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1. INDICADORES DE TRANSPARÊNCIA
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
Apoio: Siemens Integrity Initiative
Metodologia: Kairós Consultoria

2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,
um importante vetor de fortalecimento da unidade da
nação, com a promoção da transparência, integridade e
combate à corrupção
Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um
conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a
partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.

3. Jogos Limpos – Objetivos
sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos de 2016
Promover: Por meio de ações coletivas com
engajamento de:

4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação

5. Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações
considerados adequados para garantir a transparência;
2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação
e dos mecanismos de participação;
3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para
promover o aperfeiçoamento da gestão pública.

6. Indicadores de Transparência – Inovação
Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência da administração pública
de uma forma prática
 Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo
transparente
 Analisamos os investimentos para Copa de 2014
Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
 Cidadãos e organizações podem aplicá-la
 Governos podem usá-la como referência para suas ações de
transparência.

7. Mais de 80% das perguntas estão relacionadas ao cumprimento de
quatro leis em vigor:
1.Lei Nº 12.527, de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à
Informação Pública;
2.Lei Complementar Nº 131 de maio de 2009, sobre portais de
transparência;
3.Lei Complementar Nº 101 de maio de 2000, que complementa a Lei
de Responsabilidade Fiscal;
4.Lei Nº 8.666 de junho de 1993, a Lei de Licitações Públicas.
Metodologia dos Indicadores

8. Composição dos Indicadores

9. INDICADORES
ESTADUAIS 2014

10. Indicadores de Transparência Estadual – Aplicação
Período de coleta de
informações: Janeiro a
Maio/2014
•Envio de ofícios às
prefeituras solicitando
informações sobre os
indicadores – Janeiro e
Fevereiro/2014
Estado Sede Ofício Protocolado Retorno Tempo de Resposta
Amazonas Não Protocolado N/A N/A
Bahia 12/02/2014 17/03/2014 33 dias
Ceará 27/01/2014 14/02/2014 18 dias
Mato Grosso 14/03/2014
Minas Gerais 21/02/2014 31/03/2014 38 dias
Paraná 20/01/2014 30/01/2014 10 dias
Pernambuco 28/01/2014 28/02/2014 31 dias
Rio de Janeiro 29/01/2014 18/02/2014 20 dias
Rio Grande do Norte 06/02/2014
Rio Grande do Sul 27/01/2014
São Paulo 20/01/2014 19/02/2014 30 dias
Sem resposta
Sem resposta
Sem resposta

11. Resultado Final
Estado-sede Índice Transparência
Pernambuco 70,16 Alta
Ceará 68,55 Alta
Paraná 59,10 Média
Bahia 54,83 Média
São Paulo 51,94 Média
Mato Grosso 50,26 Média
Minas Gerais 47,14 Média
Rio de Janeiro 37,68 Baixa
Rio Grande do Sul 36,71 Baixa
Rio Grande do Norte 22,25 Baixa
Amazonas 18,88 Muito Baixa

12. Comparação dos resultados – 2013 x 2014

13. Resultados detalhados dos Indicadores de
Transparência
Estado-sede Final Informação Participação
Pernambuco 70,16 71,47 58,33
Ceará 68,55 71,53 41,67
Paraná 59,10 60,11 50,00
Bahia 54,83 50,74 91,67
São Paulo 51,94 52,15 50,00
Mato Grosso 50,26 50,29 50,00
Minas Gerais 47,14 47,74 41,67
Rio de Janeiro 37,68 40,94 8,33
Rio Grande do Sul 36,71 37,08 33,33
Rio Grande do Norte 22,25 24,73 0,00
Amazonas 18,88 17,89 27,78

14. Resultados detalhados dos Indicadores de
Transparência - Informação
Estado-sede Informação Conteúdo Internet
Outros
canais
Pernambuco 71,47 64,89 83,89 66,67
Ceará 71,53 63,83 78,81 83,33
Paraná 60,11 49,42 68,75 83,33
Bahia 50,74 42,23 58,52 66,67
São Paulo 52,15 33,70 72,45 100,00
Mato Grosso 50,29 57,45 59,32 8,33
Minas Gerais 47,74 35,60 59,32 75,00
Rio de Janeiro 40,94 35,46 47,88 45,83
Rio Grande do Sul 37,08 23,40 58,93 58,33
Rio Grande do Norte 24,73 20,49 42,63 0,00
Amazonas 17,89 14,89 27,12 8,33

15. Resultados detalhados dos Indicadores de
Transparência - Participação
Estado-sede Participação
Audiências
públicas
Ouvidoria
Pernambuco 58,33 33,33 83,33
Ceará 41,67 0,00 83,33
Paraná 50,00 0,00 100,00
Bahia 91,67 100,00 83,33
São Paulo 50,00 0,00 100,00
Mato Grosso 50,00 33,33 66,67
Minas Gerais 41,67 0,00 83,33
Rio de Janeiro 8,33 16,67 0,00
Rio Grande do Sul 33,33 0,00 66,67
Rio Grande do Norte 0,00 0,00 0,00
Amazonas 27,78 0,00 55,56

16. Indicadores de Transparência Estadual
Em junho de 2013 lançamos a 1º aplicação dos indicadores estaduais.
A 1º apuração dos Indicadores de Transparência dos governos dos Estados
mostrou um nível ruim, porém melhor do que a primeira avaliação feita das
prefeituras ocorridas em 2012.
Nesta nova aplicação Pernambuco e Ceará continuam na liderança e são
avaliados com nível de transparência alta. Cinco Estados são classificados
com transparência média. Outros três Estados permaneceram com um nível
de transparência baixo. Somente o Amazonas permanece no nível muito
baixo de transparência.

17. Estado Referência
Se um estado reunisse as melhores práticas de cada um dos
outros estados, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício do Estado Referência
A nota seria 89,98 – classificação de transparência nível Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser
encontradas em outras administrações públicas

18. Comparativo da evolução da Cidade Referência
(2012 x 2013) e Estado Referencia (2013 x2014)

19. Pontos de destaque

20. Indicadores de Transparência Estadual – Negativos
• Nenhum Estado possui agenda ou canal de comunicação
específico com pessoas e comunidades diretamente atingidas
pela realização das obras da Copa. Tão pouco apresentam
relatórios de impactos sociais.
• Somente 3 estados (Ceará, Mato Grosso e Paraná)
disponibilizaram em seus portais de transparência links para
os relatórios dos órgãos de controle (tribunais de contas do
estado).

21. Indicadores de Transparência Estadual – Negativos
• Embora 5 estados (Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso,
Pernambuco e Rio de Janeiro) apresentem os licenciamentos
ambientais (quando aplicável), somente o estado do Mato
Grosso apresenta o relatório de impactos ambientais.
• Os Estados continuam não divulgando a renúncia fiscal para as
obras da Copa, algo que a cidades já apresentam.
• Dos 11 estados avaliados, somente o estado da Bahia realizou
pelo menos uma audiência pública para cada obra da Copa e a
publicou as atas e documentos dessas audiências.

22. Indicadores de Transparência Estadual – Positivos
• Todos os estados possuem um portal de transparência.
• Dos 6 estados que possuem PPP, 5 deles apresentam a
relação dessas parcerias com seus diferentes modelos e
nomenclaturas e apresentação de formas, valores,
beneficiários e condições da parceria (com exceção do estado
do Rio Grande do Norte).
BA CE MG PE RJ RN
Estádio Arena
Fonte Nova
Estádio
Castelão
Estádio
Mineirão
Estádio Arena
Pernambuco
Estádio
Maracanã
Estádio Arena
das Dunas

23. • 9 dos 11 estados avaliados possuem ouvidoria geral do
estado, com exceção do estado do Rio de Janeiro e Rio
Grande do Norte.
• Todos os estados, com exceção de São Paulo, possuem
“Orçamento Copa” identificado no PPA e Orçamento de todos
os gastos referentes à Copa em anexo próprio.
Indicadores de Transparência Estadual – Positivos

24. Transparência dos Indicadores
• O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica
sobre os indicadores, que contém:
 Sistema online de cruzamento de dados
 Planilhas de resultados por cidade e por estado
 Notas metodológicas
 Ofícios enviados às prefeituras e aos estados
 Respostas das prefeituras e dos governos às solicitações de
informação

25. Obrigado!
www.jogoslimpos.org.br