Brasil Dossier de Mercado - Exportação e Investimento

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Brasil
Dossier de Mercado
Abril 2010

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Brasil – Dossier de Mercado (Abril 2010)

Índice

1. O País 05
1.1 Brasil em ficha 05
1.2 Organização Política e Administrativa 06
1.3 Recursos e Estrutura Produtiva 09
1.4 Situação económica 14
1.4.1 Política económica recente 15
1.4.2 Perspectivas 18
1.4.3 Enquadramento regional 21
1.5 Comércio internacional 22
1.5.1 Evolução da balança comercial 22
1.5.2 Principais clientes e fornecedores 24
1.5.3 Principais produtos transaccionados 27
1.6 Investimento estrangeiro 29
1.7 Turismo 32
1.8 Relações internacionais e regionais 35
1.9 Condições legais de acesso ao mercado 37
1.9.1 Regime geral de importação 37
1.9.2 Regime de investimento estrangeiro 40
1.9.3 Quadro legal 41

2. Relações Económicas com Portugal 43
2.1 Comércio 43
2.1.1 Importância do Brasil nos fluxos comerciais para Portugal 43
2.1.2 Evolução da balança comercial bilateral 44
2.1.3 Exportações por produtos 45
2.1.4 Importações por produtos 46
2.2 Serviços 48
2.3 Investimento 51
2.3.1 Importância dos fluxos de investimento para Portugal 51
2.3.2 Investimento directo do Brasil em Portugal 51
2.3.3 Investimento directo de Portugal no Brasil 52
2.4 Turismo 55

3. Oportunidades e dificuldades do mercado 57
3.1 Oportunidades 57
3.2 Dificuldades 60

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Anexos:

Anexo 1 – Principais Produtos Transaccionados (2008-2009) 62

Anexo 2 – Potencial e Aproveitamento Comercial de Portugal nas Importações do Brasil
(2006-2008) 67

Anexo 3 – Informações Úteis 73

Anexo 4 – Endereços Diversos 76

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1. O País

1.1 Brasil em Ficha

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Área: 8.514.876 km (5º país em extensão territorial)
População: 191,9 milhões (2008)
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Densidade populacional: 21,6 habitantes por km

Designação oficial: República Federativa do Brasil
Chefe do Estado: Luíz Inácio Lula da Silva (2007 a 2010 – eleições em Outubro pf)
Vice-Presidente: José Alencar

Data da actual constituição: Outubro de 1988. Algumas alterações foram introduzidas posteriormente
Principais partidos políticos: Governo: Partido dos Trabalhadores (PT)
(acima de 200.000 filiados) Oposição: Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB); Partido Popular Socialista (PPS); Partido Socialista
Brasileiro (PSB); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB); Partido da Social-Democracia Brasileira
(PSDB); Partido Progressista (PP); Democratas (DEM); Partido Social Cristão
(PSC); Partido Verde (PV)

Capital: Brasília – 2,5 milhões de habitantes (IBGE - 2007)
Outras cidades importantes: São Paulo (11,0 milhões); Rio de Janeiro (6,1 milhões); Salvador (2,9
milhões); Belo Horizonte (2,4 milhões); Fortaleza (2,4 milhões); Curitiba (1,8
milhões); Manaus (1,7 milhões); Recife (1,5 milhões); Porto Alegre (1,4
milhões)

Religião: É garantida pela Constituição a livre prática de todas as religiões
Língua: Português

Unidade monetária: Real do Brasil (BRL)
1 EUR = 2,4233 BRL (Banco de Portugal – valor médio Março 2010)

Risco País Risco geral – BB (AAA = risco menor; D = risco maior)
Risco político – BBB
Ranking em negócios: Índice 6,71 (10 = máximo)
Ranking geral – 39 (entre 82 países)
(EIU – Março 2010)
Risco de crédito: 3 (1 = risco menor; 7 = risco maior)
(COSEC – Abril 2010 – http://cgf.cosec.pt)

Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. / PIB = 18,17% (2009)
Imp. / PIB = 8,26% (2009)
Imp. / Imp. Mundial = 1,11% (2008)

Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU) ; CEPAL; OCDE; World Trade Organization (WTO); Banco Central do Brasil; CEPAL;
Ministério do Turismo do Brasil; BBC Brasil; Embratur; OMT; UNCTAD; Banco de Portugal; COSEC; INE – Inst. Nacional de Estatística;

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1.2 Organização Política e Administrativa

O Brasil, pela Constituição de 1988, é uma República Federativa formada pela União de 26 Estados e
de um Distrito Federal. Os Estados podem ser agrupados em cinco grandes regiões: Região Sul,
Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Cada Estado é formado por um conjunto de Municípios.

Na estrutura do Estado brasileiro, o exercício do Poder é atribuído a órgãos distintos e independentes,
cada qual com a sua função, estando ainda previsto um sistema de controlo entre eles, de modo a que a
sua actuação se enquadre na Lei e na Constituição. Como atribuição típica, o Poder Legislativo é
responsável pela elaboração das Leis; o Poder Executivo realiza os objectivos do Estado, adoptando as
políticas para esse fim; e o Poder Judicial soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o Estado.

Importa referir ainda que o Tribunal de Contas da União, assim como o dos Estados Federais e o dos
Municípios, não integra a estrutura do Poder Judiciário. Os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares e
de orientação do Poder Legislativo e a sua função é auxiliá-lo no exercício da fiscalização financeira,
orçamental, operacional e patrimonial, dos órgãos e entes da União.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo Federal é constituído por um sistema bicamaral, composto por uma Câmara dos
Deputados e pelo Senado. A União das duas Câmaras resulta na base do Congresso Nacional, liderado
pelo Presidente do Senado. A Câmara dos Deputados é formada por 513 membros, eleitos por sufrágio
directo e universal para um mandato de 4 anos. O Senado Federal é composto por 81 senadores, eleitos
por períodos de 8 anos segundo o princípio maioritário, à razão de três por cada um dos 26 Estados
mais o Distrito Federal, mas a representação é renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por
um e dois terços. As eleições para ambas as Câmaras são simultâneas.

Entre as competências do Senado Federal está a aprovação prévia, por voto secreto, dos magistrados;
ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente; chefes de missão diplomática de
carácter permanente; governador de Território; presidente e directores do Banco Central e Procurador-
geral da República.

A Câmara dos Deputados tem como principal função a elaboração de leis. São ainda suas
competências, entre outras, eleger os membros do Conselho da República e autorizar, por dois terços
dos seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o vice-presidente da República e os
ministros de Estado.

Devido ao carácter Federativo da União, os diferentes Estados têm Assembleias Legislativas
Estaduais, que representam o poder legislativo de cada Estado e são constituídas por deputados,
eleitos por sufrágio directo e universal, para mandatos de 4 anos, sendo permitida a sua reeleição. No
Distrito Federal existe uma Câmara Legislativa.

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Compete a estes órgãos, para além da produção legislativa, apreciar anualmente a prestação de contas
dos governadores, no sentido de avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a
execução do Plano e Orçamento. A avaliação é feita com base em parecer técnico prévio, emitido pelos
Tribunais de Contas Estaduais, que auxiliam o trabalho legislativo.

A nível dos Municípios, as Câmaras Municipais são o órgão legislativo. As suas competências estão
limitadas ao âmbito municipal e os seus membros são eleitos por sufrágio directo e universal. As
Câmaras Municipais também fiscalizam os actos dos Poder executivo, inclusivamente o das empresas
administradas indirectamente pelas Prefeituras. Analisam anualmente as contas apresentadas pelos
Prefeitos, auxiliadas pelo Tribunal de Contas do Município. A Câmara pode igualmente exercer uma
função judicial, quando julga os próprios vereadores, o prefeito e o vice-prefeito, por infracções político-
administrativas.

Poder Executivo

O Poder Executivo é exercido a três níveis: Federal, Estadual e Municipal. Em cada um destes níveis
existe um Governo (Federal, Estadual e Municipal ou Prefeitura) com os seus Ministros e o equivalente a
Secretários de Estado, que detêm poderes para aprovar, executar e legislar em matérias estaduais, tais
como impostos, educação, saúde e infra-estruturas do próprio Estado e ainda em outras áreas, desde
que não envolvam a Soberania da União, onde só o Governo Federal pode intervir (Justiça, Defesa,
Finanças).

O Presidente da República, para além de Chefe de Estado, é chefe do Poder Executivo Federal,
sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, assim como Comandante Supremo das Forças Armadas.

No caso presente, Luís Inácio Lula da Silva, militante (ala esquerda) do Partido dos Trabalhadores – PT
– foi eleito presidente em 2002 e reeleito para um segundo mandato em 2006 (o máximo permitido por
lei). Formou uma coligação com vários partidos, incluindo com o partido centrista Partido do Movimento
Democrático Brasileiro – PMDB – terminando a sua legislatura no corrente ano, prevendo-se eleições
em Outubro próximo.

Na estrutura da Presidência, existem três tipos de órgãos: essenciais, assessoria e consultivos. A Casa
Civil é reconhecida como órgão essencial. Entre os órgãos de assessoria estão o Conselho do Governo,
a Advocacia Geral da União (AGU) e a Secretaria de Imprensa e Divulgação. Os Conselhos da
República e de Defesa Nacional são órgãos consultivos. Vinculada, ainda, ao Presidente da República,
surge a Comissão de Ética Pública que tem como competência a revisão das normas sobre conduta
ética na Administração Pública Federal e a elaboração de um Código de Conduta das Autoridades.

O Executivo Federal adopta as directrizes das opções políticas do Estado. Com função administrativa,
actua, directa ou indirectamente, na execução de programas ou prestação de serviço público. É formado
por órgãos de administração directa, como os Ministérios, e indirecta, como as empresas públicas.

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Como atribuição atípica, o Executivo exerce o controlo do sistema judiciário, nomeando os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores; exerce ainda o controlo legislativo,
participando na elaboração das leis, por meio de sanção ou veto aos projectos; e também na escolha
dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dentro do Poder Executivo existe ainda a figura dos Conselhos. No actual Governo Federal, os
Conselhos configuram-se como espaços de co-gestão para as decisões de politicas públicas. Muitas
vezes são decisões concretas, noutros casos são apenas directrizes, mas todas consideradas
importantes. Existem desde órgãos de consulta do Presidente da República, como o Conselho da
República, até aos de assessoria, como os Conselhos de Governo e de Desenvolvimento Económico e
Social. Há ainda conselhos de políticas, gestores de programas, territoriais, globais e sectoriais,
definidos em leis federais, que procuram concretizar direitos como a saúde, educação, assistência
social, entre outros.

Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e
implementam as políticas para os sectores que representam. São encarregados ainda de estabelecer
estratégias, directrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.

O Poder Executivo Estadual é exercido pelo Governador, eleito por sufrágio directo e universal, por
um período de 4 anos, e integra, de forma indissolúvel, a República Federativa do Brasil. Tem por
princípios e objectivos: o respeito à unidade da Federação, às constituições Federal e Estadual, à
inviolabilidade dos direitos e garantias fundamentais, entre outros. A organização político-administrativa
compreende os Municípios, regidos por Leis Orgânicas próprias. A Lei Orgânica Municipal está para o
município, como a Constituição Federal está para o país.

O Poder Executivo Municipal tem como chefe o Prefeito, que é escolhido por sufrágio directo e
universal, para um mandato de 4 anos. O prefeito tem atribuições políticas e administrativas que se
consolidam em actos de governo e se expressam no planeamento de actividades, obras e serviços
municipais. Cabem ao prefeito, também, a apresentação, sanção, promulgação e veto de projectos de
lei.

Sector Público

Por razões históricas, o Estado brasileiro desempenhou sempre um papel activo na economia do país,
realizando investimentos em muitos sectores, directamente relacionados com o processo de substituição
das importações, fazendo da independência face ao exterior, um dos principais objectivos da sua política
industrial.

A Constituição de 1988 reservava para o Estado, a realização de investimentos em determinados
sectores da economia. Posteriores revisões da “Carta Magna”, sobretudo a partir de 1991, com a criação
do Programa Nacional de Desestatização, permitiram a transferência de empresas públicas brasileiras

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para o sector privado. Desde a criação deste programa foram privatizadas numerosas empresas em
diversos sectores: siderúrgico, químico e petroquímico, fertilizantes, energia eléctrica, telecomunicações
e financeiro, entre outros. Foram igualmente atribuídas diversas concessões de serviços públicos, como
as redes viárias e ferroviárias.

Todavia, o Governo Federal conserva uma presença importante no sector bancário, com o controlo que
exerce sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), a Caixa Económica
Federal (CAIXA) e o Banco do Brasil, que ocupa o primeiro lugar no ranking nacional do sector, com o
Tesouro brasileiro a ser o accionista maioritário. O Governo controla ainda a holding de empresas
federais do sector eléctrico – Electrobrás – embora várias empresas pertencentes ao grupo tenham sido
privatizadas; a empresa Petrobrás – que actua nas áreas de prospecção, exploração, refinaria,
transporte e comercialização de petróleo e seus derivados; assim como a comercialização de álcool
combustível, a produção de fertilizantes e o sector mineiro.

Tendo em conta a escassez de recursos orçamentais do sector público, o Governo brasileiro pôs em
marcha um Programa de Parcerias Público-Privadas (PPI´s) destinado a colmatar as graves carências
ao nível das infra-estruturas básicas, nomeadamente as ligadas ao sector dos transportes, recursos
hídricos, saneamento básico, energia e meio ambiente.

1.3 Recursos e Estrutura Produtiva

População

De acordo com os últimos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população
brasileira era de 184 milhões de pessoas em 2007. A taxa de crescimento da população decresce
gradualmente, passando de 2,2% nos anos 80, para 1,2% nos anos 90, esperando-se que em 2020 seja
de 0,7%, devendo a população atingir os 219 milhões.

Devido à sua História e a sucessivas migrações de que o país foi alvo, a sociedade brasileira é
constituída por uma grande diversidade étnica, sobressaindo em grande maioria a comunidade mestiça
(pardos como são designados no census) e em menor grau a africana, a japonesa, a italiana, a alemã e
a portuguesa.

Educação

O sistema da educação é uma das fragilidades do país. Contudo, a iliteracia nos últimos 20 anos
registou alterações drásticas, consoante os níveis etários da população: para aqueles com 25 ou mais
anos, a média da escolaridade era de 3,6% em 1980, passando para 6,5% em 2005, enquanto nos
jovens com 15 anos ou mais, desceu de 25% em 1980, para 11% em 2005. Em termos de política de
educação, o Brasil ainda se encontra um pouco atrás de outros países em desenvolvimento. O sistema
sofre de uma dicotomia: a qualidade do ensino nas escolas primárias e secundárias e de baixos
financiamentos, é de baixa qualidade, enquanto as universidades públicas têm nível de excelência.

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É visível a escolha do estabelecimento de ensino, consoante as possibilidades económicas dos
familiares respectivos, havendo nesta matéria um forte desequilíbrio entre os dois extremos do leque
social.

Recursos Naturais

O Brasil é muito rico em recursos naturais, a vegetação é diversificada, ocupando uma área de enorme
grandeza no continente Sul-Americano. O clima é principalmente tropical ou subtropical; as temperaturas
são elevadas e a precipitação é abundante, embora a região Sul seja mais temperada, além da própria
topografia, factores que no seu conjunto permitem a riqueza que o país desfruta. À excepção do rio
Amazonas e dos seus principais afluentes, que sendo rios impróprios para transporte, têm grande
potencial para produção de energia. Por outro lado, existem os recursos minerais, que incluem o
petróleo e gás natural, grandes quantidades de ferro, bauxite e manganés, enormes riquezas que
actualmente são fruto de forte exploração.

O Brasil também tem vastas áreas de terrenos utilizados na agricultura: é o principal país produtor e
exportador de laranjas, café, soja, açúcar, etanol, carne (especialmente de frango e de bovino) e tabaco.
Mas a distribuição das terras não é minimamente equitativa, tendo-se comprometido o Governo na
realização de uma reforma agrária, que, no entanto, resultou num progresso lento, favorecendo as
actividades de reclamação, por parte dos activistas do Movimento da Trabalhadores Rurais sem terra
(MST) com repercussões muito sérias do ponto de vista social e político, nos locais onde o movimento é
mais activo.

Em termos de pesca, possui uma indústria ainda pouco desenvolvida, em particular dado o elevado grau
de infra-estrutura pesqueira adequada inexistente.

Existe uma fraca protecção ambiental; cerca de 60% da Amazónia – a maior floresta tropical do mundo –
localiza-se em território brasileiro e representa a maior concentração de biodiversidade do mundo, sendo
que 13% já se encontra destruída. Neste particular, existem vários programas tendentes a travar o
processo de desmatação, alguns dos quais com relativo sucesso já registado.

Infra-estruturas

A qualidade das infra-estruturas físicas ainda é deficiente, sendo mais visível nas estradas, portos e
aeroportos. Restrições fiscais na última década implicaram restrições no investimento público,
provocando uma baixa requalificação. O Governo de Lula da Silva previu no seu Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) actuação nesta área, embora o sucesso na implementação da
competitividade possa ser crítico.

Transporte Ferroviário

O transporte ferroviário está subdesenvolvido. Somente cerca de 25% do transporte de mercadorias é
feito em transporte ferroviário e ao longo de 30.000Km.
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Teoricamente pode-se dizer que a população não se desloca por comboio, à excepção dos subúrbios
das grandes cidades. Contudo, o Governo tem em mãos um projecto de alta velocidade, que ligará S.
Paulo ao Rio de Janeiro a concretizar em breve.

Estradas

Muito embora a grandeza do país, as estradas são o seu meio de transporte mais importante: cerca de
60% das mercadorias são transportadas por via rodoviária; contudo, cerca de 1,6 milhões de km situam-
se em Estados pobres e só 12,5% das estradas existentes são pavimentadas.

Portos e Vias Navegáveis

O grande potencial dos rios apropriados à navegação no Brasil está ainda muito por explorar e os
atrasos são muito frequentes, não obstante as privatizações dos portos nos anos 90. Santos é o maior
porto e é servido por via rodoviária e via ferroviária.

As vias navegáveis contam com 13% do transporte de mercadorias, apesar da rede navegável nos rios,
contar com 48.000Km.

Transporte Aéreo

A indústria da aviação civil está a recuperar lentamente das crises porque tem passado; falhas no
controlo de tráfego implicaram dois grandes acidentes em 2006 e 2007. Uma má gestão também afectou
a maioria dos 67 aeroportos regionais e internacionais.

A crise na aviação civil levou o Governo a abrir ao capital privado a Empresa Brasileira de Infra-estrutura
Aeroportuária (INFRAERO), cujos investidores reforçaram os níveis de investimento e implementaram
uma maior capacidade de gestão.

Várias companhias aéreas sucumbiram à crise financeira ou tiveram de se redimensionar, tal como
aconteceu com a VARIG. A TAM e a GOL são as duas companhias actualmente dominantes,
atravessando um período de procura crescente.

Energia

O petróleo e a hidroelectricidade representam mais de metade do aprovisionamento de energia no
Brasil, tornando-se num dos maiores produtores de energia hídrica, a nível mundial; em 2006,
virtualmente, o Brasil conseguiu uma auto-suficiência na produção de petróleo. Na refinaria a sua
capacidade é bastante baixa, sendo que o crude tem que ser exportado, para ser refinado no
estrangeiro.

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Em meados de 2007, segundo dados governamentais, as fontes da energia renovável representaram
45% do total da provisão (comparado com a média mundial que era de 14%). Recentemente o uso do
álcool da cana do açúcar (etanol) representa uma fonte de energia em crescimento.

Por outro lado, a Administração do Presidente Lula da Silva prometeu impulsionar a produção de
electricidade para alcançar os seus objectivos em termos de crescimento, apesar da falta de um quadro
regulamentar que regule as infra-estruturas do sector, o que refreia o sector privado.

O perfil do Brasil como produtor de energia está a ser alvo de sucessivas transformações, após a
divulgação, em Novembro de 2007, de uma grande descoberta no campo petrolífero de águas profundas
de Tupi, na bacia de Santos; potenciais reservas estimadas pela Petrobrás farão do Brasil o local onde
se dará a maior descoberta do campo petrolífero de águas profundas, o que poderá implicar que o Brasil
seja incluído entre os países top ten, em termos de reservas de petróleo.

Telecomunicações

A privatização e liberalização do sector das telecomunicações aconteceu nos anos 90, tendo atraído
grandes volumes de investimento estrangeiro.

Também a evolução do telefone móvel sobrepôs-se às linhas fixas desde 2003; a sua utilização em
Março de 2008 alcançava os 65,9%, face aos 20% em 2002. Os primeiros certificados de
telecomunicações sem fio, de terceira geração, foram emitidos nos finais de 2007.

Os computadores e a Internet têm aumentado fortemente a sua implantação.

Agricultura

A agricultura, apesar vir baixando a sua parcela em termos do PIB, é um sector bastante importante, em
termos de sector empregador rural e de capacidade de exportação; entre 2002/2007 a sua produção
cresceu 4,1%, com grandes responsabilidades perante os mercados externos.

Mais de metade do agro-negócio, com o objectivo de exportação, é originário dos Estados a Sul de S.
Paulo. Paraná e Rio Grande do Sul e vendido essencialmente para os EUA, embora em declínio,
enquanto os montantes para a Ásia e Médio Oriente aumentam gradualmente, como prova de uma
diversificação de mercados que o Brasil está a implementar.

Minas e petróleo

O Brasil é considerado dos maiores produtores e exportadores de minerais e de minerais transformados,
enquanto as descobertas de grandes campos offshore estão a aumentar a capacidade do petróleo (já
atrás indicado), bem como as reservas de gás. Possui também enormes depósitos minerais que incluem

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minério de ferro, bauxite, manganês, cobre, estanho e ouro, além de desfrutar também das maiores
reservas mundiais de urânio (o 6º a nível mundial).

Este sector foi aberto ao capital privado em 1995, tendo sido privatizada a Companhia Vale do Rio Doce,
agora chamada Vale, a qual permanece a principal empresa nesta área de actividade. Como resposta à
procura em expansão por parte da China, o investimento no sector mineiro tem crescido e influenciado
bastante a entrada de IDE no Brasil.

Indústria

A indústria no Brasil é das maiores e mais diversificadas da América Latina, sendo altamente integrada
no âmbito de produtos de consumo mais desenvolvidos e de bens de capital. Adicionalmente, os
sectores tradicionais, máquinas e equipamentos, equipamento eléctrico, a indústria automóvel, o fabrico
de aviões e a exploração de petróleo, desenvolveram-se, sobretudo, na década passada. Entretanto,
enquanto muitas actividades de mão-de-obra intensiva sucumbiram à apreciação do Real, a indústria de
capital intensivo conseguiu capitalizar os baixos custos de importação, para alavancar os seus stocks e
elevar a produtividade; o output industrial evoluiu de 3,2% entre 2002/2006, para 5% em 2007.

E o Brasil também dispõe, desde os anos 50, de uma grande indústria automóvel que tem sido objecto
de vários investimentos, com acréscimos de produção evidentes, com destino muito vincado ao mercado
interno, embora nas exportações tenha perdido competitividade, devido a elevadas pressões sobre os
custos.

No sector aeronáutico, o Brasil é importante, sendo a Embraer o 3º maior fabricante de aviões a nível
mundial, e uma das maiores empresas exportadoras brasileiras, desde 1999.

Construção

O sector da construção tem vindo a recuperar, desde 2004, depois de uma crise no início da década,
tornando-se actualmente num grande empregador. A área residencial é, de certo modo, limitada à classe
média, enquanto o défice de casas se situa na faixa dos 8 milhões, especialmente destinadas à
população de baixos recursos, sector que passou por uma estagnação.

O sector do imobiliário comercial tem mostrado grande dinamismo, sobretudo motivado pela construção
de centros comerciais, além dos trabalhos de infra-estruturas a beneficiarem com os projectos previstos
no PAC. Por outro lado, o sector da construção está com um novo impulso, após o upgrade que lhe foi
dado pela agência de classificação de créditos, a Standard & Poor, permitindo um aumento de
disponibilidade de financiamentos a longo prazo.

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Serviços

O sector dos serviços é um sector diversificado e bem desenvolvido, abrangendo desde os não
qualificados e serviços pessoais de baixo valor acrescentado (a ganharem grande profissionalismo), aos
serviços financeiros, todos com outputs em grande crescimento. Esforços fora do normal têm sido
desenvolvidos para impulsionar o sector das tecnologias de informação e do software.

Por outro lado, a banca do Brasil é forte, bem regulamentada e bem vigiada. Dois dos quatro maiores
bancos pertencem ao governo federal: Banco do Brasil e a Caixa Económica Federal, enquanto
instituições mais pequenas, como o Itaú e o Bradesco têm realizado aquisições significativas. Ao
contrário de outros países da América Latina, só três dos principais 10 bancos privados, são de capital
estrangeiro: Santander (Espanha), ABN Amro Real (Holanda) e o HSBC (Reino Unido).

A bolsa de valores – BOVESPA – sedeada em S. Paulo, em termos de mercado de capitalização, já é a
maior bolsa de valores da América Latina.

O sector dos seguros sofreu uma rápida mudança nos últimos anos, em que as seguradoras
estrangeiras têm sido autorizadas a entrar no mercado brasileiro, sem a necessidade de um decreto
presidencial. O sector representa perto de metade do mercado da América Latina.

O sector de resseguros foi formalmente aberto à concorrência privada em Abril de 2008, e várias
empresas estrangeiras agora competem com o estatal Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

O sector do retalho, o maior da América Latina, começou a expandir-se fortemente em 2004, devido a
maiores rendimentos das famílias e a um mais elevado crédito ao consumo. Embora continue a
desigualdade dos rendimentos, o salário mínimo cresceu, o qual, conjugado com programas de apoio à
pobreza, teve um significativo efeito redistributivo. Além das compras normais de supermercado, o
desenvolvimento já atingiu as compras de computadores, que se distribuem por uma boa camada da
população.

Também, como é sobejamente conhecido, o Brasil oferece um grande potencial para a área do turismo,
área a que o Governo dá grande prioridade, face ao que pode significar tanto para as receitas do país,
como em termos de desenvolvimento da economia interna.

1.4 Situação Económica

É incontornável a importância que o Brasil assume actualmente a nível económico, enquanto membro do
Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela), no contexto da América Latina e a nível
mundial: o Brasil é considerado a primeira economia no âmbito da América Latina e, segundo o Banco
Mundial, ocupou em 2009 o 8º lugar do ranking das maiores economias mundiais (face ao PIB de 2008).
É de assinalar que, fruto do progresso alcançado com as reformas económicas, das condições
extremamente favoráveis a nível internacional e do desenvolvimento de políticas sociais, a economia

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brasileira registou elevadas taxas de crescimento nos anos mais recentes e bastante superiores às
verificadas durante as últimas três décadas. Integra-se no grupo das 4 economias emergentes (BRIC –
acrónimo para Brasil, Rússia, China e Índia), grupo que pode vir a representar em 2040, 50% das 10
maiores economias mundiais. Numa leitura conjunta dos indicadores – Agricultura, Indústria e Serviços –
constata-se que a economia brasileira tem uma estrutura produtiva mais aproximada ao padrão
observado nos países desenvolvidos, com predominância no sector dos serviços, enquanto a China e a
Índia estão numa etapa de aprofundar e consolidar seu processo de industrialização. De facto,
informações extraídas da base de dados UN/National Accounts Main Aggregate confirmam que o
observado na estrutura produtiva brasileira tem correlação com o padrão mundial: entre 1970 e 2007 o
peso dos serviços no valor acrescentado mundial aumentou substancialmente, houve uma pequena
retracção no sector agrícola (agro-pecuária, produção florestal e pesca) e no peso do sector industrial no
seu conjunto (apesar de uma relativa constância, do valor acrescentado pela indústria transformadora).

O Brasil é um país com mais de 8,5 milhões de km2 de área, com cerca de 190 milhões de habitantes,
de várias origens e etnias; tem, em média, uma evolução demográfica anual de 2,5 milhões de pessoas,
embora se perspective uma tendência de decréscimo na sua evolução futura; faz fronteira com 10
países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e
Venezuela e funciona como “porta de entrada” para o Mercosul.

1.4.1 Política Económica

Com uma evolução tão rica em acontecimentos, para melhor se entender a situação actual do país,
torna-se importante destacar várias fases pelas quais o Brasil tem atravessado, alertando para diferentes
alterações de significado importante, o que tem provocado uma próspera evolução económica.

Nos últimos 30 anos o Brasil, tanto a nível político como económico, tem assistido a inúmeros processos
de reforma, uns bem, outros menos bem sucedidos. Na década de 80, assistiu-se a uma maior abertura
por parte do regime militar, que permitiu a realização das primeiras eleições indirectas para a
Presidência, em Janeiro de 1985, ganhas por Tancredo Neves. O seu falecimento na véspera da tomada
de posse fez com que o seu vice-presidente José Sarney assumisse o cargo, tornando-se o primeiro
presidente civil dos últimos 30 anos.

A política económica levada a cabo por José Sarney começou por ser relativamente bem sucedida, mas
a inflação manteve-se a níveis bastante elevados, com o seu controverso plano de estabilização, o
“Plano Cruzado”, a deixar de vigorar no início de 1987. Contudo, a situação económica brasileira
começou a melhorar com a chegada de Fernando Henrique Cardoso a Ministro das Finanças em 1993; a
sua experiência a nível político, fê-lo assumir o papel de um verdadeiro primeiro-ministro. Introduziu o
“Plano Real” em Dezembro de 1993, que rapidamente pôs cobro à situação hiper-inflacionista e lançou
em Julho de 1994, uma nova moeda: o Real.

15


Tal êxito influenciou que Fernando Henrique Cardoso ganhasse as eleições em 1994, tendo
rapidamente obtido a aprovação do Congresso para a desregulamentação da economia e a sua abertura
ao capital estrangeiro, além da implementação de reformas bem sucedidas na educação e na saúde. De
novo saiu vencedor para um segundo mandato, embora no seu início (1998), o Banco Central do Brasil
tenha sido forçado a abandonar o câmbio fixo e a fazer flutuar a moeda, o que fez com que, num só ano,
o Real tivesse perdido 50% do seu valor face ao Dólar. Ao contrário do que seria de esperar, a inflação
não se descontrolou, evitando-se assim uma profunda recessão económica. Os impostos foram
aumentados e a despesa pública contida. A política de austeridade que foi imposta contribuiu para um
período de fraco crescimento económico.

No dia 1 de Janeiro de 2003, Luís Inácio Lula da Silva tornou-se o primeiro Presidente brasileiro da área
da esquerda. O primeiro ano da sua administração excedeu as expectativas a nível macroeconómico,
com o Ministro das Finanças Antônio Palocci a manter os compromissos assumidos no mandato anterior
com o FMI e a subir o saldo fiscal primário para os 4,25% do PIB. O Banco Central aumentou as taxas
de juro na primeira metade de 2003, para conseguir controlar as pressões inflacionistas. As políticas
restritivas tiveram reflexos a nível de resultados da economia e do emprego, mas um abrandamento da
política monetária na 2ª metade do ano, em conjunto com o crescimento económico mundial, fizeram
aumentar a confiança dos operadores económicos.

Em 2004 voltou a assistir-se a um crescimento da economia brasileira, com as perspectivas positivas
dos analistas e do Governo brasileiro a serem superadas, tendo-se registado um crescimento de 5,7%
do PIB. O ano de 2004 foi ainda marcado pelo controlo da inflação e pelo equilíbrio da balança corrente,
o que já não acontecia há décadas no Brasil. Nesse mesmo ano, foi apresentado um Plano Estratégico
Plurianual 2004-2007, onde se definiram várias metas a atingir, com o objectivo de consolidar o
crescimento económico liderado pelas exportações e investimento, eliminando todos os obstáculos à
expansão continuada da economia brasileira; foram também definidas metas a nível da criação de
emprego e do aumento dos salários reais, contribuindo para a melhoria do poder de compra das famílias
brasileiras, induzindo ao crescimento do consumo e, por conseguinte, a uma melhoria do bem estar.

O crescimento da economia brasileira foi sustentado no aumento das exportações e do investimento e
ainda, embora em menor escala, no aumento do consumo das famílias. O excelente desempenho das
exportações foi um factor determinante na estratégia das empresas brasileiras, vindo a originar um
crescimento das importações, especialmente as decorrentes da procura de bens de capital. Este
aumento, contribuiu para incrementar a produtividade e competitividade internacional do parque
produtivo brasileiro, criando empregos, e ainda, para a redução da vulnerabilidade externa de uma
economia mais aberta ao exterior.

Ressalta assim o facto de em 2004 o Brasil ter conseguido alterar a tendência negativa da FBCF, tendo
sido realizados investimentos na aquisição de equipamentos, ponto importante para assegurar um
crescimento sustentável da indústria e da economia do país, a médio prazo.

16


Em 2006 as exportações (subida de 16% face a 2005), o investimento e, em menor escala, o consumo
privado estiveram na base da aceleração do crescimento da economia brasileira (3,7% do PIB). O
aumento da FBCF fica-se a dever ao incremento dos investimentos públicos (ano de eleições). O
consumo das famílias aumentou em 2006, apoiado na subida da massa salarial e de quase 30% no
crédito ao consumo. Por outro lado, apesar do maior ritmo do crescimento das importações face às
exportações (o primeiro desde 2000), a balança comercial brasileira manteve um bom superavit,
permitindo que se mantivesse o saldo positivo da balança de pagamentos.

No lado da oferta, o crescimento do Produto Agrícola recuperou dos fracos resultados de 2005 causados
pelas secas registadas em alguns Estados do Sul do país. As condições de crédito melhoraram e houve
um ligeiro crescimento dos preços, o que encorajou uma maior produção.

O aumento da procura de matérias-primas por parte dos países Asiáticos permitiu que o sector da
indústria extractiva apresentasse bons resultados.

Entretanto, a política económica recente pode ser dividida em duas fases, que correspondem, “grosso
modo”, aos dois governos do Presidente Lula da Silva: a primeira, durante o primeiro mandato (2002-
2006), teve como objectivo prioritário alcançar a estabilidade macroeconómica mediante a correcção de
alguns desequilíbrios, como a inflação, através de uma política monetária e fiscal restritiva. Alcançada a
estabilidade macroeconómica, o governo actual pretendeu acelerar o crescimento económico através de
um ambicioso programa de investimentos públicos (Programa de Aceleração do Crescimento – PAC),
que contempla sobretudo as infra-estruturas, o meio ambiente e a energia. Simultaneamente, o Governo
e o Banco Central continuam a exercer um controlo apertado sobre as principais variáveis macro
económicas e financeiras, o que explica que as taxas de juro reais sejam das mais elevadas a nível
mundial e que a carga tributária sobre as empresas e o cidadão também se situe entre as mais altas do
mundo.

Em 2007 o PIB aumentou 6,1%, o que representou o maior crescimento verificado desde 1994, embora
a partir deste ano tenha começado em desaceleração, ao ponto do Economist Intelligence Unit (EIU)
estimar um crescimento negativo em 2009 (-0,3%), particularmente em consequência das quebras
sentidas ao nível dos consumos privado e público e do investimento. O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, admitiu, numa audiência no Senado Federal, que o Brasil teve um crescimento negativo no
primeiro trimestre de 2009, mas destacou que o pior da crise estaria ultrapassado. Seriam dois
trimestres consecutivos de desaceleração, já que nos últimos três meses de 2008 a economia brasileira
regrediu 3,6%, entrando assim, em recessão técnica. O ministro reconheceu 2009 como um ano de
recessão forte, principalmente nas economias avançadas, mas salientou que a recuperação será mais
rápida nos países emergentes: "A boa notícia indica que haverá recuperação em 2010 nos países
avançados, embora modesta. A recuperação será mais rápida nos países emergentes e mais lenta nos
avançados", disse Mantega, lembrando ainda que desde Março de 2009 a economia brasileira "mostra
sinais de recuperação”, embora admita existirem ainda problemas sérios para serem resolvidos, como as
concessões de crédito e a redução das taxas de juro.

17


Medidas anti-cíclicas e ligeiras recuperações de indicadores em baixa fizeram prever uma recuperação
económica para 2010, com especial destaque para o investimento, mostrando que o país está no bom
caminho, ano em que, apesar de alguns meses mais difíceis, o PIB deverá crescer 5%. Não obstante, a
sua constituição tem variado bastante ao longo dos anos, baseado nas 3 áreas principais: Agricultura,
Indústria e Serviços.

Constituição do PIB em 2009 (estimativa) Constituição do PIB em 1999
Agricultura
Agricultura
5,6%
8,3%
Indústria
25,3%

Indústria
Serviços
35,6%
Serviços 56,1%
69,1%
Agricultura Agricultura
Indústria Indústria
Serviços Serviços

Fonte: EIU

Em termos da política externa, o Presidente Lula da Silva focou-a nas relações com o Sul e na
cooperação e solidariedade com o terceiro mundo. O Brasil depende do gás da Bolívia e as exportações
assim como o IDE para a Venezuela têm registado aumentos significativos. Muito embora não tenha
alcançado qualquer êxito no último encontro de DOHA, o Brasil continuará a ser um mercado aberto,
esperando-se a assinatura de um número crescente de acordos bilaterais. Em paralelo, serão
desenvolvidos esforços para o avanço de acordos com a UE e com o Mercosul.

1.4.2 Perspectivas

Sublinhando o atrás citado, a zona da América Latina e Caraíbas vão ter uma recuperação das suas
economias mais rápida do que se previa durante os piores momentos da crise internacional. Em 2010, a
região deve crescer 4,1% e o Brasil vai liderar a lista dos países que mais avançarão, conforme as
últimas projecções da Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas (CEPAL), recentemente
divulgadas. No balanço preliminar das economias desta zona geográfica relativo a 2009, a comissão
regional das Nações Unidas projecta taxas positivas para a maior parte dos países, mas pondera a
existência de dúvidas, sobre a sustentabilidade dessa recuperação no tempo. A advertência deve-se às
persistentes incertezas geradas pelo cenário externo, que poderão afectar as expectativas do
crescimento da região.

Também o EIU prevê uma recuperação da economia brasileira para 2010, com o PIB a evoluir de -0,3%
em 2009, para 5,0% em 2010, seguindo-se-lhe pequenas alterações nos dois anos seguintes,
crescimento que muito fica a dever ao comportamento do investimento público e privado nas infra-
estruturas (essencialmente portos e rede viária). Aliás, o ano de 2010 assiste a uma recuperação no
consumo público, no consumo privado, no investimento e a uma quebra na inflação e na taxa do
desemprego.

18


Principais Indicadores Macroeconómicos
a a b c c c
Unidade 2007 2008 2009 2010 2011 2012

População Milhões 189,3 191,9 194,4 196,8 199,3 201,6
9
PIB a preços de mercado 10 BRL 2.661,3 3.004,9 3.083,7 3.359,8 3.634,5 3.932,5
9
PIB a preços de mercado 10 USD 1.366,3 1.637,9 1.543,7 1.820,4 1.892,1 1.976,9

PIB per capita USD 7.220 8.540 7.940 9.250 9.500 9.800

Crescimento real do PIB % 6,1 5,1 -0,3 5,0 4,5 4,7

Consumo privado Var. % 6,1 7,0 3,5 3.8 4,2 4,4

Consumo público Var. % 5,1 1,6 3,5 4,0 2,5 3,0

Formação bruta de capital fixo Var. % 13,8 13,4 -10,0 13,0 8,0 9,0

Taxa de desemprego % 9,3 7,9 7,6 7,1 6,8 6,8
a
Taxa de inflação % 3,6 5,7 4,9 4,7 4,4 4,4
b
Dívida do sector público % do PIB 42,0 38,8 43,2 44,2 42,8 41,3
b
Saldo do sector público % do PIB -2,2 -1,9 -3,5 -3,2 -2,5 -2,5
9 a
Balança corrente 10 USD 1,6 -28,2 -24,3 -48,9 -62,1 -69,8

Balança corrente % do PIB 0,1 -1,7 -1,6 -2,7 -3,3 -3,5
a
Taxa de câmbio – média 1USD=xBRL 1,95 1,83 2,00 1,85 1,92 1,99

Taxa de câmbio – média 1EUR=xBRL 2,67 2,70 2,78 2,63 2,68 2,82

th
Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU); ViewsWire February 4 2010 (últimos dados disponíveis)
Nota: (a) Efectivo
(b) Estimativas EIU
(c) Previsões EIU

Sectorialmente, prevê-se que a produção industrial já em 2010 recupere aos seus níveis de antes da
crise; investimentos em infra-estruturas, incentivos governamentais à construção e consequente
actuação do investimento privado nesta mesma área, fazem prever uma recuperação nos anos
2010/2011. A recuperação na indústria de bens de capital, gravemente afectada pelas dificuldades do
acesso ao crédito está a evoluir, prevendo-se a sua expansão também para os anos de 2010/2011. A
indústria extractiva tem sido ultimamente mantida pela procura chinesa e, embora atingida, espera-se
novo impulso da procura externa, de novo comandada pela China. Por fim, o sector dos serviços, que
mostrou determinada resiliência, suportado pelo aumento dos rendimentos reais, deverá crescer mais
vincadamente em 2010/2011, devido ao crescimento firme do consumo.

Assim, com o emprego em bom nível e indicadores crescentes no consumo e no nível de confiança dos
consumidores, levam a prever que o crescimento económico em 2010 possa vir a ser maior do que o
previsto, o que levou recentemente o EIU a rever esta taxa do crescimento do PIB, para 5,5%,
substituindo os 5% iniciais. Por outro lado, um mais fraco crescimento económico dos EUA e da China e
uma política económica interna mais exigente, levarão a que o crescimento previsto para o Brasil em
2011 se fique pelos 4,5% e registe um ligeiro acréscimo em 2012.

19


Em termos de contas externas, depois do bom desempenho verificado ao longo dos últimos anos,
deixando de ser um dos pontos fracos da economia brasileira (com défices da conta corrente
endémicos) para passar a desempenhar um papel importante na recuperação económica do país,
parece ter chegado ao fim em 2008, ano em que a conta corrente voltou a registar um saldo negativo (-
28,2 mil milhões de USD), equivalente a -1,7% do PIB. Este resultado é o pior desde 1998 e encerra um
período de cinco anos de superavits. Grande parte do agravamento desta rubrica que se prevê venha a
piorar em 2010 e anos seguintes, ficar-se-á a dever bastante à diminuição do excedente da balança
comercial, em consequência do forte aumento das importações e à baixa evolução do investimento (não
obstante a variação prevista no ano de 2010). Se analisarmos a evolução prevista do comércio externo,
para o período 2009/2012, temos as exportações a registarem um crescimento na ordem dos 34,7% e as
importações a crescerem 64%, números que dão justificação plena ao agravamento profundo que se
assiste no saldo da balança corrente, ao longo deste mesmo período.

Qualquer alteração na evolução das economias dos principais parceiros do Brasil poderá ter impacto nas
exportações brasileiras, provocar oscilações nos fluxos financeiros e enfraquecer a moeda. Todavia, o
aparecimento de novas pressões inflacionistas, será o maior risco que a economia brasileira poderá
correr nos próximos anos.

Ao longo de alguns anos verificou-se uma melhoria das contas públicas, fruto da combinação de um
elevado superavit primário e de uma diminuição da dívida pública. No entanto, recentemente, a
combinação de medidas anti-cíclicas e a redução das receitas fiscais conduziram a uma inversão da
situação, com indicadores que se esperam fortemente em baixa. Apesar de progressos consideráveis
em várias áreas, o Brasil gasta uma elevada percentagem do PIB em programas cujos resultados são,
por vezes, relativamente fracos; a flexibilidade orçamental seria uma iniciativa que poderia provocar uma
melhor eficiência das operações públicas, facilitando o financiamento de alguns programas económicos
de resultados mais credíveis. Neste sentido, várias opções estão a ser consideradas para desenvolver
os campos de petróleo offshore recém descobertos, garantindo que as verbas do orçamento podem ser
atribuídas a programas de maiores rendimentos, mesmo que seja a longo prazo.

Resumindo, embora o Brasil não tenha saído ileso da crise económica, a recuperação em curso deve ter
ganho maior ritmo a partir da segunda metade de 2009 e em 2010. O país continuará a consolidar a
política macroeconómica, combinando metas inflacionárias, políticas de câmbio flutuante e de gestão
orçamental, além da competente administração das contas externas, o que tem permitido a recuperação
da crise. Contudo, a OCDE recomenda que não se devem perder de vista os desafios de longo prazo,
para reforçar a continuidade do potencial de crescimento do país e considera adequadas as medidas
adoptadas no curto prazo pelo governo, ao enfrentar a crise global; também considera que as acções
para fortalecer a liquidez bancária, desde o início da crise, têm sido importantes, embora deva exercer-
se uma maior flexibilização monetária no curto prazo.

20


1.4.3 Enquadramento regional

Indicadores Económicos Comparativos em 2010 (previsões)
PIB Saldo
Taxa Dívida Taxa
População per capita Balança
crescimento Externa Inflação
(milhões) (preços correntes) Corrente
PIB (%) (% PIB) (%)
USD (% PIB)
Brasil 196,8 9.250 5,0 15,9 4,7 -2,7

Argentina 40,5 8.486 3,1 34,9 8,8 3,0

México 112,5 8.540 2,8 19,9 5,6 -15,1
a
Mercosul 276 8.920 3,5 19,6 8,2 -0,9
b
América Latina 574,4 7.642 3,4 21,5 6,2 -1,1

Fonte: EIU – Economist Intelligence Unit/ViewsWire February 2010
Notas: (a) Inclui Argentiina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela
(b) Inclui Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, R. Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Peru,
Trinidad e Tubago, Uruguai, Venezuela, Paraguai, Jamaica, México, Nicarágua e Panamá

Com uma população que representa cerca de 70% do total do Mercosul e 34% da América Latina, o
Brasil apresenta um PIB per capita bastante acima da média do conjunto dos países da América Latina,
superior ao do bloco Mercosul e um pouco superior aos restantes dois países analisados.

Relativamente aos restantes indicadores em previsão pelo EIU para o ano de 2010, as variações são
mais significativas:

• no que diz respeito à taxa de crescimento do PIB, o Brasil supera todos os restantes, sendo a média
do Mercosul a taxa que está mais próxima, embora a alguma distância, e o México o país que mais
distante se encontra;

• quanto ao PIB per capita, à dívida externa e à taxa de inflação, as previsões apontam para o
comportamento do Brasil como sendo o melhor, relativamente aos restantes indicados;

• relativamente ao saldo da balança corrente, em percentagem sobre o PIB, a situação já não é tão
vantajosa para o Brasil, que apresenta o segundo pior valor, ou seja, abaixo da Argentina, da média
de Mercosul e da média da América Latina, só sendo o México o país que pior indicador apresenta.
De qualquer forma, constata-se, através do Banco Central do Brasil, que, desde 2005, ano em que o
saldo apresentou o seu pior valor, se vem assistindo a uma recuperação gradual.

21


1.5 Comércio Internacional

1.5.1 Evolução da balança comercial

Até finais dos anos 80, a economia brasileira era bastante fechada e proteccionista, sustentada por
elevadas barreiras tarifárias e não tarifárias. Em 1990, com o Plano Collor de “abertura comercial”, foi
abolida grande parte das barreiras não tarifárias e foi estabelecido um calendário de 4 anos para a
redução das barreiras tarifárias. No final desse período, a liberalização na maioria dos sectores era já
notória (mais de 50% dos produtos estavam liberalizados) e a maioria das barreiras não tarifárias tinham
sido desmanteladas. Este processo de liberalização da economia foi igualmente acelerado pela criação
do Mercosul, tendo sido eliminadas as tarifas nas importações provenientes dos 4 países fundadores.

A combinação de uma economia aberta ao exterior com uma moeda forte contribuiu para o défice da
balança comercial, que se prolongou até finais dos anos 90.

A desvalorização do Real em Janeiro de 1999 veio equilibrar um pouco as contas externas e em 2001, a
balança comercial apresentou saldo positivo, reforçado em 2002 e 2003, devido a uma combinação
entre uma desaceleração das importações, decorrente da depreciação da moeda e quebra na procura
interna, e enormes ganhos nas vendas ao exterior (aumento do preço das commodities nos mercados
internacionais e recuperação da procura da Argentina e da Europa, importantes parceiros do Brasil).

Evolução da Balança Comercial
9
(10 USD) 2005 2006 2007 2008 2009

Exportação fob 118,5 137,8 160,6 197,9 153,0

Importação fob 77,6 95,8 126,6 173,2 127,6

Saldo 40,9 42,0 34,0 24,7 25,4

Coeficiente de cobertura (%) 152,7 143,8 126,8 114,3 119,9

Posição no ranking mundial

Como exportador 23ª 23ª 24ª 22ª n.d.

Como importador 28ª 28ª 28ª 24ª n.d.

Fontes: World Trade Organization (WTO); EIU
Nota: n.d. – não disponível

Em 2005, as exportações brasileiras ultrapassaram, pela primeira vez a barreira histórica dos 100 mil
milhões de USD e o saldo da balança comercial brasileira atingiu perto dos 40 mil milhões de USD. As
exportações aumentaram 22%, valor inferior aos 32% registados no ano anterior e as importações
17,2%, também inferior aos 30% registados em 2004. A elevada taxa de crescimento das exportações
ficou a dever-se principalmente ao forte crescimento económico registado e à bem sucedida política de
promoção das exportações.

22


Em 2006 registou-se novo recorde nas exportações com um total de 138 mil milhões de USD (+16,2%
do que em 2005) e a superação da meta definida pelo governo para esse ano (132 mil milhões). As
importações também seguiram um ritmo sustentável de crescimento ao longo do período, tendo
aumentado 23,5% face a 2005, alcançando um superavit de 42 mil milhões de USD, valor superior ao
registado em 2005.

Apesar do bom momento que atravessam as exportações, as empresas brasileiras continuam a ter que
se debater com algumas desvantagens competitivas, como é o caso do enorme peso do sistema de
impostos e taxas indirectas e das deficiências ainda existentes ao nível do transporte das mercadorias e
das infra-estruturas.

Resumindo, entre 2005/2008 as exportações cresceram 67,3% e as importações 135,2%, situação que
se inverteu em ambos os fluxos no ano de 2009, situação já sobejamente analisada: as exportações
decresceram perto de 23% e as importações cerca de 26%.

Tanto as importações como as exportações deverão iniciar uma recuperação em 2010, na sequência
das expectativas de crescimento das economias brasileira e mundial, cuja evolução, segundo o EIU,
deverá ser de 13,3% para o caso das exportações e de 32,2% para o das importações. Trata-se de uma
recuperação que se prolonga por 2011 e 2012 reflectindo-se na balança comercial, de modo a
apresentar saldos negativos, daí a evolução das exportações ser uma grande preocupação para o
governo. Assim, para o caso concreto das exportações, espera-se que em breve o governo anuncie
novas medidas para as estimular, com iniciativas que virão das áreas financeira, tributária e da
tecnologia. Entre elas, está o financiamento para os compradores de bens de capital e máquinas
fabricados no Brasil, de modo a facilitar as vendas, essencialmente para países da América do Sul.

Exportação - Valores Mensais - US$ milhões FOB
Janeiro-2007 a Março-2010
21.000

19.000

17.000

15.000

13.000

11.000

9.000

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
2007 2008 2009 2010

23


Importação - Valores Mensais - US$ milhões FOB
Janeiro-2007 a Março-2010
18.000

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

2007 2008 2009 2010

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Segundo dados muito recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Externo,
confirma-se a recuperação de ambos os fluxos no primeiro trimestre de 2010, comparando com os
períodos homólogos dos últimos 3 anos. Assim, a balança comercial do mês de Março terminou com um
superavit no valor de 668 milhões de USD (um valor inferior ao registado no mesmo período de 2009);
neste mês, as exportações brasileiras, pelo critério da média diária, apresentaram um crescimento de
27,4% face aos embarques médios diários registados no mesmo mês de 2009; por outro lado, as
importações, seguindo o mesmo critério, evoluíram 43,3% em relação ao desempenho registado em
Março de 2009.

Quanto ao peso do Brasil enquanto exportador e importador mundial, os dados da OMC relativos a 2008
(último ano disponível) colocam-no na 22ª posição como exportador (1,2% das exportações globais) e na
24ª posição como importador (1,1% das importações globais), o que revela que, apesar dos
acontecimentos económicos e financeiros que abalaram o mundo, o Brasil conseguiu ter um melhor
posicionamento nos respectivos rankings em 2008, quando analisamos a partir de 2005, embora seja um
país com uma ainda fraca participação nos intercâmbios internacionais. Contudo, se compararmos com
os restantes países da América Latina, só o México ultrapassa o Brasil nestes índices.

1.5.2 Principais Clientes e Fornecedores

Nos últimos anos o Brasil desenvolveu uma política activa de diversificação dos parceiros comerciais – a
chamada “nova geografia comercial” – com o objectivo de diversificar dos países mais tradicionais o seu
comércio externo. Por regiões de destino e segundo fonte local, destaque para a Ásia, para onde as
vendas aumentaram 4,2%, colocando esta região na primeira posição de mercado comprador de
produtos brasileiros, nos primeiros nove meses de 2009, superando a União Europeia e a América
Latina e Caraíbas. Por outro lado, também começa a tornar-se evidente o grande interesse do Brasil por
África, com valores assinaláveis, concretamente no caso de Angola (o 30º mercado em 2009), a reforçar
esta política. O início das operações da empresa Vale (maior produtora de minério a nível mundial) em
Moçambique – Projecto Carvão Moatize – é um recente registo do crescente interesse do Brasil por
África, traduzindo a procura dos recursos africanos, por parte da maior economia da América do Sul.

24


No que se refere ao ranking dos principais clientes do Brasil entre 2007/2009, destaca-se desde já a
ascensão vertiginosa da China, que em 2009 alcança o lugar de 1º cliente, depois de ter sido o 3º cliente
nos 2 anos anteriores, traduzindo-se nos seguintes acréscimos em valor: de 2008/2009 foi de 23,1% e
52,6% entre 2007/2008 (em 2007 como cliente, foi responsável por 6,69% das exportações brasileiras e
em 2009 já é responsável pela quota de 13,2%). Seguem-se os EUA, que em 2009 se viram relegados
para 2º cliente (de 2008/2009 deu-se uma quebra em valor de 43,1%) e a Argentina igualmente de 2º
para 3º cliente (de 2008/2009 houve uma quebra de 27,4%), sendo que, relativamente à Holanda e à
Alemanha, as respectivas posições relativas não tiveram alteração e as quotas mantiveram alguma
estabilidade.

Portugal tem uma posição muito reduzida no ranking de clientes (32ª posição em 2009), verificando-se
mesmo uma diminuição do peso relativo no último ano, que não foi além de 0,84% da quota.

Principais Clientes

2007 2008 2009
Mercado
Quota (%) Posição Quota (%) Posição Quota (%) Posição

Portugal 1,12 21ª 0,86 28ª 0,84 32ª

China 6,69 3ª 8,29 3ª 13,20 1º

EUA 15,60 1ª 13,85 1ª 10,20 2º

Argentina 8,97 2ª 8,89 2ª 8,36 3º

Holanda 5,50 4ª 5,30 4ª 5,33 4º

Alemanha 4,49 5ª 4,47 5ª 4,04 5º

Fonte: World Trade Atlas (WTA)

Relativamente aos países fornecedores, os EUA continuam a ocupar a primeira posição do ranking,
representando cerca de 16% do total importado pelo Brasil em 2009, seguidos da China (12,5%), país
que tem vindo a ganhar quota de mercado ao longo dos últimos anos; seguem-se outros grandes
fornecedores, tais como a Argentina (8,8%), Alemanha (7,7%) e o Japão (4,2%), países que ao longo
destes 3 anos registaram alterações de pequena monta.
A União Europeia (UE27), no seu conjunto, tem vindo a perder posição como fornecedor do Brasil,
Portugal, ao contrário, em 2009 apresenta a melhor posição do ranking (45ª), ao longo destes 3 anos.

Resumidamente podemos concluir que a China se encontra num processo de ascensão, no sentido de
passar a ser o grande parceiro do Brasil, cujo trajecto de sucesso se vem mostrando evidente. Em 2004
a China foi o 4º cliente e o 4º fornecedor do Brasil, evoluindo para o 1º cliente e para 2º fornecedor em
2009.

25


Principais Fornecedores

2007 2008 2009
Mercado
Quota (%) Posição Quota (%) Posição Quota (%) Posição

Portugal 0,28 47ª 0,36 46ª 0,34 45º

EUA 15,52 1ª 14,80 1ª 15,69 1ª

China 10,46 2ª 11,57 2ª 12,47 2ª

Argentina 8,63 3ª 7,66 3ª 8,84 3ª

Alemanha 7,19 4ª 6,94 4ª 7,73 4ª

Japão 3,82 6ª 3,93 5ª 4,21 5ª


Apesar da grande importância dos EUA para o comércio externo brasileiro, desenrola-se actualmente
um contencioso entre ambos os países, existente há vários anos e tem a ver com o cumprimento, por
parte dos Estados Unidos, da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo mudanças
na legislação, para erradicar os subsídios ao algodão, tal como o Brasil pretende. No ano passado, e
após uma disputa de sete anos, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em 829 milhões
USD, devido aos subsídios pagos pelo governo americano aos seus produtores de algodão.

A previsão inicial era de que já no início de Abril entrasse em vigor a retaliação a uma lista de 102
produtos importados dos Estados Unidos, que seriam submetidos a uma sobretaxa para entrar no Brasil,
no valor total de 591 milhões USD. Contudo, durante o corrente mês, os dois governos discutem
detalhes da oferta apresentada pelos Estados Unidos, que inclui ainda a negociação bilateral de “novos
termos para o funcionamento do programa de garantias de crédito à exportação”, o chamado GSM-102.
Também estão previstas medidas de cooperação na área de sanidade animal, especialmente nos
sectores de carne bovina e suína. Neste ponto, a expectativa é de que os Estados Unidos reconheçam o
status do Estado de Santa Catarina, como livre de febre aftosa sem vacinação.

Também a China, por esta mesma altura (meados de Abril), e o Brasil assinaram o chamado Plano de
Acção Conjunta (PAC), que vigorará entre 2010/2014 que, entre outros, abrange 11 áreas diferentes,
desde a agricultura, ciência, tecnologia, indústria e cultura, cujo objectivo principal se identifica com o
estímulo ao negócio entre ambos os países (não obstante o posicionamento já conseguido pela China
no seu comércio com o Brasil). A grande preocupação das autoridades brasileiras é conseguirem uma
mais elevada exportação de produtos de maior valor acrescentado.

Para que a promessa do comércio Sul-Sul seja uma realidade, o Brasil necessita que as suas
exportações “subam alguns degraus em termos de valor”, sendo que o sector da aeronáutica poderá
influenciar, tornando as trocas entre o Brasil e a China mais equilibradas.

Além deste Pacto, foram também assinados 13 Acordos abrangendo os sectores da agricultura, energia,
comunicações e cultura; entre estes destaca-se o Acordo entre a empresa brasileira EBX e a chinesa

26


WISCO, para a construção de um complexo siderúrgico no Rio de Janeiro (70% do investimento é
chinês), com a respectiva produção – chapas de aço – a ser exportada para a China, representando um
tipo de produto de maior valor acrescentado, indo, portanto, de encontro às preocupações brasileiras.

1.5.3 Principais Produtos Transaccionados

Detentor de um vasto leque de recursos naturais, o Brasil possui vantagens comparativas em muitas
áreas, incluindo os produtos agrícolas (café, soja, açúcar, laranja, tabaco e cacau), gado e produtos
transformados (carne, aves, e calçado em couro), madeira e derivados (pasta, papel, madeira folheada e
contraplacado), minérios e produtos metálicos (ferro, aço e alumínio).

Por outro lado, a indústria brasileira é uma das maiores e mais diversificadas da América Latina
(encontram-se grandes pólos industriais nos Estados de S. Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande
do Sul e Minas Gerais) tendo registado um crescimento assinalável nos últimos 30 anos, para além dos
sectores como a maquinaria, equipamento eléctrico e veículos automóveis. Na última década foram
várias as indústrias com forte componente tecnológica que se desenvolveram, sendo de destacar a
indústria aeronáutica e as telecomunicações.

O ano de 2009 trouxe várias alterações aos produtos mais comercializados pelo Brasil, quer se trate de
exportações, quer de importações: os cinco principais grupos de produtos exportados pelo Brasil –
minérios, combustíveis, grãos, sementes e frutos, carne e açúcar – destronam alguns dos mais habituais
produtos ultimamente exportados, acompanhando a evolução global deste fluxo; assim, a exportação de
minério baixou em 2009 cerca de 22,8%, a exportação de combustíveis baixou 26,9%, enquanto os
valores de exportação de grãos, sementes e frutos e de açúcar subiram, respectivamente, 4,2% e
50,4%. Para complementar, verifica-se que as exportações de veículos automóveis desceram 42,3%,
assim como a maquinaria em 35,8% e o ferro e aço em 47,7%.

No que se refere às importações e face a 2008, as relativas aos combustíveis também assinalaram uma
quebra de 45% (passando para 2º grupo de produto mais importante), subindo ao 1º lugar a maquinaria,
não obstante também ter sofrido um baixa de 18,0%; o valor de importação da maquinaria eléctrica
baixou 22%, os veículos e suas partes 11% e os químicos orgânicos 17,1%. Outros produtos
importantes nas importações de 2008 não figuram nesta amostra, tais como os fertilizantes, cuja quebra
foi de 58%.

Resumindo, em 2009 e face a 2008, o comércio externo brasileiro alterou quer a sua grelha de produtos,
quer também o seu valor, sendo que neste caso decresceu 22,7% nas exportações e 26,4% nas
importações.

27


Principais Produtos Transaccionados – 2009

Exportações / Sector % Importações / Sector %

26 – Minérios, escórias e cinzas 9,45 84 – Maquinaria 16,47

27 – Combustíveis/óleos minerais e derivados 8,93 27 – Combustíveis/óleos minerais e derivados 14,78

12 – Grãos, sementes e frutos 7,56 85 – Máquinas eléctricas e partes 12,21
87 – Veículos automóveis, tractores, suas
02 – Carne 6,47 8,98
partes e acessórios
17 – Açúcar 5,60 29 – Químicos orgânicos 5,46


O processo de desenvolvimento em curso justifica a estrutura importadora do Brasil, com as máquinas e
aparelhos (mecânicos e eléctricos e suas partes) a totalizaram mais de 28% das importações em 2009,
verificando-se que, mesmo em época de restrições, não foram descurados os investimentos no parque
industrial brasileiro. Os combustíveis também representam uma expressiva parcela das importações
brasileiras, até porque o Brasil é um país historicamente dependente do óleo diesel, não tendo ainda
alcançado a sua auto-suficiência em petróleo e derivados.

Num breve resumo podemos verificar que, por muita visibilidade que as exportações de matérias-primas
tenham alcançado, as oportunidades que surgem não se limitam a esta área. O Brasil desenvolveu
bastante o sector industrial agrícola, sendo notável o potencial de expansão que conseguiu, o que
significa a necessidade de investimentos em infra-estruturas e em inovação, evidenciando oportunidades
em exportações que possam prosperar os sectores industriais não baseados nesta área. Por outro lado,
o Brasil é um dos países da América Latina que se encontra na primeira linha da inovação, embora
ainda não tenha atingido os níveis dos países da OCDE (o sector privado tem tido um desenvolvimento
muito limitado nesta actividade). É de sublinhar que hoje o Brasil é líder mundial na produção de bio
combustível e encontra-se entre os principais fornecedores de etanol (não obstante problemas que se
têm sentido nesta área, devido aos impactos das chuvadas sobre as colheitas), sectores onde a
inovação se tem evidenciado enormemente. Mais um recente caso de inovação é o facto do gás,
resultante da decomposição do lixo no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (o
maior da Região Metropolitana do Rio de Janeiro), que vai passar a ser usado como combustível. Um
acordo assinado no início do ano, entre empresas, a Prefeitura do Rio e o Governo do Estado, prevê que
200 mil metros cúbicos diários de gás metano sejam utilizados como fonte de energia pela Refinaria de
Duque de Caxias, da Petrobrás. Deste modo, também o uso do gás, que iria para a atmosfera, renderá
créditos no mercado internacional de carbono.

São estes e outros casos, a vários níveis, que vêm transformando o Brasil, para dentro em pouco poder
ser considerado um dos países mais desenvolvidos do planeta.

28


1.6 Investimento Estrangeiro

O investimento directo estrangeiro (IDE) tem desempenhado um papel determinante no desenvolvimento
económico recente do Brasil, país que se converteu num importante destino do IDE a nível mundial (10º
em 2008, tendo subido 4 posições no ranking no período 2007/2008). A maior atractividade do país na
captação de capitais decorreu, em grande medida, da situação criada no âmbito do Plano de
Estabilização (Plano Real), do Programa Nacional de Privatizações, e mais recentemente, da
implementação de reformas económicas e da maior flexibilidade da legislação relativa ao investimento
estrangeiro.

Entre 2000 e 2005 o país atraiu mais de 100.000 milhões de USD de investimento directo estrangeiro,
ainda que em 2002 e 2003 se tenha registado uma diminuição significativa, em virtude da incerteza
gerada pela transição presidencial e por uma forte retracção do investimento na América do Sul.

De acordo com o World Investment Report publicado pela UNCTAD, verifica-se uma tendência de
crescimento dos valores de IDE, a partir de 2005, tendo-se registado um aumento de 30% em 2008 (em
2006 o Brasil recebeu 1,28% do IDE global e em 2008 captou 2,65% do mesmo), cifrando-se em 45,1
1
mil milhões de USD .

O recuo do IDE no Brasil em 2005 pode explicar-se, em primeiro lugar, pelo efeito base da operação
cruzada em 2004 entre a AMBEV e a empresa belga Interbrew (controlo accionista da AMBEV por parte
da empresa belga), que provocou um aumento considerável nos fluxos entrados nesse ano. A
apreciação da moeda também influenciou os projectos das empresas de vocação exportadora,
afectando os investimentos em diversos sectores. Mas também existiram casos positivos, sendo um
deles o crescimento do investimento no sector automóvel (+38%), como resposta ao forte aumento das
vendas no mercado interno; também o sector dos plásticos e da borracha foi beneficiado, devido ao
crescimento da procura de pneus a nível mundial, com a Michelin a anunciar novos projectos de
investimento no mercado brasileiro.

Investimento Directo
6
(10 USD) 2004 2005 2006 2007 2008

Investimento estrangeiro no Brasil 18.146 15.066 18.822 34.585 45.058

Investimento do Brasil no estrangeiro 9.807 2.517 28.202 7.067 20.457

Posição no ranking mundial

Como receptor 11ª 13ª 21ª 14ª 10ª

Como emissor 18ª 37ª 13ª 34ª 21ª

Fonte: UNCTAD – World Investment Report 2009

1
Em 2008. os países desenvolvidos registaram uma diminuição de IDE de quase 33%. enquanto os países em desenvolvimento tiveram um aumento
de 3.6%.

29


Continuando a citar um relatório da UNCTAD, é indicado que o Brasil, em 2009, manteve a liderança,
entre os países da América Latina, na recepção de IDE. Apesar disso, o montante do investimento,
destinado especificamente a actividades produtivas, teve uma queda de 49,5% em comparação com o
ano anterior, atingindo 22,8 mil milhões de USD em 2009.

Segundo dados do Banco Central do Brasil, o stock de investimento estrangeiro no mercado financeiro
cresceu 80,1% em 2009, quando comparado com 2008, particularmente aplicado no mercado accionista.
Contudo, no seu conjunto, em 2009 o IDE baixou no Brasil, para cerca de 25 milhões de USD (como o
impacto da crise financeira global se revelou implacável para os investimentos directos estrangeiros, os
fluxos para as economias em desenvolvimento caíram 35% em 2009, após seis anos de crescimento
ininterrupto) embora seja de realçar a grande vitalidade económica que o país demonstrou ter dado, ao
readquirir diversas empresas que estavam em mãos estrangeiras. A título de exemplo são referidas as
compras de uma filial do banco UBS, de uma filial do grupo alemão Thyssen pela Vale e de um banco
italiano e de um empresa de alimentação, por grupos brasileiros, no valor de 5 mil milhões de dólares,
pelo que podemos concluir que, não obstante a queda verificada no IDE, tal não é plasmada numa
queda no investimento total do país.

Por outro lado, entre os sectores que mais atraíram recursos em 2009 estão os de metalurgia, serviços
financeiros, comércio e veículos automóveis. Motivado pela crise global, a área de extracção de
materiais metálicos, que representou 24% do total de investimentos em 2008, passou a ser de 2,8% no
ano seguinte, Também se encontra na agenda do Governo a continuação da promoção da participação
do sector privado em áreas tradicionalmente controladas pelo Estado, tais como a gestão dos portos e
aeroportos, no sentido de uma melhoria a nível das infra-estruturas.

Se confirmadas as projecções mais recentes dos analistas de mercado, o ano de 2010 será um ano
muito importante para o IDE no Brasil. Neste ano, os produtos alimentares, agricultura e – mais uma vez
– a indústria automóvel, deverão ser os principais sectores onde o IDE irá incidir. Concretamente,
estabilidade económica, saída da crise externa, maior disponibilidade de crédito e economia
diversificada são alguns dos motivos enumerados pelos analistas para uma retoma do IDE no Brasil,
num momento em que, no exterior, uma série de países ainda estão a sofrer com os prejuízos causado
pela turbulência financeira geral. Também permite uma reflexão, as necessidades implícitas à realização
do Campeonato Mundial de Futebol em 2014, expresso principalmente na construção de vários estádios,
além da construção de várias barragens hidroeléctricas e a implantação da alta velocidade entre S.
Paulo/Rio de Janeiro. Acresce a realização dos Jogos Olímpicos em 2016, além de, na área da
aeronáutica, a Embraer encontrar-se a desenvolver um novo avião de carga.

Citando a A.T. Kearney “O Brasil finalmente está recuperando os patamares de confiança que detinha no
final do século 20" e, justificando, “o que possibilitou essa recuperação foi o crescimento constante da
economia brasileira nos últimos anos. com prognósticos de mais expansão futura, e a estabilidade nas
regras para negócios no país”.

30


Segundo o Banco Central do Brasil, os principais países investidores, em 2009, foram a Holanda
(20,6%), os EUA (15,5%), a Espanha (10,8%) e a Alemanha (7,8%). Existem algumas alterações face
aos principais investidores em 2008: EUA (15,9%), Luxemburgo (13,4%), Holanda (10,4%) e Espanha
(8,7%). Conclui-se que, em 2009, o Luxemburgo baixou repentinamente os seus investimentos (1,7%) e
a Alemanha aumentou-os, de forma a posicionar-se entre os 4 principais investidores. As áreas de
actividade mais relevantes na aplicação do capital estrangeiro em 2009 foram os serviços (43%), que
estão equiparados à indústria (42,5%) e a agricultura, pecuária e extracção mineral (14,5%), além da
metalurgia, dos serviços financeiros, da extracção de petróleo e de gás natural e do comércio, excepto
veículos.

Resumindo, os investidores estrangeiros voltaram a apostar neste país, apesar da crise financeira
mundial. Os analistas acreditam que, depois de um período marcado pela incerteza, os investidores
estrangeiros estão a devolver a confiança ao país. Também os mercados confirmam o regresso dos
investidores estrangeiros. A preocupação do Banco Central e do Governo reside, no entanto, na
possibilidade de o Real começar a valorizar-se face ao Dólar, o que tem vindo a acontecer desde o início
do ano de 2009, pois assim continuando, pode provocar sérias implicações, principalmente sobre as
exportações.

Já o investimento directo do Brasil no estrangeiro revela uma evolução mais irregular ao longo dos
últimos anos, sendo de realçar os valores atingidos em 2006 e em 2008 – 28,2 e 20,5 mil milhões de
USD, respectivamente –, sendo 2006 o primeiro ano em que o investimento do Brasil no estrangeiro
superou o montante do investimento directo estrangeiro no país. Tal facto ficou a dever-se,
essencialmente, à compra da empresa canadiana INCO (uma das maiores empresas, a nível mundial,
na produção de níquel e de outros metais), pela empresa brasileira Vale. Este país tem aparecido nos
mercados externos com empresas cada vez mais internacionalizadas. Só nos últimos anos há registo de
investimentos brasileiros na América do Sul, EUA e Europa, sendo de realçar empresas como:
Odebrecht (construção), Votorantin (agro-indústria, celulose e papel, cimento, energia, metalurgia e
química), Gerdan (equipamentos segurança), Ambev (bebidas), Embraco (refrigeração), WEG (motores
eléctricos), Vale (energia hidroeléctrica), Petrobrás (petróleo), Marcopolo (carroçarias de veículos de
transporte de passageiros) e Tigre (infra-estruturas, construção e irrigação).

O Brasil conta já com três empresas entre as 50 maiores multinacionais dos países emergentes: a
Petrobrás (12º lugar), a Vale (25º) e a Gerdau (33º). O país situa-se actualmente no 5º lugar em termos
de stock de capitais no estrangeiro, com 72 mil milhões de USD (65% domiciliados em paraísos fiscais),
e no âmbito da América Latina, situa-se na 1ª posição em termos de stock de IDE, com 40% do total da
região.

Genericamente, os paraísos fiscais são os principais destinatários do ID do Brasil (2/3 são dirigidos à
Ilhas Caimão, às Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas). O resto é dirigido para outros países da América
Latina (Argentina e Uruguai) e países industrializados (Dinamarca, devido à operação da AMBEV,
Luxemburgo, Espanha e EUA). Os sectores de destino são essencialmente o comércio, a exploração

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