Captação de Recursos para o Terceiro Setor - OAB - SP

CAPTAÇÃO DE RECURSOS
PARA O TERCEIRO SETOR
Comissão de Direito do
Terceiro Setor
Dr. Danilo Brandani Tiisel
danilo@criando.net
OAB SP

OABOAB SP
Comissão de Direito do Terceiro SetorComissão de Direito do Terceiro Setor
Atividade planejada e complexa:
envolve marketing, comunicação,
relações públicas, elaboração de
projetos, questões jurídicas e éticas
Objetivo: geração de diferentes
recursos (financeiros, materiais e
humanos)
Apoio à finalidade principal da
organização (meio para que a entidade
cumpra sua missão)
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Características da Atividade

OABOAB SP
TIPOS DE RECURSOS
Humanos: voluntários,
conselheiros, parceiros, doadores de
serviços, funcionários, etc.
Financeiros: dinheiro
Materiais: materiais de usos
gerais, veículos, materiais de
construção, computadores,
alimentos, etc.

OABOAB SP
Campanha Anual
Fundos para despesas
operacionais (funcionários,
aluguel, telefone, comunicação,
materiais de uso geral, etc.)
Financiamento dos programas
da organização (serviços
permanentes)
Indivíduos, eventos, governo,
geração de renda, “adote”
TIPOS DE CAMPANHAS

OABOAB SP
Campanha Capital
Campanha de grande porte
Pontual
Objetiva investimentos em ativos
fixos:
– Construção
– Reforma
– Ampliação de edifício
– Pesquisa
– Fundos patrimoniais, etc.
TIPOS DE CAMPANHAS

OABOAB SP
Campanhas para projetos
São pontuais, concretizado o
projeto, encerra-se a campanha
Objetivam o desenvolvimento e
a realização de um projeto
específico
Disco, livro, limpeza de lago,
etc.
TIPOS DE CAMPANHAS

OABOAB SP
CREDIBILIDADE

OABOAB SP
Missão clara: coerência entre
necessidade social e vocação
institucional
Confiança: os apoiadores
financeiros precisam ter
confiança na organização e no
projeto
Boa administração: equilíbrio
entre material humano, recursos
e serviços
CREDIBILIDADE
Requisitos Gerais

OABOAB SP
Legitimidade: diversificação
das fontes de financiamento
Transparência: as
necessidades financeiras
precisam ser compreendidas e
aceitas
CREDIBILIDADE
Requisitos Gerais

OABOAB SP
Ética: informações aos
financiadores, confidencialidade,
evitar conflito de interesses, etc.
Modelo jurídico adequado:
formas de captação presentes no
estatuto
Títulos e qualificações:
facilitam a obtenção de recursos,
proporcionando credibilidade e
incentivos fiscais
CREDIBILIDADE
Requisitos Gerais

OABOAB SP
PLANEJAMENTO

OABOAB SP
MISSÃO
O que a organização faz e compromete-se a fazer no seu
trabalho diário
Exemplo de Missão
“Levar alegria a crianças
hospitalizadas, seus pais e
profissionais de saúde, através da
arte do Teatro Clown, nutrindo esta
forma de expressão como meio de
enriquecimento da experiência
humana”.

OABOAB SP
Vantagens de uma Missão Clara
Manter a ligação com o público
Ajuda a organização a não se
distanciar das REAIS necessidades
(finalidade estatutária e atividades
meio)
Dá suporte quando é preciso dizer
não
MISSÃO

OABOAB SP
Conforme o Código Civil, art. 54, “Sob pena de nulidade, o
estatuto das associações conterá (Lei 11.127/05):
(...)
IV - As fontes de recursos para sua manutenção;
(...)”
O estatuto deve definir, com clareza, quais as atividades que
serão realizadas para captação de recursos, sempre como
meio e não como fim
ESTATUTO

OABOAB SP
Recursos Públicos (diretos e
indiretos)
Iniciativa Privada (empresas e
pessoas físicas)
Projetos de Geração de Renda
Eventos
FONTES DE FINANCIAMENTO
Fundações e Agências
Internacionais

OABOAB SP
Instrumentos para captação
de recursos públicos
Subvenções sociais, auxílios e
contribuições
Contratos, convênios
Termo de parceria
RECURSOS PÚBLICOS

OABOAB SP
Imunidades (limitação constitucional / de
competência)
Isenções (direito de cobrar tributo não
exercido)
Incentivos fiscais (estímulos para que
recursos sejam canalizados para
segmentos específicos)
─ Lei Rouanet, OSCIPs, UP federal,
Fundos da criança e do adolescente
RECURSOS PÚBLICOS
Mecanismos INDIRETOS para captação de recursos

OABOAB SP
Características
Doações em materiais e em dinheiro
Começar pelo entorno
Verificar a política de
Responsabilidade Social Corporativa
Aproveitar ao máximo os benefícios
fiscais
Material para apresentação é
importante
EMPRESAS

OABOAB SP
Desafios
Expectativa de profissionalismo
Muita pesquisa (tabela VIC)
Um material adequado para apresentação
Acesso a quem decide
Plano de benefícios
Formalizar as diferentes relações, tais como
doações, doações com encargos, patrocínios,
licença para utilização da marca
EMPRESAS

OABOAB SP
Características
Fonte de legitimidade para
organização
Recursos desvinculados de
projetos
Indivíduos podem doar trabalho
em várias áreas
PESSOAS FÍSICAS

OABOAB SP
Desafios
Pesquisa e segmentação do público
Custo da comunicação em massa
Pessoal preparado para os contatos
Fidelização do doador (tempo para nutrir relações)
PESSOAS FÍSICAS

OABOAB SP
Processo de solicitação de recursos, normalmente,
padronizado
Facilidade de identificação da área de atuação
Projeto precisa ser muito bem elaborado (indicadores)
Controle de resultados rigoroso
FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

OABOAB SP
Venda de produtos (bazares,
artesanato, camisetas, cartões de
natal, adesivos, etc.)
Prestação de serviços (cursos,
palestras, consultorias, etc.)
GERAÇÃO DE RENDA

OABOAB SP
Características
– Liberalidade no uso dos
recursos
– Alternativa para auto-
sustentação
– Capacitação do beneficiário
– Inovação
GERAÇÃO DE RENDA

OABOAB SP
Desafios
Planejamento e gestão
Adequação jurídica
Questões tributárias
Profissionais capacitados
A venda de produtos e serviços não pode
extrapolar a condição de atividade meio
GERAÇÃO DE RENDA

OABOAB SP
Dimensionamento dos
recursos a captar
Demonstrar acuidade e
transparência
Criar planilhas para examinar
simulações em condições
diferentes
Previsão de resultados
ORÇAMENTO E RESULTADOS

OABOAB SP
PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
1º - Definição das fontes de recursos adequadas
Definida a quantidade, de onde virão os recursos?
— Empresas / fundações / indivíduos / etc.
2º - Escolha dos “targets”
Definidas as fontes, quais os doadores em potencial?
— Verificar a afinidade entre a missão da organização e a
causa escolhida pelas empresas, fundações, programas
governamentais, etc.

OABOAB SP
OutdoorsOutdoors
Sites da Internet:Sites da Internet: ritsrits,,
gifegife,, abongabong,, setor3setor3,,
patrolinkpatrolink, etc., etc.
Revistas e JornaisRevistas e Jornais
RRáádio e TVdio e TV
AnuAnuááriosrios
Contatos PessoaisContatos Pessoais
Outras organizaOutras organizaççõesõesListas de DiscussãoListas de Discussão
virtuais:virtuais: fundbrfundbr,,
BR_Setor3BR_Setor3, 3setor, etc., 3setor, etc.
Mecanismos de busca da internet:Mecanismos de busca da internet:
googlegoogle,, altavistaaltavista, etc., etc.
Listas TelefônicasListas Telefônicas
PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL

OABOAB SP
Justifique “por que” e “para que” o projeto será
realizado
Explique como o projeto atende à missão da
organização e se encaixa no seu planejamento a
longo prazo
Como o projeto mudará vidas?
JUSTIFICATIVAS

OABOAB SP
MATERIAIS
NECESSÁRIOS

OABOAB SP
Documento de suporte à captação – “guia”
Compilação de todas as informações de planejamento:
missão, histórico, pontos fortes e fracos, argumentação,
congêneres, fontes de financiamento, metas, objetivos,
prioridades, orçamento, cronograma, estratégias, contrapartidas,
indicadores, monitoramento e prestação de contas
Base para vários documentos, inclusive para as “peças de
captação”
Para utilização interna
PLANO ESTRATÉGICO DE CAPTAÇÃO - CASE

OABOAB SP
Elaboradas a partir do “case”
Sucintas, práticas e simples de
compreender
Contêm informações que podem criar
identificação entre o possível doador e a
causa / organização / campanha
Várias mídias (impressa, cd, e-mail, vídeo,
etc.)
Dados convincentes
Termo de doação
PEÇAS DE CAPTAÇÃO

OABOAB SP
UMA CAMPANHA
Solicitações
Fontes de Financiamento
Follow up
Relações Públicas
Agradecimentos
monitoramento
Avaliações e P. Contas
Diagnóstico
Planejamento
Pesquisa
Elaboração de Projetos
Testes e
Criação do
Plano de Ação
para Captação
Execução do plano
Ações Coordenadas
Comunicação e Marketing Contatos
Divulgação
Promoções

OABOAB SP
Código de ética da ABCR
(www.abcr.com.br)
Princípios fundamentais para a tarefa
de captar recursos: legalidade,
integridade, transparência, respeito à
informação, honestidade em relação
à intenção do doador e compromisso
com a missão da organização
Principais pontos polêmicos:
remuneração pré-estabelecida;
confidencialidade dos doadores;
conflitos de interesses
ÉTICA E DIREITO DOS DOADORES

OABOAB SP
Direitos dos Doadores (AAFRC, AHP, AFP e Case)
Ser informado sobre a missão da organização, sobre como
ela pretende usar os recursos doados e sobre sua
capacidade de usar as doações, de forma eficaz, para os
objetivos pretendidos
Receber informações completas sobre os integrantes do
Conselho Diretor e da Diretoria da organização que requisita
os recursos
Ter acesso à mais recente demonstração financeira anual
da organização

OABOAB SP
Ter assegurado que as doações serão usadas para os
propósitos para os quais foram feitas
Receber reconhecimento apropriado
Ter a garantia de que qualquer informação sobre sua
doação será tratada com respeito e confidencialidade, não
podendo ser divulgada sem prévia aprovação

OABOAB SP
Ser informado se aqueles que solicitam recursos são
membros da organização, profissionais autônomos contratados
ou voluntários
Poder retirar seu nome, se assim desejar, de qualquer lista de
endereços que a organização pretenda compartilhar com
terceiros
Receber respostas rápidas, francas e verdadeiras às
perguntas que fizer

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