Moradia Indígena SP

61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
Programa de Moradia Indígena BRASILIA março 2014
foto:FabioKnoll

da natureza são muito
diferentes das formas
vigentes na nossa
sociedade.
definição tipologia habitacional
fotos:arquivoCDHU/PMI
Populações Tradicionais
são os povos ou grupos que,
vivendo em relativo isolamento,
com formas de se relacionar
entre si e com os seres e coisas

Programa da Moradia Indígena
O Programa foi formalizado pela Lei Estadual nº 11.025, de
28/12/2001, que torna a CDHU responsável por sua
implementação e estabelece a aplicação dos recursos a
fundo perdido
BENEFICIÁRIOS
São as famílias indígenas moradoras em comunidades e aldeamentos do Estado
de São Paulo, em terras homologados por legislação federal.
AGENTE PROMOTOR, financeiro e executor: CDHU (recursos, gestão do
programa, projeto das unidades habitacionais com fossa/filtro/sumidouro).
AGENTE EXECUTOR: Prefeitura Municipal (recebimento dos recursos para
execução da obra, contrapartida em acesso, movimento de terra, fornecimento de
energia elétrica, coleta de lixo).
AGENTES INTERVENIENTES: FUNAI (interlocução e demanda)).
foto:arquivoCDHU/PMI

Operacionalização
FUNAI junto c PM
encaminham
demanda
Reunião discussão
tipologia com a
comunidade
FUNAI encaminha docs
justificativas e terreno
homologado
Convênio CDHU/Prefeitura e
FUNAI
Prefeitura licita e contrata obras
CDHU fiscaliza e mede
Entrega da obra com Termo de Aceitação
definitiva, assinado entre CDHU, PM e
beneficiários.
Adequações de
projetos e
orçamentos

Localização
As comunidades
indígenas estão
intimamente ligadas à
preservação
ambiental.
A política de
conservação do meio
ambiente no Brasil,
adotou o modelo de
criação das Unidades
de Conservação, que
ignoram estas
ocupações
anteriores, em
alguns caso
expulsando as
populações que
paradoxalmente
preservaram estas
áreas.
Unidades de Conservação Ambiental e localização das
Aldeias Indígenas do Estado de São Paulo
Áreas de Preservação
Ambiental
Aldeias Indígenas

Moradia Indígena
Cerca de 6,5 mil índios vivem nas 18 terras
indígenas, com 54 aldeias localizadas em São Paulo,
sendo 3 em área urbana. Destas 54, apenas 28 são
regularizadas.
Os povos indígenas, tem sofrido crescentes
pressões do progresso econômico, que avança
sobre os territórios e seus recursos naturais,
lançam incertezas quanto ao futuro demográfico
dessas populações, que foram sistematicamente
reduzidas ao longo da história.
O confinamento em pequenas áreas, traz a
escassez de recursos naturais, o que interfere
diretamente na sua condição de habitabilidade, pois
os impede de construir suas ocas tradicionais com
materiais extraídos da natureza.
Cosmologia indígena: a terra
representa o suporte da vida social
e está diretamente ligada ao sistema
de crenças e conhecimento.

No imaginário indígena, territórios do
litoral onde se formaram aldeias são locais
mais próximos do mundo celestial,
incluindo a floresta e todo o ecossistema
Moradia Indígena

Na cultura indígena, grande parte da
tradição é transmitida na execução de
artefatos, incluindo neles a casa
Moradia Indígena

Moradia Indígena
O Programa busca oferecer uma uh com
tipologia especial, adequada aos usos e
hábitos culturais destas comunidades

Metodologia Discussão Tipologia UH
reunião na própria aldeia

apresentação de tipologias pré-selecionadas

representação da tipologia escolhida na escala 1:1

implantação segue orientação da própria comunidade

Aldeias Litoral Norte
São Sebastião
Bertioga
Aldeia Rio Silveira
Aldeia Renascer
Aldeia Boa Vista
Ubatuba
Aldeias Litoral Norte

Tipologias construídas

São Sebastião- Rio Silveiras
vedação: madeira; banheiro: alvenaria de bloco de concreto;
cobertura de piaçava e esquadrias de madeira
foto:arquivoCDHU/PMIprojeto:P.M.SãoSebastião

Ubatuba E- Aldeia Boa Vista
foto:FabioKnollprojeto:ErikaBorges

foto:FabioKnoll
Tipologias construídas

Itariri- Rio do Azeite
Este projeto foi replicado
nas Aldeia Bananal em
Peruíbe e Aldeia Aguapeú
em Mongaguá
projeto:ErikaBorges

Tipologia COHAPAR – Cia Habitacional do Paraná
Paineis madeira fechamento janelas – EM OBRAS
Itariri - Aldeia Capoeirão

Aldeia Krucutu
Parelheiros
Aldeia Jaraguá
Parque do Jaraguá
Aldeia Barragem ou Morro da Saudade
Parelheiros
Aldeias Cidade de São Paulo

SP –Jaraguá K
Projeto desenvolvido pela CDHU em
1986, para a T I Araribá.
SP –Jaraguá K
projeto:IreneRizzo

Alvenaria, cobertura de telha cerâmica
03 dormitórios independentes, banheiro externo
SP Parelheiros A
foto:FabioKnoll
projeto:ErikaBorges

Aldeias do Oeste Paulista
Terenas - As famílias Terena foram levadas pelo Serviço de Proteção aos
Índios (SPI) para servirem de "exemplo" aos índios locais (exemplo de
afinco nas práticas agrícolas e também de "obediência" ao sistema de
controle imposto pelos funcionários daquele extinto órgão público...).
Aldeia Icatu
Braúna
Aldeia Vanuire
Arco-Iris
T. I Araribá
Avaí

Avaí- T I AraribáUnidade com características
de moradia rural
projeto:ErikaBorges

Arco Iris – Aldeia Vanuire
Braúna- Aldeia Icatu
Unidade com características
de moradia rural
projeto:ErikaBorges

Avaí B
Kopenoty e
Nimuendaju
Avaí 30 711.501,72 25/11//05
Braúna C Icatu Braúna 22 401.904,81 27/09/02
SP Jaraguá K Jaraguá São Paulo 5 90.935,72 02/12/02
Arco-Íris B Vanuire Arco-Íris 59 1.113.875,23 25/11//05
São Sebastião D Rio Silveira S Sebastião 59 878.734,97 07/06/06
Avaí D Tereguá Avaí 22 575.283,50 19/04/07
Avaí E Nimuendaju Avaí 10 261.492,50 19/04/07
Avaí F Ekeruá Avaí 10 261.492,50 19/04/07
Avaí G Kopenoty Avaí 9 235.343,25 19/04/07
Avaí E2 Nimuendaju Avaí 3 80.964,15 19/04/07
Avaí F2 Ekeruá Avaí 5 134.940,25 19/04/07
Avaí G2 Kopenoty Avaí 12 323.856,60 19/04/07
Braúna D Icatu Braúna 10 292.772,30 19/04/07
Itariri F Rio do Azeite Itariri 12 414.034,68 10/10/08
SP Parelheiros A
Morro da
Saudade
São Paulo 110 4.269.131,38 12/09/08
Peruíbe G Bananal Peruíbe 15 517.543,35 28/11/2012
Ubatuba E Boa Vista Ubatuba 50 1.619.813,02 14/08/07
Mongaguá E Aguapeú Mongaguá 23 931.578,03 11/01/2012
466 R$ 13.115.197,96
Bertioga Rio Silveira Bertioga 120 7.800.000,00 planejamento
Itanhaém E Rio Branco Itanhaém 28 1.101.578,44 em obras
Itariri G Capoeirão Itariri 20 647.215,44 em obras
Avaí D2/ E3/F3/G3
Kopenoty,
Ekeruá,Nimuen
daju, Tereguá
Avaí 53 3.222.993,60 em obras
221 R$ 12.771.787,48
687 R$ 25.886.985,44TOTAL
ENTREGUES
EM PRODUÇÃO
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
AÇÕES REALIZADAS
O Programa de
Moradia Indígena
já produziu 466
moradias em 18
Aldeias Indígenas
do Estado de São
Paulo.
Novas demandas
para o próximo
exercício: Aldeia
Taquary e Aldeias
Vanuire e Icatu.

O Programa de Moradia Indígenas acompanha a sociedade que busca melhor compreender as
especificidades culturais destas comunidades ameaçadas pela expansão urbana, adotando uma
clara política compensatória assumindo o grande desafio de produzir unidades habitacionais
adequadas, neste contexto complexo da condição desta população do Estado de São Paulo
Diretoria de Planejamento e Fomento Dr. Américo Calandriello Filho
Superintendência de Favelas e Outros Assentamentos Renato Mario Daud
Gerência de Programas para Demandas Especificas Maria Cláudia da Costa Brandão
Equipe Técnica
Lia Affonso Ferreira - arquiteta
Sônia Elizabeth Martins - socióloga
Obrigada

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