Decreto 29.881/2008 - Consolida as posturas da Cidade do Rio de Janeiro
AMAR - Informe 4º Trimestre 2011- páginas 01-04
1. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS
DO TIJUCAMAR E JARDIM OCEÂNICO
(Fundada em 27/01/1983) - CNPJ nº 04.495.053/0001-81
04.495.053/0001-
INFORME AMAR
4º TRIMESTRE DE 2011
MEIO AMBIENTE CEDAE - TARIFA PROGRESSIVA
Ação Rescisória impetrada pelo Governo do Estado
PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO
SISTEMA LAGUNAR DA BARRA E JACAREPAGUÁ Conforme noticiamos no Informe do 3º Trimestre/2011, a
Procuradoria Geral do Estado ingressou com uma Ação
No dia 25 de outubro último, a AMAR, com o apoio do Rescisória a fim de suspender os efeitos da vitoriosa
Marina Barra Clube, promoveu uma palestra com o Ação Civil Pública da Tarifa Progressiva. A PGE pediu
Subsecretário Estadual do Ambiente, Dr. Antônio Da uma liminar para suspender todos os processos de
Hora, sobre os projetos de recuperação ambiental do execução que estavam em andamento. Tal pedido foi
complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá que deferido pela Exmo. Desembargador da 7ª Câmara Cível.
fazem parte do Caderno de Encargos das Olimpíadas de Logo, todos os processos de execução estão suspensos
2016, a saber: até a decisão final da referida Ação Rescisória. O
I) Despoluição - Já foram investidos mais R$ 550 milhões departamento jurídico da AMAR está recorrendo e em
para o saneamento da Barra, de Jacarepaguá e do Recreio breve voltaremos com notícias.
dos Bandeirantes, que inclui a construção de 15
ELEIÇÃO BIÊNIO 2012-2014
elevatórias, Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs),
Lembramos aos associados, quites com suas obrigações
emissário submarino e implantação de redes de estatutárias, que será realizada no dia 27/01/2012, data
esgotamento sanitário. Segundo a Cedae, 80% da Barra já em que a AMAR completará 29 anos de existência, a
têm esgoto tratado e até o final de 2012, o órgão espera Assembléia Geral Ordinária para aprovação de contas e
que 90% de todo o esgoto receba tratamento adequado. No eleição da Diretoria e Conselho Fiscal referente ao biênio
Recreio, o percentual chega a 70%. A meta é chegar a 2012-2014. Compareça prestigiando a sua entidade que
2015 com cerca de 100%. Já em Jacarepaguá apenas 20% tem a honra de representá-los indo ao Colégio Santa
Mônica, sito à Av. Rodolfo de Amoedo, nº 420, das 19:00
da região possui saneamento.
às 21:00 horas, a fim de exercer o seu direito de voto.
II) Desasseoramento - Será realizado a dragagem de
aproximadamente 5,7 milhões de metros cúbicos de FECHAMENTO DOS CANAIS
sedimentos poluídos, desde a entrada do Canal da De há muito vem a AMAR pugnando pelo fechamento,
Joatinga, no Quebra-Mar, se estendendo pelas lagoas de com a colocação de tampões, dos canais das avenidas
Marapendi, Tijuca, Camorim e Jacarepaguá. Todo o Gilberto Amado e Fernando e Mattos. Nesse sentido, já
material dragado será acondicionado em geobags em áreas enviamos ofícios ao Sr. Prefeito lembrando sua antiga
próxima as margens das lagoas. promessa quando Subprefeito da Barra e, ao Presidente
da Fundação Rio-Águas, tendo em vista que já existe
III) Ilha-Parque Ecológico – Parte desses geobags serão
naquele órgão antigo projeto sobre a matéria. Esperamos
dispostos em uma área já assoreada, entre as lagoas do
o cumprimento da promessa a fim de que o odor
Camorim e da Tijuca, formando uma ilha de 444.660
desagradável, o depósito de lixo e os mosquitos
metros quadrados. Os geobags serão cobertos por camadas desapareçam daquelas artérias.
de terra e argila formando uma ilha-parque, com árvores,
trilhas, ciclovias, centro de visitação, áreas de lazer e PARCERIAS
atividades de educação ambiental e de ecoturismo. Esta foi Conheça algumas das parceiras da AMAR que promovem
uma solução encontrada para descartar o material e descontos especiais aos seus associados:
economizar de mais de R$ 100 milhões com o transporte • Barra Point Shopping
dos detritos que serão extraídos. • Creche Escola Girassol
IV) Prolongamento do Quebra-Mar – De há muito • Colégio Santa Mônica – matrículas abertas
solicitado pela AMAR, o Quebra-Mar será prolongado • Constrular 2000 – Material de Construção
entre 180 a 200 metros visando evitar o assoreamento e • Cooperativa Ocean Taxi Barra
melhorar a troca de água entre o mar e a lagoa, além de • Estilo & Casa - Olegário/519 - até 40% de desconto
facilitar a entrada e saída de embarcações no Canal da • Novo Tempo – Presentes e Decorações
Joatinga. O projeto prevê ainda a construção de um • YES – Curso de Inglês e Espanhol
restaurante panorâmico. A previsão é que obras comecem • Restaurante Porcão Barra
em julho de 2012, sendo concluídas antes da Copa de • Restaurante O Bom Galeto Barra
2014. No ano de 2012 esperamos crescer ainda mais esta relação.
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2. SEGURANÇA
NOVO COMANDANTE DO 31º BPM
Após sucessivas trocas de comando no 31º BPM, recentemente, assumiu aquele posto o Ten. Cel. Marcus Vinícius dos
Santos Amaral em substituição ao Cel. Cristiano Luiz Gaspar. A AMAR e demais entidades representativas da Barra da
Tijuca, em função das constantes trocas de comando, solicitaram ao Secretário Estadual de Segurança Pública, José
Mariano Beltrame, e este garantiu que os comandantes deverão permanecer à frente do Batalhão por pelo menos 1 ano. A
AMAR formula votos de completo êxito ao novo Comandante e felicidades ao Cel. Gaspar em sua nova missão.
REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
Pela terceira vez no ano de 2011, a Diretoria da AMAR esteve reunida com o Secretário de Segurança no último dia 20 de
dezembro em seu gabinete. Nesta oportunidade, a AMAR, a Barralerta e a AMOR (Recreio) entregaram ofício subscrito
por 7 entidades da Barra da Tijuca e Recreio em que é solicitado daquela autoridade atenção especial para os diversos
problemas de grande importância para a comunidade. Entre as principais solicitações destacamos: I) Aumento dos
efetivos do 31º BPM e das delegacias distritais (16ª DP e 42ª DP), bem como reforma e compra de material rodante
(viaturas e motos) e equipamentos eletrônicos; II) Instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas das
agências bancárias e nas vias públicas, principalmente nos pontos de maior “mancha criminal”; III) Inauguração do posto
de Polícia Técnica, construído com o apoio dos empresários e entidades representativas da Barra na sede da 16ª DP,
composto pelo ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) e IML (Instituto Médico Legal - para exame de vivos)
visando a otimização dos serviços e melhora no atendimento; IV) Intensificação da Operação Verão com a implantação
do projeto VIA LEGAL (de recolhimento de pedintes e inibição aos vendedores ambulantes nos sinais) e o retorno da
operação Barrabacana realizada em conjunto com a SEOP (Secretaria Especial da Ordem Pública); V) remoção das
carcaças de carros em frente da Delegacia de Homicídios e melhora na desordem do estacionamento.
ESTACIONAMENTO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS
São pelo menos cinco veículos totalmente queimados, além de vários outros avariados, que permanecem há meses
estacionados ao longo da Av. Alda Garrido e na Rua General Ivan Raposo, no Jardim Oceânico. O número de automóveis
cresce a cada dia e a rua está virando um verdadeiro depósito de "ferro-velho" da Delegacia de Homicídios. Para piorar a
situação, com a chegada do verão, muitos desses veículos poderão virar criadouros de mosquitos da dengue. De há muito,
a AMAR reivindica uma solução para este problema, bem como a transferência da delegacia para outro ponto da cidade.
ORDEM PÚBLICA
CHOQUE DE ORDEM NAS PRAIAS – VERÃO 2012
A SEOP (Secretaria Especial de Ordem Pública) começou, em dezembro, a Operação Choque de Ordem nas Praias -
Verão 2012, que fiscalizará a prática de esportes na faixa próxima ao espelho d’água, proibida entre 8h e 17h, e a
presença de animais que podem transmitir doenças aos banhistas. Também está vetado o preparo de alimentos como
churrasquinhos, camarões, queijos ou salgados e consumir bebidas em embalagens de vidro. O patrulhamento da orla
contará com 481 guardas municipais e 50 agentes de Controle Urbano, que trabalharão diariamente nas areias das 6h às 20h.
Nos fins de semana, mais 100 agentes integrarão as equipes. Serão instaladas 41 tendas para fiscalização e orientação dos
banhistas. O Choque de Ordem nas praias conta ainda com reboques, picapes, quadriciclos e patinetes elétricos.
DESORDEM NO ESTACIONAMENTO DO CANAL DA JOATINGA
O estacionamento junto ao Canal da Joatinga na Av. Ministro Ivan Lins, próximo do viaduto do Joá, que deveria ser
ocupado por carros de passeio e para embarque e desembarque de pequenas embarcações no canal, está sempre lotado de
vans de transporte alternativo durante a semana e lotado de ônibus “fretado de turismo” nos finais de semana.
Infelizmente, estes freqüentadores utilizam aquele local como banheiro, dormitório e cozinha. Moradores da região
queixam-se da falta de fiscalização e as reclamações já chegaram até a AMAR. A SEOP informou que vai encaminhar
uma equipe ao local para apurar se algum veículo está estacionado em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro e
que vão intensificar a fiscalização que, segundo o órgão, já ocorre na região. A CET-Rio informa que não existe um
ponto regulamentado para vans ficarem estacionadas. Já a Subprefeitura da Barra informou que não existem áreas para
estacionamento de coletivos (ônibus fretado de turismo) e que as pessoas devem utilizar as linhas regulares para chegar
às praias. Não há previsão de investimentos em infraestrutura para atender a população flutuante do verão, como a
instalação de banheiros químicos ou permanentes. A AMAR também se posicionou sobre este problema através do “O
Globo-Barra”.
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3. CONSERVAÇÃO
VISTORIA NAS CALÇADAS DO JARDIM OCÊANICO
A Secretaria de Conservação concluiu a operação de vistorias nas ruas do Jardim Oceânico. Ao todo, foram expedidas 495
notificações a estabelecimentos comerciais, residências, condomínios, prédios e concessionárias de serviços públicos, que
terão 30 dias para cumprir as solicitações da Prefeitura. O objetivo da operação é melhorar a ambiência urbana no bairro e
garantir maior segurança aos pedestres.
- A responsabilidade da manutenção das calçadas da cidade é compartilhada. A Prefeitura está aumentando os
investimentos nesta recuperação e chama os proprietários de imóveis para também fazer a sua parte - afirmou o secretário
municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório.
A AMAR já levou ao Subprefeito da Barra estes transtornos e obteve a promessa de em 2012 intensificar a operação.
REVITALIZAÇÃO DO PROJETO RIO CIDADE DA AV. OLEGÁRIO MACIEL
A Secretaria de Conservação publicou no Diário Oficial do Município a licitação para a contratação de serviços de
reforma e revitalização em áreas de projetos urbanísticos especiais na Barra da Tijuca e Jacarepaguá, para melhorar a
ambiência urbana, garantir maior segurança aos usuários e prolongar a vida útil dos equipamentos. O projeto terá prazo de
execução de um ano (360 dias corridos) e serão investidos mais de R$ 3,2 milhões. O Jardim Oceânico será beneficiado
com a revitalização projeto Rio Cidade da Avenida Olegário Maciel. O trabalho inclui recuperação do pavimento de
concreto, revitalização de paralelepípedos e pedras portuguesas, reassentamento de meio fio, pintura de mobiliários e
concreto, nivelamento de tampões e recuperação de blocos intertravados. A AMAR vem lutando para esta execução.
VIÁRIO
PREFEITURA ALTERA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA TRANSOESTE
A Prefeitura fez uma revisão nos prazos e no projeto para a construção do corredor Transoeste do BRT, que ligará a Barra
da Tijuca a Campo Grande e Santa Cruz, pelo corredor central da Avenida das Américas. O trecho original, que vai até o
Terminal Alvorada, teve o prazo mantido e entra em operação até o fim do primeiro semestre de 2012. Mas o chamado
“Lote Zero”, entre o Terminal da Alvorada e o Jardim Oceânico, que devia ter sido licitado no fim de setembro e teve uma
previsão de custo de R$ 47 milhões, ainda não tem data para sair do papel. No entanto, o prefeito garantiu que essa
extensão ficará pronta até as Olimpíadas de 2016, permitindo integração direta com a Linha 4 do metrô. Logo, mantemos
a nossa luta e esperança de levar o metrô até o Terminal da Alvorada.
ALTERAÇÕES VIÁRIAS O JARDIM OCEÂNICO
Na Rua Omã foi alterado o regime de mão dupla para o regime de mão única de direção no sentido da Av. Monsenhor
Ascâneo para a Av. Lúcio Costa (Praia). Na Rua General Sidônio Dias Corrêa foi alterado o regime mão dupla para o
regime de mão única de direção, no trecho entre as avenidas Érico Veríssimo e Alda Garrido, no sentido da primeira para
a segunda. Estas alterações foram solicitadas pelos moradores e levadas à CET-Rio e Subprefeitura da Barra pela AMAR.
SINAL LUMINOSO
A AMAR apelou para a CET-Rio e Subprefeitura da Barra no sentido de que seja colocado novo equipamento de
controlador semafórico no único sinal existente na Av. Olegário Maciel, esquina com a Av. Gilberto Amado. São
freqüentes os seus defeitos demorando vários dias para serem reparados e, durante este período, constatamos a ausência de
controladores de tráfego, o que pode provocar acidentes e atropelamentos.
METRÔ
É de se destacar a importância que a AMAR teve, capitaneando 16 entidades representativas da Barra, Recreio e
Jacarepaguá, para uma decisão favorável de concessão de empréstimo pela AFD – Agência Francesa de Desenvolvimento
– para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Serão financiados 500 milhões de euros para o Programa de Integração e
Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, sendo 70% desta verba destinada às obras da
Linha 4 do Metrô.
Por duas vezes a Diretoria da AMAR esteve reunida com os Diretores da AFD, uma em Brasília e outra aqui no Rio de
Janeiro com a presença da Diretoria do Barralerta, para expor a nossa concordância com o financiamento, explicando os
motivos, sua importância e esclarecendo alguns fatos distorcidos que lhe eram transmitidos por um movimento contrário a
expansão metroviária na cidade do Rio de Janeiro que envidavam esforços para atrapalhar o processo de concessão deste
empréstimo.
Mais uma vez vitoriosos, somos gratos aos franceses, pois deixamos as portas abertas para que o Metrô chegue até a
Alvorada.
Av. Érico Veríssimo, 952 – Sala 205 – Barra da Tijuca – CEP 22621-180 – Rio de Janeiro, RJ – Tel/Fax. 2486-0654
Visite o nosso site www.amar-barra.com.br – E-mail: joceanicoamar@gmail.com – Não suje sua Cidade – Leia e Repasse. Pág. 03
4. SAÚDE
FECHAMENTO DE VARANDAS
BARRA E JACAREPAGUÁ REGISTRAM RESCIMENTO É grande a expectativa dos proprietários de imóveis da
DO VÍRUS DA DENGUE Barra da Tijuca e Recreio com referência a possibilidade
A Área de Planejameto 4 (AP4), que abrange bairros da de fechamento das varandas, por meio de
Barra, Recreio e Jacarepaguá, registrou pelo menos um caso envidraçamento retrátil, sem o pagamento do elevado
de dengue por hora, este ano. Os dados epidemiológicos são tributo e aumento de área para cálculo do IPTU. A
da Secretaria de Saúde e Defesa Civil e revelam que a expectativa é de que a regulamentação seja aprovada
doença cresceu em ritmo acelerado. O número de casos subiu pela Câmara Municipal no ano 2012, conforme
de 482 registros, em 2010, para 9.403 ocorrências até a promessa pública do Presidente daquela Casa.
primeira semana de dezembro. O crescimento dos índices na
AP4 acompanhou a espiral de ocorrências no Rio. Este ano,
já são 73.818 casos. Em 2010, houve 3.171 registros da POLO GASTRONÔMICO
doença. Ou seja, a capital teve, neste ano, 70.647 pessoas O Jardim Oceânico brilhou no Natal
infectadas a mais do que no ano passado. A população pode Pela primeira vez as avenidas Olegário Maciel e Érico
e deve colaborar na prevenção e no combate à dengue. Veríssimo receberam iluminação especial no Natal. A
Pedimos aos moradores que souberem de casas ou terrenos nova iluminação foi inaugurada junto com o lançamento
abandonados que possam ser criadouros do mosquito, que da exposição fotográfica itinerante que foi realizado por
entrem em contato com Central de Atendimento da meio do Concurso Cultural: Revele seu Amor pelo
Prefeitura através do telefone 1746 ou diretamente com a Jardim Oceânico. No total 12 fotos foram escolhidas por
AMAR. um seleto grupo de jurados que incluiu desde o
Presidente da AMAR, Dr. Luiz Igrejas, até artistas de
VIGILÂNCIA SANITÁRIA INSPECIONA 121 renome, como os cantores Erasmo Carlos e Rosemary.
QUIOSQUES E INTERDITA 23 NA BARRA Parabenizamos o Pólo Gastronômico e, em especial, a
A ação especial de ano novo da Vigilância Sanitária Presidente Núbia Vigna, pela iniciativa que contou com
Municipal inspecionou 121 quiosques da orla da Barra e do apoio da AMAR.
Recreio. Foram emitidos pelos ficais 23 editais de
interdições, sendo 17 parciais e 6 totais; 31 autos de infração Shopping BarraPoint
e 16 termos de intimação. Durante as inspeções, 31 Evento: Bem Estar na Melhor Idade
quiosques foram multados, a maior parte por
descumprimento de editais de interdição e termos de Apresentação do Projeto Vida Ativa, com a
intimação expedidos em vistorias anteriores. Também foram coordenadora Myryam Ruth Coelho e palestra A
registradas autuações por falta de higiene, comercialização Mulher de Vanguarda, com a psicanalista Sarah
de produtos impróprios para consumo e com validade Buzak. Dia 26 de janeiro de 2012, às 16h. Inscrições
vencida. A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil pela administração do shopping nos telefones: 2491-
recomenda que o consumidor fique atento a irregularidades 6485/ 2491-3306.
encontradas e denuncie ao setor de reclamação da Vigilância Vagas limitadas !!
Sanitária, pelo telefone 1746 ou diretamente com a AMAR. www.barrapointshopping.com.br
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Aqueles que possuem espírito associativo, bem sabem que é bastante difícil defender os direitos de cidadania e advogar
reivindicações junto aos poderes públicos daquilo que achamos ser de direito e obrigatório e, para isso, temos lutado
muito nesses anos de administração.
Mas a luta continua e contamos com o apoio incondicional da Diretoria, fazendo com que a AMAR seja respeitada, por
suas atitudes e coerência, pelos associados, pelas demais entidades representativas e autoridades do poder público.
É com base nesse tipo de relacionamento que agradecemos ao Governador, Prefeito, Subprefeito e demais auxiliares, o
apoio até aqui recebido, permitindo que tivéssemos êxito em grande parte das nossas solicitações e pleitos.
Feliz 2012 é o que deseja a Diretoria da AMAR a todos os amigos e colaboradores !!
Lembramos aos Srs. Síndicos da importância de divulgar e compartilhar este informe com aos demais condôminos.
Av. Érico Veríssimo, 952 – Sala 205 – Barra da Tijuca – CEP 22621-180 – Rio de Janeiro, RJ – Tel/Fax. 2486-0654
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