1. Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário
17 e 18 de outubro de 2012 • Hotel Tryp • São Paulo/SP
• Questões divergentes dos contratos de trabalho
• Jornada de trabalho
• Equiparação salarial por identidade, analogia e equivalência
• Resilição, Resolução, Extinção e Rescisão Contratual
• Relações Sindicais
• Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a atuação do Ministério
Público do Trabalho (MPT)
• Trabalho prestado no exterior e o contrato de trabalho do estrangeiro
• Responsabilidade Civil das empresas nos acidentes do trabalho e nas doenças
ocupacionais
• Atuais Questões Previdenciárias
Venha se beneficiar das experiências de especialistas em direito trabalhista e previdenciário.

2. Quem deve participar deste fórum:
Advogados, departamento jurídico, escritório de advocacia, consultorias, trabalhista,
previdenciária, relações trabalhistas e sindicais, jurídico trabalhista, jurídico empresarial,
administração de pessoas, relações com pessoas, gestão de pessoas, departamento pessoal,
recursos humanos entre outras relacionadas.
Quarta-feira, 17 de outubro de 2012
8h40 Credenciamento e entrega da documentação
8h50 Abertura do 1º dia do fórum pelos presidentes de mesa
Dr. Fabio João Rodrigues
Advogado, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
IOB FOLHAMATIC
Dr. Rogério Andrade Henriques, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e
Previdenciário
IOB FOLHAMATIC
9h Relações sindicais
• Cláusulas sociais e cláusulas econômicas
• Aplicação das normas coletivas
• Ultra (a) tividade das normas coletivas
• Limites das negociações sindicais: o que não pode ser objeto de negociação?
• Negociação sindical e as demissões em massa
• Enquadramento sindical, categorias diferenciadas e os profissionais liberais: aplicação
dos instrumentos coletivos
Dr. Fabio João Rodrigues, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
IOB FOLHAMATIC
10h30 Coffee break
10h50 Jornada de trabalho
• Revisão do regime de sobreaviso
• Teletrabalho e o trabalho em home office: Aplicação da Lei 12.551/2011
• Teoria da Desconexão do Trabalho e os cargos de confiança
• Escalas e turnos de revezamento: Descanso semanal remunerado
• Jornada dos motoristas profissionais – Lei 12.619 de 2012
Dr. Alexandre de Almeida Cardoso, Sócio
TOZZINI FREIRE

3. 12h20 Almoço
13h50 Equiparação salarial por identidade, analogia e equivalência
• Princípio da isonomia e a equiparação salarial por identidade, analogia e equivalência
• Equiparação salarial entre empresas integrantes do mesmo grupo econômico
• Equiparação salarial aplicadas aos empregados de empresas prestadoras de serviço
(inclusive trabalho temporário): precarização do trabalho humano?
Dr. Marcelo Morelatti Valença, Sócio
VALENÇA E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS
15h20 Trabalho prestado no exterior e o contrato de trabalho do estrangeiro
• Transferência do empregado para o exterior e a aplicação da lei territorial
• Contrato internacional de trabalho, elementos de conexão e os conflitos de leis no
espaço
• Da territorialidade da lei trabalhista e o cancelamento da Súmula 207 do TST
• Da lex loci executionis: modelo de solução dos conflitos de leis no espaço
• Desconstrução do modelo territorial e os impactos da Lei nº 7.064/1982. Exceções ao
princípio da territorialidade
• Lei 11.962/2009 e a aplicação do princípio protetor na solução de conflitos de leis no
espaço
Dra. Thereza Nahas, Juíza 61ª Vara do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
16h50 Coffee break
17h10 Contratos de trabalho: questões divergentes
• Inalterabilidade das Cláusulas Contratuais
• Contratos Individuais de Trabalho e o Poder Diretivo do empregador; Regulamento
Interno e a Súmula 51 do TST
• Contratos de experiência e as garantias de emprego (acidentária, gestação e outras)
• Contratos por prazo determinado e os afastamentos por incapacidade
Dr. Carlos Frederico Zimmermann Neto, Advogado
ZIMMERMANN NETO ADVOCACIA
18h30 Encerramento do 1º dia do encontro

4. Quinta-feira, 18 de outubro de 2012
8h50 Abertura do 2º dia do fórum pelos presidentes de mesa
Dr. Fabio João Rodrigues
Advogado, Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
IOB FOLHAMATIC
Dr. Rogério Andrade Henriques, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e
Previdenciário
IOB FOLHAMATIC
9h Resilição, Resolução, Extinção e Rescisão Contratual
• Trabalho ilícito x Trabalho proibido: Conceito e efeitos
• Mandados de injunção (695, 1954 e outros) e a postura do STF frente à mora do
Congresso Nacional em regulamentar o aviso proporcional
• Lei n. 12.506/2011 e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: Bilateral ou
Unilateral?
• Despedida arbitrária e a Convenção 158 da OIT (Organização internacional do
Trabalho)
Dra. Cristina Buchignani, Sócia
EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS
10h30 Coffee break
11h Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a atuação do Ministério
Público do Trabalho (MPT)
• Terceirização, contratos de facção e a subordinação estrutural
• Inclusão social e a lei cotas
• Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e as mais recorrentes e atuais ações civis
públicas (ACP)
Dra. Fabiana Fittipaldi M. Dantas, Sócia
AIDAR SBZ
12h30 Almoço

5. 14h Responsabilidade Civil das empresas nos acidentes do trabalho e nas doenças
ocupacionais
• Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador
• Culpa presumida x Responsabilidade objetiva
• Atividades de risco: polêmicas que envolvem o tema
• Acidentes do trabalho e Doenças ocupacionais: Indenizações reparatórias
• Culpa (e dolo) da empresa e as ações regressivas da Previdência Social
• FAP: Constitucionalidade e os impactos na arrecadação previdenciária
Dr. Rogério Andrade Henriques, Advogado Especialista em Direito do Trabalho e
Previdenciário
IOB FOLHAMATIC
15h30 Coffee break
16h00 Atuais Questões Previdenciárias
• Perspectivas do Regime Geral de Previdência Social
• Ações judiciais e a tributação previdenciária: aviso prévio indenizado, primeiros 15 dias
de licença-enfermidade, 1/3 de férias, adicionais de hora extraordinária,
periculosidade e insalubridade, entre outras
• Salário-maternidade nas relações homoafetivas
Dr. Marcel Cordeiro, Sócio
SALUSSE MARANGONI ADVOGADOS
17h30 Encerramento do encontro.
Realização:
IOB Folhamatic
Informa Group
Local: Hotel Tryp Paulista – Rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo/SP
Investimento: 2.890,00

6. Política de Cancelamento ou Adiamento de Inscrições
POR INICIATIVA DA IOB: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum ou
outras razões, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início.
A IOB não se responsabiliza por quaisquer outros valores que eventualmente tenham sido
gastos pelo participante, seja a que título for, tais como passagens aéreas, rodoviárias,
combustível, hospedagem etc.,
POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: O cancelamento deverá ser solicitado até 48 horas de
antecedência do início do curso, após este prazo não haverá devolução do valor pago. Há
possibilidade de substituição do participante.
Informações publicadas em 02 de outubro de 2012.
Para confirmação e inscrições, por favor, visite a