O documento descreve o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Belo Horizonte, que tem como objetivo promover a sustentabilidade entre empreendimentos públicos e privados da cidade. O programa estabelece índices e mecanismos para avaliar e incentivar boas práticas nas dimensões de energia, água, emissões atmosféricas e resíduos sólidos. O documento detalha a estrutura do programa e como ele vem sendo implementado em Belo Horizonte desde 2011.

1. SUSTENTAR
5° Fórum Internacional de Desenvolvimento
Sustentável
SELO BH SUSTENTÁVEL
PROGRAMA de CERTIFICAÇÃO em
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL de BELO HORIZONTE
Weber Coutinho
Gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental
Coordenador Adjunto do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Maio / 2012

2. HISTÓRICO DAS AÇÕES
1. Criação do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiencia -
DECRETO Nº 12.362 - MAIO / 2006
I - uso de fontes renováveis de energia;
II – uso racional da água;
III - melhoria da eficiência energética e uso racional de energia;
IV - promoção da redução, reutilização e reciclagem de resíduos;
1. Aprovação da Deliberação Normativa nº 66 (2009)
“Institui o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental e
estabelece medidas de sustentabilidade, combate às mudanças climáticas
e gestão de emissões de gases de efeito estufa no âmbito da prefeitura
municipal de Belo Horizonte e dá outras providências”
1. Elaboração do Inventário dos Gases de Efeito Estufa do Município de Belo
Horizonte – Período 2000-2007 (2009)

3. HISTÓRICO DAS AÇÕES
4. Concepção do Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental
(2009 a 2011)
5. Publicação da Portaria nº 06 (2012)
“Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Certificação em
Sustentabilidade Ambiental – “Selo BH SUSTENTÁVEL” da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente”
4. Atualização do Inventário de GEE – Período 2007-2012 (2011/2012)
5. Elaboração do PREGEE – Plano de Redução dos Gases de Efeito Estufa e
atualização do Inventário (2011/2012)

4. O QUE É?
PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
•É uma política pública de iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte
•A Certificação faz parte dos projetos de Sustentabilidade da
Prefeitura de Belo Horizonte para a Copa do Mundo da FIFA Brasil
2014
•Meta de Certificação de 70 empreendimentos até a Copa
•A certificação ambiental é destinada aos empreendimentos públicos e
privados, residenciais, comerciais e/ou industriais, que adotarem medidas
que contribuam para a redução do consumo de água, de energia, das
emissões atmosféricas diretas e da geração de resíduos sólidos.

5. 1° FASE DE
IMPLEMENTAÇÃO
Mobilização e Treinamento (2° Sem. 2011)
•01/07/11 – Lançamento Oficial do Programa
•Julho/Agosto – Reuniões com empreendedores e consultores,
fornecedores e agentes financeiros
•Setembro – 1° Workshop - Apresentação de Estudos de casos
•Outubro – 2° Workshop - Apresentação de Dispositivos
economizadores
•Dezembro - 3° Workshop - Apresentação dos Critérios de Projeto para a
Certificação.

6. 1º WORKSHOP
Estudos de caso
•Hotel Mercure - Sistema de ar condicionado
•Shopping Cidade - Utilização de água de chuva
•Edifício Sede da FIEMG - Eficientização dos consumos água e
energia
•Edifício Sede do IBOPE/SP - Arquitetura bioclimática e eficiência
energética
•Hospital Felício Rocho - Eficientização Energética
•Ed. residencial (Campo Empreendimentos) - Eficientização dos
consumos de Água e Energia e Gestão de Resíduos
•Edifício Telemarketing CEF - Eficientização nos consumos de
Água e Energia

7. 2º WORKSHOP
Dispositivos de eficientização e Estudos de caso
•Medições individualizadas em edificações residenciais - COPASA
•Utilização de Células Fotovoltaicas para Geração de energia em
edificações – Loja Elétrica
•Utilização de Placas Solares para Aquecimento de Água - Agência
Energia / BH Solar
•Dispositivo de Monitoramento do Consumo de Energia (SMART GRID) –
CEFET/UFMG/CEMIG
•Eficientização Energética – Projetos de Iluminação com Utilização de
Lâmpadas de LED e Fluorescentes - ITAIM Iluminação
•Estudo de Caso de Eficientização de Consumos de Água e Energia e
Gestão de Resíduos (Agência Bancária) e Linhas de Financiamento
para Programas de Sustentabilidade – Banco Santander

8. 3º WORKSHOP
• Critérios para elaboração dos projetos para
certificação
• Selo Azul – CEF
• Instituto de Certificação Bureau Veritas

9. 2° FASE DE
IMPLEMENTAÇÃO
Período: 2012 a 2014
•Reuniões de Mobilização e Informação para Adesão dos
parceiros
•Abril/2012 – Disponibilização do simulador e abertura
recebimento propostas;
•Maio/2012 – Recebimento das primeiras propostas;
•Realização auditoria de conformidade e Emissão dos Certificados
•05/06/2012 – Evento premiação dos primeiros certificados.
•Realização auditoria de performance e Renovação da certificação
- 01 ano / 02 anos

10. Lançamento do
Programa
01/07/2011

11. Lançamento do Programa
01/07/2011

12. DIMENSÕES DO
PROGRAMA

13. SETORES
CONTEMPLADOS
• Setor Primário • Setor Terciário
– Agropecuária – Aeroportos
– Extrativismo – Hotéis
– Bares e
Restaurantes
• Setor Secundário – Estádios de Futebol
– Indústrias – Eventos
– Intervenções
Urbanísticas
– Construção civil
– Grandes comércios
(shopping center)
– Outros serviços

14. Estrutura e funcionamento
do programa

15. DIMENSÃO: ENERGIA
OBJETIVOS, ÍNDICES,
MECANISMOS E
SUBMECANISMOS

16. DIMENSÃO ENERGIA
DIMENSÃO DE
SUSTENTABILIDADE ÍNDICES
CERTIFICAÇÃO BOAS PRÁTICAS
Maior ou igual a 25% 20% a 25% (pontos
ENERGIA
(>= 100 pontos) proporcionais)
Mecanismo 1: Práticas
Bônus: máximo de 2,5% (10 pontos)
Ambientais
Mecanismo 2: Arquitetura
Bônus: máximo de 1,25% (5 pontos)
Bioclimática
Mecanismo 3: Co- Maior ou igual a 25% 20% a 25% (pontos
Geração (>= 100 pontos) proporcionais)
Mecanismo 4: Geração Maior ou igual a 25% 20% a 25% (pontos
por Fontes Renováveis (>= 100 pontos) proporcionais)
Mecanismo 5:
Maior ou igual a 25% 20% a 25% (pontos
Tecnologias
(>= 100 pontos) proporcionais)
Economizadoras

17. DIMENSÃO ENERGIA
TECNOLOGIAS ECONOMIZADORAS
CLIMATIZAÇÃO
Submecanismo
Condicionador de ar – Split (*)
Condicionador de ar – Janela
Condicionador de ar – Central
Ventilador de teto
Desligamento automático de energia
(*) Procel

18. DIMENSÃO ENERGIA
TECNOLOGIAS ECONOMIZADORAS
ILUMINAÇÃO
Submecanismo
Vapor de sódio e alta pressão
LED
Fluorescente
Desligamento automático de energia
Sensor de presença

19. DIMENSÃO ENERGIA
TECNOLOGIAS ECONOMIZADORAS
CHUVEIRO
Aquecedor solar Reciclagem do calor
Recuperação
da energia térmica
Submecanismo
Com aquecedor solar
Chuveiro inteligente

20. DIMENSÃO ENERGIA
TECNOLOGIAS ECONOMIZADORAS
ELETRODOMÉSTICOS
Submecanismos
Congelador/Freezer
Refrigerador/Frigobar
Fogão elétrico
Lavadora de roupas
Certificados pelo PROCEL (Classe A)

21. DIMENSÃO ENERGIA
TECNOLOGIAS ECONOMIZADORAS
ELEVADORES
Submecanismo
Elevador inteligente

22. DIMENSÃO ENERGIA
GERAÇÃO POR FONTES RENOVÁVEIS
AQUECEDORES SOLARES
Submecanismos
Aquecedor solar/Banheiro
Aquecedor solar/Piscina

23. DIMENSÃO ENERGIA
ARQUITETURA BIOCLIMÁTICA
Submecanismos
Arquitetura bioclimática
Retrofit

24. DIMENSÃO: ÁGUA
OBJETIVOS, ÍNDICES,
MECANISMOS E
SUBMECANISMOS

25. DIMENSÃO ÁGUA
DIMENSÃO DE
SUSTENTABILIDADE ÍNDICES
CERTIFICAÇÃO BOAS PRÁTICAS
Maior ou igual a 30% 20% a 30% (pontos
ÁGUA
(>= 100 pontos) proporcionais)
Mecanismo 1: Práticas
Bônus: máximo de 3% (10 pontos)
Ambientais
Mecanismo 2: Controle de
Bônus: máximo de 1,5% (5 pontos)
Vazamentos
Mecanismo 3: Fontes
Bônus: máximo de 1,8% (6 pontos)
Alternativas
Mecanismo 4: Maior ou igual a 30% 20% a 30% (pontos
Recirculação/Reuso (>= 100 pontos) proporcionais)
Mecanismo 5:
Maior ou igual a 30% 20% a 30% (pontos
Tecnologias
(>= 100 pontos) proporcionais)
Economizadoras

26. DIMENSÃO ÁGUA
TECNOLOGIAS ECONOMIZADORAS
CHUVEIROS
Chuveiros com arejamento
Adaptadores/reguladores de vazão

27. DIMENSÃO ÁGUA
TECNOLOGIAS ECONOMIZADORAS
CHUVEIROS
Válvulas com redutor de vazão

28. DIMENSÃO ÁGUA
TECNOLOGIAS ECONOMIZADORAS
VASOS SANITÁRIOS
Sistema Flushmate (descarga
com pressão):
Acionamento duplo: 4 litros/função
3 e 6 litros/função
Sistema Eco Flush (integra
caixa, vaso e sifão):
3 e 6 litros/função

29. DIMENSÃO ÁGUA
TECNOLOGIAS ECONOMIZADORAS
TORNEIRAS
FUNCIONAMENTO POR SENSOR TORNEIRA AUTOMÁTICA

30. DIMENSÃO ÁGUA
RECIRCULAÇÃO/REUSO
Empresa Automóveis – 99% de recirculação de água

31. DIMENSÃO ÁGUA
FONTES ALTERNATIVAS
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA

32. DIMENSÃO: EMISSÕES
ATMOSFÉRICAS
OBJETIVOS, ÍNDICES,
MECANISMOS E
SUBMECANISMOS

33. DIMENSÃO EMISSÕES
ATMOSFÉRICAS
DIMENSÃO DE
SUSTENTABILIDADE ÍNDICES
CERTIFICAÇÃO BOAS PRÁTICAS
EMISSÕES DIRETAS Maior ou igual a 80% 30% a 79% (pontos
DE GEE (>= 100 pontos) proporcionais)
Maior ou igual a 80% 30% a 79% (pontos
Mecanismo 1: Redução
(>= 100 pontos) proporcionais)
Mecanismo 2: Compensação / Maior ou igual a 80% 30% a 79% (pontos
Neutralização (>= 100 pontos) proporcionais)

34. DIMENSÃO: RESÍDUOS
SÓLIDOS
OBJETIVOS, ÍNDICES,
MECANISMOS E
SUBMECANISMOS

35. DIMENSÃO RESÍDUOS
SÓLIDOS
DIMENSÃO DE
SUSTENTABILIDADE ÍNDICES
CERTIFICAÇÃO BOAS PRÁTICAS
Pontos
RESÍDUOS SÓLIDOS Maior ou igual a 100 pontos
proporcionais
Mecanismo 1: Redução Ações de mobilização: bônus máximo de 10 pontos
Maior ou igual a 30% do que é
Mecanismo 2: 20% a 29% (pontos
passível de compostagem
Reutilização proporcionais)
(20 pontos)
Maior ou igual a 70% do que é
Mecanismo 3: Coleta 40% a 69% (pontos
passível de compostagem
seletiva (Resíduos secos) proporcionais)
(90 pontos)
Mecanismo 4: Coleta Maior ou igual a 70% do que é
40% a 69% (pontos
seletiva (Resíduos passível de compostagem
proporcionais)
úmidos) (90 pontos)

36. DIMENSÃO RESÍDUOS
SÓLIDOS
OBJETIVO: REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE
RESÍDUOS
AÇÃO: Otimização Operacional
MANUAL DE
GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
DO EMPREENDIMENTO
- Regras de conduta no edifício referente
aos RSU
- Informações que devem constar no
manifesto simplificado de RSU

37. DIMENSÃO RESÍDUOS
SÓLIDOS
OBJETIVO: REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE
Coleta de óleo RESÍDUOS
Usado em MECANISMO: RECICLAGEM
edifícios

38. INTERNET
SIMULADOR
• Informações sobre o programa;
• Manual de Procedimentos;
• Simulação de propostas;
• Links relacionados;
• Cadastro dos empreendimentos;

39. INTERNET
SIMULADOR

40. INTERNET
SIMULADOR

41. INTERNET
SIMULADOR

42. INTERNET
SIMULADOR

43. INTERNET
SIMULADOR

44. Empreendimentos
Certificados
• - Aterro Sanitário da BR 040 – SLU /Consórcio Horizonte ASJA;
• - Hotel Quality Afonso Pena;
• - Hotel Caesar Business;
• - Edifício Sede da FIEMG;
• - Edifício Sede da TV Globo Minas;
• - Edifício Sede da COWAN;
• - Edifício Residencial Moacyr de Figueiroa – Campo Engenharia;
• - Condomínio Edifício Comercial Raja Hills;
• - Centro de Educação Ambiental do PROPAM.
• Empreendimentos em projeto com propostas aprovadas:
• - Hotel Lavras 150 – MASB;
• - Edifício Comercial PRIME SAVASSI- Construtora Ferreira Miranda
• - Edifício Residencial Vila Real – Construtora Diniz Camargos.

45. PERSPECTIVAS
• Incentivar a construção sustentável na cidade
• Influir na formação dos profissionais nas
universidades
• Provocar mudanças de conceitos na concepção
dos projetos
• Reduzir as emissões de GEEs oriundas do
consumo
• Melhorar a qualidade do ar na área urbana

46. SELO BH SUSTENTÁVEL
BRONZE PRATA
OURO

47. Obrigado pela atenção!
webercoutinho@pbh.gov.br