- Cooperação institucional e profissional entre órgãos governamentais para gestão territorial no Brasil, utilizando software livre - Software livre como ferramenta agregadora para avançar na administração de terras públicas no Brasil de forma integrada - Maior integração e cooperação entre órgãos levou a avanços no cadastro rural e gestão fundiária no país

1. Software Livre Dá Liga!Software Livre Dá Liga!
Colaboração no Governo paraColaboração no Governo para
Gestão do TerritórioGestão do Território
Brasília, 27 de setembro de 2016
Thiago Marra
thiago.marra@incra.gov.br

2. SumárioSumário
● Cooperação
– Institucional e Profissional
● Software Livre
– Ferramenta Agregadora
● Avanço na Administração de Terras
no Brasil

3. Linha do TempoLinha do Tempo
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
2008
INDE
2009
Terra
Legal
2010
Cooperação
2011
Web
2012
Revisão
2013
Sigef
201?
Futuro

4. No Brasil...No Brasil...
● Até 2001... não há cadastro territorial rural
● IDE inexistente
● Administração territorial desarticulada...

5. No Brasil...No Brasil...
Marra, Barbosa, Oliveira; 2014.

6. No Brasil...No Brasil...
● Visão fragmentada do território (e da gestão)
– Cadastro Básico (domínio)
– “Cadastros independentes”, por finalidade
● Cidadão se submete à “lógica” do Estado
Abrangência Urbano Rural
Institucional 5570 municípios INCRA
Domínio (propriedade) Registro de Imóveis

7. CaosCaosdastro(s)dastro(s)

8. No Brasil...No Brasil...
2001
Lei 10.267
(CNIR)
● Em 2001: Lei 10.267/2001 “cria” Cadastro
Nacional de Imóveis Rurais – CNIR
– Institui georreferenciamento como requisito para
entrada
– Identifica responsáveis
– Aponta para a multifinalidade
– Estabelece a troca de informações entre
● Cadastro ↔ Registro

9. Cadastro Territorial
“Unidade Espacial”
#75
R

10. Responsável
Consenso Entre
Vizinhos
Métodos
Documentos
Cadastro Territorial
“Georreferenciamento”

11. 00101000100
11101001001
01011101101
01101010100
10010010001
41
32
22
54
11
21
31
52
42
73
33
82
25
9377
44 96
91
79
20
48
04
02
75
07
13
53 74 39 40 2787
Órgão de
Cadastro
Cadastro Territorial
3. Sistemática

12. #75
R
Registros Públicos
SPU, INCRA, ITERs
Judiciário
Sistema Financeiro...
Cadastro
Cadastro Territorial
Integrações

13. No Brasil...No Brasil...
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
● Em 2003 processo recebe primeira
normatização
● Porém...

14. Cultura do PapelCultura do Papel
Lei 10.267: 1ª Geração
● Processo analógico: custoso,
complexo, demorado e impreciso
● Poucos servidores + carreira
pouco atrativa
● Sobrecarga: mais de 20 mil
processos em espera
● Em 2012, CNA apresenta ADIN
no STF

15. No Brasil...No Brasil...
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
2008
INDE
● Normatiza e padroniza (parte d)a produção,
compartilhamento e publicação de dados entre
as diferentes esferas de governo e sociedade:
prevê a interoperabilidade e, assim, a
complementaridade (eliminação de esforços
redundantes)
● Competências e responsabilidades pelos
dados: órgãos produtores (PORÉM...)

16. Regularização de TerrasRegularização de Terras
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
2008
INDE
2009
Terra
Legal
● Governo Brasileiro cria o Programa Terra Legal
● Regularização de ocupações informais em
terras públicas na Amazônia
– Estimativa: 150 mil particulares
● Destinar terras sem propósito definido

17. ● Contratação de serviços de
georreferenciamento
● Processo tradicional é quase
todo analógico: custoso,
complexo, demorado e
impreciso
● Pouca mão de obra
especializada disponível para
fiscalização
2009-10 → Terra Legal2009-10 → Terra Legal

18. CooperaçãoCooperação
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
2008
INDE
2009
Terra
Legal
2010
Cooperação
● Cooperação Institucional
– Terra Legal – Sistema de Proteção da Amazônia
● Cooperação Profissional
– Pessoas + Ideias + Conceitos + Objetivos

19. ● Padrão ODF
– Planilha eletrônica formato ODS
2010 → Ponto de Partida2010 → Ponto de Partida

20. ● Importador de planilhas para o QGISQGIS:
2010 → Ignição2010 → Ignição

21. ● Avanço na análise qualitativa (desktop):
Contribuição da
comunidade de
software livre
Contribuição da
comunidade de
software livre
Possibilidade de análise
de vetores
georreferenciados com
Possibilidade de análise
de vetores
georreferenciados com
imagens de fontes
2010 → Fase Desktop2010 → Fase Desktop

22. Fase WebFase Web
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
2008
INDE
2009
Terra
Legal
2010
Cooperação
2011
Web
● Cooperação Institucional, Fase 2
● Aplicativo Web
– Recepcionar arquivos de toda a Amazônia
– Controle de fluxo

23. ● Desenvolvimento segue a política do Governo
Federal, de prioridade na utilização de
software livre;
2011 → Plataforma Web2011 → Plataforma Web

24. Revisão: 2ª GeraçãoRevisão: 2ª Geração
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
2008
INDE
2009
Terra
Legal
2010
Cooperação
2011
Web
2012
Revisão
● Programa Terra Legal
– Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável – PDRS-Xingu
● Cooperação
– Serfal + INCRA / Diretoria de
Ordenamento da Estrutura Fundiária

25. Lei 10.267: 2ª GeraçãoLei 10.267: 2ª Geração
●
Revisão de processos e normativos
●
Contratação de empresa especializada
– Software Livre, Padrões abertos
– Metodologia: Desenvolvimento Ágil

26. DesenvolvimentoDesenvolvimento
●
Python + Django
●
GitHub.com
●
Postgres + PostGIS
●
Prazo: 18 meses, Custo < R$1mi

27. EquipeEquipe

28. SigefSigef
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
2008
INDE
2009
Terra
Legal
2010
Cooperação
2011
Web
2012
Revisão
2013
Sigef
● Sistema Cadastral online
– Automação de validação e outros
processos
– Integração de atores responsáveis
– Interoperabilidade

29. SIGEFSIGEFSIGEFSIGEF
Banco deBanco de
DadosDados
ResponsávelResponsável
TécnicoTécnico
CredenciadoCredenciado
Planilha ODSPlanilha ODS
GeorreferenciamentoGeorreferenciamento
44
11
22
33
55
66
Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária
SIGEFSIGEF

30. Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária
SIGEFSIGEF
● Passo 1
Acesso seguro com certificado digital ICP-Brasil
(token)

31. ● Passo 1
–informar ART, CREA e envio de planilha
Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária
SIGEFSIGEF

32. ● Passo 2
Validação automática, impessoal, em segundos
Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária
SIGEFSIGEF

33. ● Passo 3
– Conferir resultado
– Confirmar
Parcela no mapaParcela no mapa
Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária
SIGEFSIGEF

34. ● Certificação realizada
Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária
SIGEFSIGEF

35. ● Área Certificada
– Disponibilidade imediata de documentos (PDF)
Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária
SIGEFSIGEF

36. ● Dados validados disponíveis online, imediatamente:
Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária
SIGEFSIGEF

37. ● Dados validados disponíveis online, imediatamente:
Sistema de Gestão FundiáriaSistema de Gestão Fundiária
SIGEFSIGEF

38. Acesso direto
à Informação
Registro ImobiliárioRegistro Imobiliário
Órgãos PúblicosÓrgãos Públicos
SIGEFSIGEFSIGEFSIGEF
Banco deBanco de
DadosDados
CidadãoCidadão
Administração de terras
públicas
Assentados Populações
Tradicionais
Quilombolas Povos
Indígenas
Proprietários
Ocupantes
Cadastros TemáticosCadastros Temáticos
IDE →Interoperabilidade

39. SIGEFSIGEF
GeoGeo
AtualizadoAtualizado
TituladaTitulada
CertificadaCertificada
Áreas NãoÁreas Não
CadastradasCadastradas
TituladaTitulada
nãonão
RegistradaRegistrada
RegistradaRegistrada
NãoNão
TituladaTitulada
Órgão PúblicoÓrgão Público
FiscalizaçãoFiscalização
Titulação
Titulação
RegistradaRegistrada
RegistroRegistro
ImobiliárioImobiliário
DinâmicaDinâmica
TerritorialTerritorial
SIGEFSIGEF

40. InfraestruturaInfraestrutura

41. SIGEF: ResultadosSIGEF: Resultados

42. ResultadosResultados
265 mil áreas certificadas
430 mil áreas cadastradas
> 295 milhões de hectares

43. ResultadosResultados

44. ResultadosResultados

45. Informar RegistroInformar Registro

46. Futuro...?Futuro...?
2001
Lei 10.267
(CNIR)
2003
Normas
(rural)
2008
INDE
2009
Terra
Legal
2010
Cooperação
2011
Web
2012
Revisão
2013
Sigef
201?
Futuro
● Ainda há extrema dificuldade em prover meios
– Burocracia para contratação e controle de TI
– Baixo investimento
● Desarticulação persiste
– Não adianta ter os meios, se os papéis e os fins
continuam mal definidos

47. Território na Sociedade
Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE):
viabiliza acesso e interoperabilidade das
informações cadastrais e outras
informações territoriais.
Parcela
Territorial
Cadastro
IDE
Adaptado de: Enemark, 2009.
Cadastro: provê a integridade espacial e
identificação única de todas as parcelas
geralmente por meio de um mapa
cadastral atualizado por levantamentos. A
identificação provê a ligação para
assegurar direitos territoriais e controle de
uso da terra.
Parcela Territorial: objeto chave para
identificação dos direitos territoriais e a
administração de restrições e
responsabilidades pela terra. A parcela
liga o sistema às pessoas

48. Território na Sociedade
Parcela
Territorial
Cadastro
IDE
Sistema de Administração de
Terras
Gestão Territorial
Política Territorial
Adaptado de: Enemark, 2009.
Política Territorial: define valores e a
estrutura regulatória legal para gestão do
maior recurso da sociedade, seu território;
Gestão Territorial: inclui as atividades
relacionadas à gestão de domínio, valor,
uso e desenvolvimento, requisitos para
viabilizar o desenvolvimento sustentável.
Sistema de Administração de Terras:
provê a infraestrutura para implementação
de políticas e estratégias de gestão
territoriais, e viabiliza a operação eficiente
do mercado de terra e controle de uso.

49. BrasilBrasil
Em construção...
- Cerca de 430 mil parcelas validadas
- ~ 300 milhões de hectares
- 270mi ha certificados (30% do Brasil)
- 28mi ha em regularização
Muitos vazios, leva tempo...
SIGEF = protoCNIR
Falta articulação institucional
e investimento
INDE: Implantada parcialmente
Falta cartografia > 1:25.000
Fragmentada, desarticulada
Sinter é uma proposta de LIS
Há esforços mas,
a gestão também é desarticulada
Há esforços mas, falta Política
de Ordenamento Territorial

50. Passado, Presente, Futuro?Passado, Presente, Futuro?
HojeHoje
Heterogeneidade de métodos
de produção e representação
Falta de sistemática
Descompasso “Cadastro” ↔ Registro
Métodos padronizados
Cadastro Multifinalitário
com Interoperabilidade
Ligação Cadastro ↔ Registro
clara e atualizada
Lacunas:
Registro Eletrônico
Desarticulação da Administração e Gestão Territoriais
9
17
16
15
14 13 12
7
19
10
116
18
8

51. PropostaProposta

52. CadastrosCadastros
TemáticosTemáticos
CadastroCadastro
BásicoBásico

53. DomínioDomínio
PlanejamentoPlanejamento
ee
InfraestruturaInfraestrutura
UsoUso
ValorValor

54. DomínioDomínio
Cadastro + IDECadastro + IDE
ValorValor
SIGEFSIGEF →→
InteroperabilidadeInteroperabilidade
UsoUso
Planejamento e InfraestruturaPlanejamento e Infraestrutura
INDEINDE
OGCOGC
ePingePing
Planejamento, ZoneamentoPlanejamento, Zoneamento
e Equipamentose Equipamentos
Tributação justaTributação justa
Fomento à Produção SustentávelFomento à Produção Sustentável
Controle AmbientalControle Ambiental
Segurança JurídicaSegurança Jurídica
Conciliação de ConflitosConciliação de Conflitos
Reforma Agrária EficazReforma Agrária Eficaz
AplicaçõesAplicações
Topografia SistemáticaTopografia Sistemática Caracterização físicaCaracterização física

55. Steudler, 2014.
Land Information SystemLand Information System

56. Exemplo
#75
R
Instituições
Financeiras
Órgãos
Ambientais
Cadastro +
Registros PúblicosSituação Legal

57. ● Ampliação de métodos de entrada
– Hierarquização em classes
– Novos agentes produtores
– Possibilidade de ascensão
Classes 1. Registro
2. Gestão
Terras Públicas
3. Declaração
de ocupação
...
A
“Tradicionais”
X X X X
B
“Mais Flexíveis”
X X ?
C
Crowdsourcing
X ?
Futuro?Futuro?

58. ● Base Legal
– É possível uma revisão?
● Normatização da Cartografia Nacional (Concar)
– Possibilidade de integração com mapeamento
terrestre sistemático
● Arranjo Organizacional
– Integração / Cooperações
– Solução de “sombreamentos”
– Racionalização de processos
Conclusão: DúvidasConclusão: Dúvidas

59. ● Software Livre dá liga!
– Aderência total aos princípios da gestão pública
● Eficiência
● Transparência
● Impessoalidade...
– Resultados comprovados
● CASOS DE SUCESSO fizeram a administração de
terras avançar no Brasil
Conclusão: CertezasConclusão: Certezas

60. Investimentos em novas tecnologias avançarão
pouco na direção de solucionar um problema
mais profundo:
a incapacidade de tratar a terra e seus
recursos como um todo coerente.
Stig Enemark, 2009.

61. ReferênciasReferências
Enemark, Stig. Land Administration Systems. Map World
Forum, Hyderabad, India. 2009.
FIG. Statement on the cadastre. International Federation of
Surveyors, FIG Bureau, Canberra, Australia. 1995.
Figur, R. L.
Alemanha e as diretrizes para o cadastro territorial
Dissertação (Mestrado). Programa de
Hasenack, M. A cartografia cadastral no Brasil. Tese
Kaufmann, J.; Steudler, D. Cadastre 2014 – A Vision for a Future

62. ReferênciasReferências
Lemmen, C. H. J., and P. J. M. Van Oosterom. The Land
Administration Domain Model Standard. Proceedings 5th Land
Administration Domain Model Workshop, Kuala Lumpur, Malaysia,
24-25 September 2013. FIG, 2013.
Marra, T., Barbosa, K., Oliveira, E. Brazil Towards an Effective
Cadastre with Sigef. Proceedings: Conference on Land and
Poverty, Washington-DC, USA. World Bank, 2015.
Paixão, S. K. S.. Design of a Conceptual Land Information
Management Model for the Rural Cadastre in Brazil. Tese
Steudler, D. Cadastre 2014 and Beyond. Copenhagen –
Denmark: International Federation of Surveyors (FIG), 2014.

63. Créditos das Figuras
● The noun project