O documento discute irregularidades encontradas em um programa da prefeitura de São Paulo para capacitação de jovens. O Ministério Público Federal apontou nove irregularidades e o governo federal bloqueou verbas do programa. A prefeitura nega irregularidades e pede desbloqueio para pagar professores.

1. Todos os moradores de São Paulo devem ter ouvido falar de alguns projetos que,
capitaneados por Floriano Pesaro prometiam melhorar a vida da população de baixa
iano
renda da cidade. É impossível fazer um trajeto e não se deparar com moradores de rua e
crianças carentes fazendo performances nos semáforos o que demonstra a ineficiência
das ações idealizadas pelo antigo Secretário. Matéria da Folha de São Paulo datada
o
de 15 de maio de 2008 retrata um dos problemas ocorridos.
A cidade já está muito melhor desde sua saída, novamente parabenizo ao Prefeito
quando diante dos ocorridos tomou medidas eficientes de controle, contudo Floriano é
controle,
candidato a vereador e é ideal que não existam dúvidas sobre a lisura das ações de um
postulante a representante do povo.
Deixamos claro que o In Blog sempre foi receptivo as palavras do ex-Secretário, nosso
ex Secretário,
espaço está aberto para suas explicações.
Enquanto esteve à frente da Secretaria de Assistência Social do Município de São Paulo
Floriano se notabilizou por discussões na TV e pelo caso FINATEC. A mesma
fundação envolvida no escândalo que derrubou o reitor da Universidade de Bra
Brasília
Timothy Mulholland.
Se você ainda tem dúvidas sobre o caso, pode pedir esclarecimento diretamente para o
próprio enviando um e-mail para o seu Blog.
PROJOVEM
União alega suspeita de irregularidades para bloquear recurso
Ministério Público Federal apontou nove irregularidades; recursos do programa só
foram suspensos em São Paulo

2. Meta do Projovem era atender 30 mil pessoas entre 18 e 24 anos, mas só 17.162
foram atendidas; gestão Kassab nega desvio de verba
O governo federal bloqueou no início de abril o dinheiro destinado à Prefeitura de São
Paulo para um programa de capacitação de jovens, o Projovem. A União alega que há a
suspeita de irregularidades nos gastos de recursos públicos.
Desde 2006, ano de início do programa, até agora, a Prefeitura de São Paulo recebeu R$
37 milhões para o projeto, dos quais R$ 27,8 milhões continuam na conta referente ao
programa. A União pede a devolução de R$ 14 milhões.
Por conta da medida, tomada a partir de uma recomendação do Ministério Público
Federal, os cerca de 300 professores contratados para trabalhar no Projovem não
recebem salários há dois meses. As aulas têm sido dadas em forma de rodízio, para
atenuar as despesas dos educadores, o que causa reclamação dos estudantes.
O governo Gilberto Kassab (DEM) afirma que não houve desvio de recursos e pede o
desbloqueio de ao menos parte da verba para o pagamento dos professores (que
recebem cerca de R$ 1.000 ao mês).
O Projovem é uma das principais iniciativas do governo Lula para os jovens, que prevê
qualificar pessoas entre 18 e 24 anos que completaram a quarta série do ensino
fundamental, mas não chegaram à oitava série. Os alunos têm aulas referentes ao ensino
fundamental para tirarem o diploma do nível em um ano, além de atividades para
qualificação profissional. Eles recebem ainda uma bolsa mensal de R$ 100.
No programa, o governo federal destina os recursos para as prefeituras, que ficam
encarregadas de executar as atividades -como contratação de professores e definição de
locais para aulas, entre outras ações.
Segundo a assessoria da secretaria-geral da Presidência, responsável pela gestão do
ProJovem, a suspensão dos recursos ocorre apenas na cidade de São Paulo, pois o
pedido foi feito pelo Ministério Público.
Irregularidades
Com base em auditoria do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
órgão do MEC responsável pelo repasse de recursos), o Ministério Público Federal
apontou nove irregularidades na execução do projeto em São Paulo. A Folha teve acesso
ao relatório final da auditoria.
Alguns dos problemas citados são: o não-atendimento da meta de capacitar 30 mil
jovens desde 2006 até este ano (a prefeitura deve conseguir atender, no total, 17.162); a
não-devolução dos recursos excedentes, devido à diminuição do número de jovens no
projeto; e o repasse de recursos a ONGs sem que a prestação do serviço tivesse sido
comprovada. A prefeitura nega todas as nove irregularidades apontadas.
Kassab culpa secretário Floriano Pesaro por
contratação irregular
Caros leitores, após a publicação no In Blog da matéria da Folha de São Paulo citada
acima, recebemos uma ligação do ex-secretário solicitando gentilmente a retirada do
texto no blog. Obviamente, por questões éticas, não retiramos. Porém, assim que o
mesmo enviar o material que prometeu referente a um parecer do Ministério Público
que o “absolve” das acusações, iremos publicá-lo na íntegra.

3. Com base nesses pontos, o Ministério Público recomendou em 28 de março ao FNDE
que bloqueasse as verbas da prefeitura para o programa, o que foi atendido em 3 de
abril.
“É temerário continuar com um convênio em que você não sabe para onde vai o
dinheiro”, disse o procurador da República Sérgio Suiama, autor do pedido. “Eles [a
prefeitura] receberam todo o dinheiro e não cumpriram a meta. Estou apurando se houve
desvio de recursos ou apenas incompetência na execução do programa.”
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Paulo Sérgio de
Oliveira e Costa, declarou que não houve desvio de verba, apenas “dificuldades
burocráticas” para a prestação de contas.
“Podemos esclarecer e estamos esclarecendo todos os pontos. Mas o nosso pedido agora
é que sejam liberados recursos ao menos para que o programa vá até o final [em
setembro]“, disse Costa.
A prefeitura entrou na Justiça para tentar desbloquear parte das verbas, mas o pedido
ainda não foi analisado.
Fonte: Folha de São Paulo
matéria publicada em 15 de maio de 2008.
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