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1. PLANO DE GOVERNO
2013 - 2016
ZEZINHO BRESSANE
Prefeito
Liro Maia
Vice
Coligação: Morato não pode parar

2. PLANO DE GOVERNO 2013 - 2016
APRESENTAÇÃO
O prefeito Zezinho Bressane à frente da Prefeitura da Cidade de
Francisco Morato no mandado 2009 - 2012, concentrou a administração em um
imenso esforço de reconstruir a cidade, priorizando o investimento em políticas
sociais, educação, inclusão social, saúde e desenvolvimento urbano, entre
outros, além de trabalhar para modernizar a administração pública, valorizar o
espaço urbano e criar e consolidar novos aspectos da participação popular.
A reeleição de Zezinho Bressane é a garantia de avançar nos pontos
positivos introduzidos na administração pública de nossa cidade, pelos partidos
coligados, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas.
As propostas que ora apresentamos refletem o compromisso de todos
os partidos da coligação “Morato não pode parar”, para melhorar a qualidade
de vida da população.
Coordenação do Plano de Governo

3. Diretrizes Gerais
1. Desenvolvimento Econômico Local
2. Inclusão Social e Cidadania
3. Promoção e Assistência Social
4. Educação
5. Esporte e Lazer
6. Cultura
7. Saúde
8. Segurança Urbana
9. Modernização Administrativa
10. Democratização e Gestão Pública
11. Desenvolvimento Urbano
12. Meio Ambiente
13. Mobilidade Urbana e Transporte

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL
 Efetivar e incentivar a Lei Geral da Microempresa;
 Criar a Agência de Desenvolvimento Econômico, com representação do
poder público, iniciativa privada e organizações sem fins lucrativos
(ONG’s), visando potencializar os negócios da cidade;
 Gerar emprego, trabalho e renda por meio de programas de qualificação
dos trabalhadores;
 Dinamizar o centro da cidade e revitalizar os centros dos bairros com
foco no desenvolvimento econômico e na inclusão social.
INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
 Expandir o atendimento do PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador);
 Ampliar o atendimento da população aos programas de Distribuição de
Renda (Bolsa Familia, Brasil Carinhoso e Renda Cidadã);
 Buscar parcerias junto aos governos Estadual e Federal para implantar
novos Centros de Inclusão Digital nos diversos bairros da cidade;
 Expandir e descentralizar os cursos do PEP (Programa de
Encaminhamento Profissional), implementando novos cursos conforme a
demanda, além de ampliar a oferta nos programas de qualificação
profissional nas áreas de alimentação, beleza e informática;
 Implantar o Centro de Referência da Juventude e a criação do Conselho
Municipal de Juventude;
 Ampliar o Programa Domingo de Lazer e Cidadania, instituindo parcerias
com o SESC, SESI e diversas instituições para oferecer mais serviços a
população;
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

5.  Efetivar a Gestão Plena da Assistência Social com a implementação do
Sistema Único de Assistência Social, integrando as modalidades
Proteção Básica e Proteção Social;
 Buscar parceria junto ao governo federal para a implantação de Centros
de Referencia de Assistência Social (CRAS) em bairros de
vulnerabilidades sociais;
 Buscar parceria junto ao governo federal para a implantação de Centros
de Referências Especializados da Assistência Social (CREAS);
 Ampliar o Programa de atendimento as crianças e adolescentes em
situações de abandono social, por meio de programas de convivência
familiar e comunitária, ampliando a oferta dos programas sociais
existentes;
 Ampliar a política voltada para o idoso, por meio de multiplicação de
grupos de convivência;
EDUCAÇÃO
 Construir em parceria com o Governo Federal o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia;
 Aumentar o número de vagas nas unidades educacionais,
principalmente das creches;
 Ampliar a oferta dos cursos de Educação de Jovens e Adultos
oferecendo também a qualificação profissional, por meio de parcerias;
 Abrir as escolas aos finais de semana com atividades esportivas e
culturais;
 Buscar parceria com os governos Estadual e Federal para
implementação de novas unidades escolares e dar continuidade às
reformas das existentes;
 Manter o fornecimento de material didático e merenda de boa qualidade
a todos os alunos da rede municipal de ensino;
 Ampliar o Programa de Educação Inclusiva (PEI) às crianças com
deficiência;

6.  Criar o Programa de Formação Continuada para todos os profissionais
da educação;
 Ampliar os prédios escolares existentes para atendimento da demanda
escolar;
 Garantir a autonomia das escolas, por meio do fortalecendo a gestão
democrática nas escolas municipais;
 Ampliar as salas de informática e as salas de leitura nas escolas
municipais;
 Cobrir as quadras poliesportivas de diversas escolas;
 Valorizar os profissionais da educação, por meio do encaminhamento de
um projeto de lei para a revisão do plano de carreira.
ESPORTE E LAZER
 Ampliar o Projeto Viver Bem, construindo áreas de lazer e academias ao
ar livre em diversos bairros da cidade;
 Buscar parcerias por meio de programa de infraestrutura esportiva para
a construção do Ginásio Poliesportivo Municipal;
 Ampliar mecanismos que permitam repasse de verbas para o esporte,
através de convênios com o Governo Federal e Estadual;
 Estabelecer parcerias com os Governo Federal e Estadual, visando
disponibilizar maior número de equipamentos para a prática esportiva;
 Ampliar a oferta do Programa Segundo Tempo;
 Ampliar a participação dos idosos nos programas esportivos da cidade;
 Ampliar a participação de deficientes nos programas esportivos da
cidade
 Ampliar o Programa Sou + Feliz;
 Ampliar o número de alunos nas escolinhas de esporte e turmas de
treinamento nas unidades esportivas existentes;
 Ampliar o atendimento em todas as modalidades esportivas existentes;

7.  Ampliar e aprimorar os campeonatos municipais relacionados ao futebol
amador 1º e 2º divisão;
CULTURA
 Criar o programa Francisco Morato Cidade Leitora;
 Ampliar e modernizar a Biblioteca Municipal
 Ampliar a abrangência do Festival de Curtas Teatrais;
 Manter e ampliar os Festivais de música;
 Implantar o programa Cinema nos Bairros;
 Estimular e divulgar os trabalhos de arte e música existentes no
município por meio do Projeto Arte na Cidade e Projeto Música na
Cidade;
 Construir um novo Teatro Municipal;
 Instalar, em pontos estratégicos da cidade, esculturas, grafites, fotografia
e pinturas produzidos por artistas da região;
 Incentivar e ampliar as ações culturais pela cidade.
SAÚDE
 Buscar parcerias para ampliar a cobertura do programa Farmácia
Popular do Brasil;
 Modernizar e ampliar a Casa da Mulher;
 Prosseguir os esforços para reduzir a mortalidade infantil em Francisco
Morato;
 Ampliar os serviços do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
no Município.
 Buscar parcerias junto ao Governo Federal para a construção de novas
Unidades Básicas de Saúde.
 Aprimorar o processo de informatização da saúde.
 Ampliar o atendimento preferencial aos idosos em todas as unidades de
saúde da rede pública.
 Modernizar a Central de Agendamento de Consultas;

8.  Efetivar o Programa de Formação Continuada para os profissionais da
saúde, por meio de palestras e cursos de atualização a fim de prestar
um serviço de melhor qualidade.
 Buscar parcerias com os governos Estadual e Federal para implantação
do SAMU;
 Estabelecer convênios com entidades especializadas para tratamento de
dependentes de drogas.
 Implantação do Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e Drogas;
 Implantação dos Núcleos de Atenção Especializado na Saúde da
Família (NASF);
 Ampliar o programa que visa atender as mulheres vítimas de violência
doméstica e sexual;
SEGURANÇA PÚBLICA
 Efetivar o Programa Operação Delegada, visando a maior segurança
das pessoas que transitam pelo centro da cidade;
 Estabelecer, por meio de parceria com o Governo Federal, a
implantação de vídeo-monitoramento com câmeras no centro da cidade;
 Solicitar e reivindicar, junto ao Governo Estadual, a criação de novas
bases da polícia militar pela cidade e ampliação do efetivo;
 Promover ações nas escolas que incentivem a cultura paz.
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 Consolidar a reforma administrativa visando à eficiência da máquina
pública;
 Consolidar e ampliar o processo de informatização da prefeitura;
 Prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo
público, por meio de cursos de formação inicial e/ou continuada;

9.  Consolidar a mesa permanente de negociação com os funcionários
públicos municipais.
DEMOCRATIZAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
 Consolidar o orçamento participativo, no qual a populaçao define por
meio de seus representantes quais as prioridades de investimento no
município e no seu bairro;
 Manter o atendimento do Gabinete Cidadão, no qual o prefeito recebe a
população para atender suas reinvidicações;
 Disponibilizar, por meio virtual, o Programa de Transparência da
administração pública, com informes permanentes das ações efetivadas,
arrecadações e aplicações dos recursos municipais.
DESENVOLVIMENTO URBANO
 Revitalizar os centros comerciais dos bairros;
 Promover a expansão da região central da cidade integrando e
revitalizando;
 Ampliar o número de vagas de estacionamento na região central;
 Revisar o sistema de drenagem da área central;
 Padronizar as calçadas removendo obstáculos e desníveis, com
consequente melhoria da mobilidade;
 Instituir o programa de concessão de títulos de posse e de regularização
fundiária.
MEIO AMBIENTE
 Instituir o programa “Morato Recicla” para coleta seletiva de material
reciclável, potencializando as cooperativas de catadores e demais
alternativas para geração de renda.

10.  Promover a recuperação das várzeas e nascentes dos córregos do
município;
 Controlar e gerenciar a qualidade do ar e a emissão de poluentes em
conjunto com os órgãos ambientais do Estado.
 Estabelecer novo padrão de paisagismo e de imobiliário urbano, com o
aumento da arborização e jardinamento dos espaços públicos.
MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE
 Instalar cobertura metálica, com bancos nos pontos de ônibus;
 Estabelecer a padronização visual dos abrigos e pontos de parada;
 Melhorar a circulação interna dos ônibus;
 Promover estudo para novas instalações de semáforos para veículos e
pedestres em cruzamentos e travessias conflituosas.
 Implantar sinalização viária específica para áreas escolares e
logradouros
 Buscar parceria com os governos Estadual e Federal para a construção
de um novo acesso à cidade;
 Buscar parceria com os governos Estadual e Federal para a
pavimentação da Estrada Municipal de Botujuru e dos Porretes;
 Pavimentar ruas de terra da cidade, visando uma melhor qualidade de
vida aos moradores;
 Dar continuidade à busca por parcerias para a construção de um viaduto
de transposição sobre a via férrea.