1. Escravidão em Roma
- Número de escravos aumentou muito com as conquistas territoriais.
- Com o passar do tempo, o trabalho familiar foi gradativamente substituído e a sociedade tornou-se dependente da mão-de-obra
escrava. Roma se tornou uma sociedade escravista.
- Pessoas endividadas (até a publicação da Lei Poetelia) e prisioneiros de guerra exerciam funções variadas: administração pública,
mineração, agricultura, construção, artesanato e ocupações domésticas.
- Pessoas ricas tinham milhares de escravos. Só as mais miseráveis não tinham pelo menos um escravo.
- Para manter a oferta de mão-de-obra escrava, o exército estava empenhado na conquista de mais e mais territórios, fazendo mais e
mais guerras, e conseguindo mais e mais prisioneiros de guerra.
Na sociedade romana existiam escravos desde o
período arcaico, mas eles encontravam-se
integrados na organização familial, sob o poder do
pai de família, assim como a mulher e os filhos. Sua
função econômica também não se diferenciava muito da
dos demais, pois trabalhavam como lavradores ou
pastores na propriedade familiar, junto com os "livres".
Existia ainda a escravização por dívidas: o devedor dava
a própria pessoa como garantia ao credor.
No século IV a.C. a proibição da escravidão por
dívida garantiu que legalmente um cidadão romano não
poderia mais ser reduzido à condição de escravo dentro
do território romano. Como se tornara uma comunidade
de cidadãos com plenos direitos, de proprietáriossoldados,
a sociedade romana passou então a escravizar
estrangeiros para a agricultura e todo tipo de trabalho.
Os grandes proprietários necessitavam de mãode-
obra barata para suas plantações, mas não podiam
contar com os camponeses locais; mesmo porque os
cidadãos podiam ser convocados para o serviço militar.
Assim, preferiam usar escravos, encontrados a baixo
preço graças à escravização de milhares de prisioneiros
de guerra.
Após cada campanha militar, massas de escravos
chegavam à Itália.
Autores antigos falam dos números de
prisioneiros: 30 mil em Tarento em 209 a.C., 150 mil no
Epiro em 167 a.C., 50 mil em Cartago em 146 a.C. Os
escravos tanto podiam ser prisioneiros de guerra como
produto de saques e raptos. Eram enviados a grandes
mercados como Delos, onde, dizia-se, eram vendidos
diariamente até 10 mil escravos destinados à Itália.
Esse escravo-mercadoria era considerado um
objeto (res). Sendo propriedade de um senhor (dominus),
este tinha direito total sobre aquele e sobre os filhos que
esse escravo viesse a ter. Sem sua liberdade original e
recém-chegado do exterior, tornava-se um elemento
desenraizado, que não podia contrair casamento
legalmente. Embora existisse a união informal de
escravos (o contubernium), o senhor podia retirar esse
privilégio quando quisesse.
Na sociedade romana a importância da
escravidão aumentou rapidamente no século II a.C., quando vários setores produtivos da
economia romana passaram a
se basear no trabalho escravo. Na agricultura, uma nova forma de propriedade se
desenvolveu: a villae escravista.
Tratava-se de uma empresa agrícola, racionalmente organizada, que podemos conhecer
especialmente através da obra
escrita por Catão em meados do século II a.C. Seu livro sobre a agricultura consiste em uma
coletânea de preceitos

2. baseados na experiência direta dele ou de seus contemporâneos. É um testemunho notável
das condições da
agricultura nessa época.
Catão refere-se ao cultivo de oliveiras numa propriedade de 240 jeiras (60 hectares) de
extensão e a um vinhedo
com 100 jeiras (25 hectares), o que configurava propriedades de tamanho médio para os
padrões romanos. A produção
do azeite ou do vinho era destinada à comercialização. O trigo e outros cereais, cujo preço não
compensava, eram
produzidos apenas para as necessidades de consumo dos trabalhadores. No entanto, se
houvesse um excedente, este
poderia ser vendido.
A vilia catoniana é o oposto da pequena propriedade camponesa que existia anteriormente na
Itália, e sua mãode-
obra permanente era formada por escravos. Em sua obra, Catão recomenda usar um total de
treze escravos para um
oliveiral e dezesseis para um vinhedo.
Assim, evitava-se manter trabalhadores desocupados durante boa parte do ano, explorando de
modo eficiente o
trabalho escravo. Para a época da colheita ou outros trabalhos temporários eram contratados
nas vizinhanças
trabalhadores livres assalariados, pagos por jornada. Nessa nova forma de propriedade
agrícola escravista, o
proprietário era um homem de recursos que buscava um investimento lucrativo para seu
dinheiro. Ela era acessível
somente a ricos senhores que podiam investir na aquisição de terras, escravos, equipamento
para a fabricação de azeite
e vinho e aguardar anos antes que as plantações começassem a produzir. O senhor vivia na
cidade e deixava a
administração da villa a um feitor, o vilicus, geralmente um escravo de confiança. Catão
aconselhava no entanto que o
dono fizesse freqüentes visitas de inspeção, interrogando o feitor sobre o andamento do
trabalho. A idéia básica de
Catão era conter as despesas e explorar ao máximo as forças de trabalho, a fim de obter o
maior ganho possível nessa
agricultura comercial. Os escravos eram submetidos a severa disciplina. Duramente castigados
por qualquer falta, não
deviam jamais ficar ociosos, nem em dias de mau tempo, nem em feriados. Aos escravos
doentes diminuía-se a
quantidade de alimento; os velhos e enfermos deviam ser colocados à venda pelo proprietário,
juntamente com a lã, as
peles, os animais, as carroças e as
ferramentas velhas. Com seu pequeno
número de escravos, submetidos a
estreita vigilância, a villa era sem
dúvida eficiente na exploração do
trabalho escravo, pois oferecia boa
rentabilidade e segurança contra
revoltas.
A cultura de cereais tornou-se
uma das atividades econômicas menos
lucrativas. Como o Estado dispunha de
grande quantidade de cereais
proveniente das províncias, ele era
usado para abastecer as legiões e a
cidade de Roma. Porém, devido à
dificuldade de transporte, não era
viável abastecer as outras áreas com
trigo vindo do exterior. Assim, a maioria

3. da população itálica continuou a ser
alimentada pela produção local de
cereais, o que sustentou a pequena
propriedade camponesa em muitas
partes da Itália, especialmente no
norte, até a época imperial. Nesse tipo
de propriedade, a terra era cultivada
por mão-de-obra livre, pelo proprietário, seus familiares e alguns escravos, desenvolvendo-se
lavouras de subsistência.
Embora o trigo oferecesse um rendimento baixo, os pequenos lavradores, que não podiam ser
proprietários de viliae ou
criadores de gado, continuaram a se dedicar ao cultivo desse cereal.
A partir do século II a.C., os escravos tornaram-se a principal fonte de trabalho produtivo na
economia romana.
Mas eles não formavam uma massa homogênea, pois suas condições de vida eram muito
diversas, já que eram usados
nas minas, nas villae, trabalhavam como capatazes e até no serviço público. Nos centros
urbanos trabalhavam como
artesãos especializados, ao lado de homens livres e libertos. Nas residências dos mais
abastados, as tarefas domésticas
eram desempenhadas por escravos. Havia ainda escravos desempenhando funções
intelectuais: eram médicos,
pedagogos, secretários. A situação dos escravos urbanos geralmente era melhor do que a dos
que trabalhavam no
campo e nas minas. Nas viliae as possibilidades de resistência contra seus donos eram
escassas. Em muitas
propriedades os escravos eram mantidos sob severa vigilância, por vezes acorrentados e com
poucas chances de se
comunicarem entre si.
Aos poucos desenvolveu-se um novo costume entre os romanos: confiar a escravos a gestão
de propriedades
ou bens do senhor, permitindo que ficassem com uma parte dos ganhos. Embora legalmente
os bens fossem do senhor,
na prática o escravo acumulava um peculium, que podia incluir até a posse de outros escravos.
Com suas economias,
ele ainda podia comprar sua liberdade. Muitas vezes, para estimular o rendimento no trabalho,
os senhores prometiam a
liberdade como recompensa.
Muitos escravos eram provenientes da Grécia ou do Oriente helenizado. Tinham cultura
elevada, conhecimentos
comerciais e de línguas, capacidade técnica; outros eram hábeis artesãos. Esses escravos
instruídos tinham maiores
possibilidades de serem libertados.
Os libertos, isto é, os escravos que recebiam a manumissão, formavam um importante grupo
social em Roma, pois o
liberto de um cidadão também tornava-se um cidadão, e não um meteco (estrangeiro), como
ocorria na Grécia. Apesar
disso, sofriam algumas limitações, pois tinham certas obrigações em relação a seu ex-dono (o
patrono) e eram excluídos
das magistraturas. Mas os filhos dos libertos já não tinham essas limitações, integrando-se na
sociedade. O poeta
Horácio, por exemplo, era filho de liberto. Percebemos, portanto, que esse novo costume foi
instituindo certa mobilidade
social, desconhecida em outras sociedades da Antiguidade.