SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) – 2ª Edição Diante da evolução tecnológica constante e do aumento no volume de operações pelas maiores empresas, a fiscalização foi obrigada a se modernizar tecnologicamente. A modernização completa, contudo, era impedida pela falta de padronização das informações apresentadas, uma vez que as várias declarações eram solicitadas com linguagem diversa pelos governos federal, estaduais e municipais. Para integrar a fiscalização, foi desenvolvido o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). O novo sistema atende às necessidades do fisco de reunir as informações em um único banco de dados compartilhado entre as esferas do governo, possibilitando a diminuição da quantidade de obrigações a ser entregues pelos contribuintes e cruzando dados padronizados e uniformes. Também atende às necessidades dos contribuintes, que podem, com a padronização, entregar uma única declaração, economizando tempo e recursos. Esta obra, única no mercado, apresenta com riqueza de detalhes cada uma das três vertentes do novo sistema: SPED Fiscal (EFD); SPED Contábil (ECD) e NFe (Nota Fiscal Eletrônica). O livro, escrito por dois dos maiores especialistas no assunto no Brasil, explica como os contribuintes devem se adequar a essa obrigação. Traz exemplos práticos da escrituração, leiautes do sistema, perguntas e respostas e legislação básica que disciplina o novo sistema. Nesta nova versão, foram acrescentadas novas perguntas e respostas sobre o sistema e um capítulo inteiro sobre o Fcont (Controle Fiscal Contábil de Transição). Autores: Osmar Reis Azevedo e Paulo Antonio Mariano ISBN - 978-85-379-0621-7 2ª Edição/2010 / 534 páginas http://www.iobstore.com.br/ch/prod/218852/sped-2-edicao--2010-%28livro%29.aspx

2. Sumário
Parte 1
Nota Fiscal Eletrônica (NFe)
Capítulo 1
1. Nota Fiscal eletrônica (NF-e) ................................................... 17
1.1. Apresentação da NF-e ....................................................... 18
1.1.1. Objetivo da NF-e .................................................... 18
1.1.2. Benefícios e vantagens ............................................ 19
1.1.3. Obrigatoriedade da NF-e ........................................ 23
1.2. Processo de habilitação ..................................................... 24
1.2.1. Regras gerais de credenciamento e descredencia-
mento ...................................................................... 24
1.2.2. Passos para o credenciamento................................. 25
1.2.3. Certificação digital .................................................. 29
Capítulo 2
1. Processamento da NF-e ............................................................ 35
1.1. Envio da NF-e para a Sefaz............................................... 36
1.1.1. Procedimento para validação da NF-e.................... 36
1.1.2. Transporte da mercadoria até o destinatário........... 39
1.1.3. Recebimento da mercadoria pelo destinatário ....... 40

3. 1.2. Outros resultados do processamento ................................ 41
1.2.1. Rejeição ................................................................... 41
1.2.2. Casos de inutilização de numeração ...................... 42
1.1.3. Casos de denegação ................................................ 42
Capítulo 3
1. Contingência e recusa da mercadoria ...................................... 51
1.1. Emissão de NF-e em contingência ................................... 52
1.1.1. Autorização da NF-e pelo Scan (Sistema de Con-
tingência do Ambiente Nacional)........................... 52
1.1.2. Autorização da NF-e pelo SCE (Sistema de Con-
tingência Eletrônica) (Depec) ................................ 53
1.1.3. Emissão do Danfe em formulário de segurança ..... 55
1.2. Procedimentos adversos após a autorização da NF-e ....... 58
1.2.1. Cancelamento ......................................................... 58
1.2.2. Devolução ............................................................... 59
1.2.3. Mercadoria não entregue ao destinatário ............... 59
Capítulo 4
1. Conteúdo da NFe e Danfe........................................................ 67
1.1. Blocos de informações fiscais ............................................ 68
1.1.1. Blocos “A” a “E”...................................................... 68
1.1.2. Blocos “F” a “T”...................................................... 69
1.1.3. Blocos “U” a “ZC” .................................................. 72
1.2. Danfe ................................................................................. 75
Sistema Público de Escrituração Digital
1.2.1. Preenchimento do Danfe ....................................... 75
1.2.2. Código de barras ..................................................... 77
1.2.3. Questões técnicas do Danfe .................................... 77
Capítulo 5
1. Documentos Fiscais Eletrônicos .............................................. 85
1.1. Outros documentos eletrônicos ........................................ 86

4. 1.1.1. Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ... 86
1.1.2. Carta de correção e carta de correção eletrônica ... 89
1.1.3. Nota Fiscal de serviço (ISS).................................... 90
1.2. Regularização de documentos fiscais ............................... 92
1.2.1. Nota fiscal com imposto destacado a menor .......... 92
1.2.2. Nota fiscal com imposto destacado a maior ........... 95
1.2.3. Diferença de quantidade de mercadorias em rela-
ção aos dados da NF-e (a maior e a menor)........... 96
Parte 2
Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal
Capítulo 6
1. Escrituração Fiscal Digital (EFD)............................................ 105
1.1. Apresentação da EFD ....................................................... 106
1.1.1. Objetivo da EFD..................................................... 106
1.1.2. Livros substituídos ................................................... 107
1.1.3. Obrigatoriedade ...................................................... 108
1.2. Certificação digital e legislação ........................................ 110
1.2.1. Certificação digital (assinatura digital) ................... 110
1.2.2. Legislação regulamentar da EFD ........................... 115
1.2.3. Disposições gerais do arquivo da EFD ................... 116
Capítulo 7
1. Regras de preenchimento da EFD ........................................... 123
1.1. Regras gerais sobre a EFD ................................................ 124
1.1.1. Dados técnicos da geração de arquivo .................... 124
Sumário
1.1.2. Regras gerais de preenchimento ............................. 125
1.1.3. Código de operações e lançamento ........................ 129

5. 1.2. Tabelas utilizadas no Programa Validador ........................ 130
1.2.1. Tabelas internas ....................................................... 130
1.2.2. Tabelas externas ...................................................... 131
1.2.3. Principais alterações no leiaute............................... 132
Capítulo 8
1. Blocos 0, C e D e informações sobre serviços e mercadorias... 137
1.1. Preenchimento dos Blocos 0, C e D................................. 138
1.1.1. Bloco 0 e tabelas ..................................................... 138
1.1.2. Bloco C ................................................................... 141
1.1.3. Bloco D ................................................................... 142
1.2. Informações sobre serviços e mercadorias ........................ 143
1.2.1. Energia elétrica ....................................................... 143
1.2.2. Prestação de serviço de comunicação..................... 145
1.2.3. Prestação de serviço de transporte .......................... 145
Capítulo 9
1. Blocos E, H e 1 e dispensa de registros ..................................... 153
1.1. Preenchimento dos Blocos E, H e 1 ................................. 154
1.1.1. Preenchimento do Bloco E (Apuração) ................. 154
1.1.2. Preenchimento do Bloco H (Inventário)................ 157
1.1.3. Preenchimento do Bloco 1 ..................................... 158
1.2. Dispensa de registros para entrega da EFD ...................... 159
1.2.1. Dispensa de preenchimento por Estado ................ 159
Sistema Público de Escrituração Digital
1.2.2. Portarias e Protocolos .............................................. 160
1.2.3. Penalidades.............................................................. 161
Capítulo 10
1. Opção, Recepção e Envio da EFD........................................... 165
1.1. Recepção e opção pela EFD............................................. 166
1.1.1. Obrigações que poderão ser incorporadas à EFD .. 166

6. 1.1.2. Recepção e validação do arquivo ............................ 167
1.1.3. Opção facultativa pela EFD ................................... 169
1.2. Envio do arquivo EFD ...................................................... 170
1.2.1. Transmissão do arquivo e perfil da apresentação ... 170
1.2.2. Regras estruturais de conteúdo ............................... 171
1.2.3. Conteúdo informado e possíveis auditorias ............ 174
Parte 3
Sistema Público de Escrituração Digital Contábil
Capítulo 11
1. Escrituração Contábil Digital (ECD) ...................................... 183
1.1. Apresentação do SPED Contábil ..................................... 184
1.1.1. Introdução ............................................................... 184
1.1.2. Finalidade ............................................................... 185
1.1.3. Obrigatoriedade ...................................................... 186
1.2. Escrituração contábil ........................................................ 189
1.2.1. Obrigatoriedade da escrituração contábil ............... 189
1.2.2. Formalidades ........................................................... 190
1.2.3. Livro Diário e Razão ............................................... 193
Capítulo 12
1. Escrituração Contábil Digital e Informações Gerenciais ....... 199
1.1. Escrituração Contábil Digital ........................................... 200
1.1.1. Funcionamento da ECD ........................................ 200
1.1.2. Livros abrangidos .................................................... 203
1.1.3. Composição da ECD.............................................. 204
1.2. Sistema de informações gerenciais ................................... 208
1.2.1. ERP e sistemas complementares ............................ 208
Sumário
1.2.2. Sistema contábil e controles internos ..................... 213
1.2.3. Processo decisório ................................................... 218

7. Capítulo 13
1. Aspectos Básicos e Leiaute do Arquivo Digital ......................... 223
1.1. Aspectos básicos da geração do arquivo digital ................. 224
1.1.1. Processo básico de geração ..................................... 224
1.1.2. Características técnicas do arquivo digital .............. 225
1.1.3. Fluxo de transmissão e autenticação ...................... 226
1.2. Leiaute do arquivo digital ................................................. 227
1.2.1. Blocos e registros do arquivo digital........................ 227
1.2.2. Campos de registros ................................................ 229
1.2.3. Tabela de códigos .................................................... 232
Capítulo 14
1. Preenchimento do Arquivo ....................................................... 243
1.1. Regras de preenchimento ................................................. 244
1.1.1. Preenchimento dos campos .................................... 244
1.1.2. Números, caracteres e códigos de identificação ..... 246
1.1.3. Programa Validador e Assinador (PVA) .................. 249
1.2. Formas de escrituração dos livros digitais ......................... 251
1.2.1. Escrituração do livro diário digital .......................... 251
1.2.2. Livros auxiliares ao Diário ...................................... 252
1.2.3. Termo de abertura e de encerramento ................... 254
Capítulo 15
1. Planos de Contas e Lançamentos Contábeis Digitais .............. 259
Sistema Público de Escrituração Digital
1.1. Planos de contas ................................................................ 260
1.1.1. Plano de contas interno da empresa ....................... 260
1.1.2. Plano de contas referencial ..................................... 261
1.1.3. Ajustes na escrituração contábil.............................. 262
1.2. Lançamentos contábeis digitais ........................................ 263
1.2.1. Escrituração contábil digital ................................... 263
1.2.2. Lançamentos contábeis ........................................... 265
1.2.3. Retificação de lançamentos contábeis .................... 266

8. Capítulo 16
1. Demonstrações Financeiras e Roteiro de Preenchimento ....... 271
1.1. Demonstrações financeiras ............................................... 272
1.1.1. Balanço patrimonial ................................................ 272
1.1.2. Demonstração do resultado do exercício ............... 274
1.1.3. Outras demonstrações financeiras .......................... 276
1.2. Roteiro de preenchimento ................................................ 277
1.2.1. Passo a passo do SPED Contábil ............................ 277
Bibliografia.................................................................................... 293
Gabarito ........................................................................................ 295
Sumário

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