1. A VALORIZAÇÃO
AMBIENTAL EM
PORTUGAL E A
POLÍTICA AMBIENTAL
COMUNITÁRIA

2. Fig. Conceito de ambiente.
A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL EM PORTUGAL...
A preservação e valorização ambiental têm assumido uma importância
crescente na União Europeia e em Portugal, o que se traduziu na definição
da política ambiental comunitária e nacional e na integração do
ambiente nas demais políticas.
DOMÍNIOS PRIORITÁRIOS
• Alterações climáticas.
• Natureza e biodiversidade.
• Recursos naturais e resíduos.
• Relação ambiente-saúde-qualidade de vida.
Pág. 220/221

3. Fig. Conceito de ambiente.
… E A POLÍTICA AMBIENTAL COMUNITÁRIA
A preservação ambiental é um dos desafios da nossa época, que a
União Europeia constituiu em política comunitária e definiu como
objetivo fundamental de futuro.
As primeiras medidas
comunitárias de carácter
ambiental datam de finais da
década de 1960 e, até 1990,
respeitavam aos resíduos e à
poluição do ar e da água.
Pág. 221

4. Fig. Conceito de ambiente.
POLÍTICA AMBIENTAL EM PORTUGAL
Em Portugal, a Política do Ambiente teve início com a Lei de Bases do
Ambiente, em 1987 – e enquadra-se atualmente na política comunitária.
• Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria de ambiente.
• Criou-se, em 1990, o Ministério do Ambiente, atualmente designado
por Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
• Foram criadas as Direções Regionais do Ambiente e Ordenamento
do Território.
• Canalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente, em
parte no âmbito de programas comunitários.
Pág. 222

5. POLÍTICA AMBIENTAL EM PORTUGAL
Entre 2007 e 2011 verificou-se um aumento das despesas dos municípios
em diversos domínios ambientais, com destaque para o da qualidade do
ar e clima.
Contudo, também se registou uma diminuição das despesas em vários
domínios, salientando-se o da investigação e desenvolvimento, com
uma redução considerável.
Pág. 222

6. Fig. Conceito de ambiente.
POLÍTICA AMBIENTAL EM PORTUGAL
Pág. 223
A política ambiental, nacional e comunitária, é definida de forma
integrada com outras políticas comuns, procurando-se que a
preocupação ambiental esteja presente em todos os domínios, para que
as metas ambientais possam ser sejam concretizadas.

7. Fig. Conceito de ecologia.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
A qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável estão associados a
um ambiente são, pelo que é essencial desenvolver esforços no sentido
de dissociar o crescimento económico da degradação ambiental.
PRIORIDADES AMBIENTAIS E DOMÍNIOS DEFINIDOS PELA UE
Domínio: Alterações climáticas
Finalidade: Chamar a atenção para o facto de as alterações climáticas
constituírem um dos grandes desafios dos próximos 10 anos ou mais e contribuir
para o objetivo, a longo prazo, de estabilizar as concentrações de gases com efeito
de estufa na atmosfera a um nível que impeça interferências antropogénicas
perigosas no sistema climático.
Domínio: Recursos naturais e resíduos
Finalidade: Aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais e na gestão
de recursos e resíduos, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo
mais sustentáveis, dissociando a utilização de recursos e a produção de resíduos
do crescimento económico e assegurando que o consumo de recursos naturais
não ultrapasse a capacidade de carga do ambiente.
Domínio: Ambiente e saúde e qualidade de vida
Finalidade: Contribuir para um elevado nível de qualidade de vida e de bem-estar
social para os cidadãos, proporcionando um ambiente em que o nível de poluição
não provoque efeitos nocivos na saúde humana e no ambiente e encorajando um
desenvolvimento urbano sustentável.
Domínio: Natureza e biodiversidade
Finalidade: Proteger, conservar, restabelecer e desenvolver o funcionamento dos
ecossistemas, dos habitats naturais e da flora e fauna selvagens, a fim de pôr um
travão à desertificação e à perda de biodiversidade, incluindo a dos recursos
genéticos, tanto na União Europeia como à escala mundial.
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8. Fig. Conceito de alterações climáticas.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
As alterações climáticas, induzidas pela
ação humana, resultam, principalmente,
do aquecimento da atmosfera. Daí a
necessidade de reduzir as emissões de
gases com efeito de estufa.
Fig. Emissões de gases com efeito de estufa
(alterações 2010-2011).
Medidas adotadas
• Financiamento de projetos que visam otimizar a produção de energia.
• Desenvolvimento de estruturas urbanas de menor consumo
energético e que reduzem a utilização de transportes rodoviários.
• Apoio técnico e financeiro às empresas para aumentarem a eficiência
energética e diminuírem as emissões de gases.
• Criação de sistemas de monitorização da qualidade do ar.
• Criação do Programa Europeu para as Alterações Climáticas.
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9. Fig. Biodiversidade.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
NATUREZA E BIODIVERSIDADE
A nível comunitário, o sexto Programa de Ação em Matéria de Ambiente
a UE adotou um novo programa de ação para 2020 intitulado «Viver
bem, dentro das limitações do nosso planeta.
OBJETIVOS:
• proteger, conservar e reforçar o capital natural da Europa;
• promover uma transição para uma economia eficiente na utilização
dos recursos;
• aproveitar os progressos realizados até à data nos benefícios gerados
para a saúde e bem-estar dos cidadãos.
Pág. 226

10. Fig. Biodiversidade.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
NATUREZA E BIODIVERSIDADE
Em Portugal foi delineada a Estratégia Nacional de Conservação da
Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), que tem como principais
objetivos:
• conservar a Natureza e a diversidade biológica, incluindo os
elementos notáveis da geologia, geomorfologia e paleontologia;
• promover a utilização sustentável dos recursos biológicos;
• contribuir para a prossecução dos objetivos dos processos de
cooperação internacional em que Portugal está envolvido na área de
conservação da Natureza.
Pág. 227

11. Fig. Troncos de árvores – recurso natural.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
RECURSOS NATURAIS…
Prioridades da política da União Europeia
• Assegurar que o consumo de recursos naturais e seus impactes não
excedam a capacidade de carga do ambiente.
• Dissociar o crescimento económico da utilização de recursos
naturais.
Pág. 228

12. Fig. Gerês.Fig. Barragem do Alqueva, Alentejo.
Planos elaborados em Portugal:
• Plano Nacional da Água;
• Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas;
• Planos de Ordenamento das Albufeiras;
• Plano Estratégico de Desenvolvimento da Floresta Portuguesa;
• Planos de Ordenamento das Áreas Protegidas;
• Planos de Ordenamento da Orla Costeira.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
RECURSOS NATURAIS…
A conservação e valorização das florestas, dos solos, das orlas
costeiras, das paisagens naturais e das águas marinhas são outras
prioridades, pelo seu valor ambiental e por constituírem a base de
atividades económicas como a agricultura, o turismo, a pesca, etc.
Pág. 228
A gestão dos recursos hídricos assume grande relevo e engloba:
• a monitorização da qualidade das águas e a sua distribuição e
utilização;
• a drenagem e tratamento das águas residuais;
• intervenções na rede hidrográfica, como são a construção de
barragens e albufeiras.

13. Fig. Lixo doméstico.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
…E RESÍDUOS
Associada à utilização dos recursos naturais está a produção de
resíduos, que tem vindo a aumentar, tanto em Portugal como na União
Europeia.
Em Portugal foram elaborados:
• Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II
2007–2016);
• Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares (PERH 2011–2016);
• Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI).
No que respeita aos resíduos sólidos urbanos (RSU), o PERSU define:
• estratégias de redução da sua produção;
• medidas de valorização dos resíduos (através da sua recuperação);
• redução de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB).
Fig. Hierarquia de prioridades na gestão de
resíduos.
Pág. 229

14. PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
AMBIENTE, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
A poluição ambiental, nas suas múltiplas vertentes, tem reflexos na
saúde e na qualidade de vida.
Pág. 230

15. Fig. Contentores de lixo.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
AMBIENTE, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
Portugal tem-se aproximado das metas comunitárias, aumentando a
proteção ambiental e da saúde, com medidas como:
• monitorização da qualidade do ar e da água para consumo;
• alargamento dos sistemas de drenagem e tratamento das águas
residuais e de recolha e tratamento de resíduos;
• aplicação de normas ambientais no âmbito das política comunitária
dos transportes, da agricultura, energia, etc.;
• definição de estratégias de proteção ambiental e da saúde humana.
Pág. 230

16. Fig. Conceito de educação ambiental.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Desenvolvimento sustentável Preservação do património
Educação ambiental
Promoção de uma cidadania ativa e responsável
Pág. 231

17. Verificar respostaPág. 219
ATIVIDADE:
1 – Mencione três medidas a serem tomadas para a promoção de uma
cidadania ativa e responsável.
PRIORIDADES DA POLÍTICA DO AMBIENTE NA UE
Fig. Conceito de educação ambiental.

18. FIM DA
APRESENTAÇÃO