O documento descreve a atuação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) como operadora do mercado brasileiro de energia elétrica. Apresenta detalhes sobre a estrutura do setor elétrico brasileiro, os diferentes ambientes de contratação, agentes envolvidos e responsabilidades da CCEE no processo de comercialização de energia.

1. XIII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente
no Brasil
A atuação da CCEE como operadora do mercado
brasileiro
15 de agosto de 2012
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidente do Conselho de Administração - CCEE

2. Sistema Interligado Nacional – Principais Bacias
Sistemas Isolados
2% do mercado
Predominância: Termelétricas
Sistema Interligado
98% do mercado
Predominância: Hidrelétricas

3. Estrutura de gestão do Setor Elétrico Brasileiro
CNPE: Define a política energética do país, com o
objetivo de assegurar a estabilidade do suprimento
energético
MME: Responsável pelo planejamento, gestão e
desenvolvimento da legislação do setor, bem como
pela supervisão e controle da execução das políticas
direcionadas ao desenvolvimento energético do país
EPE: Realiza o planejamento da expansão da geração
e transmissão, a serviço do MME, e dá suporte
técnico para a realização de leilões
CMSE: Supervisiona a continuidade e a confiabilidade
do suprimento elétrico
ANEEL: Regula e fiscaliza a geração, transmissão,
distribuição e comercialização de eletricidade. Define
as tarifas de transporte e consumo, e assegura o
equilíbrio econômico-financeiro das concessões
ONS: Controla a operação do Sistema Interligado
Nacional (SIN) de modo a assegurar a otimização dos
recursos energéticos
CCEE: Administra as transações do mercado de
energia e realiza os leilões oficiais

4. Comercialização de Energia no Brasil
• A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE foi autorizada pela Lei nº 10.848, de
15/03/2004, e instituída pelo Decreto nº 5.177, de 12/08/2004, como pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL sem fins lucrativos.

5. Ciclo da energia elétrica
Pagamento pelo uso do
sistema de transmissão
Pagamento pelo uso do
sistema de distribuição

6. Perfis dos consumidores livres e especiais
• Consumidores livres: podem escolher seu fornecedor de energia elétrica
• Consumidores cativos: com baixa demanda, não podem escolher sua concessionária de
energia elétrica
• Consumidores especiais: podem exercer a liberdade desde que obedecidos alguns critérios
na compra de energia elétrica
6
Consumidor Fonte
Demanda Mínima
Contratada
Tensão Mínima
Livre
• Convencional
• Alternativa (Desconto TUSD/TUST)
3 MW
69 kV (antes ago/1995)
Nenhuma
(após ago/1995)
Especial
• Convencional (30 a 50 MW)
• Alternativa (Desconto TUSD/TUST)
500 kW - 3 MW 2,3 kV

7. Agentes na CCEE
2250
2100
1950
1800
1650
1500
1350
1200
1050
900
750
600
450
300
150
0
Participação - Ago/2012
Classe [%]
Gerador a Título de Serviço Público 1,5%
Gerador Autoprodutor 2,0%
Distribuidor 2,2%
Comercializador 6,7%
Gerador Produtor Independente 19,7%
Consumidor Especial 40,5%
Consumidor Livre 27,4%
Total 100,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Importador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0
Gerador Autoprodutor 0 3 8 11 11 14 15 21 24 28 34 41 42
Gerador a Título de Serviço Público 15 19 19 20 20 22 27 30 29 28 28 31 32
Distribuidor 35 39 41 42 42 43 43 43 43 45 45 46 46
Comercializador 5 18 31 35 41 47 44 48 55 70 93 113 141
Gerador Produtor Independente 2 15 26 37 45 65 83 88 130 169 262 312 414
Consumidor Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 194 221 455 587 852
Consumidor Livre 0 0 0 0 34 470 613 684 459 445 485 514 575
Total 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1.007 1.403 1.645 2.102

8. Responsabilidades da CCEE - Evolução
8
5) Leilões de energia existente
6) Gestão dos CCEARs e CCGs
7) Exportação de energia
1) Cálculo PLD
2) Contabilização
3) Liquidação MCP
28) RRV usinas em atraso
29) Gestão contratos leilões de
ajuste
25) Nova garantia financeira
26) Gestão energia de reserva
27) Geração dos CCGs
20) Matriz de desconto
21) RRV
22) Leilões de reserva
23) Liquidação de penalidades
24) Penalidade de medição
16) MRA PCHs
17) Liquidação MCSD
18) Leilões de fontes alternativas
19) Encargo de Segurança Energética
12) Sobrecontratação (103%)
13) PROINFA
14) Penalidade de potência
15) MCSD ex-post
8) MCSD
9) Leilões de ajuste
10) Leilões de energia nova
11) Alocação de geração própria
4) Penalidade por lastro de venda e consumo
2000/
2002
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

9. Principais Responsabilidades da CCEE
• Apuração do Preço de Liquidação das
Diferenças (PLD), utilizado para liquidação
da energia comercializada no curto prazo
• Administração do Ambiente de
Contratação Regulada (ACR) e Ambiente
de Contratação Livre (ACL)
• Manter o registro dos dados de energia
gerada e consumida pelos agentes da
CCEE
• Registro dos contratos firmados entre os
agentes da CCEE
• Contabilização e liquidação financeira das
transações realizadas no mercado de
curto prazo
• Realização de Leilões de Energia Elétrica,
sob delegação da Aneel
• Implantação e divulgação das Regras de
Comercialização e dos Procedimentos de
Comercialização
• Apuração das infrações e cálculo de
penalidades por variações de contratação
de energia
• Monitoramento das condutas e ações
empreendidas pelos agentes da CCEE
• Efetuar a liquidação financeira dos
montantes contratados nos Leilões de
Energia de Reserva
9

10. Processo de Contabilização e Liquidação na CCEE
10
Medição
Contratos
PLD
Contabilização Pré-Fatura
Liquidação
Financeira
Regras de
Comercialização
Procedimentos de
Comercialização
SINERCOM SCDE

11. VISÃO GERAL DO MERCADO
Comercialização de energia elétrica

12. Por que a energia elétrica é uma commodity diferente?
12
Não estocável
em grande
escala
Confiabilidade
do suprimento
é um bem
público
Produção
deve ocorrer
no instante
de consumo

13. 13
Comercialização de energia elétrica
Participação dos agentes nos ambientes de contratação
Vendedores:
Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes,
Comercializadores e Autoprodutores
Contratos resultantes de leilões
ACR - Ambiente de
Contratação REGULADA
Distribuidoras
(Consumidores Cativos)
Vendedores:
Produtores Independentes
Autoprodutores
Contratos resultantes de leilões
ER – Energia de RESERVA
CCEE (Distribuidoras
Consumidores Livres
Consumidores Especiais)
Contratos livremente negociados
ACL- Ambiente de
Contratação LIVRE
Consumidores Livres
Consumidores Especiais
outros Vendedores

14. • Aspectos Gerais
Comercialização de Energia no Brasil
 Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o Operador Nacional
do Sistema Elétrico (ONS) se responsabiliza pela entrega física
 Consumidores  Exigência de contratação de 100% da demanda
 Vendedores  Exigência de comprovação de lastro de venda/ potência
 Agentes estão sujeitos à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação
apurados ao longo de 12 meses (média móvel)
14

15. Carga do ACR e ACL no SIN – Maio 2012
Centro de Gravidade
15
Carga TOTAL SIN* Maio: 57.007 MW médio
Carga TOTAL SIN* (12 meses): 58.424 MW médio
ACR
42.025
71,9%
Perdas RB de Geração
1.187
2,0%
Consumidor Livre
9.263
15,9%
Consumidor Especial
1.183
2,0%
Autoprodutor
3.496
6,0%
Gerador
968
1,7%
Impo/Exp
302
0,5%
ACL
15.212
26,0%
ACR
41.590
71,6%
Perdas RB de Geração
1.127
1,9%
Consumidor Livre
9.465
16,3%
Consumidor Especial
1.371
2,4%
Autoprodutor
3.574
6,2%
Gerador
934
1,6%
Imp/Exp
33
0,1%
ACL
15.417
26,5%

16. Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = 15.020
ACL/ACR
ACL
ACR
16
Número de Contratos registrados na CCEE
Maio 2012
Bilateral ACR
140
1%
Bilateral ACL
6.042
40%
CCEAR
QTDE
3.888
26%
CCEAR
DISP
2.499
19%
Ressarcimento
179
1%
Leilão
11
0%
Itaipu
29
0%
PROINFA
2.251
15%

17. Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 79.053 MW médios
ACL
ACL/ACR
ACR
17
Volume dos Contratos registrados na CCEE (MW médios)
Maio 2012
Bilateral ACL
35.509
45%
Bilateral ACR
7.148
9%
CCEAR
QTDE
20.672
26%
CCEAR
DISP
2.499
Ressarcimento 19%
1.770
2%
Itaipu
7.238
9%
Leilão
51
0%
PROINFA
1.191
2%

18. VISÃO GERAL DO MERCADO
Leilões de energia elétrica e Energia de Reserva

19. Ambiente de Contratação Regulada - ACR
19
Compradores: Distribuidoras
• Compra da energia de forma passiva no
leilão
• Declara somente as necessidades
• Obrigação de 100% de contratação
Ofertantes: Fontes hidráulicas e térmicas
• Hidráulicas: Contrato com 30 anos de
duração
• Térmicas: Contrato com 20 anos de
duração (os primeiros contratos eram de
15 anos)

20. Resultado dos Leilões de Energia (2004-2012)
Montante Financeiro, Volume, Preço Médio e Contratos
20
Leilão R$ Bilhões* MW Médios
Preço Médio
(R$/MWh)
Número de
Contratos
Leilões de Energia Existente (LEE) 133,5 19.987 93,2 1.612
Leilões de Energia Nova (LEN) 593,7 22.478 126,9 6.728
Leilões de Fonte Alternativa (LFA) 25,1 900 151,8 1.146
Leilões de Energia de Reserva (LER) 43,7 2.189 149,3 176 CER**
TOTAL GERAL 796 45.553,6 121,3 9.662
*Valores atualizados pelo IPCA – junho/12
** Não inclui 1.398 Conuer – contratos de adesão com os compradores da energia de reserva

21. Energia de Reserva - Fundamentos
Energia de Reserva: destina-se a aumentar a segurança no fornecimento de
energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN, proveniente de usinas
especialmente contratadas para este fim
• Embasamento legal: Lei nº 10.848/2004 e Decreto nº 6.353/2008
• Energia contratada por meio de leilões, sendo a gestão da Conta de Energia de
Reserva – CONER, uma atribuição da CCEE
• Energia de Reserva (geração das usinas) será contabilizada e liquidada
exclusivamente no Mercado de Curto Prazo – MCP
21

22. Montantes negociados e preços médios dos
leilões – LEN, LEE, FA e LER
22
9.054
15.938 17.314
19.271
22.547
26.177
28.607
32.045
27.984
24.127 24.756 25.255 26.012 26.141 26.141 26.141
57,5
61,7 63,2
66,7
74,2
80,5
84,3
89,0
107,4
119,1 119,4 121,3 122,8 122,8 122,8 122,8
153
133
113
93
73
53
33
13
-7
70000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
R$/MWh
MWmédio
Montantes negociados e preços médios resultantes dos leilões (LEN, LEE, FA e LER)
UHE Santo Antônio (MWmédio) UHE Belo Monte (MWmédio) UHE Jirau (MWmédio)
Energia de Reserva (MWmédio) Fontes Alternativas (MWmédio) Energia Existente (MWmédio)
Energia Nova Hidráulica (MWmédio) Energia Nova Outras Fontes(MWmédio) Preço Médio

23. Leilões de energia - ACR
23
185,88 183,74
180,70 178,60 175,05 174,73
174,38
169,68
149,93 149,26
131,75
119,76
106,39
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Óleo Diesel Gás de
Processo
Biomassa de
Criadouro
Avícola
Biogás Óleo
Combustível
GNL PCH Carvão
Mineral
Eólica Gás Natural Bagaço de
Cana
Cavaco de
Madeira
Hidro
Preço Médio de Venda por fonte (R$/MWh)
Fonte: CCEE. Elaboração própria. Foram considerados os Leilões até dez/2011: LFA, LEN, LER e Estruturantes. Atualização pelo IPCA: junho/12.

24. DESAFIOS PARA O MERCADO

25. Ampliação do ACL - Potencial
25
C. ESPECIAIS
2%
POTENCIAL
ESPECIAIS
14%
C.
Livre, APE,
Eletroin-tensivo,
Exp/Imp
25%
POTENCIAL
LIVRES - 5%
ACR
73%
Potencial Atual
Máximo ACL
(46%)
ACL
27%
Adaptação CCEE – Estudo Andrade & Canellas
Dados maio 2011
Situação
Atual

26. Desafios 2012
• Implantação do Novo Sistema de Contabilização e Liquidação (Novo SCL)
• Segurança do mercado:
• Manter inadimplência no mercado de curto prazo reduzida
• Nova sistemática de garantias financeiras
• Atuação junto ao Poder Judiciário
• Interface com ANEEL, ONS, EPE, associações e agentes do mercado
• Criação da figura do Comercializador Varejista
26

27. Obrigado
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidente do Conselho de Administração - CCEE
www.ccee.org.br

28. ANEXOS

29. Duração dos Contratos de Compra ACL* (em MWmed)
29
Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 35.751 MW médios
1 mês
18,3%
2 a 5 meses
4,6%
6 meses a 1 ano
23,5%
acima de 1 até
2 anos
acima de 2 até 4 5,1%
anos
8,5%
acima de 4 anos
40,1%
*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores
independentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais

30. Duração dos Contratos de Compra no ACL*
30
Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = 8.194
1 mês
25,5%
2 a 5 meses
6,8%
6 meses a 1 ano
12,6%
acima de 1 até 2
anos
5,5%
acima de 2 até 4
anos
8,5%
acima de 4 anos
41,1%
*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores
independentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais

31. FORMAÇÃO DO PREÇO DE CURTO PRAZO NO BRASIL
Visão geral

32. Mercado de Curto Prazo
• O mercado de curto prazo leva em consideração toda a energia contratada por parte dos Agentes e
32
toda a energia efetivamente verificada (consumida ou gerada)
• Os montantes do mercado de curto prazo são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças –
PLD
Mercado de
Curto Prazo
Energia
Contratada
• Liquidação Multilateral
• Loss Sharing entre agentes credores (no caso de inadimplência)
Energia
Verificada
PLD

33. Preço de Liquidação das Diferenças - PLD
33
• Na CCEE são utilizados os mesmos modelos matemáticos adotados pelo ONS para
determinação da programação e despacho de geração do sistema
• O cálculo do preço baseia-se no despacho “ex-ante”, ou seja, é apurado com base em
informações previstas, anteriores à operação real do sistema
• O PLD é determinado em base:
- Semanal
- Por patamar de carga (pesado, médio e leve)
- Por Submercado (4 áreas)
• Limitado por um piso e um teto:
• - Teto 727,52 R$/MWh
• - Piso 12,20 R$/MWh
Norte (R$)
Nordeste (R$)
Sudeste &
Centro Oeste (R$)
Sistema
Isolado
Sul (R$)

34. Formação do Preço de Curto Prazo no Brasil
Dados do Planejamento
de Longo Prazo
Séries de Afluências NEWAVE
Previsão de Carga de
Longo Prazo
Função de Custo Futuro
DECOMP
Previsões Mensais e
Semanais de Vazões
Previsão de Carga
Disponibilidade de
Geração Térmica
Custos de Operação
CMO
5
anos
2
meses
• Sem restrições internas aos submercados
• Preço Mínimo
• Preço Máximo
PLD

35. Formação do Preço de Curto Prazo no Brasil
Usar
Hidrelétrica
Usar
Termelétrica
OK
Déficit de Energia
(corte de carga)
OK
Vertimento
(desperdício)
Decisão?