T4 g1 - mudar a cidade

MUDAR A CIDADE: UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO URBANOS.,[object Object],Marcelo Lopes de Souza ,[object Object]

Introdução:,[object Object],da crítica do planejamento urbano a um planejamento urbano crítico,[object Object]

Na década de 70, do século XX, duas publicações marcaram o inicio de uma poderosa influencia do pensamento marxista no campo dos estudos urbanos: em 1972, Aquestão urbana, de Manuel CASTELLS (1983ª); A justiça social e a cidade, de David HARVEY (1980). ,[object Object],As obras citadas, fora precedidas por algumas importantes obras do filósofo Henri Lefebvre: O direito à cidade (LEFEBVRE, 1991; 1.ed. francesa 1968), O pensamento marxista e a cidade (LEFEBVRE, 1983; 1.ed. francesa 1970),[object Object]

O planejamento teria por missão criar as condições para uma sobrevivência do sistema a longo prazo – mesmo que, para isso, fosse necessário, algumas vezes, ir contra os interesses imediatos de alguns capitalistas ou mesmo de frações inteiras da classe capitalista.,[object Object]

Às criticas conservadoras contra o planejamento, elas começaram a avolumar-se na esteira tanto de uma certa frustração com os resultados da intervenção estatal em geral – nem sempre capaz de cumprir a promessa implícita, de espírito keynesiano, de evitar as crises, por assim dizer, salvar o capitalismo de si próprio.,[object Object]

Segundo CULLINGWORTH (1997:6) , quatro são os elementos fundamentais de qualquer atividade de planejamento:,[object Object],[object Object]

Consideração de limites, restrições e potencialidades; considerações de prejuízos e benefícios.

Possibilidade de diferentes cursos de ação, os quais dependem de condições e circunstâncias variáveis. ,[object Object]

A propósito das cidades; na verdade, da segregação residencial à dinâmica do mercado imobiliário, passando pelos movimentos sociais urbanos, poucos objetos têm sido tão privilegiados pelas ciências sociais (especialmente Sociologia e Geografia) quanto as cidades.,[object Object], O desenvolvimento urbano, ou a mudança social positiva da e na cidade – com as reflexões a respeito do desenvolvimento social ( ou sócio-espacial) em geral, beneficiando-se de idéias e inquietações que têm surgido a propósito da medição sobre transformações(“modernização”, redução de desigualdades etc.),[object Object]

1. Os conceitos de planejamento urbano e gestão urbana,[object Object],1.1 Planejamento e gestão: conceitos rivais ou complementares ?,[object Object],1.2 Urbanismo, urban design e planejamento urbano,[object Object]

2. Planejamento e gestão urbanos como ferramentas de promoção do desenvolvimento sócio-espacial.,[object Object]

2.1 Desenvolvimento sócio espacial,[object Object],As discussões sobre “desenvolvimento” são de certa forma muito viciadas, vícios do tipo:,[object Object],Economicismo,[object Object],Etnocentrismo,[object Object],Teleologismo (etapismo, historicismo),[object Object],Concervadorismo ,[object Object]

Sendo como tratar de desenvolvimento comum desenvolvimento econômico. ,[object Object],O desenvolvimento é entendido como uma mudança social positiva. O conteúdo dessa mudança, todavia, é tido como não devendo ser definido a priori, à revelia dos desejos e expectativas dos grupos sociais concretos.,[object Object]

Um “desenvolvimento” que traga efeitos colaterais sérios não é legítimo e, portanto não merece ser chamado como tal.,[object Object],Já o autentico processo de desenvolvimento sócio-espacial quando se constata uma melhoria da qualidade de visa e um aumento da justiça social.,[object Object]

Para não confundir ou simplesmente sistematizar uma palavra o autor usa a expressão desenvolvimento sócio – espacial, em vez de desenvolvimento social.,[object Object]

Fator desigualdade quanto a quê?,[object Object],Indivíduos devem ter o seu acesso a equipamentos culturais urbanos garantindo, não só por lei, mas também materialmente, independente da sua etnia e de sua condição de portadores ou não de deficiência física. ,[object Object]

Igualdade econômica somente, mas em termos amplos, o que inclui igualdade do ponto de vista da liberdade.,[object Object],É possível considerar justiça social e qualidade de vida como subordinados à autonomia individual e coletiva enquanto princípio e parâmetro.,[object Object],Sendo assim duas faces para a autonomia a individual e a coletiva.,[object Object]

Justiça social e qualidade de vida situam se em planos diferentes no que diz respeito à sua relação com o princípio de autonomia: se a justiça social pode ser vista como deriva da própria autonomia, ou como uma instância dela, o mesmo já não acontece com a qualidade de vida.,[object Object]

Pergunta importante a se fazer: ,[object Object],Como e em que extensão a intervenção contribuiu, tem contribuído ou contribuiria para maiores autonomia individual e coletiva?,[object Object]

Justiça social e qualidade de vida acham-se vinculadas a diferentes esferas (a justiça social está relacionada a esfera pública, ao passo que a qualidade de vida remete inicialmente, à esfera privada.,[object Object], Exemplo de parâmetros subordinados a qualidade de vida são aqueles relativos a satisfação individual.,[object Object]

Exemplo de como pessoas poderiam ser protagonistas da mudança social.,[object Object], Circunstâncias políticas mais favoráveis, em que os participantes manifestam livremente as suas preferências e deliberam de acordo com elas, sendo assim podendo complementar ou mesmo substituir. ,[object Object]

Sim é possível no entanto, com muitas reservas, pois se trata de um ganho não defensável quando se alargam horizontes analíticos (longo prazo e grande escala).,[object Object]

Entre justiça social e qualidade de vida deve ser enxergada uma relação de complementaridade essencial, qualquer um dos dois, se tomando isoladamente e sem o outro, é suficiente para servir de base para avaliações e estratégias de desenvolvimento sócio – espacial cada um calibra e complementa o outro.,[object Object]

2.2 Desenvolvimento Urbano,[object Object], Planejamento e gestão urbanos são estratégias de desenvolvimento urbano, alimentadas por pesquisa social básica, tanto teórica quanto empírica,[object Object]

Para se conceber um genuíno desenvolvimento sócio – espacial na da cidade, faz se mister livrar-se do fardo do senso comum quanto ao significado da expressão “desenvolvimento urbano”.,[object Object], É um tanto insensato qualificar desenvolvimento urbano, pois é um processo do qual sua positividade do ponto de vista por exemplo ecológico são muito duvidosas ,[object Object]

A preocupação com o planejamento urbano e a gestão de urbanos, ambos os objetivos aumento da justiça social e melhoria da qualidade de vida, podem ser compreendidos como objetivos intrinsecamente relevantes, pois claramente dizem respeito a fins e não somente a meios.,[object Object], Embora o nível de segregação residencial tenha sido diretamente inspirado pelo ambiente urbano.,[object Object]

Embora o nível de segregação residencial tenha sido diretamente inspirado pelo ambiente urbano. ,[object Object], Lidar com parâmetros é uma tarefa coletiva, de cientistas e intelectuais, embora reserva-se como direito de emitir pontos de vista eventualmente discordantes em relação a maioria.,[object Object]

Quanto ao problema de mensuração. É possível e desejável construir escalas para medir os parâmetros? Sim, e tanto possível quanto desejável, ou mesmo necessário, construir escalas de avaliação.,[object Object]

Não se trata, de todo modo, de uma construção apriorística de indicadores de universais (como renda per capita, IDH e entre outros tantos); a construção de indicadores deverá, bem ao contrário, se dar tão próxima quanto possível da realidade dos contextos valorativos dos grupos sociais específicos envolvidos.,[object Object]

3. Planejamento e gestão urbanos: nem “neutros”, nem necessariamente conservadores!,[object Object],A Sociedade não é uma massa homogênea e indiferenciada, e sociedades capitalistas, mais especificamente, se apresentam divididas em classes (que se diferenciam em função do lugar que ocupam na esfera de produção), cujas relações são, em parte, contraditórias e de antagonismo estrutural.,[object Object]

Como Poderiam o planejamento e a gestão ser “neutros”, em se tratando de uma sociedade marcada por desigualdades estruturais?,[object Object]

Diga-se, claramente e sem subterfúgios: não há conhecimento, e muito particularmente no caso do conhecimento elaborado sobre a sociedade, que não seja expressão de práticas sociais. ,[object Object]

Não se quer dizer com isso, que todo o conhecimento sobre a sociedade seja produto de experiências pessoais de quem o produz, mas sim que não há saber sobre o social que não seja sócio-histórico-geograficamente situado.,[object Object]

Se o próprio conhecimento teórico, se as próprias análise e interpretação não podem se colocar “a salvo” de valores e valorações, como esperar isso de saberes diretamente comprometidos com a ação, como os princípios e técnicas de planejamento e gestão?,[object Object]

Esses saberes, cujo contexto motivacional é, evidentemente, uma tentativa de intervir eficazmente sobre o real, seja para conservá-lo, reformá-lo ou subvertê-lo radicalmente, de acordo com determinados valores e conforme a certos interesses, devem, para serem coerentes, realimentar de modo eficaz as práticas sociais que os chamam à vida.,[object Object]

O fato de jamais serem “neutros” com respeito a valores não apenas não quer dizer, porém, que planejamento e gestão urbanos não são passíveis de serem tratados cientificamente, como também não quer dizer que eles possuam, enquanto tais, sempre o mesmo conteúdo valorativo – notadamente conservador, como ainda insistem alguns.,[object Object]

Autores críticos têm apontado a funcionalidade da educação para o sistema capitalista, enquanto veículo de introjeção, na criança e no jovem, de conhecimentos, valores e idéias necessários à reprodução do status quo (para o filósofo marxista estruturalista Louis ALTHUSSER [1987], as escolas comporiam o universo dos “aparelhos ideológicos de Estado”, por contribuírem decisivamente para a transmissão de ideologias – o que nos remete também a Marx, para o qual, em qualquer sociedade, em última instância, a ideologia dominante seria a ideologia da classe dominante.,[object Object]

Muito menos sensato sugerir, em sã consciência, que a educação em si é conservadora, muito embora a educação (como, de resto, tudo o mais) em uma sociedade capitalista tenda a ser modelada e ajustada em conformidade com o imaginário e os imperativos capitalistas.,[object Object]

Pois bem: com o planejamento (e mais ainda com a gestão), que é uma atividade imprescindível, acontece o mesmo: a discussão sobre se o planejamento é intrinsecamente conservador ou não é, a bem da verdade, desprovida de sentido: o planejamento (como a educação, os tribunais etc.) é aquilo que se faz dele.,[object Object]

Sublinhe-se, adicionalmente, que o planejamento e a gestão urbanos não precisam (nem devem) ser praticados apenas pelo aparelho de Estado.,[object Object]

ONGs e outras organizações da sociedade civil precisam se instrumentar e intervir mais e mais propositivamente, eventualmente implementando suas idéias sem o Estado, amiúde apesar do Estado e, quem sabe contra o Estado, de planos diretores alternativos até experiências de gestão de cooperativas habitacionais.,[object Object]

O preconceito segundo o qual o Estado, e só o Estado,faz planejamento e pratica a gestão, se deve não somente ao fato óbvio de que o Estado monopoliza uma grande parte dos recursos necessários à realização e intervenções e da gestão (do monopólio da “violência legítima”), mas também à própria imagem ideológica do Estado, o qual justifica todas as suas ações em nome do “interesse público”.,[object Object]

O objetivo do planejamento, nos marcos de uma ética comunicativa crítica, não é o “equilíbrio” (idéia sempre artificial e ideológica em uma sociedade de classes) e a conciliação de interesses a todo custo,mas a promoção de maior justiça social (e de melhor qualidade de vida nos marcos da justiça social), sobre a base da explicitação dos conflitos latentes e do estímulo ao diálogo racional, buscando evitar, com isso,o recurso à violência.,[object Object]

4. Planejamento e gestão urbanos: perspectiva científica... Mas não cientificista,[object Object],Falar em “perspectiva científica” a propósito do planejamento e da gestão urbanos, que é aquela a ser esposada pelos cientistas sociais que a eles se dedicarem, nada tem a ver, aqui, com pedantismo racional ou ardor positivista.,[object Object]

É no terreno da pesquisa aplicada, notadamente do planejamento, que a natureza “praxeológica” das ciências sociais se mostra mais evidente.,[object Object]

Pondera-se, por conseguinte, e sem qualquer arrogância cientificista, que uma perspectiva científica deve assentar-se sobre duas premissas: 1) a pesquisa básica como preparação para elaboração de intervenção e 2) a não-subordinação vulgar da pesquisa aplicada a diretrizes políticas estabelecidas previamente, em detrimento da autenticidade da busca pela verdade.,[object Object]

A pesquisa básica, no que concerne ao desenvolvimento sócio-espacial, compreende tanto a reflexão teórica, conceitual e metodológica sobre a natureza dinâmica sócio-espacial e as formas de se obter conhecimento sobre ela, quanto o trabalho empírico.,[object Object]

A pesquisa aplicada, de sua parte, abrange não apenas o delineamento prático de propostas de intervenção (estratégias da sociedade civil, políticas públicas, instrumentos de planejamento) mas, também, a reflexão teórica sobre estratégias de intervenção (exame do potencial de instrumentos e modelos, de seu significado ético e político etc.).,[object Object]

A abordagem urbanística típica é, de um ponto de vista científico, apriorística ou, quando muito, semi-apriorística.,[object Object]

No caso dos enfoques francamente apriorísticos, hoje em dia bastante desmoralizados, a observação do real e a coleta de dados e informações servem meramente para contextualizar uma proposta de intervenção baseada em um modelo normativo da “boa forma urbana”, pautado em idéias-força como “ordem”, “funcionalidade”, “eficiência” etc.,[object Object]

No caso dos enfoques semi-apriorísticos, a observação do real, a coleta de dados, a obtenção de informações e a formulação de conjecturas sobre o porvir – em suma, diagnósticos e prognósticos –fundamentam um ajuste dos princípios e balizamentos normativos, os quais são relativamente permeáveis ao mundo real; sem embargo, as “pesquisas” em que se baseiam os enfoques semi-apriorísticos não preenchem os requisitos de uma investigação científica rigorosa.,[object Object]

Em contraste com os enfoques apriorísticos e semi-apriorísticos, um tratamento científico deve ser reconstrutivista.,[object Object]

A despeito da fundamentação teórica (teorias científicas a respeito do que existe no mundo real e a respeito das possibilidades e dos caminhos de mudança social) e dos balizamentos metateóricos (em que se incluem não apenas posicionamentos epistemológicos mas, também, doutrinas político-filosóficas e éticas) que preexistem à e contextualizam a análise empírica, estabelece-se aqui, uma dialética entre teoria e empiria: a proposta de intervenção é resultado da interação entre ambos, sendo fundamentação teórica ( e, eventualmente, mesmo a metateórica) não apenas ligeiramente ajustada, mas reconstruída no decurso de uma análise sistemática e crítica do mundo real.,[object Object]

Françoise Choay, que em seu importante O Urbanos,p (CHOAYS 1979) já contestara o estatuto de cientificidade do Urbanismo, retomou essa crítica em livro posterior ( A regra e o modelo), denunciando que, enquanto abrigo de visões normativas, o discurso urbanístico, a despeito de tentar emular o discurso científico, não se constituiria em ciência:,[object Object]

A despeito de suas pretensões, o discurso do Urbanismo continua normativo e só em caráter mediato compete a uma prática científica qualquer: seu recurso lícito e justificado às ciências da natureza e do “homem” se subordina as escolhas éticas e políticas, a finalidades que não pertencem somente à ordem do saber. (CHOAY, 1985:2),[object Object]

É importante deixar claro, contudo, que não faz sentido criticar o Urbanismo pelo fato, em si mesmo, de não ser ele uma ciência.,[object Object]

Trata-se, meramente, de estabelecer as diferenças entre uma abordagem científica e uma não-científica (técnico-artístico-normativa), conquanto se possa e se deva, seguindo o exemplo de Choay, denunciar as tentativas em que uma abordagem do segundo tipo insiste em se fazer passar por uma do primeiro.,[object Object]

A crítica que se pode e deve fazer Às abordagens urbanísticas é, por conseguinte, a de que, com muita freqüência, tentaram e tentam se passar por aquilo que não são.,[object Object]

No entanto – grife-se isso com vigor -, nem todo conhecimento no planejamento urbano é ou poderia ser exclusivamente científico como sendo superior a todos os outros, por exemplo, o saber artístico.,[object Object]

Isso para não dizer a coisa mais essencial de todas, que é a de que o planejamento e a gestão das cidades são e devem ser reconhecidos como questões acima de tudo políticas, em sentido amplo e nobre, e não como questões sobretudo “técnicas” ou “científicas”.,[object Object]

Contudo, se o planejamento for reduzido a um mero instrumento político para impressionar contendores em um debate e for privado de sua potencial consistência como derivação de uma análise crítica da realidade, ele será simples pesquisa aplicada grosseiramente manipulada (um exemplo eloqüente é fornecido em GRANT, 1994:60), assim como também o pode ser a própria pesquisa básica.,[object Object]

O ofício do pesquisador aplicado que se dedica ao fornecimento de subsídios para o planejamento e à gestão e ao desenho de estratégias de desenvolvimento não é, sob o ângulo das exigências éticas, diferente do trabalho daquele outro que se dedica à pesquisa fundamental: também ele deverá observar, analisar, julgar e escolher sem poder despir-se inteiramente do filtro dos próprios valores.,[object Object]

A oposição entre ciência social e ideologia refere-se a duas situações extremas, sendo que, na prática, a ciência se esforça por distinguir-se em processo do mero discurso ideológico e do senso comum, em meio a uma luta para manter o sendo (auto)crítico, a vigilância perante preconceitos e o rigor analítico.,[object Object]

Assuma-se, destarte, que o critério basilar de distinção entre um discurso científico sério e um discurso ideológico vulgar, não é o de “neutralidade axiológica”, mas sim um critério ético e, portanto, em si mesmo extracientífico: a honestidade intelectual. Não “imparcialidade” ou “isenção”, mas simplesmente, isso: honestidade.,[object Object]

É bem verdade que, para o autor deste livro, como já deve ter ficado inteiramente claro para o leitor, a “cientificidade” não é, por si só, garantia de legitimidade ética de uma proposta de intervenção.,[object Object]

Por mais embasadas numa análise rigorosa da realidade que sejam as propostas de intervenção (o que inclui levar em conta as aspirações e opiniões dos atores sociais por meio de enquetes, ou a partir da observação de suas livres manifestações em instâncias participativas de gestão urbana), qualquer proposta, para ser inteiramente legítima, necessita ser submetida a escrutínio e deliberação por parte daqueles que sofrerão os efeitos de sua implementação.,[object Object]

5.Planejamento e gestão urbanos e interdisciplinaridade,[object Object],Necessidade da interdisciplinaridade (cooperação e coordenação dos conhecimentos) na formação dos ‘planejadores’.,[object Object],O que se vê é uma pluridisciplinaridade (justaposição de conhecimentos) ou/e multidisciplinaridade (conhecimentos diversos veiculados).,[object Object]

Por que é necessária a interdisciplinaridade ?,[object Object],O planejamento e a gestão urbana, como ciência social aplicada, deve ser interdisciplinar por excelência.,[object Object],Nenhuma das disciplinas sustentadas pela divisão do trabalho acadêmico consegue dar conta dos processos e fatores que explicam a transformação das relações sociais e a produção do espaço social.,[object Object]

Formação do planejadores:,[object Object],Na Alemanha e Reino Unido há cursos específicos para formação de planejadores urbanos e regionais.,[object Object],Formação tradicional,[object Object],Planejador restrito ao planejamento físico-territorial,[object Object],Planejador ‘superprofissional’,[object Object]

“Complementação da formação dos profissionais (arquitetos e cientistas sociais) envolvidos, ao mesmo tempo em que se lhes incute uma visão crítica a propósito da divisão do trabalho acadêmico em vigor e se lhes desperta a consciência para a relevância do diálogo interdisciplinar” (pág. 102),[object Object]

6. As escalas do planejamento e da gestão das cidades,[object Object],Os referenciais de escala mais comuns são : local, regional, nacional e internacional, porém, esses termos apresentam diversas falhas.,[object Object],Dificuldade de se construir um discurso teórico consistente e preciso.,[object Object]

“Uma abordagem alternativa, não formalista, deve ser antes relacional que interessada em fixar, de modo absoluto, classes de magnitude métrica [...] deve pôr em primeiro plano a forma e a natureza das relações sociais” (pág. 105).,[object Object]

Classificação proposta pelo autor:,[object Object],Escala (ou nível) local: Trata-se da escala por excelência do planejamento e gestão de cidades. Representa a vivência pessoal intensa do espaço e a formação de identidades sócio-espaciais.,[object Object], 1.A. Escala (ou nível) microlocal.,[object Object], 1.B. Escala (ou nível) mesolocal.,[object Object], 1.C. Escala (ou nível) macrolocal.,[object Object]

Escala (ou nível) regional: Aqui entendida no sentido de espaço vivido, de lugar. Essa escala muitas vezes se confunde com um território político-administrativo (estados, províncias).,[object Object],Grande diversidade de situações.,[object Object],É preferível, por isso, reservar os qualificativos ‘microrregional’, ‘(meso)regional’ e ‘macrorregional’.,[object Object]

Escala (ou nível) nacional: ,[object Object],Escala de país,[object Object],“regiões-nações”,[object Object]

Escala (ou nível) internacional,[object Object],4.A. Escala (ou nível) de grupo de países: Dois ou mais países que formam um bloco político, econômico ou ambos. ,[object Object],4.B. Escala (ou nível) global: Abrange o mundo inteiro.,[object Object]

“Além da articulação de escalas, e em conexão com ela, a realidade dos fenômenos complexos que hoje são observados, constituindo-se como fenômenos multiescalares, exige uma análise integrada de diferentes lógicas e tipos espaciais. Há, por um lado os espaços euclidianos, contínuos [...] Por outro lado, há as redes com a sua lógica de descontinuidade.” (pág. 111/112).,[object Object]

T4 g1 - mudar a cidade

T4 g1 - mudar a cidade

Recommandé

Contenu connexe

Tendances

Tendances(20)

En vedette

En vedette(20)

Similaire à T4 g1 - mudar a cidade

Similaire à T4 g1 - mudar a cidade(20)

Dernier

Dernier(20)

T4 g1 - mudar a cidade