácil,
pois delimitar conceitualmente o território a partir de uma perspectiva
geográfica requer o domínio de algumas leituras que estamos apenas
começando a trilhar. Desta fornia, vamos nos ater, inicialmente, à discussão
sobre o conceito de território e sua aproximação com a geografia. Assim, a
proposta desse texto é descrever alguns pressupostos teóricos sobre o
território, esclarecendo as principais linhas teórico-conceituais, sempre
buscando questionar o uso adequado do termo na geografia, a partir,
principalmente, das contribuições de Saquet (2004). isto é, a percepção/
interpretação que o mesmo obteve, fundamentando sua apreensão
1 Professora da Universidade Federal de Roraima; doutoranda em Geografia na Universidade Estadual
Paulista/Presidente Prudente tTCT/UNESP); Av. 15 de novembro, 801 - centro - Jahoticalial/SP; C E P :
14870-600
- Professor no colegiado cie Geografia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), c a m p u s
de Francisco Beltrão: rua Maringá, 1200 - Francisco Be)trão/PR; coordenador do GETERR;
e-mail: saqueimarfos@hotnmil.com
' Professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná/Francisco Beltrão: rua Maringá, 1200
— Francisco Beltrão/PR: pesquisadora do GETERR; doutoranda em Geografia na Universidade Estadual
Paulista/Presidente Prudente; e-mail: roseliasantosíSgmail.ctnu
U

2. O tiTritórin: Ditereníes a b o r d a g e n s e conceiio chave para a...
considerando obras de F. RatzeL R. Sack, C. Raffestin e R. Haesbaert e
alguns teóricos italianos como Arnaldo Bagnasco, Bruno Anastasia e
Giancarlo Corò, entre outros.
Julgamos relevante debater-socializar-debater os conceitos usados
em certos estudos para entender sua importância e definir elementos para
uma análise o mais coerente possível sobre o lema proposto.
Os limites não se estabelecem apenas na definição do conceito; há
uma enorme polissemia que acompanha a sua utilização, pois dependendo
da concepção de geografia que se tem muda, conseqüentemente, o conceito
de território. Mesmo depois de delimitar um parâmetro conceituai razoável,
os teóricos deparam-se com dificuldades para caracterizar empiricamente
o fenômeno ou vice-versa, há imensas dificuldades para se produzir os
conceitos a partir ou concomitantemente ao real.
Território e Geografia
Primeiramente, podemos destacar o sentido etimológico de território.
A palavra território deriva do termo latim terra e corresponde ao termo
territorium. Este se constrói pela adição à terra do sufixo torium, que
designa o lugar de um substantivo qualquer: dormitório, lugar de dormir;
território, lugar da terra, âmbito terrestre localizado. O que se enfatiza com
o sufixo é o sentido de localização do termo original é a localização de uma
determinada porção do espaço envolvendo superfície, formas e limites
(Bailly, 1992).
O território é um conceito central, atualmente, em algumas ciências
sociais. Tudo é pretexto para se falar de território: o inverno, o historiador,
as praias, os esportes. Essa abundância de utilização é seguramente sinal
de vitalidade, mas é também muito tênue: isso prejudica incontestavelmente
toda a utilização científica tanto em geografia como em qualquer outra
ciência.
O que se pode dizer é que não se trata de um termo usual à
nomenclatura da geografia. Contudo, ele se transformou em uma das
palavras-chave e, desta forma, como todos os termos relativos ao espaço,
faz a especificidade da disciplina. Assim, é importante que seu sentido seja
o mais inequívoco possível e ele passará a se efetivar como um conceito
geográfico intimamente ligado ao real.
Na geografia moderna, o conceito de território é. inicialmente,
enunciado por Friedrich Ratzel. Em uma de suas principais obras, a
Antropogeografia, destacou a preocupação com a constituição do Estado
alemão que, em pleno século XIX, não tinha sido edificado como um Estado
Nacional, nem apresentava condições concretas para expandir sua área de
domínio, pois não tinha participado da busca por colôiiias, o que
caracterizara, até então, uma das forças fundamentais do desenvolvimento
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3. A n a Lia Farias Vale - Marcos Aurelio Saquei - Rosei/ Alvos d o s Snnlos
capitalista. Tal fato pode revelar, embora o caráter politico e ideológico
não esteja explícito, a busca cientifica de justificativas para as atitudes da
burguesia alemã e a constituição de seu Estado. Refletir a concepção de
Ratzel sobre o território nos remete a este contexto histórico e político,
considerando que todo pensamento ratzeliano esteve ligado aos interesses
do Estado alemão.
Na geografia, como em outras ciências sociais, o termo território é
marcado por muita precaução e, como são muitos os termos geográficos
relativos à dinâmica socioespacial, ele tem vários sentidos, empregados em
diferentes momentos e por diferentes teóricos. Do ponto de vista da
explicação geográfica, inicialmente, o conceito de território tem um caráter
político-jurídico de utilização; é definido como unia porção da superfície
terrestre delimitada que se reserva para uma coletividade humana que a
dispõe em função de suas necessidades.
No momento atual, o conceito de território possui três noções
familiares ao geógrafo: a de dominação ligada ao poder; a de uma área
dominada por esse controle territorial; a de limites materializados pelas
fronteiras, revelando uma outra filiação: a que provém diretamente da
competência jurídica que se encontra na expressão de administração do
território. De forma renovada, é entendido nas ciências sociais, a partir
das relações sociais expressas nas formas do poder político, cultural e
econômico.
Neste sentido, o processo de produção e apropriação do território
possui em sua origem fatores econômicos, políticos e culturais (EPC),
abordados diferentemente por teóricos que, de forma direta ou indireta,
tomam posições que contemplam as relações entre essas dimensões,
privilegiando em algumas produções científicas aspectos políticos e
econômicos; em outras, econômicos e culturais, ou, ainda, aspectos culturais
e políticos, conforme destacara Saquet (2004).
Dimensões básicas na concepção de território
Para Saquet (2003 e 2004), o território é um processo de conjugação
de forças, de relações e produções interconectadas, de articulação dos
aspectos econômicos, políticos e culturais, no tempo e no espaço. As relações
entre esses diferentes elementos e aspectos das dimensões da EPC variam
para cada lugar e momento e/ou período histórico. Na produção do
território, idéia {superestinituro) e matéria {estrutura) condicionam-se.
As dimensões básicas (EPC) condicionam e são condicionadas na
dinâmica territorial. Na dimensão econômica, sucintamente, o território é
discutido como produto da divisão territorial do trabalho; na dimensão
política ou jurídico-política, compreende-se o território como um espaço
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4. O tiTritórin: Ditereníes a b o r d a g e n s e conceiio chave para a...
delimitado e controlado, no qual se exerce um poder, na maioria das vezes,
relacionado ao Estado e, na cultural ou simbólico-cultural, o território é
visto como um produto de apropriação/valorização simbólica. As dimensões
da EPC são frutos das relações sociais, que se manifestam através do tempo,
conceito fundamental para se compreender a constituição do território e
da territorialidade e, especialmente, as desigualdades e diferenças.
Para Saquet (2004), as três dimensões (EPC) estão no mesmo nível
e relacionam-se reciprocamente: há uma relação mútua entre idéia e
matéria. Ora uma(s). ora outra(s) dímensão(sões), em cada lugar e momento
e/ou período histórico, pode(m) predominar diante das demais, como
apontara Hacsbaert (2002).
É necessário contextualizar os processos territoriais em cada período
e lugar, em constante movimento contraditório de mudanças e
permanências, porque, como Raffestin (1993) afirma, apesar de estarem
sempre presentes, as tessituras, nós e redes, ou, os elementos e fatores
constituintes do território, podem ser diferentes de uma sociedade para
outra. O que muda e/ou permanece, para cada período e/ou momento e
lugar, é o arranjo social, espacial e territorial, através das formas e
conteúdos que este arranjo assume. Assim, para cada propósito de pesquisa
e para cada processo territorial, podemos ter uma abordagem mais coerente
com o acontecer geográfico.
Por isso, a abordagem geográfica é, concomitantemente, econômica,
política e cultural. A territorialização não é um processo puramente
econômico, tem, simultaneamente, determinações e desdobramentos
políticos e culturais, nos quais, as dimensões da EPC estão sempre
presentes, de uma forma ou outra. Há uma relação dialética entre os
elementos que constituem o território, internos e externos ao homem,
naturais e sociais. Saquet (2003 e 2004) considera que o território é
natureza e sociedade simultaneamente, é economia, política e cultura, idéia
e matéria, fixos e fluxos, enraizamento, conexão e redes, domínio e
subordinação, degradação e proteção ambiental; é local e global, singular e
universal, concomitantemente.
A cada geração, as sociedades herdam um território específico, com
as suas características. A cada momento, em função de suas preocupações,
a sociedade vê e compreende estas características, seja como atributos/
trunfos, seja como obstáculos, diante dos objetivos que ela apreendeu.
Assim, cada grupo social pode re-ordenar o território, de acordo com sua
lógica de vida.
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5. Ann Lia Farias Vaie - Marcos Aurelio Saquei - Roseli ASves dos Santos
A dimensão e c o n ô m i c a do território
Para construir suas reflexões sobre o território. Saquei (2003 e 2004)
partiu de alguns elementos que articulam concomitantemente o tempo, o
espaço e o território, e, aspectos da economia, da política e da cultura (EPC),
dando ênfase à questão econômica, buscando subsídios na literatura italiana
(Ciências Sociais), em alguns estudos importantes como o de Arnaldo
Bagnasco, Giuseppe Dematteis, Enzo Rullani,, Bruno Anastasia e Giancarlo
Corò. Também fez interpretações a partir de Claude Raffestin, Marcelo
Lopes de Souza e Rogério Haesbaert, buscando nestes autores as
contribuições para teorizar e construir de forma efetiva o conceito de
território.
Saquet (2003 e 2004) considera que uma questão importante na
geografia atuai é a relação da natureza com os acontecimentos históricos e
vice-versa; outra é a relação do local com o global e deste com aquele,
impulsionado por mudanças técnicas. Neste tipo de abordagem, mostra-
se a dominação, a difusão tecnológica, redes de circulação e comunicação,
enfim, as condições históricas, territoriais, do desenvolvimento econômico
edo papel do Estado, apreendendo elementos e aspectos da relação espaço-
tempo. De certa forma, no trato destas questões, na literatura italiana
(Saquet, 2004), há uma centralidade da dinâmica econômica.
Nesse sentido, vale a pena mencionar, mesmo que sucintamente, a
abordagem do economista italiano, Enzo Rullani. Em obra recente (1997),
afirma que a dinâmica econômica, em processo constante de expansão,
ocupa-se de culturas nacionais, de especificidades territoriais e variantes
locais ligas à vida cotidiana. A globalidade significa contextos territoriais
diferentes entre si, mas interagidos, em reciprocidade. O mercado global
valoriza, paradoxalmente, os contextos locais e nacionais, impulsionando-
se com a pluralidade de lugares e trocas. Desta maneira, no seu
entendimento, o território é uma variável econômica significativa, a
dimensão local de ações gerais. O território, para Rullani (1997), é um lugar
articulado a outros lugares, especialmente, pela ciranda mercantil; significa
enraizamento e conexão, fluxos (através das redes de circulação e
comunicação), para além de recursos ambientais e infraestrutura.
Evidencia, na constituição do território, as forças sociais, econômicas,
culturais e mesmo políticas.
Outra contribuição importante faz Michael Storper (2003). Em sua
abordagem da tecnologia e estratégias comerciais no território, evidencia
as articulações entre diferentes territórios. Nestas relações, as empresas
têm uma centralidade. Assim, são fundamentais no ordenamento territorial.
No dizer do autor, entre as conseqüências territoriais desta dinâmica, estão
a deslocalização, os aglomerados urbanos e a flexibilização. Desta forma,
para Storper (2003), não se pode dizer que as empresas não são
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6. O território: Ulícn-nics .iborda^ens e conceito ctuive para n.
territorializadas. Há, sim, com mediação do Estado, enraizamento e fluidez,
conexão, concomitantemente.
Na argumentação de Saquet (2003 e 2004), o território é produzido
e efetivado, ao mesmo tempo, por relações políticas, culturais e econômicas,
nas quais as relações de poder inerentes às relações sociais estão presentes
num jogo contínuo de dominação e submissão, de controle do espaço
geográfico, em diferentes centralidades, temporalidades e territorialidades,
gerando a des-territorialidade e novas territorialidades. Esse território é
construído socialmente, resultado do processo de apropriação e domínio
de um espaço, cotidianamente, inscrevendo-se num campo de poder, de
relações socioespaciais.
Em suas reflexões, embora Saquet tenda a 'explorar' mais a dimensão
econômica do território e do processo de territorialização, considera que
as três dimensões (EPC), são e estão relacionadas e, por isso,
condicionam-se; são indissociáveis e o reconhecimento desta articulação
se faz necessário para superar os limites impostos por cada abordagem feita
isoladamente, o que pode remeter a dicotomização na abordagem
geográfica.
De modo geral, para Saquet, o território não é somente relações
sociais; simultaneamente, significa também a materialidade das formas
espaciais dos processos sociais de dominação e controle; é fluxo, conexão e
enraizamento. O território é efetivado quando ocorre a manifestação e se
exerce qualquer tipo de poder, de relações sociais, pois são estas que
consubstanciam o poder e que os homens mantêm entre si na vida cotidiana,
concluindo assim que, onde existem homens há relações e, têm-se, ao
mesmo tempo, territórios. As relações são o poder e o poder são as relações
e são estas que cristalizam o território e as territorialidades plurais.
Segundo Saquet (2004), a territorialidade é composta por relações
políticas, econômicas e culturais, portanto, sociais, que efetivam diferentes
redes e um determinado campo defoj-ças. A formação das redes de
circulação e comunicação contribui para o controle do espaço; elas agem
como elementos mediadores da re-produção do poder da classe hegemônica
e interligam o local ao global, interferindo diretamente na territorialidade
cotidiana dos indivíduos e grupos ou classes sociais. Esta própria
territorialidade é fruto das relações diárias, momentâneas, que os homens
mantêm entre si, com sua natureza interior e com sua natureza inorgânica
para sobreviverem biológica e socialmente. Ai há, evidentemente, a presença
e influência da natureza [nata) no processo de territorialização e na
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7. A n a Lia Farias Vale • Marcos Aurelio Saque!" - Roseli A l v e s dos S.infos
constituição de territorialidades, o que nos remete a uma postura múltipla
frente ao território (EPCN).
A territorialidade é o acontecer de todas as atividades cotidianas,
seja no espaço do trabalho, do lazer, na igreja, na família, na escola etc.,
resultado e condição do processo de produção de cada território, de cada
lugar; resultado e condição da dinâmica socioespacial.
A dimensão política do território
Na preocupação de Ratzel (1990b) com o território é possível verificar
a vinculação da compreensão das relações/influências das condições
naturais aos processos civiliza tórios, além do seu caráter político.
Pode-se, portanto, compreender que, por este raciocínio, uma grande
parte dos progressos da civilização são obtidos mediante um desfrute mais
perspicaz das condições naturais, e que neste sentido esses progressos
estabelecem uma relação mais estreita entre povo e território. Pode-se dizer
ainda, em um sentido mais geral, que a civilização traz consigo o
fortalecimento de uma ligação mais íntima entre a comunidade e o solo
que a recebe.
O território, nesta perspectiva, ao mesmo tempo em que tem papel
central na constituição do Estado, é apresentado de forma naturalizada.
Para Ratzel, muitas vezes, o território aparece como sinónimo de solo,
atuando apenas como palco. O que sobressai na argumentação de Ratzel a
cerca do território, é o papel deste como elemento fundamental da unidade
e expansão do Estado. Segundo Haesbaert (2004), para Ratzel, é 110 elo
indissociável entre uma dimensão natural, física, e uma dimensão política
(aí se confunde com o Estado) do espaço que o território se define.
Esta abordagem nos remete a pensar, também, o território a partir
de sua dimensão política. Segundo Ribas et ali (2003), para Ratzel, o
território é compreendido como Estado-Nação, a partir do momento em
que há uma organização social para sua defesa. Assim, o Estado e o território
têm limites e fronteiras maleáveis. O território é entendido como substrato
para a efetivação da vida humana, logo, a guerra apresenta um caráter
natural e necessário para a conquista de novos territórios na história
humana.
Em Ratzel, a ocupação de novas áreas tem uma relação direta com a
dependência existente entre o homem e o território. Desta forma, o território
pode facilitar ou dificultar a ocupação, assim como pode ser fator de
impulsão à ocupação ou expulsão de povos de determinadas áreas. Nesta
perspectiva, o território recebe uma configuração meramente física,
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8. O tiTritórin: Ditereníes a b o r d a g e n s e conceiio chave para a...
sustentada pelas condições naturais de determinadas áreas, como riqueza
de águas, vegetação, condições climáticas, fertilidade do solo, etc.
Na abordagem do prussiano Friedrich Ratzel, a idéia do "onde" tem
uma relação direta com o objeto de estudo da geografia, o que nos leva a
inferir sobre o conceito de território a ele atribuído por diversos autores.
Embora tal conceituação não pareça ter sido o mote central de seus estudos,
o conceito de território foi base importante para garantir a sua compreensão
da relação homem-meio e. ao mesmo tempo, justificar aspectos do processo
de expansão no cenário europeu e, de forma mais específica, o caso da
Alemanha.
Todavia, o estudo do território é retomado na atualidade como
categoria fundamental da geografia, embora continue expressando falta
de consenso sobre o que ele venha a expressar. Renova-se a Geografia
Política Clássica que passa a reconhecer e valorizar novas escalas de análise,
não se limitando exclusivamente às relações de poder efetivadas no nível
do Estado-Nação. Outros aspectos e dimensões do poder são valorizados,
como argumenta, por exemplo, Raffestin (1993}.
Para este autor, com base em Michel Foucau.it, o poder é exercido e
manifesta-se de duas maneiras: Poder e poder. O primeiro, é a atuação do
Estado, presente, visível, maciço e identificável: o segundo: "Esconde-se
tanto melhor quanto maior for a sua presença em todos os lugares. Presente
em cada relação (...), ele se aproveita de todas as fissuras sociais para
infiltrar-se até o coração do homem" (Raffestin, 1993, p.52). Ou seja, sinaliza
para a existência, em nossa vida diária, de distintas dimensões de poder,
efetivadas em diferentes situações. As relações, territorialidades, criam um
campo do poder• e esta é outra maneira de se compreender a dimensão
política do território.
A dimensão cultural do território: lugar de memória
O território, nesta perspectiva é, antes de tudo, um espaço simbólico
ou uma referência para a construção de identidades, ou, fruto de
identidades; está ligado a uma questão cultural que reconhece uma
identidade. Esse é um espaço comutativo/disjuntivo; um solo que agrupa
um ser social, um espaço de comensalidade e simbiose; vivem nas mesmas
paisagens, participam de atividades cotidianas, de mesma cultura regional
ou nacional, dividem representações afetivas, com cumplicidades múltiplas.
Tais interações espaciais formam uma unidade. Enfim, o território é um
espaço de dependências e apropriações, pertencente a diferentes conjuntos
de mesma estrutura econômica, política e cultural, através dos atos cívicos,
por intermédio da vida associativa, identitária, mercadológica, etc.
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9. A n a Lia Farias Vale • Marcos Aurelio Saque!" - Roseli A l v e s dos S.infos
Desta forma, considerar o território como um lugar de memória,
acrescenta algo mais, com dimensões que vão do físico ao mental, do social
ao psicológico, em escalas diversas, pois na convergência destas
características misturadas (de comutação/disjunção, de comensalismo/
simbiose, de dependência/apropriação), no centro da noção de território,
encontram-se dois sentidos: o da identidade, a individualidade (a maneira
particular), pois o território é um espaço diferente para cada indivíduo que
o compõe, e o temporal através da evolução, das mudanças ao longo das
décadas em uma localidade ou nação.
Há, portanto, uma acoplagem entre elas, uma relação dinâmica. E é
este circuito em espiral que faz do território um lugar de memória. O
acontecer e a memória dos fenômenos culturais no espaço consubstanciam
território. A memória modifica ou sugere um espaço distinto, particular:
condiciona, influencia e é condicionada, sujeitada, determinada. Há, aí,
uma relação recíproca entre o pensar e o ser.
Cada homem ou grupo, em cada um de seus atos, celebra a memória.
As projeções espaciais de lembranças, reconstituídas no presente, sustentam
a memória. O espaço é a oportunidade fornecida às memórias, pois coloca
diante dos olhos coisas e pessoas, oferecendo a possibilidade de repensar
aquilo que os momentos vividos não permitiram, oferecendo uma espécie
de regeneração interativa do tempo. Ele é memória do futuro e interpreta
um papel maior na formação da identidade.
O território pode, assim, como o tempo, tanto se extenuar como se
confirmar. Os mesmos agentes de cristalização do território se encontram
ao longo de todo o processo e esse se transforma, por sua vez, no guardião
de memória. O território é, de todos os lugares de memórias espaciais, o
que se identifica mais com a ação humana.
Território e territorialidade
O território, na geografia, como estamos apresentando, adquiriu
diferentes compreensões, de acordo com as diferentes abordagens
filosóficas que foram se configurando nesta ciência. Embora permaneça a
noção jurídica e política delimitada por uma extensão da superfície terrestre
sobre a qual vive uma nação ou um povo, o mesmo assume uma noção,
contemporânea, definida como formas de poder que definem e delimitam
determinadas áreas e a partir das quais a sociedade estabelece sua relação
com o espaço. O território esteve muito vinculado ao controle do poder
estatal e à constituição do espaço do Estado-Nação. Porém, muitos autores
têm questionado essa leitura, dando ênfase ao caráter político não-estatal
do território, à dimensão cultural e/ou econômica.
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10. O tiTritórin: Ditereníes abordagens e conceiio c h a v e para a...
No que se refere à constituição de identidade no território, Haesbaert
(2004) lembra que o mesmo é um espaço dominado ou apropriado com
um sentido político, mas é também apropriado simbolicamente, onde as
relações sociais produzem ou fortalecem uma identidade utilizando-se do
espaço como referência. Mais uma vez, percebemos que diferentes
dimensões do território aparecem concomitantes ou de forma
complementar. Neste sentido, alguns autores, dependendo do aporte
filosófico que adotam, consideram a subjetividade na constituição do
território.
Desta forma, o território é considerado enquanto elemento dinâmico
e não é definido apenas como palco natural. O território se reveste de
concretude em suas dimensões política, econômica, cultural e natural e a
adoção de qualquer uma delas dependerá, como destacam Haesbaert (2004)
e Saquet (2004), do critério de fundamentação filosófica adotada por cada
pesquisador.
Território e territorialidade dizem respeito à vida humana. Todavia,
há uma amplitude no conceito de território, conforme assevera Haesbaert
(op. cit., p.Sg), a qual possibilita que o território seja estudado por diversas
ciências. Cada qual com um enfoque diferenciado. Por exemplo, enquanto
a geografia dá ênfase à materialidade do território, a ciência política enfatiza
sua construção a partir das relações de poder e a sociologia busca a sua
intervenção nas relações sociais etc. Desta forma, verificamos que, de acordo
com o objeto de estudo de cada ciência, uma ou outra dimensão do território
é utilizada e tem sido crescente a utilização dos conceitos de território e
territorialidade.
Os territórios, por serem dinâmicos, podem ser construídos ou
destruídos em escalas variadas do tempo e do espaço. As territorialidades
variam em diferentes situações históricas e geográficas, são multiformes.
Para refletir sobre a territorialidade, utilizaremos a idéia de controle e poder
sobre o território, desenvolvida por Raffestin (1993) e Sack (1986).
Sack (1986) define a territorialidade como sendo a tentativa de um
indivíduo ou um grupo de indivíduos que. através de suas ações, controlam,
influenciam pessoas, fenômenos e relações, sendo o espaço, portanto, um
mediador da correlação de forças entre eles.
Para Raffestin (1993, P-i6i), a "territorialidade aparece então como
constituída de relações mediatizadas, simétricas ou dissimétricas com a
exterioridade'"'. Para o autor, a territorialidade se inscreve no quadro da
produção, da troca e do consumo, reafirmando seu caráter de relação entre
diferentes atores. A partir de identidades, demarcadas ou não por limites:
... Seria fácil mostrar que a imagem da noção delimite é quase universal em
todos os tipos de práticas e de c o n h e c i m e n t o s . Definir, caracterizar,
distinguir, classificar, decidir, agir implicam a noção de limite: é preciso
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11. Ann Lia Farias Vale - Marcos Aurelio Saque! - Roseli A l v e s dos Sanios
delimitar. (...) Falar cie território é fazer uma referencia implícita à noção de
limite que, mesmo não sendo traçado, como em geral ocorre, exprime a
relação que um grupo mantém com uma porção do espaço. A ação desse
grupo gera, de imediato, a delimitação. Caso isso não se desse, a ação se
dissolveria pura e simplesmente. Sendo a ação sempre comandada por um
objetivo, este é também uma delimitação em relação a outros objetivos
possíveis, (op. eiL, p.153)
Destacamos a importância da dimensão política, principalmente,
baseando-se em Raffestin (1993) e Sack (19S6) que, consensualmente,
consideram esta dimensão, para além da perspectiva jurídica e estatal, como
a que melhor responde a conceituação do território.
Sack e Raffestin partem suas leituras do território a partir de sua
dimensão política, mas também consideram sua intersecção com as demais
dimensões, econômica e cultural. Raffestin também contempla, ao seu
modo, a dimensão natural em sua abordagem, ao tratar, por exemplo, do
controle de certos recursos naturais.
A argumentação de Raffestin (1993) sobre o território tem uma
centralidade, clara, nas relações de poder. "O campo da relação é um campo
de poder que organiza os elementos e as configurações" (p.53); "O território
é o espaço político por excelência, o campo de ação dos trunfos" (p.60);
"Em graus diversos, em momentos diferentes e em lugares variados, somos
todos atores sintagmáticos que produzem 'territórios'. Essa produção de
território se inscreve perfeitamente no campo de poder (...)" (p.153).
Desta forma, para Raffestin (1993), a territorialidade manifesta-se
nas atividades diárias: na produção, troca e consumo; significa ligação,
interação social; é a face vivida da face agida do poder; enfim, é
multidimensional, com um caráter também econômico e cultural (ligado à
semiologia).
Robert Sack (2986), trabalha a territorialidade humana discutindo
a sua formação em diferentes escalas e dimensões: no nível do lar, do local
de trabalho e de tribos indígenas. Para o autor, a territorialidade é um meio
indispensável do poder, do nível pessoal ao internacional, o qual pode ser
efetuado de diferentes maneiras. A territorialidade humana pressupõe um
controle sobre uma área ou espaço no qual se exerce determinado poder de
controle das pessoas e dos recursos, ou seja. a territorialidade é uma
estratégia para influenciar e controlar o espaço.
Segundo Haesbaert (2004), para Sack. a noção de territorialidade é
uma qualidade necessária para a definição de um território, é incorporada
ao espaço quando este media uma relação de poder. Desta forma, a fronteira
e o controle do acesso são atributos fundamentais na definição de
territorialidade. Porém, para Robert Sack, nem toda relação de poder
implica em uma territorialidade.

12. O território: Diferente? abordagens e conceito chave para a..
Robert Sack reconhece a territorialidade como base do poder. Porém,
para este autor, há o não-território, ou seja. nem toda relação é territorial
ou cria uma territorialidade. Há situações nas quais não se efetiva o
tezTitório. A territorialidade, como relação de poder, significa controle,
dominação, comunicação e mesmo classificação. Tem uma postura múltipla
frente ao território, como já apontamos, reconhecendo as dimensões
econômica e cultural da territorialidade. A territorialidade se constitui a
partir de uma delimitação de área, em uma forma de comunicação e em
uma forma de controle espacial.
Como estratégia geográfica de controle de uma área, as políticas
territoriais de posse da terra variam em diferentes contextos sociais. "A
territorialidade é uma expressão geográfica primária do poder social" (Sack,
19S6, p.5). Este é o meio de ligação entre a sociedade e o espaço, e, uma
forma para se compreender as relações históricas entre sociedade, espaço
e tempo. Enfim, cada sociedade produz relações singulares e arranjos
territoriais específicos. Onde há existência de determinado território estará
na relação direta do controle, que cada individuo ou sociedade, exerce sobre
o mesmo.
A territorialidade, grosso modo, pode ser, por isto, na abordagem
territorial (Saquet. 2004), um conceito fundamental na compreensão do
processo de territorialização, formação de territórios, enfim, de nossa vida
diária, acontecendo e manifestando-se, econômica, política e culturalmente,
e, das relações que existem entre estas dimensões sociais do território e
seus componentes naturais, externos à vida orgânica do homem.
As territorialidades de migrantes
Esta síntese das abordagens teóricas sobre o território demonstra a
necessidade de se entender as análises que se restringem à temática dos
lugares de memória, a maneira que possui o homem de apreender o espaço,
levando consigo aspectos culturais (memórias) que se exprimem e
materializam em diferentes territórios.
A mobilidade do homem, que o leva a distintos territórios,
transforma-o em indivíduo que, aparentemente, age desconectado de outros
indivíduos. Contudo, na clareza dos lugares de memória, os territórios
adquirem um suplemento de sentidos de grande importância, pois essa
mobilidade acopla diferentes identidades, formando, a partir de então,
novas relações e redes sociais que se interligam, justapõem e se acoplam.
A utilização das redes sociais na pesquisa sobre a territorialização,
permite a análise de processos de constituição de redes de migração e o
papel dos que comungam o mesmo espaço (parentes, amigos, vizinhos...)

13. Alia Lia Farias Vale - Marcos Aurelio Sacjuet - Roseli Alves cios Sanfos
desempenhado no fornecimento de informações e auxilio no processo
migratório. As novas abordagens da migração concentram mais interesses
na importância da família e de amigos de origem comum que sustentam
essas redes.
Neste sentido, as migrações'recentes resultariam também de redes
sociais, para além de crises econômicas. Massey et ai. (1990) afirmam que
as redes migratórias compõem um conjunto de laços sociais que ligam
territórios de origem a específicos pontos de destino nos territórios
receptores. Tais laços unem migrantes e não-migrantes em uma complexa
teia de papéis sociais complementares e relacionamentos interpessoais que
são mantidos por um quadro informal de expectativas mútuas e
comportamentos predeterminados.
As redes estão presentes na migração; os territórios permanecem e
são re-construídos; as redes criam novos territórios. As unidades efetivas
da migração não são nem individuais nem domiciliares, mas sim, grupos
de indivíduos ligados por laços (amizade, parentesco e experiência de
trabalho), que incorporam o lugar de destino nas alternativas por eles
consideradas como lugares para a mobilidade.
A migração de longa distância se vincula a muitos riscos: segurança
pessoal, conforto, renda, possibilidade de satisfazer as relações sociais.
Assim, o contato com o possível destino (parentes, amigos, vizinhos e
colegas de trabalho) gera confiança sobre as redes de informações
interpessoais estabelecidas minimizando e diluindo os riscos.
Assim, quando Assis e Sasaki (2000) afirmam que os migrantes
potenciais concentram-se em poucas localidades, formando territórios, com
fortes ligações com o lugar de origem deixando de considerar muitos outros
destinos teoricamente disponíveis, estão apenas expressando de forma
teórica o que ocorre no real.
Neste sentido, as redes limitariam as opções dos fluxos, contudo a
circulação nesse território se intensificaria. A freqüência e o volume das
remessas enviadas pelos migrantes para o lugar de origem e as passagens
previamente pagas por pessoas no destino, revelam a extensão da ajuda
mútua, evidenciando a importância dos territórios e a extensão das redes
sociais, pois estes participam da economia do território de origem. Desta
maneira, mostram uma dinâmica social particular nestes locais, envolvendo
pessoas que não migraram nesse processo. As redes também transformam
as relações sociais da EPC existentes.
Os trabalhos de Massey et al (1990) e Assis e Sasaki (2000)
demonstram a importância das redes sociais na articulação dos processos
migratórios e, conseqüentemente, na formação de novos territórios,
enfatizando a solidariedade no interior dos grupos migrantes (territórios)
como uma das características que configuram e sustentam as redes. Além
disso, fica evidente que nos processos migratórios contemporâneos, os
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14. O tiTritórin: Ditereníes abordagens e conceiio chave para a...
migrantes mantêm múltiplas relações tanto no território cie destino quanto
no de origem. Há, aí, múltiplas redes e relações que estão no centro da
formação territorial; é um vai e vém incessante, que circula e comunica ao
mesmo tempo, interliga, complementa os lugares e pessoas.
Foi o que verificou, sucintamente, Saquet (2003). ao tratar da
migração italiana para o Brasil no final do século XIX. Simultaneamente a
des-territorialização na Itália, ocorreu a re-territorialização no Brasil, em
virtude de fatores econômicos, políticos e culturais, na Itália e no Brasil.
São processos intimamente ligados e complementares, no caso, no cenário
internacional.
0 referido fluxo migratório do final do século XIX foi condicionado
pela articulação de fatores internos e externos ao Brasil, em decorrência
do processo de expansão do capitalismo no nível internacional. Mesmo
naquele momento e/ou período histórico, substantivaram-se redes e
relações, ligações entre distintos lugares e indivíduos. Muitos migraram
para o Brasil motivados pelas notícias de amigos ou parentes que tinham
se estabelecido anteriormente neste país: muitos, aos poucos, passaram a
enviar dinheiro para os parentes que tinham ficado na Itália, etc. Ou seja,
mantinham relações econômicas, culturais e mesmo políticas; relações de
poder, no Brasil e na Itália.
Enfim, o que queremos dizer é que a territorialidade e o território,
como conceitos, se trabalhados coerentemente, auxiliam na interpretação
da mobilidade da força de trabalho, aqui evidenciada, e de outros processos
geográficos. É uma maneira, um caminho.
Considerações finais
O território, quando discutido, é permeado de precauções, pois pode
ser empregado com vários sentidos, em diferentes momentos e por
diferentes teóricos e estudos. Porém, do ponto de vista da explicação
geográfica, o território deve ser analisado como resultado de um processo
de forças, de relações e produções interconectadas, da articulação mútua
dos aspectos econômicos, políticos e culturais, e, destes com a natureza
nata, no tempo e no espaço, predominando ora uma(s), ora outra(s)
dimensão(sões), em cada lugar e momento e/ou período histórico.
O que determina a dimensão abordada diante das demais, numa
produção científica, é a opção teórica e metodológica do autor e a
contextualização dos processos territoriais em cada período e lugar, para
que o propósito da pesquisa e/ou do processo territorial, possa ter a
abordagem mais coerente com o real.
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15. Ana Lta Fartos Valo - Marcos Aurelio Saquei - Rosoh A l v e s d o s Santos
Portanto, a abordagem sobre a territorialidade necessita ser,
concomitantemente, econômica, politica e cultural; é natureza e sociedade
simultaneamente, enraizamento, conexão e redes, domínio e subordinação,
local e global, como apontara Saquet (2004). É, pois, fruto das relações
diárias, momentâneas, que os homens mantêm entre si, com sua natureza
interior e com sua natureza exterior para sobreviverem biológica e
socialmente; resultado e condição do processo de produção de cada
território, de cada lugar. Por isto, sua compreensão nos auxilia a entender
a migração e outros aspectos/processos de nossa vida cotidiana.
A b s t r a c t
As the discussions about the conception of territory are getting more and m o r e
intense, we think it' s important, in this text, to socialize different approaches that
are being produced in Social Science. Thus, we intend, in a didactic way, to help in
the debates that are going on. W e point out the social dimensions of territory, the
territoriality and the possibility of having migratory studies centered in a territorial
approach.
K e y - w o r d s : Territory; Society; Migration.
R e f e r ê n c i a s
ASSIS, G. de O.; SASAKI, E. M. Teoria das migrações internacionais. [CD-
ROM], XII Encontro Nacional da A B E P 2 0 0 0 , GTde Migração, sessão
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16. O território: Diferente? a b o r d a g e n s e conceito chave para a..
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Recebido: 19/04/2005
Aprovado: 06/06/2005
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