RELATÓRIO VITIMIZAÇÃO - ANO 2023 equipe Portugal deputado.pdf
Dados Abertos para Gestão Pública
1. Dia do SIG Porto Alegre
16 novembro 2016
Dados abertos
para a Gestão Pública
2. “Podemos afirmar que qualquer fenômeno, seja
natural ou social, tem alguma relação que
depende de seu posicionamento no espaço.”
Druck, 2006
3. Onde está o quê
Precisão no posicionamento de
estruturas físicas
Mapeamento
(Descritivo)
Por que e então
Análise envolve investigação
das relações espaciais
Modelagem
(Prespectiva)
Berry, 2007
4. “Os profissionais do urbanismo serão
levados a introduzir nas suas práticas o uso
destes novos modelos de desempenho e a
utilizar as potencialidades das TIC
(Tecnologias da Informação e Comunicação)
nas suas próprias atividades. Os bancos de
dados urbanos e os modelos de simulação e
visualização a três dimensões abrem, com
efeito, possibilidades consideráveis que
‘retroagem’ nos conteúdos dos próprios
projetos.” [Da particularização espacial à
cidade de todas as redes]
“Isso [impulsionar a gestão procedimental de
interesse geral] necessita de competências
técnicas, de sistemas de observação e
de bases de dados bastante mais
elaboradas do que aquelas de que as
administrações, com uma atividade que era
muito mais ‘normalizada’ e repetitiva,
dispunham.” [Da administração à regulação]
“Novos princípios do urbanismo”
François Ascher
11. “O volume da dados produzidos pela humanidade
Ratti, 2013
ao produzido no presente a cada dois dias”
desde o principio até o ano 2003 é igual
Big Data
12. Open Data
“dados são abertos quando qualquer pessoa
pode livremente acessá-los, utilizá-los,
modificá-los e compartilhá-los para
qualquer finalidade, estando sujeito a, no
máximo, a exigências que visem preservar sua
proveniência e sua abertura.”
http://dados.gov.br/dados-abertos/
13. Open Data
3 Leis
1. Se o dado não pode ser encontrado e indexado
na Web, ele não existe;
2. Se não estiver aberto e disponível em
formato compreensível por máquina, ele não
pode ser reaproveitado; e
3. Se algum dispositivo legal não permitir sua
replicação, ele não é útil.
http://dados.gov.br/dados-abertos/
14. Open Data
8 Princípios
Completos. Todos os dados públicos são disponibilizados. Dados são informações eletronicamente
gravadas, incluindo, mas não se limitando a, documentos, bancos de dados, transcrições e gravações
audiovisuais. Dados públicos são dados que não estão sujeitos a limitações válidas de privacidade,
segurança ou controle de acesso, reguladas por estatutos.
Primários. Os dados são publicados na forma coletada na fonte, com a mais fina granularidade possível,
e não de forma agregada ou transformada.
Atuais. Os dados são disponibilizados o quão rapidamente seja necessário para preservar o seu valor.
Acessíveis. Os dados são disponibilizados para o público mais amplo possível e para os propósitos mais
variados possíveis.
Processáveis por máquina. Os dados são razoavelmente estruturados para possibilitar o seu
processamento automatizado.
Acesso não discriminatório. Os dados estão disponíveis a todos, sem que seja necessária
identificação ou registro.
Formatos não proprietários. Os dados estão disponíveis em um formato sobre o qual nenhum ente
tenha controle exclusivo.
Livres de licenças. Os dados não estão sujeitos a regulações de direitos autorais, marcas, patentes ou
segredo industrial. Restrições razoáveis de privacidade, segurança e controle de acesso podem ser
permitidas na forma regulada por estatutos.
http://dados.gov.br/dados-abertos/
15. Open Data
5 Motivos
para a abertura de dados na Administração Pública
elaborada pelo Tribunal de Contas da União
Transparência na gestão pública;
Contribuição da sociedade com serviços inovadores ao cidadão;
Aprimoramento na qualidade dos dados governamentais;
Viabilização de novos negócios;
Obrigatoriedade por lei.
.
http://dados.gov.br/dados-abertos/
16. Lei de Acesso à Informação – nº 12.527
“... é direito de todos os brasileiros obter de forma clara, e por
meio de linguagem clara, dados de interesse particular, coletivo
ou geral sobre as ações realizadas pelas esferas públicas.”
17. Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089
Art. 20. A aplicação das disposições desta Lei será coordenada pelos entes públicos que
integram o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU,
assegurando-se a participação da sociedade civil.
§ 1o O SNDU incluirá um subsistema de planejamento e informações metropolitanas,
coordenado pela União e com a participação dos Governos estaduais e municipais, na forma
do regulamento.
§ 2o O subsistema de planejamento e informações metropolitanas reunirá dados estatísticos,
cartográficos, ambientais, geológicos e outros relevantes para o planejamento, a
gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em
regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas.
§ 3o As informações referidas no § 2o deste artigo deverão estar preferencialmente
georreferenciadas.
http://observatoriodasmetropoles.net/
24. http://qgisbrasil.org/blog/2016/11/06/lista-de-geoservicos-wms-e-wfs-para-o-qgis/
ANA – Agência Nacional de Águas
http://www.snirh.gov.br/arcgis/services/geonetwork/camadas/MapServer/WMSServer
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
http://sigel.aneel.gov.br/arcgis/services/SIGEL/Tematicos/MapServer/WmsServer?
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – Mapa geológico 1:1.000.000
http://arcgisserver.cprm.gov.br:6080/arcgis/services/Lito_1000000/MapServer/WMSServer
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – Processos minerários
http://sigmine.dnpm.gov.br/arcgis/services/extra/dados_dnpm/MapServer/WMSServer
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
http://siscom.ibama.gov.br:80/geoserver/ows?SERVICE=WMS&
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
http://www.geoservicos.ibge.gov.br:80/geoserver/ows?SERVICE=WMS&
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
http://mapas.icmbio.gov.br/geoserver/ows?service=wfs&version=1.1.0&request=GetCapabilities
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo/ogc.php?tema=imoveiscertificados_privado
http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo/ogc.php?tema=imoveiscertificados_publico
Ministério da Saúde (acesse o link para escolher o serviço WMS)
http://i3geo.saude.gov.br/i3geo/ogc.htm
MMA – Ministério do Meio Ambiente
http://mapas.mma.gov.br/i3geo/ogc.htm (acesse o link para escolher o serviço WMS)
http://mapas.mma.gov.br/cgi-bin/mapserv?map=/opt/www/html/webservices/biorregioes.map&
http://mapas.mma.gov.br/cgi-bin/mapserv?map=/opt/www/html/webservices/ucs.map&
EMBRAPA – Macrozoneamento Ecológico-Econômico
http://cnpm.ide.cnpm.embrapa.br/geoserver/wfs?
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
http://siscom.ibama.gov.br:80/geoserver/schemas/wfs/1.0.0/WFS-capabilities.xsd
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
http://www.geoservicos.ibge.gov.br:80/geoserver/wfs
Lista de geoserviços WMS e WFS
a partir de bases de dados abertos