Este documento descreve as qualificações e funções de professores especializados em ensino adaptado para alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Os professores podem obter um Certificado de Aptidão Profissional para Apoios Especializados ou um Certificado Complementar para o Ensino Adaptado, que os habilita a lecionar em diferentes contextos e apoiar alunos com deficiências ou dificuldades de aprendizagem.

1. SER PROFESSOR
ESPECIALIZADO
• Certificado de aptidão profissional para apoios especializados,
ensinos adaptados e escolarização de alunos NEE (CAPA SH) para
os professores do 1.º grau
• Certificado complementar para o ensino adaptado e escolarização
de alunos NEE (2CA-SH) para professores de 2.ºgrau.

2. FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS
O ensino especializado exerce-se com alunos que apresentam NEE
ligadas a uma situação de deficiência, doença ou dificuldades de
aprendizagem graves, procurando optimizar para cada uma das
condições o acesso às aprendizagens escolares e sociais.
Ele garante:
•A prevenção das dificuldades de aprendizagem ou de inserção na vida
colectiva,
•A remediação às dificuldades permanentes de aquisição ou de
adaptação à escola,
•A promoção da integração escolar e da inserção social e profissional.

3. DIFERENTES OPÇÕES PARA O MESMO
CERTIFICADO
Do CAPA-SH constam opções de acordo com o público alvo para o qual a educação
especializada exerce funções:
•Opção A: professores especializados para o apoio pedagógico aos alunos surdos e com défice
auditivo
•Opção B: professores especializados para o apoio pedagógico aos alunos cegos e com baixa
visão,
•Opção C : professores especializados para o apoio pedagógico aos alunos com deficiência
motora grave ou problema de saúde,
•Opção D, professores especializados para o apoio pedagógico aos alunos que apresentam
perturbações acentuados nas funções cognitivas,
•Opção E: professores especializadas para os apoios no domínio pedagógico,

4. O 2CA-SH reconhece a competência profissional •Ensinar em estabelecimento regional de ensino
do professor do segundo grau a trabalhar em adaptado (EREA)
equipas pedagógicas e educativas que têm alunos
com NEE resultantes de uma deficiência, doença Diferentes opções para um mesmo certificado
ou dificuldades de aprendizagem graves
•Opção A segundo grau : ensino e apoio
Exercer em situações profissionais variadas pedagógico aos alunos surdos ou com défice
auditivo
A formação prepara o professor para exercer em
situações muito variadas correspondendo às •Opção B segundo grau : ensino e apoio
diferentes modalidades de escolarização propostas pedagógico aos alunos cegos ou com baixa visão.
para alunos com NEE
•Opção C segundo grau : ensino e apoio
Os professores podem: pedagógico aos alunos que apresentam uma
deficiência motora grave ou um problema de
saúde prolongado e/ou incapacitante.
•Leccionar uma disciplina a um ou (uns) aluno (s)
em integração individual numa classe regular,
•Opção D segundo grau: ensino e apoio
pedagógico aos alunos que apresentam
•Leccionar uma disciplina aos alunos de unidades acentuadas limitações das funções cognitivas,.
pedagógicas de integração(UPI),
•Opção F segundo grau : ensino e apoio
•Organizar e coordenar o ensino numa unidade pedagógico aos alunos dos estabelecimentos
pedagógica de integração regionais de ensino adaptado e das secções do
ensino geral e profissional adaptado.
•Leccionar uma disciplina aos alunos da secção do
ensino geral e profissional adaptado (SEDPA), em
serviço complementar,