Exercícios de contabilidade e economia informal

EXERCÍCIOS – POLICIA FEDERAL – FABIO LUCIO
EXERCÍCIOS Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes.

6 As vendas realizadas sem nota fiscal e, conseqüentemente, sem registro
contábil, levam, em última análise, a um balanço com valor de patrimônio
líquido superior ao real no valor das vendas sem nota menos os impostos e
outras despesas, em conseqüência da operação de venda.

7 As compras de mercadorias sem notas e sem registro contábil interferem
na avaliação dos estoques, na escrituração do livro de inventário, no
registro do passivo junto a fornecedores, nas disponibilidades, na apuração
do resultado e em outras rubricas contábeis. Com essa ocorrência, a
situação patrimonial demonstrada pela contabilidade será melhor que a
real, se as mercadorias assim compradas tiverem sido pagas e vendidas e
todas as demais transações tiverem sido devidamente registradas
contabilmente.

8 As transações realizadas sem nota por uma empresa prejudicam a
mensuração dos valores das contas nacionais, do balanço patrimonial e da
demonstração do resultado, porém não afetam a demonstração das origens
e aplicações de recursos.

9 Para fins societários, os recursos aplicados no ativo diferido serão
amortizados periodicamente, em prazo não-superior a cinco anos, a partir
do início da operação normal ou do exercício em que passem a ser
usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda
Julgue os itens subseqüentes, considerando o balanço da Companhia das do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou as
Armações S.A., indústria produtora de grades metálicas, apresentado acima. atividades a que se destinavam, ou quando comprovado que essas
atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los.
1 No balanço da companhia, os elevados valores das contas despesas do
período seguinte e diferido estão dando sinais de que ativos foram 10 Na avaliação dos estoques pelo sistema de custeio por absorção, a
avaliados segundo critérios de qualidade duvidosa. depreciação dos bens utilizados na produção deve ser apropriada ao custo
de produção.
2 Sabendo que todas as saídas de vendas dessa companhia são tributadas
pelo ICMS e pelo IPI, então, nas entradas por compra de matérias-primas, Julgue os itens a seguir, relativos à contabilidade geral.
os impostos incluídos nas notas fiscais correspondentes devem ser
computados na apuração do custo dos produtos. 11 Em uma demonstração de resultado, uma empresa pode apresentar
tributos pagos ou devidos — nas contas de dedução das receitas brutas, das
3 Sabendo que essa companhia paga imposto de renda com base no lucro despesas gerais e administrativas, de outras despesas operacionais — e,
real, conclui-se que ela deve controlar, na parte B do Livro de Apuração antes do lucro líquido, o imposto de renda e a contribuição social sobre o
do Lucro Real (LALUR), as adições temporárias feitas na parte A do lucro.
referido livro.
12 Uma companhia aberta que tenha adicionado ao seu ativo imobilizado
4 No custeio dos produtos fabricados, para fins da contabilidade R$ 1 milhão, em função de reavaliação, e tenha depreciado desse valor a
societária, essa companhia considera apenas os custos variáveis — mão- importância de R$ 300 mil até a data do mais recente balanço patrimonial
de-obra, matéria-prima e custos indiretos de fabricação variáveis —, em encerrado, deverá transferir da reserva de reavaliação os mesmos R$ 300
respeito aos princípios fundamentais de contabilidade. mil para a conta de lucros ou prejuízos acumulados, na escrituração
societária, caso não tenha adotado a reversão da reavaliação dos seus
5 Considerando que essa companhia tenha um passivo real com livros.
fornecedores de R$ 400 mil na data do balanço apresentado acima,
portanto, com um valor não-registrado de R$ 240 mil, conclui-se que, no 13 Com cinco anos de utilização, um bem do ativo imobilizado que esteja
balanço, há ativo(s) subavaliado(s) e(ou) patrimônio líquido super sendo depreciado em dez anos, pelo método linear, terá sido depreciado em
avaliado. 45% do seu valor total, se, no cálculo da taxa, foi previsto um valor residual
líquido de 10% do valor do bem.
Presença da economia informal
14 O livro diário não é obrigatório para atividades de serviços, enquanto o
Define-se economia informal a desobediência civil de atividades econômicas livro razão é obrigatório para companhias abertas.
regulares de mercado. Por exemplo:
15 Sempre que os custos de produção apresentarem valor inferior aos
• trabalhadores sem registro em carteira de trabalho; preços de mercado, os estoques de produtos acabados serão avaliados a
• sonegação de impostos; preços de mercado.
• vendas sem notas;
• serviços de autônomos sem recibo. Com relação à contabilidade geral, julgue os itens a seguir.

Se incluirmos as atividades ilegais, como contrabando, tráfico de drogas, jogo 16 Uma empresa estará utilizando recursos próprios para realizar
do bicho etc., temos o conceito mais amplo de economia subterrânea ou investimentos adotando o custo de oportunidade do capital como
economia marginal. parâmetro de tomada de decisão, quando os capitais de terceiros (passivo
Evidentemente, a não-inclusão desse tipo de transação no cálculo do Produto circulante e passivo exigível a longo prazo) forem inferiores aos ativos
Nacional pode representar um viés razoável, dependendo do país. No Brasil, a circulantes e não for requerida a elevação do nível de dívidas para a
única estatística oficial, calculada pelo IBGE para o Rio de Janeiro, mostra que aplicação de capital.
a economia informal é de 18% do PIB carioca.
Marco Antônio Sandoval de Vasconcellos. Economia: micro e macro – teoria e
exercícios. 2.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 219 (com adaptações). 17 Na contabilidade oficial de uma empresa, a compra de máquinas novas
deverá ser registrada no ativo imobilizado ao custo, incluindo os gastos

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necessários à obtenção dos bens em condições de operação ou 29 O registro pelo método de equivalência patrimonial na investidora faz
funcionamento. que esta reconheça o ganho havido na coligada ou controlada e aumenta o
seu lucro tributável pelo imposto de renda e pela contribuição social sobre
o lucro.
18 De acordo com o regime de competência, os bens imobilizados tangíveis
devem ser depreciados por um período correspondente ao do benefício 30 Uma sociedade pode controlar outra empresa, mesmo que possua menos
econômico esperado pela utilização desses bens, com registro a débito de de 10% do capital social desta.
contas de despesa e a crédito da conta de depreciação acumulada.

19 O patrimônio líquido só será considerado como um recurso próprio dos
acionistas quando o seu valor for superior ao ativo permanente.

20 As reservas de capital são aquelas formadas pelos lucros da companhia
e não entram no cômputo dos recursos próprios ou de terceiros.

Julgue os itens abaixo, acerca de aspectos de contabilidade.

21 O aumento da alíquota de ICMS sobre os produtos de uma empresa
que atua em um mercado altamente competitivo, cujos itens de venda
tenham demanda elástica, produzirá um registro na conta de deduções da
receita bruta de valor proporcionalmente maior em relação à receita bruta Julgue os itens a seguir, acerca da demonstração das origens e aplicações de
e uma redução da margem de receita líquida em relação à receita bruta. recursos (DOAR) acima apresentada e da legislação pertinente.
22 Uma empresa comercial com estoques iniciais de R$ 10.000,00 e finais 31 Considerando que houve variação positiva do capital circulante líquido,
de R$ 15.000,00, que tenha feito compras líquidas no valor de R$ é correto afirmar que, no período considerado, os passivos circulantes
180.000,00 no período, terá de apresentar um custo de mercadorias cresceram mais que os ativos circulantes.
vendidas, nesse mesmo período, de valor superior a R$ 176.000,00.
32 O valor apresentado como recursos gerados pelas operações dá a
23 A aquisição, por R$ 2 bilhões, do controle acionário de uma companhia evidência absolutamente certa de que a empresa gerou lucro líquido no
cujo valor de patrimônio líquido do investimento seja de R$ 1,5 bilhão período.
implicará o registro de um ganho com a equivalência patrimonial de R$
500 milhões no momento da compra. 33 Na preparação da DOAR, é considerada como aplicação de recursos a
transferência de empréstimos ativos de longo prazo para o circulante.
24 Uma companhia que, em determinado exercício social, apresente
prejuízo de R$ 100.000,00 e tenha lucros acumulados de R$ 200.000,00 34 As aplicações havidas no período considerado foram financiadas por
poderá, em consonância com as normas da Lei das S.A., distribuir recursos próprios e de terceiros.
dividendos no valor de R$ 50.000,00.
35 As aplicações financeiras de longo prazo se referem a um aumento
25 Uma empresa que apresente, em diversos meses, saldo de caixa elevado havido no ativo realizável a longo prazo.
em relação ao saldo na conta bancos pode estar dando evidências de
ingresso de capital sem registro na conta capital social. Jorge é contador da empresa Industrial Alfa S.A., que adota o inventário
periódico partindo de estoques iniciais super avaliados. Com relação à situação
Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas hipotética descrita, com fulcro na Lei n.º 6.404/1976 e na sua legislação
equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser complementar, bem como nos preceitos emanados da doutrina contábil, julgue
avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições os itens que se seguem.
desta instrução.
36 Jorge pode utilizar a conta mercadorias como conta única ou mista sem
Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do adotá-la como conta desdobrada, pois esta última modalidade é utilizada
investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de apenas quando se usa o inventário permanente.
participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada,
sua equiparada e controlada. 37 Jorge deve solicitar uma reavaliação dos estoques iniciais, pois a forma
como foram avaliados leva a um aumento do custo do produto vendido
Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com (CPV) e a uma diminuição do resultado.
10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.
38 Jorge pode assegurar a seus superiores que todos os registros efetuados
Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, pelo banco constarão dos registros da contabilidade, pois, no processo de
dela extraído, julgue os itens subseqüentes. conciliação bancária, podem ocorrer registros efetuados pela empresa que
não aparecem no extrato bancário, mas o contrário jamais ocorre.
26 Só podem ser considerados como permanentes os investimentos assim
classificados no balanço patrimonial. 39 Jorge pode informar aos acionistas que todos eles terão o direito
incondicional de retirar-se da companhia mediante o reembolso do valor
27 Equiparam-se às coligadas as sociedades quando uma participa total de suas ações, quando eles forem dissidentes em matérias relativas a
indiretamente da outra com 10% ou mais do seu capital votante, sem incorporação, fusão e cisão.
controlá-la.
40 Jorge deve contabilizar a variação cambial correspondente ao ajuste do
28 O patrimônio líquido de uma controlada de companhia aberta que saldo em moeda nacional à taxa de câmbio utilizada na data da conversão
tenha se elevado de 1 milhão para 2 milhões, de um exercício social para o em resultado do exercício, em conta segregada, no grupo despesas e receitas
outro, com a manutenção do percentual de participação acionária de todos financeiras, sendo admitido, para esse registro, o aumento do custo de
os acionistas, estará gerando, certamente, um ganho de equivalência aquisição até o limite de valor do mercado.
patrimonial para a sua controladora de 100% do valor do seu
investimento.

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41 A empresa de Jorge é obrigada a divulgar, em valores nominais, as 53 O patrimônio líquido deve apresentar o registro dos bens e direitos da
demonstrações de exercícios comparados, visando, com isso, viabilizar a empresa.
análise da evolução patrimonial de um exercício para o outro.
Julgue os itens seguintes, relativos a registros contábeis de empresas comerciais.
42 Na avaliação dos estoques da empresa de Jorge, as expressões custo de
produção do período, custo da produção acabada e custo dos produtos 54 O registro de aquisição de mercadorias para revenda à vista em que
vendidos não são sinônimas e não há nenhuma relação obrigatória entre haja a incidência de ICMS e IPI será:
seus valores. Assim, o somatório de cada um desses custos pode ser maior
ou menor que o outro em cada período, dependendo das circunstâncias.

43 Ao adotar o custeio-padrão, Jorge deve apropriar os custos à produção
pelo seu valor efetivo. Além disso, Jorge só poderá compatibilizar o custeio
adotado com custeio pleno (por absorção).

44 No custeio variável, Jorge deve contabilizar os custos fixos diretamente
a débito de conta de resultado, recebendo o mesmo tratamento das 55 Segundo o regime de competência, o registro de venda de mercadorias a
despesas, sob a alegação de que ocorrerão independentemente do volume prazo será efetuado no momento da venda.
de produção da empresa. De acordo com as legislações fiscal e societária
vigentes no Brasil, bem como com as doutrinas tributária e contábil, 56 O reconhecimento de provisão para devedores duvidosos deve ser feito
julgue os itens subseqüentes. por meio de um crédito no ativo e um débito no resultado do exercício.

45 Na compra de mercadorias para revenda, o ICMS não integra a base de 57 O registro da provisão para contingências provoca um crédito no
cálculo. O imposto incide sobre o preço da mercadoria revendida menos as passivo e um débito no resultado do exercício.
deduções legais, o que, a rigor, favorece o contribuinte, pois torna a
alíquota real menor que a alíquota aplicada para o cálculo do tributo 58 A empresa prestadora de serviços recolherá o valor do ISS, cuja
destacado. alíquota não ultrapassará 5%.

46 A provisão para créditos de liquidação duvidosa, constituída mediante 59 Quando o valor do ICMS a recolher for superior ao valor do ICMS a
a aplicação de um determinado percentual sobre o montante das recuperar, o diferencial obtido entre o ICMS a recolher e o ICMS a
duplicatas a receber, só é dedutível para fins de apuração do imposto de recuperar será registrado no ativo.
renda e da contribuição social até o limite das perdas efetivas no
recebimento de créditos. 60 - No mês de julho, a firma Papoulas Ltda. foi registrada e captou recursos
totais de R$ 7.540,00, sendo R$ 7.000,00 dos sócios, como capital registrado e
47 Quando da preparação da folha de pagamento, a empresa pode R$ 540,00 de terceiros, sendo 2/3 como empréstimos obtidos e 1/3 como
constituir as provisões para férias e para o 13.º salário com base na receitas ganhas. Os referidos recursos foram todos aplicados no mesmo mês,
remuneração mensal do empregado e no número de dias de férias a que já sendo R$ 540,00 em mercadorias; R$ 216,00 em poupança bancária; R$ 288,00
tiver direito; entretanto, essas provisões não são dedutíveis para fins de na concessão de empréstimos; e o restante em despesas normais.
imposto de renda. Após realizados esses atos de gestão, pode-se afirmar que a empresa ainda tem
um patrimônio bruto e um patrimônio líquido, respectivamente, de:
48 O Departamento de Polícia Federal deverá proceder, mediante
documento de arrecadação de receitas federais (DARF), no prazo de até a) R$ 1.044,00 e R$ 864,00
cinco dias úteis, contado da data do pagamento à pessoa jurídica b) R$ 1.044,00 e R$ 684,00
contratada, o recolhimento dos valores retidos ao Tesouro Nacional. Se o c) R$ 1.044,00 e R$ 504,00
valor retido for inferior a R$ 100,00, o seu recolhimento só será efetuado d) R$ 1.584,00 e R$ 1.044,00
quando, adicionado a retenções subseqüentes, totalizar valor igual ou e) R$ 7.540,00 e R$ 7.000,00
superior a R$ 100,00.
61 - Considerando as regras fundamentais da digrafia contábil, que determina o
49 Os órgãos da administração pública federal direta, bem como as registro da aplicação dos recursos simultaneamente e em valores iguais as
autarquias e as fundações federais, têm a obrigação legal de reter, na respectivas origens, temos como correta a seguinte equação contábil geral:
fonte, a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), além de outros
tributos, sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas, pelo a) Ativo = Passivo + Capital Social + Despesas - Receitas
fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, b) Ativo + Receitas = Capital Social + Despesas + Passivo
observados os procedimentos previstos nas instruções normativas da c) Ativo - Passivo = Capital Social + Receitas + Despesas
Secretaria da Receita Federal. d) Ativo + Capital Social + Receitas = Passivo + Despesas
e) Ativo + Despesas = Capital Social + Receitas + Passivo
Acerca de registros contábeis de empresas comerciais e sua influência nas
demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir. 62 Os procedimentos contábeis utilizados no Método das Partidas Dobradas
exigem que se registrem os investimentos da atividade em contrapartida com as
50 Na situação de venda de mercadoria, adquirida diretamente da respectivas fontes de financiamento, formando-se, com isso, um fundo de
indústria, ao consumidor final o registro de aquisição proporciona o valores positivos e negativos que se contrapõem. Desse modo, quando é
crédito tributário do IPI. elaborado um balancete de verificação no fim de determinado período, o fundo
de valores positivos, do ponto de vista contábil, estará representado pela soma
51 Ao avaliar um passivo, no caso de dúvidas acerca do valor de
determinado item patrimonial, a empresa deverá registrar o maior valor a) do bens, dos direitos e das despesas
obtido, contrariamente ao que ocorre na avaliação de ativos, em que deve b) dos bens e dos direitos
ser registrado o menor valor obtido. c) dos bens, dos direitos e das receitas
d) do ativo e do patrimônio líquido
52 Ao registrar o imposto de renda de pessoa jurídica no ativo, a empresa e) do patrimônio líquido
reconhece um direito futuro, uma vez que tal fato já aumentou o lucro do
período. 63 Os efeitos no resulltado de exercício decorrentes da mudança de critério de
avaliação dos estoques devem constar das notas explicativas. Este procedimento
contábil está de acordo com o princípio contábil da (do):
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a) prudência Com relação ao patrimônio, julgue os seguintes itens.
b) evidência
c) custo histórico como base de valor 72 Patrimônio bruto é igual ao capital aplicado.
d) continuidade
e) confrontação 73 Patrimônio líquido negativo quer dizer passivo a descoberto, que ocorre
somente se a empresa possuir prejuízos acumulados.
De acordo com o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser
incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrem, sempre 74 O patrimônio deve ser autônomo, não podendo ser compartilhado por
simultaneamente quando se relacionarem, independentemente de recebimento e diversas empresas, pois do contrário teríamos diversos patrimônios
pagamento. Em conformidade com esse conceito, as receitas devem ser autônomos, segundo o princípio da entidade.
reconhecidas.
75 Patrimônio líquido menor em decorrência de diminuições de ativos,
64. nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou legalmente previstas, satisfaz a correta aplicação do princípio da
assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura da prudência.
propriedade de bens anteriormente pertencentes a entidade, que pela
fruição de serviços por esta prestados. 76 O ativo realizável a longo prazo e o passivo exigível a longo prazo não
podem existir em um patrimônio, cuja entidade tem o seu término previsto
65. quando da extinção, parcial ou total, de um ativo, qualquer que seja o no final do exercício social em curso.
motivo, sem desaparecimento concomitante de um passivo de valor igual
ou menor. 77 Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio líquido de uma entidade,
todas os afirmações abaixo são verdadeiras, exceto:
66. pela geração natural de novos passivos, independente da intervenção
de terceiros. a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido;
b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo;
67. pelo recebimento efetivo de doações destinadas à cobertura de despesas c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das
administrativas. obrigações da entidade;
d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu
68. pelo recebimento antecipado de clientes, por conta de entrega futura patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos
de bens e/ou serviços. bens e direitos, menos as obrigações;
e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.
69 Indique a opção correta.
78 A empresa Comércio e Indústria LSM promoveu o estudo comparativo de
a) Os financiamentos para aquisição de bens do ativo permanente, vencíveis três de seus produtos no mercado específico, compilando os seguintes dados:
após o término do exercício social seguinte, são classificados no Ativo
Realizável a Longo Prazo. • item alfa: saldo contábil R$ 300.000,00, quantidade 12.000, preço de mercado
b) Os empréstimos recebidos de sociedades coligadas ou controladas, vencíveis R$ 24,00;
no curso do exercício social seguinte, serão classificados no Ativo Circulante. • item beta: saldo contábil R$ 25.000,00, quantidade 1.000, preço de mercado
c) Os empréstimos recebidos de sociedades coligadas ou controladas, vencíveis R$ 26,00;
após termino do exercício social seguinte, serão classificados no Passivo • item celta: saldo contábil R$ 153.000,00, quantidade 5.100, preço de mercado
Exigível a Longo Prazo. R$ 31,00.
d) Os financiamentos para aquisição de bens do Ativo Permanente, vencíveis
após o término do exercício social seguinte, serão classificados no Passivo Diante da desse estudo e para atender aos princípios fundamentais de
Circulante. contabilidade, a empresa deverá, para fins de balanço,
e) Os empréstimos recebidos de sociedades coligadas ou controladas, vencíveis
no curso do exercício social seguinte, serão classificados no Ativo Realizável a a) fazer provisão de R$ 12.000,00, com base na variação negativa entre custo e
Longo Prazo mercado.
b) fazer provisão de R$ 10.860,00, com base na diferença média de variação
70 “... o patrimônio, que a Contabilidade estuda e controla, registrando todas as entre custo e mercado.
ocorrências nele verificadas.” “... estudar e controlar o patrimônio, para c) fazer provisão de R$ 6.100,00, com base na variação positiva entre custo e
fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o mercado.
resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.” d) fazer provisão de R$ 5.900,00, com base na diferença de variação entre custo
e mercado.
As proposições indicam, respectivamente: e) deixar de fazer provisão, pois o preço médio de mercado é maior que o de
custo.
a) o objeto e a finalidade da Contabilidade;
b) a finalidade e o conceito da Contabilidade; 79 O patrimônio da Indústria Luzes & Velas é constituído pelos elementos que
c) o campo de aplicação e o objeto da Contabilidade; abaixo apresentamos com valores apurados em 30 de setembro.
d) o campo de aplicação e o conceito de Contabilidade;
e) a finalidade e as técnicas contábeis da Contabilidade. Bens fixos R$ 2.100,00
Notas Promissórias emitidas R$ 600,00
71 Decomposição, comparação e interpretação dos demonstrativos do estado Débitos de Funcionamento R$ 900,00
patrimonial e do resultado econômico de uma entidade é: Créditos de Financiamento R$ 600,00
Bens de Venda R$ 900,00
a) função econômica da Contabilidade; Créditos de Funcionamento R$ 1.200,00
b) objeto da Contabilidade; Bens Numerários R$ 450,00
c) técnica contábil chamada Análise de Balanços; Bens de Renda R$ 750,00
d) finalidade da Contabilidade; Débitos de Financiamento R$ 300,00
e) função administrativa da Contabilidade. Reservas de Lucros R$ 750,00
Reservas de Capital R$ 1.800,00

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Sabendo-se que essa empresa apresenta lucros acumulados correspondentes a período de vigência, ocasionará um débito no resultado do exercício e um
25% do valor do capital de terceiros, podemos afirmar que o valor do seu crédito na conta de seguros antecipados.
Capital Social é
Acerca da contabilização dos eventos de uma empresa comercial, julgue os itens
a) R$ 4.200,00 seguintes.
b) R$ 3.000,00
c) R$ 2.550,00 87 O registro de aquisição de ações de outras companhias sem a intenção de
d) R$ 1.800,00 comercialização futura não afeta o total do ativo da empresa investidora.
e) R$ 1.200,00
88 O registro do pagamento de despesas de salários apropriadas no período
80 Entre as cinco opções, assinale aquela que contém uma afirmativa correta. anterior proporcionará decréscimo no passivo e redução no patrimônio
líquido.
a) No Ativo Circulante são classificados, entre outros, os direitos realizáveis no
curso do exercício social subseqüente e as despesas do exercício seguinte ao 89 O registro da venda de mercadorias à vista, considerando o inventário
balanço. periódico, ocasiona débito no resultado e crédito no estoque de
b) No Ativo Realizável a Longo Prazo são classificados, entre outros, os bens e mercadorias, além de débito no disponível e crédito na conta de receita de
direitos realizáveis após o término do exercício seguinte ao balanço e os bens e vendas.
direitos oriundos dos negócios realizados por controladas, coligadas,
proprietários, sócios, acionistas e diretores. 90 O registro do recebimento de doações e subvenções aumenta o valor do
c) Em investimentos, no Ativo Permanente, são classificados as participações ativo disponível e o valor do resultado do exercício.
permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza que não
se destinem à manutenção da atividade da empresa. 91 O pagamento de despesas de impostos com a utilização de créditos
d) No Ativo Diferido são classificadas, entre outras, as contas representativas tributários, no caso de a empresa não possuir créditos suficientes para
das aplicações de recursos que contribuirão para a formação do resultado de quitar totalmente a obrigação tributária, ocorre com débito na conta de
mais de um exercício social. despesas de impostos, crédito na conta de impostos antecipados e crédito no
e) Como reservas de capital, no Patrimônio Líquido, são classificados, entre disponível.
outros, os valores recebidos a título de ágio na subscrição de ações de
coligadas, que ultrapassarem a importância destinada à formação do capital A respeito dos lançamentos contábeis e de seus reflexos no patrimônio, julgue
social. os itens subseqüentes.

81 Marque a afirmativa INCORRETA. 92 O registro da provisão para desvalorização de estoques reduzirá o valor
do ativo circulante e afetará o saldo do passivo circulante.
a) A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e
somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. 93 O registro da venda de um veículo, que foi adquirido por R$ 40.000,00 e
b) O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências e de lucros a possuía saldo de depreciação acumulada de R$ 20.500,00, proporcionará
realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite a um lucro de R$ 3.000,00 caso o valor de venda seja igual a R$ 22.500,00.
assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no
aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos. 94 O fluxo das atividades operacionais apresentado no demonstrativo dos
c) As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para absorção de fluxos do disponível não contempla o pagamento de parcelas vinculadas a
prejuízos que ultrapassem as reservas de lucros e para o resgate, reembolso ou seguros antecipados contratados pela empresa.
compra de ações, para o resgate de partes beneficiárias, para incorporação ao
capital social e como pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando 95 A venda de um ativo permanente à vista proporcionará registro na
esta vantagem lhes for assegurada. demonstração de origens e aplicação de recursos (DOAR) em ambos os
d) Quando o estatuto for omisso acerca da distribuição do dividendo lados: das origens e das aplicações.
obrigatório e a assembléia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre
a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco 96Ao se apurar o lucro líquido na demonstração do resultado do exercício
por cento) do lucro líquido ajustado de acordo com a Lei nº 6.404. (DRE), o saldo é transferido para a conta de lucros ou prejuízos
e) O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados. A distribuição de dividendos poderá ser evidenciada na DRE
acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nesta ordem. ou na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, independentemente do
prazo de pagamento aos sócios.
Acerca da contabilização dos eventos de uma empresa comercial e seus
reflexos nas demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes. A respeito da apuração e destinação do lucro, julgue os itens a seguir.

82 O registro do adiantamento de salários ocorre somente na data de 97 No caso de lucro insuficiente para a distribuição aos acionistas
quitação da despesa de salários e não na data do adiantamento. detentores de ações preferenciais, com prioridade na distribuição de
dividendo cumulativo, a empresa poderá utilizar recursos das contas de
83 A contabilização da distribuição de dividendos, com a transferência do reserva de capital e efetuar a distribuição.
montante aos sócios na mesma ocasião, proporciona um débito na conta de
lucros ou prejuízos acumulados e um crédito no disponível da empresa. 98 Para efeito de apuração do dividendo obrigatório, será desconsiderado o
montante referente a reversão de reserva para contingência.
84 A comercialização de ativos permanentes somente será evidenciada na
demonstração do resultado do exercício no caso de lucro obtido. No caso 99 A realização de reserva de lucros a realizar será adicionada ao lucro
de perda na venda de imobilizado, o registro ocorrerá em conta de ativo líquido do exercício para fins de apuração do dividendo mínimo
permanente. obrigatório.

85 A depreciação representa a parcela redutora do ativo em função do 100 Exceto no caso de disposição estatutária em contrário, a ação
período de sua utilização. Sua correta contabilização proporcionará a preferencial com dividendo mínimo participará dos lucros em igualdade de
obtenção do valor contábil do bem ao se interpretar o balanço condições com as ações ordinárias, depois que estas receberem um
patrimonial. dividendo igual ao mínimo.

86 A contratação de seguros antecipados não afeta o total do ativo
circulante. A utilização do seguro, pago antecipadamente, durante o

5

GABARITO anteriores, dividendos, reavaliações, etc.) e em termos de mutações internas (no
caso de prejuízo incorporações de reservas ao capital, no caso de lucro
Q. R. Q. R. Q. R. Q. R. Q. R. transferências de lucros acumulados para reservas, entre outras).
1 V 25 F 49 V 73 V 97 V
2 F 26 V 50 F 74 V 98 F
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR
3 V 27 V 51 V 75 V 99 V Procura evidenciar as origens de recursos que ampliam a folga financeira de
4 F 28 F 52 F 76 V 100 V curto prazo (ou o capital circulante líquido, numa linguagem mais técnica) e as
5 V 29 F 53 F 77 B
aplicações de recursos que consomem essa folga.
6 F 30 V 54 F 78 A
7 V 31 F 55 V 79 E
8 F 32 F 56 V 80 A
Com o advento da Lei 11.638/07, que altera dispositivos da Lei nº 6.404/76,
9 F 33 F 57 V 81 C
essa demonstração foi substituída pela Demonstração dos Fluxos de Caixa.
10 V 34 V 58 V 82 F       Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
11 V 35 V 59 F 83 X
12 V 36 F 60 B 84 F       Visa mostrar como ocorreram as movimentações das disponibilidades e o Fluxo
13 V 37 V 61 E 85 C       de Caixa em um dado período de tempo. Vem substituindo em alguns paises a
14 F 38 F 62 A 86 C       Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, e é fundamentada pela
15 F 39 F 63 B 87 C       Lei n° 11.638/07 no Brasil.
16 V 40 V 64 V 88 F
17 V 41 V 65 F 89 F
Demonstração do Valor Adicionado – DVA
18 V 42 V 66 F 90 F       Tem como objetivo principal informar ao usuário o valor da riqueza criada pela
19 F 43 V 67 V 91 C       empresa e a forma de sua distribuição.Implantada oficialmente pela Lei n°
20 F 44 F 68 F 92 F
11.638/07 no Brasil.
21 V 45 V 69 C 93 V
22 F 46 F 70 A 94 F       Demonstrações Comparativas
23 F 47 V 71 C 95 X
24 V 48 V 72 V 96 F
É a comparação das demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios, e o
grande objetivo é que a análise de uma empresa seja feita sempre com vista no
futuro, por isso, é fundamental verificar a evolução passada, e não apenas
DECOREBÃO situação de um momento.
Consolidação das Demonstrações Contábeis
Livros obrigatórios e facultativos
No caso de Companhias Abertas e Grupos Societários, é necessário que
As Demonstrações Contábeis são o conjunto de informações que devem ser complementarmente às demonstrações contábeis normais, também sejam
obrigatoriamente divulgadas, anualmente, segundo a lei 6404/76, pela apresentadas demonstrações contábeis consolidadas da investidora com suas
administração de uma sociedade por ações e representa a sua prestação de controladas (No Brasil - Instrução CVM nº 247/96).
contas para os sócios e acionistas. Balanço Social

Balanço Patrimonial O balanço social nada mais é do que um demonstrativo publicado pela empresa
reunindo um conjunto de informações sobre os planos, projetos, benefícios e
É uma demonstração contábil que tem por objetivo mostrar a situação ações sociais dirigidas aos stakeholders da organização, isso é, empregados,
financeira e patrimonial de uma entidade numa determinada data. investidores, analistas de mercado, acionistas clientes, fornecedores, empresas
Representando, portanto, uma posição estática da mesma. O Balanço apresenta parceiras, terceiros e demais envolvidos que direta ou indiretamente se
os Ativos (bens e direitos) e Passivos (exigibilidades e obrigações) e o favorecem dos processos desenvolvidos pela instituição, o mesmo também pode
Patrimônio Líquido, que é resultante da diferença entre o total de ativos e ser compreendido como um instrumento estratégico para avaliar e multiplicar o
passivos. exercício da responsabilidade social corporativa, podendo ou não ser utilizado
Demonstração do Resultado do Exercício – DRE para campanhas publicitárias que fortalece o nome e a marca da organização.

Destina-se a evidenciar a formação de resultado líquido do exercício, diante do Com o crescimento da preocupação da população mundial com o meio ambiente
confronto das receitas, custos e despesas apuradas segundo o regime de e com a sociedade que cerca as companhias, muitas empresas estão
competência, a DRE oferece uma síntese econômica dos resultados demonstrando a interação neste meio através das seguintes demonstrações:
operacionais de uma empresa em certo período. Embora sejam elaboradas
anualmente para fins de divulgação, em geral são feitas mensalmente pela No ano de 1997, o sociólogo Betinho, lançou no Brasil uma campanha pela
administração e trimestralmente para fins fiscais. A DRE, pode ser utilizada divulgação voluntária do B.S. No ano de 1998, o Ibase lançou o selo Balanço
como indicadores de auxílio a decisões financeiras. Social Ibase/Betinho, conferido anualmente às empresas que publicam o
Demonstrações de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e de Lucros balanço social no modelo sugerido pela entidade.
ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
No Brasil, a Lei das Sociedades por Ações aceita tanto a Demonstração das • Balanço Ambiental – Reflete a postura da empresa em relação aos
Mutações do Patrimônio Líquido, quanto a de Lucros ou Prejuízos recursos naturais, compreendendo gastos com a preservação,
Acumulados, sendo que a primeira é a mais completa, contendo, inclusive, uma proteção e recuperação; investimentos com equipamentos,
coluna com os dados da segunda. A segunda, sendo obrigatória, pode ser tecnologias e campanhas voltadas para a área ambiental. Pode
substituída pela primeira. também ser demonstradas as quantidades comparativas de poluentes
produzidos entre um período e outro.
Há que se destacar que, após a edição da [Lei 11.638/07], que alterou
parcialmente a Lei 6.404/76,retificada e ratificada pela MP 449/09 • Balanço de Recursos Humanos – Visa mostrar o perfil da força de
(transformada na [Lei 11.941/09]), para as empresas S/A não existe mais a trabalho, remuneração, benefícios recebidos e gastos com
rubrica de Lucros Acumulados. Assim, na DMPL, constará a coluna intitulada treinamento de funcionários, além da discriminação dos gastos em
Prejuízos Acumulados, onde serão registradas todas as movimentações que benefícios da sociedade na qual está inserida, como centros de
envolver o resultado do exercício em análise. recreação e entidades assistenciais.

Ela evidencia a mutação do Patrimônio Líquido em termos globais (novas Registros contábeis
integralizações de capital, resultado do exercício, ajustes de exercícios

6

No meio empresarial brasileiro, escrituração é o nome que a legislação O lançamento contábil é a forma como a contabilidade registra os fatos que
escolheu para expressar o ato de se efetuarem os lançamentos em contas — afetam (ou que possam vir a afetar) o patrimônio da empresa.
geralmente para fins contábeis — posteriormente compilados em livros e
fichas. Assim, além de escrituração contábil, também são comuns as A estrutura do lançamento tem por alicerce o secular método das "partidas
expressões "escrituração mercantil ou comercial" e "escrituração tributária ou dobradas", segundo o qual todo débito deve, concomitantemente, ser
fiscal". correspondido por um crédito. Contabilmente, partida tem o mesmo significado
de lançamento ou assentamento.No dia-a-dia das empresas ocorrem operações
O método de escrituração mais desenvolvido é o chamado "método das simples (como o pagamento de uma conta de consumo de energia elétrica no
partidas dobradas", e por isso deve ser utilizado pelos contabilistas. Existem prazo) e outras bem mais complexas, que envolvem lançamentos mais
outros, como o de "partidas simples", que normalmente são satisfatórios para sofisticados (por exemplo: pagamento, com juros, de duplicata, parte em
os outros tipos de escrituração. dinheiro e parte mediante emissão de cheque).

A regra das partidas dobradas assusta pela simplicidade: para cada lançamento Para registrar qualquer fato contábil existem quatro fórmulas (ou modalidades)
"à débito", deve corresponder um "à crédito", e vice-versa. Essa descoberta da de lançamentos, a saber:
"simetria" a partir dos chamados "fatos contábeis" contribui para que muitos
autores classifiquem o método das partidas dobradas como a "arte da 1ª fórmula: caracteriza-se pela simplicidade. Requer uma conta devedora e uma
escrituração". conta credora e pode ser assim representada (pagamento de duplicata
de fornecedor, no prazo):
Apesar de originariamente previsto para ser utilizado nos lançamentos das
contas contábeis, em operações mais complexas como as das "instituições D - Empresa Comercial "WZ" (Passivo Circulante - Fornecedores)
públicas" é comum de ser exigida partidas dobradas apenas para os balanços, Ltda.
ou melhor dizendo, as contas de balanço. Vide por exemplo, a escrituração
prevista pela Lei brasileira 4.320/64 que trata da Contabilidade pública. C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante - Disponibilidades)

Para muitos gestores, a função da Escrituração é o Controle Contábil. Na
verdade o controle contábil, que historicamente originou até uma corrente
científica chamada de Controlismo, é aquele que se baseia nas Contas, ou seja 2ª fórmula: modalidade de lançamento de complexidade intermediária, que
em um Plano de Contas direcionado para a Análise contábil e no chamado requer uma conta devedora e duas ou mais contas credoras, como se
"contas contra contas": Por exemplo, no período em que há movimentação na observa abaixo (recebimento de duplicata em atraso, acrescida de
conta de "custos sobre produtos vendidos", deverá haver igual movimentação juros de mora):
na conta de "receita de produtos vendidos".
D - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante - Disponibilidades)
A Escrituração é a função de Registro, contábil quando usada o método das
partidas. Sem ele pode ser usada como controle administrativo e não contábil. C - Empresa Comercial "YZ" (Ativo Circulante - Clientes)
Ltda.
Os livros de escrituração são: C - Juros Ativos (Conta de Resultado - Receitas Financeiras
1.Livros Fiscais 3ª fórmula: igualmente de complexidade intermediária, esta fórmula requer
duas ou mais contas devedoras e apenas uma credora, como segue
• 1.1 Registro de Compras (pagamento de fornecedor após o vencimento, com encargos
moratórios):
• 1.2 Registro de Inventário
D - Empresa Comercial "WZ" Ltda. (Passivo Circulante - Fornecedores)

• 1.3 LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real do Imposto de D - Juros Passivos (Conta de Resultado - Despesas
Renda Financeiras)

• 1.4 Registro de entradas ICMS-IPI
C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante - Disponibilidades)

4ª fórmula: menos usual e mais complexa do que as anteriores, requer duas ou
• 1.5 Registro de saídas ICMS-IPI mais contas devedoras e duas ou mais contas credoras, como se vê
no seguinte exemplo (pagamento de duplicata, em atraso, com
• 1.6 Registro de apuração IPI-ICMS incidência de juros de mora, sendo parte em dinheiro e parte
mediante emissão de cheque:
2.Livros Contábeis
D - Empresa Comercial "WZ" Ltda. (Passivo Circulante - Fornecedores)
• 2.1 Livro Razão D - Juros Passivos (Contas de Resultado - Despesas
Financeiras
• 2.2 Livro Diário
C - Caixa (Ativo Circulante - Disponibilidades)
3.Livros do Direito Privado
C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante - Disponibilidades

• 3.1 Registros de Duplicatas Os lançamentos da 1ª, 2ª e 3ª fórmulas não causam maiores dúvidas e sua
utilização é mais freqüente. Já o lançamento da 4ª fórmula sofre mais restrições
• 3.2 Livros Societários quanto à sua utilização principalmente porque torna mais difícil a compreensão
da operação que registra, o que somente pode ser atenuado pela adoção de
históricos que identifiquem com clareza todos os elementos inerentes a cada
• 3.3 Livros da Socidade Empresáriais uma das partidas (contas devedoras e contas credoras).
Lançamentos de 1ª, 2ª, 3ª, e 4ª fórmulas

7

Regime de competência e regime de caixa e nos comentários expedidos pelo CFC, os quais podem ser obtidos através das
referências (links) contidas nos Princípios de Contabilidade.
Regime de competência
O princípio básico que norteia a apropriação de receitas e despesas é o Princípio
da Competência. Sobre ele foi feito um trabalho intitulado Regime de
Regime de competência (do inglês accrual-basis) é o que apropria receitas e
Competência, onde está um arrazoado com as normas expedidas pelo CFC -
despesas ao período de sua realização, independentemente do efetivo
Conselho Federal de Contabilidade, pela Lei das Sociedades por Ações, pelo
recebimento das receitas ou do pagamento das despesas.
Regulamento do Imposto de Renda e pela Normas do Banco Central do Brasil.
Como exemplo podemos citar uma compra de mercadorias a prazo:
As receitas e despesas devem ser contabilizadas observando-se o Regime de
Competência.
Se a compra ocorreu no mês de janeiro com pagamento em fevereiro, a despesa
deverá constar nos registros de janeiro, embora o pagamento seja feito em
Além desse procedimento básico previsto nos Princípios Fundamentais de
fevereiro.
Contabilidade, baixado pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, deve ser
observada também legislação do imposto de renda relativamente à dedução de
Contabilmente, em janeiro, computa-se a despesa e como contra-partida (vide
custos e despesas para efeito do cálculo do imposto de renda a pagar e da
método das partidas dobradas), cria-se uma obrigação em Contas a pagar. Em
contribuição social sobre o lucro líquido.
fevereiro, por ocasião do pagamento, deduz-se o valor pago de Contas a pagar
e reduz-se o valor do caixa.
A existência de reavaliações de ativos permanentes, deve ser observado o
montante de receitas correspondentes ao exercício fiscal em análise.
Existem ainda outros dois regimes contábeis: o de caixa (do inglês cash-basis)
e o misto, sendo este último utilizado na contabilidade pública brasileira.
Portanto, a análise das receitas e despesas visa principalmente a constituições de
provisões para impostos, além de se observar a possibilidade de contabilidade
de despesas inidôneas ou omissão de receitas. Nestes casos, a legislação do
Regime de caixa imposto de renda prevê penalidades como a cobrança do imposto que se queria
sonegar, adicionado de multa e independentemente do processo judicial cabível
Regime de caixa é o regime contábil que apropria as receitas e despesas no por falsificação material e ideológica da escrituração e de seus comprovante
período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, (art. 256 do RIR/99), onde se lê:
independentemente do momento em que são realizadas.
A falsificação, material ou ideológica, da escrituração e seus comprovantes, ou
A regra geral é a seguinte: de demonstração financeira, que tenha por objeto eliminar ou reduzir o
montante de imposto devido, ou diferir seu pagamento, submeterá o sujeito
1) A despesa só é considerada Despesa Incorrida quando for paga, passivo a multa, independentemente da ação penal que couber (Decreto-Lei nº
independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o 1.598, de 1977, art. 7º, §1º).
momento que foi paga.
Art. 3º - São Princípios Fundamentais de Contabilidade:
2) A receita só é considerada Receita Ganha quando for recebida,
independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o I - o da ENTIDADE
momento que foi recebida.
II - o da CONTINUIDADE
Exemplos:
III - o da OPORTUNIDADE
1) Vamos supor que a assinatura anual de um jornal custou R$ 120,00 e esta
quantia foi paga para a editora em 4 vezes sem juros de R$ 30,00. No regime
IV - o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
de caixa os valores pagos serão considerados Despesas Incorridas no
momento de seu pagamento, ou seja, R$ 30,00 por mês. Já no regime de
V - o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
competência a despesa deverá ser apropria R$ 10,00 por mês perfazedo um
total de R$ 120,00 (período de um ano de assinatura), independente de como
ela foi paga. VI - o da COMPETÊNCIA e

2) Vamos supor que houve a venda de um bem para pagamento futuro. No VII - o da PRUDÊNCIA.
regime de caixa a receita só será considera ganha quando for recebida, ou
seja, no dia que a parcela correspondente for quitada pelo cliente. Já no regime Em seqüência:
de competência a receita é considerada receita ganha no momento da
negociação, independente do momento que será paga. Art. 4º. O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objetivo da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da
O regime de caixa é oposto ao regime de competência, pois considera as saídas diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
e entradas de caixa como "gatilho" para o registro contábil da transação. existentes, independente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas,
uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem
No Brasil poderá ser utilizado o regime de caixa ou o competência, não sendo fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção o patrimônio não se confunde
permitido mudar durante o ano base. com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou
instituição.
Existem ainda mais dois regimes contábeis: o de competência e o misto, sendo
este último utilizado na contabilidade pública. Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca
não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos
não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-
contábil.
Critérios de avaliação do ativo e do passivo
Art. 5º - A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida
Os critérios de avaliação de ativos e passivos e os de apropriação de receitas e definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e
despesas estão nos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas.

8


Parágrafo 1º. A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, III) - a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão-somente,
em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a
a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível. aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do
poder aquisitivos da moeda nacional em um dado período.
Parágrafo 2º. A observância do Princípio da CONTINUIDADE é
indispensável à correta aplicação da COMPETÊNCIA, por efeito de se Art. 9º - As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do
relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se
formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
capacidade futura de geração de resultado.
Parágrafo 1º. O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações
Art. 6º - O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à no ativo ou passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquido,
tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais,
determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, resultantes da observância do Princípios da OPORTUNIDADE.
independentemente das causas que as originaram.
Parágrafo 2º. O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando
I) - desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua
deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua geração.
ocorrência;
Parágrafo 3º. As receitas consideram-se realizadas:
II) - o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos,
contemplando os aspectos físicos e monetários;
I) - nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou
III) - o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na
ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela
determinado, base necessária para informações úteis ao processo decisório da fruição de serviços por esta prestados;
gestão.
II) - quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o
Art. 7º - Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores motivo sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor ou maior;
originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na
moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de
posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no terceiros;
interior da ENTIDADE.
III) - no recebimento efetivo de doações e subvenções.
Parágrafo único. Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Parágrafo 4º. Consideram-se incorridas as despesas:
resulta:
I) - quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de
I) - a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos sua propriedade para terceiro;
valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com
os agentes externos ou da imposição destes; II) - pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.

II ) - uma vez integrado no patrimônio, o bem, direito ou obrigação não III) - pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua
decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros Art. 10. O princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para
elementos patrimoniais; os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
III) - o valor original será mantido enquanto o componente permanecer como patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste;
Parágrafo 1º. O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que
IV) - os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente
VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.
primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada;
Parágrafo 2º. Observado o disposto no art. 7º, o Princípio da PRUDÊNCIA
V) - o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamentos
patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos indispensáveis à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA.
mesmos.
Parágrafo 3º. A aplicação do Princípio da PRUDÊNCIA ganha ênfase quando,
Art. 8º - O efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas
ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão estimativas que envolvem incerteza de grau variável.
formal dos valores dos componentes patrimoniais.
O patrimônio líquido
Parágrafo único. São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA:
O patrimônio líquido representa os valores que os sócios ou acionistas têm na
empresa em um determinado momento. No balanço patrimonial, a diferença
I) - a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não
entre o valor dos ativos e dos passivos e resultado de exercícios futuros
representa unidade constante em termos do poder aquisitivo.
representa o PL (Patrimônio Líquido), que é o valor contábil devido pela pessoa
jurídica aos sócios ou acionistas, baseado no Princípio da Entidade.
II) - para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das
transações originais (art. 7 ), é necessário atualizar sua expressão formal em
moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os Conforme disposto pela Lei nº 6.404/76, o Patrimônio Líquido é dividido em:
valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do patrimônio
líquido; • Capital social

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• Reservas de Capital 14. Pagamento do IPTU
D – 1.1.9.1.03 DESPESAS ANTECIPADAS/IPTU a Apropriar
C – 1.1.1.2.01 BANCOS CONTA MOVIMENTO/Banco A
• Reservas de Reavaliação H – Valor do cheque nº X, relativo ao pagamento de IPTU – R$
15. Apropriação do IPTU pelo regime de competência
• Reservas de Lucros D – 5.1.1.5.01 DESPESAS TRIBUTÁRIAS/IPTU
C – 1.1.9.1.03 DESPESAS ANTECIPADAS/IPTU a Apropriar
• Lucros ou Prejuízos Acumulados H – Valor da apropriação mensal do IPTU relativa ao mês X – R$
16. Registro da depreciação da conta móveis & utensílios
D – 5.1.1.7.01 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO/Depreciação
Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação C – 1.3.2.9.05 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA/Móveis & Utensílios
de serviços H – Valor da quota de depreciação relativa ao mês X – R$
17. Pagamento de duplicata referente à compra de mercadorias
Operações comuns a vários ramos de atividades previstas na Lei Geral D – 2.1.1.4.01 FORNECEDORES/Fornecedor A
1. Subscrição de capital C – 1.1.1.2.01 BANCOS CONTA MOVIMENTO/Banco A
D – 2.4.1.2.01 CAPITAL SOCIAL A REALIZAR/Sócio A H – Valor do cheque nº X relativo ao pagamento da Dupl. Y – R$
C – 2.4.1.1.01 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO/Capital Nacional 18. Provisão do Simples Nacional
H – Subscrição do capital inicial, conforme contrato registrado na JUCEC sob D – 6.1.1.2.01 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA/Simples Nacional
nº X – R$ C – 2.1.1.3.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS/Simples Nacional a Recolher
H – Provisão do Simples Nacional relativo ao mês X – R$
2. Realização de capital subscrito em dinheiro 19. Pagamento do Simples Nacional
D – 1.1.1.1.01 CAIXA/Caixa Geral D – 2.1.1.3.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS/Simples Nacional a Recolher
C – 2.4.1.2.01 CAPITAL SOCIAL A REALIZAR/Sócio A C – 1.1.1.2.01 BANCOS CONTA MOVIMENTO/Banco A
H – Recebido do sócio A, para integralização de suas quotas – R$ H – Valor do cheque nº X relativo ao pagamento do DAS do mês Y – R$
3. Realização de capital com a entrega de móveis para escritório
D – 1.3.2.1.06 BENS EM OPERAÇÃO/Móveis & Utensílios Operações típicas de empresas comerciais
C – 2.4.1.2.01 CAPITAL SOCIAL A REALIZAR/Sócio A
H – Recebidos móveis, conforme relação, para integralização de suas quotas – Optantes pelo Simples Nacional com receita bruta até o limite do subteto
R$ estadual.
4. Depósito em dinheiro no banco
D – 1.1.1.2.01 BANCOS CONTA MOVIMENTO/Banco A 1. Compra de mercadorias a prazo
C – 1.1.1.1.01 CAIXA/Caixa Geral D – 1.1.3.1.02 MERCADORIAS PARA REVENDA/Compras
H – Depósito, conforme comprovante – R$ C – 2.1.1.4.01 FORNECEDORES/Fornecedor A
5. Saque Bancário H – Compra de mercadoria, conforme NF nº X – R$
D – 1.1.1.1.01 CAIXA/Caixa Geral 2. Frete relativo a compra de mercadorias
C – 1.1.1.2.01 BANCOS CONTA MOVIMENTO/Banco A D – 1.1.3.1.03 MERCADORIAS PARA REVENDA/Fretes e Carretos
H – Recebido saque do cheque nº X – R$ C – 2.1.1.4.02 FORNECEDORES/Fornecedor B
6. Liberação de empréstimo com juros antecipados H – Frete relativo a compra de mercadorias, conforme CTRC nº X – R$
D – 1.1.1.2.01 BANCOS CONTA MOVIMENTO/Banco A 3. Devolução de compra feita a prazo
D – 2.1.1.6.01 ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER/Juros D – 2.1.1.4.01 FORNECEDORES/Fornecedor A
Passivos C – 1.1.3.1.10 MERCADORIAS PARA REVENDA/Devoluções de Compras
C – 2.1.1.5.01 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS/Banco A H – Devolução da NF nº X – R$
H – Recebida liberação de empréstimo conforme, contrato nº X – R$ 4. Pagamento de ICMS Antecipado relativo à compra interestadual
7. Apropriação dos juros pelo regime de competência D – 1.1.3.1.05 MERCADORIAS PARA REVENDA/ICMS – Antecipado
D – 5.1.1.6.01 DESPESAS FINANCEIRAS/Juros Passivos C – 1.1.1.2.01 BANCOS CONTA MOVIMENTO/Banco A
C – 2.1.1.6.01 ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER/Juros H – Cheque nº X relativo ao pagamento do DAE referente a NF nº Y – R$
Passivos 5. Pagamento de ICMS na compra de mercadoria sujeita ao regime de
H – Valor dos juros relativos ao período X – R$ substituição tributária
8. Amortização de empréstimo D – 1.1.3.1.04 MERCADORIAS PARA REVENDA/ICMS – Substituição
D – 2.1.1.5.01 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS/Banco A Tributária
C – 1.1.1.2.01 BANCOS CONTA MOVIMENTO/Banco A C – 1.1.1.2.01 BANCOS CONTA MOVIMENTO/Banco A
H – Valor referente à amortização do contrato de empréstimo nº X – R$ H – Cheque nº X relativo ao pagamento do DAE referente a NF nº Y – R$
9. Provisão da folha de salário 6. Venda de mercadorias a prazo
D – 5.1.1.2.01 DESPESAS COM PESSOAL/Salários D – 1.1.2.1.01 CLIENTES/Cliente A
C – 2.1.1.1.01 SALÁRIOS A PAGAR/Salários a Pagar C – 6.1.1.1.01 RECEITA BRUTA DE VENDAS/Vendas de Mercadorias
H – Valor da folha de pagamento relativa ao mês X – R$ H – Venda conforme NF nº X – R$
10. Pagamento da folha salarial 7. Devolução de venda de mercadoria feita a prazo
D – 2.1.1.1.01 SALÁRIOS A PAGAR/Salários a Pagar D – 6.1.1.2.09 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA/Devoluções de Vendas
C – 1.1.1.2.01 BANCOS CONTA MOVIMENTO/Banco A C – 1.1.2.1.01 CLIENTES/Cliente A
H – Valor do cheque nº X emitido para pagamento folha mês X – R$ H – Devolução conforme NF nº X – R$
11. Registro do desconto em folha para a previdência social 8. Baixa no estoque referente ao custo das mercadorias vendidas no mês
D – 2.1.1.1.01 SALÁRIOS A PAGAR/Salários a Pagar D – 5.1.1.1.01 CUSTO DAS VENDAS/Custo das Mercadorias Vendidas
C – 2.1.1.2.01 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/INSS a Recolher C – 1.1.3.1.19 MERCADORIAS PARA REVENDA/Custo Mercadorias
H – Valor do desconto para a previdência social relativa ao mês X – R$ Vendidas
12. Provisão do salário família H – Custo das mercadorias vendidas n/mês transferido para despesa – R$
D – 2.1.1.2.01 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS/INSS a Recolher 9. Provisão do Simples Nacional
C – 2.1.1.1.01 SALÁRIOS A PAGAR/Salários a Pagar D – 6.1.1.2.01 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA/Simples Nacional
H – Valor do salário família relativo ao mês X 1 – R$ C – 2.1.1.3.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS/Simples Nacional a Recolher
13. Provisão da conta de telefone H – Provisão do Simples Nacional relativo ao mês X – R$
D – 5.1.1.3.05 DESPESAS ADMINISTRATIVAS/Telefone e Internet
C – 2.1.1.9.03 OUTRAS CONTAS A PAGAR/Telefone a Pagar Optantes pelo Simples Nacional com receita bruta anual acima do limite do
H – Valor da conta de telefone relativa ao mês X 1 – R$ subteto estadual ou não optante pelo Simples.

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