[1] O documento discute a teoria da Tópica Jurídica desenvolvida pelo jurista alemão Theodor Viehweg, que se opunha à abordagem lógico-formal do Direito e defendia um sistema jurídico aberto e em constante mutação com base na análise de casos concretos. [2] A Tópica caracteriza-se por uma técnica de pensamento problemático que busca premissas em topoi para resolver problemas jurídicos. [3] Viehweg via o jurista como um construtor responsável do Direito

1. Viehweg e a Tópica
Escola Superior da Magistratura de Sergipe
Profª. Gabriela Maia Rebouças
Aracaju, janeiro de 2004
Viehweg e a Tópica
Autores (discentes):
Bárbara Simone A. Oliveira
César R. L. de Verçosa
Henrique Rocha Fraga
Igor Valença
Joabe da Silva Pereira
Ramona Mª Barreto de Araújo
Suzana Cardoso de Oliveira
Thiago Pamponet
Revisora (docente): Gabriela M Rebouças
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2. Introdução
Quem foi Theodor Viehweg (1907-1988)?
Tópica - fenômeno na Europa em diversas
disciplinas;
Tópica Jurídica oposição à sistemática
lógico-formal.
Catálogo de Topoi
PV PV pv pv
pv
PV X pv
pv pv PV
PV
opinião P
V
aceita
PV p pv
v
conduz
VERDADE
PV = ponto de vista
FIGURA 1 - Esquema ilustrativo Catálogo de Topoi
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3. Linhas Gerais da Tópica
A tópica caracteriza-se por uma técnica
do pensamento problemático.
Vislumbra um conjunto de topoi
reduzidos a normas jurídicas
positivadas.
Técnica de pensamento problemático.
Características da Tópica:
- Técnica de pensamento problemático;
- Noção de topos (sede);
- Busca e exame de premissas.
Problema X Sistema
ênfase
pode recair pode recair
a partir de dá lugar
surgimento
problemas sistema
da
disciplina
busca de solução seleciona problemas (os problemas
(selecionando não selecionados ficam sem ser
sistemas) resolvidos)
FIGURA 2 – Problema X Sistema
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4. A Tópica de Viehweg
Viehweg segue o modelo de idéias de Edward Levi.
Para Edward Levi, as leis devem seguir um
raciocínio caso-a-caso.
O Direito configura-se com um sistema aberto e não
fechado.
Para Viehweg, as normas jurídicas estariam em
constante mutação.
O mérito fundamental de Viehweg não é ter
construído uma teoria, e sim ter descoberto uma
campo para a investigação;
A Tópica de Viehweg
semelhanças
1º CASO 2º CASO
extrai a regra aplica-se
do direito
FIGURA 4 – Raciocínio de Levi
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5. A Tópica de Viehweg
Comparação entre Modificação
os casos dos casos
Construção
do conceito
Converte-se
circunstâncias
excepcionais quanto
a aplicação
Em
Regra geral
FIGURA 5 – Construção do conceito
Pós-positivismo e a metodologia atual
A argumentação de conhecimento pós-
positivista busca a moral e seus princípios.
O ideal seria o reconhecimento da
natureza dialética e argumentativa.
Não se constrói jurisprudência a partir de
regras, mas sim, através de problemas
apresentados.
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6. Pós-positivismo e a metodologia atual
Viehweg vê uma nova posição do jurista,
a quem não cabe mais entender o direito
como algo que se limite a aceitar, mas
sim, como algo que ele constrói de
maneira responsável.
O apego exagerado a uma visão
sistemática do direito finda por colocar em
segundo plano aquilo que representa a
própria razão da existência do sistema
jurídico.
CONCLUSÃO
Pontos positivos Postos negativos
A tópica é capaz de Caráter ingênuo de
contribuir para o linguagem.
resgate da discussão
sobre justiça a partir Os conceitos que se
do caso concreto. expressam através
da linguagem natural
Revela-se eficaz na não são perfeitos do
história do ponto de vista da
pensamento jurídico. sistematicidade.
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