Manual pdde

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MANUAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA OBTENÇÃO DE APOIO
FINANCEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA –
PDDE/INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE 2010.

DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

O Programa Mais Educação instituído pela Portaria Interministerial nº
17/2007 e pelo Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, integra as ações do
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo
Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular 1,
na perspectiva da Educação Integral.
Trata-se da construção de uma ação intersetorial entre as políticas públicas
educacionais e sociais, contribuindo, desse modo, tanto para a diminuição das
desigualdades educacionais, quanto para a valorização da diversidade cultural
brasileira. Fazem parte o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate a Fome, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério do
Esporte, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Cultura, o Ministério da
Defesa, a Controladoria Geral da União.
Essa estratégia promove a ampliação de tempos, espaços, oportunidades
educativas e o compartilhamento da tarefa de educar entre os profissionais da
educação e de outras áreas, as famílias e diferentes atores sociais, sob a
coordenação da escola e dos professores. Isso porque a Educação Integral,
associada ao processo de escolarização, pressupõe a aprendizagem conectada a
vida e ao universo de interesses e de possibilidades das crianças, adolescentes e
jovens.
Conforme o Decreto (n° 7.083/2010), os princípios da Educação Integral
são traduzidos pela compreensão do direito de aprender como inerente ao direito
à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar e
comunitária; e como condição para o próprio desenvolvimento de uma sociedade
republicana e democrática. Por meio da Educação Integral, se reconhece as
múltiplas dimensões do ser humano e a peculiaridade do desenvolvimento de
crianças, adolescentes e jovens.
A Educação Integral está presente na legislação educacional brasileira e
pode ser apreendida em nossa Constituição Federal, nos artigos 205, 206 e 227;
no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 9089/1990); em nossa Lei de
Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/1996), nos artigos 34 e 87; no Plano Nacional de
Educação (Lei nº 10.179/01) e no Fundo Nacional de manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização do Magistério (Lei nº
11.494/2007).

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Série Mais Educação: (i) Texto Referência para o Debate Nacional; (ii) Gestão Intersetorial no Terrítório;
(iii)Redes de Saberes Mais Educação http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cader_maiseducacao_2,
pdf,http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral_2.pdf

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Por sua vez, a Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano
Nacional de Educação (PNE), retoma e valoriza a Educação Integral como
possibilidade de formação integral da pessoa. O PNE avança para além do texto
da LDB, ao apresentar a educação em tempo integral como objetivo do Ensino
Fundamental e, também, da Educação Infantil. Além disso, o PNE apresenta,
como meta, a ampliação progressiva da jornada escolar para um período de, pelo
menos, 7 horas diárias, além de promover a participação das comunidades na
gestão das escolas, incentivando o fortalecimento e a instituição de Conselhos
Escolares.
A Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que instituiu o FUNDEB,
determina e regulamenta a educação básica em tempo integral e os anos iniciais e
finais do ensino fundamental (art.10, § 3º), indicando que a legislação decorrente
deverá normatizar essa modalidade de educação. Nesse sentido, o decreto nº
6.253/07, ao assumir o estabelecido no Plano Nacional de Educação, definiu que
se considera “educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração
igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo,
compreendendo o tempo total que um mesmo estudante permanece na escola ou
em atividades escolares” (art. 4º).
Foi criado o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto
nº 6.094/07) cujo objetivo é produzir um conjunto de medidas específicas que
visem à melhoria da qualidade da educação básica em cada território. Este
compromisso significa a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração, das famílias e da
comunidade, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica.
A Educação Integral também compõe as ações previstas no Plano de
Desenvolvimento da Educação, o qual prevê que a formação do estudante seja
feita, além da escola, com a participação da família e da comunidade. Esta é uma
estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar
e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral. É elemento de
articulação, no bairro, do arranjo educativo local em conexão com a comunidade
que organiza em torno da escola pública, mediante ampliação da jornada escolar,
ações na área da cultura, do esporte, dos direitos humanos e do desenvolvimento
social.
O Programa Mais Educação visa fomentar, por meio de sensibilização,
incentivo e apoio, projetos ou ações de articulação de políticas sociais e
implementação de ações sócio-educativas oferecidas gratuitamente a crianças,
adolescentes e jovens, e que considerem as seguintes orientações:

i.contemplar a ampliação do tempo e do espaço educativo de suas redes e
escolas, pautada pela noção de formação integral e emancipadora;

ii.promover a articulação, em âmbito local, entre as diversas políticas públicas
que compõem o Programa e outras que atendam às mesmas finalidades;

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iii.integrar as atividades ao projeto político-pedagógico das redes de ensino e
escolas participantes;

iv.promover, em parceria com os Ministérios e Secretarias Federais
participantes, a capacitação de gestores locais;

v.contribuir para a formação e o protagonismo de crianças, adolescentes e
jovens;

vi.fomentar a participação das famílias e comunidades nas atividades
desenvolvidas, bem como da sociedade civil, de organizações não-
governamentais e esfera privada;

vii.fomentar a geração de conhecimentos e tecnologias sociais, inclusive por
meio de parceria com universidades, centros de estudos e pesquisas, dentre
outros;

viii.desenvolver metodologias de planejamento das ações, que permitam a
focalização da ação do Poder Público em territórios mais vulneráveis; e

ix.estimular a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

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DAS OFERTAS FORMATIVAS DO PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO INTEGRAL

O Programa Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), em parceria com a
Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
para as escolas dos territórios prioritários. As atividades fomentadas foram
organizadas nos respectivos macrocampos: Acompanhamento Pedagógico;
Educação Ambiental; Esporte e Lazer; Direitos Humanos em Educação; Cultura e
Artes; Cultura Digital; Promoção da Saúde; Comunicação e uso de Mídias;
Investigação no Campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Cada
macrocampo agrega as seguintes atividades específicas:

1. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
(OBRIGATÓRIA PELO MENOS UMA ATIVIDADE)

1.1 Ensino Fundamental

1.1.1 Matemática

1.1.2 Letramento/Alfabetização

1.1.3 Ciências

1.1.4 História e Geografia

1.1.5 Línguas Estrangeiras

1.2 Ensino Médio

1.2.1 Matemática

1.2.2 Leitura e Produção de Texto ou Português

1.2.3 Ciências: Cinética Química

1.2.4 Ciências: Reações Químicas

1.2.5 Ciências: Eletroquímica

5

1.2.6 Ciências: Química Orgânica

1.2.7 Ciências: Física Ótica

1.2.8 Ciências: Circuitos Elétricos

1.2.9 Ciências: Calorimetria

1.2.10 Ciências: Célula Animal

1.2.11 Ciências: Estrutura do DNA

1.2.12 Ciências: Coleta de Sangue

1.2.13 História e Geografia

1.2.14 Filosofia e Sociologia

1.2.15 Línguas Estrangeiras

2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2.1 Com-Vida / Agenda 21 na Escola - Educação para a Sustentabilidade

2.2 Horta Escolar e/ou Comunitária

3. ESPORTE E LAZER

3.1 Recreação/Lazer

3.2 Voleibol

3.3 Basquetebol

3.4 Basquete de Rua

3.5 Futebol

3.6 Futsal

6

3.7 Handebol

3.8 Tênis de Mesa

3.9 Judô

3.10 Karatê

3.11 Taekwondo

3.12 Yoga

3.13 Natação

3.14 Xadrez Tradicional

3.15 Xadrez Virtual

3.16 Atletismo

3.17 Ginástica Rítmica

3.18 Corrida de Orientação

3.19 Ciclismo (somente para as escolas rurais)

3.20 Tênis de Campo

3.21 Programa Segundo Tempo (somente para as escolas de 2009, com
número mínimo de 150 estudantes do ensino fundamental e participantes em
2010).

4. DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO

4.1 Direitos Humanos e Ambiente Escolar

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5. CULTURA E ARTES

5.1 Leitura

5.2 Banda Fanfarra

5.3 Canto Coral

5.4 Hip-Hop

5.5 Danças

5.6 Teatro

5.7 Pintura

5.8 Grafite

5.9 Desenho

5.10 Escultura

5.11 Percussão

5.12 Capoeira

5.13 Flauta Doce

5.14 Cineclube

5.15 Práticas Circenses

5.16 Mosaico

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6. CULTURA DIGITAL

6.1 Software educacional/Linux Educacional

6.2 Informática e tecnologia da informação (Proinfo e/ou laboratório de

informática)

6.3 Ambiente de Redes Sociais

7. PROMOÇÃO DA SAÚDE

7.1 Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos

8. COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS

8.1 Jornal Escolar

8.2 Rádio Escolar

8.3 Histórias em Quadrinhos

8.4 Fotografia

8.6 Vídeo

9. INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA

9.1 Laboratórios, Feiras e Projetos Científicos

10. EDUCAÇÃO ECONÔMICA

10.1 Educação Econômica

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CRITÉRIOS DE ADESÃO

I – ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

Após o recebimento do ofício enviado pela SECAD/MEC, a Entidade
Executora-EEx deverá confirmar a adesão ao Programa Mais Educação e nomear
dois técnicos, sendo um o coordenador responsável pelas atividades realizadas
nas escolas participantes do Programa, da secretaria estadual, distrital ou
municipal de educação.
Esses técnicos ficarão responsáveis para acompanhar a disponibilização
das senhas, o preenchimento do Plano de Atendimento pelos representantes das
escolas, a tramitação dos documentos no sistema SIMEC e a emissão do Plano
Geral Consolidado que será assinado pelo prefeito ou pelo secretário estadual ou
distrital de educação.
Os municípios, estados e distrito federal, estarão aptos a participar
mediante, adesão ao Compromisso Plano de Metas Todos pela Educação
assinado pelo distrito federal, estado ou município (Decreto nº 6094/07).
O Programa Mais Educação estabelece os seguintes critérios para seleção
das unidades escolares:

• escolas contempladas com PDDE/Integral no ano de 2008 e 2009;

• escolas com baixo IDEB e/ou localizadas em zonas de vulnerabilidade social;

• escolas que estejam localizadas nas capitais e nas cidades das nove
regiões metropolitanas conforme os dados do IBGE: Porto Alegre/RS, Belo
Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Salvador/BA, Recife/PE,
Fortaleza/CE, Belém/PA e Curitiba/PR;

• escolas das cidades com mais de 163 mil habitantes pertencentes ao Grupo
de Trabalho das Grandes Cidades/SEB/MEC;

• escolas das cidades com mais de 90 mil habitantes.

II - ESCOLAS

Para confirmar a adesão ao programa, as escolas pré-selecionadas pela
SECAD/MEC e validadas pelas respectivas EEx, conforme os critérios acima,
deverão preencher o Plano de Atendimento, disponível no sítio
www.simec.mec.gov.br declarando atividades, número de estudantes participantes
e demais informações solicitadas.

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Os Planos de Atendimento deverão ser definidos de acordo com o projeto
político pedagógico das unidades escolares e desenvolvidos, através de
atividades, dentro e fora do ambiente escolar, ampliando tempo, espaço e
oportunidades educativas, na perspectiva da Educação Integral do estudante.

OBS: No caso das escolas que aderiram em 2008 e 2009, é obrigatória a
inclusão do relatório.

Em caso de não adesão:

Na hipótese de não adesão ao Programa, é importante que a escola
formalize, por email, os motivos impeditivos da implantação da jornada ampliada
na perspectiva da Educação Integral (educacaointegral@mec.gov.br), visando à
identificação das principais dificuldades locais. Destacamos que o preenchimento
do Plano de Atendimento no SIMEC é obrigatório para a adesão, observando os
prazos estabelecidos pelo Programa.

Síntese das Etapas de Habilitação:

Passos para que as escolas sejam habilitadas ao recebimento dos recursos
destinados à implementação do Programa, sendo imprescindível que as entidades
parceiras - EEXs e escolas - cumpram os prazos divulgados pela SECAD/MEC
para as etapas abaixo:
1- Adesão das EEXs e indicação dos técnicos das secretarias estaduais,
distrital e municipais de educação, para a coordenação e acompanhamento do
Programa;

2- Liberação de senhas para os técnicos das secretarias estaduais, distrital
e municipais de educação e para os cadastradores das escolas participantes do
Programa;

3- Preenchimento dos Planos de Atendimento pelas escolas que farão a
adesão pela primeira vez;

4- Preenchimento de um novo Plano de Atendimento pelas escolas que já
fizeram adesão ao Programa nos anos de 2008 e 2009 (no caso das escolas que
não iniciaram suas atividades no ano de 2009, orienta-se a repetição do mesmo
Plano de Atendimento de 2009 com a opção de adesão ao Programa Segundo
Tempo – PST);

5- Aprovação e finalização do Plano de Atendimento Geral Consolidado,
pelo MEC;

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6- Impressão e envio ao MEC, pela EEx, do Plano de Atendimento Geral
Consolidado assinado pelo prefeito, no caso de escolas municipais, ou pelo
secretário estadual/distrital, no caso de escolas estaduais ou distritais. Esse
documento deverá ser encaminhado para o endereço abaixo:

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade-SECAD
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
Esplanada dos Ministérios – Bloco “L” Anexo I - 4º andar – sala 423
CEP: 70047.900 - Brasília – DF

CONTRAPARTIDA DA ENTIDADE EXECUTORA

Fica definido que as atividades a serem desenvolvidas para implementação
da Educação Integral deverão ser coordenadas por um professor vinculado à
escola, com dedicação de no mínimo vinte horas - chegando preferencialmente a
quarenta horas -, que será denominado "Professor Comunitário". Os custos dessa
coordenação referem-se à contrapartida a ser oferecida pela Entidade Executora -
EEx.

ESCOLHA DAS ATIVIDADES

A escola poderá escolher três ou quatro macrocampos. A partir dos
macrocampos escolhidos, poderá optar por cinco ou seis atividades para serem
desenvolvidas com os estudantes. Porém, o macrocampo “Acompanhamento
Pedagógico” é obrigatório para todas as escolas, devendo haver pelo menos uma
atividade no Plano de Trabalho.
Para as escolas que aderiram ao Programa Mais Educação em 2009 e que
em 2010 inscreverem - no ensino fundamental - 150 estudantes ou mais, haverá a
possibilidade de acrescentar ao seu Plano de Trabalho, no macrocampo Esporte e
Lazer, o Programa Segundo Tempo/PST (atividade do Ministério do Esporte/ME,
que compõe o Mais Educação). As escolas que atenderem aos critérios terão a
oportunidade de conhecer melhor o PST através do SIMEC, que disponibiliza links
com informações. Ao fazer a opção pelo Programa Segundo Tempo poderão,
ainda, escolher mais uma atividade esportiva entre as que seguem:Judô, Karatê
Taekwondo, Yoga, Natação, Basquete de Rua e Ginástica Rítmica.

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ESTUDANTES INSCRITOS NO PROGRAMA

Recomenda-se às Unidades Executoras Próprias/UEx que estabeleçam
critérios claros e transparentes para a gradativa implementação da ampliação da
jornada escolar na perspectiva da Educação Integral, selecionando, inicial e
preferencialmente, para a participação no Programa:
• estudantes que apresentam defasagem idade/ano;

• estudantes das séries finais da 1ª fase do ensino fundamental (4º e/ou 5º
anos), onde existe maior saída extemporânea de estudantes na transição para
a 2ª fase;

• estudantes das séries finais da 2ª fase do ensino fundamental (8º e/ou 9º
anos), onde existe um alto índice de abandono após a conclusão;

• estudantes de anos/séries onde são detectados índices de evasão e/ou
repetência e assim sucessivamente; e

• estudantes que desempenham papel de lideranças congregadoras em
relação aos seus colegas.

A Educação Integral deverá ser implementada, preferencialmente, com a
participação de 100 (cem) estudantes no Programa Mais Educação, exceto nas
escolas em que o número de estudantes inscritos no Censo Escolar do ano
anterior seja inferior a este número.

Atenção!

• o número de estudantes inscritos no Programa (alunado participante) não
precisa ser igual ao número de estudantes que constam na tabela do Censo
Escolar;

• o número de alunado participante deve estar inscrito no mínimo em 5
atividades., garantindo, assim, que todos os estudantes tenham pelo menos 5
atividades diferentes; e

• é desejável que a escola estabeleça relações entre as atividades do
Programa Mais Educação e as atividades curriculares na perspectiva de
constituição de um tempo continuum.

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FORMAÇÃO DAS TURMAS

Para fim de cálculo de número de monitores, as turmas deverão ter 30
estudantes que poderão ser de idades e séries variadas, conforme as
características de cada atividade.

MONITORES

O trabalho de monitoria deverá ser desempenhado, preferencialmente, por
estudantes universitários de formação específica nas áreas de desenvolvimento
das atividades ou pessoas da comunidade com habilidades apropriadas, como,
por exemplo, instrutor de judô, mestre de capoeira, contador de histórias,
agricultor para horta escolar, etc. Além disso, poderão desempenhar a função de
monitoria, de acordo com suas competências, saberes e habilidades, estudantes
da EJA e estudantes do ensino médio. Recomenda-se a não utilização de
professores da própria escola para atuarem como monitores, quando isso
significar ressarcimento de despesas de transporte e alimentação com recursos do
FNDE.

KITS DE MATERIAIS

Os kits são compostos por materiais pedagógicos e de apoio indicados para
o desenvolvimento de cada uma das atividades escolhidas pelas escolas que
integram o Programa Mais Educação. Para cada uma das atividades do
Programa, há um kit de material específico. Insumos para impressão podem ser
substituídos por serviço de impressão nos casos indicados. Os kits poderão ser
adquiridos de duas formas:
• Por meio do repasse de recursos financeiros do FNDE/MEC para as UEx,
ficando estas, neste caso, responsáveis pela aquisição;

• ou pelo repasse do material que será adquirido pelo FNDE/MEC e enviado às
escolas (materiais referentes as atividades de banda fanfarra, hip-hop,
cineclube, vídeo, rádio escolar e algumas publicações, conforme as planilhas
no Anexo II).

Os materiais e os expressos nas planilhas são referenciais para efeito de
cálculo de repasse de recursos e para prestação de contas, devendo cada
Unidade Executora Própria-UEx responsabilizar-se pela qualidade dos mesmos,
assim como sua compatibilidade com as atividades constantes no Plano de
Atendimento da Escola. As economias geradas na compra de materiais poderão
ser remanejadas - dentro do projeto - obedecidas as regras de destinação: custeio
e capital.

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Recomenda-se, nos casos de atividades iguais entre duas ou mais escolas
do mesmo município, a junção das UEx para aquisição dos materiais dos kits,
possibilitando a redução de preço, ressaltando que, neste caso, a empresa deverá
emitir uma nota fiscal para cada UEx, de maneira a não comprometer a
elaboração das correspondentes prestações de contas.

FINANCIAMENTO DO PROGRAMA

O apoio financeiro da Educação Integral destina-se às escolas públicas
das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal, que possuem estudantes
matriculados no ensino fundamental e no ensino médio conforme os critérios
definidos neste Manual, selecionadas pela Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade do MEC (SECAD/MEC) e divulgadas por intermédio
das páginas eletrônicas www.fnde.gov.br e www.simec.gov.br.
O montante de recursos destinados a cada escola será repassado por
intermédio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/Educação Integral,
para conta corrente em nome da Unidade Executora Própria - UEX representativa
da unidade escolar, liberado em uma só parcela, considerando as necessidades
de 10 (dez) meses letivos para realização das atividades.
Cabe ressaltar, que:

• para as escolas que não iniciaram as atividades em 2009 e receberam
recursos PDDE/Integral, será feito um repasse relativo a 4 (quatro) meses, que
complementará os seis meses recebidos no ano de 2009. Este repasse refere-
se ao pagamento de custeio, ressarcimento de transporte e alimentação de
monitores e garante a realização dos dez meses letivos de atividades
preconizados pelo Programa. Entende-se que os recursos relativos a aquisição
de materiais já foram repassados em 2009;

• o recebimento dos recursos PDDE/Integral está condicionado à realização de
prestação de contas pela Unidade Executora Própria-UEx, à situação de
adimplência da entidade executora, e à atualização cadastral da UEx e adesão
da EEx no PDDE web;

• as escolas de 2009 que não receberam recursos e encontram-se em situação
regular junto do FNDE, receberão recursos para dez meses de atividades,
contemplando o pagamento de custeio/capital, ressarcimento de transporte e
alimentação de monitores e aquisição de materiais; e

• os dez meses de financiamento correspondem a dez meses letivos de
atividades, não correspondendo, necessariamente, ao ano civil. No caso de
não utilização total dos recursos, os mesmos poderão ser reprogramados para
o ano seguinte.

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Os recursos, transferidos por intermédio do PDDE para implementação de
Educação Integral, destinam-se:

a) Custeio, para o ressarcimento de despesas de alimentação e transporte dos
monitores responsáveis pelo desenvolvimento de atividades de
acompanhamento pedagógico, atividades culturais, artísticas, esportivas, de
lazer, de direitos humanos, de Educação Ambiental, de cultura digital, de
saúde, de comunicação e uso de mídias e outras previstas neste manual. O
trabalho do monitor deverá ser considerado de natureza voluntária, na forma
definida pela Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, e o ressarcimento das
despesas deverá ser calculado de acordo com o número de turmas
monitoradas e limitado a R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, conforme a
tabela a seguir:

Valor do Ressarcimento Destinado ao Monitor, por Turma

Quantidade de turmas Valor (R$)
01 60,00
02 120,00
03 180,00
04 240,00
05 300,00

b) Custeio, para a aquisição de materiais de consumo ou contratação de
serviços;

Valor do Repasse Financeiro de acordo com a quantidade de estudantes
inscritos no Programa Mais Educação

Quantidade de estudantes Recursos mensais - R$ Total (R$)
Até 500 estudantes 500,00 5.000,00
De 501 a 1.000 estudantes 1.000,00 10.000,00
Mais de 1.001 estudantes 1.500,00 15.000,00

Lembramos que os recursos deverão ser aplicados em atividades que
contribuem para o desenvolvimento da educação integral na categoria econômica
custeio. Como exemplo podemos citar:
• a escola realiza atividade em outro espaço da cidade, cinema ou
teatro, e, para o desenvolvimento dessa atividade, necessitará deslocar
os estudantes. Então poderá utilizar o recurso para alugar ônibus para
transportar os estudantes até o local da atividade e custear a entrada
dos mesmos, quando for cobrada taxa específica. Atenção: este recurso

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não poderá ser utilizado para o transporte escolar, de casa para a
escola e vice-versa;

• a escola que fez opção por atividade esportiva e já possui quadra de
esportes, mas necessita de tabelas novas de basquete ou traves novas
de futebol ou handebol, pintura demarcatória de garrafões e áreas, etc.,
poderá, então, utilizar este recurso para a aquisição do material;

• tendo realizado escolha por banda fanfarra ou canto coral, os recursos
poderão ser utilizados para aquisição de partituras diversas e para
manutenção dos instrumentos, considerando os tipos de instrumentos a
serem recebidos e o estilo de música a ser adotado; e

• se a escolha foi pela criação de uma horta escolar e a escola possuir
área para seu desenvolvimento, mas precisar de preparo do terreno, de
cercamento da área e de adaptação local para depósito do material,
pode utilizar o recurso para a aquisição do material e contratação de
mão de obra para a realização dos serviços; e assim por diante em
todas as atividades.

c) Custeio e/ou capital, para a aquisição de kits de materiais e/ou serviços
definidos neste manual, conforme as atividades selecionadas no Plano de
Atendimento de cada escola (ver tabelas de atividades do Anexo II).

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Os recursos para a alimentação escolar estão garantidos pela
RESOLUÇÃO nº 38, de 10 de agosto de 2009, do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE), que estabelece o valor de R$ 0,90 (noventa
centavos de real) para os estudantes participantes do Programa Mais Educação.
Os recursos financeiros serão transferidos às Secretarias Estaduais e Distrital de
Educação e às Prefeituras Municipais, que atenderão às escolas mediante envio
de gêneros alimentícios ou repasse dos recursos às Unidades Executoras. Para
mais informações consultar:
https://www.planalto.gov.br/Consea/static/documentos/outros/fnde.pdf.pdf

FORMAÇÃO DE COMITÊS

Os comitês devem fomentar, articular e integrar os diferentes setores,
atores e políticas sociais envolvidos com a implementação do Programa Mais
Educação nas escolas e nas regiões onde ele está acontecendo, tendo caráter
consultivo para qualificação do Programa.

I - Comitês Locais

As equipes gestoras das escolas deverão incentivar a criação de comitês
locais do Programa Mais Educação. Os comitês locais deverão ser constituídos de
professores da escola, pais de alunos, representantes dos estudantes e
representantes da comunidade, desempenhando o papel de instância permanente
de debates acerca dos desafios e das possibilidades na implementação do
Programa Mais Educação. Sugere-se que seja coordenado por um colegiado
composto por um coordenador geral, um representante pedagógico para
intersetorialidade, um representante de assuntos comunitários, um representante
para execução financeira e prestação de contas da UEx e outros membros que
participem das ações do Programa.

II - Comitês Metropolitanos, Regionais ou Estaduais

Os coordenadores do Programa Mais Educação no âmbito dos municípios,
estados e Distrito Federal deverão incentivar a criação de comitês metropolitanos
e/ou Regionais e/ou Estaduais. Estes comitês deverão ser constituídos pela
representação de cada secretaria estadual, municipal e distrital que desenvolve o
Programa Mais Educação, por representantes de secretarias municipais,
estaduais e distritais de áreas de atuação com interface no Programa (Cultura,
Esporte, Desenvolvimento Social e outras) e atores sociais e institucionais
diversos que colaboram para a realização das ações.

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A composição pode contemplar representantes das universidades,
profissionais de todas as secretarias estaduais, municipais e distrital responsáveis
pela garantia de direitos das crianças e adolescentes, representante da Entidade
Executora-EEx responsável pelo PDDE/Integral, Conselho Municipal de Direitos
da Criança e do Adolescente, diretor, professor comunitário e demais entidades
parceiras, de acordo com a realidade da região.

III - Atribuição dos Comitês

• Acompanhar a execução do Programa Mais Educação, viabilizando a
participação social a fim de qualificar a gestão e a interlocução entre as
políticas públicas, na perspectiva de uma ação intersetorial;
•compartilhar informações dos Programas e serviços federais, distrital,
estaduais e municipais para crianças e adolescentes;

• monitorar o Programa a partir da especificidade do município em relação às
deliberações do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Plano Nacional de
Desenvolvimento da Educação, do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos, do Programa Nacional de Educação Ambiental, e demais
instrumentos de planejamento da ação pública para a infância e adolescência;

• incentivar a formação de pessoas para atuarem no Programa Mais Educação
em âmbito local/regional;

• mapear as oportunidades educativas do território, em termos de atores
sociais, equipamentos públicos e políticas sociais; e

• produzir registros sobre a implantação, execução e resultados dos trabalhos
instituídos pelo Comitê para implementação do Programa Mais Educação e
socializá-los para contribuir com a qualificação da política pública de educação
integral.

INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS

• O procedimento será o mesmo de todas as prestações de contas dos
recursos provenientes do PDDE/Integral.

• As prestações de contas das UEx para as EEx, deverão ser apresentadas até
31 de dezembro do ano do repasse ou até as datas antecipadas pela EEx,
constituída do Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de
Pagamentos Efetuados, da Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos, do
extrato bancário da conta corrente específica em que os recursos foram

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depositados e da Relação de Atividades Voltadas à Implementação da
Educação Integral.

• As prestações de contas das EEx ao FNDE, deverão ser apresentadas até 28
de fevereiro do ano seguinte ao repasse, constituída do Demonstrativo da
Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados, da Relação
de Bens Adquiridos ou Produzidos, do extrato bancário da conta corrente
específica em que os recursos foram depositados, da conciliação bancária, se
for o caso, do Demonstrativo Consolidado da Execução Físico-Financeira das
Unidades Executoras Próprias - UEx, com parecer conclusivo acerca da
aplicação dos recursos, e, se couber, da Relação de Unidades Executoras
(UEx) Inadimplentes com Prestação de Contas.

Fica o FNDE autorizado a suspender o repasse dos recursos do PDDE nas
seguintes hipóteses:

• omissão na prestação de contas, conforme definido pelo seu Conselho
Deliberativo;

• rejeição da prestação de contas; ou

• utilização dos recursos em desacordo com os critérios estabelecidos para
a execução da Educação Integral, conforme constatado por análise
documental ou de auditoria.

Em caso de omissão no encaminhamento da prestação de contas, pela
UEx, essa terá seu repasse suspenso e, se pela EEx, será suspenso o repasse
dos recursos de todas as escolas da rede de ensino do respectivo ente federado.
O gestor, responsável pela prestação de contas, que permitir, inserir ou
fizer inserir documentos ou declaração falsa ou diversa da que deveria ser inscrita,
com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, será responsabilizado civil, penal e
administrativamente.

20

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

Para esclarecimento de dúvidas e outras informações:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E
DIVERSIDADE – SECAD
Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania
Coordenação Geral de Ações Educacionais Complementares
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
Fones: (061) 2022 9172/ 9177/ 9241/ 9233/ 9179/ 9212/ 9182/ 9186
Fone Fax: (061) 20229214
Email: educacaointegral@mec.gov.br

21

ANEXO I

EMENTAS

1. ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de
aprendizado dos educandos em Educação Integral.

1.1 Ensino Fundamental

1.1.1 Matemática – Potencialização de aprendizagens matemáticas
significativas por meio de resoluções de problemas, mobilizando os
recursos cognitivos dos educandos.

1.1.2 Letramento/Alfabetização – Desenvolvimento da função social
da língua portuguesa, comunicação verbal, leitura e escrita.
Compreensão e produção de textos dos mais diversos gêneros em
diferentes situações comunicativas, tanto na modalidade escrita
quanto na modalidade oral.

1.1.3 Ciências – Incentivo ao estudo dos aspectos biológicos e sócio-
culturais do ser humano e de todas as formas de vida. Fomento das
ciências como ferramentas de recriação da vida e da
sustentabilidade da Terra. Problematização das ciências da natureza
e das ciências ambientais. O compromisso do ser humano na
sustentabilidade do planeta.

1.1.4 História e Geografia – Estudo da relação dos seres humanos
com tempos e espaços na co-produção e transformação cultural,
política e histórica.

1.1.5 Línguas Estrangeiras - Introdução de estruturas básicas em
línguas estrangeiras para a leitura, escrita e oralidade, necessárias à
comunicação e ao aprendizado pelo reconhecimento da diversidade
sócio-cultural.

22

1.2 Ensino Médio

1.2.1 Matemática - Apoio aos processos de aprendizagem que visam
domínio dos conceitos básicos necessários ao desenvolvimento do
raciocínio matemático na interpretação e sistematização de caminhos
lógicos para a solução de situações-problemas, na decodificação e
codificação dos fenômenos sociais, físicos, químicos e biológicos,
contribuindo para a ampliação da visão de mundo e garantia de
prosseguimento de estudos.

1.2.2 Leitura e Produção de Texto ou Português - Ampliação das
condições de interpretação da leitura e produção escrita por meio da
utilização e aplicação dos elementos que favoreçam a formulação de
boas estratégias de leitura e de escrita. Aplicação dos conhecimentos
sobre a língua pela produção de texto e sua adequação a diferentes
formas e tecnologias da comunicação.

1.2.3 Ciências - Estímulo ao desenvolvimento de conhecimentos
científicos capazes de ampliar a visão de mundo dos educandos.
Valorização de metodologias interdisciplinares e transdisciplinares por
meio de atividades que oportunizem aos estudantes uma melhor
compreensão dos fenômenos naturais e humanos pela observação de
suas vidas cotidianas e dos muitos mundos que coexistem dentro do
que denominamos mundo.

1.2.4 História e Geografia – Estudos históricos e geográficos dos seres
humanos na co-produção e transformação cultural, em seus aspectos
políticos e históricos. Participação, compromisso e recriação dos
tecidos societais.

1.2.5 Filosofia e Sociologia – Incentivo à formulação de pensamentos
por meio da compreensão e produção de conceitos. Estudo e reflexão
acerca dos planos filosóficos, fomentando o amor à sapiência. Leitura,
debates e incentivo à pesquisa sociológica, como dispositivos de
compreensão e recriação societária.

1.2.6 Línguas Estrangeiras – Aprofundamento no estudo das estruturas
básicas em língua estrangeira, necessária à comunicação, envolvendo
leitura e compreensão de textos escritos, bem como a produção oral e
escrita. Introdução de conhecimentos básicos de fonética e fonologia.

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2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Educação a partir do meio ambiente e para a sustentabilidade. Ações e
processos estruturantes de educação ambiental, numa perspectiva sistêmica e
integrada, abrangendo: o planejamento interdisciplinar; a inserção qualificada de
temas socioambientais no currículo; o fortalecimento do diálogo
escola/comunidade; e a construção da sustentabilidade em três eixos – prédio
escolar, currículo e gestão.

2.1 Com-Vida / Agenda 21 na Escola: Constituição e/ou fortalecimento da
Com-Vida – Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola.
Participação da comunidade escolar. Construção da Agenda 21 na Escola.
Promoção de intercâmbios entre escola e comunidade. Combate a práticas
relacionadas ao desperdício, à degradação e ao consumismo, visando à
melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida. Adoção dos 5 Rs, na
seguinte ordem: Refletir, Recusar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar. Cidadania
ambiental. Educação para a Sustentabilidade: Diagnóstico da situação
socioambiental para enfrentamento das mudanças climáticas. Pegada
Ecológica: dimensionamento do impacto do estilo de vida e padrões de
consumo do indivíduo sobre o planeta Terra. Pequenos reparos na
edificação escolar. Criação de espaços educadores sustentáveis.
Readequação da escola com o uso racional da água e o aproveitamento
das energias naturais (vento, luz etc.), do bioma, dos materiais, das
tecnologias e dos talentos locais.

2..2 Horta Escolar e/ou Comunitária - Implantação da horta como um
espaço educador sustentável, que estimule a incorporação, a percepção e a
valorização da dimensão educativa a partir do meio ambiente, bem como
produtora de aprendizagens múltiplas e significativas.

3. ESPORTE E LAZER

Atividades baseadas em práticas corporais, lúdicas e esportivas promotoras
de práticas de sociabilidade, com ênfase no resgate da cultura local, bem como o
fortalecimento da diversidade cultural. Ênfase na perspectiva lúdica das
atividades, com livre escolha na participação e construção de valores pelos
próprios sujeitos envolvidos, atribuindo significado às práticas desenvolvidas, com
criticidade e criatividade. Destaque para o duplo aspecto educativo do esporte e
do lazer; desenvolvimento da educação pelo esporte e pelo lazer. Incorporação
das práticas de esporte e lazer como modo de vida cotidiana.

3.1 Recreação e lazer - Incentivo às práticas de recreação e lazer como
potencializadoras do aprendizado das convivências humanas em prol da

24

Saúde e da Alegria. Priorização do brincar como elemento fundamental da
constituição da criança e do adolescente.

3.2 Atividades Esportivas (Voleibol, Basquetebol, Futebol, Futsal e
Handebol) - Apoio às práticas esportivas e meditativas para o
desenvolvimento integral dos educandos. Promoção da saúde pela
cooperação, socialização e superação de limites pessoais e coletivos.

3.3 Basquete de Rua - O movimento esportivo-cultural Basquete de Rua,
surgiu espontaneamente como forma de lazer e entretenimento social,
fazendo interface com a Cultura Hip-Hop em um novo contexto social, sob a
lógica da interação sociocultural, culminando na prática esportiva saudável
e fortalecendo a cultura urbana.

3.4 Tênis de Mesa - Esporte baseado em movimentos de interceptação,
tendo como base a interceptação da trajetória feita pela bola; e a maneira
como esta ocorre é que define o sucesso ou fracasso de um dos atletas,
proporcionando aos jogadores a prática concomitante dos sentidos: Tato e
Visual.

3.5 Lutas (Judô, Karatê e Taekwondo) - Estímulo à prática e vivência das
manifestações corporais relacionadas às Lutas e suas variações, como
motivação ao desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e
emocional de crianças e adolescentes. Acesso aos processos históricos
das lutas e suas relações às questões histórico-culturais, origens e
evolução, assim como o valor contemporâneo destas manifestações para o
Homem. Incentivo ao uso e valorização dos preceitos morais, éticos e
estéticos trabalhados pelas lutas.

3.6 Yoga - Atividade que estimula exercícios respiratórios, controle da
energia vital e a prática da meditação, cujo resultado traz efeito calmante
potencializando atividades cotidianas, pois tranquiliza o corpo e o fluxo de
pensamento, proporcionando aos seus praticantes mais serenidade em
suas ações diárias.

3.7 Natação - Atividade física que consiste no deslocamento dentro d'água,
oportunizando ao seu praticante adaptação ao meio líquido, criando uma
prática social inclusiva e pedagógica no desenvolver de suas atividades.

3.8 Xadrez Tradicional - Desenvolvimento da capacidade intelectual e do
raciocínio-lógico promovendo a observação, a reflexão, a análise de
problemas e busca de soluções, a socialização, a inclusão e a melhoria do
desempenho escolar.

25

3.9 Xadrez Virtual - Desenvolvimento do raciocínio-lógico e o gosto dos
estudantes para atividades intelectuais: observação, reflexão e análise; a
interação dos estudantes com a informática e a promoção da socialização e
inclusão digital por meio do jogo de xadrez virtual.

3.10 Atletismo - O Atletismo é reconhecido, pelos especialistas, como o
“Esporte Base”, pois estimula os movimentos naturais de correr, saltar e
lançar. A modalidade Atletismo Escolar favorece as camadas mais jovens
da sociedade, potencializando novos talentos e estimulando a prática da
atividade física em geral.

3.11 Ginástica Rítmica - Esse esporte envolve a prática de evoluções
especiais, numa combinação de elementos, que exige força equilíbrio e
precisão. Também inclui exercícios de solo, isto é, performances que são
executadas numa espécie de tablado, com movimentos acrobáticos,
associados na forma de coreografias. Possui grande valor para promoção
da disciplina, concentração e desenvolvimento corporal.

3.12 Corrida de Orientação - Trata-se de uma atividade multidisciplinar, na
qual o terreno exige vivências motoras, cognitivas e físicas, variadas e
diversas. O mapa de orientação retrata, minuciosamente, os detalhes de
uma região (relevo, vegetação, hidrografia, edificações e outros), através de
símbolos convencionados internacionalmente e, com isso, o sentimento de
pertencimento e a consolidação dos processos identitários do grupo em
relação ao espaço territorial da comunidade.

3.13 Ciclismo - O desenvolvimento da prática do Ciclismo, não pressupõe
um ciclista experiente, basta respeitar os próprios limites, fazendo da
prática do pedalar ações que visem a simplicidade e, sobretudo, que
revelem a vida simples, através do contato direto do ciclista com as cores,
formas, cheiros e sons da natureza local.

3.14 Tênis de Campo - Elemento do desenvolvimento sociocultural com
suas modalidades culturais, individuais e coletivas, trabalhando numa
perspectiva de valoração do tempo e desenvolvimento do esporte de lazer,
somando-se a sua trajetória concorrência com esportes de alta competição.

3.15 Programa Segundo Tempo - Múltiplas vivências do esporte em suas
diversas modalidades, trabalhadas na perspectiva do Esporte Educacional,
voltado ao desenvolvimento integral do indivíduo. Acesso à prática
esportiva por meio de ações planejadas, inclusivas e lúdicas como estímulo
à vida ativa. Incentivo ao uso e valorização dos preceitos morais, éticos e
estéticos possibilitados pelo esporte.

26

4. DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO

4.1. Direitos Humanos e Ambiente Escolar - Promoção de uma cultura de
paz, democrática e solidária por meio de práticas que valorizem o respeito,
a tolerância e as diversidades étnico-racial, religiosa, cultural, geracional,
territorial, físico-individual, de gênero, de orientação sexual, de
nacionalidade, entre outras, na perspectiva da (re)criação do ambiente
escolar.

5. CULTURA E ARTES

Incentivo à produção artística e cultural, individual e coletiva, dos
educandos como possibilidade de reconhecimento e recriação estética de si e do
mundo.

5.1 Leitura - Desenvolvimento de atitudes e práticas que favoreçam a
constituição de leitores assíduos a partir de procedimentos didáticos
criativos, seduzindo os educandos às diferentes possibilidades de leitura e
escrita. Incentivo à leitura de obras que permitam aos educandos
encontros com diferentes gêneros literários e de escrita, especialmente no
que se refere ao ler para apreciar/fruir e conhecer.

5.2 Banda Fanfarra - Iniciação musical por meio da Banda Fanfarra.
Desenvolvimento da auto-estima, integração sócio-cultural, trabalho em
equipe e civismo pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas
populares. Conhecimento e recriação da cultura musical erudita.

5.3 Canto Coral - Iniciação musical por meio do Canto Coral. Propiciar ao
educando condições para o aprimoramento de técnicas vocais do ponto de
vista sensorial, intelectual e afetivo, tornando-o capaz de expressar-se com
liberdade por meio da música e auxiliando na formação do ouvinte.
Integração social e valorização das culturas populares.

5.4 Hip Hop - Valorização do Hip Hop como expressão cultural juvenil que
busca enraizamento identitário local/global. Estímulo ao protagonismo
juvenil na concepção de projetos culturais, sociais e artísticos a serem
desenvolvidos na escola ou na comunidade.

5.5 Danças - Organização de danças coletivas (regionais, clássicas,
circulares e contemporâneas) que permitam apropriação de espaços,
ritmos e possibilidades de subjetivação de crianças, adolescentes e jovens.
Promoção da Saúde e Socialização por meio do movimento do corpo em
dança.

27

5.6 Teatro - Promoção por meio dos jogos teatrais de processos de
socialização e criatividade, desenvolvendo nos educandos a capacidade de
comunicação pelo corpo em processos de reconhecimentos em práticas
coletivas.

5.7 Pintura - Estudo teórico e prático da linguagem pictórica.
Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação, emocional, social,
perceptivo, físico e estético, tendo como mote a pintura como arte.
Utilização de técnicas tradicionais, contemporâneas e experimentais das
formas de pintura. Conhecimento e apreciação de obras clássicas e
contemporâneas de pintura.

5.8 Grafite - Valorização do Grafite como arte gráfica e estética. Promoção
da auto-estima pessoal e comunitária por meio da revitalização de espaços
públicos. Grafite como expressão cultural juvenil que busca enraizamento
identitário local/global. Estímulo ao protagonismo juvenil na concepção de
projetos culturais, sociais e artísticos a serem desenvolvidos na escola ou
na comunidade. Diferenciação de pichação e grafite.

5.9 Desenho - Introdução ao conhecimento teórico-prático da linguagem
visual, do processo criativo e da criação de imagens. Experimentação do
desenho como linguagem, comunicação e conhecimento. Percepção das
formas. Desenho artístico. Composição, desenho de observação e de
memória. Experimentações estéticas a partir do ato de desenhar.
Oferecimento de diferentes possibilidades de produção artística e/ou
técnicas por meio do desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato
de criação.

5.10 Escultura - Experimentações estéticas a partir de práticas de escultura.
Introdução às principais questões da escultura contemporânea. Iniciação
aos procedimentos de preparação e execução de uma obra escultórica
como arte. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação,
emocional, social, perceptivo, físico, estético através da escultura.

5.11 Percussão - Iniciação musical por meio da Percussão. Técnicas de
performance em diversos instrumentos de percussão diversos por meio de
uma abordagem integradora, tratando de aspectos relacionados não só
com a mecânica e a técnica instrumental, mas também com performance,
apreciação e criação musical. Integração social e desenvolvimento sócio-
cultural pela valorização, reconhecimento e recriação das culturas
populares.

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5.12. Capoeira - Incentivo à prática da capoeira como motivação para
desenvolvimento cultural, social, intelectual, afetivo e emocional de crianças
e adolescentes, enfatizando os seus aspectos culturais, físicos, éticos,
estéticos e sociais, a origem e evolução da capoeira, seu histórico,
fundamentos, rituais, músicas, cânticos, instrumentos, jogo e roda e seus
mestres.

5.13 Flauta Doce - Iniciação musical por meio da Flauta Doce, entendendo
a música como linguagem, manifestação cultural e prática socializadora.
Desenvolvimento sócio-cultural pela valorização, reconhecimento e
recriação das culturas populares. Aprendizado de estruturas básicas de
“diálogo musical”, envolvendo leitura, interpretação e improvisação por meio
de vivências artísticas coletivas com crianças e adolescentes.

5.14 Cineclube - Produção e realização de sessões, desde a curadoria e
divulgação (conteúdo e forma), técnicas de operação dos equipamentos,
implementação de debate. Noções básicas sobre como distribuir o
equipamento no espaço destinado a ele, sobre modelos de sustentabilidade
para a atividade de exibição não comercial e sobre direitos autorais e
patrimoniais, além de cultura cinematográfica – história do cinema,
linguagem, cidadania audiovisual.

5.15 Práticas Circenses - Incentivar práticas circenses junto aos educandos
e a comunidade a fim de promover a saúde e a educação por meio de uma
cultura corporal e popular a partir do legado patrimonial do circo.

5.16 Mosaico - Introdução ao conhecimento teórico-prático da linguagem
visual, do processo criativo e da criação de imagens. Experimentação do
desenho como linguagem, comunicação e conhecimento. Percepção das
formas. Desenho artístico. Composição, desenho de observação e de
memória. Criação bi e tridimensional no plano e no espaço, através da
linguagem gráfica do mosaico, procedimentos e materiais. Sistemas de
escalas. Conceitos de representação gráfica de elementos ortogonais.
Noções gerais de geometria. Geometria plana: construção de figuras
geométricas. Geometria espacial: planificação e construção de poliedros.
Pertinência, paralelismo e perpendicularidade.

29

6. CULTURA DIGITAL

Utilização do microcomputador e de redes nas atividades educativas da
geração pós-alfabética que hoje freqüenta nossas escolas. Noções básicas de
Informática. Fornecimento de conceitos básicos de informática, fomentando a
inteligência geral, livre e colaborativa oferecida pela rede mundial de
computadores.
6.1 e 6.2. Software educacional, Informática e tecnologia da informação -
Promoção da apropriação crítica das Novas Tecnologias de Informação e
Comunicação, contribuindo para a alfabetização tecnológica e formação
cidadã de crianças e adolescentes. Utilização dos recursos da informática e
conhecimentos básicos de tecnologia da informação no desenvolvimento de
projetos educativos e culturais, dentro dos espaços escolares e na
comunidade organizada, em comunicação colaborativa com a rede mundial
de computadores.

6.3 Ambientes de Redes Sociais (:) Promoção da cultura participativa por
meio de ambientes de relacionamento em rede que facilitam a expressão
artística-linguística e o engajamento sócio-cultural, fomentando a criação e
o compartilhamento como novo modelo de produção colaborativa.
Aproveitamento da Inteligência Geral e Colaborativa da Geração Pós-
Alfabética.

7.PROMOÇÃO DA SAÚDE

Apoio à formação integral dos estudantes com ações de promoção e
atenção à saúde, bem como prevenção de doenças e agravos, por meio de
atividades educativas incluídas no projeto político pedagógico (projetos
interdisciplinares, teatro, oficinas, palestras, debates e feiras) em temas da área
da saúde como saúde bucal, alimentação saudável, cuidado visual, práticas
corporais, educação para saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas
(álcool, tabaco e outras), saúde mental e prevenção à violência. Desse modo,
possibilitar o desenvolvimento de uma cultura de prevenção e promoção à saúde
no espaço escolar, a fim de prevenir os agravos à saúde e vulnerabilidades, com
objetivo de garantir a qualidade de vida, além de fortalecer a relação entre as
redes publicas de educação e saúde.

7.1 Atividades de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos
- por meio de alimentação saudável dentro e fora da escola; Saúde Bucal;
Práticas Corporais e Educação do Movimento; Educação para a Saúde
Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/AIDS; Prevenção ao Uso
de Álcool, Tabaco e Outras Drogas; Saúde Ambiental; Promoção da Cultura
de Paz e Prevenção das Violências e Acidentes. Criação de estratégias de
promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos a partir do estudo

30

de problemas de saúde regionais: dengue, febre amarela, malária,
hanseníase, doença falciforme, outros. Promoção da saúde e prevenção de
doenças e agravos no currículo escolar.

8. COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS

Criação de “ecossistemas comunicativos” nos espaços educativos, que
fomentem práticas de socialização e convivência, bem como do acesso de todos
ao uso adequado das tecnologias da informação.
8.1 Jornal Escolar - Utilização de recursos de mídia impressa no
desenvolvimento de projetos educativos dentro dos espaços escolares.
Exercício da inteligência comunicativa compartilhada com outras escolas e
comunidades. Construção de propostas de cidadania engajando os
educandos em experiências de aprendizagens significativas. Fomento da
relação escola-comunidade.

8.2 Rádio Escolar - Utilização dos recursos da mídia rádio no
desenvolvimento de projetos educativos dentro dos espaços escolares.
Exercício da inteligência comunicativa compartilhada com outras escolas e
comunidades. Construção de propostas de cidadania envolvendo os
educandos em experiências de aprendizagens significativas. Fomento da
relação escola-comunidade.

8.3 Histórias em Quadrinhos - Utilização das Histórias em Quadrinhos para
desenvolvimento estético-visual de projetos educativos dentro e fora dos
espaços escolares incentivado à comunicação criativa. Construção de
propostas de cidadania envolvendo os educandos em experiências de
aprendizagens significativas.

8.4 Fotografia - Utilização da Fotografia como dispositivo pedagógico de
reconhecimento e recriação de imagens de realidades dos educandos, da
escola e da comunidade. Conhecimento da história da representação, da
pintura das cavernas à fotografia digital, compreensão das diferentes
possibilidades de atuação da fotografia, capacitação técnica e estética para
a produção de fotos, manipulação digital e domínio editorial.

8.5 Vídeos - Introdução à leitura crítica do produto audiovisual,
compreensão dos elementos que compõem a sintaxe audiovisual,
instrumentalização para a produção de conteúdos audiovisuais locais e
busca de espaços de visibilidade para as produções locais. Utilização de
recursos audiovisuais para produção de vídeos educativos. Criação de
pequenos documentários e/ou curtas-metragens, envolvendo os educandos
em pesquisas, levando-os a refletirem e recriarem suas vidas em
movimento.

31

9. INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA

9.1 Laboratórios e Projetos Científicos - Investigação no campo das
Ciências da Natureza na escola e comunidade a fim de que ciência e
tecnologia se constituam como dispositivos de reconhecimento e recriação
das problemáticas da vida dos educandos e de suas comunidades.
Organização, manutenção e acompanhamento de exposições,
demonstrações, experimentos e exposições. Incentivo à criação em Feiras
de Ciência, à inscrição no Prêmio Ciências do Ministério da Educação e/ou
à participação na Olimpíada Brasileira de Ciências.

10.EDUCAÇÃO ECONÔMICA

10.1 Educação Econômica - Atividades baseadas em experiências que
motivem o empreendedorismo a partir do protagonismo juvenil, promovam a
educação para o consumo consciente, responsável e sustentável dos
recursos naturais e materiais; direcionem para o desenvolvimento de
habilidades relacionadas ao gerenciamento das finanças pessoais;
promovam a consciência sobre a importância social e econômica dos
tributos bem como a participação no controle social dos gastos públicos, por
meio da atuação de professores, educandos do ensino médio e da
comunidade em geral.

32

ANEXO II

1 – ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
Matemática – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx com
recursos do PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
Unitário Unitário Total (R$)
Item Quant Un Material
Custeio Capital (R$)
(R$)
01 06 un Dominó de adição em EVA 50,00 - 300,00

02 06 un Dominó de fração em EVA 50,00 - 300,00

03 03 un Ábaco 33,90 - 101,70
04 03 un Material pedagógico dourado 59,90 - 179,70
05 03 un Tangran 7,90 - 23,70

06 06 un
Bloco lógico em madeira 34,90 - 209,40
07 06 un
Loto aritmético 14,00 - 84,00
08 10 un
Trena 49,90 - 499,00
09 06 un
Jogo alfa numérico 130,00 - 780,00
10 06 un
Jogo de números com pinos 15,00 - 90,00
emborrachados
Valor Estimado do Kit (custeio) 2.567,50
Letramento/Alfabetização – Ensino Fundamental (material e serviços a serem
adquiridos pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 06 un Alfabeto móvel em madeira ou 47,90 - 287,40
plástico
02 10 un Bingo de letras 39,90 - 399,00
03 10 un Baralho de letras e palavras 19,90 - 199,00
04 06 un Varal de letras 35,00 - 210,00
05 06 un Dominó de leitura e escrita 10,90 - 65,40
06 06 un Cartas para ditado 23,90 - 143,40
07 06 un Jogo da memória de sílabas 12,90 - 77,40
08 10 un Jogo cruza letras 19,00 - 190,00
09 10 un Jogo primeiras palavras 19,90 - 199,00
Valor Estimado do Kit (custeio) 1.770,60

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Ciências – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx com
Valor Valor Valor
Item Quant Un. Material
(R$)
01 01 un Sistema muscular/circulatório 79,80 - 79,80
02 01 un Estação meteorológica - 489,00 489,00
03 03 un Microscópio - 459,90 1.379,70
04 03 un Balança de bancada - 160,00 480,00
05 10 un Lupa 25,00 - 250,00
06 05 un Binóculo - 180,00 900,00
07 01 un Relógio de Sol - 490,00 490,00
08 01 un Apontador laser 140,00 - 140,00
Valor estimado do kit 4.208,50
Valor Custeio R$ 469,80 Valor Capital R$ 3.738,70

História e Geografia – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela
UEx com recursos do PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 01 un Globo terrestre - 80,00 80,00
02 01 un Mapa mundi 18,00 - 18,00
03 01 un Mapa do Brasil 18,00 - 18,00
04 01 un Mapa do Estado 18,00 - 18,00
05 01 un Mapa da Região 18,00 - 18,00
06 05 un Atlas geográfico - 90,00 450,00
07 05 un Bússola 30,00 - 150,00
Valor estimado do kit (custeio) 752,00
Valor Custeio R$222,00 Valor Capital R$ 530,00

Obs.: Os itens Mapas e Bússola constam na portaria nº 448/2002, da Secretaria do Tesouro
Nacional, como despesa de Capital.

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Línguas Estrangeiras – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 6 un Alfabeto Alegre em Língua 40,00 - 240,00
estrangeira
02 6 un Jogos da memória em Língua 20,00 - 120,00
estrangeira
03 6 un Primeiras Palavras em Língua 11,20 - 67,20
estrangeira em madeira
04 6 un Dicionários em Língua - 35,00 210,00
estrangeira
05 10 un CDs de músicas em Língua - 28,00 280,00
estrangeira
06 1 un Micro System - 400,00 400,00
07 6 un Gramática em Língua - 50,00 300,00
Estrangeira
08 10 un Livros de Literatura em Língua - 44,00 440,00
Estrangeira
Valor estimado do kit: 2.057,20

Matemática - Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com recursos
do PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
Kit com sólidos Geométricos em
01 02 un Acrílico (Primas; Pirâmides, Cone, 480 960,00
Cilindro, Esfera e Semi-esfera)
02 30 un Calculadora Científica com pilha 25,00 - 750,00
Kit de réguas grandes para Desenho -
03 15 un Geométrico (Réguas, Esquadro, 30,00 450,00
Transferidor, Compasso)
04 14 un Trena para medição, de 10 metros 25,00 - 350,00
Material dourado em madeira – 611
05 10 un Peças 80,00 - 800,00

06 15 un Escalímetro Triangular 30,00 - 450,00
Valor estimado do kit (custeio) 3.760,00

35

Leitura e Produção de Texto - Ensino Médio (material a ser adquirido pela
obs: O trabalho relacionado à sociologia e filosofia pode ser desenvolvido
com base em oficinas ou em outros espaços de debate, tendo como
referência o mesmo material indicado para leitura e produção de texto.
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 10 un Assinatura de jornal, revistas e 126,00 - 1.260,00
periódicos
02 200 un CDs virgem 1,00 - 200,00
03 20 un Livros de poesias e literatura em - 22,00 440,00
geral
04 20 un DVDs de filmes educativos - 26,50 530,00
05 21 un Literatura informativa envolvendo -
40,00 840,00
diferentes áreas do conhecimento
Valor Custeio R$ 1.460,00 Valor Capital R$ 1.810,00

Ciências: Cinética Química – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx
com recursos do PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 03 un Kits de cinética química - 1.400,00 4.200,00
Valor estimado do kit (capital) 4.200,00

Ciências: Reações Químicas – Ensino Médio (material a ser adquirido pela
UEx com recursos do PDDE/Integral).
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 01 un Balança de precisão - 1.250,00 1.250,00
01 01 un Kit de reações químicas 2.950,00 - 2.950,00

36

Ciências: Eletroquímica – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 03 un Kits de eletroquímica - 366,00 1.098,00

Ciências: Química Orgânica – Ensino Médio (material a ser adquirido pela

Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 03 un Kits de química orgânica - 206,00 618,00
Valor estimado do kit (capital) 618,00

Ciências: Física Ótica – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com

Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 02 un Kits de física ótica - 2.517,00 5.034,00

Ciências: Circuitos Elétricos – Ensino Médio (material a ser adquirido pela

Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 03 un Kits de circuitos elétricos - 1.400,00 4.200,00

37

Ciências: Calorimetria – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 03 un Kits de calorimetria - 1.400,00 4.200,00

Ciências: Célula Animal e Vegetal – Ensino Médio (material a ser adquirido
pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 03 un Kits microscopia célula animal e - 1.400,00 4.200,00
vegetal

Ciências: Estrutura do DNA – Ensino Médio (material a ser adquirido pela
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 03 un Kits estrutura do DNA - 1.400,00 4.200,00

Ciências: Coleta de Sangue – Ensino Médio (material a ser adquirido pela
Valor Valor Valor
Item Quant Un Material Unitário Unitário Total
Custeio Capital
01 03 un Kit Coleta de Sangue - 1.400,00 4.200,00

38

História e Geografia – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 01 un Globo Terrestre - 80,00 80,00
02 01 un Mapa Mundi 18,00 - 18,00
03 01 un Mapa do Brasil 18,00 - 18,00
04 01 un Mapa do Estado 18,00 - 18,00
05 01 un Mapa da Região 18,00 - 18,00
06 01 un Mapa Histórico - 150,00 150,00
07 01 un Câmera digital, cartão de - 600,00 600,00
memória de 2 GB
08 01 un Atlas geográfico - 18,00 18,00
09 11 un Livros de fotografias com fotos - 40,00 440,00
de diferentes espaços
10 01 un Bússola 30,00 - 30,00

Filosofia e Sociologia – Ensino Médio(material a ser adquirido pela UEx com
recursos do PDDE/Integral) OBS: Indicamos como referência os sítios:
www.mec.gov.br/secad/programaseacoes/maiseducacao;
www.dominiopublico.gov.br
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 20 un Livros (autores diversos) - 35,00 700,00
02 20 un DVDs (filmes, - 26.50 530,00
documentários...)
03 10 un Assinaturas de jornais, 126,00 - 1.260,00
revistas e periódicos
diversos

39

Línguas Estrangeiras – Ensino Médio (material a ser adquirido pela UEx com
Valor Valor Valor
Custeio Capital
(R$) (R$)
01 06 un Dicionários em Língua - 35,00 210,00
estrangeira
02 01 un Micro System - 300,00 300,00
03 01 un Aparelho de DVD Player - 300,00 300,00
04 05 un DVDs de filmes educativos em - 36,40 182,00
língua estrangeira
05 05 un CDs de música em língua - 36.40 182,00
estrangeira
06 06 un Gramática em Língua - 50,00 300,00
Estrangeira
07 04 un Livros de Literatura em Língua - 44,00 176,00
Estrangeira

40

2 – EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Com-Vida/Agenda 21 na Escola (material a ser fornecido pelo FNDE/MEC. A
lista do material será disponibilizada na página do MEC.)
Educação para a Sustentabilidade (material a ser adquirido pela UEx com
Item Quant Un Material Valor Valor Valor
Custeio (R$) Capital
(R$)
01 1 un Publicação: “Formando - - -
Com-Vida”
02 1 un Publicação: “Vamos Cuidar - - -
do Brasil”
03 1 un Publicação: “Mudanças - - -
ambientais globais”
04 15 un Lâmpada econômica 11,00 - 165,00
05 10 un Interruptor simples 6,00 - 60,00
06 05 un Interruptor com tomada 10,00 - 50,00
07 02 un Temporizador digital - 120,00 240,00
08 01 un Fotocélula 27,00 - 27,00
09 04 un Torneira com fechamento 180,00 - 720,00
automático
10 04 un Válvula de descarga hidro- 90,00 - 360,00
mecânica com regulagem
de vazão
11 04 un Bacia sanitária de volume 130,00 - 520,00
reduzido
12 20 Kg Adubo orgânico 0,60 - 12,00
13 10 un Mudas de árvores nativas 5,00 - 50,00
da região/bioma da escola
Valor Custeio R$ 1.964,00 Valor Capital R$ 240,00

41

Horta Escolar e/ou Comunitária (material a ser adquirido pela UEx com
recursos do PDDE/Integral; www.educandocomahorta.org.br)
Item Quant Un Material Valor Valor Valor
Unitário Unitário Total
(R$) (R$)
01 01 un Carrinho de mão - 70,00 70,00
02 04 un Enxada com cabo de 29,00 - 116,00
madeira
03 02 un Enxadão com cabo de 30,00 - 30,00
madeira
04 02 un Sacho 13,00 - 26,00
05 02 un Pá com cabo de madeira 30,00 - 60,00
06 06 un Colher de muda 7,00 - 42,00
07 01 un Plantador 51,00 - 51,00
08 03 un Regador de Plástico (aprox. 20,00 - 60,00
5l)
09 02 un Tesouro de podar 40,00 - 80,00
10 02 m Barbante de algodão (400g) 10,00 - 20,00
11 03 kg Arame fino 5,00 - 15,00
12 10 kg Sementes diversas 100,00 - 1.000,00
Valor custeio R$1.500,00 Valor capital R$ 70,00

42

3– ESPORTE E LAZER

Recreação/Lazer – Ensino Fundamental (material a ser adquirido pela UEx

Valor Valor Valor
(R$) (R$)
01 10 un Tapete de jogo de amarelinha 35,00 - 350,00
02 20 un Jogo da memória em plástico. 12,00 - 240,00
03 30 un Bambolê (60 cm) 5,00 - 150,00
04 30 un Cordas de pular emborrachadas 6,00 - 180,00
05 20 un Jogo de dama e trilha (peças
18,00 - 360,00
plásticas)
06 12 un Bola de GRD (ou de borracha) 18,00 - 216,00
07 02 kg Bola de gude 15,50 - 31,00
08 10 un Peteca 15,00 - 150,00
09 04 un Mesa de futebol de botão - 80,00 320,00
10 15 jg Jogo de Botão - times de futebol 12,00 - 180,00
Valor Custeio R$ 1.857,00 Valor Capital R$ 320,00

Voleibol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
(R$) (R$)
01 10 un Bola de voleibol 50,00 - 500,00
02 01 un Bomba de encher bola completa 18,00 - 18,00
03 01 un Rede de voleibol completa 90,00 - 90,00
04 02 un Apito profissional de plástico 8,00 - 16,00
05 30 un Colete para treino dupla face 15,00 - 450,00
06 01 cj Antena de fibra para rede de volei 60,00 - 60,00
(par)

43

Basquetebol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do
PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
(R$) (R$)
01 10 un Bola de basquete 40,00 - 400,00
03 01 cj Tabela de basquetebol (par) 250,00 - 250,00

Futebol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
(R$) (R$)
01 10 un Bola de futebol 50,00 - 500,00
03 01 cj Rede para traves (par) 50,00 - 50,00

Futsal (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
(R$) (R$)
01 10 un Bola de futsal oficial 50,00 - 500,00

44

Handebol (material a ser adquirido pela UEx com recursos do PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
(R$) (R$)
01 10 un Bola de handebol 50,00 - 500,00

Basquete de Rua (material a ser adquirido pela UEx com recursos do
PDDE/Integral)
Valor Valor Valor
(R$) (R$)
01 30 un Bola de basquetebol em couro 33,00 - 990,00
sintético e/ou borracha.
05 30 un Colete - 100% poliester, texturizado e 15,00 - 450,00
tamanho tadrão
06 01 un Cronometro progressivo digital - - 89,00 89,00
Funcionamento a Bateria.
07 05 un Cones grandes de PVC para 10,00 - 50,00
sinalização. 50cm.
08 01 un Unidade de Tabela para Streetball - 2.080,00 2.080,00
08 01 un MicroSystem - 300,00 300,00
Valor estimado do kit (custeio) 3.995.00

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