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MÍDIA E PROPRIEDADE
INTELECTUAL NA ERA
 DA CONVERGÊNCIA
  ___________________

 AFINAL, O QUE QUER A
      INDÚSTRIA?

                                                           Arte: Israel Campus Beat



              Cláudio Lins de Vasconcelos , LL.M, D. Sc.

                     Rio de Janeiro, 15/10/2012
O que você faria hoje. . .




               . . . se tivesse o dia livre?
INDÚSTRIAS MIDIÁTICAS: ETAPAS
                                                                                  DO PROCESSO PRODUTIVO


                                                                                                MÍDIA




                                                                                                                                   ATIVOS INTELECTUAIS COMO PRODUTO
                                     ATIVOS INTELECTUAIS COMO INSUMO
EIXO “B2B” (Fornecedor p/ Empresa)




                                                                          Imagens                               Programas de TV




                                                                                                                                                                      EIXO “B2C” (Empresa p/ Consumidor)
                                                                                         →     CRIAÇÃO
                                                                       Interpretações                            Filmes/Novelas

                                                                       Composições                                Fonogramas
                                                                                             PRODUÇÃO
                                                                           Textos                                    Livros

                                                                         Formatos                                 Reality shows

                                                                       Outros Direitos       DISTRIBUIÇÃO   →    Outros Produtos


                                                                          CUSTOS                                   RECEITAS
MARCO NORMATIVO
                                                                                              DA PI



                                                                                              MÍDIA




                                                                                                                              ATIVOS INTELECTUAIS COMO PRODUTO

                                                                                                                                                                 EIXO “B2C” (Fornecedor p/ Consumidor)
                                     ATIVOS INTELECTUAIS COMO INSUMO
EIXO “B2B” (Fornecedor p/ Empresa)




                                                                          Imagens                          Programas de TV
                                                                                             CRIAÇÃO
                                                                       Interpretações                       Filmes/Novelas

                                                                       Composições                           Fonogramas
                                                                                            PRODUÇÃO
                                                                           Textos                               Livros

                                                                         Formatos                            Reality shows

                                                                       Outros Direitos     DISTRIBUIÇÃO     Outros Produtos



                                                                          CUSTOS                              RECEITAS
A INDÚSTRIA DO SÉCULO XX:
                             TELERREALIDADE




“Fantasia”, de Walt Disney       Foto: AP apud CSM   Foto: EMPICS apud ESPN




              Analógica – unidirecional – unimidiática
A INDÚSTRIA DO SÉCULO XXI:
                              A TELA GLOBAL




Foto: Google apud TechCrunch   “Avatar”, de James Cameron   Foto: Oswaldo Gago




               Digital – multidirecional – multimidiática
O CHOQUE DIGITAL:
    MUITO MEIO, POUCA MENSAGEM


  CRIAÇÃO               PI = Receita



 PRODUÇÃO            PI= Custo e Receita




DISTRIBUIÇÃO

                         PI = Custo

 CONSUMO
O GRANDE CISMA MIDIÁTICO
                                (2000 – 2010)


                       TITULARES              USUÁRIOS




                                                             DISTRIBUIÇÃO - CONSUMO
CRIAÇÃO – PRODUÇÃO




                      GRAVADORAS           TECHS/PONTOCOMS

                                     X
                       ESTÚDIOS               TELECOMS




                     “VELHA” MÍDIA          “NOVA” MÍDIA
DÉCADA DE ‘10: TECNOLOGIA SEM
     CONTEÚDO PERDE O SENTIDO

Arte: PBS




                                     Fotos:
                                   Divulgação
                                     Apple




 Arte: UOL
COM A REVOLUÇÃO DOS APPS, APRENDEMOS:
          NADA DE NOVO SOB AS NUVENS

        CONSUMIDORES QUEREM PRODUTOS INTENSIVOS EM CONTEÚDO EM
1          PLATAFORMAS SIMPLES (E ESPERAM DIAS NA FILA POR ISSO)



      NÃO EXISTE “VELHA” E “NOVA” MÍDIA. NASCIDOS NA INTERNET OU NÃO, SÃO
2           DIGITAIS AGORA, OPERANDO NA MESMA CADEIA PRODUTIVA



    NENHUMA EMPRESA JAMAIS PAGARIA POR QUALQUER INSUMO SE PUDESSE, MAS
3      A MAIORIA PRECISA FAZÊ-LO. DO CONTRÁRIO, É CONCORRÊNCIA DESLEAL



       VENDER ANÚNCIOS LIGADOS A CONTEÚDO PROTEGIDO SEM REPARTIR AS
4   RECEITAS PARA VER O QUE AS CORTES DIZEM NÃO É UM “MODELO DE NEGÓCIO”
E O QUE QUER A INDÚSTRIA,
          AFINAL?


     NORMAS CLARAS E EFICAZES



PREVISIBILIDADE DE RECEITAS E DESPESAS



      RESPEITO AOS CONTRATOS



        SEGURANÇA JURÍDICA
AS PRINCIPAIS FORMAS DE
                     MEDIAÇÃO DO CONTEÚDO


 Mediação Profissional: conteúdo é          Mediação Institucional: conteúdo
tratado como um ativo, adquirido como       é um meio para se atingir a um fim
insumo e distribuído como produto.          paralelo (político, comercial, etc.).
Investimentos devem ser recuperados         Investimentos são recuperados
diretamente, pelo valor intrínseco do       indiretamente. Ex.: livro “grátis” para
conteúdo. Segurança jurídica é              vender palestra; download “grátis” para
essencial. Ex.: TV, cinema, gravadoras...   vender mercadorias...


 Mediação Amadora: conteúdo é               Não-Mediação: conteúdo é
ferramenta de comunicação                   distribuído diretamente pelo criador,
interpessoal. Conteúdo pode ser             sem qualquer juízo crítico por parte
amador ou profissional, mas sua             de terceiros. Investimentos “solitários”
mediação se remunera por meios              em criação/produção devem ser
“não-monetários” e não cobrem               recuperados por conta e risco do
investimentos em criação/produção.          criador. Ex.: o músico que cria, grava
Ex.: uploads em redes sociais, etc.         e vendo os próprios CDs, etc.
PRÓS E CONTRAS DAS FORMAS DE
                 MEDIAÇÃO DO CONTEÚDO

 Mediação Profissional:               Mediação Institucional:

      Qualidade, responsabilidade,          Acessibilidade, efeitos
      valorização do conteúdo em si         econômicos em cascata

      Exclusão econômica,                   Relativização do valor intrínseco
      barreiras, unidirecionalidade         do conteúdo, controle político,
                                            agenda oculta



 Mediação Amadora:                    Não-Mediação:

      Participação social,                  Liberdade de expressão artística,
      multidirecionalidade, acesso          desintermediação econômica
      Desvalorização econômica              Investimento “solitário”, baixo
      do conteúdo, desincentivo             valor agregado, falta de
      à criação/produção                    referência
“Caminante, son tus huellas / el camino, y nada más; / caminante, no hay
   camino, / se hace camino al andar. / Al andar se hace camino, / y al
volver la vista atrás / se ve la senda que nunca / se ha de volver a pisar. /
           Caminante, no hay camino, / sino estelas en la mar…”

                   (ANTONIO MACHADO, Proverbios y Cantares)




                                                                Foto: L. Moreno
PARA CONTINUAR A CONVERSA...

     WWW.DIREITOEMIDIA.COM.BR




 CLAUDIO@LINSDEVASCONCELOS.ADV.BR
Rua General Garzon, 22, s/606 - Jd. Botânico - Rio de Janeiro, RJ, Brasil - CEP 22470-010
+55 (21) 3217.9788           +55 (21) 6860.5959           www.linsdevasconcelos.adv.br

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Mídia e Propriedade Intelectual

  • 1. MÍDIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA CONVERGÊNCIA ___________________ AFINAL, O QUE QUER A INDÚSTRIA? Arte: Israel Campus Beat Cláudio Lins de Vasconcelos , LL.M, D. Sc. Rio de Janeiro, 15/10/2012
  • 2. O que você faria hoje. . . . . . se tivesse o dia livre?
  • 3. INDÚSTRIAS MIDIÁTICAS: ETAPAS DO PROCESSO PRODUTIVO MÍDIA ATIVOS INTELECTUAIS COMO PRODUTO ATIVOS INTELECTUAIS COMO INSUMO EIXO “B2B” (Fornecedor p/ Empresa) Imagens Programas de TV EIXO “B2C” (Empresa p/ Consumidor) → CRIAÇÃO Interpretações Filmes/Novelas Composições Fonogramas PRODUÇÃO Textos Livros Formatos Reality shows Outros Direitos DISTRIBUIÇÃO → Outros Produtos CUSTOS RECEITAS
  • 4. MARCO NORMATIVO DA PI MÍDIA ATIVOS INTELECTUAIS COMO PRODUTO EIXO “B2C” (Fornecedor p/ Consumidor) ATIVOS INTELECTUAIS COMO INSUMO EIXO “B2B” (Fornecedor p/ Empresa) Imagens Programas de TV CRIAÇÃO Interpretações Filmes/Novelas Composições Fonogramas PRODUÇÃO Textos Livros Formatos Reality shows Outros Direitos DISTRIBUIÇÃO Outros Produtos CUSTOS RECEITAS
  • 5. A INDÚSTRIA DO SÉCULO XX: TELERREALIDADE “Fantasia”, de Walt Disney Foto: AP apud CSM Foto: EMPICS apud ESPN Analógica – unidirecional – unimidiática
  • 6. A INDÚSTRIA DO SÉCULO XXI: A TELA GLOBAL Foto: Google apud TechCrunch “Avatar”, de James Cameron Foto: Oswaldo Gago Digital – multidirecional – multimidiática
  • 7. O CHOQUE DIGITAL: MUITO MEIO, POUCA MENSAGEM CRIAÇÃO PI = Receita PRODUÇÃO PI= Custo e Receita DISTRIBUIÇÃO PI = Custo CONSUMO
  • 8. O GRANDE CISMA MIDIÁTICO (2000 – 2010) TITULARES USUÁRIOS DISTRIBUIÇÃO - CONSUMO CRIAÇÃO – PRODUÇÃO GRAVADORAS TECHS/PONTOCOMS X ESTÚDIOS TELECOMS “VELHA” MÍDIA “NOVA” MÍDIA
  • 9. DÉCADA DE ‘10: TECNOLOGIA SEM CONTEÚDO PERDE O SENTIDO Arte: PBS Fotos: Divulgação Apple Arte: UOL
  • 10. COM A REVOLUÇÃO DOS APPS, APRENDEMOS: NADA DE NOVO SOB AS NUVENS CONSUMIDORES QUEREM PRODUTOS INTENSIVOS EM CONTEÚDO EM 1 PLATAFORMAS SIMPLES (E ESPERAM DIAS NA FILA POR ISSO) NÃO EXISTE “VELHA” E “NOVA” MÍDIA. NASCIDOS NA INTERNET OU NÃO, SÃO 2 DIGITAIS AGORA, OPERANDO NA MESMA CADEIA PRODUTIVA NENHUMA EMPRESA JAMAIS PAGARIA POR QUALQUER INSUMO SE PUDESSE, MAS 3 A MAIORIA PRECISA FAZÊ-LO. DO CONTRÁRIO, É CONCORRÊNCIA DESLEAL VENDER ANÚNCIOS LIGADOS A CONTEÚDO PROTEGIDO SEM REPARTIR AS 4 RECEITAS PARA VER O QUE AS CORTES DIZEM NÃO É UM “MODELO DE NEGÓCIO”
  • 11. E O QUE QUER A INDÚSTRIA, AFINAL? NORMAS CLARAS E EFICAZES PREVISIBILIDADE DE RECEITAS E DESPESAS RESPEITO AOS CONTRATOS SEGURANÇA JURÍDICA
  • 12. AS PRINCIPAIS FORMAS DE MEDIAÇÃO DO CONTEÚDO  Mediação Profissional: conteúdo é  Mediação Institucional: conteúdo tratado como um ativo, adquirido como é um meio para se atingir a um fim insumo e distribuído como produto. paralelo (político, comercial, etc.). Investimentos devem ser recuperados Investimentos são recuperados diretamente, pelo valor intrínseco do indiretamente. Ex.: livro “grátis” para conteúdo. Segurança jurídica é vender palestra; download “grátis” para essencial. Ex.: TV, cinema, gravadoras... vender mercadorias...  Mediação Amadora: conteúdo é  Não-Mediação: conteúdo é ferramenta de comunicação distribuído diretamente pelo criador, interpessoal. Conteúdo pode ser sem qualquer juízo crítico por parte amador ou profissional, mas sua de terceiros. Investimentos “solitários” mediação se remunera por meios em criação/produção devem ser “não-monetários” e não cobrem recuperados por conta e risco do investimentos em criação/produção. criador. Ex.: o músico que cria, grava Ex.: uploads em redes sociais, etc. e vendo os próprios CDs, etc.
  • 13. PRÓS E CONTRAS DAS FORMAS DE MEDIAÇÃO DO CONTEÚDO  Mediação Profissional:  Mediação Institucional: Qualidade, responsabilidade, Acessibilidade, efeitos valorização do conteúdo em si econômicos em cascata Exclusão econômica, Relativização do valor intrínseco barreiras, unidirecionalidade do conteúdo, controle político, agenda oculta  Mediação Amadora:  Não-Mediação: Participação social, Liberdade de expressão artística, multidirecionalidade, acesso desintermediação econômica Desvalorização econômica Investimento “solitário”, baixo do conteúdo, desincentivo valor agregado, falta de à criação/produção referência
  • 14. “Caminante, son tus huellas / el camino, y nada más; / caminante, no hay camino, / se hace camino al andar. / Al andar se hace camino, / y al volver la vista atrás / se ve la senda que nunca / se ha de volver a pisar. / Caminante, no hay camino, / sino estelas en la mar…” (ANTONIO MACHADO, Proverbios y Cantares) Foto: L. Moreno
  • 15. PARA CONTINUAR A CONVERSA... WWW.DIREITOEMIDIA.COM.BR CLAUDIO@LINSDEVASCONCELOS.ADV.BR
  • 16. Rua General Garzon, 22, s/606 - Jd. Botânico - Rio de Janeiro, RJ, Brasil - CEP 22470-010 +55 (21) 3217.9788 +55 (21) 6860.5959 www.linsdevasconcelos.adv.br