Prestação de contas deputado Geraldo Cruz

1. PRESTAÇÃO DE
CONTAS
DEPUTADO GERALDO CRUZ

2. ATUAÇÃO DO MANDATO
 Educação
 Saúde
 Inclusão e Direitos Humanos
 Desenvolvimento
 Transparência e Fiscalização
ÁREAS:

3. PROCESSOS LEGISLATIVOS
 Constituição Justiça e Redação
 Infraestrutura
 Direitos Humanos (suplente)
COMISSÕES:
 Educação
Saúde
Transporte
Ética
MONITORAMENTO:

4. EDUCAÇÃO

5. Mudar o perfil do Conselho Estadual de
Educação (CEE). A meta é aumentar de 24
para 26 o número de integrantes, dos quais
18 devem ser representantes da
comunidade.
OBJETIVO
CONSELHO DE
EDUCAÇÃO

6. CONSELHO DE EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI 108/2012
Dispõe sobre a reorganização do
Conselho Estadual de Educação, e
dá outras providências.

7. CONSELHO DE EDUCAÇÃO
REQUERIMENTO 18/2013
Requer informações sobre a
reestruturação do conselho Estadual
de Educação.

8. CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Pré-Audiência Pública Participação
nas Políticas Educacionais

9. Audiência Pública Participação
nas Políticas Educacionais
CONSELHO DE EDUCAÇÃO

10. Divulgar os dados referentes à qualidade da
educação, permitindo a comunidade ter o
direito de participar efetivamente e
acompanhar a qualidade do ensino
OBJETIVO
TRANSPARÊNCIA
NA EDUCAÇÃO

11. TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI 108/2012
Obriga os órgãos responsáveis pela gestão
da educação pública do Estado a divulgar os
dados referentes à qualidade da educação

12. TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO
REQUERIMENTO 24/2013
Requer informações sobre os dados
referentes à qualidade da educação ofertada
nos estabelecimentos públicos de ensino

13. TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO
Lançamento Base de Dados
“Transparência na Educação”

14. Permiti a comunidade ter o direito de
participar efetivamente na elaboração de
politicas públicas
OBJETIVO
PARTICIPAÇÃO
POPULAR

15. PARTICIPAÇÃO POPULAR
Seminário Plano de Carreira
dos Profissionais da Educação

16. PARTICIPAÇÃO POPULAR
Seminário Interação Escola e
Comunidade

17. DIREITOS HUMANOS

18. Garantir a gratuidade nos meios de
transportes públicos para pessoas com mais
de 60 anos de idade.
OBJETIVO
IDOSOS AOS 60
ANOS

19. IDOSOS AOS 60 ANOS
Audiência Pública Direitos da
Pessoa Idosa

20. IDOSOS AOS 60 ANOS
PROJETO DE LEI 69/2013
Dispõe sobre a gratuidade dos meios de
transportes coletivos públicos para pessoas que
possuam idade igual ou superior a 60 anos

21. IDOSOS AOS 60 ANOS
Apresentação do PL na Câmara de
Embu das Artes

22. Apoiar e desenvolver atividades que
valorizam a pessoa idosa.
OBJETIVO
VALORIZAÇÃO DA
TERCEIRA IDADE

23. VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
Aulas de informática para a Terceira
Idades

24. VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
Grupo da Terceira Idade do Jardim
São Francisco

25. VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
Grupo da terceira idade de Franco
da Rocha

26. VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
Apoio à passeios e atividades
culturais

27. VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
Comemoração do mês do
idoso reúne 3ª idade no Embu

28. Tornar permanentes e obrigatórias, por parte
do Estado, políticas públicas exclusivas e
destinadas à juventude.
OBJETIVO
POLÍTICAS PARA
A JUVENTUDE

29. POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
Seminário sobre políticas
públicas para a juventude

30. POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
PROJETO DE LEI 304/2013
Torna obrigatória a implementação de
políticas públicas destinadas à juventude.

31. POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
Debate sobre Maioridade Penal
na Câmara Embu

32. Elaboração de leis que visam a valorização
da vida humana e a dignidade
OBJETIVO
PROPOSITURAS

33. HABITAÇÃO DIGNA
PROJETO DE LEI 764/2012
Permite a regularização fundiária realizada
coletivamente

34. SEGURANÇA NO TRÂNSITO
PROJETO DE LEI 763/2012
Dispõe sobre a instituição da "Semana
Estadual de Educação de Trânsito para
Motociclistas" no Estado de São Paulo

35. JUSTIÇA PARA O CONSUMIDOR
PROJETO DE LEI 1086/2011
Obriga os fornecedores de produtos ou
serviços a cumprir o prazo estabelecido nos
contratos para entrega do produto.

36. Garantir o acesso a educação de pessoas
com a liberdade restringida
OBJETIVO
DIREITO À
EDUCAÇÃO

37. DIREITO À EDUCAÇÃO
PPA - PLANO PLURIANUAL 2012/1015
Emenda 11: Garantir a educação no
ambiente prisional

38. DIREITO À EDUCAÇÃO
REQUERIMENTO 19/2013
Requer informações sobre a oferta de
atividades educativas e atendimento de
saúde às pessoas privadas de liberdade

39. Permiti a comunidade ter o direito de
participar efetivamente na elaboração de
politicas públicas
OBJETIVO
PARTICIPAÇÃO
POPULAR

40. PARTICIPAÇÃO POPULAR
Plenária sobre mulheres na política

41. SAÚDE

42. AMPLIAÇÃO DO HGP
INDICAÇÃO 345/2011: Ampliação do HGP
EMENDA: 10 milhões para ampliar HGP

43. NOVO HOSPITAL NA REGIÃO
INDICAÇÃO : Construção de hospital na cidade de Embu
PPA: Construir o Hospital na região Sudoeste da RMSP
EMENDA: 10 milhões para construção do Hospital de Embu

44. NOVAS MATERNIDADES
EMENDA: 4,8 milhões para ampliar atendimentos
EMENDA: 10 milhões para construir maternidade na
Região Sudoeste
EMENDA: 10 milhões para recursos para maternidades

45. AMPLIAÇÃO DE LEITOS
INDICAÇÃO 545/2011
Estabelecer com as instituições privadas que
possuam leitos hospitalares, que destinem o mínimo
de 25% para atendimento público através do SUS

46. APOIO AO SAMU
PPA 2012/2015: Apoio as cidades com SAMU
EMENDA DE 2 MILHÕES: Instalação/ Manutenção
do SAMU no CONISUD

47. PROPOSITURAS
 Reformar, construir e ampliar unidades de saúde
 Criar conselhos gestores nas unidades de saúde
 Criar Programa de Danos em Saúde Mental
 Apoiar as UPAs
 Apoiar com recursos financeiros as maternidades
PPA - PLANO PLURIANUAL 2012/1015

48. DESENVOLVIMENTO

49. ENERGIA ELÉTRICA
Audiência pública sobre o
fornecimento de energia elétrica

50. SABESP
• Envio de ofícios
• Tentativa de convoca Presidente da Sabesp
• Questionamento da Presidente na Comissão
de Infraestrutura
• Intervenção para solução da falta de água em
Itapecerica e Cotia

51. OHL
Intervenção para solução dos
problemas no Eixo BR e Rodoanel

52. EMTU
• Envio de ofícios
• Envio de requerimento de informação
• Audiência com presidente
• Criação de linha em Taboão
• Criação de linha em Embu

53. CDHU
• Reunião com presidente da CDHU:
• Oferta de moradia para baixa renda
• Desalojamento dos moradores em torno ao Rodoanel
• Intervenção para solução dos conjuntos habitacionais
Embu K e Embu N
• Reunião com secretario de habitação
• Intervenção com movimento social de moradia de Jandira
• Reunião com movimentos de moradia de Taboão

54. TRANSPORTE METROPOLITANO
PPA 2012-2015: Ampliar e melhorar o Transporte
Público Metropolitano

55. BILHETE ÚNICO METROPOLITANO
PPA 2012-2015: Implantar o Bilhete Único Metropolitano
AUDIÊNCIA EMTU: Apresentação da reivindicação das
cidades do CONISUD

56. FORUM DE TRANSPORTE
Criação de Fórum para debater problemas e buscar
solução de transporte no CONISUD

57. AMPLIAÇÃO DO METRO
PPA 2012-2015:
100% da linha 4-Amarela do Metrô até Taboão da Serra
100% da linha Lilás até o Jardim Angela

58. PARQUES ESTADUAIS
Parecer contrário a privatização dos parques
estaduais de São Paulo

59. INDICAÇÕES
Indicação para pavimentação da Estrada Maria Imaculada
Situação: Em análise pelo Governador
INDICAÇÃO 238/2012
Indica a duplicação e a iluminação da Rodovia Coronel PM
Nelson Tranchesi - Estrada da Roselândia
Situação: Em análise pelo Governador
INDICAÇÃO Nº 3525/2011
Indica a instalação de unidades do Centro de Referência de
Álcool, Tabaco e outras drogas - CRATOD, nas 15 regiões
administrativas do Estado de São Paulo.
Situação: Em análise pelo Governador
INDICAÇÃO Nº 3003/2011

60. REQUERIMENTOS
Requer informações sobre as obras de qualificação da
Rodovia Prefeito Bento Roetger Domingue
Situação: Em análise pelo Governador
REQUERIMENTO Nº 23/2012
Solicita à Secretaria da Fazenda informações do período de
1999 a 2010, referentes a: 1) valores arrecadados de ICMS e
IPVA nos municípios;
Situação: Em análise pelo Governador
REQUERIMENTO Nº 151/2011

61. TRANSPARÊNCI
A

62. CPI DAS EMENDAS
CPI para investigar irregularidades nas
emendas parlamentares

63. CPI DO ENSINO SUPERIOR
CPI para investigar a situação do
ensino superior

64. TRANSPARÊNCIA
PROJETO DE LEI
Garante o acesso à informação pública
disponibilizada por meios eletrônicos pelos
órgãos da Administração Pública

65. TRANSPARÊNCIA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Requer informações sobre o pagamento de
diárias

66. Fiscalizar o Governo do Estado de São
Paulo
OBJETIVO
FISCALIZAÇÃO

67. FISCALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Requer informações sobre o número de
professores afastados por licença médica e
para exercer atividade na SEE
REQUERIMENTO 14/2012
Requer informações sobre o Programa
Creche Escola.
REQUERIMENTO 412/2011

68. FISCALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Requer informações sobre o Programa
Creche Escola: indicador do SEADE e a
metodologia utilizada, lista dos municípios
contemplados e a contemplar ranqueado.
REQUERIMENTO 411/2011
Requer informações sobre as gratificações
dos Conselheiros Estaduais de Educação e
outros.
REQUERIMENTO 199/2012

69. FISCALIZAÇÃO NA SAÚDE
Requer informações sobre as verbas repassadas as
Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a administração
de hospitais gerais na Região Sudoeste Metropolitana de SP.
Situação: Em análise pelo Governador
REQUERIMENTOS Nº 25/2012
Requer informações sobre as verbas repassadas as
Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a administração de
hospitais gerais na Região Sudoeste Metropolitana de São
Paulo.
Situação: Em análise pelo Governador
REQUERIMENTOS Nº 25/2012