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FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA.
               Mantenedora




        FACULDADE DE CASTANHAL




       Projeto Pedagógico Institucional
                     PPI




               Castanhal/Pará
                    2006
SUMÁRIO




1. Concepção                                                                  03
2. Histórico da Mantenedora                                                   08
3. Faculdade de Castanhal                                                     08
4. Inserção Regional da Faculdade de Castanhal                                08
5. Missão, âmbitos de atuação e princípios filosóficos gerais                 15
6. Perfil dos egressos                                                        16
7. Políticas institucionais                                                   17
7.1. Política de Responsabilidade Social                                      18

7.2. Política de Ensino                                                       20
7.3. Política de Pesquisa                                                     23
7.4. Política de Extensão                                                     24

7.5. Política de Pós-graduação                                                26

7.6. Política de Gestão Acadêmica                                             28
8. Organização acadêmica e administrativa                                     29
9. Concepção da Avaliação do Desempenho Acadêmico na Faculdade de Castanhal   38
10. Políticas de Inclusão Social da Faculdade de Castanhal                    39
11. Divulgação do Projeto Pedagógico Institucional                            44
12. Responsabilidades e Desafios Impostos                                     44
13. Conclusão                                                                 44
14. Bibliografia                                                              47




                                                                                   2
Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Castanhal
                                               PPI
1. Concepção
      O Projeto Pedagógico Institucional é um instrumento político, filosófico e teórico-
metodológico que norteia as práticas acadêmicas da IES, tendo em vista sua trajetória histórica,
inserção regional, vocação, missão, visão e objetivos gerais e específicos.
      O Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Castanhal tem como objetivos:
      - nortear a prática pedagógica nos aspectos técnicos e políticos, tendo em vista a
qualidade institucional no ensino, na pesquisa e na extensão;
      - projetar o fazer acadêmico da Instituição com base na legislação vigente;
      - construir a identidade da IES.
      O Projeto Pedagógico Institucional sintetiza as discussões travadas no seio da
comunidade acadêmica, constituindo-se num produto coletivamente construído que sistematiza e
consubstancia teorias, reflexões e práticas presentes no cotidiano da Instituição.
      Entretanto, o presente Projeto é produto de negociação e confronto provenientes do
pluralismo de idéias dos diferentes atores institucionais envolvidos na criação e credenciamento
da Instituição. A diversidade de saberes e práticas, próprias da heterogeneidade da formação
dos profissionais envolvidos, se, por um lado, refletiu-se em diferentes e divergentes percepções
e propostas em torno do fenômeno educativo, por outro, ampliou e enriqueceu os debates,
contribuindo decisivamente para a qualificação teórica de todo o conjunto dos princípios
acadêmicos.
      Do ponto de vista do conhecimento e do saber, a Instituição procurou refletir e incorporar
as mais recentes teorizações e princípios pertinentes. Do ponto de vista do desenvolvimento
regional, buscou delinear como se daria a contribuição da IES para as necessidades do mercado
de trabalho e desenvolvimento de tecnologias sem, contudo, perder de vista o perfil de “homem-
profissional-cidadão” que se pretende formar. As dimensões Conhecimento/Saber e
Homem/Sociedade - se articulam e são interdependentes quando se reflete sobre a educação na
sociedade pós-moderna, na chamada “sociedade do conhecimento”.
      A peculiaridade geográfica fundamental da região amazônica se faz presente na
construção da identidade da Faculdade de Castanhal. A exuberante natureza da região
amazônica: a vasta floresta tropical e a gigantesca bacia hidrográfica, a existência de enormes
reservas de recursos naturais (florístico, faunístico e mineral) vem balizando as relações
econômicas, políticas e sociais na sua história, na medida em que é vista como uma das últimas
reservas biológicas e uma das últimas fronteiras de exploração de recursos, na expansão da


                                                                                               3
economia mundial. Isto tem significado o estabelecimento de conflitos – quer no âmbito da
definição e desenvolvimento de políticas, quer nos níveis das ações e relações cotidianas;
conflitos estes ligados à ocupação e ordenamento dos espaços, à exploração, à apropriação e à
utilização dos recursos naturais e à implantação de processos de produção que envolvem
tecnologias modernas. É neste contexto de interesses de ocupação e investidas internacionais
sobre a Região que se deve compreender a situação educacional de suas populações,
analisando, quantitativa e qualitativamente, os resultados e os diversos fatores e condições que
estão produzindo esta situação, de modo a poder melhor direcionar as ações relativas à
educação. Do ponto de vista de sua composição cultural, a população amazônica é
caracterizada por uma rica sociodiversidade. O Estado do Pará abriga cerca de 40 grupos
indígenas, espalhados por uma área com mais de 23 milhões de hectares. Entre as maiores
comunidades indígenas ali presentes encontram-se os Andira Marau, os Mundurukus e os
Kayapós, diferentes etnias em pleno domínio e uso de suas línguas e culturas específicas. Além
disso, culturas caboclas, vividas por grupos ribeirinhos que habitam o interior, às margens de
rios, lagos e igarapés constituem também modos de vida amazônicos representando
experiências e conhecimentos sobre formas de coexistência e utilização do meio local.
Considerando este quadro de diversidade humana e cultural, ao examinar-se o modo de
crescimento da Região, pode-se afirmar que os modelos de desenvolvimento e modernização da
Amazônia não têm se pautado por princípios adequados à sua sociodiversidade e
biodiversidade, na medida em que alguns índices apontam:
      a) Aumento da emigração rural compulsória e inchaço dos núcleos urbanos; este
crescimento desordenado produziu, na região, um elevado índice de aglomerados subnormais,
três vezes maior que no resto do Brasil, em que este índice é de 5,1%;
      b) Crescimento de pobreza, com o aumento da concentração de renda, cujo nível é
avaliado pelo índice de Gini4. Os cálculos do IBGE atestam um aumento de 0,04 deste índice na
região Norte;
      c) Aumento de prostituição e de crianças desassistidas nos centros urbanos;
      d) Aumento de destruição do meio ambiente, com o crescimento de áreas desmatadas, da
poluição das águas e dos riscos de desaparecimento de espécies (animais e plantas);
      Estes índices sugerem, de um lado, que programas e projetos sociais e econômicos que
vêm sendo implantados no âmbito das políticas governamentais não têm conseguido viabilizar
uma elevação substancial do nível de vida das parcelas pobres da população urbana, não têm
possibilitado o desenvolvimento dos homens do interior, nem têm conseguido conter os
processos de depredação do ambiente e do patrimônio natural e cultural.


                                                                                              4
De outro lado, sugerem também certo distanciamento e falta de diálogo entre quem
planeja e decide e aqueles que experimentam o viver no interior do Pará – coletores, extratores,
pescadores, agricultores, índios, cujo saber e ciência empírica poderiam subsidiar a elaboração
de modelos e programas adequados a uma utilização não predatória dos recursos naturais.
      Outrossim, estas questões sociais e culturais colocam – tanto para os gestores, técnicos
da educação e os professores, quanto para outros segmentos sociais comprometidos com a
produção de uma vida melhor – dois grandes desafios: o primeiro diz respeito à extensão da
escola para cada criança e jovem, extinguindo a exclusão educacional, e o segundo, à produção
de uma educação competente, capaz de elaborar um discurso, uma ética e um conjunto de
conhecimentos e atitudes, direcionados ao respeito ao multiculturalismo e à prática da
conservação ambiental na Região.
      Com estes dados presentes pode-se construir um quadro de referência conceitual e
metodológica que norteou a missão institucional, na medida em que se estabelecem os
parâmetros de condução das atividades acadêmicas e se apresentam políticas institucionais e
acadêmicas compostas por um conjunto de estratégias necessárias à consecução dos objetivos
maiores da educação e da Instituição. É, pois, uma declaração de uma identidade institucional, a
explicitação de uma linha filosófico-pedagógica que fundamenta todos os cursos, programas e
projetos da Faculdade de Castanhal na direção de afirmar o princípio do funcionamento orgânico
da Instituição (no sentido de corpo único, integrado e em interação dialógica) e favorecer a
conquista de uma excelência reconhecida pelos atores internos e pela sociedade como um todo,
contribuindo para o desenvolvimento da Região Amazônica.
      O PPI constitui um documento de grande relevância para a Faculdade de Castanhal,
mediante o qual explicita seu posicionamento a respeito de sociedade, de educação e de ser
humano e assegura o cumprimento de suas políticas e ações. O projeto, muito mais que um
documento técnico-burocrático é considerado um instrumento de ação política e pedagógica que
garantirá “uma formação global e crítica para os envolvidos no processo, como forma de
capacitá-los para o exercício da cidadania, a formação profissional e o pleno desenvolvimento
pessoal”. (Veiga, 2005, p.16).
      Em sua fundamentação, o PPI expressa uma visão do mundo contemporâneo e do papel
da educação superior em face da nova conjuntura globalizada e tecnológica da realidade
regional. Ao mesmo tempo explicita de modo abrangente o papel da instituição de ensino
superior e sua contribuição social nos âmbitos local, regional e nacional, por meio do ensino, da
pesquisa e da extensão, como componentes essenciais à formação crítica do cidadão e do
futuro profissional, na busca da articulação entre o real e o desejável.


                                                                                               5
Trata-se de uma projeção de valores originados da identidade da instituição a se
materializarem no seu fazer específico, cuja natureza consiste em lidar com o conhecimento, e
que deve delinear o horizonte de longo prazo, não se limitando, portanto, a um período de
gestão.
      A construção do conhecimento e o exercício da prática técnico-científica são articulados
no espectro de valores humanísticos, e sua dinâmica e realização se configuram a partir do
entendimento de que a ciência e a técnica não se apresentam apenas como meio ou dispositivo,
mas, principalmente, como modo de inserção na realidade, de ação e interação do homem com
o mundo.
      A elaboração do Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Castanhal tem por
finalidade dotá-lo de um plano de referência para sua ação educativa. Se considerar-se a
importância que o ensino de graduação e de pós-graduação assume atualmente na sociedade,
não é difícil imaginar suas conseqüências para o todo institucional.
      Os fundamentos do PPI/Faculdade de Castanhal orientarão o processo educativo de
forma articulada e não deixarão à margem os compromissos sociais da Instituição. O cotidiano
educacional mediante o exercício do princípio da liberdade de ensino se complementará com os
compromissos sociais e confere ao Projeto Pedagógico Institucional o caráter plural da
Instituição. Assim, os fundamentos do processo educativo criarão as condições para que o
Projeto Pedagógico Institucional possa legitimamente materializar-se, articulando a pluralidade
de idéias e propostas que caracterizam a instituição.
      Na construção do presente documento tem-se como pressuposto que um projeto
pedagógico é parte indissociável dos projetos sociais e culturais que o compõem. Entre suas
características básicas estão:
          - identificar uma proposta pedagógica;
          - entender o “ser humano” como foco de sua concepção;
          - orientar-se por uma visão educativa e em um estilo de aprendizagem ensino;
          - comprometer os contextos social, econômico e cultural no qual se desenvolve o
processo educacional;
          - pautar-se pela ação integrada de gestores, docentes, alunos e técnico-administrativos.
      O Projeto, resultado de uma construção coletiva do corpo social da Faculdade de
Castanhal, conjuga o PPI com o Plano de Desenvolvimento institucional – PDI, considerando
que, apesar da diversidade de caminhos, não há distinção hierárquica entre eles, devendo
ambos constituir um processo dinâmico, intencional, legítimo, transparente, em constante
interconexão com o contexto da instituição. O PDI, em consonância com o PPI, e com os


                                                                                                     6
projetos pedagógicos dos cursos – PPCs, deve demonstrar como a IES pretende concretizar seu
projeto educacional, definindo as metas a serem alcançadas nos períodos de tempo definidos, e
os recursos humanos e materiais necessários à manutenção e desenvolvimento das ações
propostas.
      Este documento resultou do trabalho participativo dos diferentes atores institucionais
envolvidos na criação e credenciamento da Instituição. Para sua elaboração, tomou-se como
referência: Plano Nacional de Graduação, proposto pelo Fórum de Pró-Reitores de Graduação
das Universidades Brasileiras – FORGRAD -, além das propostas de reformulação para a
educação superior divulgadas pela Unesco por meio do documento “Tendências da Educação
Superior para o Século XXI”, a Lei dos SINAES e as diversas normatizações produzidas pelo
Ministério da Educação sobre a nova ótica do ensino superior.
      O Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Castanhal procurará construir
coletivamente uma identidade que reflita a visão de homem, sociedade, educação e instituição
que constituem o sustentáculo para as múltiplas ações pedagógicas que promovem a construção
do conhecimento.
      A Faculdade de Castanhal trabalhará no sentido de contribuir para a preparação de
profissionais para o mercado de trabalho, auxiliando dessa forma no processo de inclusão social
de seus egressos e para o desenvolvimento regional, onde alicerça a sua missão institucional.
Missão esta, que tem como objetivo, desenvolver atividades educacionais de nível superior
visando à formação de profissionais para o mercado de trabalho regional e nacional, reduzindo
as grandes desigualdades sociais na Região Amazônica. A Instituição tem a responsabilidade
social de preparar profissionais éticos e competentes capazes de contribuírem para o
desenvolvimento e o bem-estar e qualidade de vida de seus cidadãos.
      Este projeto visa construir elementos de aperfeiçoamento das práticas pedagógicas e de
melhoria dos cursos oferecidos pela Faculdade de Castanhal. Vale ressaltar que este projeto
enseja também, a plena articulação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando os
aspectos complementares, entre cada uma destas dimensões, na formação acadêmica, ética e
profissional.
      Assim, o Projeto Pedagógico da IES foi construído no contexto de uma realidade complexa
e sua estruturação foi embasada nas características das inter-relações existentes nos cursos e
entre cursos, no sistema educacional superior e no contexto social no qual a Faculdade de
Castanhal está inserida.




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2. Histórico da Mantenedora
      A Faculdades Integradas de Castanhal LTDA, mantenedora da Faculdade de Castanhal,
FCAT, fundada em 14 de março de 2006, tem como seu presidente o senhor Mário Alves do
Nascimento Neto e sócia, a senhora Glaciléa Carvalho do Nascimento.


3. Faculdade de Castanhal
      A Faculdade de Castanhal, com limite territorial circunscrito ao município de Castanhal,
Estado do Pará, estabelecimento isolado de ensino superior, será mantida pelas Faculdades
Integradas de Castanhal Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com fins lucrativos, com sede e
foro em Castanhal, Estado do Pará.
      A Faculdade de Castanhal reger-se-á pelo seu Regimento, pela legislação de ensino
superior e, no que couber, pelo Estatuto da Mantenedora.


4. Inserção Regional da Faculdade de Castanhal
      A Faculdade assumiu sua vocação amazônica, visando desenvolver suas aptidões geo-
econômicas e notadamente culturais. Assim, busca convergir todos os cursos de graduação,
pesquisa e extensão em razão do contexto em que está inserida.
      Nesse sentido, uma instituição de ensino superior no Pará, identificada principalmente com
as características regionais contribui para dinamizar a qualidade de formação dos profissionais
que a área necessita.
      Na perspectiva de sua missão social, considerando a formação integral do profissional,
procurando conciliar ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade de Castanhal busca desenvolver
projetos de atendimento à população, oportunizando aos estudantes a realização de atividades
práticas, buscando estabelecer uma política de conhecimento condizente com os princípios
norteadores da formação de seus acadêmicos. A Faculdade de Castanhal prima pelo
desenvolvimento de competências e habilidades exigidas não apenas pelo mercado de trabalho,
mas, sobretudo, pela própria sociedade, como forma de garantir a formação de profissionais
comprometidos com os valores da mudança social. Ao mesmo tempo, por meio dos projetos de
atendimento à população a Faculdade de Castanhal oferecerá à Região, além de conhecimento,
importantes serviços.
      Considerando, ainda, sua missão, a Instituição busca manter mecanismos para a
implantação de políticas afirmativas voltadas para a democratização do acesso ao ensino de
nível superior à parcela da população menos favorecida, otimizando, assim, uma política


                                                                                                8
inclusiva e de aproximação entre IES e a comunidade. A garantia de consolidação da ética, da
cidadania e da diminuição das desigualdades, na formação de lideranças humanizadas e com
visão crítica e reflexiva na elaboração de estratégias eficientes na persecução dos objetivos
institucionais e comunitários é uma das metas da Faculdade de Castanhal.
         A Faculdade de Castanhal dispõe de instituto superior de educação, responsável pela
estrutura pedagógico-administrativa para os cursos de licenciatura, de acordo com as
determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seus artigos 62 e 63.
         A implantação de cursos superiores no município de Castanhal pela Faculdade de
Castanhal representa para toda comunidade a oportunidade de dispor de uma instituição de
ensino superior de qualidade na área geográfica de sua jurisdição.
         Além disso, a Faculdade de Castanhal considera as necessidades e aspirações da
população do Município, pois os cursos a serem ofertados estão de acordo com a preferência da
comunidade, segundo dados obtidos na pesquisa realizada por ocasião da idealização dos
projetos pedagógicos.
         A missão da Faculdade de Castanhal evidencia o investimento no processo de ensino-
aprendizagem que capacita os seus egressos a atenderem às necessidades e expectativas do
mercado de trabalho e da sociedade, com competência para formular, sistematizar e socializar
conhecimentos em suas áreas de atuação.
         Buscará atender a comunidade do município sede e circunvizinhos, com projetos
arrojados, críticos e criativos, numa perspectiva inovadora e transformadora, que permita ao
egresso uma inserção competente no mercado de trabalho, marcada pela capacidade e pela
excelência profissional.
         Objetivará também, a formação de educadores em modalidades específicas, capacitados
a impulsionar e dinamizar o ensino e o conhecimento, alargando os horizontes, incentivando a
pesquisa e aprofundamento dos parâmetros curriculares nacionais, imprimindo um cunho
acentuado da cultura da região e adequação ao mundo globalizado que permeia a sociedade
atual.
         Em todos os projetos pedagógicos da Faculdade de Castanhal destaca-se a preocupação
de contemplar o que é novo. Há o compromisso de buscar o crescimento e o desenvolvimento
pleno, trabalhando com novas alternativas e propostas. Há ainda a constante e persistente
procura da eficiência para que o sucesso seja verdadeiro e plenamente satisfatório ao homem.
         Para que haja uma continua avaliação do desempenho institucional implantou-se o Projeto
Auto-Avaliação Institucional, em consonância com a Lei dos SINAES Este Projeto avaliará o




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desempenho de todo trabalho desenvolvido em nível interno e externo bem como os resultados
obtidos pela instituição.
      As diretrizes pedagógicas da instituição são orientadas pelos princípios da ação- reflexão-
ação e direcionadas para o “aprender fazer, fazendo”.
      Toda vida acadêmica é diretamente acompanhada pelos professores, que usam todos os
recursos da moderna tecnologia para garantir que o processo ensino-aprendizado seja de
qualidade e que o aproveitamento seja pleno.


      Caracterização da Área de Inserção
      O Estado do Pará e a Microrregião Metropolitana de Belém
      O Estado do Pará, situado no centro da Região Norte, conta com 1.248.042 km2 de
extensão, representando 16,66% do território brasileiro e 26% da Amazônia. Cortado pela linha
do Equador no seu extremo norte, é dividido em 143 municípios, onde vivem cerca de seis
milhões de pessoas.
      Os municípios mais importantes do Estado são: Belém (capital do Estado), Santarém,
Marabá, Altamira, Castanhal e Abaetetuba.
      A economia do Estado do Pará, tradicionalmente calcada no extrativismo, sofreu a
primeira grande mudança na década de 70, com a política de incentivos fiscais definida pelo
Governo Federal para estimular o desenvolvimento da Amazônia, que resultou na implantação
de vários projetos industriais, agrícolas e pecuários.
      Outra grande mudança no perfil da economia paraense começou a se desenhar em
meados da década de 90, mais precisamente em 1995. Neste período, o Governo do Estado do
Pará, além de adotar mecanismos de incentivo à implantação de novos projetos produtivos,
passou a trabalhar a mudança da base produtiva do Estado, a partir das suas áreas vocacionais,
de modo a garantir um desenvolvimento econômico e social efetivo e permanente. A nova base
produtiva do Pará está assim calcada em três grandes áreas: agroindústria, verticalização da
produção mineral e turismo.
      A verticalização da produção mineral prevê o melhor aproveitamento econômico das
inúmeras e valiosas jazidas minerais do Estado, onde está a que é considerada a maior
província mineral do Brasil. A verticalização reduz a exportação do minério, quase que em
estado bruto, incorporando novas etapas ao processo produtivo, de forma integrada,
solidificando, ampliando e diversificando o parque industrial paraense, aumentando a geração de
emprego e renda e agregando valores aos produtos da pauta de exportação do Pará. Neste
campo são variadas as possibilidades para os investidores que contam com a diversidade da


                                                                                              10
produção mineral do Estado – do ferro às pedras preciosas, passando por manganês, cobre
bauxita e com indústrias já em operação que produzem, por exemplo, alumina e alumínio.
      A meta no setor de agroindústria é a de fortalecer o desenvolvimento rural, através do
consórcio entre agricultura e indústria. Ao lado das culturas já existentes, que vêm crescendo
ano a ano, surgem indústrias como óleo de palma, sucos e polpas de frutas e de fibra de cocos.
A introdução da cultura da soja apresentou resultados excelentes, índices de produtividade
acima da média verificada no país, o que indica boas perspectivas para a atividade. As culturas
de cacau e café também apresentam boas perspectivas. Além dos aspectos econômicos, o
desenvolvimento da agroindústria utiliza basicamente áreas já degradadas, recuperando-as de
forma produtiva e evitando a destruição de novas áreas.
      O Estado do Pará oferece inúmeros e fortes atrativos (49% dos atrativos naturais de toda
a Amazônia, segundo a OEA – Organização dos Estados Americanos) para o turismo, atividade
que vem crescendo, principalmente, depois dos investimentos em infra-estrutura realizados pelo
Governo do Estado. A política de desenvolvimento do turismo, que garante retorno dos
investimentos, desenvolvimento sócio econômico e baixo nível de agressão ambiental, dividiu o
Estado em seis pólos:
      • Belém e Costa Atlântica: voltado para o turismo de negócios, lazer e cultura, com
centros de convenções, museus, teatros, bosques e belas praias, inclusive algumas das poucas
praias de rio com ondas, existentes no mundo.
      • Tapajós: onde se encontram os rios Amazonas e Tapajós, além da exuberante paisagem
de praias fluviais, cachoeiras, florestas e formações rochosas, oferece a possibilidade de
acompanhar importantes manifestações culturais do povo paraense.
      • Araguaia-Tocantins: voltado para o turismo ecológico e de aventura, concentra os
torneios de pesca esportiva disputados no Estado, inclusive no lago da hidrelétrica de Tucuruí e
oferece as belas praias fluviais dos rios desta microrregião, que só aparecem nos meses de
verão.
      • Marajó: voltado para o turismo ecológico. Na ilha, localizada na foz do Amazonas, as
atrações são inúmeras, da culinária à pororoca, das praias aos cenários de pantanal. Das
manifestações culturais à riqueza da flora e fauna.
      • Xingu: representado no Plano de Desenvolvimento Turístico, da Companhia Paraense
de Turismo (Paratur), por Altamira. Conhecido como o maior município do mundo, em termos de
extensão, Altamira é daquelas cidades inesquecíveis: belas praias, uma rica história cultural,
preservada pelos descendentes de índios e portugueses e ainda faz parte de uma das mais
belas e preservadas regiões do Norte do Brasil. Com dois mil quilômetros de extensão, o rio


                                                                                             11
Xingu é um dos principais corredores da pesca esportiva no Pará (modalidade que cresce a cada
ano em todo o país) e abriga um manancial paradisíaco de belos peixes. Cachoeiras, corredeiras
e praias de água doce são abundantes e se transformam num grande atrativo aos moradores
locais e aos programas de turismo ecológico nos finais de semana.
      Paralelamente, no campo social, o Governo do Pará, convicto da necessidade de se
construir alianças para o enfrentamento e redução da pobreza e das desigualdades sociais,
criou, em março de 2003, o Programa de Articulação pela Cidadania – PAC. A missão do PAC é
articular e estimular parcerias inter-setoriais, visando ações integradas, fundamentadas no s
princípios da responsabilidade social e do voluntariado, e que possam colaborar para a melhoria
da qualidade de vida da população em situação de exclusão. O PAC tem como valor maior, a
ampla participação de todos os atores e setores sociais, buscando, para isso, incentivar e criar
condições à consolidação da cultura e da prática de co-responsabilidade pelas transformações
sociais necessárias à construção de um Pará socialmente mais justo.
      Na área da saúde, o Governo do Estado do Pará realizou investimentos nos Hospitais
Regionais do Baixo Amazonas, Transamazônica e Araguaia e do Hospital Geral de Tailândia. O
investimento do Executivo Estadual está em torno de R$ 90 milhões. Além da melhoria da
qualidade de vida no interior, os Hospitais Regionais vão gerar mais de quatro mil empregos
diretos. As obras no Hospital Regional de Marabá e no Metropolitano estão em ritmo acelerado e
serão concluídas no segundo semestre deste ano.
      Além do atendimento de qualidade no interior, os hospitais regionais estarão equipados
com o que há de mais moderno em termos tecnologia. Isso possibilitará que eles sejam
interligados numa rede de comunicação via satélite. Será possível, por exemplo, que médicos de
Belém e Santarém analisem simultaneamente a imagem de mesmo exame para elaboração
conjunta de um diagnóstico. O Governo do Estado do Pará acredita que com os hospitais
regionais, um atendimento digno e humano na área da saúde finalmente estará mais perto do
cidadão.
      Previstos na Agenda Mínima de Governo, os hospitais regionais vão oferecer um conjunto
de serviços de saúde de média e alta complexidade, como a hemodiálise, atendimento na área
de fisioterapia e diversas especialidades médicas identificadas pelo Governo do Estado como as
mais necessárias para cada uma das regiões. Alguns também funcionarão como centros de
ensino e pesquisa.
      O município de Castanhal encontra-se na Mesorregião Metropolitana de Belém. Está
distante 67 km de Belém, capital do Estado. Limita-se com os municípios de Curuçá, São
Francisco do Pará, Igarapé-Açu, São Miguel do Guamá, Inhangapi, Santa Isabel do Pará e Vigia.


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MESORREGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM




      Castanhal ocupa uma área de 1.029,4 km². A densidade demográfica é de 130,6 hab/km².
É considerado um dos maiores municípios do Estado do Pará.
      Segundo Estimativa da População realizada pelo IBGE (2005), a população do município
de Castanhal é de 158.811 habitantes.
      A distribuição da população segundo a faixa etária acima dos 18 anos está contida no
quadro a seguir, e revela que, aproximadamente 15,28% da população total do município,
conforme último Censo Demográfico, se encontra na faixa etária entre 18 e 24 anos.


   DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL
                                            CASTANHAL
       FAIXA ETÁRIA
                               POPULAÇÃO                PERCENTUAL
         0-17 anos                55.967                    41,61%
         18-19 anos                6.564                     4,88%
         20-24 anos               13.988                    10,40%
         25-29 anos               11.601                     8,63%
          > 30 anos               46.376                    34,48%
       População Total           134.496                   100,00%
Fonte: IBGE (2001).


      Conforme pode ser observado no quadro a seguir, no período entre 1991 a 2000, o nível
educacional da população jovem apresentou uma significativa melhoria, uma vez que a taxa de
analfabetismo foi reduzida em todas as faixas etárias.
      NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO JOVEM NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL
                                       TAXA DE ANALFABETISMO
        FAIXA ETÁRIA
                                   1991                      2000
           7-14 anos              32,9%                     17,3%
          10-14 anos              18,7%                      8,3%
          15-17 anos               8,3%                      4,2%
          18-24 anos               9,0%                      4,9%
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil.



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O quadro a seguir apresenta as matrículas iniciais no ensino fundamental e médio.

                        MATRÍCULAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL
                               ENSINO FUNDAMENTAL              ENSINO MÉDIO
 DEPENDÊNCIA                                 SUPLETIVO
ADMINISTRATIVA            REGULAR                                REGULAR
                                            PRESENCIAL
                       MATRÍCULA INICIAL MATRÍCULA INICIAL   MATRÍCULA INICIAL
     Estadual                9.745              1.797              9.136
      Federal                  0                  0                 332
     Municipal              15.339              4.610                0
      Privada                3.556                0                 822
       Total                28.640              6.407             10.290
Fonte: INEP (2005).


       No campo da educação superior, segundo dados divulgados pelo INEP, em 2006,
observa-se que estão presentes no município três Instituições de Ensino Superior, quais sejam:
Universidade Federal do Pará, Universidade do Estado do Pará e Universidade da Amazônia.
Atualmente, são oferecidos os seguintes cursos de graduação: Administração, Biologia, Ciências
Sociais, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Medicina Veterinária,
Pedagogia e Química.
       No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de
Castanhal cresceu 10,85%, passando de 0,673 em 1991 para 0,746 em 2000. A dimensão que
mais contribuiu para este crescimento foi a Longevidade, com 49,8%, seguida pela Educação,
com 39,3% e pela Renda, com 11,0%. Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a
distância entre o IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 – IDH) foi reduzido em
22,3%.
       Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o município levaria 17,6 anos para
alcançar São Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 6,5
anos para alcançar Belém (PA), o município com o melhor IDH-M do Estado (0,806).
       Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Castanhal é 0,746. Segundo
a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio
desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). Em relação aos outros municípios do Brasil,
Castanhal apresenta uma situação intermediária: ocupa a 1977ª posição, sendo que 1976
municípios (35,9%) estão em situação melhor e 3530 municípios (64,1%) estão em situação pior
ou igual. Em relação aos outros municípios do Estado, Castanhal apresenta uma situação boa:
ocupa a 7ª posição, sendo que 6 municípios (4,2%) estão em situação melhor e 136 municípios
(95,8%) estão em situação pior ou igual.




                                                                                             14
Inserida neste contexto sócio-econômico, a Faculdade de Castanhal busca oferecer
benefícios sócio-econômicos para a população na sua área de influência mediante a realização
de sua proposta institucional.
      Para o período 2007/2011, a Faculdade de Castanhal tem como proposta a ampliação das
oportunidades de qualificação profissional para a região, mediante a oferta de cursos de
graduação na área das Ciências Sociais Aplicadas, tais como Administração, Ciências Contábeis
e Direito; e a oferta de cursos tecnólogos, tais como Tecnologia em Gestão de Agronegócios, de
Tecnologia em Gestão de Marketing e Propaganda e de Tecnologia em Rede de Computadores.


5. Missão, âmbitos de atuação e princípios filosóficos gerais
      A Faculdade de Castanhal desenvolve suas atividades com o objetivo de garantir uma
formação superior voltada para um ensino de qualidade, de acordo com as exigências do
Ministério da Educação, do mercado de trabalho e da sociedade. A Faculdade de Castanhal visa
atender às necessidades do mercado de trabalho, capacitando profissionais éticos e
competentes para o desenvolvimento da região, resgatando a compreensão da inter-relação
humana, na busca sistemática da excelência educacional. Para tanto, torna-se necessário o
compromisso de alcançar o seu objetivo mediante percepções compartilhadas dos problemas
regionais.
      A missão da Faculdade de Castanhal é de promover o ensino superior, contribuindo para o
pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua formação
profissional. A IES almeja formar profissionais criativos, críticos e reflexivos, aptos para a
inserção no mercado no trabalho e para a participação no desenvolvimento da sociedade.
      A missão da Faculdade de Castanhal evidencia o investimento no processo de ensino-
aprendizagem que capacita os seus egressos a atenderem às necessidades e expectativas do
mercado de trabalho e da sociedade, com competência para formular, sistematizar e socializar
conhecimentos em suas áreas de atuação.
      A filosofia dos projetos pedagógicos dos cursos, que fixam os objetivos e as metas a
serem alcançados durante a formação dos alunos, os critérios norteadores para a definição do
perfil do egresso tomam como base uma visão humanista, a internalização de valores de
responsabilidade social, justiça e ética profissional. Integram, assim, os conhecimentos, as
competências, as habilidades e talentos na formação do futuro profissional.
      A consagrada articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão é fundamental para a
sustentação da Faculdade de Castanhal. A qualidade do ensino depende da competência em
pesquisa. As atividades de extensão se articulam com as experiências de pesquisa e ensino. Em


                                                                                           15
diversos casos, a participação de alunos em atividades de extensão pode construir em situação
essencial de formação. A participação discente nos projetos e atividades de pesquisa e extensão
proporciona formação integral ao estudante.
      A Faculdade de Castanhal tem por finalidades principais:
      • estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento
reflexivo;
      • formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em
setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e
colaborar na sua formação contínua;
      • incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento
da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o
entendimento do homem e do meio em que vive;
      • promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem
patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, da publicação ou de outras
formas de comunicação;
      • suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a
correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa
estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração;
      • estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais
e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação
de reciprocidade; e
      • promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das
conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica
geradas na instituição.


6. Perfil dos egressos
      O perfil do egresso da Faculdade de Castanhal estará intrinsecamente vinculado ao perfil
profissional definido no projeto pedagógico de cada curso, aliado à filosofia definida pela
Instituição no seu projeto pedagógico institucional. Qual seja: formar profissionais com perfil
empreendedor, competentes, com consciência, ética aprimorada, alto nível educacional e a
premissa da qualidade nos serviços prestados, além de comprometidos com o desenvolvimento
regional e nacional.




                                                                                             16
O perfil dos egressos dos cursos propostos para a Faculdade de Castanhal foi definido
em consonância com a missão da IES e com a matriz curricular proposta. A definição da matriz
curricular levou em consideração o perfil desejado para cada curso, observando a seleção de
conteúdos necessários, as competências e as habilidades a serem desenvolvidas para se obter
o referido perfil, como também a necessidade: de preparação dos alunos para o mundo do
trabalho, de atendimento às novas demandas econômicas e de emprego, de formação para a
cidadania crítica, de preparação para a participação social em termos de fortalecimento ao
atendimento das demandas da comunidade, de formação para o alcance de objetivos
comprometidos com o desenvolvimento harmônico, de preparação para entender o ensino como
prioridade fundamentada em princípios ético-filosóficos-culturais-pedagógicos, que priorizem
efetivamente a formação de pessoas, reconhecendo a educação como processo
articulador/mediador, indispensável a todas as propostas de desenvolvimento sustentável a
médio e longo prazos, e a de propiciar formação ética, explicitando valores e atitudes, por meio
de atividades que desenvolvam a vida coletiva, a solidariedade e o respeito às diferenças
culturalmente contextualizadas foram os pilares da definição do perfil dos egressos.
      Adicionalmente, a consolidação do perfil do egresso da Faculdade de Castanhal exige o
oferecimento de oportunidades para o desenvolvimento de três competências básicas, comuns a
todas as áreas:
             •   Competência para resolver problemas que abarca outras dimensões, como
flexibilidade e adaptabilidade a novas situações;
             •   Competência para adotar decisões fundamentais, que remete à habilidade de
selecionar informações relevantes, seja no trabalho, na área cultural ou no exercício da
cidadania;
             •   Competência para continuar aprendendo, única forma pela qual o resultado da
ação educativa pode responder a continua diversificação e mudança nas demandas do mercado
de trabalho e da sociedade.


7. Políticas institucionais
      O Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Castanhal está pautado nos principais
pilares da educação superior:
             7.1 Política de Responsabilidade Social;
             7.2 Política de Ensino;
             7.3 Política de Pesquisa;
             7.4 Política de Extensão;


                                                                                             17
7.5 Política de Pós-Graduação;
            7.6 Política de Gestão acadêmica.


7.1 Política de Responsabilidade Social
          A Faculdade de Castanhal assumirá políticas que estabelecem o compromisso com a
responsabilidade social no desenvolvimento das suas atividades. Neste sentido, verifica-se a
preocupação quanto à qualidade da formação dos seus alunos e dos serviços prestados; a
permanente promoção de valores éticos; a realização de programas de incentivos à comunidade
acadêmica; o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e etc.
          O tema responsabilidade social estará presente nas atividades de ensino e pesquisa da
Faculdade de Castanhal, por meio de vários mecanismos. Pode-se citar a realização de
seminários e encontros versando sobre o tema; o desenvolvimento de projetos de pesquisa;
cursos de capacitação de docentes, entre outros.
          Na extensão, a Faculdade de Castanhal desenvolverá atividades sobre temas relevantes
que tenham impacto de melhoria na sociedade quanto à inclusão social; desenvolvimento
econômico e social; defesa do meio ambiente e memória cultural.
          As iniciativas realizadas deverão contribuir de forma significativa para o desenvolvimento
e melhoria da qualidade de vida na região onde está inserida.
      A Faculdade de Castanhal busca a excelência educacional e a melhoria contínua, tendo
como foco o aluno e o desenvolvimento da região.
      A inter-relação Instituição com a Comunidade, como Associações de Classe, Empresas,
Instituições financeiras, Organizações sem fins lucrativos etc., tem como responsabilidade:
      •       atuar junto a essas entidades representando a Instituição contribuindo para uma
imagem favorável da mesma;
      •       promover Seminários e Cursos de interesse da comunidade e da Instituição seja por
iniciativa própria ou em parceria e apoio com outras Instituições;
      •       identificar na comunidade acadêmica e empresarial professores que tenham
potencial para serem desenvolvidos e possam prestar serviços a Instituição, com o apoio da
Faculdade de Castanhal;
      •       identificar necessidades não satisfeitas no mercado e viabilizá-los em cursos de
graduação, extensão e pós-graduação;
      •       atuar em Escolas e entidades carentes para ministrar cursos sem qualquer
remuneração financeira;



                                                                                                 18
•      avaliar semestralmente o desempenho da Instituição e dos cursos de graduação,
Pós-graduação, Extensão através do Plano de Auto-Avaliação Institucional.
          A inter-relação da Instituição com a Comunidade contribui para o desenvolvimento da
região, gerando mais empregos como também capacitando profissionais para atender as
necessidades das empresas, e formando profissionais éticos e com responsabilidade social.
      A Faculdade de Castanhal também desenvolve uma política de apoio aos alunos carentes.
      O Programa Institucional de Financiamento de Estudos para Alunos Carentes da
Faculdade de Castanhal terá como finalidade assegurar a permanência e o bom rendimento
escolar dos alunos com alto potencial acadêmico, mas que apresentam hipossuficiência sócio-
econômica.
      A implementação do Programa Institucional de Financiamento de Estudos para Alunos
Carentes será efetivada através de bolsas de estudos.
      A concessão de bolsa prevê dispensa do pagamento parcial das mensalidades escolares
(50%), sendo que cada caso é analisado pela Comissão de Bolsas de Estudo constituída:
      I – pelo Diretor, seu presidente;
      II – pelos Coordenadores dos Cursos;
      III – por um representante do corpo docente de cada curso de graduação;
      IV – por um representante do corpo discente de cada curso de graduação.
      São requisitos para a inscrição no processo seletivo do Programa Institucional de
Financiamento de Estudos para Alunos Carentes:
      I – estar matriculado em curso de graduação da Faculdade de Castanhal durante todo o
período de vigência da bolsa de estudos;
      II – possuir índice de aproveitamento superior a 7,0 (sete);
      III – dispor de 10 (dez) horas semanais para dedicação exclusiva aos estudos, mediante
acesso semanal ao acervo bibliográfico da Instituição;
      IV – não receber nenhum outro tipo de bolsa;
      V – renda familiar total inferior a 02 (duas) vezes o valor da parcela mensal do respectivo
curso de graduação;
      VI – possuir moradia própria, alugada ou financiada de valor inferior a 60 (sessenta) vezes
o valor da mensalidade mais alta da Faculdade de Castanhal.
      O Programa Institucional de Financiamento de Estudos para Alunos Carentes contará com
um mecanismo de avaliação mensal, constituído pela apresentação do Relatório Mensal de
Estudos, por parte do aluno detentor de bolsa de estudos, à Comissão de Bolsas de Estudo, até
o quinto dia útil do mês, contendo as seguintes informações:


                                                                                              19
I – bibliografia lida por completo e/ou consultada durante o período mensal anterior, com
apresentação de ficha de leitura;
      II – notas recebidas nas avaliações das diversas disciplinas ocorridas no período mensal
anterior;
      III – período semanal utilizado para dedicação exclusiva aos estudos no período mensal
anterior, descrito em horas/estudo;
      IV – visitas feitas à biblioteca da Faculdade de Castanhal;
      V – declaração de não receber nenhum outro tipo de bolsa.
      Com base nos Relatórios Mensais de Estudos, a Comissão de Bolsas de Estudo realizará
o acompanhamento e a avaliação dos alunos beneficiados pelo Programa Institucional de
Financiamento de Estudos para Alunos Carentes, bem como do programa no seu conjunto,
emitindo relatório fundamentado até o dia 20 de cada mês, o qual servirá de base para a
redução, manutenção ou ampliação, parcial ou total, da bolsa de estudos concedida ao aluno,
bem como à organização e à orientação estratégica do programa.
      Com o objetivo de recuperar as deficiências de formação dos ingressantes, a Faculdade
de Castanhal oferecerá cursos de nivelamento em Língua Portuguesa, Matemática, Física,
Química e Informática. Os cursos de nivelamento serão oferecidos a todos os alunos do primeiro
semestre, logo nas primeiras semanas de aula. Serão realizados aos sábados, sem nenhum
custo adicional aos alunos.
      A Faculdade de Castanhal dará suporte ao desenvolvimento de cursos de nivelamento
compatíveis com as prioridades de cada curso. Dessa forma, outros conteúdos poderão ser
apresentados para nivelamento dos alunos de acordo com as necessidades observadas pelas
Coordenadorias dos Cursos, por indicação dos professores.


7.2 Política de Ensino
      A Faculdade de Castanhal ao definir os termos da sua política para o ensino superior toma
como ponto de partida a compreensão de que esta se insere em um contexto multifacetário,
marcado por transformações econômicas, sociais e culturais. À luz desse entendimento e das
orientações formuladas no interior da política educacional brasileira, a Faculdade de Castanhal
elegeu como sua função primeira empreender um processo educativo que contribua para o pleno
desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua formação
profissional. A IES almeja, dessa forma, formar profissionais criativos, críticos e reflexivos, aptos
para a inserção no mercado no trabalho e para a participação no desenvolvimento da sociedade.




                                                                                                  20
A Faculdade de Castanhal adota como referencial pedagógico a prática da “educação ao
longo de toda a vida”, conforme apresentada pela UNESCO no Relatório da Comissão
Internacional sobre a Educação para o Século XXI.
      Nessa perspectiva, a educação proporciona ao indivíduo um conhecimento dinâmico do
mundo, dos outros e de si mesmos, capacitando-o para o exercício profissional em tempos de
mudanças.
      Conforme enfatizado no referido Relatório, “a educação deve transmitir, de fato, de forma
maciça e eficaz, cada vez mais, saberes e saber-fazer evolutivos, adaptados à civilização
cognitiva, pois são as bases das competências do futuro. Simultaneamente, compete-lhe
encontrar e assinalar as referências que impeçam as pessoas de ficar submergidas nas ondas
de informações, mais ou menos efêmeras, que invadem os espaços públicos e privados e as
levem a orientar-se para projetos de desenvolvimento individuais e coletivos. À educação cabe
fornecer, de algum modo, os mapas de um mundo complexo e constantemente agitado e, ao
mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele”.
      A “educação ao longo de toda a vida” organiza-se em torno de quatro aprendizagens
fundamentais, que constituem os pilares do conhecimento:
      - Aprender a conhecer significa, antes de tudo, o aprendizado dos métodos que nos
ajudam a distinguir o que é real do que é ilusório e ter, assim, acesso aos saberes de nossa
época. A iniciação precoce na ciência é salutar, pois ela dá acesso, desde o início da vida
humana à não-aceitação de qualquer resposta sem fundamentação racional e/ou de qualquer
certeza que esteja em contradição com os fatos.
      - Aprender a fazer é um aprendizado da criatividade. "Fazer" também significa criar algo
novo, trazer à luz as próprias potencialidades criativas, para que venha a exercer uma profissão
em conformidade com suas predisposições interiores.
      - Aprender a viver juntos significa, em primeiro lugar, respeitar as normas que
regulamentam as relações entre os seres que compõem uma coletividade. Porém, essas normas
devem ser verdadeiramente compreendidas, admitidas interiormente por cada ser, e não sofridas
como imposições exteriores. "Viver junto" não quer dizer simplesmente tolerar o outro com suas
diferenças embora permanecendo convencido da justeza absoluta das próprias posições.
      - Aprender a ser implica em aprender que a palavra "existir" significa descobrir os próprios
condicionamentos, descobrir a harmonia ou a desarmonia entre a vida individual e social.
      Focada nessas premissas norteadoras, a política de ensino da Faculdade de Castanhal
estará pautada nas seguintes diretrizes:




                                                                                               21
- Estímulo à formação generalista e pluralista, respeitada a especificidade do
conhecimento;
      - Incentivo a sólida formação geral, necessária para que o egresso possa vir a superar os
desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento;
      - Fortalecimento da articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa individual e
coletiva, assim como os estágios, as atividades complementares e a participação em atividades
de extensão;
      - Articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão;
      - Avaliação periódica das atividades desenvolvidas;
      - Acompanhamento dos egressos.
      A Faculdade de Castanhal incorpora aos seus cursos abordagens que busquem:
      - a construção coletiva expressa na intenção e prática de cada segmento que constitui a
Instituição, levando em conta a articulação dialética, diferenciação e integração, globalidade e
especificidade;
      - a interação recíproca com a sociedade caracterizada pela educação e desenvolvimento
econômico-social sustentáveis, reafirmando o seu compromisso como potencializadora da
formação humana e profissional;
      - a construção permanente da qualidade de ensino: entendida e incorporada como
processual e cotidiana da graduação e da pós-graduação, indagando continuamente sobre: Que
tipo de sociedade temos e queremos? Qual a função dos cursos superiores frente às novas
relações sociais e de produção? Qual o perfil do profissional a formar frente às exigências do
mercado de trabalho?
      - a integração entre ensino, pesquisa e extensão buscando a construção de um processo
educacional fundado na elaboração/reelaboração de conhecimentos, objetivando a apreensão e
intervenção na realidade enquanto uma totalidade dinâmica e contraditória;
      - a extensão voltada para seus aspectos fundamentais, quais sejam, tornar a coletividade
beneficiária direta e imediata das conquistas do ensino e da pesquisa, socializando o saber e a
coleta do saber não-científico elaborado pela comunidade para, estruturando-o em bases
científicas, restituí-lo a sua origem;
      - o desenvolvimento curricular contextualizado e circunstanciado, expressão da concepção
de conhecimento entendido como atividade humana e processualmente construído na produção
da vida material.




                                                                                               22
7.3 Política de Pesquisa
      A Faculdade de Castanhal compreende a necessidade de incentivar a pesquisa como
apoio necessário à qualificação do ensino, pautando-se pelos seguintes princípios:
      - o conhecimento científico é o principal patrimônio para o desenvolvimento econômico
sustentável e responsável de uma região;
      - o compromisso dos cursos superiores com as demandas da região amazônica deve estar
refletido na política de pesquisa da Instituição, ainda que esta não se volte, exclusivamente, para
tais demandas;
      - a prática da pesquisa contribui para a formação de profissionais aptos a propor soluções
alternativas e criativas face às transformações sociais, desenvolvendo nos alunos as seguintes
habilidades: percepção crítica da realidade; reflexão de caráter interdisciplinar; elaboração de
textos técnico-científicos e filosóficos de qualidade; desenvolvimento de trabalhos em grupo;
levantamento, avaliação e sistematização de dados; seleção e utilização de conhecimentos úteis
à atividade profissional;
      - a pesquisa prepara os alunos para a disseminação do saber, tornando possível a
formação de professores e futuros ingressos nos programas de pós-graduação, lato e stricto
sensu;
      - a pesquisa reverte-se em benefícios para a Instituição, promovendo o ensino, e para a
comunidade em geral, promovendo a extensão. Para que a pesquisa cumpra seu papel no
desenvolvimento social sustentável e responsável, ela não pode estar dissociada das atividades
de ensino e de extensão;
      - a pesquisa não se restringe às grandes universidades, aos centros universitários ou aos
“centros de excelência”. Ela deve fazer parte da cultura da instituição de ensino superior, ainda
que de pequeno porte, sem que isto implique na mediocrização ou na redução do rigor dos
métodos científicos.
      De acordo com o artigo 37 do seu Regimento, a Faculdade de Castanhal incentivará a
pesquisa por todos os meios ao seu alcance, principalmente através:
      - do cultivo da atividade científica e do estímulo ao pensar crítico em qualquer atividade
didático-pedagógica;
      - da manutenção de serviços de apoio indispensáveis, tais como, biblioteca,
documentação e divulgação científica;
      - da formação de pessoal em cursos de pós-graduação;
      - da concessão de bolsas de estudos ou de auxílios para a execução de determinados
projetos;


                                                                                                23
- da realização de convênios com entidades patrocinadoras de pesquisa;
      - do intercâmbio com instituições científicas;
      - da programação de eventos científicos e participação em congressos, simpósios,
seminários e encontros.
      A pesquisa deverá ser desenvolvida em todos os cursos da Faculdade de Castanhal,
envolvendo professores e alunos.
      A Faculdade de Castanhal, com vistas ao desenvolvimento da pesquisa, envidará esforços
no sentido da fixação de professores, inclusive através de mecanismos de estímulo financeiro
aos professores-pesquisadores, tornando-os disponíveis a essa atividade, sem prejuízo dos seus
trabalhos no campo do ensino.
      As atividades de pesquisa serão coordenadas pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão que
tem por finalidade estimular e promover as atividades de pesquisa e extensão na Faculdade de
Castanhal, dando-lhes o necessário suporte.
      Para executar as atividades de pesquisa a Faculdade de Castanhal poderá alocar
recursos próprios de seu orçamento anual e/ou fazer uso da captação de recursos de outras
fontes.
7.4 Política de Extensão
          A Faculdade desenvolverá atividades de extensão, compreendendo atividades que
visam promover a articulação entre a Instituição e a comunidade, permitindo, de um lado, a
transferência para sociedade dos conhecimentos desenvolvidos com as atividades de ensino e
pesquisa, assim como, a captação das demandas e necessidades da sociedade, pela Instituição,
permitindo orientar a produção e o desenvolvimento de novos conhecimentos.
          Dessa forma abrangerão áreas temáticas definidas tendo como parâmetro as políticas
públicas e envolvendo, prioritariamente, comunicação, cultura, direitos humanos e justiça,
educação, meio ambiente, saúde, tecnologia e produção e trabalho.
          No âmbito Institucional serão realizadas sob a forma de:
a) Programas de Extensão caracterizados por um conjunto articulado de projetos e outras ações
de extensão (cursos, eventos, prestação de serviços), integrados ao ensino e a pesquisa. Terão
caráter orgânico-institucional, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum, sendo
executado a médio e a longo prazo.
b) Projetos Isolados, não vinculados a programas, caracterizados por um conjunto de ações
processuais e contínuas de caráter comunitário, educativo, cultural, científico e tecnológico com
objetivo definido e prazo determinado.




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c) Cursos de Extensão Presenciais ou a Distância, por meio de um conjunto articulado de ações
pedagógicas, de caráter teórico ou prático, planejadas e organizadas de modo sistemático, com
carga horária mínima de 8 horas e processo de avaliação formal.
d) Eventos caracterizados pela apresentação e exibição pública e livre ou também com clientela
específica, do conhecimento ou produto cultural, científico e tecnológico desenvolvido,
conservado ou reconhecido pela Instituição, a saber:
- Seminários - eventos científicos de curta duração (horas a 1 ou 2 dias), cobrindo campos de
conhecimento especializados, sob a forma de encontro, simpósio, jornada, colóquio, fórum,
reunião;
- Ciclo de Debates - encontros seqüenciais que visam à discussão de um tema específico,
desenvolvidos sob a forma de Ciclo, Circuito ou Semana;
- Exposições - Exibição pública de obras de arte, produtos, serviços, etc. As Exposições incluem
feiras, salões, mostras, e lançamentos;
- Espetáculos - demonstração pública de eventos cênicos musicais. Recital, concerto, show,
apresentação teatral, exibição de cinema e televisão, demonstração pública de canto, dança e
interpretação musical;
- Festivais - séries de ações/eventos culturais ou esportivos realizados concomitantemente, em
período determinado tempo, geralmente com edições periódicas.
e) Prestação de Serviço Institucional - realização de trabalho oferecido pela IES ou contratado
por terceiros (comunidade ou empresa) sob a forma de consultorias, assessoria, e outras
atividades não incluídas nas modalidades anteriores, e que utilizam recursos humanos e
materiais da Faculdade. A prestação de serviço se caracteriza por intangibilidade,
inseparabilidade e não resulta na posse de um bem.
      As atividades extensionistas têm como objetivos:
      • articular o ensino e a pesquisa com as demandas da sociedade, buscando o
compromisso da comunidade acadêmica com interesses e necessidades da sociedade
organizada, em todos os níveis (sindicatos, órgãos públicos, empresas, categorias profissionais,
organizações populares e outros organismos);
      • estabelecer mecanismos de integração entre o saber acadêmico e o saber popular,
visando uma produção de conhecimento resultante do confronto com a realidade, com
permanente interação entre teoria e prática;
      • democratizar o conhecimento acadêmico e a participação efetiva da sociedade na vida
da Instituição de Ensino Superior;



                                                                                             25
• incentivar a prática acadêmica que contribua para o desenvolvimento da consciência
social e política, formando profissionais-cidadãos;
      • participar criticamente das propostas que visem o desenvolvimento regional, econômico,
social e cultural;
      • contribuir para reformulações nas concepções e práticas curriculares;
      • favorecer a reformulação do conceito de “sala de aula”, que deixa de ser o lugar
privilegiado para o ato de aprender, adquirindo uma estrutura ágil e dinâmica, caracterizada pela
interação recíproca de professores, alunos e sociedade, ocorrendo em qualquer espaço e
momento, dentro e fora dos muros da Instituição de Ensino Superior.


7.5 Política de Pós-graduação
      Atualmente, não apenas o setor empresarial, mas o setor público e o social exigem, cada
vez mais, maior qualificação dos seus profissionais. A graduação passa a ser, apenas, o primeiro
estágio dessa qualificação. O contexto de crescente inovação tecnológica e a rapidez das
informações numa economia globalizada altamente competitiva impõe uma permanente
atualização e uma qualificação profissional múltipla, mas necessariamente especializada. A pós-
graduação surge nesse cenário, como a ferramenta capaz de prover o diferencial necessário ao
profissional, não apenas para seu ingresso no mercado de trabalho, mas para sua permanência
e crescimento.
      Um esforço considerável vem sendo realizado, por instituições públicas e privadas, no
sentido de proporcionar uma oferta de possibilidades de pós-graduação com competência e
qualidade. A esse esforço se associa a Faculdade de Castanhal mediante sua Política de Pós-
Graduação estabelecida de acordo com os padrões de qualidade exigidos pelos órgãos oficiais e
em sintonia com as novas exigências de inserção da sociedade contemporânea.
      A Política de Pós-Graduação é um exercício de construção de parâmetros que balizem a
atuação da Faculdade de Castanhal, de forma mais eficiente, para atingir seus objetivos e metas
no campo da pós-graduação, consoante diretrizes que buscam fornecer respostas aos desafios
impostos no cumprimento de sua missão.
      Dentro desta perspectiva, entende-se que as atividades de pós-graduação, pesquisa e
extensão não podem estar dissociadas, mas caminham juntas e integradas num sistema de
interação e complementariedade constante e sistemático.
      O PPI da Faculdade de Castanhal procura ultrapassar a rigidez de um processo de
planejamento centralizado e de longo prazo, para ser entendido como a afirmação de um
programa de ação racional passível de adaptações impostas pelas mudanças imprevisíveis e


                                                                                              26
aceleradas, definindo objetivos e estratégias de intervenção que possam dar respostas eficazes
às demandas e carências da sociedade.
        Dentro dessa perspectiva e, em linhas gerais, o desenvolvimento de um programa no
campo da pós-graduação norteia-se por dois grandes eixos de atuação:
a) Gerar conhecimentos novos que possam ser aplicados à ciência, à sociedade em geral
e na melhoria do ensino de graduação por meio:
        ♦ do desenvolvimento de novas metodologias de ensino-aprendizagem e da ampla
articulação didático-científica com retorno para o aperfeiçoamento e atualização das matrizes
curriculares dos cursos de graduação;
        ♦ do desenvolvimento de pesquisas aplicadas ampliando o domínio das áreas de
conhecimento a que estão afetas, e adaptando-as à inovação tecnológica e ao surgimento de
novas abordagens teóricas;
        ♦ da integração dos alunos de graduação em programas de iniciação à investigação
científica buscando despertar vocações e incentivar, entre os estudantes de graduação, talentos
potenciais para pesquisa e, em conseqüência, para a produção científica e para o ensino.
b) Promover a integração da instituição com a comunidade local, numa articulação entre
o tecido produtivo e o tecido social, de modo competitivo, mas também, cooperativo, por
meio:
        ♦ da formação de profissionais qualificados para a docência, investigação e atuação no
mercado de trabalho, fomentando cursos de pós-graduação;
        ♦ da promoção e desenvolvimento de parcerias, intercâmbios e outras formas de
associação com outras instituições acadêmicas, setor empresarial, setor público e terceiro setor;
        ♦ da busca de alternativas para programas de pesquisa e pós-graduação, identificando
áreas de interesse e vocação institucional para criar linhas de pesquisa coerentes e articuladas;
        ♦ da criação de programas de extensão que possibilitem a inserção dos alunos em
projetos sociais que estimulem a responsabilidade da participação cidadã.


        Ainda como diretriz de ação nesse campo, propõe-se que o modelo tradicional de
educação pós-graduada, que privilegia apenas atividades acadêmicas voltadas para a docência
e a investigação seja associada a uma estrutura mais flexível, com a criação de cursos
profissionalizantes que atendam a demanda do mercado por profissionais mais preparados para
lidar com novos cenários políticos, econômicos, sociais, com novas técnicas e novos desafios.




                                                                                                27
Essa flexibilização nas práticas de ação não compromete a qualidade, nem reduz a
missão ou o seu papel institucional, mas está sintonizada com as exigências do mundo
contemporâneo e vai refletir a capacidade da instituição em dar respostas às demandas sociais
emergentes.
       A Faculdade de Castanhal desenvolverá atividades de ensino de pós-graduação lato-
sensu, com programas organizados, sob a supervisão da Coordenação de Pós-Graduação.
Estes têm o objetivo de desenvolver e aprofundar a necessidade específica por qualificação de
profissionais de nível superior, de professores e de pesquisadores, das áreas empresarial,
estatal e do terceiro setor, capacitando-os a atuar em diferentes contextos, num ambiente em
permanente transformação, buscando uma abordagem interdisciplinar e integrada aos diversos
segmentos da sociedade, com adaptabilidade e flexibilidade diante da inovação.
       Portanto, sob a supervisão da Coordenação de Pós-Graduação, os Cursos deverão
funcionar adequadamente, de modo a assegurar a oferta da infra-estrutura física e logística para
o desenvolvimento dos programas e condições de sustentação das suas atividades.
       Haverá, ainda, programas de bolsa de fomento à formação acadêmico-científica,
regulamentados.
       As atividades de ensino de pós-graduação serão realizadas em estreita relação com a
graduação visando à melhoria e à renovação desse nível de ensino. Esta integração
graduação/pós-graduação deve ocorrer na melhoria da qualificação dos docentes e na melhoria
da atuação desses professores na graduação através de uma ampla articulação didático-
científica.


7.6 Política de Gestão Acadêmica
       O modelo desenhado para a gestão acadêmica da IES dispõe de organização formal com
estrutura simples, que visa propiciar à administração agilidade e flexibilidade para responder às
exigências do mundo moderno.
       Os cursos contarão com coordenadores próprios que darão cumprimento às diretrizes
curriculares, controle de freqüência de professores e alunos, distribuição de cargas horárias,
projetos pedagógicos e outras questões essenciais na vida dos cursos, conseqüentemente, da
gestão acadêmica.
       A estrutura organizacional caracteriza-se por níveis hierárquicos responsáveis pela
formulação, deliberação e execução das atividades institucionais, que se interpenetram,
objetivando a qualidade da formação profissional e da gestão, possibilitando a implantação das
medidas.


                                                                                              28
Os órgãos de deliberação e de execução foram concebidos com poucos níveis
hierárquicos, uma vez que a hierarquia menos extensa contribui para tornar mais fácil a
comunicação, exige menor controle burocrático, facilita a gestão de processos e de rotinas e a
delegação de competências, podendo-se obter, em conseqüência, maior envolvimento dos
corpos docente e discente, e técnico-administrativo. Essa estrutura permite instaurar processos
de decisão mais ágeis, com participação dos diferentes segmentos que constituem a
comunidade acadêmica, possibilitando aos setores autonomia e responsabilidade pelas decisões
adotadas.


8. Organização acadêmica e administrativa
       A estrutura organizacional da Faculdade de Castanhal está apoiada em órgãos
colegiados, executivos e de apoio administrativo.
       Os órgãos colegiados e executivos organizam-se em dois níveis de decisão:
       - Órgãos da Administração Superior: Conselho Superior e Diretoria;
       - Órgãos da Administração Básica: Colegiado de Curso, Coordenadoria de Curso e
Instituto Superior de Educação.
       Esta estrutura é auxiliada nas suas atribuições e competências pelos órgãos de apoio
administrativo.
       O Conselho Superior é o órgão superior deliberativo em matéria administrativa, didático-
científica e disciplinar.
       A Diretoria, exercida pelo Diretor, é o órgão de superintendência, administração,
coordenação e fiscalização executiva das atividades da Faculdade de Castanhal.
       O Diretor é designado pela Mantenedora para mandato de 4 (quatro) anos, permitida a
recondução. Em sua ausência e impedimentos, o Diretor será substituído por um dos
Coordenadores de Curso, designado pela Mantenedora.
       De acordo com o art. 10 do Regimento da Faculdade de Castanhal, são atribuições do
Diretor:
       I – supervisionar, superintender, dirigir e coordenar todas as atividades da Faculdade de
Castanhal;
       II – representar a Faculdade de Castanhal, interna e externamente, ativa e passivamente,
no âmbito de suas atribuições;
       III – convocar e presidir as reuniões do Conselho Superior, com direito a voz e voto de
qualidade;




                                                                                             29
IV – elaborar o plano semestral de atividades da Faculdade de Castanhal e encaminhá-lo
à aprovação do Conselho Superior;
      V – submeter à apreciação e aprovação do Conselho Superior, a prestação de contas e o
relatório de atividades do exercício anterior;
      VI – designar e dar posse aos Coordenadores de Curso, Secretário, respeitadas as
condições estabelecidas neste Regimento;
      VII – propor a admissão de pessoal docente e técnico-administrativo para contratação pela
Mantenedora;
      VIII – apresentar propostas orçamentárias para apreciação e aprovação do Conselho
Superior;
      IX – designar comissões para proceder aos processos administrativos;
      X – fiscalizar o cumprimento do regime escolar e execução dos programas e horários;
      XI – aplicar o regime disciplinar, conforme os dispositivos expressos neste Regimento;
      XII – zelar pela manutenção da ordem e disciplina no âmbito da Faculdade de Castanhal,
respondendo por abuso ou omissão;
      XIII – propor ao Conselho Superior à concessão de títulos honoríficos ou benemerência;
      XIV – conferir graus, expedir diplomas, títulos e certificados escolares;
      XV – encaminhar aos órgãos competentes da Faculdade de Castanhal, recursos de
professores, funcionários e alunos;
      XVI – decidir aos casos de natureza urgente ou que implique matéria omissa ou duvidosa,
neste Regimento, ad referendum do Conselho Superior;
      XVII – autorizar pronunciamentos públicos que envolvam o nome da Faculdade de
Castanhal; e
      XVIII – cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento e da legislação em vigor.
      A coordenação didática de cada curso está a cargo de um Colegiado de Curso, constituído
por todos os docentes que ministram disciplinas do currículo do curso, pelo Coordenador do
Curso e um representante do corpo discente. O representante do corpo discente deve ser aluno
do curso, indicado por seus pares para mandato de 1 (um) ano, com direito a recondução.
      O Colegiado de Curso é presidido por um Coordenador de Curso, designado pelo Diretor,
dentre os professores do curso. Em suas faltas ou impedimentos, o Coordenador de Curso será
substituído por professor de disciplinas profissionalizantes do curso, designado pelo Diretor.
      De acordo com o art. 15 do Regimento da Faculdade de Castanhal, compete ao
Coordenador de Curso:
      I – convocar e presidir as reuniões do Colegiado de Curso;


                                                                                                 30
II – representar a Coordenadoria de Curso perante as autoridades e órgãos da Faculdade
de Castanhal;
         III – elaborar o horário escolar do curso e fornecer à Diretoria os subsídios para a
organização do calendário acadêmico;
         IV – orientar, coordenar e supervisionar as atividades do curso;
         V – fiscalizar a observância do regime escolar e o cumprimento dos programas e planos
de ensino, bem como a execução dos demais projetos da Coordenadoria;
         VI – acompanhar e autorizar estágios curriculares e extracurriculares no âmbito de seu
curso;
         VII – homologar aproveitamento de estudos e propostas de adaptações de curso;
         VIII – exercer o poder disciplinar no âmbito do curso;
         IX – executar e fazer executar as decisões do Colegiado de Curso e as normas dos
demais órgãos da Faculdade de Castanhal; e,
         X – exercer as demais atribuições previstas neste Regimento e aquelas que lhe forem
atribuídas pelo Diretor e demais órgãos da Faculdade de Castanhal.
         O Instituto Superior de Educação é uma coordenação formalmente constituída a qual será
responsável por articular a formação, execução e avaliação do projeto institucional de formação
de professores.
         O Coordenador será designado pela Mantenedora por indicação do Diretor Geral, devendo
ter titulação compatível com aquela prevista na legislação. O Instituto Superior de Educação será
regulamentado mediante regimento interno próprio.
         A organização acadêmico-administrativa da Faculdade de Castanhal baseia-se em princípios
fundamentais que constituem os elementos definidores das relações entre a Mantenedora e Direção
da Faculdade de Castanhal com seus diferentes órgãos de apoio e de gestão. São eles:
         - gestão colegiada, caracterizada pela participação dos diferentes segmentos, por meio dos
órgãos colegiados, na formulação de diretrizes e decisões acadêmicas relativas ao ensino, à
extensão e às atividades investigativas, assim como no acompanhamento, supervisão e avaliação
de sua execução. Os órgãos colegiados contam com representantes de professores, de servidores
técnico-administrativos e dos estudantes, eleitos por seus pares, sempre em conformidade com a
legislação vigente;
         - descentralização, caracterizada pela delegação de responsabilidades de planejamento,
execução e de acompanhamento aos diferentes setores e órgãos, em seu âmbito de competência;




                                                                                                31
- integração, caracterizada pela articulação e complementaridade entre órgãos e colegiados
acadêmicos entre si e entre órgãos de Apoio e da Administração, visando ao adequado
desempenho das atividades institucionais.
        A Faculdade de Castanhal busca incorporar e desenvolver mecanismos e processos de
gestão no que diz respeito à sua capacidade de desempenho das atividades fins, de modo a
garantir sua eficácia, a racionalização de custos, a melhoria das relações internas e o
desenvolvimento e aperfeiçoamento do intercâmbio com o meio exterior. Nessa perspectiva
merecem destaque a constituição e instalação, a partir de sua criação, da Comissão Própria de
Avaliação e a introdução de medidas que promovam a gestão participativa, em relação a qual se
prevê a criação e a promoção dos processos de participação dos diversos segmentos na vida
institucional.
       A estrutura organizacional proposta para a Faculdade de Castanhal, conforme prevê seu
Regimento, pautou-se em modelo de gestão colegiada participativa, com garantias para o
exercício da autonomia didático-científica e administrativa. Nesta linha, a Instituição optou por
uma estrutura acadêmica moderna, livre das instâncias burocráticas que atrasam os
procedimentos de mudança e inovação. Atuando como instâncias consultivas e normativas, os
colegiados orientam as decisões acadêmicas e viabilizam a execução das tarefas dos órgãos
administrativos com maior eficiência.


       Concepções de processos de ensino e de aprendizagem, de currículo, de avaliação
de ensino e de planejamento.
       As Políticas Institucionais da Faculdade de Castanhal constituem orientações estratégicas
da organização institucional para o planejamento e a condução das atividades acadêmicas, de
modo a definir e implementar direções a serem agregadas aos projetos pedagógicos dos cursos.
Oferecem, ainda, condições para a integração e a efetivação, no contexto institucional, de todos
os projetos pedagógicos com base em parâmetros bem definidos, referenciados pela missão da
Instituição, por sua vocação e objetivos, pela norma legal e pelo contexto social, político,
econômico e cultural no qual está inserida. Estas condições são garantidas pelo
Acompanhamento e Avaliação do Desempenho Institucional. Reúnem os indicadores para a
tomada de decisões, a preservação e a reavaliação, necessárias à adequação constante do
planejamento institucional com as necessidades das dez dimensões que contemplam o Projeto
de Auto-Avaliação, e com as diretrizes preconizadas pelo MEC.
       Neste contexto, a organização da Faculdade de Castanhal busca integrar e articular os
projetos pedagógicos dos cursos oferecidos e estimular as práticas multidisciplinares e


                                                                                              32
interdisciplinares da pesquisa, da extensão e das demais atividades extracurriculares
correlacionando-as e vinculando-as ao ensino.
      As transformações sociais e o desenvolvimento científico-tecnológico acelerado, aliados à
expansão das bases de conhecimento em todos os campos do saber tornam imperiosa a
definição de orientações compatíveis com o estado de desenvolvimento do conhecimento e da
realidade social. Deverão, assim, contemplar a mudança de foco do processo ensino-
aprendizagem, cuja ênfase vem se deslocando do predomínio da aquisição de conhecimentos
para privilegiar a capacidade de aprender a aprender, realçada pelas Diretrizes Curriculares
Nacionais, que envolvem o desenvolvimento das capacidades de integração e de crítica das
informações e das competências atuais. Assim como a busca de novos conhecimentos e a
incorporação de novas tecnologias, desenvolvendo a habilidade de avaliá-las e selecionar,
criticamente, as mais pertinentes. Pretende-se, assim, centrar o processo educativo na
construção, na produção e na apropriação dos conhecimentos técnico-científicos e sócio-
culturais, em uma visão integradora e crítica da realidade, mediante modelos de ensino-
aprendizagem modernos e uso de apropriadas tecnologias. Uma perspectiva inovadora que traz,
amalgamada, a aprendizagem de valores e a formação de atitudes para a mudança e para a
atuação solidária, calcada em padrões éticos; que promova a formação do profissional, com
sólida base de conhecimento teórico científico e humano, preparando o profissional para
enfrentar as rápidas transformações da sociedade, do mercado de trabalho e das condições de
exercício profissional, como preconizam as diretrizes curriculares nacionais para os cursos de
graduação.
      Ter-se-á as seguintes linhas diretrizes para a ação pedagógica da Faculdade de
Castanhal:
      - busca da qualidade e da excelência da formação, comprometida com os padrões atuais
das transformações sócio-culturais e do desenvolvimento científico e tecnológico;
      - formação do profissional, com ampla e sólida base teórica, capacidade de análise do
social e domínio dos procedimentos técnicos necessários ao exercício profissional;
      - valorização da dimensão sócio-política e cultural, desenvolvendo a capacidade de leitura
crítica de problemas e seus impactos locais, regionais e nacionais, que subsidiará a inserção do
egresso no mundo do trabalho, como sujeito partícipe de sua construção, assumindo, portanto, o
exercício profissional na direção da resolução de problemas e da cidadania referenciado por
sólidos padrões éticos.
      - o caminhar na direção desse projeto supõe estabelecer um conjunto de princípios e
procedimentos orientadores prioritários à ação, entre os quais cabe destacar:


                                                                                             33
interdisciplinaridade, entendida como esforço que busca a visão global, como
superação do pensar simplificador e fragmentador da realidade, como forma de administrar a
ótica pluralista das concepções de ensino, do saber e da prática;
             articulação entre o ensino, a pesquisa e as atividades de extensão e de prestação
de serviços à sociedade, em diferentes níveis de complexidade;
             fornecimento de sólida formação geral, em estreita interação com os conhecimentos,
competências e habilidades necessários à formação do profissional;
             integração nos contextos reais de vida da comunidade, na rede de serviços e com
profissionais em exercício, como espaços privilegiados do processo de ensino-aprendizagem, de
forma contínua;
             desenvolvimento da capacidade de aprender a aprender, que engloba o aprender a
ser, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a conhecer, conforme caracterização
das diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação;
             diversificação dos contextos de ensino e dos cenários de prática profissional, que
englobam diferentes modalidades de trabalho pedagógico e inserção do aluno em campos de
prática com graus crescentes de complexidade;
             desenvolvimento de mecanismos de integração entre os diferentes cursos e dos
cursos com a rede de serviços;
             desenvolvimento de modelos pedagógicos capazes de articular a competência
científico-tecnológica e a relevância social;
             estruturação de matrizes curriculares flexíveis que, à diversidade de situações de
ensino-aprendizagem, associem a possibilidade de construção própria dos caminhos de
produção do conhecimento pelo estudante bem como a de crescimento autônomo;
             utilização apropriada de tecnologias diversificadas.


      A educação superior desempenha papel inquestionável na preparação das novas
gerações para o enfrentamento das exigências da sociedade moderna. As novas tecnologias do
mundo atual, as novas formas organizacionais do trabalho e a rápida evolução do conhecimento
científico, associadas às necessidades de melhor qualificação profissional, exigem uma nova
concepção para os cursos superiores, baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais. As
diretrizes contemplam o desenvolvimento de competências e de habilidades para a formação
dos estudantes, permitindo maior capacidade para competição e sucesso no mercado de
trabalho.




                                                                                            34
Assim, a Faculdade de Castanhal promove a:
      - preparação de seu aluno para o mundo do trabalho, no atendimento às demandas
econômicas e de emprego, adaptando-o às complexas condições de exercício profissional no
mercado de trabalho;
      - formação para a cidadania crítica, formando o aluno-cidadão, capaz de interferir
construtivamente na sociedade para transformá-la;
      - preparação para a participação social em termos de fortalecimento ao atendimento das
demandas da comunidade, com o desenvolvimento de competências sociais, processos
democráticos e eficazes de tomada de decisões, capacidade sócio-comunicativa de iniciativa, de
liderança, de solução de problemas;
      - formação para o alcance de objetivos comprometidos com o desenvolvimento harmônico
do município de Castanhal e em particular do Estado do Pará, onde está inserida;
      - preparação para entender o ensino como prioridade fundamentada em princípios éticos,
filosóficos, culturais e pedagógicos, que priorizem efetivamente a formação de pessoas,
reconhecendo a educação como processo articulador/mediador, indispensável a todas as
propostas de desenvolvimento sustentável, em médio e longo prazos;
      - formação ética, explicitando valores e atitudes, por meio de atividades que desenvolvam
a vida coletiva, a solidariedade e o respeito às diferenças culturalmente contextualizadas;
      - formação de profissionais capazes de atuar em prol do desenvolvimento social, cultural e
econômico sustentado, com a interação de conteúdos com aspectos inerentes às questões
sociais, jurídicas e ambientais exigidas no mundo atual.
       Os estudos que conduziram às concepções ora apresentadas consideraram as pesquisas
desenvolvidas sobre a formação superior e a distribuição sócio-ocupacional.
      Ao escolher como foco principal na concepção dos cursos uma visão interdisciplinar
formativa do profissional para as novas demandas do mercado, objetivou-se explicitamente o
comprometimento com a qualificação ao mesmo tempo técnica e pluralista.
      A Instituição apresenta proposta diferenciada, integrando formação teórica e prática, a
pesquisa e a extensão, o que implica em definição clara do perfil do corpo docente, com
qualificação e excelência para o magistério e a pesquisa interdisciplinar, crítica e transformadora.
      Para estabelecer as suas linhas de ação, a Faculdade de Castanhal considerou que a
formação do profissional representa um conjunto de aspectos internos, inerentes aos cursos, e
externos, inerentes à relação sociedade/profissional, que se inter-relacionam dialeticamente.
Partindo deste princípio, a Faculdade de Castanhal pautou-se nos fundamentos que a
idealizaram, tendo sempre em vista que é necessário:


                                                                                                 35
o     acompanhar as rápidas mudanças do mundo, a partir de política de graduação que
contemple o caráter revolucionário da ciência como um imperativo;
      o     entender a avaliação como processo e não como produto e, portanto, valorizar o
sistema contínuo de avaliação em dois níveis: um pela sociedade e outro pela auto-avaliação
(professores, técnico-administrativos e alunos);
      o     definir metodologias educacionais adequadas ao processo de aprendizagem
cognitiva de caráter social, político e cultural nacional, respeitando-se as especificidades
regionais, o que permitirá a revisão das matrizes curriculares, das práticas pedagógicas e das
pesquisas desenvolvidas;
      o     identificar as bases de sustentação de uma política de graduação, considerando o
aluno como ser global.
      A definição das competências (que incluem conhecimentos e atitudes) foi realizada de
acordo com o Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de
Graduação, contido no Parecer CNE/CES no 67/2003, ao qual se acrescentarão as
competências próprias do profissional formado pelos respectivos cursos. As principais
competências definidas pela Faculdade de Castanhal a serem desenvolvidas são:
            Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais egressos deve estar
fundamentado na capacidade de tomar decisões, visando o uso apropriado, eficácia e custo-
efetividade, da força de trabalho, de equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para este
fim, os mesmos devem possuir competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir as
condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas.
            Comunicação: os profissionais egressos devem ser acessíveis e devem manter a
confidencialidade das informações a eles confiadas, na interação com outros profissionais e o
público em geral. A comunicação verbal e não-verbal, e habilidades de escrita e leitura; o
domínio de tecnologias de comunicação e informação.
            Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os egressos deverão estar
aptos a assumir posições de liderança, sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade. A
liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões,
comunicação e gerenciamento de forma efetiva e eficaz.
            Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar
iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da força de trabalho quanto dos recursos
físicos e materiais e de informação, da mesma forma que devem estar aptos a serem
empreendedores, gestores, empregadores ou lideranças na equipe que integram.




                                                                                              36
Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender
continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática. Deverão aprender a aprender e a
ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e o treinamento/estágios das futuras
gerações de profissionais, mas proporcionando condições para que haja benefício mútuo entre
os futuros profissionais e os profissionais dos serviços, inclusive, estimulando e promovendo a
mobilidade acadêmica e profissional, a formação e a cooperação por meio de redes nacionais e
internacionais.
      As competências comuns e específicas, observadas em cada Projeto Pedagógico de
Curso, supõem a formação de atitudes e de valores; o desenvolvimento e o domínio de
conhecimentos e habilidades gerais e específicas que levem em conta a realidade local e
regional, sem descuidar do caráter de universalidade do conhecimento, de sua relação com os
avanços das áreas dos cursos ofertados pela Faculdade de Castanhal, no contexto nacional,
bem como dos parâmetros e dinâmica do PPC de cada curso.
      A Faculdade de Castanhal utilizará, no desenvolvimento de seus cursos, observadas as
especificidades de cada projeto pedagógico, metodologias ativas e interativas, centradas no
aluno, voltadas para o seu desenvolvimento intelectual, para a ênfase no desenvolvimento da
capacidade de aprender a aprender, de tomar iniciativa e de empreendedorismo. Alguns
princípios metodológicos merecem destaque:
      o interdisciplinaridade
      o A integração disciplinar possibilita análise dos objetos de estudo sob diversos olhares,
constituindo-se questionamentos permanentes que permitam a (re)criação do conhecimento.
      o formação profissional para a cidadania
      o As instituições têm o compromisso de desenvolver o espírito crítico e a autonomia
intelectual, para que, por intermédio do questionamento permanente dos fatos, o profissional
possa contribuir para o atendimento das necessidades sociais.
      o estímulo à autonomia intelectual
      o A autonomia significa ser autor da própria fala e do próprio agir, sendo coerente na
integração do conhecimento com a ação. O desenvolvimento de uma postura investigativa por
parte do estudante é fundamental para que construa sua autonomia intelectual e profissional.
      o responsabilidade, compromisso e solidariedade social
      o A compreensão da realidade social e o estímulo à solidariedade social devem
constituir o ponto integrador das ações de extensão vinculadas aos cursos.




                                                                                               37
o diversificação dos cenários de ensino-aprendizagem
      A diversificação dos cenários de ensino-aprendizagem e a inserção do aluno na rede de
serviços desde os primeiros anos dos cursos devem contribuir para a formação do profissional
generalista, capaz de atuar em diferentes níveis, e de integrar criticamente conhecimentos
teóricos, práticos, e realidade sócio-econômica, cultural e política.
      Os princípios metodológicos são estabelecidos em consonância com os projetos
pedagógicos dos cursos, observados os critérios que favorecem as atividades de ensino
individualizado, de grupo e de estudos teóricos.
      Os cursos devem buscar sempre o desenvolvimento de programas que privilegiem
descobertas de novas metodologias, enfocando o uso e a adequação de recursos audiovisuais,
de informática, de novos métodos e técnicas de ensino, visando sempre o aperfeiçoamento do
trabalho acadêmico.
       Destacam-se, como metodologia de ensino aprendizagem as seguintes atividades: aulas
dialogadas, dinâmicas de grupo, leituras comentadas, fichamentos, aulas expositivas, visitas
técnicas, aulas práticas, ensaios em laboratórios, estudos de meio, seminários, simpósios,
palestras, pesquisa bibliográfica e iniciação científica.


9. Concepção da Avaliação do Desempenho Acadêmico na Faculdade de Castanhal
      O Sistema de Avaliação do desempenho acadêmico é constituído por:
      AD - Avaliação Diversificada
      Este processo poderá ser composto por exercícios procedimentais, organização de dados
e informações, apresentações orais ou escritas, provas, estudos comparados, reflexões e
sínteses das leituras. Tais instrumentos de avaliação deverão ser aplicados pelo professor ao
longo do semestre com a finalidade de compor a nota semestral, ficando a seu critério as datas
de aplicação dessas avaliações. Estes instrumentos devem visar à assimilação e aplicação dos
conceitos básicos para o desenvolvimento das competências indicadas nos planos de ensino de
cada disciplina, conjunto de disciplinas ou série.
      O professor divulgará aos alunos no início de cada semestre os instrumentos e critério de
composição da nota da Avaliação Diversificada.
      AC - Avaliação Conceitual
      Este instrumento tem como objetivo avaliar os conceitos básicos apresentados nos planos
de disciplinas e deverá ser aplicado ao aluno individualmente, podendo ser interdisciplinar. Esta
prova deve ser aplicada dentro do horário normal da aula da disciplina, em data divulgada em
calendário da Instituição.


                                                                                              38
Projeto Pedagógico da Faculdade de Castanhal
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Projeto Pedagógico da Faculdade de Castanhal

  • 1. FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA. Mantenedora FACULDADE DE CASTANHAL Projeto Pedagógico Institucional PPI Castanhal/Pará 2006
  • 2. SUMÁRIO 1. Concepção 03 2. Histórico da Mantenedora 08 3. Faculdade de Castanhal 08 4. Inserção Regional da Faculdade de Castanhal 08 5. Missão, âmbitos de atuação e princípios filosóficos gerais 15 6. Perfil dos egressos 16 7. Políticas institucionais 17 7.1. Política de Responsabilidade Social 18 7.2. Política de Ensino 20 7.3. Política de Pesquisa 23 7.4. Política de Extensão 24 7.5. Política de Pós-graduação 26 7.6. Política de Gestão Acadêmica 28 8. Organização acadêmica e administrativa 29 9. Concepção da Avaliação do Desempenho Acadêmico na Faculdade de Castanhal 38 10. Políticas de Inclusão Social da Faculdade de Castanhal 39 11. Divulgação do Projeto Pedagógico Institucional 44 12. Responsabilidades e Desafios Impostos 44 13. Conclusão 44 14. Bibliografia 47 2
  • 3. Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Castanhal PPI 1. Concepção O Projeto Pedagógico Institucional é um instrumento político, filosófico e teórico- metodológico que norteia as práticas acadêmicas da IES, tendo em vista sua trajetória histórica, inserção regional, vocação, missão, visão e objetivos gerais e específicos. O Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Castanhal tem como objetivos: - nortear a prática pedagógica nos aspectos técnicos e políticos, tendo em vista a qualidade institucional no ensino, na pesquisa e na extensão; - projetar o fazer acadêmico da Instituição com base na legislação vigente; - construir a identidade da IES. O Projeto Pedagógico Institucional sintetiza as discussões travadas no seio da comunidade acadêmica, constituindo-se num produto coletivamente construído que sistematiza e consubstancia teorias, reflexões e práticas presentes no cotidiano da Instituição. Entretanto, o presente Projeto é produto de negociação e confronto provenientes do pluralismo de idéias dos diferentes atores institucionais envolvidos na criação e credenciamento da Instituição. A diversidade de saberes e práticas, próprias da heterogeneidade da formação dos profissionais envolvidos, se, por um lado, refletiu-se em diferentes e divergentes percepções e propostas em torno do fenômeno educativo, por outro, ampliou e enriqueceu os debates, contribuindo decisivamente para a qualificação teórica de todo o conjunto dos princípios acadêmicos. Do ponto de vista do conhecimento e do saber, a Instituição procurou refletir e incorporar as mais recentes teorizações e princípios pertinentes. Do ponto de vista do desenvolvimento regional, buscou delinear como se daria a contribuição da IES para as necessidades do mercado de trabalho e desenvolvimento de tecnologias sem, contudo, perder de vista o perfil de “homem- profissional-cidadão” que se pretende formar. As dimensões Conhecimento/Saber e Homem/Sociedade - se articulam e são interdependentes quando se reflete sobre a educação na sociedade pós-moderna, na chamada “sociedade do conhecimento”. A peculiaridade geográfica fundamental da região amazônica se faz presente na construção da identidade da Faculdade de Castanhal. A exuberante natureza da região amazônica: a vasta floresta tropical e a gigantesca bacia hidrográfica, a existência de enormes reservas de recursos naturais (florístico, faunístico e mineral) vem balizando as relações econômicas, políticas e sociais na sua história, na medida em que é vista como uma das últimas reservas biológicas e uma das últimas fronteiras de exploração de recursos, na expansão da 3
  • 4. economia mundial. Isto tem significado o estabelecimento de conflitos – quer no âmbito da definição e desenvolvimento de políticas, quer nos níveis das ações e relações cotidianas; conflitos estes ligados à ocupação e ordenamento dos espaços, à exploração, à apropriação e à utilização dos recursos naturais e à implantação de processos de produção que envolvem tecnologias modernas. É neste contexto de interesses de ocupação e investidas internacionais sobre a Região que se deve compreender a situação educacional de suas populações, analisando, quantitativa e qualitativamente, os resultados e os diversos fatores e condições que estão produzindo esta situação, de modo a poder melhor direcionar as ações relativas à educação. Do ponto de vista de sua composição cultural, a população amazônica é caracterizada por uma rica sociodiversidade. O Estado do Pará abriga cerca de 40 grupos indígenas, espalhados por uma área com mais de 23 milhões de hectares. Entre as maiores comunidades indígenas ali presentes encontram-se os Andira Marau, os Mundurukus e os Kayapós, diferentes etnias em pleno domínio e uso de suas línguas e culturas específicas. Além disso, culturas caboclas, vividas por grupos ribeirinhos que habitam o interior, às margens de rios, lagos e igarapés constituem também modos de vida amazônicos representando experiências e conhecimentos sobre formas de coexistência e utilização do meio local. Considerando este quadro de diversidade humana e cultural, ao examinar-se o modo de crescimento da Região, pode-se afirmar que os modelos de desenvolvimento e modernização da Amazônia não têm se pautado por princípios adequados à sua sociodiversidade e biodiversidade, na medida em que alguns índices apontam: a) Aumento da emigração rural compulsória e inchaço dos núcleos urbanos; este crescimento desordenado produziu, na região, um elevado índice de aglomerados subnormais, três vezes maior que no resto do Brasil, em que este índice é de 5,1%; b) Crescimento de pobreza, com o aumento da concentração de renda, cujo nível é avaliado pelo índice de Gini4. Os cálculos do IBGE atestam um aumento de 0,04 deste índice na região Norte; c) Aumento de prostituição e de crianças desassistidas nos centros urbanos; d) Aumento de destruição do meio ambiente, com o crescimento de áreas desmatadas, da poluição das águas e dos riscos de desaparecimento de espécies (animais e plantas); Estes índices sugerem, de um lado, que programas e projetos sociais e econômicos que vêm sendo implantados no âmbito das políticas governamentais não têm conseguido viabilizar uma elevação substancial do nível de vida das parcelas pobres da população urbana, não têm possibilitado o desenvolvimento dos homens do interior, nem têm conseguido conter os processos de depredação do ambiente e do patrimônio natural e cultural. 4
  • 5. De outro lado, sugerem também certo distanciamento e falta de diálogo entre quem planeja e decide e aqueles que experimentam o viver no interior do Pará – coletores, extratores, pescadores, agricultores, índios, cujo saber e ciência empírica poderiam subsidiar a elaboração de modelos e programas adequados a uma utilização não predatória dos recursos naturais. Outrossim, estas questões sociais e culturais colocam – tanto para os gestores, técnicos da educação e os professores, quanto para outros segmentos sociais comprometidos com a produção de uma vida melhor – dois grandes desafios: o primeiro diz respeito à extensão da escola para cada criança e jovem, extinguindo a exclusão educacional, e o segundo, à produção de uma educação competente, capaz de elaborar um discurso, uma ética e um conjunto de conhecimentos e atitudes, direcionados ao respeito ao multiculturalismo e à prática da conservação ambiental na Região. Com estes dados presentes pode-se construir um quadro de referência conceitual e metodológica que norteou a missão institucional, na medida em que se estabelecem os parâmetros de condução das atividades acadêmicas e se apresentam políticas institucionais e acadêmicas compostas por um conjunto de estratégias necessárias à consecução dos objetivos maiores da educação e da Instituição. É, pois, uma declaração de uma identidade institucional, a explicitação de uma linha filosófico-pedagógica que fundamenta todos os cursos, programas e projetos da Faculdade de Castanhal na direção de afirmar o princípio do funcionamento orgânico da Instituição (no sentido de corpo único, integrado e em interação dialógica) e favorecer a conquista de uma excelência reconhecida pelos atores internos e pela sociedade como um todo, contribuindo para o desenvolvimento da Região Amazônica. O PPI constitui um documento de grande relevância para a Faculdade de Castanhal, mediante o qual explicita seu posicionamento a respeito de sociedade, de educação e de ser humano e assegura o cumprimento de suas políticas e ações. O projeto, muito mais que um documento técnico-burocrático é considerado um instrumento de ação política e pedagógica que garantirá “uma formação global e crítica para os envolvidos no processo, como forma de capacitá-los para o exercício da cidadania, a formação profissional e o pleno desenvolvimento pessoal”. (Veiga, 2005, p.16). Em sua fundamentação, o PPI expressa uma visão do mundo contemporâneo e do papel da educação superior em face da nova conjuntura globalizada e tecnológica da realidade regional. Ao mesmo tempo explicita de modo abrangente o papel da instituição de ensino superior e sua contribuição social nos âmbitos local, regional e nacional, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, como componentes essenciais à formação crítica do cidadão e do futuro profissional, na busca da articulação entre o real e o desejável. 5
  • 6. Trata-se de uma projeção de valores originados da identidade da instituição a se materializarem no seu fazer específico, cuja natureza consiste em lidar com o conhecimento, e que deve delinear o horizonte de longo prazo, não se limitando, portanto, a um período de gestão. A construção do conhecimento e o exercício da prática técnico-científica são articulados no espectro de valores humanísticos, e sua dinâmica e realização se configuram a partir do entendimento de que a ciência e a técnica não se apresentam apenas como meio ou dispositivo, mas, principalmente, como modo de inserção na realidade, de ação e interação do homem com o mundo. A elaboração do Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Castanhal tem por finalidade dotá-lo de um plano de referência para sua ação educativa. Se considerar-se a importância que o ensino de graduação e de pós-graduação assume atualmente na sociedade, não é difícil imaginar suas conseqüências para o todo institucional. Os fundamentos do PPI/Faculdade de Castanhal orientarão o processo educativo de forma articulada e não deixarão à margem os compromissos sociais da Instituição. O cotidiano educacional mediante o exercício do princípio da liberdade de ensino se complementará com os compromissos sociais e confere ao Projeto Pedagógico Institucional o caráter plural da Instituição. Assim, os fundamentos do processo educativo criarão as condições para que o Projeto Pedagógico Institucional possa legitimamente materializar-se, articulando a pluralidade de idéias e propostas que caracterizam a instituição. Na construção do presente documento tem-se como pressuposto que um projeto pedagógico é parte indissociável dos projetos sociais e culturais que o compõem. Entre suas características básicas estão: - identificar uma proposta pedagógica; - entender o “ser humano” como foco de sua concepção; - orientar-se por uma visão educativa e em um estilo de aprendizagem ensino; - comprometer os contextos social, econômico e cultural no qual se desenvolve o processo educacional; - pautar-se pela ação integrada de gestores, docentes, alunos e técnico-administrativos. O Projeto, resultado de uma construção coletiva do corpo social da Faculdade de Castanhal, conjuga o PPI com o Plano de Desenvolvimento institucional – PDI, considerando que, apesar da diversidade de caminhos, não há distinção hierárquica entre eles, devendo ambos constituir um processo dinâmico, intencional, legítimo, transparente, em constante interconexão com o contexto da instituição. O PDI, em consonância com o PPI, e com os 6
  • 7. projetos pedagógicos dos cursos – PPCs, deve demonstrar como a IES pretende concretizar seu projeto educacional, definindo as metas a serem alcançadas nos períodos de tempo definidos, e os recursos humanos e materiais necessários à manutenção e desenvolvimento das ações propostas. Este documento resultou do trabalho participativo dos diferentes atores institucionais envolvidos na criação e credenciamento da Instituição. Para sua elaboração, tomou-se como referência: Plano Nacional de Graduação, proposto pelo Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras – FORGRAD -, além das propostas de reformulação para a educação superior divulgadas pela Unesco por meio do documento “Tendências da Educação Superior para o Século XXI”, a Lei dos SINAES e as diversas normatizações produzidas pelo Ministério da Educação sobre a nova ótica do ensino superior. O Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Castanhal procurará construir coletivamente uma identidade que reflita a visão de homem, sociedade, educação e instituição que constituem o sustentáculo para as múltiplas ações pedagógicas que promovem a construção do conhecimento. A Faculdade de Castanhal trabalhará no sentido de contribuir para a preparação de profissionais para o mercado de trabalho, auxiliando dessa forma no processo de inclusão social de seus egressos e para o desenvolvimento regional, onde alicerça a sua missão institucional. Missão esta, que tem como objetivo, desenvolver atividades educacionais de nível superior visando à formação de profissionais para o mercado de trabalho regional e nacional, reduzindo as grandes desigualdades sociais na Região Amazônica. A Instituição tem a responsabilidade social de preparar profissionais éticos e competentes capazes de contribuírem para o desenvolvimento e o bem-estar e qualidade de vida de seus cidadãos. Este projeto visa construir elementos de aperfeiçoamento das práticas pedagógicas e de melhoria dos cursos oferecidos pela Faculdade de Castanhal. Vale ressaltar que este projeto enseja também, a plena articulação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando os aspectos complementares, entre cada uma destas dimensões, na formação acadêmica, ética e profissional. Assim, o Projeto Pedagógico da IES foi construído no contexto de uma realidade complexa e sua estruturação foi embasada nas características das inter-relações existentes nos cursos e entre cursos, no sistema educacional superior e no contexto social no qual a Faculdade de Castanhal está inserida. 7
  • 8. 2. Histórico da Mantenedora A Faculdades Integradas de Castanhal LTDA, mantenedora da Faculdade de Castanhal, FCAT, fundada em 14 de março de 2006, tem como seu presidente o senhor Mário Alves do Nascimento Neto e sócia, a senhora Glaciléa Carvalho do Nascimento. 3. Faculdade de Castanhal A Faculdade de Castanhal, com limite territorial circunscrito ao município de Castanhal, Estado do Pará, estabelecimento isolado de ensino superior, será mantida pelas Faculdades Integradas de Castanhal Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com fins lucrativos, com sede e foro em Castanhal, Estado do Pará. A Faculdade de Castanhal reger-se-á pelo seu Regimento, pela legislação de ensino superior e, no que couber, pelo Estatuto da Mantenedora. 4. Inserção Regional da Faculdade de Castanhal A Faculdade assumiu sua vocação amazônica, visando desenvolver suas aptidões geo- econômicas e notadamente culturais. Assim, busca convergir todos os cursos de graduação, pesquisa e extensão em razão do contexto em que está inserida. Nesse sentido, uma instituição de ensino superior no Pará, identificada principalmente com as características regionais contribui para dinamizar a qualidade de formação dos profissionais que a área necessita. Na perspectiva de sua missão social, considerando a formação integral do profissional, procurando conciliar ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade de Castanhal busca desenvolver projetos de atendimento à população, oportunizando aos estudantes a realização de atividades práticas, buscando estabelecer uma política de conhecimento condizente com os princípios norteadores da formação de seus acadêmicos. A Faculdade de Castanhal prima pelo desenvolvimento de competências e habilidades exigidas não apenas pelo mercado de trabalho, mas, sobretudo, pela própria sociedade, como forma de garantir a formação de profissionais comprometidos com os valores da mudança social. Ao mesmo tempo, por meio dos projetos de atendimento à população a Faculdade de Castanhal oferecerá à Região, além de conhecimento, importantes serviços. Considerando, ainda, sua missão, a Instituição busca manter mecanismos para a implantação de políticas afirmativas voltadas para a democratização do acesso ao ensino de nível superior à parcela da população menos favorecida, otimizando, assim, uma política 8
  • 9. inclusiva e de aproximação entre IES e a comunidade. A garantia de consolidação da ética, da cidadania e da diminuição das desigualdades, na formação de lideranças humanizadas e com visão crítica e reflexiva na elaboração de estratégias eficientes na persecução dos objetivos institucionais e comunitários é uma das metas da Faculdade de Castanhal. A Faculdade de Castanhal dispõe de instituto superior de educação, responsável pela estrutura pedagógico-administrativa para os cursos de licenciatura, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seus artigos 62 e 63. A implantação de cursos superiores no município de Castanhal pela Faculdade de Castanhal representa para toda comunidade a oportunidade de dispor de uma instituição de ensino superior de qualidade na área geográfica de sua jurisdição. Além disso, a Faculdade de Castanhal considera as necessidades e aspirações da população do Município, pois os cursos a serem ofertados estão de acordo com a preferência da comunidade, segundo dados obtidos na pesquisa realizada por ocasião da idealização dos projetos pedagógicos. A missão da Faculdade de Castanhal evidencia o investimento no processo de ensino- aprendizagem que capacita os seus egressos a atenderem às necessidades e expectativas do mercado de trabalho e da sociedade, com competência para formular, sistematizar e socializar conhecimentos em suas áreas de atuação. Buscará atender a comunidade do município sede e circunvizinhos, com projetos arrojados, críticos e criativos, numa perspectiva inovadora e transformadora, que permita ao egresso uma inserção competente no mercado de trabalho, marcada pela capacidade e pela excelência profissional. Objetivará também, a formação de educadores em modalidades específicas, capacitados a impulsionar e dinamizar o ensino e o conhecimento, alargando os horizontes, incentivando a pesquisa e aprofundamento dos parâmetros curriculares nacionais, imprimindo um cunho acentuado da cultura da região e adequação ao mundo globalizado que permeia a sociedade atual. Em todos os projetos pedagógicos da Faculdade de Castanhal destaca-se a preocupação de contemplar o que é novo. Há o compromisso de buscar o crescimento e o desenvolvimento pleno, trabalhando com novas alternativas e propostas. Há ainda a constante e persistente procura da eficiência para que o sucesso seja verdadeiro e plenamente satisfatório ao homem. Para que haja uma continua avaliação do desempenho institucional implantou-se o Projeto Auto-Avaliação Institucional, em consonância com a Lei dos SINAES Este Projeto avaliará o 9
  • 10. desempenho de todo trabalho desenvolvido em nível interno e externo bem como os resultados obtidos pela instituição. As diretrizes pedagógicas da instituição são orientadas pelos princípios da ação- reflexão- ação e direcionadas para o “aprender fazer, fazendo”. Toda vida acadêmica é diretamente acompanhada pelos professores, que usam todos os recursos da moderna tecnologia para garantir que o processo ensino-aprendizado seja de qualidade e que o aproveitamento seja pleno. Caracterização da Área de Inserção O Estado do Pará e a Microrregião Metropolitana de Belém O Estado do Pará, situado no centro da Região Norte, conta com 1.248.042 km2 de extensão, representando 16,66% do território brasileiro e 26% da Amazônia. Cortado pela linha do Equador no seu extremo norte, é dividido em 143 municípios, onde vivem cerca de seis milhões de pessoas. Os municípios mais importantes do Estado são: Belém (capital do Estado), Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal e Abaetetuba. A economia do Estado do Pará, tradicionalmente calcada no extrativismo, sofreu a primeira grande mudança na década de 70, com a política de incentivos fiscais definida pelo Governo Federal para estimular o desenvolvimento da Amazônia, que resultou na implantação de vários projetos industriais, agrícolas e pecuários. Outra grande mudança no perfil da economia paraense começou a se desenhar em meados da década de 90, mais precisamente em 1995. Neste período, o Governo do Estado do Pará, além de adotar mecanismos de incentivo à implantação de novos projetos produtivos, passou a trabalhar a mudança da base produtiva do Estado, a partir das suas áreas vocacionais, de modo a garantir um desenvolvimento econômico e social efetivo e permanente. A nova base produtiva do Pará está assim calcada em três grandes áreas: agroindústria, verticalização da produção mineral e turismo. A verticalização da produção mineral prevê o melhor aproveitamento econômico das inúmeras e valiosas jazidas minerais do Estado, onde está a que é considerada a maior província mineral do Brasil. A verticalização reduz a exportação do minério, quase que em estado bruto, incorporando novas etapas ao processo produtivo, de forma integrada, solidificando, ampliando e diversificando o parque industrial paraense, aumentando a geração de emprego e renda e agregando valores aos produtos da pauta de exportação do Pará. Neste campo são variadas as possibilidades para os investidores que contam com a diversidade da 10
  • 11. produção mineral do Estado – do ferro às pedras preciosas, passando por manganês, cobre bauxita e com indústrias já em operação que produzem, por exemplo, alumina e alumínio. A meta no setor de agroindústria é a de fortalecer o desenvolvimento rural, através do consórcio entre agricultura e indústria. Ao lado das culturas já existentes, que vêm crescendo ano a ano, surgem indústrias como óleo de palma, sucos e polpas de frutas e de fibra de cocos. A introdução da cultura da soja apresentou resultados excelentes, índices de produtividade acima da média verificada no país, o que indica boas perspectivas para a atividade. As culturas de cacau e café também apresentam boas perspectivas. Além dos aspectos econômicos, o desenvolvimento da agroindústria utiliza basicamente áreas já degradadas, recuperando-as de forma produtiva e evitando a destruição de novas áreas. O Estado do Pará oferece inúmeros e fortes atrativos (49% dos atrativos naturais de toda a Amazônia, segundo a OEA – Organização dos Estados Americanos) para o turismo, atividade que vem crescendo, principalmente, depois dos investimentos em infra-estrutura realizados pelo Governo do Estado. A política de desenvolvimento do turismo, que garante retorno dos investimentos, desenvolvimento sócio econômico e baixo nível de agressão ambiental, dividiu o Estado em seis pólos: • Belém e Costa Atlântica: voltado para o turismo de negócios, lazer e cultura, com centros de convenções, museus, teatros, bosques e belas praias, inclusive algumas das poucas praias de rio com ondas, existentes no mundo. • Tapajós: onde se encontram os rios Amazonas e Tapajós, além da exuberante paisagem de praias fluviais, cachoeiras, florestas e formações rochosas, oferece a possibilidade de acompanhar importantes manifestações culturais do povo paraense. • Araguaia-Tocantins: voltado para o turismo ecológico e de aventura, concentra os torneios de pesca esportiva disputados no Estado, inclusive no lago da hidrelétrica de Tucuruí e oferece as belas praias fluviais dos rios desta microrregião, que só aparecem nos meses de verão. • Marajó: voltado para o turismo ecológico. Na ilha, localizada na foz do Amazonas, as atrações são inúmeras, da culinária à pororoca, das praias aos cenários de pantanal. Das manifestações culturais à riqueza da flora e fauna. • Xingu: representado no Plano de Desenvolvimento Turístico, da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), por Altamira. Conhecido como o maior município do mundo, em termos de extensão, Altamira é daquelas cidades inesquecíveis: belas praias, uma rica história cultural, preservada pelos descendentes de índios e portugueses e ainda faz parte de uma das mais belas e preservadas regiões do Norte do Brasil. Com dois mil quilômetros de extensão, o rio 11
  • 12. Xingu é um dos principais corredores da pesca esportiva no Pará (modalidade que cresce a cada ano em todo o país) e abriga um manancial paradisíaco de belos peixes. Cachoeiras, corredeiras e praias de água doce são abundantes e se transformam num grande atrativo aos moradores locais e aos programas de turismo ecológico nos finais de semana. Paralelamente, no campo social, o Governo do Pará, convicto da necessidade de se construir alianças para o enfrentamento e redução da pobreza e das desigualdades sociais, criou, em março de 2003, o Programa de Articulação pela Cidadania – PAC. A missão do PAC é articular e estimular parcerias inter-setoriais, visando ações integradas, fundamentadas no s princípios da responsabilidade social e do voluntariado, e que possam colaborar para a melhoria da qualidade de vida da população em situação de exclusão. O PAC tem como valor maior, a ampla participação de todos os atores e setores sociais, buscando, para isso, incentivar e criar condições à consolidação da cultura e da prática de co-responsabilidade pelas transformações sociais necessárias à construção de um Pará socialmente mais justo. Na área da saúde, o Governo do Estado do Pará realizou investimentos nos Hospitais Regionais do Baixo Amazonas, Transamazônica e Araguaia e do Hospital Geral de Tailândia. O investimento do Executivo Estadual está em torno de R$ 90 milhões. Além da melhoria da qualidade de vida no interior, os Hospitais Regionais vão gerar mais de quatro mil empregos diretos. As obras no Hospital Regional de Marabá e no Metropolitano estão em ritmo acelerado e serão concluídas no segundo semestre deste ano. Além do atendimento de qualidade no interior, os hospitais regionais estarão equipados com o que há de mais moderno em termos tecnologia. Isso possibilitará que eles sejam interligados numa rede de comunicação via satélite. Será possível, por exemplo, que médicos de Belém e Santarém analisem simultaneamente a imagem de mesmo exame para elaboração conjunta de um diagnóstico. O Governo do Estado do Pará acredita que com os hospitais regionais, um atendimento digno e humano na área da saúde finalmente estará mais perto do cidadão. Previstos na Agenda Mínima de Governo, os hospitais regionais vão oferecer um conjunto de serviços de saúde de média e alta complexidade, como a hemodiálise, atendimento na área de fisioterapia e diversas especialidades médicas identificadas pelo Governo do Estado como as mais necessárias para cada uma das regiões. Alguns também funcionarão como centros de ensino e pesquisa. O município de Castanhal encontra-se na Mesorregião Metropolitana de Belém. Está distante 67 km de Belém, capital do Estado. Limita-se com os municípios de Curuçá, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, São Miguel do Guamá, Inhangapi, Santa Isabel do Pará e Vigia. 12
  • 13. MESORREGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Castanhal ocupa uma área de 1.029,4 km². A densidade demográfica é de 130,6 hab/km². É considerado um dos maiores municípios do Estado do Pará. Segundo Estimativa da População realizada pelo IBGE (2005), a população do município de Castanhal é de 158.811 habitantes. A distribuição da população segundo a faixa etária acima dos 18 anos está contida no quadro a seguir, e revela que, aproximadamente 15,28% da população total do município, conforme último Censo Demográfico, se encontra na faixa etária entre 18 e 24 anos. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL CASTANHAL FAIXA ETÁRIA POPULAÇÃO PERCENTUAL 0-17 anos 55.967 41,61% 18-19 anos 6.564 4,88% 20-24 anos 13.988 10,40% 25-29 anos 11.601 8,63% > 30 anos 46.376 34,48% População Total 134.496 100,00% Fonte: IBGE (2001). Conforme pode ser observado no quadro a seguir, no período entre 1991 a 2000, o nível educacional da população jovem apresentou uma significativa melhoria, uma vez que a taxa de analfabetismo foi reduzida em todas as faixas etárias. NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO JOVEM NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL TAXA DE ANALFABETISMO FAIXA ETÁRIA 1991 2000 7-14 anos 32,9% 17,3% 10-14 anos 18,7% 8,3% 15-17 anos 8,3% 4,2% 18-24 anos 9,0% 4,9% Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. 13
  • 14. O quadro a seguir apresenta as matrículas iniciais no ensino fundamental e médio. MATRÍCULAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO DEPENDÊNCIA SUPLETIVO ADMINISTRATIVA REGULAR REGULAR PRESENCIAL MATRÍCULA INICIAL MATRÍCULA INICIAL MATRÍCULA INICIAL Estadual 9.745 1.797 9.136 Federal 0 0 332 Municipal 15.339 4.610 0 Privada 3.556 0 822 Total 28.640 6.407 10.290 Fonte: INEP (2005). No campo da educação superior, segundo dados divulgados pelo INEP, em 2006, observa-se que estão presentes no município três Instituições de Ensino Superior, quais sejam: Universidade Federal do Pará, Universidade do Estado do Pará e Universidade da Amazônia. Atualmente, são oferecidos os seguintes cursos de graduação: Administração, Biologia, Ciências Sociais, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Medicina Veterinária, Pedagogia e Química. No período 1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Castanhal cresceu 10,85%, passando de 0,673 em 1991 para 0,746 em 2000. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Longevidade, com 49,8%, seguida pela Educação, com 39,3% e pela Renda, com 11,0%. Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 – IDH) foi reduzido em 22,3%. Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o município levaria 17,6 anos para alcançar São Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 6,5 anos para alcançar Belém (PA), o município com o melhor IDH-M do Estado (0,806). Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Castanhal é 0,746. Segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). Em relação aos outros municípios do Brasil, Castanhal apresenta uma situação intermediária: ocupa a 1977ª posição, sendo que 1976 municípios (35,9%) estão em situação melhor e 3530 municípios (64,1%) estão em situação pior ou igual. Em relação aos outros municípios do Estado, Castanhal apresenta uma situação boa: ocupa a 7ª posição, sendo que 6 municípios (4,2%) estão em situação melhor e 136 municípios (95,8%) estão em situação pior ou igual. 14
  • 15. Inserida neste contexto sócio-econômico, a Faculdade de Castanhal busca oferecer benefícios sócio-econômicos para a população na sua área de influência mediante a realização de sua proposta institucional. Para o período 2007/2011, a Faculdade de Castanhal tem como proposta a ampliação das oportunidades de qualificação profissional para a região, mediante a oferta de cursos de graduação na área das Ciências Sociais Aplicadas, tais como Administração, Ciências Contábeis e Direito; e a oferta de cursos tecnólogos, tais como Tecnologia em Gestão de Agronegócios, de Tecnologia em Gestão de Marketing e Propaganda e de Tecnologia em Rede de Computadores. 5. Missão, âmbitos de atuação e princípios filosóficos gerais A Faculdade de Castanhal desenvolve suas atividades com o objetivo de garantir uma formação superior voltada para um ensino de qualidade, de acordo com as exigências do Ministério da Educação, do mercado de trabalho e da sociedade. A Faculdade de Castanhal visa atender às necessidades do mercado de trabalho, capacitando profissionais éticos e competentes para o desenvolvimento da região, resgatando a compreensão da inter-relação humana, na busca sistemática da excelência educacional. Para tanto, torna-se necessário o compromisso de alcançar o seu objetivo mediante percepções compartilhadas dos problemas regionais. A missão da Faculdade de Castanhal é de promover o ensino superior, contribuindo para o pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua formação profissional. A IES almeja formar profissionais criativos, críticos e reflexivos, aptos para a inserção no mercado no trabalho e para a participação no desenvolvimento da sociedade. A missão da Faculdade de Castanhal evidencia o investimento no processo de ensino- aprendizagem que capacita os seus egressos a atenderem às necessidades e expectativas do mercado de trabalho e da sociedade, com competência para formular, sistematizar e socializar conhecimentos em suas áreas de atuação. A filosofia dos projetos pedagógicos dos cursos, que fixam os objetivos e as metas a serem alcançados durante a formação dos alunos, os critérios norteadores para a definição do perfil do egresso tomam como base uma visão humanista, a internalização de valores de responsabilidade social, justiça e ética profissional. Integram, assim, os conhecimentos, as competências, as habilidades e talentos na formação do futuro profissional. A consagrada articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão é fundamental para a sustentação da Faculdade de Castanhal. A qualidade do ensino depende da competência em pesquisa. As atividades de extensão se articulam com as experiências de pesquisa e ensino. Em 15
  • 16. diversos casos, a participação de alunos em atividades de extensão pode construir em situação essencial de formação. A participação discente nos projetos e atividades de pesquisa e extensão proporciona formação integral ao estudante. A Faculdade de Castanhal tem por finalidades principais: • estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; • formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; • incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; • promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, da publicação ou de outras formas de comunicação; • suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; • estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; e • promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição. 6. Perfil dos egressos O perfil do egresso da Faculdade de Castanhal estará intrinsecamente vinculado ao perfil profissional definido no projeto pedagógico de cada curso, aliado à filosofia definida pela Instituição no seu projeto pedagógico institucional. Qual seja: formar profissionais com perfil empreendedor, competentes, com consciência, ética aprimorada, alto nível educacional e a premissa da qualidade nos serviços prestados, além de comprometidos com o desenvolvimento regional e nacional. 16
  • 17. O perfil dos egressos dos cursos propostos para a Faculdade de Castanhal foi definido em consonância com a missão da IES e com a matriz curricular proposta. A definição da matriz curricular levou em consideração o perfil desejado para cada curso, observando a seleção de conteúdos necessários, as competências e as habilidades a serem desenvolvidas para se obter o referido perfil, como também a necessidade: de preparação dos alunos para o mundo do trabalho, de atendimento às novas demandas econômicas e de emprego, de formação para a cidadania crítica, de preparação para a participação social em termos de fortalecimento ao atendimento das demandas da comunidade, de formação para o alcance de objetivos comprometidos com o desenvolvimento harmônico, de preparação para entender o ensino como prioridade fundamentada em princípios ético-filosóficos-culturais-pedagógicos, que priorizem efetivamente a formação de pessoas, reconhecendo a educação como processo articulador/mediador, indispensável a todas as propostas de desenvolvimento sustentável a médio e longo prazos, e a de propiciar formação ética, explicitando valores e atitudes, por meio de atividades que desenvolvam a vida coletiva, a solidariedade e o respeito às diferenças culturalmente contextualizadas foram os pilares da definição do perfil dos egressos. Adicionalmente, a consolidação do perfil do egresso da Faculdade de Castanhal exige o oferecimento de oportunidades para o desenvolvimento de três competências básicas, comuns a todas as áreas: • Competência para resolver problemas que abarca outras dimensões, como flexibilidade e adaptabilidade a novas situações; • Competência para adotar decisões fundamentais, que remete à habilidade de selecionar informações relevantes, seja no trabalho, na área cultural ou no exercício da cidadania; • Competência para continuar aprendendo, única forma pela qual o resultado da ação educativa pode responder a continua diversificação e mudança nas demandas do mercado de trabalho e da sociedade. 7. Políticas institucionais O Projeto Pedagógico Institucional da Faculdade de Castanhal está pautado nos principais pilares da educação superior: 7.1 Política de Responsabilidade Social; 7.2 Política de Ensino; 7.3 Política de Pesquisa; 7.4 Política de Extensão; 17
  • 18. 7.5 Política de Pós-Graduação; 7.6 Política de Gestão acadêmica. 7.1 Política de Responsabilidade Social A Faculdade de Castanhal assumirá políticas que estabelecem o compromisso com a responsabilidade social no desenvolvimento das suas atividades. Neste sentido, verifica-se a preocupação quanto à qualidade da formação dos seus alunos e dos serviços prestados; a permanente promoção de valores éticos; a realização de programas de incentivos à comunidade acadêmica; o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e etc. O tema responsabilidade social estará presente nas atividades de ensino e pesquisa da Faculdade de Castanhal, por meio de vários mecanismos. Pode-se citar a realização de seminários e encontros versando sobre o tema; o desenvolvimento de projetos de pesquisa; cursos de capacitação de docentes, entre outros. Na extensão, a Faculdade de Castanhal desenvolverá atividades sobre temas relevantes que tenham impacto de melhoria na sociedade quanto à inclusão social; desenvolvimento econômico e social; defesa do meio ambiente e memória cultural. As iniciativas realizadas deverão contribuir de forma significativa para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida na região onde está inserida. A Faculdade de Castanhal busca a excelência educacional e a melhoria contínua, tendo como foco o aluno e o desenvolvimento da região. A inter-relação Instituição com a Comunidade, como Associações de Classe, Empresas, Instituições financeiras, Organizações sem fins lucrativos etc., tem como responsabilidade: • atuar junto a essas entidades representando a Instituição contribuindo para uma imagem favorável da mesma; • promover Seminários e Cursos de interesse da comunidade e da Instituição seja por iniciativa própria ou em parceria e apoio com outras Instituições; • identificar na comunidade acadêmica e empresarial professores que tenham potencial para serem desenvolvidos e possam prestar serviços a Instituição, com o apoio da Faculdade de Castanhal; • identificar necessidades não satisfeitas no mercado e viabilizá-los em cursos de graduação, extensão e pós-graduação; • atuar em Escolas e entidades carentes para ministrar cursos sem qualquer remuneração financeira; 18
  • 19. avaliar semestralmente o desempenho da Instituição e dos cursos de graduação, Pós-graduação, Extensão através do Plano de Auto-Avaliação Institucional. A inter-relação da Instituição com a Comunidade contribui para o desenvolvimento da região, gerando mais empregos como também capacitando profissionais para atender as necessidades das empresas, e formando profissionais éticos e com responsabilidade social. A Faculdade de Castanhal também desenvolve uma política de apoio aos alunos carentes. O Programa Institucional de Financiamento de Estudos para Alunos Carentes da Faculdade de Castanhal terá como finalidade assegurar a permanência e o bom rendimento escolar dos alunos com alto potencial acadêmico, mas que apresentam hipossuficiência sócio- econômica. A implementação do Programa Institucional de Financiamento de Estudos para Alunos Carentes será efetivada através de bolsas de estudos. A concessão de bolsa prevê dispensa do pagamento parcial das mensalidades escolares (50%), sendo que cada caso é analisado pela Comissão de Bolsas de Estudo constituída: I – pelo Diretor, seu presidente; II – pelos Coordenadores dos Cursos; III – por um representante do corpo docente de cada curso de graduação; IV – por um representante do corpo discente de cada curso de graduação. São requisitos para a inscrição no processo seletivo do Programa Institucional de Financiamento de Estudos para Alunos Carentes: I – estar matriculado em curso de graduação da Faculdade de Castanhal durante todo o período de vigência da bolsa de estudos; II – possuir índice de aproveitamento superior a 7,0 (sete); III – dispor de 10 (dez) horas semanais para dedicação exclusiva aos estudos, mediante acesso semanal ao acervo bibliográfico da Instituição; IV – não receber nenhum outro tipo de bolsa; V – renda familiar total inferior a 02 (duas) vezes o valor da parcela mensal do respectivo curso de graduação; VI – possuir moradia própria, alugada ou financiada de valor inferior a 60 (sessenta) vezes o valor da mensalidade mais alta da Faculdade de Castanhal. O Programa Institucional de Financiamento de Estudos para Alunos Carentes contará com um mecanismo de avaliação mensal, constituído pela apresentação do Relatório Mensal de Estudos, por parte do aluno detentor de bolsa de estudos, à Comissão de Bolsas de Estudo, até o quinto dia útil do mês, contendo as seguintes informações: 19
  • 20. I – bibliografia lida por completo e/ou consultada durante o período mensal anterior, com apresentação de ficha de leitura; II – notas recebidas nas avaliações das diversas disciplinas ocorridas no período mensal anterior; III – período semanal utilizado para dedicação exclusiva aos estudos no período mensal anterior, descrito em horas/estudo; IV – visitas feitas à biblioteca da Faculdade de Castanhal; V – declaração de não receber nenhum outro tipo de bolsa. Com base nos Relatórios Mensais de Estudos, a Comissão de Bolsas de Estudo realizará o acompanhamento e a avaliação dos alunos beneficiados pelo Programa Institucional de Financiamento de Estudos para Alunos Carentes, bem como do programa no seu conjunto, emitindo relatório fundamentado até o dia 20 de cada mês, o qual servirá de base para a redução, manutenção ou ampliação, parcial ou total, da bolsa de estudos concedida ao aluno, bem como à organização e à orientação estratégica do programa. Com o objetivo de recuperar as deficiências de formação dos ingressantes, a Faculdade de Castanhal oferecerá cursos de nivelamento em Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química e Informática. Os cursos de nivelamento serão oferecidos a todos os alunos do primeiro semestre, logo nas primeiras semanas de aula. Serão realizados aos sábados, sem nenhum custo adicional aos alunos. A Faculdade de Castanhal dará suporte ao desenvolvimento de cursos de nivelamento compatíveis com as prioridades de cada curso. Dessa forma, outros conteúdos poderão ser apresentados para nivelamento dos alunos de acordo com as necessidades observadas pelas Coordenadorias dos Cursos, por indicação dos professores. 7.2 Política de Ensino A Faculdade de Castanhal ao definir os termos da sua política para o ensino superior toma como ponto de partida a compreensão de que esta se insere em um contexto multifacetário, marcado por transformações econômicas, sociais e culturais. À luz desse entendimento e das orientações formuladas no interior da política educacional brasileira, a Faculdade de Castanhal elegeu como sua função primeira empreender um processo educativo que contribua para o pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua formação profissional. A IES almeja, dessa forma, formar profissionais criativos, críticos e reflexivos, aptos para a inserção no mercado no trabalho e para a participação no desenvolvimento da sociedade. 20
  • 21. A Faculdade de Castanhal adota como referencial pedagógico a prática da “educação ao longo de toda a vida”, conforme apresentada pela UNESCO no Relatório da Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI. Nessa perspectiva, a educação proporciona ao indivíduo um conhecimento dinâmico do mundo, dos outros e de si mesmos, capacitando-o para o exercício profissional em tempos de mudanças. Conforme enfatizado no referido Relatório, “a educação deve transmitir, de fato, de forma maciça e eficaz, cada vez mais, saberes e saber-fazer evolutivos, adaptados à civilização cognitiva, pois são as bases das competências do futuro. Simultaneamente, compete-lhe encontrar e assinalar as referências que impeçam as pessoas de ficar submergidas nas ondas de informações, mais ou menos efêmeras, que invadem os espaços públicos e privados e as levem a orientar-se para projetos de desenvolvimento individuais e coletivos. À educação cabe fornecer, de algum modo, os mapas de um mundo complexo e constantemente agitado e, ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele”. A “educação ao longo de toda a vida” organiza-se em torno de quatro aprendizagens fundamentais, que constituem os pilares do conhecimento: - Aprender a conhecer significa, antes de tudo, o aprendizado dos métodos que nos ajudam a distinguir o que é real do que é ilusório e ter, assim, acesso aos saberes de nossa época. A iniciação precoce na ciência é salutar, pois ela dá acesso, desde o início da vida humana à não-aceitação de qualquer resposta sem fundamentação racional e/ou de qualquer certeza que esteja em contradição com os fatos. - Aprender a fazer é um aprendizado da criatividade. "Fazer" também significa criar algo novo, trazer à luz as próprias potencialidades criativas, para que venha a exercer uma profissão em conformidade com suas predisposições interiores. - Aprender a viver juntos significa, em primeiro lugar, respeitar as normas que regulamentam as relações entre os seres que compõem uma coletividade. Porém, essas normas devem ser verdadeiramente compreendidas, admitidas interiormente por cada ser, e não sofridas como imposições exteriores. "Viver junto" não quer dizer simplesmente tolerar o outro com suas diferenças embora permanecendo convencido da justeza absoluta das próprias posições. - Aprender a ser implica em aprender que a palavra "existir" significa descobrir os próprios condicionamentos, descobrir a harmonia ou a desarmonia entre a vida individual e social. Focada nessas premissas norteadoras, a política de ensino da Faculdade de Castanhal estará pautada nas seguintes diretrizes: 21
  • 22. - Estímulo à formação generalista e pluralista, respeitada a especificidade do conhecimento; - Incentivo a sólida formação geral, necessária para que o egresso possa vir a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento; - Fortalecimento da articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios, as atividades complementares e a participação em atividades de extensão; - Articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão; - Avaliação periódica das atividades desenvolvidas; - Acompanhamento dos egressos. A Faculdade de Castanhal incorpora aos seus cursos abordagens que busquem: - a construção coletiva expressa na intenção e prática de cada segmento que constitui a Instituição, levando em conta a articulação dialética, diferenciação e integração, globalidade e especificidade; - a interação recíproca com a sociedade caracterizada pela educação e desenvolvimento econômico-social sustentáveis, reafirmando o seu compromisso como potencializadora da formação humana e profissional; - a construção permanente da qualidade de ensino: entendida e incorporada como processual e cotidiana da graduação e da pós-graduação, indagando continuamente sobre: Que tipo de sociedade temos e queremos? Qual a função dos cursos superiores frente às novas relações sociais e de produção? Qual o perfil do profissional a formar frente às exigências do mercado de trabalho? - a integração entre ensino, pesquisa e extensão buscando a construção de um processo educacional fundado na elaboração/reelaboração de conhecimentos, objetivando a apreensão e intervenção na realidade enquanto uma totalidade dinâmica e contraditória; - a extensão voltada para seus aspectos fundamentais, quais sejam, tornar a coletividade beneficiária direta e imediata das conquistas do ensino e da pesquisa, socializando o saber e a coleta do saber não-científico elaborado pela comunidade para, estruturando-o em bases científicas, restituí-lo a sua origem; - o desenvolvimento curricular contextualizado e circunstanciado, expressão da concepção de conhecimento entendido como atividade humana e processualmente construído na produção da vida material. 22
  • 23. 7.3 Política de Pesquisa A Faculdade de Castanhal compreende a necessidade de incentivar a pesquisa como apoio necessário à qualificação do ensino, pautando-se pelos seguintes princípios: - o conhecimento científico é o principal patrimônio para o desenvolvimento econômico sustentável e responsável de uma região; - o compromisso dos cursos superiores com as demandas da região amazônica deve estar refletido na política de pesquisa da Instituição, ainda que esta não se volte, exclusivamente, para tais demandas; - a prática da pesquisa contribui para a formação de profissionais aptos a propor soluções alternativas e criativas face às transformações sociais, desenvolvendo nos alunos as seguintes habilidades: percepção crítica da realidade; reflexão de caráter interdisciplinar; elaboração de textos técnico-científicos e filosóficos de qualidade; desenvolvimento de trabalhos em grupo; levantamento, avaliação e sistematização de dados; seleção e utilização de conhecimentos úteis à atividade profissional; - a pesquisa prepara os alunos para a disseminação do saber, tornando possível a formação de professores e futuros ingressos nos programas de pós-graduação, lato e stricto sensu; - a pesquisa reverte-se em benefícios para a Instituição, promovendo o ensino, e para a comunidade em geral, promovendo a extensão. Para que a pesquisa cumpra seu papel no desenvolvimento social sustentável e responsável, ela não pode estar dissociada das atividades de ensino e de extensão; - a pesquisa não se restringe às grandes universidades, aos centros universitários ou aos “centros de excelência”. Ela deve fazer parte da cultura da instituição de ensino superior, ainda que de pequeno porte, sem que isto implique na mediocrização ou na redução do rigor dos métodos científicos. De acordo com o artigo 37 do seu Regimento, a Faculdade de Castanhal incentivará a pesquisa por todos os meios ao seu alcance, principalmente através: - do cultivo da atividade científica e do estímulo ao pensar crítico em qualquer atividade didático-pedagógica; - da manutenção de serviços de apoio indispensáveis, tais como, biblioteca, documentação e divulgação científica; - da formação de pessoal em cursos de pós-graduação; - da concessão de bolsas de estudos ou de auxílios para a execução de determinados projetos; 23
  • 24. - da realização de convênios com entidades patrocinadoras de pesquisa; - do intercâmbio com instituições científicas; - da programação de eventos científicos e participação em congressos, simpósios, seminários e encontros. A pesquisa deverá ser desenvolvida em todos os cursos da Faculdade de Castanhal, envolvendo professores e alunos. A Faculdade de Castanhal, com vistas ao desenvolvimento da pesquisa, envidará esforços no sentido da fixação de professores, inclusive através de mecanismos de estímulo financeiro aos professores-pesquisadores, tornando-os disponíveis a essa atividade, sem prejuízo dos seus trabalhos no campo do ensino. As atividades de pesquisa serão coordenadas pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão que tem por finalidade estimular e promover as atividades de pesquisa e extensão na Faculdade de Castanhal, dando-lhes o necessário suporte. Para executar as atividades de pesquisa a Faculdade de Castanhal poderá alocar recursos próprios de seu orçamento anual e/ou fazer uso da captação de recursos de outras fontes. 7.4 Política de Extensão A Faculdade desenvolverá atividades de extensão, compreendendo atividades que visam promover a articulação entre a Instituição e a comunidade, permitindo, de um lado, a transferência para sociedade dos conhecimentos desenvolvidos com as atividades de ensino e pesquisa, assim como, a captação das demandas e necessidades da sociedade, pela Instituição, permitindo orientar a produção e o desenvolvimento de novos conhecimentos. Dessa forma abrangerão áreas temáticas definidas tendo como parâmetro as políticas públicas e envolvendo, prioritariamente, comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia e produção e trabalho. No âmbito Institucional serão realizadas sob a forma de: a) Programas de Extensão caracterizados por um conjunto articulado de projetos e outras ações de extensão (cursos, eventos, prestação de serviços), integrados ao ensino e a pesquisa. Terão caráter orgânico-institucional, clareza de diretrizes e orientação para um objetivo comum, sendo executado a médio e a longo prazo. b) Projetos Isolados, não vinculados a programas, caracterizados por um conjunto de ações processuais e contínuas de caráter comunitário, educativo, cultural, científico e tecnológico com objetivo definido e prazo determinado. 24
  • 25. c) Cursos de Extensão Presenciais ou a Distância, por meio de um conjunto articulado de ações pedagógicas, de caráter teórico ou prático, planejadas e organizadas de modo sistemático, com carga horária mínima de 8 horas e processo de avaliação formal. d) Eventos caracterizados pela apresentação e exibição pública e livre ou também com clientela específica, do conhecimento ou produto cultural, científico e tecnológico desenvolvido, conservado ou reconhecido pela Instituição, a saber: - Seminários - eventos científicos de curta duração (horas a 1 ou 2 dias), cobrindo campos de conhecimento especializados, sob a forma de encontro, simpósio, jornada, colóquio, fórum, reunião; - Ciclo de Debates - encontros seqüenciais que visam à discussão de um tema específico, desenvolvidos sob a forma de Ciclo, Circuito ou Semana; - Exposições - Exibição pública de obras de arte, produtos, serviços, etc. As Exposições incluem feiras, salões, mostras, e lançamentos; - Espetáculos - demonstração pública de eventos cênicos musicais. Recital, concerto, show, apresentação teatral, exibição de cinema e televisão, demonstração pública de canto, dança e interpretação musical; - Festivais - séries de ações/eventos culturais ou esportivos realizados concomitantemente, em período determinado tempo, geralmente com edições periódicas. e) Prestação de Serviço Institucional - realização de trabalho oferecido pela IES ou contratado por terceiros (comunidade ou empresa) sob a forma de consultorias, assessoria, e outras atividades não incluídas nas modalidades anteriores, e que utilizam recursos humanos e materiais da Faculdade. A prestação de serviço se caracteriza por intangibilidade, inseparabilidade e não resulta na posse de um bem. As atividades extensionistas têm como objetivos: • articular o ensino e a pesquisa com as demandas da sociedade, buscando o compromisso da comunidade acadêmica com interesses e necessidades da sociedade organizada, em todos os níveis (sindicatos, órgãos públicos, empresas, categorias profissionais, organizações populares e outros organismos); • estabelecer mecanismos de integração entre o saber acadêmico e o saber popular, visando uma produção de conhecimento resultante do confronto com a realidade, com permanente interação entre teoria e prática; • democratizar o conhecimento acadêmico e a participação efetiva da sociedade na vida da Instituição de Ensino Superior; 25
  • 26. • incentivar a prática acadêmica que contribua para o desenvolvimento da consciência social e política, formando profissionais-cidadãos; • participar criticamente das propostas que visem o desenvolvimento regional, econômico, social e cultural; • contribuir para reformulações nas concepções e práticas curriculares; • favorecer a reformulação do conceito de “sala de aula”, que deixa de ser o lugar privilegiado para o ato de aprender, adquirindo uma estrutura ágil e dinâmica, caracterizada pela interação recíproca de professores, alunos e sociedade, ocorrendo em qualquer espaço e momento, dentro e fora dos muros da Instituição de Ensino Superior. 7.5 Política de Pós-graduação Atualmente, não apenas o setor empresarial, mas o setor público e o social exigem, cada vez mais, maior qualificação dos seus profissionais. A graduação passa a ser, apenas, o primeiro estágio dessa qualificação. O contexto de crescente inovação tecnológica e a rapidez das informações numa economia globalizada altamente competitiva impõe uma permanente atualização e uma qualificação profissional múltipla, mas necessariamente especializada. A pós- graduação surge nesse cenário, como a ferramenta capaz de prover o diferencial necessário ao profissional, não apenas para seu ingresso no mercado de trabalho, mas para sua permanência e crescimento. Um esforço considerável vem sendo realizado, por instituições públicas e privadas, no sentido de proporcionar uma oferta de possibilidades de pós-graduação com competência e qualidade. A esse esforço se associa a Faculdade de Castanhal mediante sua Política de Pós- Graduação estabelecida de acordo com os padrões de qualidade exigidos pelos órgãos oficiais e em sintonia com as novas exigências de inserção da sociedade contemporânea. A Política de Pós-Graduação é um exercício de construção de parâmetros que balizem a atuação da Faculdade de Castanhal, de forma mais eficiente, para atingir seus objetivos e metas no campo da pós-graduação, consoante diretrizes que buscam fornecer respostas aos desafios impostos no cumprimento de sua missão. Dentro desta perspectiva, entende-se que as atividades de pós-graduação, pesquisa e extensão não podem estar dissociadas, mas caminham juntas e integradas num sistema de interação e complementariedade constante e sistemático. O PPI da Faculdade de Castanhal procura ultrapassar a rigidez de um processo de planejamento centralizado e de longo prazo, para ser entendido como a afirmação de um programa de ação racional passível de adaptações impostas pelas mudanças imprevisíveis e 26
  • 27. aceleradas, definindo objetivos e estratégias de intervenção que possam dar respostas eficazes às demandas e carências da sociedade. Dentro dessa perspectiva e, em linhas gerais, o desenvolvimento de um programa no campo da pós-graduação norteia-se por dois grandes eixos de atuação: a) Gerar conhecimentos novos que possam ser aplicados à ciência, à sociedade em geral e na melhoria do ensino de graduação por meio: ♦ do desenvolvimento de novas metodologias de ensino-aprendizagem e da ampla articulação didático-científica com retorno para o aperfeiçoamento e atualização das matrizes curriculares dos cursos de graduação; ♦ do desenvolvimento de pesquisas aplicadas ampliando o domínio das áreas de conhecimento a que estão afetas, e adaptando-as à inovação tecnológica e ao surgimento de novas abordagens teóricas; ♦ da integração dos alunos de graduação em programas de iniciação à investigação científica buscando despertar vocações e incentivar, entre os estudantes de graduação, talentos potenciais para pesquisa e, em conseqüência, para a produção científica e para o ensino. b) Promover a integração da instituição com a comunidade local, numa articulação entre o tecido produtivo e o tecido social, de modo competitivo, mas também, cooperativo, por meio: ♦ da formação de profissionais qualificados para a docência, investigação e atuação no mercado de trabalho, fomentando cursos de pós-graduação; ♦ da promoção e desenvolvimento de parcerias, intercâmbios e outras formas de associação com outras instituições acadêmicas, setor empresarial, setor público e terceiro setor; ♦ da busca de alternativas para programas de pesquisa e pós-graduação, identificando áreas de interesse e vocação institucional para criar linhas de pesquisa coerentes e articuladas; ♦ da criação de programas de extensão que possibilitem a inserção dos alunos em projetos sociais que estimulem a responsabilidade da participação cidadã. Ainda como diretriz de ação nesse campo, propõe-se que o modelo tradicional de educação pós-graduada, que privilegia apenas atividades acadêmicas voltadas para a docência e a investigação seja associada a uma estrutura mais flexível, com a criação de cursos profissionalizantes que atendam a demanda do mercado por profissionais mais preparados para lidar com novos cenários políticos, econômicos, sociais, com novas técnicas e novos desafios. 27
  • 28. Essa flexibilização nas práticas de ação não compromete a qualidade, nem reduz a missão ou o seu papel institucional, mas está sintonizada com as exigências do mundo contemporâneo e vai refletir a capacidade da instituição em dar respostas às demandas sociais emergentes. A Faculdade de Castanhal desenvolverá atividades de ensino de pós-graduação lato- sensu, com programas organizados, sob a supervisão da Coordenação de Pós-Graduação. Estes têm o objetivo de desenvolver e aprofundar a necessidade específica por qualificação de profissionais de nível superior, de professores e de pesquisadores, das áreas empresarial, estatal e do terceiro setor, capacitando-os a atuar em diferentes contextos, num ambiente em permanente transformação, buscando uma abordagem interdisciplinar e integrada aos diversos segmentos da sociedade, com adaptabilidade e flexibilidade diante da inovação. Portanto, sob a supervisão da Coordenação de Pós-Graduação, os Cursos deverão funcionar adequadamente, de modo a assegurar a oferta da infra-estrutura física e logística para o desenvolvimento dos programas e condições de sustentação das suas atividades. Haverá, ainda, programas de bolsa de fomento à formação acadêmico-científica, regulamentados. As atividades de ensino de pós-graduação serão realizadas em estreita relação com a graduação visando à melhoria e à renovação desse nível de ensino. Esta integração graduação/pós-graduação deve ocorrer na melhoria da qualificação dos docentes e na melhoria da atuação desses professores na graduação através de uma ampla articulação didático- científica. 7.6 Política de Gestão Acadêmica O modelo desenhado para a gestão acadêmica da IES dispõe de organização formal com estrutura simples, que visa propiciar à administração agilidade e flexibilidade para responder às exigências do mundo moderno. Os cursos contarão com coordenadores próprios que darão cumprimento às diretrizes curriculares, controle de freqüência de professores e alunos, distribuição de cargas horárias, projetos pedagógicos e outras questões essenciais na vida dos cursos, conseqüentemente, da gestão acadêmica. A estrutura organizacional caracteriza-se por níveis hierárquicos responsáveis pela formulação, deliberação e execução das atividades institucionais, que se interpenetram, objetivando a qualidade da formação profissional e da gestão, possibilitando a implantação das medidas. 28
  • 29. Os órgãos de deliberação e de execução foram concebidos com poucos níveis hierárquicos, uma vez que a hierarquia menos extensa contribui para tornar mais fácil a comunicação, exige menor controle burocrático, facilita a gestão de processos e de rotinas e a delegação de competências, podendo-se obter, em conseqüência, maior envolvimento dos corpos docente e discente, e técnico-administrativo. Essa estrutura permite instaurar processos de decisão mais ágeis, com participação dos diferentes segmentos que constituem a comunidade acadêmica, possibilitando aos setores autonomia e responsabilidade pelas decisões adotadas. 8. Organização acadêmica e administrativa A estrutura organizacional da Faculdade de Castanhal está apoiada em órgãos colegiados, executivos e de apoio administrativo. Os órgãos colegiados e executivos organizam-se em dois níveis de decisão: - Órgãos da Administração Superior: Conselho Superior e Diretoria; - Órgãos da Administração Básica: Colegiado de Curso, Coordenadoria de Curso e Instituto Superior de Educação. Esta estrutura é auxiliada nas suas atribuições e competências pelos órgãos de apoio administrativo. O Conselho Superior é o órgão superior deliberativo em matéria administrativa, didático- científica e disciplinar. A Diretoria, exercida pelo Diretor, é o órgão de superintendência, administração, coordenação e fiscalização executiva das atividades da Faculdade de Castanhal. O Diretor é designado pela Mantenedora para mandato de 4 (quatro) anos, permitida a recondução. Em sua ausência e impedimentos, o Diretor será substituído por um dos Coordenadores de Curso, designado pela Mantenedora. De acordo com o art. 10 do Regimento da Faculdade de Castanhal, são atribuições do Diretor: I – supervisionar, superintender, dirigir e coordenar todas as atividades da Faculdade de Castanhal; II – representar a Faculdade de Castanhal, interna e externamente, ativa e passivamente, no âmbito de suas atribuições; III – convocar e presidir as reuniões do Conselho Superior, com direito a voz e voto de qualidade; 29
  • 30. IV – elaborar o plano semestral de atividades da Faculdade de Castanhal e encaminhá-lo à aprovação do Conselho Superior; V – submeter à apreciação e aprovação do Conselho Superior, a prestação de contas e o relatório de atividades do exercício anterior; VI – designar e dar posse aos Coordenadores de Curso, Secretário, respeitadas as condições estabelecidas neste Regimento; VII – propor a admissão de pessoal docente e técnico-administrativo para contratação pela Mantenedora; VIII – apresentar propostas orçamentárias para apreciação e aprovação do Conselho Superior; IX – designar comissões para proceder aos processos administrativos; X – fiscalizar o cumprimento do regime escolar e execução dos programas e horários; XI – aplicar o regime disciplinar, conforme os dispositivos expressos neste Regimento; XII – zelar pela manutenção da ordem e disciplina no âmbito da Faculdade de Castanhal, respondendo por abuso ou omissão; XIII – propor ao Conselho Superior à concessão de títulos honoríficos ou benemerência; XIV – conferir graus, expedir diplomas, títulos e certificados escolares; XV – encaminhar aos órgãos competentes da Faculdade de Castanhal, recursos de professores, funcionários e alunos; XVI – decidir aos casos de natureza urgente ou que implique matéria omissa ou duvidosa, neste Regimento, ad referendum do Conselho Superior; XVII – autorizar pronunciamentos públicos que envolvam o nome da Faculdade de Castanhal; e XVIII – cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento e da legislação em vigor. A coordenação didática de cada curso está a cargo de um Colegiado de Curso, constituído por todos os docentes que ministram disciplinas do currículo do curso, pelo Coordenador do Curso e um representante do corpo discente. O representante do corpo discente deve ser aluno do curso, indicado por seus pares para mandato de 1 (um) ano, com direito a recondução. O Colegiado de Curso é presidido por um Coordenador de Curso, designado pelo Diretor, dentre os professores do curso. Em suas faltas ou impedimentos, o Coordenador de Curso será substituído por professor de disciplinas profissionalizantes do curso, designado pelo Diretor. De acordo com o art. 15 do Regimento da Faculdade de Castanhal, compete ao Coordenador de Curso: I – convocar e presidir as reuniões do Colegiado de Curso; 30
  • 31. II – representar a Coordenadoria de Curso perante as autoridades e órgãos da Faculdade de Castanhal; III – elaborar o horário escolar do curso e fornecer à Diretoria os subsídios para a organização do calendário acadêmico; IV – orientar, coordenar e supervisionar as atividades do curso; V – fiscalizar a observância do regime escolar e o cumprimento dos programas e planos de ensino, bem como a execução dos demais projetos da Coordenadoria; VI – acompanhar e autorizar estágios curriculares e extracurriculares no âmbito de seu curso; VII – homologar aproveitamento de estudos e propostas de adaptações de curso; VIII – exercer o poder disciplinar no âmbito do curso; IX – executar e fazer executar as decisões do Colegiado de Curso e as normas dos demais órgãos da Faculdade de Castanhal; e, X – exercer as demais atribuições previstas neste Regimento e aquelas que lhe forem atribuídas pelo Diretor e demais órgãos da Faculdade de Castanhal. O Instituto Superior de Educação é uma coordenação formalmente constituída a qual será responsável por articular a formação, execução e avaliação do projeto institucional de formação de professores. O Coordenador será designado pela Mantenedora por indicação do Diretor Geral, devendo ter titulação compatível com aquela prevista na legislação. O Instituto Superior de Educação será regulamentado mediante regimento interno próprio. A organização acadêmico-administrativa da Faculdade de Castanhal baseia-se em princípios fundamentais que constituem os elementos definidores das relações entre a Mantenedora e Direção da Faculdade de Castanhal com seus diferentes órgãos de apoio e de gestão. São eles: - gestão colegiada, caracterizada pela participação dos diferentes segmentos, por meio dos órgãos colegiados, na formulação de diretrizes e decisões acadêmicas relativas ao ensino, à extensão e às atividades investigativas, assim como no acompanhamento, supervisão e avaliação de sua execução. Os órgãos colegiados contam com representantes de professores, de servidores técnico-administrativos e dos estudantes, eleitos por seus pares, sempre em conformidade com a legislação vigente; - descentralização, caracterizada pela delegação de responsabilidades de planejamento, execução e de acompanhamento aos diferentes setores e órgãos, em seu âmbito de competência; 31
  • 32. - integração, caracterizada pela articulação e complementaridade entre órgãos e colegiados acadêmicos entre si e entre órgãos de Apoio e da Administração, visando ao adequado desempenho das atividades institucionais. A Faculdade de Castanhal busca incorporar e desenvolver mecanismos e processos de gestão no que diz respeito à sua capacidade de desempenho das atividades fins, de modo a garantir sua eficácia, a racionalização de custos, a melhoria das relações internas e o desenvolvimento e aperfeiçoamento do intercâmbio com o meio exterior. Nessa perspectiva merecem destaque a constituição e instalação, a partir de sua criação, da Comissão Própria de Avaliação e a introdução de medidas que promovam a gestão participativa, em relação a qual se prevê a criação e a promoção dos processos de participação dos diversos segmentos na vida institucional. A estrutura organizacional proposta para a Faculdade de Castanhal, conforme prevê seu Regimento, pautou-se em modelo de gestão colegiada participativa, com garantias para o exercício da autonomia didático-científica e administrativa. Nesta linha, a Instituição optou por uma estrutura acadêmica moderna, livre das instâncias burocráticas que atrasam os procedimentos de mudança e inovação. Atuando como instâncias consultivas e normativas, os colegiados orientam as decisões acadêmicas e viabilizam a execução das tarefas dos órgãos administrativos com maior eficiência. Concepções de processos de ensino e de aprendizagem, de currículo, de avaliação de ensino e de planejamento. As Políticas Institucionais da Faculdade de Castanhal constituem orientações estratégicas da organização institucional para o planejamento e a condução das atividades acadêmicas, de modo a definir e implementar direções a serem agregadas aos projetos pedagógicos dos cursos. Oferecem, ainda, condições para a integração e a efetivação, no contexto institucional, de todos os projetos pedagógicos com base em parâmetros bem definidos, referenciados pela missão da Instituição, por sua vocação e objetivos, pela norma legal e pelo contexto social, político, econômico e cultural no qual está inserida. Estas condições são garantidas pelo Acompanhamento e Avaliação do Desempenho Institucional. Reúnem os indicadores para a tomada de decisões, a preservação e a reavaliação, necessárias à adequação constante do planejamento institucional com as necessidades das dez dimensões que contemplam o Projeto de Auto-Avaliação, e com as diretrizes preconizadas pelo MEC. Neste contexto, a organização da Faculdade de Castanhal busca integrar e articular os projetos pedagógicos dos cursos oferecidos e estimular as práticas multidisciplinares e 32
  • 33. interdisciplinares da pesquisa, da extensão e das demais atividades extracurriculares correlacionando-as e vinculando-as ao ensino. As transformações sociais e o desenvolvimento científico-tecnológico acelerado, aliados à expansão das bases de conhecimento em todos os campos do saber tornam imperiosa a definição de orientações compatíveis com o estado de desenvolvimento do conhecimento e da realidade social. Deverão, assim, contemplar a mudança de foco do processo ensino- aprendizagem, cuja ênfase vem se deslocando do predomínio da aquisição de conhecimentos para privilegiar a capacidade de aprender a aprender, realçada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, que envolvem o desenvolvimento das capacidades de integração e de crítica das informações e das competências atuais. Assim como a busca de novos conhecimentos e a incorporação de novas tecnologias, desenvolvendo a habilidade de avaliá-las e selecionar, criticamente, as mais pertinentes. Pretende-se, assim, centrar o processo educativo na construção, na produção e na apropriação dos conhecimentos técnico-científicos e sócio- culturais, em uma visão integradora e crítica da realidade, mediante modelos de ensino- aprendizagem modernos e uso de apropriadas tecnologias. Uma perspectiva inovadora que traz, amalgamada, a aprendizagem de valores e a formação de atitudes para a mudança e para a atuação solidária, calcada em padrões éticos; que promova a formação do profissional, com sólida base de conhecimento teórico científico e humano, preparando o profissional para enfrentar as rápidas transformações da sociedade, do mercado de trabalho e das condições de exercício profissional, como preconizam as diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação. Ter-se-á as seguintes linhas diretrizes para a ação pedagógica da Faculdade de Castanhal: - busca da qualidade e da excelência da formação, comprometida com os padrões atuais das transformações sócio-culturais e do desenvolvimento científico e tecnológico; - formação do profissional, com ampla e sólida base teórica, capacidade de análise do social e domínio dos procedimentos técnicos necessários ao exercício profissional; - valorização da dimensão sócio-política e cultural, desenvolvendo a capacidade de leitura crítica de problemas e seus impactos locais, regionais e nacionais, que subsidiará a inserção do egresso no mundo do trabalho, como sujeito partícipe de sua construção, assumindo, portanto, o exercício profissional na direção da resolução de problemas e da cidadania referenciado por sólidos padrões éticos. - o caminhar na direção desse projeto supõe estabelecer um conjunto de princípios e procedimentos orientadores prioritários à ação, entre os quais cabe destacar: 33
  • 34. interdisciplinaridade, entendida como esforço que busca a visão global, como superação do pensar simplificador e fragmentador da realidade, como forma de administrar a ótica pluralista das concepções de ensino, do saber e da prática; articulação entre o ensino, a pesquisa e as atividades de extensão e de prestação de serviços à sociedade, em diferentes níveis de complexidade; fornecimento de sólida formação geral, em estreita interação com os conhecimentos, competências e habilidades necessários à formação do profissional; integração nos contextos reais de vida da comunidade, na rede de serviços e com profissionais em exercício, como espaços privilegiados do processo de ensino-aprendizagem, de forma contínua; desenvolvimento da capacidade de aprender a aprender, que engloba o aprender a ser, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a conhecer, conforme caracterização das diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação; diversificação dos contextos de ensino e dos cenários de prática profissional, que englobam diferentes modalidades de trabalho pedagógico e inserção do aluno em campos de prática com graus crescentes de complexidade; desenvolvimento de mecanismos de integração entre os diferentes cursos e dos cursos com a rede de serviços; desenvolvimento de modelos pedagógicos capazes de articular a competência científico-tecnológica e a relevância social; estruturação de matrizes curriculares flexíveis que, à diversidade de situações de ensino-aprendizagem, associem a possibilidade de construção própria dos caminhos de produção do conhecimento pelo estudante bem como a de crescimento autônomo; utilização apropriada de tecnologias diversificadas. A educação superior desempenha papel inquestionável na preparação das novas gerações para o enfrentamento das exigências da sociedade moderna. As novas tecnologias do mundo atual, as novas formas organizacionais do trabalho e a rápida evolução do conhecimento científico, associadas às necessidades de melhor qualificação profissional, exigem uma nova concepção para os cursos superiores, baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais. As diretrizes contemplam o desenvolvimento de competências e de habilidades para a formação dos estudantes, permitindo maior capacidade para competição e sucesso no mercado de trabalho. 34
  • 35. Assim, a Faculdade de Castanhal promove a: - preparação de seu aluno para o mundo do trabalho, no atendimento às demandas econômicas e de emprego, adaptando-o às complexas condições de exercício profissional no mercado de trabalho; - formação para a cidadania crítica, formando o aluno-cidadão, capaz de interferir construtivamente na sociedade para transformá-la; - preparação para a participação social em termos de fortalecimento ao atendimento das demandas da comunidade, com o desenvolvimento de competências sociais, processos democráticos e eficazes de tomada de decisões, capacidade sócio-comunicativa de iniciativa, de liderança, de solução de problemas; - formação para o alcance de objetivos comprometidos com o desenvolvimento harmônico do município de Castanhal e em particular do Estado do Pará, onde está inserida; - preparação para entender o ensino como prioridade fundamentada em princípios éticos, filosóficos, culturais e pedagógicos, que priorizem efetivamente a formação de pessoas, reconhecendo a educação como processo articulador/mediador, indispensável a todas as propostas de desenvolvimento sustentável, em médio e longo prazos; - formação ética, explicitando valores e atitudes, por meio de atividades que desenvolvam a vida coletiva, a solidariedade e o respeito às diferenças culturalmente contextualizadas; - formação de profissionais capazes de atuar em prol do desenvolvimento social, cultural e econômico sustentado, com a interação de conteúdos com aspectos inerentes às questões sociais, jurídicas e ambientais exigidas no mundo atual. Os estudos que conduziram às concepções ora apresentadas consideraram as pesquisas desenvolvidas sobre a formação superior e a distribuição sócio-ocupacional. Ao escolher como foco principal na concepção dos cursos uma visão interdisciplinar formativa do profissional para as novas demandas do mercado, objetivou-se explicitamente o comprometimento com a qualificação ao mesmo tempo técnica e pluralista. A Instituição apresenta proposta diferenciada, integrando formação teórica e prática, a pesquisa e a extensão, o que implica em definição clara do perfil do corpo docente, com qualificação e excelência para o magistério e a pesquisa interdisciplinar, crítica e transformadora. Para estabelecer as suas linhas de ação, a Faculdade de Castanhal considerou que a formação do profissional representa um conjunto de aspectos internos, inerentes aos cursos, e externos, inerentes à relação sociedade/profissional, que se inter-relacionam dialeticamente. Partindo deste princípio, a Faculdade de Castanhal pautou-se nos fundamentos que a idealizaram, tendo sempre em vista que é necessário: 35
  • 36. o acompanhar as rápidas mudanças do mundo, a partir de política de graduação que contemple o caráter revolucionário da ciência como um imperativo; o entender a avaliação como processo e não como produto e, portanto, valorizar o sistema contínuo de avaliação em dois níveis: um pela sociedade e outro pela auto-avaliação (professores, técnico-administrativos e alunos); o definir metodologias educacionais adequadas ao processo de aprendizagem cognitiva de caráter social, político e cultural nacional, respeitando-se as especificidades regionais, o que permitirá a revisão das matrizes curriculares, das práticas pedagógicas e das pesquisas desenvolvidas; o identificar as bases de sustentação de uma política de graduação, considerando o aluno como ser global. A definição das competências (que incluem conhecimentos e atitudes) foi realizada de acordo com o Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação, contido no Parecer CNE/CES no 67/2003, ao qual se acrescentarão as competências próprias do profissional formado pelos respectivos cursos. As principais competências definidas pela Faculdade de Castanhal a serem desenvolvidas são: Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais egressos deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisões, visando o uso apropriado, eficácia e custo- efetividade, da força de trabalho, de equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para este fim, os mesmos devem possuir competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas. Comunicação: os profissionais egressos devem ser acessíveis e devem manter a confidencialidade das informações a eles confiadas, na interação com outros profissionais e o público em geral. A comunicação verbal e não-verbal, e habilidades de escrita e leitura; o domínio de tecnologias de comunicação e informação. Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os egressos deverão estar aptos a assumir posições de liderança, sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade. A liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento de forma efetiva e eficaz. Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da força de trabalho quanto dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores, gestores, empregadores ou lideranças na equipe que integram. 36
  • 37. Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática. Deverão aprender a aprender e a ter responsabilidade e compromisso com a sua educação e o treinamento/estágios das futuras gerações de profissionais, mas proporcionando condições para que haja benefício mútuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviços, inclusive, estimulando e promovendo a mobilidade acadêmica e profissional, a formação e a cooperação por meio de redes nacionais e internacionais. As competências comuns e específicas, observadas em cada Projeto Pedagógico de Curso, supõem a formação de atitudes e de valores; o desenvolvimento e o domínio de conhecimentos e habilidades gerais e específicas que levem em conta a realidade local e regional, sem descuidar do caráter de universalidade do conhecimento, de sua relação com os avanços das áreas dos cursos ofertados pela Faculdade de Castanhal, no contexto nacional, bem como dos parâmetros e dinâmica do PPC de cada curso. A Faculdade de Castanhal utilizará, no desenvolvimento de seus cursos, observadas as especificidades de cada projeto pedagógico, metodologias ativas e interativas, centradas no aluno, voltadas para o seu desenvolvimento intelectual, para a ênfase no desenvolvimento da capacidade de aprender a aprender, de tomar iniciativa e de empreendedorismo. Alguns princípios metodológicos merecem destaque: o interdisciplinaridade o A integração disciplinar possibilita análise dos objetos de estudo sob diversos olhares, constituindo-se questionamentos permanentes que permitam a (re)criação do conhecimento. o formação profissional para a cidadania o As instituições têm o compromisso de desenvolver o espírito crítico e a autonomia intelectual, para que, por intermédio do questionamento permanente dos fatos, o profissional possa contribuir para o atendimento das necessidades sociais. o estímulo à autonomia intelectual o A autonomia significa ser autor da própria fala e do próprio agir, sendo coerente na integração do conhecimento com a ação. O desenvolvimento de uma postura investigativa por parte do estudante é fundamental para que construa sua autonomia intelectual e profissional. o responsabilidade, compromisso e solidariedade social o A compreensão da realidade social e o estímulo à solidariedade social devem constituir o ponto integrador das ações de extensão vinculadas aos cursos. 37
  • 38. o diversificação dos cenários de ensino-aprendizagem A diversificação dos cenários de ensino-aprendizagem e a inserção do aluno na rede de serviços desde os primeiros anos dos cursos devem contribuir para a formação do profissional generalista, capaz de atuar em diferentes níveis, e de integrar criticamente conhecimentos teóricos, práticos, e realidade sócio-econômica, cultural e política. Os princípios metodológicos são estabelecidos em consonância com os projetos pedagógicos dos cursos, observados os critérios que favorecem as atividades de ensino individualizado, de grupo e de estudos teóricos. Os cursos devem buscar sempre o desenvolvimento de programas que privilegiem descobertas de novas metodologias, enfocando o uso e a adequação de recursos audiovisuais, de informática, de novos métodos e técnicas de ensino, visando sempre o aperfeiçoamento do trabalho acadêmico. Destacam-se, como metodologia de ensino aprendizagem as seguintes atividades: aulas dialogadas, dinâmicas de grupo, leituras comentadas, fichamentos, aulas expositivas, visitas técnicas, aulas práticas, ensaios em laboratórios, estudos de meio, seminários, simpósios, palestras, pesquisa bibliográfica e iniciação científica. 9. Concepção da Avaliação do Desempenho Acadêmico na Faculdade de Castanhal O Sistema de Avaliação do desempenho acadêmico é constituído por: AD - Avaliação Diversificada Este processo poderá ser composto por exercícios procedimentais, organização de dados e informações, apresentações orais ou escritas, provas, estudos comparados, reflexões e sínteses das leituras. Tais instrumentos de avaliação deverão ser aplicados pelo professor ao longo do semestre com a finalidade de compor a nota semestral, ficando a seu critério as datas de aplicação dessas avaliações. Estes instrumentos devem visar à assimilação e aplicação dos conceitos básicos para o desenvolvimento das competências indicadas nos planos de ensino de cada disciplina, conjunto de disciplinas ou série. O professor divulgará aos alunos no início de cada semestre os instrumentos e critério de composição da nota da Avaliação Diversificada. AC - Avaliação Conceitual Este instrumento tem como objetivo avaliar os conceitos básicos apresentados nos planos de disciplinas e deverá ser aplicado ao aluno individualmente, podendo ser interdisciplinar. Esta prova deve ser aplicada dentro do horário normal da aula da disciplina, em data divulgada em calendário da Instituição. 38