O documento descreve o projeto "Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios", que tem como objetivo promover a transparência, integridade e combate à corrupção nos investimentos da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil. O projeto utiliza indicadores de transparência para avaliar as informações disponibilizadas por municípios e estados-sede, tendo aplicado tais indicadores em 2012 e 2013. Os resultados apontaram melhorias na transparência de algumas cidades, porém também dest

1. INDICADORES DE
TRANSPARÊNCIA
Natal, 09 de abril de 2014.
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
Parceria: Pacto Global - ONU
Apoio: Siemens Integrity Initiative

2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,
um importante vetor de fortalecimento da unidade da
nação, com a promoção da transparência, integridade e
combate à corrupção
Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um conjunto
de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a partir de um
ciclo virtuoso de desenvolvimento social.

3. Jogos Limpos – Objetivos
sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos de 2016
Transparência
Integridade
Controle Social
Promover: Por meio de ações coletivas com
engajamento de:
Setor Público
Empresas
Sociedade Civil
Trabalhadores
Academia

4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação
1. Acordos Setoriais
2. Indicadores de Transparência
3. Pacto pela Transparência
4. Ferramentas de Controle Social
5. Mobilização

5. Pacto pela Transparência Municipal

6. Pacto pela Transparência Municipal
3 de setembro
de 2012,
Auditório
Castelo – IFCE.
Pacto pela
Transparência
Cidades do
Esporte
Programa de
Cidades
Sustentáveis

7. Regulamentar ou propor a
regulamentação da Lei de Acesso
à Informação em meu município
COMPROMISSOS
Adotar os princípios da Lei de
Acesso à Informação e os
compromissos da Parceria para
Governo Aberto (...)
Incluir no PPA, na LDO , na LOA e na
prestação de contas anual a
identificação das despesas diretas e
indiretas com a realização da Copa
do Mundo FIFA 2014 (...)
Implantar as propostas
discutidas e priorizadas
durante a 1ª Consocial e suas
etapas preparatórias.
Desenvolver e implantar ações
que visem à melhoria do Índice
de Transparência Municipal (...)

8. Regulamentar ou propor a
regulamentação da Lei de Acesso
à Informação em meu município
COMPROMISSOS
Adotar os princípios da Lei de
Acesso à Informação e os
compromissos da Parceria para
Governo Aberto (...)
Incluir no PPA, na LDO , na LOA e na
prestação de contas anual a
identificação das despesas diretas e
indiretas com a realização da Copa
do Mundo FIFA 2014 (...)
Implantar as propostas
discutidas e priorizadas
durante a 1ª Consocial e suas
etapas preparatórias.
Desenvolver e implantar ações
que visem à melhoria do Índice
de Transparência Municipal (...)
Brasil
Transparente
(CGU)

9. Acre
Amapá*
Amazonas
Maranhão*
Pará
Rio Grande do Norte
Roraima
Natal
Não regulamentam a LAI

10. Jogos Limpos – Estratégias de atuação
1. Acordos Setoriais
2. Indicadores de Transparência
3. Pacto pela Transparência
4. Ferramentas de Controle Social
5. Mobilização

11. Indicadores de Transparência – Objetivos
1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados
adequados para garantir a transparência;
2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos
mecanismos de participação;
3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover
o aperfeiçoamento da gestão pública.

12. Indicadores de Transparência – Inovação
Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência da administração pública de
uma forma prática
 Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo
transparente
 Analisamos os investimentos para Copa de 2014
Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
 Cidadãos e organizações podem aplicá-la
 Governos podem usá-la como referência para suas ações de
transparência.

13. Indicadores de Transparência – Histórico
Indicadores
Municipais
Indicadores
Estaduais
Indicadores
Municipais
(2º edição)
Indicadores
Estaduais
(2º edição)
Novembro
de 2012
Junho de
2013
Dezembro
de 2013
Disponíveis em:
http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias
Maio de 2014
(em andamento)

14. Indicadores de Transparência – Histórico
Indicadores
Municipais
Indicadores
Estaduais
Indicadores
Municipais
(2º edição)
Indicadores
Estaduais
(2º edição)
Novembro
de 2012
Junho de
2013
Dezembro
de 2013
Disponíveis em:
http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias
Maio de 2014
(em andamento)
Relativos à Copa
2014 e aos Jogos
Olímpicos de
2016

15. Indicadores de Transparência – Histórico
Indicadores
Municipais
Indicadores
Estaduais
Indicadores
Municipais
(2º edição)
Indicadores
Estaduais
(2º edição)
Novembro
de 2012
Junho de
2013
Dezembro
de 2013
Disponíveis em:
http://www.jogoslimpos.org.br/transparencias
Maio de 2014
(em andamento)
Relativos à Copa
2014 e aos Jogos
Olímpicos de
2016
Transp.
Geral nas
Cidades e
Estados

16. INDICADORES
MUNICIPAIS
2013

17. Indicadores de Transparência Municipal – Aplicação
• Período de coleta de
informações:
7 de agosto a 27 de
novembro de 2013
• Envio de ofícios às
prefeituras solicitando
informações sobre os
indicadores
Cidade-sede
Ofício
protocolado
Retorno
Tempo de
resposta
Belo Horizonte 07/agosto 06/ setembro 30 dias
Brasília 20/agosto 22/outubro 63 dias
Cuiabá 18/agosto sem resposta
Curitiba 22/08 24/setembro 33 dias
Fortaleza 26/setembro 29/novembro 64
Manaus Não foi protocolado pedido
Natal 24/setembro sem resposta
Porto Alegre 14/agosto 16/setembro 33 dias
Recife 13/setembro 18/outubro 35 dias
Rio de Janeiro 30/julho sem resposta
Salvador 31/julho 14/novembro 106 dias
São Paulo 09/agosto 29/08/2013 20 dias

18. Resultado Final
Cidade-sede Índice Transparência
Brasília 77,26 Alta
Porto Alegre 71,82 Alta
Belo Horizonte 70,33 Alta
Rio de Janeiro 50,37 Média
Cuiabá 49,08 Média
Curitiba 45,87 Média
São Paulo 38,15 Baixa
Recife 35,55 Baixa
Manaus 25,18 Baixa
Fortaleza 23,24 Baixa
Salvador 19,48 Muito Baixa
Natal 12,21 Muito Baixa

19. Aplicação dos indicadores – Resultados
0.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
90.00
100.00
Brasília Porto
Alegre
Belo
Horizonte
Rio de
Janeiro
Cuiabá Curitiba São Paulo Recife Manaus Fortaleza Salvador Natal Cidade
referência
2012
2013

20. Avaliação dos Componentes
Cidade-sede Conteúdo Canais Participação
Belo Horizonte 73,67 69,95 57,22
Brasília 70,16 79,61 100
Cuiabá 38,30 62,63 50
Curitiba 31,49 82,48 0
Fortaleza 20,21 28,00 18,33
Manaus 11,11 33,67 77,78
Natal 8,51 13,52 25,56
Porto Alegre 78,89 80,72 0
Recife 22,61 62,70 16,67
Rio de Janeiro 44,78 59,42 39,44
Salvador 13,83 29,92 27,78
São Paulo 19,15 73,25 44,44

21. Avaliação dos Canais
Cidade-sede
Portal de
transparência
Outros
Canais
Belo Horizonte 60,65 91,67
Brasília 86,94 62,50
Cuiabá 55,55 79,17
Curitiba 82,11 83,33
Fortaleza 40,00 0
Manaus 33,81 33,33
Natal 19,32 0
Porto Alegre 72,45 100
Recife 62,79 62,50
Rio de Janeiro 59,89 58,33
Salvador 33,81 4,17
São Paulo 85,00 45,83

22. Avaliação da Participação
Cidade-sede Audiência Pública Ouvidoria
Belo Horizonte 36,67 77,78
Brasília 100 100
Cuiabá 0 100
Curitiba 0 0
Fortaleza 3,33 33,33
Manaus 100 55,56
Natal 6,67 44,44
Porto Alegre 0 0
Recife 33,33 0
Rio de Janeiro 6,67 72,22
Salvador 0 55,56
São Paulo 0 88,89

23. Cidade de Referência
Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras
prefeituras, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício da Cidade de Referência
A nota seria 94,45 – classificação de transparência nível Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas
em outras administrações públicas e demonstra também que o nível de
exigência pode ser aumentado.
Em 2012 a nota foi de 75,02 (menos do que Brasília na edição de 2013)

24. Destaques Positivos
1. Renúncias fiscais para a Copa
Duas cidades, Belo Horizonte e Porto Alegre, divulgam em seus
portais a relação das renúncias fiscais feitas até agora para a Copa
2014. Essa informação é essencial para fechar o valor final do
mundial
2. Serviço de Informação ao Cidadão
Nove cidades criaram esse serviço. Um ano atrás só duas tinham
3. Analisando a classificação do nível de transparência, em 2012, 10
cidades estavam como muito baixo e duas, como médio. Agora, três
cidades foram classificadas como alto, três cidades como médio,
quatro como baixo e só duas como muito baixo.

25. Destaques Negativos
1. Relação com população diretamente atingida
• Nenhuma cidade apresenta agenda de reuniões com população
diretamente atingida pelas obras da Copa ou Canal específico de
comunicação.
•Essa situação repete o quadro encontrado nos Estados.
• Única exceção é Brasília. Por conta do estádio e das obras de
mobilidade não implicam em desapropriações ou remoções, bem
como não haver relatos sobre vendedores ambulantes que
atuassem na região do Estádio antes da reforma. Na avaliação da
capital federal nos Indicadores, esses quesitos foram considerados
como “não aplicáveis”.

26. Destaques Negativos
2. Justificativa para suplementações e remanejamentos orçamentários
• Nenhuma cidade apresenta as justificativas das suplementações e
dos remanejamentos orçamentários.
• Esse quadro também se repete para os Estados, sendo que o Ceará é
o único que apresenta essas justificativas, mas apenas para uma
parcela das obras da Copa.
3. Justificativas de dispensa ou inexigibilidade de licitação
Só Belo Horizonte divulga essa informação
4. “Páginas Amarelas”
Somente quatro cidades divulgam os nomes, cargos e contatos dos
servidores públicos (Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e São
Paulo).

27. Comparação entre 2012 e 2013
Cidade
Resultado 2013 Resultado 2012
Pontuação
Nível de
Transparência
Pontuação
Nível de
transparência
Brasília 77,26 Alta 14,63 Muito Baixa
Porto Alegre 71,82 Alta 49,92 Média
Belo Horizonte 70,33 Alta 49,86 Média
Rio de Janeiro 50,37 Média 15,36 Muito Baixa
Cuiabá 49,08 Média 10,38 Muito Baixa
Curitiba 45,87 Média 15,57 Muito Baixa
São Paulo 38,15 Baixa 18,81 Muito Baixa
Recife 35,55 Baixa 14,32 Muito Baixa
Manaus 25,18 Baixa 13,23 Muito Baixa
Fortaleza 23,24 Baixa 14,29 Muito Baixa
Salvador 19,48 Muito Baixa 14,82 Muito Baixa
Natal 12,21 Muito Baixa 15,75 Muito Baixa

28. •Existe ouvidoria geral do município e atende às questões de
transparência.
•Possui seção ou área específica para fazer solicitações on-line de
dados e informações que não estão no site.
Pontos Positivos - Fortaleza

29. • Portal de difícil navegabilidade.
•Não dispõe dos documentos mínimos relativos a Copa:
•Plano do Legado, Relatórios de Desapropriações, Relatórios de Impactos
Ambientais e Sociais, diagnóstico sobre os grupos diretamente atingidos pela
Copa, relação de obras, compras e contratos previstos, etc.
• Não foram realizadas Audiências Públicas compatíveis com o vulto dos
investimentos
• A Ouvidoria não define prazo para retorno à reclamação, tampouco divulga
relatórios mensais com solicitações recebidas e resultados. Também não possui
atendimento via Internet ou telefone.
Pontos Negativos- Fortaleza

30. INDICADORES
ESTADUAIS

31. Regulamentação da LAI nos Estados-Sede
ESTADOS
REGULAMENTA
LAI?
NOTA
INDICADORES
CLASSIFICAÇÃO
INDICADORES
AMAZONAS NÃO 16,21 Muito Baixo
BAHIA SIM 47,77 Médio
CEARÁ SIM 65,22 Alto
DISTRITO FEDERAL Não se aplica -
MINAS GERAIS SIM 30,81 Baixo
MATO GROSSO NÃO 56,2 Médio
PERNAMBUCO SIM 42,15 Médio
PARANÁ SIM 63,38 Alto
RIO DE JANEIRO SIM 30,33 Baixo
RIO GRANDE DO NORTE NÃO 15,74 Muito Baixo
RIO GRANDE DO SUL SIM 32,62 Baixo
SÃO PAULO SIM 24,52 Baixo

32. Cidade-sede
Ofício
protocolado
Retorno
Tempo de
resposta
Amazonas 26/fev Não Respondeu
Bahia 01/fev 08/mar 35
Ceará 12/fev Não Respondeu
Mato Grosso 27/fev 16/mai 78
Minas Gerais 22/fev 22/abr 59
Paraná 04/fev 05/mar 29
Pernambuco 31/jan 13/mai 102
Rio de Janeiro 01/fev 07/mar 34
Rio Grande do
Norte
14/fev Não Respondeu
Rio Grande do Sul30/jan Não Respondeu
São Paulo 31/jan 22/mar 50
• Período de coleta de
informações: 30 de janeiro
a 10 de junho de 2013;
• Envio de ofícios aos
governo estaduais
solicitando informações
sobre os indicadores
Indicadores de Transparência Estaduais – Aplicação

33. • 90 indicadores distribuídos em:
 Conteúdo – 48
 Canais de informação – 30
 Mecanismos de participação – 12
• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo
• A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:
 Os canais de informação existem?
 Funcionam bem?
 Fornecem todas as informações exigíveis?
 Permitem a participação social?
Metodologia dos Indicadores Estaduais

34. Conteúdo Site Outros Canais
Amazonas 10,64 26,32 8,33
Bahia 39,44 45,76 58,33
Ceará 60,64 73,68 83,33
Minas Gerais 44,68 78,95 62,50
Mato Grosso 47,87 24,55 0,00
Pernambuco 63,21 68,75 62,50
Paraná 31,85 71,05 12,50
Rio de Janeiro 27,43 35,59 50,00
Rio Grande do Norte 13,83 31,58 0,00
Rio Grande do Sul 25,53 61,01 29,17
São Paulo 10,64 50,84 83,33
Aplicação dos indicadores – Resultados

35. Aplicação dos indicadores – Resultados
Audiências Públicas Ouvidoria
Amazonas 0,00 55,56
Bahia 100,00 88,89
Ceará 0,00 77,78
Minas Gerais 0,00 88,89
Mato Grosso 33,33 66,67
Pernambuco 8,33 88,89
Paraná 0,00 100,00
Rio de Janeiro 11,11 0,00
Rio Grande do Norte 0,00 0,00
Rio Grande do Sul 0,00 0,00
São Paulo 0,00 33,33

36. Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um
dos outros governos, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício do Estado de Referência
A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser
encontradas em outras administrações públicas
Estado de Referência

37. Rio Grande do
Norte
Amazonas
São Paulo
Rio de Janeiro
Mato Grosso
Rio Grande do
Sul
Paraná
Bahia
Minas Gerais
Pernambuco
Ceará
Estado de
Referência
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Estado de Referência

38. •Nenhum Estado divulga o valor da renúncia fiscal concedida por
conta da Copa. Sem essa informação é impossível chegar ao valor
total do investimento público.
Pontos Negativos

39. •População diretamente atingida pelas obras da :
nenhum Estado apresentou a agenda de reuniões com essa
parcela da população,
nenhum declarou possuir canal de comunicação com esses
cidadãos,
nenhum publicou Relatórios de Impacto Social das obras
Somente Pernambuco publicou a lista de desapropriações
Pontos Negativos

40. Obrigado!
Rafael dos Santos F. Sales
Coordenador
Práticas Empresariais e Políticas Públicas
cel. 55 81 9227 0728
skype: rafaeldossantosfs
rafael@ethos.org.br
www.ethos.org.br