1) O documento discute os principais problemas da Bahia e afirma que a construção da ponte Salvador-Itaparica não é prioritária nem viável. 2) Problemas como a seca, pobreza, criminalidade e falta de planejamento são mais urgentes. 3) A duplicação da rodovia BR-324 é uma alternativa mais barata para reduzir o congestionamento do que a construção da ponte.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
Não à ponte salvador itaparica que é inviável e não é prioritária para a bahia
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NÃO À PONTE SALVADOR- ITAPARICA QUE É INVIÁVEL E NÃO É
PRIORITÁRIA PARA A BAHIA
Fernando Alcoforado*
O Estado da Bahia enfrenta no momento inúmeros problemas, destacando-se, entre eles,
os seguintes: 1) a inclemência da seca que afeta, sobretudo o Semiárido; 2) a pobreza
endêmica que atinge a maior parte da população rural; 3) o congestionamento da BR-
324 (Rodovia Salvador-Feira de Santana) e dos acessos e saídas rodoviárias das cidades
de Salvador e Feira de Santana; 4) os mais elevados índices de criminalidade do Brasil;
e, 5) a falta de um plano democrático de desenvolvimento sustentável que oriente as
ações do governo, do setor produtivo e da população.
Sobre a inclemência da seca que afeta, sobretudo o Semiárido, uma das maiores
autoridades em recursos hídricos da Bahia, o Engenheiro Manoel Bomfim, já falecido,
escreveu o artigo A seca no Estado da Bahia no qual questiona o fato de o governo da
Bahia não ter adotado nenhuma medida preventiva para amenizar seus efeitos quando
era de conhecimento geral de que a seca que se instalou nos sertões do estado da Bahia
era prevista de longas datas pelos estudos do Instituto de Atividades Espaciais-(IAE) de
São José dos Campos. De acordo com os números divulgados pela imprensa, mais de
500 mil cabeças de gado já morreram no Semiárido baiano por causa da seca, e, nos
laticínios, a quebra foi em torno de 70%. Segundo Manoel Bomfim, o governo da Bahia
foi leniente ao não desenvolver um programa específico e determinado de construção de
uma estrutura hídrica na Bahia.
Sobre a pobreza endêmica que atinge a maior parte da população rural da Bahia, esta
situação é demonstrada no estudo de Sonia P. Ribeiro Contornos e políticas: pobreza
rural na Bahia (Século XXI: temas estratégicos. Salvador: SEPLANTEC, 2003). Neste
estudo, fica evidenciada a falácia da propaganda oficial que afirma estar a Bahia está em
franco desenvolvimento, apesar de ser a quinta unidade federativa do Brasil em termos
de miséria. A miséria da Bahia só ganha, pela ordem, para a do Maranhão, Piauí, Ceará
e Alagoas. Sonia Ribeiro deixa bastante evidenciada a ausência de políticas públicas
voltadas para a superação do problema e capazes de eliminar a carência de assistência à
saúde e educação e a precariedade do saneamento básico, bem como os índices elevados
de mortalidade infantil e analfabetismo.
Sobre o congestionamento da BR-324 (Rodovia Salvador-Feira de Santana) e dos
acessos e saídas rodoviárias das cidades de Salvador e Feira de Santana, uma de suas
soluções seria a ampliação da capacidade de tráfego da rodovia e dos acessos
rodoviários a Salvador e Feira de Santana e, a outra, seria a construção da ponte
Salvador- Itaparica. A alternativa rodoviária é mais econômica do que qualquer outro
modal de transporte até 120 Km de extensão. Se, por exemplo, for duplicada a BR-324,
o custo do investimento seria de R$ 296.629.200,00 (R$ 2.471.910,00/km). A
alternativa de construção da ponte Salvador- Itaparica, por sua vez, não seria uma
solução eficaz porque traria o inconveniente de transferir o congestionamento de tráfego
da BR-324 para os arredores da ponte tanto em Salvador quanto em Itaparica.
A extensão da ponte Salvador- Itaparica (11,7 km ao ser concluída) seria praticamente
equivalente à extensão da ponte Rio-Niterói (13,3 km). No entanto, o custo/km orçado
da ponte Salvador- Itaparica (R$ 7,4 bilhões/11.7 Km= R$ 632.478.632,00/ Km) é 68%
superior ao da Ponte Rio-Niterói (R$ 5 bilhões em valores atualizados/13,3 Km= R$
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375.939.849,00/Km) na qual o autor destas linhas atuou como engenheiro consultor.
Constata-se, portanto, que a alternativa de duplicação da BR-324 (R$ 2.471.910,00/Km)
é muitíssimo mais mais econômica do que a construção da ponte Salvador- Itaparica
(R$ 632.478.632,00/ Km) o que inviabiliza economicamente esta última alternativa.
Além de ser inviável economicamente, a construção da ponte Salvador- Itaparica trará
impactos ambientais representados pela destruição de ecossistemas marinhos da região,
a ocupação desordenada das áreas de preservação da ilha de Itaparica e o risco de
especulação imobiliária em uma área de infraestrutura precária, entre outros. Ressalte-se
que a Baía de Todos os Santos onde seria implantada a ponte pertence a uma Área de
Proteção Ambiental (APA), desde 1999, através do Decreto Estadual 7595 e como tal
poderá sofrer danos irreversíveis se obras desse nível forem construídas no local.
Sobre os mais elevados índices de criminalidade da Bahia em relação ao Brasil, é
importante destacar que A Bahia apresenta altos índices de criminalidade, colocando-se
entre as regiões de maior incidência de índices de criminalidade do País e do mundo. A
Bahia apresentou, no biênio 1997- 98, índices de 9,9 por mil habitantes para a
modalidade de crime de furto e roubo e de 20,33 por mil habitantes para o agregado de
crimes. Ao comparar-se os índices de crime de roubo verificados na Bahia com outras
regiões, que tradicionalmente apresentam graves problemáticas de criminalidade, como
é caso de São Paulo, constata-se que os índices baianos são ainda maiores. Os índices de
furto e roubo na Bahia são ainda maiores que aqueles registrados em São Francisco, Los
Angeles e Nova Iorque, cidades consideradas tradicionalmente problemáticas em termos
de criminalidade (Ver o artigo Diagnóstico da Criminalidade na Bahia:Uma Análise a
Partir da Teoria Econômica do Crime de José Carrera Fernandez e Rogério Pereira no
website
<http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/ETENE/Anais/docs/ren2001_v32_ne_a19.pd
f>. Texto de Janaina Garcia do UOL Notícias de 23/02/2011 sob o título Bahia faz
diagnóstico sobre criminalidade e propõe dez delegacias para combater homicídios
informa que o número de homicídios aumentou 50,7% de 2008 a 2011 na Bahia.
Sobre a falta de um plano democrático de desenvolvimento sustentável que oriente as
ações do governo, do setor produtivo e da população, é importante destacar que o estado
da Bahia jamais superará seus gigantescos problemas e construirá o futuro desejado por
sua população se o governo da Bahia não elaborar um plano de desenvolvimento
sustentável com ampla participação dos setores produtivos e da população. Este plano
deve fazer com que os recursos naturais da Bahia sejam utilizados pela geração atual
sem prejuízo de que estes recursos estejam também à disposição das futuras gerações.
Além disso, o governo da Bahia deveria buscar a superação dos gritantes desequilíbrios
regionais existentes como, por exemplo, entre a Região Metropolitana de Salvador e as
demais regiões da Bahia, buscando maximizar o aproveitamento das potencialidades
existentes em cada região e integrá-las através de sistemas de transporte apropriados.
Pelo exposto, as grandes prioridades da Bahia no momento são a minimização dos
problemas trazidos pela seca, o combate à pobreza endêmica que afeta o estado, a
superação do congestionamento de veículos na BR-324, a redução dos índices de
criminalidade e a necessidade da elaboração de um plano de desenvolvimento
sustentável para a Bahia. Diante da tentativa do governo do estado de impor a todo o
custo a construção da ponte Salvador- Itaparica, inviável econômica e ambientalmente,
não resta à Sociedade Civil outra ação a não ser combater veementemente sua
implementação acionando, inclusive o Ministério Público para sustá-la.
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*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional
pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),
Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre
outros.S