1) O documento é um parecer técnico sobre a captação de água subterrânea para fins de mineração calcária.
2) Estudos hidrogeológicos caracterizaram o desaguamento das cavas e impactos no aquífero de rochas carbonáticas.
3) Foram definidos três domínios geológicos - embasamento cristalino, Grupo Bambuí e coberturas detríticas - e descritas suas características.
1. PARECER TÉCNICO
ÁGUA SUBTERRÂNEA
Responsável Técnico pelo Empreendimento Paulo Fernando Pereira Pessoa
CREA 53025/D
Adriana de Jesus Felipe
Analista Ambiental SUPRAM CM
1251146-5
MASP RÚBRICA
/ /
DATA
Wagner da Silva Sales
Superintendente SUPRAM CM
RUBRICA
/ /
DATA
Processo: 15961/2014 Protocolo: 0752770/2016
Dados do Requerente/ Empreendedor
Nome: EIMCAL – Empresa Industrial de Mineração Calcária Ltda. CPF/CNPJ: 17.335.274/0002-15
Endereço: Rodovia MG 424
Bairro: Zona Rural Município: Prudente de Morais
Dados do Empreendimento
Nome/Razão Social : EIMCAL – Empresa Industrial de Mineração Calcária Ltda. CPF/CNPJ: 17.335.274/0002-15
Endereço: Rodovia MG 424 – MINA PEDRA BONITA
Distrito: Zona Rural Município: Prudente de Morais
Responsável Técnico pelo Processo de Outorga
Nome do Técnico: Paulo Fernando Pereira Pessoa CREA :
30578
53025/D
Dados do uso do recurso hídrico
UPGRH: SF5: Bacia do rio das Velhas das nascentes até jusante da confluência com o rio Paraúna
Bacia Estadual: Rio das Velhas Bacia Federal: Rio São Francisco
Latitude: 19°31’10” Longitude: 44°06’35”
Dados do poço
Empresa perfuradora:
Ano da Perfuração: Profundidade (m): Diâmetro (mm):
Tipo de Aqüífero: Litologia:
Teste de bombeamento
Ano do Teste: Executor do Teste:
Duração (h): NE (m): ND (m): Vazão (m³/h):
Análise Físico-química da Água: SIM[ X ] NÃO[ ] Análise Bacteriológica da Água: SIM[ ] NÃO[ ]
Porte conforme DN CERH nº 07/02 P[ ] M[ ] G[ X]
Finalidades
Rebaixamento de Nível D’água para fins de Mineração
Modo de Uso do Recurso Hídrico
10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM
MINERAÇÃO
Uso do recurso hídrico implantado Sim [ X ] Não[ ] Recalque [ X ] Gravidade [ ]
2. PARECER TÉCNICO
ÁGUA SUBTERRÂNEA
Responsável Técnico pelo Empreendimento Paulo Fernando Pereira Pessoa
CREA 53025/D
Adriana de Jesus Felipe
Analista Ambiental SUPRAM CM
1251146-5
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DATA
Wagner da Silva Sales
Superintendente SUPRAM CM
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/ /
DATA
Dados da Captação/ Bombeamento
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov dez
Vazão
Liberada(m³/h)
140 140 140 140 140 140 140 140 140 140 140 140
Horas/Dia 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24
Dia/ Mês 31 28 31 30 31 30 31 31 30 31 30 31
Volume(m³) 104160 94080 104160 100800 104160 100800 104160 104160 100800 104160 100800 104160
Observações: PRAZO DE VALIDADE ATÉ 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Condicionantes:
VER PARECER
Análise Técnica
Todas as informações contidas neste parecer foram fornecidas pelo empreendedor através de formulário
e relatório técnico sob responsabilidade técnica de Paulo Fernando Pereira Pessoa, CREA nº MG –
53025/D.
I. INTRODUÇÃO
A requerente EIMCAL - Empresa Industrial de Mineração Calcária Ltda. solicita autorização para captação
de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível d’água, na Mina Pedra Bonita, no município de
Prudente de Morais – MG.
Para subsidiar o pedido de outorga em questão foram elaborados estudos hidrogeológicos para
caracterização do desaguamento das cavas Taquaril e Pedra Bonita e possíveis impactos nas
disponibilidades hídricas subterrâneas porventura causadas pelo rebaixamento.
Os estudos visaram a obtenção de informações sobre quantitativos de desaguamento e impactos
associados à operação futura do empreendimento, bem como verificar o nível da água do aquífero
constituído por rochas carbonáticas do Grupo Bambuí.
As cavas Taquaril e Pedra Bonita são contíguas e a vida útil estimada situa-se entre os anos 1 a 20 para
a primeira e 1 a 14 para a última. Nesse sentido foram definidos três domínios a saber:
3. PARECER TÉCNICO
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DATA
Dados da Captação/ Bombeamento
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov dez
Vazão
Liberada(m³/h)
140 140 140 140 140 140 140 140 140 140 140 140
Horas/Dia 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24 24
Dia/ Mês 31 28 31 30 31 30 31 31 30 31 30 31
Volume(m³) 104160 94080 104160 100800 104160 100800 104160 104160 100800 104160 100800 104160
Observações: PRAZO DE VALIDADE ATÉ 29 DE OUTUBRO DE 2018.
Condicionantes:
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Análise Técnica
Todas as informações contidas neste parecer foram fornecidas pelo empreendedor através de formulário
e relatório técnico sob responsabilidade técnica de Paulo Fernando Pereira Pessoa, CREA nº MG –
53025/D.
I. INTRODUÇÃO
A requerente EIMCAL - Empresa Industrial de Mineração Calcária Ltda. solicita autorização para captação
de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível d’água, na Mina Pedra Bonita, no município de
Prudente de Morais – MG.
Para subsidiar o pedido de outorga em questão foram elaborados estudos hidrogeológicos para
caracterização do desaguamento das cavas Taquaril e Pedra Bonita e possíveis impactos nas
disponibilidades hídricas subterrâneas porventura causadas pelo rebaixamento.
Os estudos visaram a obtenção de informações sobre quantitativos de desaguamento e impactos
associados à operação futura do empreendimento, bem como verificar o nível da água do aquífero
constituído por rochas carbonáticas do Grupo Bambuí.
As cavas Taquaril e Pedra Bonita são contíguas e a vida útil estimada situa-se entre os anos 1 a 20 para
a primeira e 1 a 14 para a última. Nesse sentido foram definidos três domínios a saber:
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II. CONTEXTO GEOLÓGICO
A contextualização geológica esclarece as questões de arcabouço estratigráfico e estrutural afetas ao
domínio de interesse, para fins de construção do modelo hidrogeológico conceitual e numérico. As
considerações apresentadas neste tópico são embasadas em estudos anteriores, como o Projeto Vida
(CPRM, 2003) e em características de campo levantadas por HIDROVIA (2010).
A área de estudos localiza-se no sudeste do Cráton São Francisco, no compartimento formado pelas
rochas supracrustais sedimentares pelíticas e carbonáticas da Formação Sete Lagoas (membros Lagoa
Santa e Pedro Leopoldo) e da Formação Serra de Santa Helena, ambas do Grupo Bambuí. Estas
unidades estão posicionadas sobre infracrustais gnáissicas do embasamento cristalino, que afloram
parcialmente na porção mais a oeste da área (Figura 4.1). Sobre estas ocorrem delgadas coberturas
recentes.
Representação esquemática da estratigrafia do Grupo Bambuí. Fonte: CPRM (2003).
II.1. Complexo Belo Horizonte
As ocorrências desta unidade gnáissica migmatítica indiferenciada (Complexo Belo Horizonte) na porção
oeste da área de estudo e região se constituem em “janelas estruturais” do embasamento cristalino, em
contato brusco e discordante (discordância angular) com os sedimentos e coberturas do Grupo Bambuí.
Localmente, as mesmas se apresentam muito intemperizadas, não tendo sido observados afloramentos,
5. PARECER TÉCNICO
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exceto saprolitos que guardam informações sobre a sua composição mineralógica original, quartzo-
feldspática, e estrutura gnáissica.
Em campo, a diferenciação desta unidade das demais unidades do Grupo Bambuí é possível através da
análise do seu relevo e da sua cobertura de solos característicos. O relevo é mais irregular e amarrotado,
embora arrasado, e a cobertura de solos espessa possui coloração predominante vermelho rosada,
textura argilosa siltosa. O domínio desta unidade também pode ser caracterizado pela maior densidade
de nascentes e drenagens.
Descritos em outros locais, fora da área de estudo, os afloramentos desta unidade exibem litotipos de
composição granito-gnáissica e migmatítica, com padrões texturais e estruturais variando de rochas
bandadas fortemente foliadas a incipientes e isotrópicas. São rochas comumente leucocráticas a cinza
claro, com muito quartzo e feldspato, pouca biotita ou quase ausente; granulação variando de fina a
grossa, com faixas do tipo “augen gnaisse”. Esta unidade gnáissica foi intensamente afetada por injeções
básicas que provocaram o aparecimento de um enxame de diques de rochas básicas.
II.2. Grupo Bambuí
II.2.1. Membro Pedro Leopoldo – Fácies Calcária Impura
O Membro Pedro Leopoldo é uma unidade de composição calcária impura, sendo mapeado na porção
oeste da área de estudo local, disposto sobre rochas cristalinas do embasamento e sob as rochas
calcárias do Membro Lagoa Santa. Embora não observado em campo, o seu contato com o gnaisse é
apontado como sempre tectônico, geralmente por falha de descolamento. Os tipos litológicos que
compõem o Membro Pedro Leopoldo são calcissiltitos e/ou microesparitos/esparitos, micritas,
subordinamente calcarenitos muito finos, margas e milonitos protoderivados, os quais são agrupados em
litofácies A, B, C e D, descritas além da área de estudo.
II.2.2. Membro Lagoa Santa - Fácies Calcária
O Membro Lagoa Santa é a unidade principal da área de estudo local, constituída por estratos de rochas
calcárias. Esta é dominante em toda a parte central e boa parte da porção leste da área de estudo. Ao
contrário das demais unidades, devido a sua natureza composicional, os seus estratos podem ser
observados através de afloramentos naturais e nas cavas abertas. Os estratos de rochas calcárias
ocorrem sobrepondo as rochas do Membro Pedro Leopoldo, a oeste, e são sotopostos por fragmentos
isolados de domínios de rochas da Formação Serra de Santa Helena, na parte nordeste, e por coberturas
detrito lateríticas, na porção sudeste. Os contatos dos estratos calcários do Membro Lagoa Santa com os
estratos do Membro Pedro Leopoldo e Formação Serra de Santa Helena se dão através de falha de
deslocamento.
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II.2.3. Formação Serra de Santa Helena – Fácies Siliciclástica
A Formação Serra de Santa Helena, de natureza predominantemente siliciclástica fina, é mapeada na
área de estudo sobrepondo-se aos calcários do Membro Lagoa Santa, ocorrendo também pequena
quantidade sobre gnaisses do embasamento. Esta formação é dividida em três subunidades, com a
porção basal englobando filitos, ardósias intercaladas com margas e calcários; a mediana com siltitos e
quartzitos finos intercalados com filitos e o topo com siltitos e quartzitos finos intercalados com filitos. Na
área de estudo local a sua maior ocorrência fica na porção nordeste, porém, não foram observados ao
longo dos trabalhos de campo afloramentos que representem esta unidade. A sua forma de contato com
as unidades inferiores é normalmente através de passagem brusca, de natureza tectônica.
II.3. Coberturas Recentes
II.3.1. Depósitos Detrito-Lateríticos
Na área de estudos são mapeadas faixas de coberturas detrito-lateríticas pouco consolidadas, de
contornos irregulares e espessuras variáveis (>2 m) e situadas em cotas acima de 800 metros, a maior
parte sobrepondo a unidade calcária do Membro Lagoa Santa e uma menor parte sobrepondo a unidade
calcária impura do Membro Pedro Leopoldo. Estas formas de cobertura sotopõem-se direta e
discordantemente, formando grandes cordões preservados e descontínuos, com contatos aproximados
devido ao alto grau de intemperismo na área. Os tipos de sedimentos destes depósitos superficiais são
muito diversificados quanto à sua composição e distribuição, sendo formados por cascalho fino, areia,
material síltico-argiloso e porções limonitizadas sob a forma de finas camadas ou em porções
limonitizadas que se apresentam ou em finas camadas ou em concreções e blocos.
II.3.2. Depósitos Aluvionares
Os depósitos aluviais constituem dois tipos principais: o mais atual, de planícies de inundação,
corresponde a aluviões recentes dos rios em curso; e, o outro tipo corresponde a terraços aluviais que se
sotopõem aos mais recentes. São constituídos de argilas, areias e cascalho.
II.4. Geologia Estrutural
Em termos estruturais, Magalhães (1988) define três domínios estruturais na região, de acordo com a
variação na intensidade da deformação de leste para oeste. A área de estudos fica posicionada no
domínio 2, intermediário entre os domínios 1, mais deformado, a leste, e o domínio 3, menos deformado,
a oeste.
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De acordo com as observações de campo do responsável técnico pelos estudos, os elementos estruturais
apontaram para uma baixa intensidade de deformação, com estratos de calcário sub-horizontalizados ou
próximos e localmente inclinados com mergulho voltados para leste.
As estruturas deformacionais observadas são principalmente sistemas de fraturas, bastante
proeminentes, localmente penetrativas, que cortam os estratos primários. Condicionadas pelo ambiente
tectônico e natureza competente do calcário, estas se resumem a uma fábrica estrutural rúptil. Demais
estruturas, descritas, notadamente as falhas de acamamento ocorrem predominantemente de forma
localizadas, interestratos, ao longo dos contatos litológicos, não tendo sido observadas em campo.
As sequências de estratos de rochas do Grupo Bambuí na área de estudo são interpretadas como mais
delgadas que os seus domínios a leste, sentido do eixo do vale do rio das Velhas. Estas sequências são
sotopostas pelas rochas cristalinas do embasamento, que constituem o seu assoalho e afloram a oeste,
corroborando com a colocação acima.
A investigação estrutural do assoalho do embasamento, obtido através de balanceamento estrutural das
seções geológicas transversais, interpreta falhas normais visando compensar os desníveis do Complexo
Basal. Os blocos do embasamento ocorrem em cotas inferiores, à medida que se caminha para leste. Em
alguns locais a existência de uma etapa extensional (atuante antes da inversão tectônica), tendo sido
caracterizadas falhas de rejeito normal com mergulho acentuado para leste, as quais são associadas
estruturas de crescimento que teria se dado durante a sedimentação inicial das sequências pelíticas-
carbonáticas do Grupo Bambuí. Evidências destas falhas normais em superfícies sobre a cobertura
sedimentar seriam reveladas pelo trend NNW-SSE, com destaque para o lineamento (falha) de Pedro
Leopoldo, que corresponde à principal zona extensional, onde o rejeito é considerável, marcado por
desnível superior a 300m, com o bloco alto situado a oeste.
Na área de calcário a geomorfologia, o relevo, a hidrografia e a cobertura de solos são típicos de
ambientes cársticos, predominando, contudo, domínios de coberturas de solos, comparativamente aos
afloramentos contínuos de calcários. Os domínios de coberturas de solos são formados por superfícies
suaves, levemente onduladas, com afloramentos calcários isolados e feições de vales e de lagoas secas
e dolinas. Os domínios de afloramentos de calcários são formados por superfícies irregulares, rugosas,
que se sobressaem no relevo, onde ocorrem paredões ou escarpas verticais, que guardam um expressivo
acervo de feições de dissolução.
III. CONTEXTO HIDROGEOLÓGICO
As unidades geológicas descritas anteriormente constituem o meio pelo qual circulam as águas
subterrâneas. Neste sentido, os litotipos predominantes em cada unidade denotam, em função de suas
propriedades hidráulicas naturais, uma maior ou menor capacidade de condução e armazenamento das
águas subterrâneas. A definição de unidades hidrogeológicas e de seus valores típicos de condutividade
hidráulica e recarga constitui parte do entendimento para a construção do modelo conceitual e numérico.
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Para o domínio de interesse do estudo hidrogeológico, foram identificadas 4 diferentes unidades
hidrogeológicas, quais sejam: Aquifugo Cristalino; Aquífero Sete Lagoas; Aquitardo Santa Helena; e,
Aquífero de Cobertura. Na Tabela 5.1, abaixo, apresenta-se uma síntese descritiva destas unidades
hidrogeológicas.
Fonte: CPRM (2003)
III.1. Definição de Valores Típicos de Condutividade Hidráulica e Recarga
Diante das referidas unidades hidrogeológicas, os valores típicos de condutividade hidráulica podem ser
obtidos a partir da compilação de dados de trabalhos semelhantes, de levantamentos da literatura
pertinente e das experiências da HIDROVIA com trabalhos em sistemas hidrogeológicos em ambientes
de rochas calcárias.
Quanto à recarga, cumpre ressaltar que a única fonte de alimentação do sistema de fluxo subterrâneo da
área de estudos é proveniente da precipitação pluviométrica total. Dessa maneira, será admitida para o
modelo conceitual a existência de zonas de recarga onde os valores poderão ser percentualmente
avaliados em relação à precipitação média plurianual, que é da ordem de 1.227 mm/ano. Assim, em
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função dos diferentes tipos de materiais geológicos, admite-se que os valores percentuais para a recarga
poderão variar de 2% a 35% da precipitação media plurianual.
III.2. Dinâmica de Circulação e Interação Hídrica
O domínio de interesse do modelo conceitual de fluxo das águas subterrâneas da área de estudos pode
ser descrito e entendido em função das zonas de circulação de água existentes. Tais zonas representam
as áreas de recarga e descarga, bem como as áreas de fluxo intermediário do sistema aquífero.
III.2.1. Zonas de Recarga
As zonas de recarga dos aquíferos são aqui entendidas como aquelas que apresentam em superfície, a
exposição dos materiais que se caracterizam por sua maior capacidade de condução e armazenamento
de água, sendo definidas assim pelos terrenos justapostos à presença de rochas carbonáticas fraturadas;
pelos compartimentos dos platôs elevados onde há presença de calcários sob as delgadas coberturas de
solo e zonas de cobertura detrítico-lateríticas.
Em geral, as próprias exposições rochosas que vem aumentando a partir dos processos de lavra tornam-
se paulatinamente, superfícies de maior potencial a infiltração das águas meteóricas. Nestes termos, os
terrenos que se correlacionam à presença desses materiais podem mesmo estar situados em áreas
distantes daquelas onde se situa o empreendimento. No entanto, as formas existentes de conexão hídrica
no meio aquífero cárstico possibilita a profusão de recargas laterais induzidas pela elevada frequência de
estruturas; tais como fraturas alargadas por dissolução do material carbonático, na forma de cavernas e
condutos disseminados por todo o ambiente de ocorrência de calcários puros da Formação Sete Lagoas
– Membro Lagoa Santa. Como o embasamento encontra-se aflorante na porção do extremo oeste da
área, acredita-se que apenas uma pequena fração da recarga incidente nestas porções possa fazer parte
do cômputo geral dos volumes infiltrados para o interior do sistema, sendo a maior parte proveniente de
trechos situados ao longo de toda uma faixa de ocorrência de calcários puros em torno de NNW-SSE,
prosseguindo rumo noroeste e sudeste, além de uma faixa potencial situada nas porções sul-sudeste,
próximo a Matozinhos.
Por sua natureza argilo-arenosa representa importante papel na autodepuração de possíveis
contaminantes que estejam em superfície. Em função de sua relativa maior porosidade representada
pelas argilas, constitui-se em um meio aquitardo onde é maior a capacidade para armazenar água, em
detrimento a sua baixa capacidade de condução, o que significa a liberação constante de poucas
quantidades de água em profundidade.
Esse compartimento representa a zona de recarga dos aquíferos inferiores. A circulação é lenta e está
condicionada pelo meio intersticial dos materiais presentes. Em geral, cumprem importante papel no
contexto da circulação das águas que infiltram e alimentam os demais aquíferos em profundidade. Suas
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zonas de descarga (epicarste) ou se manifestam diretamente para os aquíferos carbonáticos subjacentes,
ou ainda na forma de pequenas nascentes situadas geralmente nos sopés das vertentes.
Localmente, a presença de encostas desenvolvidas sobre a Formação Serra de Santa Helena,
configuram-se como zonas de escoamento superficial concentrado, como no caso de alguns pontos de
abrangência do Condomínio Quintas da Fazendinha, sendo estes trechos constituídos por materiais
diferenciados, na forma de metapelitos, os quais induzem a ocorrência de aportes para as zonas de
baixios já no contato com os calcários, absorvendo de modo indireto parte desses fluxos. Quando afloram
materiais mais resistentes da Formação Serra de Santa Helena, como cálcio-filitos intercalados,
aparecem nascentes de contato (cabeceira do córrego Palmeira). As poucas dolinas existentes neste
domínio representam pontos de absorção de água para o sistema profundo, onde há uma convergência
dos aportes meteóricos em profundidade, às vezes de forma lenta pela presença de depósitos argilosos
situados em fundos de dolinas.
III.3.2. Zonas de Circulação Intermediária
As zonas de circulação intermediária são definidas pela ocorrência de compartimentos existentes junto às
zonas mais deprimidas do relevo e, em princípio, estão relacionadas às porções das seções
hidrogeológicas representadas pelos caminhamentos dos fluxos subterrâneos mais curtos e de menores
descargas, onde se processam as nascentes no meio poroso oriundo das alterações dos pelitos. Na
maioria dos casos, verifica-se, nesses trechos, a existência de nascentes perenes ou ainda intermitentes
nos sopés de suaves encostas, cujos aportes não atingiram o nível de base regional, mas sim os níveis
de base intermediários representados pelas calhas dos tributários locais (Cabeceiras dos Córregos
Palmeira, Capão da Represa e Forquilha).
Correspondem àquelas nascentes de pequena vazão, cuja qualidade natural das águas é decorrente do
pouco tempo de permanência no meio aquífero. Esses mananciais apresentam águas com concentração
baixa a média de sais dissolvidos, dadas as condições da dinâmica aquífera localizada, no espaço e no
tempo. Em geral podem ser atribuídas a esse sistema as formas de circulação de descarga para os níveis
imediatamente subjacentes, ou seja, entre as camadas superficiais de solos e os materiais que
constituem os aquíferos livres do meio poroso representado pelas rochas de alteração pelítico-
carbonáticas subjacentes. Acredita-se que não seriam afetados pelos procedimentos de rebaixamento do
nível d’água do aquífero cárstico.
III.3.3. Zonas de Descarga
Diante da conformação estrutural que se desenha para o domínio de interesse, em função dos materiais e
dos compartimentos delineados pelo perfil geológico apresentado podem ocorrer descargas naturais,
tanto de ordem regional, ainda que indiretamente para o rio das Velhas ou mesmo, para o ribeirão da
Mata, principalmente junto às porções situadas ao sul, próximo a Araçás.
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Essas descargas podem ocorrer em parte, diretamente ao longo dos talvegues dos cursos d’água
Forquilha e Capão da Represa, em seus trechos de baixo curso. As descargas locais que se
desenvolvem ao longo das zonas intermediárias de fluxo foram caracterizadas anteriormente como sendo
as zonas de aquíferos pobres existentes em níveis suspensos, vinculados aos materiais imediatamente
subjacentes do meio poroso dos metapelitos, junto às porções de cabeceira das calhas de drenagem que
conformam tais microbacias tributárias.
As descargas regionais apresentam-se potencialmente junto aos níveis de base relativos às cotas de 760
m de altitude, para o ribeirão da Mata em Capim Branco (4 km), e de 670 m de altitude para o topo do
aquífero cárstico sob a depressão da calha do rio das Velhas situada no extremo leste (16 km).
Aparentemente, em face à distribuição das cotas de nível da água dos poços piezométricos existentes no
entorno da área, observou-se que os fluxos subterrâneos, em princípio, direcionam-se rumo à porção
oeste e norte do empreendimento, satisfazendo a ideia descrita junto às zonas de descarga potenciais.
IV. INVENTÁRIO DE PONTOS D’ÁGUA
Os dados básicos disponíveis e utilizados na elaboração desse estudo consistiram de acervos
cartográficos e hidrogeológicos afetos à área de abrangência do empreendimento.
Um dos estudos de maior destaque realizados na área de abrangência dos estudos refere-se ao Projeto
Vida, mapeamento geológico em escala 1:50.000 desenvolvido pelo atual Serviço Geológico do Brasil
(CPRM), entre os anos de 1991 e 1993, revisado e reeditado em 2003.
IV.1. Rede Piezométrica
De acordo com o monitoramento hidrométrico nos domínios das cavas Taquaril e Pedra Bonita existem
piezômetros instalados que vêm sendo monitorados periodicamente desde novembro de 2011 a fim de
caracterizar a dinâmica de circulação das águas subterrâneas e suas possíveis interações com as águas
superficiais frente a sazonalidade climática da região.
Identificação UTM E UTM N
do Ponto (m) (m)
PZ_01A 593930 7841890
PZ_02A 592452 7842366
PZ_03 592802 7841335
PZ_04A 593385 7842250
PZ_05A 593458 7841315
PZ_07 593182 7841581
Pontos de medidores de nível d’água presentes dentro dos limites do modelo.
Nota: Dados disponibilizados pela ICAL.
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ÁGUA SUBTERRÂNEA
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CREA 53025/D
Adriana de Jesus Felipe
Analista Ambiental SUPRAM CM
1251146-5
MASP RÚBRICA
/ /
DATA
Wagner da Silva Sales
Superintendente SUPRAM CM
RUBRICA
/ /
DATA
IV.2. Cadastro de Nascentes
O inventário de nascentes foi realizado pela HIDROVIA ao longo do mês de setembro de 2010. Foram
cadastradas dez nascentes e uma dolina com água nos arredores das minas Taquaril e Pedra Bonita.
Nome
UTM E UTM N Cota
Data Tipo Q (L/s)
(m) (m) (m)
NA_01 590507 7841035 815 8/9/2010 Nascente 0,5
NA_02 589865 7841505 792 8/9/2010 Nascente -
NA_03 594582 7843114 791 9/9/2010 Nascente 0,4
NA_04 594323 7842410 801 9/9/2010 Nascente 0,5
NA_05 592138 7842060 781 9/9/2010 Nascente 0,6
NA_06 593931 7839963 813 9/9/2010 Nascente 0,01
NA_07 593186 7839911 780 9/9/2010 Nascente 0,01
NA_08 591482 7840476 808 10/9/2010 Nascente 0,01
NA_09 590786 7840380 817 10/9/2010 Nascente 0,01
NA_10 588910 7842160 799 10/9/2010 Nascente 0,15
DO_11 593646 7840391 797 9/9/2010 Dolina -
Relação de pontos de nascentes inventariadas na área do limite do modelo. Nota: Dados coletados em
campo pela Hidrovia
IV.3. Cadastro de Pontos de Captação
Na área de estudos foram considerados os poços tubulares cadastrados no banco de dados do IGAM
(14 pontos), aqueles inventariados pela HIDROVIA (6 pontos) e os disponibilizados pela ICAL (3
pontos). Os três poços disponibilizados pela ICAL, no presente texto denominados
Poço_01_PedraBonita, Poço_02_Taquaril e Poço_03_Calcinação, possuem vazão outorgada de 7, 16
e 2,5 m³/h, respectivamente, e são utilizados para consumo nas dependências da empresa.
A partir da simulação de desaguamento das cavas Taquaril e Pedra Bonita, serão identificados os
possíveis impactos na vazão de cada um.
Relação de poços tubulares na área ativa do modelo
Nome
UTM E UTM N Cota
Fonte
(m) (m) (m)
PC_3100003140 596890 7839380 740 IGAM
PC_3100002080 592760 7839543 808 IGAM
PC_3100017930 593106 7839780 776 IGAM
PC_3100004590 592674 7839912 804 IGAM
PC_3100003150 595580 7840560 758 IGAM
PC_3100003150 594285 7841115 801 IGAM
PC_3100003140 593985 7841750 831 IGAM
PC_3100003150_A 596285 7841895 755 IGAM
PC_3100003150_B 593800 7842580 805 IGAM
PC_3100003150_C 594690 7842860 777 IGAM
PC_3100003150_D 593900 7843205 853 IGAM
PC_3100003150_E 594355 7843640 749 IGAM
PC_3100003250 592025 7844020 757 IGAM
13. PARECER TÉCNICO
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DATA
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DATA
PC_3100003230 591000 7844185 730 IGAM
PC_1034 595622 7840696 754 HIDROVIA
PC_393 590912 7843118 771 HIDROVIA
PC_1314 591149 7843763 762 HIDROVIA
PC_1562 591149 7843763 764 HIDROVIA
PC_574 594734 7843775 747 HIDROVIA
PC_64 590947 7844256 747 HIDROVIA
Poço_01_PedraBonita 593208 7841815 - ICAL
Poço_02_Taquaril 592392 7841850 - ICAL
Poço_03_Calcinação 592718 7842955 - ICAL
Fonte: Banco de dados IGAM (2014); HIDROVIA (2010).
Mapa de distribuição dos pontos de ocorrência de águas subterrâneas na área de estudos.
Nota: Dados compilados de HIDROVIA (2010) e IGAM (2014).
14. PARECER TÉCNICO
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V. SISTEMA DE REBAIXAMENTO
A metodologia empregada consistiu em estimar, através de modelo hidrogeológico numérico, as vazões
de retirada de água necessárias para o desaguamento das minas em questão e avaliar os impactos nas
nascentes localizadas na região em estudo. Para tanto foram realizadas simulações, considerando a
evolução de cenários de lavra referentes ao planejamento de 2014 a 2033, conforme dados
disponibilizados pela ICAL.
V.1. Previsão de Vazões de Desaguamento
Para estimar as vazões de retirada de água necessárias para o desaguamento das minas Taquaril e
Pedra Bonita foram realizadas simulações do modelo, sendo atribuídas às regiões de escavação células
de dreno para promover o rebaixamento e quantificar tais vazões. Além disso, às regiões de cava foi
atribuído valor elevado para a condutividade hidráulica (1,0 cm/s) com o intuito de representá-las como
espaço de alta capacidade de fluxo e garantir que desaguem.
A partir disso, as vazões de desaguamento passam a ser calculadas internamente pelo modelo, conforme
o estabelecimento de zonas de balanço hídrico (zone budget) coincidentes com os cenários de evolução
de lavra. As previsões de desaguamento solicitadas para as simulações de cenários são correspondentes
aos planejamentos de lavra entre os anos 1 e 20. Observa-se que as cotas de fundo começam a variar
apenas a partir do ano 4 para Taquaril e do ano 5 para Pedra Bonita.
O avanço até esses anos é apenas lateral, mas haverá necessidade de desaguamento a partir de 1
para Taquaril e de 2 para Pedra Bonita.
Cotas de Fundo
da Vazão de
Vazão de
Vazão de
Cenários
Cotas de Fundo
da Desaguamento
Cava Pedra
Bonita Desaguamento Desaguamento
de Lavra
Cava Taquaril
(m)
(m) Taquaril (m³/h)
Pedra Bonita
TOTAL (m³/h)
(m³/h)
Ano 1 810 830 42,6 4,3 47,0
Ano 2 800 820 58,7 2,3 61,0
Ano 3 790 810 73,7 46,6 120,4
Ano 4 780 800 119,6 33,2 152,8
Ano 5 770 780 107,5 75,4 182,9
Ano 10 750 750 117,5 27,2 144,6
Ano 14 730 700 66,9 15,0 81,9
Ano 20 700 - 39,4 14,8 54,3
Valores de condutividade hidráulica utilizados na calibração final do modelo.
Fonte: Dados disponibilizados pela ICAL em Fev/2014. Vazões calculadas pelo modelo numérico
15. PARECER TÉCNICO
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Previsão de desaguamento ao longo da vida útil das minas. Fonte: modelo hidrogeológico numérico.
V.2. Plano de utilização da água proveniente do rebaixamento/desaguamento
Em vista da necessidade de avaliar os possíveis efeitos do desaguamento das minas sobre os locais que
potencialmente possam servir como receptores dessas águas do bombeamento, há de se elencar
algumas opções passíveis de funcionarem adequadamente a tais propósitos.
Para a execução do desague da água armazenada no fundo das cavas Pedra Bonita e Taquaril duas
bombas elétricas submersas serão instaladas, uma em cada Mina.
Toda a água bombeada será enviada para um reservatório existente na EIMCAL, com as seguintes
dimensões 14,30m x 20m x 2,30m, totalizando 658 m3 e/ou uma bacia flutuante a ser construída, com as
dimensões de 40m x 40m x 4m, totalizando 25.600 m3.
Os controles serão executados através de sensores de nível, instalados no reservatório, indicando o
volume nível alto, acionando automaticamente uma bomba que fará a distribuição. As proposições de uso
são descritas a seguir.
V.2.1. Uso industrial
Utilização de parte da água bombeada a ser aproveitada internamente no processo industrial (caminhão
pipa, umectação de vias, consumos diversos, etc.);
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V.2.2. Reposição em cursos d’ água
Desaguamento de parte dos volumes bombeados diretamente sobre as calhas de drenagem vizinhas às
cavas. Neste caso, de acordo com as 4 estações de monitoramento das descargas nos córregos
Forquilha montante e jusante, Capão da Represa e Palmeiras, faz-se uma análise de viabilidade para
esses ambientes lóticos;
As estimativas de descarga são apresentadas a seguir, uma vez que as réguas com leitura de mais de
um ano de monitoramento, não puderam consolidar uma curva-chave confiável, dado que as descargas
foram medidas apenas na data de instalação das mesmas.
Valores de condutividade hidráulica utilizados na calibração final do modelo
Como se observa na tabela acima, os valores de vazão para alguns trechos das referidas drenagens
não apresentam volume escoado na maior parte do período (córrego Palmeiras). Por outro lado, os
demais cursos d’água denotam valores de descarga que podem ser indicativos de volumes que escoam
livremente ao longo do ciclo hidrológico, sugerindo desse modo, o potencial de servirem como mananciais
favoráveis ao recebimento de uma parte dos volumes bombeados.
Como os máximos de rebaixamento de nível d’água do aquífero apontaram vazões em torno de 180 m3/h
(50 L/s), no período em que as maiores vazões de desaguamento prevalecerem, o fracionamento desses
volumes será plenamente viável de serem adicionados em uma ou duas das referidas drenagens, como
por exemplo, 25 L/s para a calha do córrego Forquilha e os outros 25 L/s para a calha de drenagem do
córrego Capão. No primeiro caso, para o córrego Forquilha, como se observa uma homogeneidade dos
valores descarregados ao longo do ano, individualmente para o ponto a jusante e montante, torna-se
imprescindível que novas medições sejam realizadas nas referidas seções onde estão instaladas as
réguas para que se tenham vazões aferidas pela curva-chave, com medições em épocas úmidas e de
estiagem.
Outra questão que merece destaque refere-se às oscilações climáticas nestes dois últimos anos, onde um
déficit hídrico generalizado tem sido observado em todo o território nacional.
17. PARECER TÉCNICO
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DATA
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RUBRICA
/ /
DATA
• Domínio 1: localizado a leste do empreendimento, é drenado pelo córrego Palmeira. Seu curso
principal segue no sentido sudeste, sendo afluente do Sistema Cárstico Sumidouro;
• Domínio 2: situado a oeste do empreendimento, é drenado pelo córrego Forquilha, cujos caudais
escoam para norte. Tem uma de suas cabeceiras drenando toda a porção das cavas. Outra
cabeceira tributária refere-se ao córrego Olhos D’água. Ambas as drenagens são afluentes da
margem direita do rio Jequitibá;
• Domínio 3: localizado a sul, é drenado por três córregos (Santo Antônio; Capão da Represa; e,
Araçás) tributários do ribeirão da Mata.
18. PARECER TÉCNICO
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DATA
• Domínio 1: localizado a leste do empreendimento, é drenado pelo córrego Palmeira. Seu curso
principal segue no sentido sudeste, sendo afluente do Sistema Cárstico Sumidouro;
• Domínio 2: situado a oeste do empreendimento, é drenado pelo córrego Forquilha, cujos caudais
escoam para norte. Tem uma de suas cabeceiras drenando toda a porção das cavas. Outra
cabeceira tributária refere-se ao córrego Olhos D’água. Ambas as drenagens são afluentes da
margem direita do rio Jequitibá;
• Domínio 3: localizado a sul, é drenado por três córregos (Santo Antônio; Capão da Represa; e,
Araçás) tributários do ribeirão da Mata.
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DATA
• Alteração da cota de surgência da nascente e alteração de vazões em função da depressão e
recuperação parcial do cone de interferência.
Partindo-se destes preceitos e considerando 8 nascentes utilizadas na calibração na área de interesse,
verificou-se que do total de nascentes avaliadas, apenas 3 apresentaram impacto considerável.
Para efeito desta avaliação, como nascentes impactadas consideram-se aquelas que apresentaram
diferenças de cota maiores que o valor absoluto de erro médio, correspondente ao erro absoluto médio
obtido na calibração do modelo.
A partir do ano 3 as nascentes NC05 e NC07 poderão sofrer impacto referente ao rebaixamento das
minas Taquaril e Pedra Bonita e a nascente NA04 poderá sofrer impacto a partir de 4. As três
nascentes citadas correspondem às mais próximas ao empreendimento em questão.
Impactos
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 10 Ano 14 Ano 20
Nascentes
NC01 - - - - - - - -
NC03 - - - - - - - -
NC04 - - - x x x x x
NC05 - - x x x x x x
NC07 - - x x x x x x
NC08 - - - - - - - -
NC09 - - - - - - - -
NC10 - - - - - - - -
Nascentes impactadas ao longo da vida útil das minas Taquaril e Pedra Bonita
Fonte: análise de valores gerados pelo modelo hidrogeológico numérico.
V.3.2. Previsão de impactos em poços
A partir da simulação dos cenários de desaguamento das minas Taquaril e Pedra Bonita, foi possível
avaliar qualitativamente os impactos que poderão ocorrer nos três poços de captação de água de serviço
utilizados hoje pela ICAL.
Neste contexto, a avaliação dos impactos considerou a diferença entre as vazões bombeadas e as
outorgadas ao longo da vida do empreendimento. Os valores encontrados a partir desse procedimento,
não tem significado quantitativo, apenas sugerem a expansão do cone de rebaixamento, implicando na
emersão gradual da seção filtrante dos poços analisados.
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Previsão de impactos nos poços de captação de água de serviço.
Fonte: análise de valores gerados pelo modelo hidrogeológico numérico.
O poço denominado Poço_01_Pedra Bonita poderá perder toda sua capacidade de bombeamento a partir
do ano 5, devido à possível emersão completa da sua seção filtrante. Este resultado era esperado, uma
vez que o poço localiza-se entre as cavas Taquaril e Padra Bonita e, por conseguinte, na região de
interferência dos cones de rebaixamento, conforme observado após o ano 20.
Interferência dos cones de rebaixamento no Poço_01_Pedra Bonita - Ano 20.
Fonte: modelo hidrogeológico numérico.
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O Poço_02_Taquaril poderá perder gradativamente sua capacidade de bombeamento a partir do ano 4,
podendo alcançar cerca de 75% de impacto ao final do empreendimento.
O poço denominado Poço_03_Calcinação não apresentou impacto relacionado ao rebaixamento nas
minas, mantendo assim, sua capacidade de bombeamento inalterada durante a simulação dos cenários,
para o ano 20.
Interferência dos cones de rebaixamento no Poço_03_Calcinação - Ano 20.
Fonte: Modelo Hidrogeológico Numérico.
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V.3.3. Impactos possíveis – resumo
Os resultados da modelagem mostraram a evolução do desaguamento necessário para o avanço dos
cenários de lavra. As vazões de desaguamento das cavas Taquaril e Pedra Bonita em conjunto tendem a
ser crescentes até o ano 5, que reflete as condições de produção máxima de água subterrânea
(desaguamento da ordem de 183 m³/h). A partir deste ponto, a necessidade de desaguamento passa a
ser cada vez menor, pois a espessura saturada do aquífero diminui com o tempo, implicando em perda de
carga hidráulica e de produção de águas subterrâneas.
Apesar de terem tempos de vida útil diferentes, a avaliação do desaguamento das minas em questão foi
analisada a partir do sistema Taquaril/Pedra Bonita, uma vez que a proximidade das cavas faz com que o
rebaixamento em uma delas interfira no rebaixamento da outra.
Com relação às nascentes, verificou-se que do total de 8 nascentes avaliadas, 3 poderão apresentar
impacto em algum momento da vida útil das minas. Estes pontos são os mais próximos às regiões de
cava e correspondem às nascentes NC04, NC05 e NC07. O resultado sugere a expansão radial do cone
de rebaixamento, implicando em impacto que pode ocorrer da seguinte maneira: i) supressão total da
nascente em função de sobreposição com a área interferida; ii) supressão total da nascente em função da
geração de cone de interferência permanente; e, iii) alteração da cota de surgência da nascente e
alteração de vazões em função da depressão e recuperação parcial do cone de interferência.
Com relação aos pontos para captação de água de água subterrânea, verificou-se que dos 3 avaliados, 2
poderão apresentar impacto em algum momento da vida útil das minas. Estes são os mais próximos às
regiões de cava e correspondem ao Poço_01_PedraBonita e Poço_02_Taquaril. Os resultados sugerem a
expansão do cone de rebaixamento, implicando na emersão gradual da seção filtrante dos poços
analisados.
A modelagem hidrogeológica numérica fornece apenas uma expectativa das vazões de rebaixamento,
podendo ser necessárias novas simulações de acordo com o surgimento de novos dados de
monitoramento.
VI. REDE DE MONITORAMENTO
Observa-se que foram instaladas réguas para monitoramento em alguns pontos dos cursos d’água na
área de influência do empreendimento a fim de se verificar as descargas durante o ano. Os pontos
monitorados são os prováveis locais de descarga da água bombeada do rebaixamento.
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PT01 – Córrego Palmeiras jusante - Visão da seção medidora
Visão jusante Visão a 3 m distante da seção medidora
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PT02 – Córrego Forquilha jusante
Visão montante Visão jusante
Local da medição Vista da régua instalada
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PT03 – Córrego Forquilha montante
Visão montante Visão jusante
4 – Córrego do Capão da Represa
Vista Capão da Represa Local da medição
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VII. DOLINAMENTOS E OCORRÊNCIA DE CAVIDADES
VII.1. Contextualização
A área abrangida pelo projeto apresenta relevo de morfologia suave, com vertentes alongadas,
côncavo-convexas (CARSTE, 2014). A paisagem cárstica pode ser classificada em dois tipos
principais, de acordo com a sua cobertura superficial, conforme Quinlan (1967): áreas de carste
exumado, correspondente às porções onde o calcário ocorre exposto, e áreas de carste coberto,
áreas em que a rocha se encontra coberta por manto de alteração.
Esta classificação embasou o mapeamento de duas unidades geomorfológicas principais na área,
formadas por conjuntos paisagísticos diferenciados, sendo elas: áreas com formas residuais
calcárias e o carste coberto.
As feições cársticas superficiais observadas podem ser reunidas em dois grupos principais, quanto à
sua forma de ocorrência:
• Depressões fechadas, que ocorrem na área por meio de dolinas, sobre a cobertura
pedológica local, nas áreas de carste coberto; e
• Formas calcárias, que ocorrem nos afloramentos da área, tanto em pequena escala (lapiás)
quanto em maior escala (torres e pilares cársticos) (CARSTE, 2014).
Os maciços e paredões cársticos se apresentam como massas rochosas individualizadas com uma
morfologia escarpada, parcialmente encobertas por solos e vegetação, possuindo, em geral, apenas
uma de suas bordas aflorantes. Foram registradas sete ocorrências de paredões na área, estando
os menores situados na porção sudeste, em geral, perpendiculares à maior inclinação da vertente.
Os lapiás constituem-se de sulcos e reentrâncias, de dimensão milimétrica a métrica, geralmente
correspondentes a microformas horizontalizadas, controladas estruturalmente por planos de foliação
da rocha. Ocorrem em grande volume na maioria dos afloramentos rochosos presentes em toda a
área do projeto.
As torres cársticas são estruturas de formato alongado e verticalizado, similares a colunas rochosas,
enquanto que os corredores cársticos são feições altas e estreitas, cuja gênese possivelmente está
associada a processos de dissolução ao longo de estruturas da rocha. Ambos foram observados
junto a depósitos de talus, próximos aos maciços exumados, em geral, bastante alterados por
processos intempéricos.
VII.2. Dolinamentos
As dolinas constituem-se de depressões fechadas, com formas circulares ou elípticas que se
formam na superfície, em função da dissolução de rochas mais solúveis em subsuperfície. Não
apresentam ocorrência expressiva na área do projeto, sendo identificadas, ao todo, apenas seis.
27. PARECER TÉCNICO
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Estas possuem dimensões variadas, desde ordem centimétrica a métrica, apresentam formato
suavizado, estão preenchidas por água de forma perene ou somente durante o período chuvoso.
De acordo com os dados apresentados pela HIDROVIA, a superfície potenciométrica gerada no
último período de calibração em regime transiente corresponde à data de novembro de 2013
(período chuvoso), reflete uma fase anterior a qualquer desaguamento realizado nas cavas Taquaril
e Pedra Bonita.
Médias mensais da estação Ponte Raul Soares (anos 1971 a 2007) utilizadas na calibração do modelo
(Hidrovia, 2016).
As dolinas D2,D3 e D6 encontram-se posicionadas em regiões cujas superfícies topográfica e
potenciométrica intersecionam entre si. Desta forma, a existência de tais dolinamentos poderia ter
alguma relação com o nível d’água subterrâneo, sendo portanto, necessário monitoramento continuo
do nível d’água subterrâneo. A dolina denominada D6 apresenta-se preenchida no período seco,
necessitando portanto de monitoramento efetivo da variação da cota do nível d’água.
28. PARECER TÉCNICO
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Wagner da Silva Sales
Superintendente SUPRAM CM
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DATA
Superfície potenciométrica gerada na calibração do modelo em regime transiente de nov/2013
A dolina D5 encontra-se posicionada fora da topografia fornecida pela EIMCAL, não tendo sido
verificada em relação à superfície potenciométrica gerada pelo modelo numérico.
VII.3. Cavidades
Para o estudo de cavidades realizado pela CARSTE foram consideradas as que possuíam projeção
horizontal maior que 5 metros. Para as que apresentam projeção inferior a classificação encontra-se
em andamento.
O estudo foi realizado em três campanhas de geoespeleologia entre 2013 e 2016, onde observaram
a dinâmica hidrológica das cavidades, avaliando a presença de água de percolação e condensação
e corpos hídricos.
29. PARECER TÉCNICO
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Responsável Técnico pelo Empreendimento Paulo Fernando Pereira Pessoa
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DATA
Wagner da Silva Sales
Superintendente SUPRAM CM
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DATA
Geomorfologia cárstica da área da EIMCAL (Carste, 2014).
As 164 cavernas do projeto EIMCAL consideradas neste estudo se localizam no compartimento do
Planalto Cárstico Palmeira. Sobre o posicionamento altimétrico das cavernas, este variou de 653 m
(ICMAT-0011) a 898 m (ICMAT-0009), resultando em amplitude altimétrica de 245 metros. A maior
parte das cavernas está entre as cotas 801 a 850 (66,5%). Os valores superiores a 851 metros
representam 28% do total de cavernas. O valor de cavernas inserida na classe altimétrica de 750 a
800 metros corresponde 0,4% do total.
30. PARECER TÉCNICO
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DATA
Ocorrência de cavernas por classes hipsométricas
Sobre o posicionamento na vertente, 37% das cavernas estão posicionadas na média vertente,
enquanto 34% estão inseridas nas porções mais altas do relevo. A menor porção das cavernas está
posicionada em baixa vertente (14%).
A maior parte das cavernas do estudo apresenta inserção associada a porções escarpadas do
relevo, especialmente afloramentos de calcário que, de forma geral, relacionam-se a rupturas de
declive na paisagem. Sobre o posicionamento dessas escarpas, a maioria das cavidades (62%)
ocorre em escarpas perpendiculares à maior inclinação da vertente. A segunda maior ocorrência
(22%) está associada a cavernas que não estão relacionadas a escarpas de inserção como em
cavernas que desenvolve em talus, aquelas inseridas no topo do maciço (ICMAT-0047, ICMAT-0064,
ICMAT-0117, RT-0101 e ICMAT-0122 são alguns exemplos) e cavernas onde a entrada está ao
nível do solo com entrada associado a pequenos buracos. Por outro lado, cavernas desenvolvidas
em escarpas paralelas a maior inclinação da vertente corresponde a 14% da amostragem, enquanto
cavernas em anfiteatro (ICMAT-0032, RT-0014 e ABISMO-0008) reproduzem 2% do valor total.
Das cavidades inseridas em escarpas, a porcentagem de 54% destas apresenta continuidade
superior a 30 metros, enquanto em 46% dos casos, as escarpas apresentam-se descontinuas ou
com apresentam continuidade inferior a 30 metros.
Em relação às feições morfológicas de inserção das cavernas, 63,4% da amostra se localiza em
maciços cársticos aflorantes na área de estudo, enquanto 30,5% estão associadas à ocorrência de
paredões. Cavernas inseridas em afloramentos menores representam 11,6% (19 cavernas) e
aquelas relacionadas a corredores cársticos correspondem a 0,3% do total. Cavidades
desenvolvidas em talus e no interior de corredores cársticos são de ocorrência mais restrita (0,3% e
0,1%, respectivamente).
31. PARECER TÉCNICO
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DATA
Cadastro das cavidades maiores que 5 metros da área de estudo da EIMCAL. Sistema de
Coordenadas SAD69 / Zona 23S.
Cavidade X Y Cavidade X Y
AB-0001 592606 7842311 ICMAT-0016 592715 7842500
ABISMO-0003 592367 7842256 ICMAT-0017 593161 7841984
ABISMO-0004 592568 7842653 ICMAT-0018 593259 7842285
ABISMO-0005 593249 7842356 ICMAT-0019 593152 7841959
ABISMO-0006 592998 7842413 ICMAT-0020 592590 7842918
ABISMO-0007 593838 7842055 ICMAT-0021 593125 7841920
ABISMO-0008 593783 7841998 ICMAT-0022 593087 7841864
ABISMO-0010 593790 7842010 ICMAT-0023 593133 7841197
ABISMO-0013 593223 7842272 ICMAT-0024 593104 7841854
ABISMO-0014 593826 7842030 ICMAT-0025 592799 7843448
ABISMO-0016 592955 7842437 ICMAT-0026 593129 7842299
ABISMO-0017 592953 7842434 ICMAT-0027 593868 7842035
ABISMO-0018 592865 7842549 ICMAT-0028 593763 7841966
ABISMO-0020 592606 7842311 ICMAT-0029 593836 7841969
ABISMO-0023 593315 7842307 ICMAT-0030 593118 7842302
ICMAT-0001 593360 7842390 ICMAT-0031 593828 7841966
ICMAT-0002 593318 7842345 ICMAT-0032 593244 7841195
ICMAT-0003 593616 7840478 ICMAT-0033 593402 7842013
ICMAT-0004 593608 7840496 ICMAT-0034 593194 7841230
ICMAT-0005 593668 7840451 ICMAT-0035 593409 7841995
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ICMAT-0118 591984 7841757 RT-0009 593103 7841144
ICMAT-0121 592652 7841152 RT-0010 593142 7841204
ICMAT-0122 592290 7841458 RT-0011 594262 7841056
ICMAT-0123 593819 7842293 RT-0014 593141 7841172
ICMAT-0124 592930 7840705 RT-0018 592629 7842886
ICMAT-0125 593811 7842047 RT-0019 592598 7842874
ICMAT-0126 593778 7841982 RT-0027 592500 7842718
ICMAT-0127 593861 7842066 RT-0033 592464 7842330
ICMAT-0128 593344 7842348 RT-0045 593819 7842031
ICMAT-0129 593304 7842314 RT-0047 593817 7842038
ICMAT-0130 592693 7843500 RT-0053 592402 7842248
ICMAT-0131 593108 7841261 RT-0055A 593255 7842087
ICMAT-0134 593273 7842141 RT-0076 593830 7842012
ICMAT-0135 593291 7842028 RT-0091 593146 7841181
RT-0100 593724 7841918 RT-0092 592948 7841080
RT-0101 593778 7841974 RT-0095 592282 7841500
VII.3.1. Dinâmica Hidrológica
A área do Projeto EIMCAL compreende o interflúvio de três micro-bacias hidrográficas pertencentes
à bacia do rio das Velhas, sendo elas: micro-bacia do Córrego Forquilha a norte, micro-bacia do
Córrego Palmeira a leste, e micro-bacia do Ribeirão Araçás, a sul.
O carste da área de estudo apresenta recarga autogênica, sobre os calcários do Membro Lagoa
Santa, da Formação Sete Lagoas. Acredita-se que a recarga ocorra por meio de infiltração direta nas
áreas de afloramentos, e por drenagem difusa na área de carste coberto, já que essas superfícies se
encontram dissecadas (Carste, 2013).
35. PARECER TÉCNICO
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As cavidades foram estudadas em períodos sazonais distintos; na época seca (maio de 2013, junho
a julho de 2014 e abril de 2016) representando 35,98% das cavernas do projeto, e úmida (de
novembro de 2015 a março de 2016), correspondendo a 64,02% das cavernas estudadas.
As análises foram divididas em época seca e úmida de modo a considerar a diferenciação sazonal e
permitir uma comparação mais assertiva em relação aos dados hidrológicos.
As cavidades estudadas no período úmido mostraram maior incidência de feições hidrológicas. Em
43 cavidades foram observadas feições hidrológicas no período úmido enquanto que no período
seco apenas sete cavidades apresentaram algum processo hidrológico durante a campanha. No
período úmido, 62 cavernas visitadas (época úmida), e 52 (época seca) apresentaram ausência de
feições hidrológicas.
Em 124 cavernas visitadas durante as campanhas de campo (89 na época úmida e 35 na época
seca), constatou-se a presença de características naturais e contexto ambiental de inserção que
sugerem a existência de processos hidrológicos durante eventos pluviais e/ou no período chuvoso.
Os indicativos de processos hidrológicos intermitentes visualizados no interior das cavidades estão
relacionados, primordialmente às características morfológicas das cavernas, inclinação da entrada e
presença de feições morfológicas que facilitem a entrada de águas pluviais de forma direta. A
presença de gretas de contração, por exemplo, visualizadas nas cavidades ICMAT-005 e ABISMO-
0017 podem sugerir algum fluxo ou acumulação temporária de água, gerando o encharcamento de
argila e posterior processo de ressecamento.
A configuração da entrada, com desníveis que vertem para o interior da cavidade pode contribuir
para a geração de fluxos temporários. As entradas das cavidades ICMAT-0002, ICMAT-0013,
ICMAT-0023 são exemplos de configuração morfológica que facilitam a circulação de água de forma
intermitente no interior das cavernas, sobretudo no período chuvoso.
O impacto direto das águas meteóricas pode ser observado em cavidades que possuem claraboias e
ou cavidades que se desenvolve em abismos, cuja entrada apresenta desenvolvimento vertical com
desnível abrupto. Ademais, cavidades que tem gênese relacionada a depósitos de talus apresentam,
na maioria dos casos, aberturas no contato entre os diversos blocos que formam a caverna,
colaborando para a entrada de água.
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Indicativos de feições hidrológicas e características das cavernas que facilitam a entrada de água; A:
Gretas de contração no conduto paralelo ao principal no ABISMO-0017; B: Entrada da ICMAT-0002;
C: Claraboia na ICMAT-0039; D: Contexto declivoso de entrada da ICMAT-0019; E: Cavidade em
talus – ICMAT-0027; F: Entrada em abismo do ABISMO-0010.
VII.3.1.1. Período Seco
As principais feições encontradas nas cavidades estudadas durante o período seco foram
gotejamento (5 das 7 cavernas onde foram visualizadas feições hidrológicas), condensação (3 das 7
cavernas) e escoamento (3 das 7 cavernas). Sumidouro temporário e drenagem temporária foram
visualizados, respectivamente, nas cavidades ICMAT-0020 e AB-0001.
Em relação às feições hidrológicas encontradas durante as campanhas de campo no período seco,
foram visualizados gotejamentos nas cavidades ICMAT–0009, ICMAT-0010, ICMAT-0025, ABISMO-
0017 e ABISMO-0018. Estes ocorrem de maneira pontual, na maioria dos casos através de
espeleotemas. Gotículas de condensação foram comumente encontradas nas cavernas ICMAT-
0009, ICMAT-0010 e ICMAT-0017.
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Gotejamento observado em espeleotemas nas cavernas ICMAT-0009 (A) e ABISMO-0018 (B).
No ABRIGO-0001 foi visualizado um estreito canal seco oriundo das porções mais altas (a sul) da
vertente onde há uma ravina paralela à direção do maciço de inserção. Provavelmente há um
direcionamento dos fluxos de vertente ao longo desta feição erosiva formando escoamento
temporário e infiltração no interior da cavidade localizada nas porções mais baixas e suavizada da
vertente.
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ABRIGO-0001. A: Canal de escoamento inativo observado durante a visita de campo (linha
tracejada). Nas porções mais altas da vertente (na direção S) há ravinamento que se estende na
direção do paredão, concentrando fluxos que desaguam no interior da cavidade.
As cavernas ICMAT-0010, ICMAT-0025 e ICMAT-0035 também apresentaram escoamento. Na
ICMAT-0010 o canal é observado no piso da caverna, contudo no momento da visita, esta feição não
estava ativa. Há também marcas horizontalizadas nas paredes, recobrindo espeleotemas e rocha, a
cerca de 1,5 m do piso, e podem indicar um antigo nível d'água da caverna. De maneira particular, a
ICMAT- 0025 apresenta em sua porção central, escorrimento de água na parede, indicando
percolação de água no interior do maciço. Há indícios que a mesma se encontra parcialmente
inundada em períodos chuvosos. De maneira semelhante, há escoamento oriundo de uma
reentrância observada nas paredes da ICMAT-0035.
Em relação ao escoamento concentrado, foi observado somente um pequeno fluxo na porção norte
da área. Este apresentava, durante a vistoria, uma vazão aproximada de 1 L/s, e penetrava
totalmente no interior da caverna ICMAT-0020, que constitui um sumidouro para o mesmo. Há
marcas do nível do sumidouro, sendo esse um aspecto hidrológico importante desta caverna.
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VII.3.1.2. Período úmido
A feição hidrológica com maior incidência nas cavidades estudadas durante o período úmido foram
gotejamentos. Estes ocorrem majoritariamente de forma generalizada no interior das cavernas. As
cavidades ICMAT-0026, ICMAT-0052, ICMAT-0064, ICMAT-0092, ICMAT-0111, ICMAT-0114
apresentaram destaque em relação à abundância destas feições. Em alguns casos, como nas
cavernas ICMAT-0049, ICMAT-0130 e ICMAT-0105 observam-se a formação de poças no piso
geradas pela acumulação de água originadas dos gotejamentos. Pequenas formas arredondam no
piso, preenchidas por água foram encontradas na ICMAT-0130 também associadas aos
gotejamentos. Escoamento foi observado em apenas 3 cavidades, a saber: ICMAT-0049, ICMAT-
0064 e ICMAT-0115.
Feições hidrológicas visualizadas nas cavidades visitadas no período úmido.
A cavidade ICMAT-0046 apresentou água em seu nível inferior. A mesma se desenvolve em quatro
níveis conectados por rupturas em declive moderado. O pequeno lago, aparentemente perene,
ocorre no nível mais inferior na porção distal sudeste da cavidade. Neste nível há diversas aberturas
no terço inferior da parede com diversas marcas escurecidas na parede indicando níveis de água
pretéritos. Nesta porção os sedimentos apresentam coloração acinzentada, resultado da maior
acumulação de água neste ambiente.
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Mapa topográfico da cavidade ICMAT-0046.
VII.4. Análise de impactos do rebaixamento nas cavidades
A partir do cenário apresentado anteriormente, observa-se que a quase totalidade das cavernas do
projeto EIMCAL apresenta fluxos hídricos pontuais e pouco expressivos, como gotejamentos e
pequenos escoamentos de água, originados por processos de infiltração e percolação de água a
partir do teto, ou mesmo via reentrâncias junto às paredes. Portanto, a dinâmica hídrica das
cavernas é influenciada, primordialmente, pela dinâmica hidrológica epígea, tendo como principal
agente a atuação de águas meteóricas. Desta forma, a entrada de água para o interior das cavernas
está relacionada ao escoamento superficial por processos de vertente.
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Esquema ilustrativo sobre as principais formas de recarga dos fluxos subsuperficiais que percolam
até as cavernas.
A configuração morfológica da entrada, as características de inserção, presença de feições
morfológicas, entre outras, também podem contribuir para a entrada de água e influenciar as
características hidrológicas visualizadas durante as campanhas de campo nos períodos úmido e
seco.
Para a caverna ICMAT-0046, onde foi encontrado um pequeno lago aparentemente perene com
influência da variação do nível freático, recorreu-se ao cruzamento das informações de altitudes das
bases topográficas e o nível freático aferido em modelo de fluxo de água subterrâneas, apresentado
em HIDROVIA (2014), para a verificação da influência das águas subterrâneas na dinâmica
hidrológica da mesma. Esse modelo foi construído baseado no regime transiente, sendo que este
expressa o comportamento médio do sistema aquífero local. A calibração do modelo em regime
transiente corresponde à data de novembro de 2013 e reflete uma fase anterior a qualquer
desaguamento realizado nas cavas Taquaril e Pedra Bonita (HIDROVIA, 2016).
Os valores de altitude variam de 785 metros a 797,4 metros, sendo que a base de referência (a partir
da qual foram calculados os demais valores) apresenta altitude de 796 metros. O nível freático no
local apresenta variações pequenas e se mantem a 775 metros. A partir dessas informações, não há
indicação da correlação direta entre a água subterrânea e aquela encontrada na caverna
ICMAT-0046, descartando, a princípio, a influência freática na dinâmica hidrológica da mesma.
Possivelmente trata-se de um nível suspenso, algo comum em áreas cársticas.
Diante desta constatação, acredita-se que, possivelmente a água encontrada tem origem
pluviométrica e está inserida em um sistema que aparentemente envolve o sumidouro encontrado
nas porções mais altas da vertente na ICMAT-0020. A água que infiltra nesta cavidade, percorre o
maciço de inserção por dutos internos e possivelmente ressurge nas porções inferiores da ICMAT-
0046, como observado durante o estudo.
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Ainda existe a possibilidade de esse sistema estar conectado a uma pequena lagoa existente na
porção inferior da vertente, a oeste da entrada da ICMAT-0046. Durante a visita no período úmido,
esta estava parcialmente preenchida por água e observou-se a exfiltração da água no sopé do
maciço. O cenário visualizado indica aparentemente uma área onde predominam processos de
acumulação e infiltração da água. Trata-se se uma área rebaixada em relação ao entorno, que
recebe águas de escoamento das porções mais altas da vertente e pelo escoamento das regiões
topograficamente mais elevadas.
Espacialização das cavidades e indicação da presença e/ou indicativos de feições hidrológicas nas
cavidades visitadas durante o período úmido.
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II. CONTEXTO GEOLÓGICO
A contextualização geológica esclarece as questões de arcabouço estratigráfico e estrutural afetas ao
domínio de interesse, para fins de construção do modelo hidrogeológico conceitual e numérico. As
considerações apresentadas neste tópico são embasadas em estudos anteriores, como o Projeto Vida
(CPRM, 2003) e em características de campo levantadas por HIDROVIA (2010).
A área de estudos localiza-se no sudeste do Cráton São Francisco, no compartimento formado pelas
rochas supracrustais sedimentares pelíticas e carbonáticas da Formação Sete Lagoas (membros Lagoa
Santa e Pedro Leopoldo) e da Formação Serra de Santa Helena, ambas do Grupo Bambuí. Estas
unidades estão posicionadas sobre infracrustais gnáissicas do embasamento cristalino, que afloram
parcialmente na porção mais a oeste da área (Figura 4.1). Sobre estas ocorrem delgadas coberturas
recentes.
Representação esquemática da estratigrafia do Grupo Bambuí. Fonte: CPRM (2003).
II.1. Complexo Belo Horizonte
As ocorrências desta unidade gnáissica migmatítica indiferenciada (Complexo Belo Horizonte) na porção
oeste da área de estudo e região se constituem em “janelas estruturais” do embasamento cristalino, em
contato brusco e discordante (discordância angular) com os sedimentos e coberturas do Grupo Bambuí.
Localmente, as mesmas se apresentam muito intemperizadas, não tendo sido observados afloramentos,
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II. CONTEXTO GEOLÓGICO
A contextualização geológica esclarece as questões de arcabouço estratigráfico e estrutural afetas ao
domínio de interesse, para fins de construção do modelo hidrogeológico conceitual e numérico. As
considerações apresentadas neste tópico são embasadas em estudos anteriores, como o Projeto Vida
(CPRM, 2003) e em características de campo levantadas por HIDROVIA (2010).
A área de estudos localiza-se no sudeste do Cráton São Francisco, no compartimento formado pelas
rochas supracrustais sedimentares pelíticas e carbonáticas da Formação Sete Lagoas (membros Lagoa
Santa e Pedro Leopoldo) e da Formação Serra de Santa Helena, ambas do Grupo Bambuí. Estas
unidades estão posicionadas sobre infracrustais gnáissicas do embasamento cristalino, que afloram
parcialmente na porção mais a oeste da área (Figura 4.1). Sobre estas ocorrem delgadas coberturas
recentes.
Representação esquemática da estratigrafia do Grupo Bambuí. Fonte: CPRM (2003).
II.1. Complexo Belo Horizonte
As ocorrências desta unidade gnáissica migmatítica indiferenciada (Complexo Belo Horizonte) na porção
oeste da área de estudo e região se constituem em “janelas estruturais” do embasamento cristalino, em
contato brusco e discordante (discordância angular) com os sedimentos e coberturas do Grupo Bambuí.
Localmente, as mesmas se apresentam muito intemperizadas, não tendo sido observados afloramentos,
46. PARECER TÉCNICO
ÁGUA SUBTERRÂNEA
Responsável Técnico pelo Empreendimento Paulo Fernando Pereira Pessoa
CREA 53025/D
Adriana de Jesus Felipe
Analista Ambiental SUPRAM CM
1251146-5
MASP RÚBRICA
/ /
DATA
Wagner da Silva Sales
Superintendente SUPRAM CM
RUBRICA
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DATA
A hipótese apresentada deve ser confirmada por estudos específicos que identifique os fluxos
existentes em subsuperficie. Recomenda-se o uso de traçadores para a identificação de
interconexão subterrânea de modo a confirmar a comunicação subterrânea entre sumidouros e
surgências na área cárstica investigada.
Com relação as formas exocársticas foram mapeadas diversas dolinas na área de investigação. O
estudo realizado por Hidrovia (2016) abarca a relação entre essas feições e a variação do nível
freático e demonstra que as dolinas nomeadas de D2, D3 e D6 encontram-se posicionadas em
regiões cujas superfícies topográfica e potenciométrica são coincidentes, portanto pode haver
influência do nível freático no preenchimento das mesmas (HIDROVIA, 2016). Considerando essas
ponderações, realizou-se uma análise do entorno das feições supracitadas em relação a presença
de cavernas e ao contexto hidrológico na qual se inserem.
Sobre a Dolina D2 não foram identificadas cavernas nas proximidades imediatas.
A partir do que foi apresentado, nota-se que não há influência direta do nível freático nas
cavidades localizadas nas proximidades de dolinas que possuem conexão com a superfície
potenciométrica. De forma geral, apesar da proximidade das dolinas, as mesmas estão localizadas
em contextos ambientais distintos estando associadas a paredões e maciços existentes nas
adjacências.
As cavernas consideradas no presente estudo inseridas no projeto EIMCAL, são secas e as feições
hidrológicas existentes nas cavidades são originarias da precipitação pluviométrica que percorrem
os vazios na zona vadosa da vertente e podem ter conexão com o ambiente cavernícola. A
percolação se dá por meio de fraturas ou pela porosidade dos sedimentos eluvionares que recobrem
os maciços existentes na área.
Desta forma, independentemente do rebaixamento do nível freático resultado da expansão
vertical da mina, não haverá alteração em processos dependentes das chuvas ou do
escoamento superficial via vertentes.
No caso da cavidade ICMAT-0046, que apresentou água em seu nível inferior, aparentemente sem
interferência do nível freático, recomenda-se estudo hidrogeológico específico para melhor
compreensão das conexões hidráulicas entre cavidades (ICMAT-0020) e feições morfológicas
externas (lagoa existente no entorno).
Como ressaltado em Hidrovia (2016) existe a necessidade de monitoramento do nível freático em
dolinas que apresentam conexão com a superfície potenciométrica, a saber: D2, D3 e D6.
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Responsável Técnico pelo Empreendimento Paulo Fernando Pereira Pessoa
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VIII. MAPA DE LOCALIZAÇÃO CONFORME SIAM (Grupo Bambuí)
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Superintendente SUPRAM CM
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IX. VISÃO GERAL DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
Cava Pedra Bonita
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Superintendente SUPRAM CM
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Em vista do exposto, sugere- se o deferimento do requerido na modalidade de autorização com a vazão
de 140 m3
/h e tempo de bombeamento de 24 horas, com validade até outubro de 2018, com as
seguintes condicionantes:
1. Instalar sistema de monitoramento de vazões e realizar leituras semanais nos equipamentos
instalados, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas a SUPRAM
CM quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: 90 (noventa) dias a
partir do recebimento do AR do Certificado de Outorga;
2. A empresa deverá garantir a reposição de vazões a terceiros quando verificados impactos em
poços e demais captações no raio de influência da mina. PRAZO: a partir do recebimento do
AR do Certificado de Outorga;
3. Manter o monitoramento das vazões dos pontos de monitoramento superficiais com a
periodicidade quinzenal. PRAZO: a partir do recebimento do AR do Certificado de Outorga;
4. Manter o monitoramento dos níveis de água nos piezômetros já instalados com periodicidade já
executada. PRAZO: a partir do recebimento do AR do Certificado de Outorga;
5. A empresa deverá comunicar oficialmente à SUPRAM CM qualquer interferência nos recursos
hídricos identificada e não prevista, por ventura causada pela execução do rebaixamento, bem
como a ocorrência de dolinamentos no leito de cursos d’água e na área de influência da mina.
Deverá comunicar também caso se verifique vazão medida em qualquer dos pontos
monitorados, inferior à vazão média obtida da série histórica para o correspondente período do
ano decrescida do desvio padrão neste período, eventos atípicos de fluxos de água no interior da
mina e modificações do regime hídrico decorrentes do rebaixamento. PRAZO: a partir do
recebimento do AR do Certificado de Outorga;
6. Executar o monitoramento da qualidade das águas nos pontos de monitoramento de água
superficial e subterrânea, de acordo com a rede instalada com periodicidade semestral e com a
legislação ambiental vigente. PRAZO: a partir do recebimento do AR do Certificado de
Outorga;
7. Comunicar oficialmente a SUPRAM CM qualquer modificação no plano de lavra que resulte em
alterações no sistema de drenagem da mina. PRAZO: a partir do recebimento do AR do
Certificado de Outorga;
8. Apresentar relatórios de consolidação anuais das atividades desenvolvidas no sistema de
rebaixamento da mina, incluindo dados de monitoramento das vazões de bombeamento,
atualização das frentes de desaguamento, contendo balanço hídrico da área de influência da
mina, dados da rede de monitoramento instaladas, interpretados e correlacionados,
contemplando análise e avaliação dos dados obtidos. PRAZO: a partir do recebimento do AR
do Certificado de Outorga;
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Wagner da Silva Sales
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9. A empresa deverá apresentar modelo matemático hidrogeológico atualizado, incluindo proposta
para adensamento da rede de monitoramento (caso seja detectada a necessidade, com os
dados obtidos no modelo). PRAZO: na formalização do processo de renovação da portaria;
10. Caso a água proveniente do rebaixamento seja disponibilizada aos Condomínios Quintas da
Fazendinha e Comunidade Araçás, apresentar plano de monitoramento de vazão e qualidade de
água a ser utilizada nas unidades, bem como comprovação do aceite de tais comunidades no
recebimento da água para compor sistema de abastecimento. PRAZO: 60 (sessenta) dias
antes de iniciar o fornecimento às unidades;
11. Manter o limite do raio de proteção das cavidades existentes no perímetro das áreas de
influência. Executar monitoramento efetivo das mesmas, comunicando à SUPRAM CM qualquer
intervenção ou modificação detectada durante o rebaixamento. PRAZO: a partir do
recebimento do AR do Certificado de Outorga;
12. Apresentar proposta de monitoramento referente ao nível d’água nas dolinas existentes no
empreendimento e detectadas em seu entorno e de adensamento da rede superficial em
substituição aos pontos considerados secos. PRAZO: 60 (sessenta) dias a partir do
recebimento do AR do Certificado de Outorga;
13. Apresentar estudo de detalhamento para as cavidades ICMAT - 0020 e ICMAT - 0046
evidenciando ou não a existências de conecções hidráulicas entre as mesmas e com as feições
morfológicas externas (lagoa existente no entorno). PRAZO: 90 (noventa) dias a partir do
recebimento do AR do Certificado de Outorga;
14. Efetuar ou atualizar o cadastro referente ao uso do recurso hídrico no Cadastro Nacional de
Usuários de Recursos Hídricos – CNARH/ANA, por meio do site http://cnarh.ana.gov.br,
conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 1844/2013, bem como protocolar na SUPRAM
CM documento comprobatório do cadastramento. PRAZO: 60 (sessenta) dias a partir do
recebimento do AR do Certificado de Outorga;
15. Apresentar PUA – Plano de Utilização da Água conforme DN CERH 37/2011 e 48/2014. PRAZO:
de acordo com os prazos estabelecidos nas DNs.