1.
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2013
- Apresentação da Consultoria Técnica
de Economia e Orçamento da CMSP –
13/11/2012

2.
Participação da Indústria do Sudeste no Setor
Industrial Brasileiro
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1939 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2008
Participação da Indústria do Sudeste no Setor Industrial Brasileiro

3.
PIB Industrial - Índice Real (Base: 1980 = 100)
140.00
120.00
100.00
80.00
60.00
40.00
20.00
0.00
1939 1950 1960 1970 1980 1996 2000 2008
Brasil 2.80 5.10 9.37 27.89 100.00 113.21 131.21 118.92
Estado SP 2.17 5.12 10.81 33.45 100.00 94.03 98.61 85.64
Município SP 3.35 10.34 28.20 53.24 100.00 92.71 66.44 61.15

4.
Taxa de
Município e Algumas População
Crescimento
Subprefeituras
1980 1991 2000 2010 1980/2010
Município de São Paulo 8.493.226 9.646.185 10.434.252 11.253.503 32,5%
Pinheiros 378.617 339.630 272.574 289.743 -23,5%
Sé 526.170 458.677 373.914 431.106 -18,1%
Vila Maria/Vila Guilherme 362.503 340.427 304.393 297.713 -17,9%
Mooca 409.374 353.470 308.161 343.980 -16,0%
Campo Limpo 261.333 395.544 505.969 607.105 132,3%
Perus
41.546 58.709 109.116 146.046 251,5%
Parelheiros
36.150 61.586 111.240 139.441 285,7%
Cidade Tiradentes
8.603 96.281 190.657 211.501 2358,4%

5.
Índice
Municípios e Algumas
Subprefeituras 1991 2000 2010
Total Total Total
MSP 18,13 25,87 39,15
Cidade Tiradentes 3,43 5,82 12,26
Parelheiros 6,01 7,33 13,76
Perus 9,50 9,39 14,66
M'Boi Mirim 5,82 9,12 16,48
Mooca 47,61 74,33 85,56
Sé 52,90 77,19 90,04
Vila Mariana 49,89 86,66 117,23
Pinheiros 56,25 110,96 140,04

6.
- CÂMARA MUNICIPAL
- TRIBUNAL DE CONTAS
- CULTURA

7.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO
Compete à Câmara, dentre outras
atribuições:
 legislar sobre assuntos de interesse
local;
 legislar sobre tributos municipais, bem
como autorizar isenções, anistias fiscais
e remissão de dívidas;
 fiscalizar e controlar diretamente os atos
do Poder Executivo, incluídos os da
administração indireta, acompanhando
sua gestão e avaliando seu resultado
operacional, com o auxílio do Tribunal de
Contas do Município, sempre que
solicitado;

8.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO
 discutir e aprovar o Plano Diretor da
Cidade;
 tomar e julgar as contas do
Prefeito, da Mesa da Câmara
Municipal e do Tribunal de Contas do
Município;
 votar o plano plurianual, as diretrizes
orçamentárias e o orçamento
anual, bem como autorizar a abertura
de créditos suplementares e
especiais;

9.
TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Atribuições, dentre outras:
 auxiliar o poder legislativo no controle
externo, no que tange à fiscalização
contábil, financeira, orçamentária, opera
cional e patrimonial do Município e das
entidades da administração direta e
indireta, quanto à
legalidade, legitimidade, economicidade,
aplicação das subvenções e renúncia
de receitas e apreciar as contas
prestadas anualmente pelo
Prefeito, mesa da Câmara Municipal e
pelo próprio Tribunal, emitindo parecer
prévio.

10.
TRIBUNAL DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
ATRIBUIÇÕES
 fiscalizar as contas das empresas cujo capital
social o Município participe, de forma direta ou
indireta, nos termos do tratado constitutivo.
 fiscalizar o cumprimento das metas
estabelecidas na lei de diretrizes
orçamentárias, os limites e condições para
realização de operações de crédito e inscrição
em Restos a Pagar, as medidas adotadas para o
retorno da despesa total com pessoal aos limites
estabelecidos, as providências para recondução
dos montantes das dívidas consolidada e
mobiliária aos seus limites, a destinação dos
recursos obtidos com a alienação de ativos e do
limite de gastos totais do legislativo municipal.

11.
Câmara Municipal de São Paulo , 2011-2013 (em R$ mi)
Cód. Proj. / Empenhado
Projeto / Atividade Orçado 2012 Proposta 2013
Ativ. 2011
Atividades
2000 Administração da Câmara Municipal de São Paulo 292,27 403,96 475,73
2003 Câmara Municipal - Comunicação 28,05 29,57 47,33
Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo
2008 4,06 4,55 4,53
- FECAM
Implantação e Operação de Sistemas de Informação e
2171 0,80 0,66 0,86
Comunicação
Atividades Total (1) 325,18 438,74 528,45
Projetos
1000 Construção de Edificações da Câmara Municipal de São Paulo 0,73 22,00 12,60
Reforma e Ampliação de Edificações da Câmara Municipal de
1001 0,93 11,31 44,46
São Paulo
Projetos Total (2) 1,66 33,31 57,06
Total Geral (1)+(2) 326,84 472,05 585,51
Pessoal e Encargos Sociais 251,66 337,50 365,19
Outras Despesas 75,17 134,56 220,32
Total Geral 326,84 472,05 585,51

12.
Tribunal de Contas , 2011-2013 (em R$ milhões)
Cod. Proj. Empenhado Orçado
Projeto / Atividade Proposta 2013
/ Ativ. 2011 2012
Atividades
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Contas
2009 0,00 2,95 2,95
do Município
Administração doTribunal de Contas do Município
2050 186,13 226,90 252,01
de São Paulo
2153 Publicação de Editais e Outras Publicações Legais 0,00 0,01 0,01
Implantação e Operação de Sistemas de Informação
2171 0,09 0,13 0,18
e Comunicação
Atividades Total (1) 186,23 229,99 255,15
Projetos
1013 Construção de Dependências do TCMSP 4,22 0,02 0,01
1014 Reforma de Dependências do TCMSP 4,33 4,33 0,42
Projetos Total (2) 8,55 4,35 0,43
Total Geral (1)+(2) 194,78 234,33 255,57
Pessoal e Encargos Sociais 179,89 217,10 238,20
Outras Despesas 14,89 17,23 17,37
Total Geral 194,78 234,33 255,57

13.
Legislativo
Empenhado Partic./ Partic./ Proposta Partic./
Total Orçado 2012 Total Total
2011 2013
em R$ milhões em R$ milhões em R$ milhões
09 Câmara Municipal 326,84 1,02% 472,05 1,22% 585,51 1,39%
10 Tribunal de Contas 195,95 0,61% 234,33 0,60% 255,57 0,61%
Soma Legislativo 522,79 1,63% 706,39 1,82% 841,08 2,00%
Total Geral 32.118,26 100% 38.734,60 100% 42.041,79 100%

14.
CULTURA
Dos investimentos nos equipamentos de
Cultura, podemos citar reformas na rede
de equipamentos de Cultura como:
 Teatros,
 Bibliotecas Públicas, Centros
Culturais, restauração do Theatro
Municipal e da Biblioteca Mário de
Andrade e Anexo (com o co-
financiamento do BID)
 ampliação de novos equipamentos
culturais como a Praça das Artes, Solar
da Marquesa, Casa 1 e Beco do Pinto

15.
CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Sistema Mun. de Bibliotecas (105 bibliotecas):
 52 bibliotecas públicas nos bairros e 2
espaços de leitura;
 duas centrais (Biblioteca Monteiro Lobato e
Biblioteca Mário de Andrade);
 quatro bibliotecas do Centro Cultural São
Paulo;
 45 bibliotecas dos CEUs;
 uma biblioteca do Centro Cultural da
Juventude
 uma biblioteca do Arquivo Histórico

16.
Cultura , 2011-2013 (em R$ milhões)
Empenhado Orçado Proposta
2011 2012 2013
ÓRGÃO UNIDADE
25 Secretaria Municipal de Cultura 324,53 292,44 270,80
10 Gabinete do Secretário 213,24 220,07 193,10
11 Departamento da Biblioteca Mario de Andrade 4,46 4,39 7,40
12 Centro Cultural da Juventude 5,07 4,18 5,21
30 Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas 17,48 25,37 25,52
50 Departamento do Patrimônio Histórico 9,66 10,28 14,61
60 Centro Cultural São Paulo 12,07 10,92 11,05
70 Departamento de Expansão Cultural 14,45 17,23 13,90
80 Departamento do Teatro Municipal 47,98
Fundação Theatro Municipal de São Paulo 42,14 64,26
85

17.
Cultura , 2011-2013 (em R$ milhões)
ÓRGÃO UNIDADE Projeto / Atividade
Empenhado Orçado Proposta
2011 2012 2013
25 Secretaria Municipal de Cultura 292,44 270,80
10 Gabinete do Secretário 213,24 220,07 193,10
FOMENTOS
TEATRO 12,62 13,42 15,12
CINEMA 8,32 15,00 8,83
DANÇA 6,50 9,02 8,37
VAI - Valorização de Iniciativas Culturais - Lei 13.540/03 3,05 4,00 3,99
VIRADA CULTURAL 5,48 4,16 5,00
Programa de Revitalização da Área Central - Bairro da Luz -
Monumenta
1,58 9,15 7,37

18.
Cultura , 2011-2013 (em R$ milhões)
ÓRGÃO UNIDADE Projeto / Atividade
Empenhado Orçado Proposta
2011 2012 2013
25 Secretaria Municipal de Cultura 324,53 292,44 270,80
85 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 42,14 64,26
Fundo de Preservação do Patrimônio
88
Histórico e Cultural
0,00 0,55 1,71
Fundo Especial de Promoção de
95
Atividades Culturais
7,44 5,73 7,83
Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural
97
e Ambiental Paulistano
0,00 2,07 2,14
FUNDURB - Secretaria Municipal de
98 25
Cultura
0,00 30,00
Recuperação do Patrimônio Histórico
Cultural - Praça das Artes
29,00
Recuperação do Patrimônio Histórico
Cultural - Vila Itororó
1,00

19.
Sec. Mun. Educação
Composição Rede de Ensino:
 2.030 Escolas de Educação Infantil
 550 Escolas de Educação Fundamental
 940 mil alunos
 85 mil servidores

20.
Recursos da Sec. Educação
 Tesouro Municipal: R$ 3,9 bilhões
 FUNDEB: R$ 3,4 bilhões
 Transf. Federais: R$ 571 milhões
 Transf. Estaduais: R$ 46 milhões

21.
Educação - Principais
Despesas
 Pessoal e Encargos: R$ 4,4 bilhões (8,6% a
mais em relação ao Orçado 2012)
 Educação Infantil: R$ 3,5 bilhões (7,7% de
aumento)
◦ Convênios para Operação e Manutenção de
CEIs e Creches: R$ 881 milhões (9,8% de
aumento)
 Educação Fundamental: R$ 2,8 bilhões
(5,4% de aumento)
 Programas de Alimentação Escolar: R$ 655
milhões (3,5% de aumento)
 Investimentos: R$ 345 milhões (queda de
4,0% em relação ao Orçado 2012)

22.
Educação – Aplicações
Legais
 Constituição Federal => no mínimo de
25% da Receita resultantes de Impostos
no ensino
◦ Proposta 2013 => 27,1 % da RRI (R$ 7,4
bilhões)
 Lei Orgânica => mínima de 31% em
educação (considerando também ações de educação
inclusiva, alimentação escolar, telecentros, entre outras)
◦ Segundo este critério, a Proposta 2013 =>
31% em educação (R$ 8,5 bilhões)

23.
Sec. Educação – Programas – em
R$ milhões
Empenhado Orçado Proposta
2011 2012 2013 Var. %
Secretaria Municipal de Educação 6.826,92 7.307,18 7.907,00 8,2%
Acesso à educação e qualidade do ensino - Educação
infantil 2.793,36 3.216,81 3.464,03 7,7%
Acesso à educação e qualidade do ensino - Ensino
fundamental 2.548,70 2.609,15 2.750,63 5,4%
Acesso à educação e qualidade do ensino - Alimentação
escolar 574,28 632,35 654,67 3,5%
Suporte administrativo 270,29 273,60 383,79 40,3%
Demais Programas 640,29 575,28 653,89 13,7%

24.
Fundação Paulistana de Educação e
Tecnologia
• Entidade da Adm. Indireta vinculada à SEMPLA
•objetivo de promover o desenvolvimento do
ensino profissional e técnico (cursos: análises
clínicas, Farmácia, Saúde Bucal, Gestão de
Serviços de Saúde).

25.
FUNDATEC – Ações – em R$
milhões
Empenhado Orçado Proposta
2011 2012 2013 Var. %
Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia - FUNDATEC 5,02 9,49 9,12 -3,9%
2881 Operação e Manutenção do Ensino Profissinal 5,01 8,12 7,41 -8,7%
Administração da Fundação Paulistana de Educação e
2880 Tecnologia 0,01 1,01 1,36 33,7%
Demais Ações 0,00 0,35 0,35 0,0%

26.
SAÚDE

27.
Índice de Desempenho do SUS – IDSUS
(2011)
5.90
5.80
5.70
5.60
5.50
5.40
5.30
5.20
BRASIL Estado de SP RMSP

28.
IDSUS – Região Metropolitana
SP

29.
SAÚDE
 Órgãos:
◦ Secretaria de Saúde
◦ Fundo Municipal de Saúde
◦ Autarquia Hospitalar Municipal
◦ Hospital do Servidor Público Municipal

30.
Unidades de Atendimento
 18 Hospitais
 12 Prontos-Socorros
 4 Unidades de Pronto Atendimento – PA
 23 Ambulatórios de Especialidades – AMB
ESPEC
 119 Unidades de Assistência Médica
Ambulatorial – AMA
 16 Unidades de Assistência Médica
Ambulatorial Especialidades – AMA E
 440 Unidades Básicas de Saúde – UBS
 Outras unidades de atendimento específico
(saúde mental, bucal, zoonoses, idoso, etc.)

31.
Recursos
 De Impostos: R$ 4,8 bilhões (17,7%);
 Recursos vinculados federais e
estaduais: R$ 2 bilhões;
 Outros recursos: R$ 0,3 bilhão;
 Total geral: R$ 7,1 bilhões.

32.
Fontes de Recursos (Saúde 2013) – R$
milhões
Recursos Recursos Outros
Federais e Municipais Recursos
Estaduais 298.5 5.5
1,978.6 4.2% 0.1%
27.8%
Emenda 29 e
LC 141
4,832.6
67.9%

33.
Principais Despesas 2013
 Pessoal e encargos: R$ 2,1 bilhões
 Ações com maiores dotações:
◦ Sistema Mun.de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS:
R$ 803,3 milhões
◦ Implement.Manut.Estratégia Saúde da Família: R$ 595,2 milhões
◦ Operação e Manut.para Atendimento Ambulatorial, Odontológico e
Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia por meio das
Organizações Sociais - OS s: R$ 591,4 milhões
◦ Operação e Manut.Atendimento Hospitalar, Pronto Socorros e
Pronto Atendimento por meio das OS s: R$ 411,8 milhões
 Autarquia Hospitalar Municipal: R$ 852,5 milhões (R$
427,1 mi)
 HSPM: R$ 256 milhões (R$ 61,5 milhões)
 Projetos (Fundo): R$ 311 milhões

34.
Despesas com Saúde
 2011 R$ 6,1
bilhões
 2012 (orçado) R$ 7,0
bilhões
 2013 (proposta) R$
7,1bilhões

35.
Serviço Funerário Municipal
• 2 mil servidores;
• administra 22 cemitérios
municipais, 12 agências (postos de
atendimento aos munícipes para
contratação de funeral), 18 velórios e
um crematório;
• autarquia autossustentável.

36.
SFMSP (em R$ milhões)
Empenhado Orçado 2012 Proposta 2013 Variação
2011 Proposta 2013 /
Orçado 2012
114,1 119,6 126,0 5,3 %

37.
Secretaria Municipal de
Transportes
- Responsável por gerenciar os serviços de
transporte coletivo por ônibus, regulamentar e
gerenciar os outros serviços de transporte de
passageiros e disciplinar e gerir o uso da rede
viária municipal.
- DSV > trânsito da cidade
- DTP > gestão e regulamentação de
Contrata a CET
táxis, fretamento e escolar
- DTI > gerenciamento da frota própria
Contrata a SPTrans

38.
SMT – Principais despesas
- Gerenciamento de Transportes: R$455 Mi
- Compensações Tarifárias: R$660 Mi
Financia
SPTrans
- Metrô: R$250 Mi / Monotrilho: R$ 10Mi
- Total de despesas: R$1,5 Bi
Aumento de 26% ao Orç.
2012

39.
Fundo Municipal de Trânsito
- Recursos obtidos principalmente de
arrecadação de multas: R$900 Mi
Principais Despesas
- Serviços de Engenharia de Tráfego:
R$583Mi
- Implantação de Corredores: R$170 Mi
Aumento de 413% ao Orç. 2012 (R$33 Mi)
- Total de Despesas: R$ 1.016 Mi
Aumento de 22% ao Orç. 2012 (R$833 Mi)

40.
Comparativo - Trânsito Em R$ Milhões
20 - Secretaria Municipal de Var Prop13
Emp. 11 Orç. 2012 Prop.13
Transportes /Orç12
4700 - Gerenciamento de Transporte 369,6 390,9 455,1 16%
4701 - Compensações Tarifárias 520,0 660,0 660,0 0%
12499900
3742 - Metrô 0,0 ~0,0 250,0
%
3744 - Monotrilho 6,9 5,0 10,0 100%
Outros 98,5 132,6 123,7 7%
Total 995,0 1.188,6 1.498,9 26%
87 - Fundo Municipal de Var Prop13
Emp. 11 Orç. 2012 Prop.13
Desenvolvimento de Trânsito /Orç12
4702 - Serviços de Eng. de Tráfego 520,3 535,6 583,1 9%
3701 - Implantação de Corredores 3,5 33,2 170,3 413%
3702 - Requalificação de Corredores 18,3 16,0 16,5 3%
3749 - Implantação Terminais de Ônibus 1,1 10,0 10,0 0%
3750 - Requalificação Terminais de
16,0 38,1 38,1 0%
Ônibus
Outros 156,7 200,6 198,5 1%
Total 715,9 833,5 1.016,5 22%

41.
Secretaria Municipal de
Relações Internacionais
 projetar a cidade no cenário internacional
e estabelecer contatos e parcerias com
organismos internacionais variados.
Var
Secretaria Municipal de Relações Emp. 11 Orç. 2012 Prop.13 Prop13
Internacionais 2011-2013 (em R$mil) /Orç12
2171 - Sistemas de Informação e Comunicação 48 35 115 232%
8180 - Administração da SMRI 2.687 4.639 4.675 1%
8182 - Promoção de Missões Internacionais 4 320 300 -6%
9101 - Prep. de Candidatura como Sede da Expo
263 1.697 1.697 0%
2020
9105 - Feiras e Eventos de Caráter Internacional 11.701 2.000 1.900 -5%
Total 14.703 8.690 8.687 0%

42.
Fundo Municipal de Turismo
 Captar e repassar os recursos para o
plano turístico municipal – PLATUM
Financia a SP Turismo
Fundo Municipal de Turismo , 2011-2013 (em Var Prop13
Emp. 11 Orç. 2012 Prop.13
R$) /Orç12
2122 - Fundo Municipal de Turismo - FUTUR 500.000 400.000 400.000 0%
2129 - Formatação de Roteiros Turísticos
100.000 80.000 80.000 0%
Temáticos
Total 600.000 480.000 480.000 0%

43.
Esportes, Lazer e Recreação
 Órgãos:
◦ Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação – SEME: R$ 266 milhões
◦ Fundo Municipal de Esportes, Lazer e
Recreação –FMESP: R$ 3,3 milhões

44.
Recursos
 SEME: R$ 266 mi
◦ Tesouro Municipal: R$ 243,5 mi (91,5%)
◦ Federais: R$ 19,8 mi (7,5%)
◦ Estaduais: R$ 2,7 mi (1%)
 Recursos do FMESP: R$ 3,3 mi
◦ Concessão Estádios Municipais: R$ 2,9 mi
(90%)

45.
Principais Despesas da
SEME
 Atividades: R$ 214,1 mi (80,5%)
◦ Administração da SEME: R$ 62,7 mi (23,6%)
 Inclui pessoal e encargos + auxílios: R$ 54,9 mi (21%)
◦ Op. e Manut. das Unid. Esportivas da SEME: R$ 62,8 mi
(23,6%)
◦ Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas: R$
41,9 mi (15,8%)
◦ Clube Escola: R$ 31 mi (11,7%)
◦ Virada Esportiva: R$ 7,3 mi (2,7%)
 Projetos: R$ 51,8 mi (19,5%)
◦ Reformas de Equipamentos Esportivos/Piscinas: R$ 48,5
mi (18,2%)

46.
Em R$
milhões
Var. %
Proposta
Orçado
Órgão Empenhad Empenhado Propost 2013 /
2012
o 2011 até set/2012 a 2013 LOA
2012
SEME -
214,7 318,6 240,6 266,0
16,5%
FMESP -
- 4,4 4,1 3,3
19,6%

47.
Segurança Urbana
 Órgão:
Secretaria Municipal de Segurança Urbana -
SMSU
Atribuição: estabelecer as políticas, as diretrizes
e os programas de Segurança Urbana
• Guarda Civil Metropolitana – GCM: efetivo 6.800
pessoas
Principais atividades:
 Proteção Escolar / Ambiental / de Pessoas em
Situação de Risco / ao Agente Público / Patrimônio e
Espaço Público
 Fiscalização ao Comércio Ambulante.
• Coordenadoria Munic. de Defesa Civil - COMDEC

48.
Recursos
 SMSU: R$ 330,2 mi
◦ Tesouro Municipal: R$ 304,6 mi (92%)
◦ Federais: R$ 25,6 mi (8%)

49.
Principais Despesas da
SMSU
 Atividades: R$ 300,3 milhões (91%)
◦ Administração da SMSU: R$ 270 mi (82%)
 Pessoal e encargos + auxílios: R$ 267,5 mi (81%)
◦ Op. e Manut. da GCM: R$ 23 mi (7%)
◦ Implantação e Oper. de Sist. de Informação e
Comunicação: 5,9 mi (2%)
 Projetos: R$ 29,9 milhões (9%)
◦ Modernização das Ações e da Estrutura da GCM -
Convênio SENASP:
R$ 13 mi (4%)
◦ Implantação da Central de Vídeo Monitoramento
Integrado:
R$ 12,8 mi (4%)

50.
Em R$
milhões
Var. %
Proposta
Orçado
Órgão Empenhad Empenhado Propost 2013 /
2012
o 2011 até set/2012 a 2013 LOA
2012
SMSU 274 374 202 330 -12%

51.
Verde e Meio Ambiente
 Órgãos:
◦ Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente – SVMA: R$ 229,5 milhões
◦ Fundo Especial do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – FEMA:
R$ 82,1 milhões

52.
Recursos
 SVMA:
◦ Tesouro Municipal: R$ 229,5 mi
 FEMA: R$ 82,1 mi
◦ Compensações Ambientais: R$ 30 mi
◦ Créditos de Carbono: R$ 19,4 mi
◦ Multas por falta de Inspeção Veicular: R$ 10 mi

53.
Principais Despesas da
SVMA
 Atividades: R$ 182,5 mi (79,5%)
◦ Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: R$
79,5 mi (34,6%)
◦ Administração da SMVA: R$ 69,6 mi (30,3%)
◦ Florir São Paulo: R$ 16 mi (7%)
 Projetos: R$ 47 mi (20,5%)
◦ Reforma de Parques Municipais: R$ 12,3 mi (5,3%)
◦ Implantação de Parques Urbanos e Naturais: R$ 12
mi (5,2%)
◦ Compensações Ambientais – TCA: R$ 10 mi (4,4%)

54.
Em R$
milhões
Var. %
Proposta
Orçado
Órgão Empenhad Empenhado Propost 2013 /
2012
o 2011 até set/2012 a 2013 LOA
2012
SVMA 195,2 232,5 171,4 229,5 -1,3%
FEMA 26,9 81,7 48,9 82,1 0,6%

55.
Desenvolvimento Econômico e
Trabalho
 Órgão:
◦ Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e do
Trabalho – SEMDET:
R$ 100,4 milhões

56.
Recursos
 SEMDET: R$ 100,4 mi
◦ Tesouro Municipal: R$ 51,5 mi (51%)
◦ Federais: R$ 23,9 mi (24%)
◦ Estaduais: R$ 25 mi (25%)

57.
Principais Despesas da
SEMDET
 Atividades: R$ 70,7 mi (70%)
◦ Centros de Apoio ao Trabalho: R$ 37,2 mi
◦ Operação Trabalho: R$ 10,7 mi
◦ Administração da SEMDET: R$ 9,9 mi
 Inclui pessoal e encargos + auxílios: R$ 5,4
mi
◦ Bolsa-Trabalho: R$ 5,1 mi
 Projetos: R$ 29,7 mi (30%)
◦ Criação de Parque Tecnológico na Zona
Leste:
R$ 25,8 mi

58.
Em R$
milhões
Var. %
Proposta
Orçado
Órgão Empenhad Empenhado Propost 2013 /
2012
o 2011 até set/2012 a 2013 LOA
2012
SEMDET 67 162,2 39,5 100,4 -38%

59.
Secretaria Municipal de
Serviços
- Até 2012 era responsável pela execução de
serviços de limpeza urbana (coleta de
lixo, entulhos, varrição de ruas etc..).
- Orçamento passou de R$1,2 bilhão em 2012
para R$26 milhões em 2013, destinados
principalmente para serviços administrativos.

60.
Secretaria Municipal de
Serviços
(em R$ milhões)
Empenhado Orçado Proposto
2011 2012 2013
Serviços Administrativos e Outros 29,7 28,9 26,2
Departamento de Limpeza Urbana
Gestão adequada dos resíduos sólidos 1112,5 1238,9 0
Concessão dos Serviços Divisíveis de
6010 632,0 699,7 0
Limpeza Urbana em Regime Público
6007 /
Serviços de Limpeza Urbana 423,3 459,1 0
6014
Coleta, Transporte, Tratamento e Dest.
6009 45,0 56,7 0
Final Resíduos Sólidos Inertes
6006 Coleta Seletiva 10,6 12,6 0
Implantação de Centrais de Triagem de
5604 0,6 7,3 0
Material Reciclável
5612 Implantação de Ecopontos 1,0 2,0 0
Outros 0 1,4 0
TOTAL 1142,2 1267,8 26,2

61.
Autoridade Municipal de Limpeza
Urbana / Fundo Municipal de Limpeza
Urbana
- Entra em efetiva operação em 2013 com
orçamento de R$ 1,8 bilhão
- Executará as ações de limpeza urbana
que estavam sob responsabilidade da
Secretaria Municipal de Serviços

62.
Autoridade Municipal de Limpeza Urbana /
Fundo Municipal de Limpeza Urbana
(em R$ milhões)
Empenhado Orçado Proposto Var (%)
2011 2012 2013 2012/2013
Suporte Administrativo e Outros 0 0 14,3
Gestão adequada dos resíduos sólidos 1.112,5 1.238,9 1.871,6 51,1%
Concessão dos Serviços Divisíveis de
6010 632,0 699,7 927,9 32,6%
Limpeza Urbana em Regime Público
6014 Serviços de Limpeza Urbana 423,3 459,1 829,7 80,7%
Coleta, Transporte, Tratamento e Dest.
6009 45,0 56,7 84,0 48,0%
Final Resíduos Sólidos Inertes
6006 Coleta Seletiva 10,6 12,6 19,5 54,7%
Implantação de Centrais de Triagem de
5604 0,6 7,3 9,1 24,2%
Material Reciclável
5612 Implantação de Ecopontos 1,0 2,0 1,0 -50,0%
Outros 0 1,39 0,4 -72,6%
TOTAL (somente AMLURB) 0 0,01 1.885,9
Departamento de Limpeza Urbana - Sec. Municipal de Serviços

63.
Fundo Municipal de Iluminação
Pública
- Gerido pela SIURB (Secretaria de
Infra-Estrutura Urbana), destina-se ao
custeio dos serviços de iluminação
- Receitas provenientes
majoritariamente da COSIP
(Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública) –
aprox. 95% (R$271 milhões)
- Despesa proposta para 2013 de R$
285 milhões, equivalente à receita

64.
Fundo Municipal de Iluminação
Pública
(em R$ milhões) Empenhado Orçado Proposto Var (%)
2011 2012 2013 2013/2012
Ações de economia sustentável 0,1 9,02 23,17 156,8%
Eficientização da Rede de
5607 0,1 9,0 23,1 156,7%
Iluminação Pública
Outros 0 0 0,1 172,7%
Ampliação da proteção ao cidadão 205,3 242,4 261,9 8,0%
Operação e Manutenção da Rede
4912 84,1 102,4 129,9 26,9%
de Iluminação Pública
Consumo de Energia da Rede de
4913 116,4 126,0 127,8 1,4%
Iluminação Pública
Ampliação da Rede de Iluminação
5160 2,6 7,8 2,3 -70,3%
Pública
Instalação de Pontos de Iluminação
5606 2,2 5,6 1,8 -67,7%
Pública
Outros 0 0,6 0 -100,0%
TOTAL 205,4 251,4 285,0 13,4%

65.
Ouvidoria Geral
 Aprimorar a qualidade dos serviços prestados à
população
 Promover a interlocução entre o munícipe e as
instituições públicas
 Orçamento basicamente composto de gasto com a
Administração
 Proposta 2013 de R$ 3,14 milhões: redução de 7%
do valor em relação ao Orçamento 2012
Ouvidoria Geral do Município de Empenhado Proposto Var (%)
Orçado 2012
São Paulo 2011 2013 2013/2012
Total Ouvidoria 2,75 3,38 3,14 -7%

66.
Secretaria do Governo
Municipal
 Assistir e assessorar diretamente o Prefeito no
desempenho de suas atribuições
 Proposta Orçamentária 2013 de R$ 479 milhões
 Aumento de 4% em relação ao Orçamento 2012
 Aumento de R$ 50 milhões na dotação Central de
Atendimento Telefônico e de aproximadamente R$
8 milhões com a Realização do GP de Fórmula 1

67.
Empenhado Orçado Proposto Var (%)
Secretaria do Governo Municipal 2011 2012 2013 2013/2012
Promoção, Campanhas, Simpósios
2118 e Eventos Turíst., Culturais e 29,62 17,80 19,36 9%
Cívicos
Participação no Carnaval
2119 30,80 25,00 25,00 0%
Paulistano do Exercício - Subst.
2143 Realização do GP de Fórmula 1 30,08 30,00 38,10 27%
2145 Realização da Fórmula Indy 12,00 15,00 12,00 -20%
Promoção do Turismo na Cidade de
2184 62,66 40,00 38,43 -4%
São Paulo
Central de Atendimento
2756 Telefônico da Cidade de São 54,29 40,00 90,00 125%
Paulo
Contrução e Ampliação da Fábrica
1032 5,73 62,00 55,00 -11%
do Samba
Publicações de Interesse do
8052 97,56 112,80 112,80 0%
Município
Administração do Gabinete da
2148 36,83 41,73 44,96 8%
Secretaria do Governo Municipal
Total Secretaria Municipal de Governo 415,99 460,16 478,61 4%

68.
Instituto de Previdência
Municipal de SP
 Autarquia que trabalha na administração
previdenciária dos servidores titulares de cargo
efetivo no município
 Orçamento é basicamente composto do
pagamento de aposentadorias e pensões
 Aumento de 10% na proposta 2013 em relação ao
orçamento 2012
 Do valor proposto de R$ 4,1 bi, R$ 2,4 bi são
obtidos através de receita própria e R$ 1,6 bi são
recursos transferidos pelo Tesouro Municipal

69.
Instituto de Previdência Empenha Orçado Proposto Var (%)
Fonte
Municipal de São Paulo do 2011 2012 2013 2013/2012
Recursos
Administração Próprios da
8658 37%
da Autarquia Administraç 12,50 28,01 38,42
ão Indireta
Tesouro
10%
Municipal 1.294,79 1.466,62 1.614,45
Transferênci
0%
Aposentadorias as Federais 84,00 80,00 80,00
8660
e Pensões
Recursos
Próprios da
10%
Administraç 1.915,99 2.190,82 2.417,66
ão Indireta
Total 3.294,78 3.737,45 4.112,12 10%
10%
3.310,51 3.772,74 4.166,10
Total IPREM

70.
Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e
Gestão o processo de planejamento; avaliar os
 Coordenar
orçamentos e acompanhar a execução
orçamentária dos órgãos da Administração Direta
e Indireta do Município; elaborar a proposta do
Plano Plurianual; elaborar a proposta da Lei de
Diretrizes Orçamentárias; elaborar a proposta da
Lei Orçamentária Anual
 Proposta Orçamentária 2013 de R$ 352 milhões
 Aumento de 2,2% nos gastos com a Administração
da Secretaria
 Obrigações e Contribuições Patronais - Proposta
2013: R$ 1,5 bilhão. Aumento de 9% em relação
ao Orçamento 2012

71.
Secretaria Municipal de Empenhado Proposto Var (%)
Orçado 2012
Planejamento, Orçamento e Gestão 2011 2013 2013/2012
Implantação e Operação de Sistemas
2171 60,24 69,52 69,24 -0,4%
de Informação e Comunicação
Administração da Secretaria Municipal
2550 71,11 74,76 76,41 2,2%
de Planejamento, Orçamento e Gestão
Concessão de Bolsas Auxílio - Níveis
6813 22,76 24,70 24,70 0
Superior e Médio
Impressão do Diário Oficial da Cidade
6816 6,57 6,72 6,72 0
de São Paulo
Total Secretaria Municipal de Planejamento,
210,26 188,73 352,06 86,5%
Orçamento e Gestão

72.
Secretaria Municipal de

Finanças
Proposta 2013 com um aumento de 66% em relação ao
Orçamento 2012 devido, principalmente, ao aumento de
quase R$ 200 milhões na dotação
Constituição, Integralização e Aumento de Capital da
Companhia São Paulo de Securitização
 Dívida Pública: R$ 4,2 bilhões
Empenhado Orçado Proposto Var (%)
Secretaria Municipal de Finanças
2011 2012 2013 2013/2012
Administração da Secretaria Municipal
4000 170,90 221,79 231,25 4,3%
de Finanças
Programa Nacional de Apoio à Gestão
3001 0,00 43,75 42,05 -3,9%
Adm. e Fiscal - PNAFM
Implantação e Operação de Sistemas
2171 32,43 33,43 39,40 17,9%
de Informação e Comunicação
Constituição, Integralização e
Aumento de Capital da Companhia
3003 0,09 0,40 200,00 49900,0%
São Paulo de Securitização - SP
Securitização
Total Secretaria Municipal de Finanças 219,48 323,00 536,50 66,1%

73.
Secretaria Municipal de Negócios
Jurídicos
 Atividades de consultoria e assessoramento jurídico do
Executivo e Administração Municipal.
 Dotação de R$ 157 milhões na Proposta 2013.
 Redução de 15% em relação ao Orçamento 2012,
principalmente devido a redução de valor na dotação
Construção de Fóruns
 Precatórios (aumento de 2,55% para 2,71% das receitas
correntes líquidas): R$ 923 milhões Orçado Proposto Var (%)
Secretaria Municipal dos Negócios Empenhad
Jurídicos o 2011 2012 2013 2013/2012
3852 Construção de Fóruns 0,00 30,00 0,10 -99,7%
Administração da Secretaria
4800 134,08 135,38 138,78 2,5%
Municipal dos Negócios Jurídicos
Implantação e Operação de
2171 Sistemas de Informação e 6,29 9,73 8,00 -17,8%
Comunicação
Total Secretaria Municipal de Negócios
148,58 184,71 156,78 -15,1%
Jurídicos

74.
A Secretaria Municipal de Assistência Social
(SMADS) tem a missão institucional de
formular, implantar, regular, financiar, executar,
monitorar e avaliar a Política Municipal de
Assistência Social, como parte integrante do
SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
As políticas-fim estão voltadas para o
atendimento integral às famílias, às crianças e
aos adolescentes, às mulheres, aos idosos, às
pessoas em situação de rua e às pessoas com
deficiência, estabelecendo-se como prioridade
os segmentos que se encontrem em situação de
maior vulnerabilidade social.

75.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 2011-2013 (em
milhões de R$)
Cod. Variação
Empenhado Orçado Proposta
Proj. / Projeto / Atividade Proposta 2013
2011 2012 2013
Ativ. / Orçado 2012
Programa de Garantia de
6166 146,25 210,18 210,00 -0,08%
Renda Familiar Mínima
Outras Atividades e Projetos 96,09 157,04 127,68 -18,70%
Total Geral 242,34 367,21 337,68 -8,04%

76.
Destaca-se nessa proposta o Programa de
Garantia de renda Mínima (R$210.000.000),
que desenvolve ações, programas e
atividades conjuntas destinadas ao
atendimento integral da família, criança e
adolescente, em articulação com outras
secretarias do Município de São Paulo, tendo
como principal critério a matrícula e
permanência dos filhos de 6 (seis) a 15
(quinze) anos na escola.

77.
Fundo Municipal de Assistência Social, 2011-2013 (em milhões de R$)
Variação
Cod. Proposta
Empenhado Orçado Proposta
Proj. / Projeto / Atividade 2013 /
2011 2012 2013
Ativ. Orçado
2012
Ação Sócio-Educativa e Preventiva à
6206 227,12 250,48 299,42 19,54%
Criança, Adolescente e Jovem
Proteção Social Especial à Crianças,
6221 83,60 93,91 107,43 14,39%
Adolescentes e Jovens
Proteção e Defesa da Cidadania à
6228 78,00 65,82 118,58 80,16%
População em Situação de Rua
Outras Atividades e Projetos 174,60 206,74 269,64 30,43%
Total Geral 563,32 616,95 795,07 28,87%

78.
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2011-2013 (em milhões de R$)
Variação
Cod. Proj. / Empenhado
Projeto / Atividade Orçado 2012 Proposta 2013 Proposta 2013
Ativ. 2011
/ Orçado 2012
Prevenção Sócio-Educativa e
6160 Defesa da Criança, Adolescente 31,95 110,00 114,76 4,33%
e do Jovem
Outras Atividades e Projetos 5,84 10,64 15,64 46,97%
Total Geral 37,79 120,64 130,41 8,09%

79.
A Secretaria Municipal de Participação e
Parceria tem por objetivo desenvolver políticas
públicas e promover a interlocução da Prefeitura
com os diferentes segmentos da sociedade.
Operação e Manutenção de Telecentros: esta
dotação representa aproximadamente 62% do
valor proposto para esta pasta. Relembrando que
os telecentros fazem parte do Programa de
Inclusão Digital da Prefeitura da Cidade de São
Paulo.

80.
Secretaria Municipal de Participação e Parceria, 2011-2013 (em milhões de R$)
Cod. Variação
Proposta
Proj. / Projeto / Atividade Empenhado 2011 Orçado 2012 Proposta 2013 /
2013
Ativ. Orçado 2012
Operação e Manutenção de
8404 49,48 60,57 61,17 1,00%
Telecentros
Outras Atividades e Projetos 31,30 90,11 37,58 -58,3%
Total Geral 80,79 150,68 98,75 -34%

81.
A Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência e Mobilidade Reduzida tem
como missão “promover a transformação
social necessária à inclusão das pessoas
com deficiência e mobilidade reduzida.
Assim, atua como uma ferramenta
facilitadora para que o poder público e os
vários setores da sociedade desenvolvam
projetos que propiciem a interação da
diversidade humana”.

82.
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida , 2011-2013 (em milhões de R$)
Cod. Variação
Empenhado
Proj. / Projeto / Atividade Orçado 2012 Proposta 2013 Proposta 2013 /
2011
Ativ. Orçado 2012
Adm. da Secretaria Municipal da Pessoa
8421 5,38 8,43 7,43 -11,83%
c/Deficiência e Mobilidade Reduzida
Implantação da Central de Interpretação
9318 0 4,01 2,48 -38,21%
de Libras à Distância
Outras Atividades e Projetos 1,84 9,96 2,92 -70,72%
Total Geral 7,22 22,41 12,83 -42,74%