Este documento apresenta um manual prático para preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de ICMS, IPI e Contribuições. As principais informações apresentadas são: 1) Introdução sobre a EFD, sua obrigatoriedade, envio de informações e utilização do Programa Validador; 2) Tabelas exigidas para a EFD, como participantes, itens, natureza de operação; 3) Detalhamento dos blocos C, D, G e apurações, mostrando como escriturar as diversas oper

2. SUMÁRIO
PARTE 1
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS E IPI
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
1.1. Conceito .......................................................................... 21
1.2. Obrigatoriedade............................................................... 23
1.3. Comparativo das diversas formas de escrituração .......... 26
1.4. Envio das informações .................................................... 27
1.5. O Programa Validador ..................................................... 29
1.5.1. Das funcionalidades do PVA ............................. 31
1.5.2. Especificações técnicas ..................................... 34
1.5.3. Ambiente tecnológico ....................................... 35
1.6. Conhecendo o menu do programa .................................. 37
1.6.1. Menu da escrituração fiscal .............................. 38
1.6.2. Menu do contribuinte ....................................... 48

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Sumário
1.6.3. Menu tabelas ..................................................... 49
1.6.4. Menu cópia de segurança ................................. 50
1.6.5. Menu configurações.......................................... 53
1.7. Conhecendo as teclas de atalho ...................................... 54
1.8. Utilizando o Programa Validador .................................... 55
1.9. Divisão de blocos............................................................. 59
1.10. Cadastrando nosso contribuinte ..................................... 62
CAPÍTULO 2
TABELAS EXIGIDAS NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
2.1. Tabelas oficiais................................................................. 71
2.2. Tabelas intrínsecas ao programa...................................... 72
2.3. Tabelas de responsabilidade do contribuinte .................. 73
2.4. Tabela de participantes .................................................... 74
2.5 Tabela de unidade de medidas ........................................ 81
2.6. Tabelas de identificação do item (mercadoria, produtos
e serviços)........................................................................ 83
2.6.1. Codificando um produto .................................. 84
2.7. Tabela de natureza de operação/prestação....................... 95
2.9. Tabela de observações de documento fiscal .................... 98
2.10. Cadastro do ativo imobilizado ........................................ 99
2.10.1. Registro 0300: Cadastro de bens ou componen-
tes do ativo imobilizado .................................... 99
2.10.2. Registro 0305 - Informação sobre a utilização
do bem .............................................................. 101
2.10.3. Registro 0500: Plano de contas contábeis......... 102
2.10.4. Registro 0600: Centro de custos ....................... 103
2.10.5. Registro 0990: Encerramento do Bloco 0 ......... 103

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Sumário
CAPÍTULO 3
CONHECENDO O BLOCO C
3.1. Pontos relevantes a serem observados em relação ao
Bloco C ............................................................................ 107
3.1.1. Código de situação de documentos - Repercus-
são na forma de escriturar ................................ 108
3.1.2. Nota Fiscal Eletrônica de emissão própria ....... 109
3.1.3. Notas fiscais complementares e notas fiscais
complementares extemporâneas ....................... 109
3.1.4. Notas fiscais emitidas por regime especial ou
norma específica (campo COD_SIT igual a “08”) 110
3.2. Escriturando as operações de saída ................................. 111
3.3. Operação 1 (venda de produção) .................................... 113
3.4. Operação 2 (venda de produção do estabelecimento
mercadoria sujeita à ST) .................................................. 115
3.5. Operação 3 (Venda de produção do estabelecimento para
usuário final) ................................................................... 117
3.6. Operação 4 (remessa de mostruário) .............................. 120
3.7. Operação 5 (remessa para armazenagem) ....................... 122
3.8. Operação 6 (remessa para demonstração) ...................... 125
3.9. Operação 7 (remessa em consignação mercantil) ........... 126
3.10. Operação 8 (saída simbólica de brinde) .......................... 128
3.11. Operação 9 (venda para entrega futura - faturamento
antecipado)...................................................................... 130
3.12. Operação 10 (remessa para industrialização) ................. 132
3.13. Operação 11 (amostra grátis) .......................................... 135
3.14. Operação 12 (venda simples faturamento - Mercadoria
remetida anteriormente em consignação) ....................... 138
3.15. Operação 13 (remessa operação de venda para entrega
futura - Faturamento antecipado) ................................... 139

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Sumário
3.16. Operação 14 (venda de mercadoria saída do armazém
geral) ............................................................................... 141
3.17. Preenchimento do “Bloco C” Entradas ........................... 143
3.18. Registro C170: (complemento do documento - itens do
documento) ..................................................................... 144
3.18.1. Código de Situação Tributária .......................... 147
3.18.2. Validação do Campo 10 do Registro C170 ....... 146
3.19. Operação 01 (aquisição de bem para ativo imobilizado) ... 147
3.20. Operação 2 (aquisição de brindes - Agendas) ................. 150
3.21. Operação 3 (aquisição de insumos) ................................ 152
3.22. Operação 4 (devolução de mercadoria) .......................... 154
3.23. Registro C113 (documento fiscal referenciado) .............. 156
3.24. Operação 5 (retorno de mercadoria recebida em demons-
tração) ............................................................................. 157
3.25. Operação 6 (retorno de mostruário) ............................... 160
3.26. Operação 7 (retorno de industrialização) ....................... 161
3.27. Operação 8 (retorno simbólico de armazenagem) .......... 166
3.28. Operação 09 (retorno simbólico de mercadoria recebida
em consignação).............................................................. 168
3.29. Operação 10 (nota fiscal de apropriação de crédito de
ICMS) .............................................................................. 170
3.30. Operação 11 (aquisição de material de uso e consumo
- Suprimento para escritório) .......................................... 173
3.31. Operação 12 (aquisição de ativo de outra unidade da
federação) ........................................................................ 177
3.32. Cadastrando contas de consumo..................................... 178
3.32.1. Conta de energia elétrica .................................. 179
3.32.2. Conta de fornecimeno de gás ........................... 180
3.31.3. Conta de fornecimento de água canalizada ...... 181

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Sumário
3.33. Resumo dos demais registros do Bloco C ........................ 181
3.34. Registros referentes a documentos fiscais emitidos para
não contribuinte .............................................................. 192
CAPITULO 4
BLOCO D
4.1. Serviço de transporte ....................................................... 199
4.2. Serviços de comunicação................................................. 202
4.3. Relação dos registros do Bloco D .................................... 204
CAPÍTULO 5
PREENCHIMENTO DO BLOCO G
5.1. Considerações Iniciais ..................................................... 205
5.1.1. Cálculo do valor a ser apropriado..................... 210
5.2. Bloco G e seus registros filhos ......................................... 211
5.3. Registros que compõem o Bloco G.................................. 219
CAPÍTULO 6
APURAÇÕES
6.1. Bloco E (Registro E100 e filhos) ..................................... 224
6.2. Registro E200 .................................................................. 232
6.3. Registro E500 (apuração de IPI) ..................................... 235
6.3.1. Registro E530.................................................... 237
CAPÍTULO 7
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO
7.1. Registros que compõem o Bloco H.................................. 240
7.2. Registro H001 (abertura do bloco).................................. 240
7.2.1. Preenchimento dos campos .............................. 240

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Sumário
7.3. Registro H005 (totais do inventário)............................... 241
7.4. Registro H010 (inventário) ............................................. 242
7.4.1. Preenchimento dos campos .............................. 242
7.4.2. Registro H020 ................................................... 243
7.5. Registro H990 (encerramento)........................................ 244
7.6. Exemplo de TXT ............................................................. 244
7.7. Esclarecimentos adicionais.............................................. 245
CAPÍTULO 8
BLOCO 1
8.1. Registro 1010 .................................................................. 248
8.2. Relação de registros que compõem este bloco ................ 249
CAPÍTULO 9
ENCERRAMENTO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
9.1. TXT Completo ................................................................ 257
9.2. Bloco 9 ............................................................................. 270
PARTE 2
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES
CAPÍTULO 10
APRESENTAÇÃO
10.1. Conceito .......................................................................... 273
10.2. Alcance ............................................................................ 273
10.3. Obrigatoriedade............................................................... 274
10.4. Faculdade de entrega....................................................... 275
10.5. Dispensa de apresentação ................................................ 275
10.6. Periodicidade e prazo de entrega..................................... 277
10.7. Penalidade ....................................................................... 278

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Sumário
10.8. Retificação da EFD .......................................................... 279
10.9. Certificado Digital ........................................................... 279
10.10. Dacon .............................................................................. 280
10.11. Arquivo magnético .......................................................... 281
CAPÍTULO 11
PROGRAMA VALIDADOR
11.1. Arquivo do programa ...................................................... 283
11.1.1. Instalação .......................................................... 283
11.1.2. Desinstalação .................................................... 286
11.2. Barra de ferramentas........................................................ 290
11.3. Teclas de atalho ............................................................... 291
11.3.1. Menu EFD-Contribuições................................. 291
11.3.2. Menu tabelas ..................................................... 292
11.3.3. Menu cópias de segurança ................................ 292
11.3.4. Menu configurações.......................................... 292
11.3.5. Menu Ajuda ...................................................... 292
11.4. Configurações.................................................................. 292
11.5. Cópia de segurança ......................................................... 293
11.5.1. Gerar cópia de segurança.................................. 293
11.5.2. Restaurar cópia de segurança ........................... 294
11.6. Teclas de comando .......................................................... 294
11.6.1. Importar ............................................................ 294
11.6.2. Abrir.................................................................. 295
11.6.3. Editar ................................................................ 296
11.6.4. Fechar ............................................................... 296
11.6.5. Verificar pendências .......................................... 296
11.6.6. Gerar arquivo para entrega ............................... 297

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Sumário
11.6.7. Assinar .............................................................. 298
11.6.8. Transmitir ......................................................... 298
11.6.9. Excluir .............................................................. 299
11.6.10. Visualizar recibo de transmissão....................... 300
11.6.11. Sair .................................................................... 300
11.7. Tabelas ............................................................................. 300
11.7.1. Tabelas externas ................................................ 301
11.7.2. Tabelas intrínsecas ao campo do registro infor-
mado ................................................................. 302
11.7.3. Tabelas elaboradas pela própria pessoa jurídica . 302
11.8. Regras gerais de preenchimento ...................................... 305
11.9. Blocos da Escrituração Fiscal Digita-Contribuições........ 306
CAPÍTULO 12
ENTENDENDO O BLOCO 0
12.1. Cadastro do contribuinte ................................................ 309
12.2. Abrindo o cadastro para escriturar .................................. 316
12.3. Escriturando o Bloco 0 .................................................... 318
CAPÍTULO 13
ENTENDENDO O BLOCO A
13.1. Nota Fiscal de Serviço, Registro A100 ............................ 345
13.2. Demais registros filhos, Registros A110, A111 e A120 ... 347
13.3. Itens do documento, Registro A170 ................................ 348
CAPÍTULO 14
ENTENDENDO O BLOCO C
14.1. Base de cálculo do PIS e da Cofins .................................. 352
14.2. Créditos de PIS e de Cofins ............................................. 353
14.3. Documentos fiscais de saídas .......................................... 357

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Sumário
14.4. Documentos fiscais de entrada com crédito .................... 369
14.5. Demais Registros do Bloco C........................................... 380
CAPÍTULO 15
ENTENDENDO O BLOCO D
15.1. Operações de transporte (fretes) ..................................... 385
15.2. Demais registros do Bloco D ........................................... 389
CAPÍTULO 16
ENTENDENDO O BLOCO F
16.1. Depreciação, Registros F120 e F130 ............................... 392
16.2. Demais registros do Bloco F ............................................ 396
CAPÍTULO 17
ENTENDENDO O BLOCO M
17.1. Apuração do PIS .............................................................. 407
17.2. Apuração da Cofins ......................................................... 412
CAPÍTULO 18
Entendendo o Bloco I ................................................................. 419
CAPÍTULO 19
Entendendo o Bloco P ................................................................ 427
CAPÍTULO 20
Entendendo o Bloco 9 ................................................................ 431
CAPÍTULO 21
Relatório e Validação da Escrituração ........................................ 433

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Sumário
ANEXO 1
Documentos Fiscais ................................................................... 439
ANEXO 2
Obrigatoriedade da EFD-Contribuições..................................... 465

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