1. CISPED 2013
Álvaro Bahia
Coord Técnico Sistema NF-e
Coordenação Técnica

2. Tema de Nossa Palestra ! Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
A Terceira Geração da NF-e – O Que
há de novo por vir ?
ENCAT – Coordenação Técnica

3. Projeto
Visão da Diretoria e Controladores das Empresas
Nota Fiscal
Eletrônica
Por que precisamos fazer este projeto ?
Qual o impacto na companhia ?
ENCAT – Coordenação Técnica

4. Projeto
Qual a Nossa Visão da NF-e ?
Nota Fiscal
Eletrônica
• A equipe técnica do ENCAT
percebe o Sistema da NF-e como
um processo bem mais amplo que
a simples inserção de um
documento fiscal no mundo digital
ENCAT – Coordenação Técnica

5. Projeto
Nossa Resposta aos Empreendedores
Nota Fiscal
Eletrônica
• Porque a NF-e é muito mais que uma
obrigação tributária. Ela é um elemento de
modernização e transformação das relações
tributárias, comercias e logísticas dos agentes
econômicos.
ENCAT – Coordenação Técnica

6. Projeto
Além da Obrigação Fiscal ....
Nota Fiscal
A visão integrada e
modernizadora dos DF-e permite à
empresa:
Eletrônica
Como ?
• Saber que sua IE está, indevidamente, sendo
utilizada por terceiros ou que a NF-e foi cancelada
WebServices NF-e
Destinadas
• Saber que a mercadoria já saiu da empresa, em qual
transportadora e onde ela se encontra
Eventos CT-e/MDF-e Emitidos
repercutidos na NF-e
• Saber que seu cliente já recebeu a mercadoria e que
a NF/Fatura já tem o aceite confirmado
Eventos da Manifestação do
Destinatário
• Realizar EDI-Fiscal Automático com suas
transportadoras, clientes, contador, Armazéns
Gerais, Despachantes, Órgão de Governo , etc
Novo leiaute da NF-e, versão
3.10
• Acompanhar o processo de vistoria e internalização
de mercadorias destinadas à SUFRAMA, inclusive
com a visualização do PIN
Eventos Vistoria e
Internalização Suframa
+ Centenas de integrações de processos
ENCAT – Coordenação Técnica

7. Projeto
NOVOS CONCEITOS DA NF-e
Nota Fiscal
Eletrônica
Acordo Comercial
Auditoria em Tempo Real
Orientação para Eventos
Emissor
Cloud Fiscal
EDI Fiscal (Mar/2014)
ENCAT – Coordenação Técnica

8. A Primeira Evolução da NF-e Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
O Conceito de Auditoria em Tempo Real (ATR)
INÍCIO DAS
AÇÕES DE
ATR
1ª. NFE
SET/2006
MASSIFICAÇÃO E OBRIGATORIEDADE
CONSOLIDAÇÃO DO MODELO E
INFRA-ESTRUTURA
2007
2010
NT2010/10
Vigência
A partir
Abril/2011
MASSIFICOU O
NÚMERO DE REGRAS
DE VALIDAÇÃO DA
NF-e
ENCAT – Coordenação Técnica

9. Projeto
ATR – Evolução no ano Fiscal2013
de
Nota
Eletrônica
• O processo foi ampliado para possibilitar a denegação da
emissão de NF-e para destinatários interestaduais
inaptos:
 A NF-e tem um processo de compartilhamento de
informações de IE e CNPJ, integrando os Estados:
• SP, RS, SC, BA, PE, DF, AM, SE, RN, MS, PI, PB, MA,
ES e AC
 Até Jan/2014: MG, PR, CE e PA
ENCAT – Coordenação Técnica

10. Eventos da NF-e
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
• O conceito de evento traz para o universo da NF-e,
além de outros atores intervenientes, o registro de fatos
ocorridos antes e após a sua emissão e que repercutem
diretamente no processo de lançamento, transporte da
mercadoria, apuração, pagamento e homologação do
imposto
ENCAT – Coordenação Técnica

11. Cloud Fiscal
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
• “Nuvem de informações fiscais” que
integra diversos sistemas, processos,
atores intervenientes e artefatos”
ENCAT – Coordenação Técnica

12. Projeto
Integração Docs Eletrônicos
Nota Fiscal
Eletrônica
Emissor
Destinatário
Mercadorias
e Preços
Impostos
Posicionamento
ENCAT – Coordenação Técnica

13. Projeto
CLOUD FISCAL
Documentos
Fiscais
NF-e
CT-e
MDF-e
NFC-e
BR-Id
Nota Fiscal
Eletrônica
Atores
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Sistemas
Emissores DF-e
Destinatários
Tomadores Serv.
Transportadores
Operadores
Logísticos
Contadores
Despachantes
Armazéns Gerais
Bancos
Órgãos Governo
• DF-e
• Eventos DF-e
• Ambiente
Nacional
• Backoffice
Brasil-Id
• Sinal (Suframa)
• Atores e Órgãos
Intervenientes
(IBAMA,
ANVISA, SECEX,
Etc.)
Artefatos
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Veículos Carga
Etiquetas RFID
Antenas RFID
Pórticos
Containers
Lacres
Mercadorias
Smartphones
Postos Fiscais
Etc.
ENCAT – Coordenação Técnica

14. Cloud Fiscal
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
• Os eventos compartilhados através da
“cloud fiscal” repercutem na NF-e num
SLA máximo de 1 minuto
• Storyboard - exemplo nos próximos
slides
ENCAT – Coordenação Técnica

15. Projeto
RFID / MDF-e / NF-e Fiscal
Nota
Eletrônica
Tecnologia sem fio e sem
bateria que permite a
captura automática de
dados, através da emissão
de sinais de radiofreqüência
emitidos por antenas
leitoras.
• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
ANTENA
documento fiscal Caminhão (placa, tara, tipo, etc.
no mundo
Cartão 1: Dados do
digital Cartão 2: Grava Chave do MDF-e a cada viagem
MDF-e
CT-e
NF-e
ENCAT – Coordenação Técnica

16. Projeto
Instalados em 41 Caminhões
Nota Fiscal
Eletrônica
Instalação
TAG
•
Visão da
Cabine
Instalação
A TAG
NF-e
é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
ENCAT – Coordenação Técnica

17. Projeto
Pórtico Transportadora TA - Campinas
Nota Fiscal
Eletrônica
• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
ENCAT – Coordenação Técnica

18. Projeto
Antenas Distribuídas em 13 UFs
Nota Fiscal
Eletrônica
• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
ENCAT – Coordenação Técnica

19. Projeto
Em Três Corredores Nota Fiscal
de Tráfego
Eletrônica
• A NF-e é muito is que um
sistema voltado para a
simples inserção de um
documento fiscal no mundo
digital
ENCAT – Coordenação Técnica

20. Projeto
Monitoramento Brasil-Id
Nota Fiscal
Eletrônica
ENCAT – Coordenação Técnica

21. Projeto
Repercussão na NF-e Fiscal
Nota
Eletrônica
Registro de Passagem
ENCAT – Coordenação Técnica

22. Projeto
Concluímos Então Que.....
Nota Fiscal
Eletrônica
• A empresa teve sua NF-e:
Autorizada
07/11
20:21
O Transportador emitiu o CT-e
07/11
21:10
0:49
A Sefaz/RS Registrou Passagem
08/11
00:10
3:00
12/11
12:10
O Destinatário Confirmou Recebimento
4,5d
ZOOM
Registro de Passagem
ENCAT – Coordenação Técnica

23. Eventos da NF-e
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
Após a Autorização da NF-e, temos:
• Carta de Correção
• Cancelamento
• Registros de CT-e / MDF-e emitidos
• Registros de Passagem (Postos Fiscais e Antenas Brasil-Id)
• Vistoria e Internalização Suframa (visualização PIN)
• Manifestações do Destinatário
• Ciência da Emissão
• Desconhecimento da Operação
• Operação não Realizada
• Confirmação da Operação
ENCAT – Coordenação Técnica

24. Função EDI - Fiscal
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
Electronic Data Interchange (Intercâmbio
Eletrônico de Dados) - EDI significa troca
estruturada de dados através de uma rede de
dados
A partir de março/2013, as empresas emissoras
poderão indicar até 10 CNPJ/CPF, que terão acesso
direto ao Ambiente Nacional da NF-e para
realização de downloads dos arquivos XML da NF-e
e seus respectivos eventos
ENCAT – Coordenação Técnica

25. OUTRO INSIGHT
Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
• A NF-e extrapolou o ambiente
das Administração Tributárias
e assumiu importância
estratégica no ambiente
econômico do Brasil
ENCAT – Coordenação Técnica

26. 14 Ambientes de Autorização
SEFAZ
(11)
SVAN-RFB
SVRS
ES, MA
(13)
AC, AL, DF
SP, RS, GO
PA, PI
AP, MS, PB
BA, PE, PR
RJ, RR, SC
MT, MG, CE
SE, TO, RO
AM, MS
RN
SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL
AMBIENTE NACIONAL
Coordenação Técnica

27. Projeto
CONTINGÊNCIA NFE-e NOVIDADES
Nota Fiscal
Eletrônica

28. Projeto
PROBLEMAS MODELO ATUAL
Nota Fiscal
Eletrônica
• Formulário de Segurança
 Poucas empresas utilizam – elevado custo
• Formulário de Segurança do Documento
Auxiliar (FSDA)
 Poucos fornecedores
• SCAN
 Necessita utilizar série específica
• DPEC
Empresa emite outra NF-e desvinculada de
DEPEC

29. INFRA-ESTRUTURA EM OPERAÇÃO (16)
SVAN-RFB
SVRS
SEFAZ
(11)
ES, MA
AC, AL, DF
SP, RS, GO
PA, PI
AP, MS, PB
BA, PE, PR
RJ, RR, SC
MT, MG, CE
SE, TO, RO
AM, MS
RN
SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DO AMBIENTE NACIONAL
AMBIENTE NACIONAL
Coordenação Técnica

30. Projeto
OBJETIVOS DA SVCNota Fiscal
Eletrônica
Permitir que as empresas possam autorizar suas NOTAS FISCAIS
ELETRÔNICAS numa SEFAZ VIRTUAL, chamada SEFAZ VIRTUAL DE
CONTINGÊNCIA (SVC), sempre que o sistema de autorização do Estado
esteja indisponível ou esteja apresentando alto tempo de resposta
Permitir que as Sefaz Virtuais do Rio Grande do Sul e Ambiente
Nacional sejam contingência uma da outra
Permitir aos contribuintes a utilização de um ambiente de autorização,
em contingência, sem a necessidade de alteração da série e numeração
da NF-e (série 900 – SCAN)
ENCAT – Coordenação Técnica

31. Projeto
Legislação Aprovada Fiscal
Nota
Eletrônica
As SEFAZ autorizadoras adotarão uma das duas SVC, conforme definido
no Convênio ICMS 32/2012 e Ato COTEPE 39, de 4/9/2012, que define:
Art. 1º O Serviço de Sefaz Virtual de Contingência, será oferecido:
I - pela Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, disponibilizada pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os Estados do Acre, Alagoas,
Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins e para
o Distrito Federal; e
II - pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul, disponibilizada pelo Estado
do Rio Grande do Sul, para os estados do Amazonas, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará,
Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte.
ENCAT – Coordenação Técnica

32. Projeto
Serviços Disponibilizados
Nota Fiscal
Eletrônica
ENCAT – Coordenação Técnica

33. Projeto
IMPLANTAÇÃO SVCNota Fiscal
Eletrônica
•
HOMOLOGAÇÃO: já disponível
• PRODUÇÃO: 02/01/2014
O SCAN será desativado a partir de
julho/2014
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34. Projeto
Nota Fiscal
Eletrônica
OBRIGADO !
Álvaro Antônio da S. Bahia
Coordenador Técnico do ENCAT
Líder Nacional Sistema NF-e
alvarob@sefaz.ba.gov.br
ENCAT – Coordenação Técnica