O Programa Bolsa Família foi criado para transferir renda às famílias de baixa renda e combater a desigualdade social no Brasil, tendo como objetivos erradicar a pobreza extrema e promover a educação, saúde e autonomia das mulheres. Ele beneficia famílias com renda mensal de até R$140 por pessoa e tem como contrapartida a matrícula e frequência escolar das crianças.
4. EXEMPLOS: Família com 07 (sete) pessoas. Renda total da família R$ 817,50 (oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos). R$ 817,50 ÷ 7 pessoas = R$ 116,78 (cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos). Por este valor, esta família pode se beneficiar com o programa Bolsa Família. Família com 07 (sete) pessoas. Renda total da família R$ 1.000,00 (um mil reais). R$ 1.000,00 ÷ 7 pessoas = R$ 142,85 (cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Com esta renda familiar, esta família não pode se beneficiar com o programa Bolsa Família.
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8. RESULTADOS EM NÚMEROS 2002 a 2006 – redução de 27% do índice de miséria no Brasil. 2006 – cerca de 45 milhões de pessoas receberam 8,2 bilhões de reais, ou seja, 11 milhões e 100 mil famílias receberam Bolsa Família em todo o Brasil. 2009 – 50% das famílias ou mais fizeram o seu recadastramento como família beneficiária e várias cidades brasileiras atingiram a meta de recadastramento; Cerca de 4 milhões e 300 mil famílias deixaram a extrema pobreza; Aumento médio de 48,7% na renda familiar per capita dos beneficiários da bolsa família; Crianças e adolescentes da Bolsa Família têm taxa de progressão escolar de 6% maior do que as não beneficiárias.
9. CRÍTICAS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Segundo o senador Cristóvão Buarque, em entrevista à imprensa, ao retirar a palavra “escola” do Programa, o Governo tirou a ênfase dada à educação, princípio básico para o desenvolvimento econômico e social de pessoas carentes. Também, a transferência da gerência do programa da pasta da Educação para a do Desenvolvimento Social é uma mostra da visão puramente assistencialista. Para analistas e opositores ao Programa, veem nele uma espécie de “bolsa eleitoral” que serve para subornar as camadas mais vulneráveis da população com transferências de dinheiro para obter eleitores, sem que se constitua realmente a erradicação da pobreza pelo trabalho e pela atividade econômica. Alguns críticos se referem ao seu apelido pejorativo de “Bolsa Miséria”. Outros, que o Programa Bolsa Família gera dependência e desestimula a busca por emprego.
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11. DE ACORDO COM OS DADOS DISPONIBILIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM DEZEMBRO DE 2004 , DESTACAVAM-SE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS, CEARÁ, SÃO PAULO, PERNAMBUCO E MARANHÃO RESPECTIVAMENTE, COMO OS MAIORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. O GRÁFICO 1 DEMONSTRA A MÉDIA DOS VALORES RECEBIDOS POR CADA ESTADO.
12. JÁ OS ESTADOS QUE MAIS POSSUÍAM MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SÃO MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA, RESPECTIVAMENTE. NO GRÁFICO 2 É POSSÍVEL VISUALIZAR A MÉDIA DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
13. EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESTADO , CONSTATAM-SE, NOVAMENTE, MINAS GERAIS, CEARÁ, SÃO PAULO, PERNAMBUCO E MARANHÃO, RESPECTIVAMENTE, COMO OS MAIORES BENEFICIÁRIOS . ISSO EXPLICA O FATO DESSES ESTADOS RECEBEREM OS MONTANTES MAIS ELEVADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. O GRÁFICO 3 MOSTRA A RELAÇÃO DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E AS FAMÍLIAS ATENDIDAS.
14. SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA Informações Cadastro Único UF: SC Nome do Município: FLORIANOPOLIS Código IBGE do Município : 4205407 Data de Referência INFORMAÇÕES GERAIS População Total do Município 402.346 2008 Estimativa Famílias Pobres - Perfil Bolsa Família (PNAD 2006) 6.499 2008 Estimativa Famílias Pobres - Perfil Cadastro Único (PNAD 2006) 17.544 2008 Data de Adesão 00:00:00 Gestão Municipal
15. CADASTRO ÚNICO O CadÚnico é um instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias brasileiras de baixa renda (aquelas com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo). Dessa forma, o número de famílias cadastradas no Cad. Único é maior que a quantidade de famílias beneficiadas pelo PBF. Total de Famílias Cadastradas* 14.934 31/8/2010 Total de Famílias Cadastradas - Perfil Bolsa Família** 8.801 31/8/2010 Total de Famílias Cadastradas - Habilitadas ao Bolsa Família*** 505 31/8/2010 Total de Famílias Cadastradas - Perfil Cadastro Único**** 11.319 31/8/2010 Número de Cadastros Válidos***** 12.955 31/8/2010 Número de Cadastros Atualizados a Partir de 03/2005 8.527 31/8/2010
16. BENEFÍCIOS Contemplam os benefícios liberados e bloqueados até o momento da geração da folha de pagamento, podendo não corresponder à situação mais recente dos benefícios. Número de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 6.117 09/2010 Fonte: http://www.mds.gov.br/adesao/mib/matrizview.asp?IBGE=4205407+&z_IBGE=%3D%2C%2C , em 29/10/2011.
17. APRESENTAÇÃO PARCIAL DA PESQUISA. DA ESQUERDA PARA A DIREITA: EDNA, CRISTIANO (SAIU DO GRUPO), DJONATAN.
18. BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS http://www.achegas.net/numero/vinteedois/denise_e_german_22.htm , 29/10/2011. http://www.mds.gov.br/bolsafamilia , em 20/10/2011. http://www.mds.gov.br/adesao/mib/matrizview.asp?IBGE=4205407+&z_IBGE=%3D%2C%2C , em 29/10/2011. http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/mural/especial-bolsa-familia-7-anos-1/artigos/bolsa-familia-regras-e-resultados-luciamodesto , em 201/11/2011. http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa-escola , em 20/10/2011. http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_Fam%C3%ADlia#Resultados , em 20/10/2011. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Agenda da Família. 2010