O documento discute a mobilidade urbana em Fortaleza. Aponta que o número de automóveis e motos aumentou mais de 100% nos últimos 9 anos, enquanto o transporte público atende apenas 1,2 milhão de pessoas diariamente. Também destaca que as leis exigem priorizar pedestres, transporte público e não motorizado, mas que as obras viárias em Fortaleza privilegiam o transporte particular motorizado.

1. MOBILIDADE

2. Principais tipos de Transporte utilizado
no Brasil
No Brasil, apenas 23% dos deslocamentos urbanos são feitos em automóveis particulares (carro,
moto)
Esses modais, entretanto, ocupam 80% do espaço público

3. Aumento de Veículos em Fortaleza
 Número de Automóveis em Fortaleza:
Em 2004 - 341.462
Em 2013 - 708700
Aumento de 107,55% em 9 anos
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 Número de MOTOS em Fortaleza:
Em 2004 - 67.141
Em 2012 - 208.184
Aumento de 210,07% em 9 anos
Fontes: Detran/AMC/Diário do Nordeste

5. Transporte Público Coletivo:
Prioridade?
Ônibus urbanos:
1.923 veículos – 0,24% da frota de veículos da cidade
Em Fortaleza, diariamente o transporte público coletivo atende à
demanda de 1,2 milhão de pessoas.
Fonte: Sindionibus

6. Fonte: Diário do Nordeste

7. Fonte: O POVO

9. Ciclovias

10. Lei da Política Nacional de Mobilidade
Urbana (Lei Federal 12.587/2012)
 Objetivo de contribuir para o acesso universal à cidade.
 Prioridade para o pedestre, transporte público coletivo e transporte não
motorizado.
 Prazo para a implantação do Plano de Mobilidade:
 Art. 24. O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da
Política Nacional de Mobilidade Urbana e deverá contemplar os princípios, os
objetivos e as diretrizes desta Lei, bem como:
 § 2o
Nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o
Plano de Mobilidade Urbana deverá ter o foco no transporte não motorizado e no
planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por
bicicleta, de acordo com a legislação vigente.
 § 3o
O Plano de Mobilidade Urbana deverá ser integrado ao plano diretor
municipal, existente ou em elaboração, no prazo máximo de 3 (três) anos da
vigência desta Lei.
 § 4o
Os Municípios que não tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana
na data de promulgação desta Lei terão o prazo máximo de 3 (três) anos de
sua vigência para elaborá-lo. Findo o prazo, ficam impedidos de receber recursos
orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência
desta Lei.

11. Exigências do Plano Diretor (2009)
 Art. 40 – São ações estratatégicas para o sistema viário municipal:
II – priorizar os investimentos em infraestrutura viária para a rede estrutural de
transporte público de passageiros, sistema cicloviário e calçadas;
III - estabelecer mecanismos permanentes de financiamento para a conservação,
melhoria e expansão da infraestrutura para os modos coletivos e os não
motorizados de circulação urbana;
IV – contemplar, nos projetos de novas vias públicas e na readequação do
sistema viário existente, a implantação de sistema cicloviário, conforme
estudo prévio de viabilidade física e socioeconômica;
V – promover a criação de vias para pedestres e ciclistas.

12. Viadutos, túneis e Pontes:
Privilégio ao transporte particular
motorizado
Obras previstas e prioritárias

13. Viaduto Cocó

14. Carta dos Direitos Urbanos
Respeito ao Plano de Controle Ambiental das obras do
TRANSFOR que prevê no seu capítulo de segurança viária
que seja garantida a travessia segura de pedestres e
ciclistas e isto não aparece contemplado no projeto da
gestão, mesmo que se diga que haverão passarelas;
Tal fato fere a Lei de Acessibilidade Universal (Decreto nº
5296 que regulamenta as leis 10.048 e 10.098/2000 e dá
peso de lei às normas técnicas da ABNT que
regulamentam a questão da acessibilidade)

15. Carta dos Direitos Urbanos
 A gestão está passando informações equivocadas sobre a obra dos
viadutos. Inicialmente é dito que haverá uma linha de BRT (sistema
Bus Rapid Transit) que ligará o terminal do Antônio Bezerra ao
terminal do Papicu. O sistema de BRT é, geralmente, posto na faixa
da esquerda, em faixa exclusiva, junta ao canteiro central, com
acesso à esquerda e em nível dos usuários ao veículo. Fato esse não
viável no corredor proposto (especialmente na Antônio Sales que
sequer possui canteiro em sua maior parte
 A atual gestão afirma que os viadutos são para viabilizar essa conexão e são
voltados ao transporte público, sendo uma faixa para veículos particulares e
outra para o transporte coletivo. Ora, desta forma será possível que os
congestionamentos e o tráfego serão reduzidos?
 Além que o ônibus, que virá na faixa da direita, deverá cruzar duas faixas
de tráfego para subir ao viaduto e tomar o direcionamento para o terminal
do Papicu. Como poderia esta travessia ser feita sem conflitos, senão com
um semáforo regulamentador? Já temos um viaduto com sinal por não ter
sido devidamente planejado.

16. Fotos dos Viadutos em Fortaleza
Foto: Jornal O POVO

17. Fotos dos Viadutos em Fortaleza

18. Ponte Estaiada no Cocó

19. Viaduto Raul Barbosa x Murilo Borges
Fonte:Vídeo institucional da Prefeitura de Fortaleza para a Copa 2014

20. Viaduto Dedé Brasil – Próximo Terminal Parangaba
Fonte:Vídeo institucional da Prefeitura de Fortaleza para a Copa 2014

21. Alargamento – Alberto Craveiro
Fonte:Vídeo institucional da Prefeitura de Fortaleza para a Copa 2014

22. Custo: Viadutos x Passeios e Ciclovias
Viaduto do Cocó de R$ 17,3 milhões
=
96 km de calçadas renovadas¹ (960 quarteirões)
ou
173 km de ciclovias²
Ou
87,81 Ônibus Urbanos*
¹ tabela de preços da SEINF/TRANSFOR (19,94 R$/m² de passeio construído e 16,01
R$/m de meio-fio)
² custo médio de uma ciclovia, segundo manuais do governo federal (R$100mil/km)
* marca Marcopolo Torino, que são os utilizados em Fortaleza ao um custo de R$
197.000,00,

23. Ranking do número de veículos por
Cruzamento ( Um Viaduto em cada esquina?)