Contextualizando o racismo e as ações afirmativas no Brasil
1. Contextualizando a Lei 10.639/03
Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba
Programa de Pós-Graduação em Educação
Formação de Professores: Aspectos Históricos, Políticos e Pedagógicos
Profº Drº Fabrício do Nascimento
Alunos: Alfredo Rocha e André Santos Luigi
2. Racismo – Fundamentos teóricos
• Racismo não pressupõe raça
• Racismo é um fenômeno social
▫ Dinâmicas sistemáticas de exclusão social
• Sociedades racistas
▫ Não reconhecem o racismo
▫ Reprodução social não revelada
▫ Marginalização sistemática
▫ Discursos e mitos discriminatórios
▫ Fragilização social (minorias sociológicas)
• Identidade étnica
▫ Traços físicos
▫ Práticas culturais
3. Histórico do Racismo no Brasil
• Construído historicamente
• Fato social mais efetivo do Brasil
▫ Colônia
Etnia define a sociedade pela Escravidão
▫ Império
Racismo cientificista
Abolição
▫ República
Imigração europeia e branqueamento
▫ Era Vargas
Brasilidade e a Democracia Racial
▫ Desenvolvimentismo e Ditadura Militar
Urbanização e concentração de renda
Êxodo rural
Metrópoles e inchaço urbano
4. Histórico do Racismo no Brasil
• Década de 1980
▫ Metrópoles e a Década Perdida
Violência institucional
Inflação
Subempregos
Concentração de renda
• Década de 1990
▫ 2ª Geração nas Periferias das Metrópoles
Explosão do tráfico de drogas
Economias informais
Criminalidade social
Denuncia do racismo “á brasileira”
Violência urbana
6. O Negro no Brasil
• 2ª Maior população negra do planeta
▫ 96 milhões de pessoas
• Salvador
▫ Cidade com maior população negra do planeta fora da
África
• IBGE – IDH
▫ 63ª posição no ranking global
▫ 120ª posição se considerarmos dados da população
negras
7. O Negro no Brasil - Renda
• Média salarial em Regiões Metropolitanos
▫ R$ 1.292,19 – Brancos
▫ R$ 660,45 – Negros
• Média salarial exercendo a mesma função
▫ Negro recebe 61% do salário de um branco
• Ganham menos de 1 salário mínimo
▫ 63% negros
▫ 34% brancos
• 10% dos brasileiros mais ricos
▫ 11% negros
▫ 80% brancos
8. O Negro no Brasil - Educação
• Tempo médio de escolaridade
▫ Negros têm 7,1 anos de estudos
▫ Brancos têm 8,7 anos de estudos
• Negro no Ensino Superior
▫ 51% matriculados em cursos de Licenciaturas
• FUVEST 2012
▫ 369 Medicina – 0 negros
▫ 80 Engenharia Civil, São Carlos – 0 negros
▫ 774 dos 10 cursos mais concorridos – 4 negros
9. O Negro no Brasil - Violência
FONTE: Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela): Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso): Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
(Seppir). 2013
10. O Negro no Brasil - Violência
“Enquanto a taxa de homicídios de brancos no
País caiu 24,8% de 2002 a 2010, a da população
negra cresceu 5,6% no mesmo período. Em 2002,
morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4%
mais negros do que brancos. Oito anos depois,
foram vítimas de homicídio no Brasil 132,3% mais
negros do que brancos.”
FONTE: Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela): Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso): Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
(Seppir). 2013
11. O Negro no Brasil - Violência
• Negros têm 165% mais chances de serem assassinados
• População carcerária: 469 mil pessoas
▫ 73,83% são pobres, negros e têm entre 18 e 34 anos
• 66,1% das famílias residentes em favelas são negras
FONTE: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, População)
12. O Racismo no Brasil
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Reconhece que existe racismo Se reconhece racista
13. O Racismo no Brasil
•Racismo é um complexo sistema de práticas e convenções sociais
que promovem a segregação de parte da sociedade a partir de suas
características físicas e culturais.
•Sociedade racista é aquela que permite que alguns tenham acesso
a benefícios sociais a partir da exclusão de outros.
•Racista é todo aquele que convive com a discriminação racial
transformando-a em fenômeno natural.
Kabengele Munanga
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19. O Racismo no Brasil
“O negro é sempre a mão-de-obra
primeira a ser alijada no mercado
de trabalho, a última a ser
procurada e a pior remunerada.
Consequentemente, nós podemos
dizer que a estrutura do
capitalismo no Brasil está
montada em cima da exploração
do negro. Portanto, ela não é uma
estrutura social. Ela é uma
estrutura étnica. Ou ainda: é uma
estrutura social de base étnica.”
Wilson do Nascimento Barbosa
22. Racismo e Educação
• A escola é a primeira experiência institucional de
racismo que a criança brasileira experimenta.
▫ Estética
▫ Criminalização da condição social
▫ Práticas culturais
▫ Memória
• Indisciplina, passividade e evasão.
• Escola extremamente eficiente
▫ Professores e gestores reproduzem o racismo
23. Políticas de Ações Afirmativas
• Histórico
▫ 1978 – MNU – Movimento Negro Unificado
▫ 1995 –Marcha Zumbi dos Palmares contra o
Racismo, pela Cidadania e a Vida
▫ 1996 - Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)
Para a Valorização da População Negra e do Grupo
de Trabalho para a Eliminação da Discriminação
no Emprego e na Ocupação.
▫ Senadora Benedita da Silva
▫ Senador Abdias do Nascimento
24. Políticas de Ações Afirmativas
• Histórico
▫ 2001 - Durban, na África do Sul, a I Conferência
Mundial contra o Racismo, a Discriminação
Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de
Intolerância.
▫ 2003 – Lei 10.639/03
▫ 2003 – SEPPIR – Secretaria Especial para a
Promoção da Igualdade Racial
▫ 2004 – SECADI - Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
▫ 2010 – Lei 10288 – Estatuto da Igualdade Racial
Senador Paulo Paim
25. Educação e Ações Afirmativas
• Objetivos da Lei 10.639/03
▫ Identidade
▫ Memória
▫ Reconhecimento cultural
História Afro-brasileira e da África
▫ Combate à discriminação
Educação para as Relações Étnico-Raciais
• Cotas
▫ Inserção social
▫ Garantia de acesso
▫ Distribuição de renda