O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil, desde o Governo Provisório em 1930 até o fim do Estado Novo em 1945. Resume os principais aspectos políticos, econômicos e sociais desse período, incluindo a ascensão de Vargas ao poder, a Revolução Constitucionalista, a Constituição de 1934, o Estado Novo, a repressão a opositores e as reformas populares e de intervenção estatal na economia.

1. Era Vargas
Disciplina: Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira
Prof.: Ms. Laércio Torres de Góes

2. Governo Provisório (1930 – 34)

O novo governo aglutinou diversas forças sociais
(oligarquias dissidentes, classe média, setores da
burguesia urbana, sindicatos e o Exército).

As oligarquias não iriam mais exercer o papel
hegemônico.

As disputas políticas abriram espaço para a
intermediação pessoal de Getúlio Vargas.

As forças do novo governo estavam centradas nas
lideranças tenentistas. Muitos foram nomeados
interventores.

3. Governo Provisório (1930 – 34)

Buscou reeditar a política de apoio ao café, através do
Departamento Nacional do Café (DNC), em 1933,
promovendo a compra e estocagem do produto.

Aproximação com a oligarquia paulista.

Crescimento expressivo da indústria nacional, principalmente
nos setores têxtil e alimentar.

Nova época: início da mudança no modelo econômico. O
país deixa de ser uma economia predominantemente
agroexportadora.

Reforma educacional

4. Governo Provisório (1930 – 34)

Populismo: Vargas acenava às classes trabalhadoras com reformas
trabalhistas e benefícios.

Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (novembro
de 1930).

Criação de órgãos para arbitrar conflitos entre patrões e operários
(Juntas de Conciliação e Julgamento).

Unicidade sindical

A legalidade de um sindicato dependia do reconhecimento
ministerial.

5. Governo Provisório (1930 – 34)

Revolução Constitucionalista (1932):

Oligarquia cafeeira questiona o poder de
Getúlio Vargas.

Vargas nomeou um interventor paraibano
(João Alberto) para São Paulo, o que
desagradou os cafeeicultores.

Mesmo com a nomeação de um interventor
paulista (Pedro de Toledo), a insatisfação
continuava crescendo.

Frente Única Paulista: Partido Democrático
(que rompe com o Governo Vargas) e o PRP.

6. Governo Provisório (1930 – 34)

Revolução Constitucionalista (1932):

Propostas

Nomeação de interventor civil para São
Paulo.

Volta do Estado de Direito.

Constituição para o país.

As promessas de redemocratização e
convocação de uma assembleia constituinte
eram vagas.

7. Governo Provisório (1930 – 34)

Revolução Constitucionalista (1932):

A elite cafeeira paulista desejava retornar
ao poder.

Em 09 de julho de 1932, São Paulo rompe
com o Governo Vargas.

Alistamento de jovens da classe média
paulista ao exército constitucionalista.

Não houve adesão do operariado paulista.

Mal equipados e após três meses de
conflito, os paulistas se renderam.

8. Governo Provisório (1930 – 34)

Constituição de 1934:

Vargas buscou uma composição política (acordo) com a oligarquia paulista.

Nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas de água,
julgadas básicas ou essenciais à defesa econômica ou militar do país.

Pluralidade e autonomia dos sindicatos.

Legislação trabalhista: proibição de diferença de salários para um mesmo
trabalho por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; salário
mínimo, regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores; descanso
semanal; férias remuneradas; indenização na despedida sem justa causa.

Educação: ensino primário gratuito e de frequência obrigatória; ensino
religioso de frequência facultativa nas escolas públicas aberto a todas as
confissões.

9. Governo Provisório (1930 – 34)

Constituição de 1934:

Segurança nacional: Conselho Superior de Segurança Nacional,
presidido pelo presidente da República e integrado pelos ministros e os
chefes dos Estadosw-maiores do Exército e da Marinha.

Serviço militar obrigatório.

Incorporação do Código Eleitoral (1933): obrigatoriedade do voto,
voto secreto e feminino, Justiça Eleitoral, “deputados classistas” eleitos
pelos sindicatos.

Getúlio Vargas é eleito, em 15 de julho de 1934, pelo voto indireto da
Assembleia Constituinte, presidente da república com mandato até 3 de
maio de 1938.

10. Governo Constitucional (1934 – 37)

Radicalização da política: fortalecimento das
influências comunista e fascista (integralistas) entre os
grupos políticos brasileiros. O liberalismo estava em crise.

Ação Integralista Brasileira (AIB): repudiavam a
democracia liberal, a pluralidade partidária e a
representação individual do cidadão.

Proposta: governo autoritário, chefiado por um líder
autoritário, nacionalista (xenofobia).

Líder: Plínio Salgado.

Rejeitavam o comunismo, pois acreditavam na
desigualdade entre os homens.

O símbolo do movimento era o Sigma (∑) e seus
membros saudavam-se com um cumprimento tupi-guarani
“anauê!”. Inspiravam-se no nazismo alemão.

11. Governo Constitucional (1934 – 37)

Aliança Nacional Libertadora (ANL):
rejeição ao fascismo, as desconfianças em
relação à democracia liberal, mobilização
popular, frente ampla liderada pelos comunistas.

Criada em março de 1935, contava com um
número crescente de adeptos por todo o país.

Propostas da ANL:

Suspensão do pagamento da dívida externa e
seu cancelamento unilateral.
Nacionalização das empresas estrangeiras.
Defesa das liberdades individuais.
Combate ao fascismo.
Criação de um governo popular
Reforma agrária, com a manutenção da pequena
e média propriedade.






12. Governo Constitucional (1934 – 37)

Crescia a defesa da revolução entre os
seguidores da ANL. Para eles a
revolução nasceria nos quartéis e o
povo a seguiria.

O apelo revolucionário do movimento
tornam-se justificativas para Vargas
colocá-lo na ilegalidade.

Intentona Comunista (1935): a
quartelada comunista foi derrotada e a
adesão popular ao movimento não
ocorreu.

Tentativa de golpe deu motivo para
Vargas decretar o estado de sítio.

13. Governo Constitucional (1934 – 37)

O golpe do Estado Novo (1937):

A disputa eleitoral de 1934 iniciou com três candidatos:
Armando de Salles Oliveira (paulista, Partido Democrático),
José Américo de Almeida (candidato do Governo Vargas,
paraibano) e Plínio Salgado (candidato da AIB).

Góis Monteiro e Vargas conspiravam para um golpe.

Modelo de desenvolvimento industrial estatizante e ligado às
Forças Armadas, cada vez mais atraídas pela ideia de uma
ditadura.

14. Governo Constitucional (1934 – 37)

O golpe do Estado Novo (1937):

O golpe militar recebia apoio dos
governadores dos Estados.

O governo divulgou a existência de um
falso plano, o Plano Cohen, redigido por
um integralista, o Capitão Olympio de
Mourão Filho, que previa uma revolução
comunista.

O falso plano foi mais um pretexto para o
golpe.

Em 10 de novembro de 1937,Vargas
ordenou o fechamento do Congresso, a
extinção dos partidos, a suspensão da
campanha presidencial e da Constituição.

15. Estado Novo (1937-1945)

Nova Constituição (a Polaca, 1937),
com inspiração fascista:

Centralização política, com fortalecimento
do Executivo.

Extinção do Legislativo, cujas funções
passariam ao Executivo.

Subordinação do Judiciário ao Executivo.

Indicação dos governadores (interventores)
dos Estados pelo presidente.

Legislação trabalhista.

16. Estado Novo (1937-1945)

Intentona Integralista (1938): mantida à
margem do Estado Novo, tentou derrubar Vargas.

Plínio Salgado foi enviado ao exílio e a AIB foi
extinta.

Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP):

Enaltecer o governo e o presidente
Controlar os meios de comunicação (censura
prévia)
Promoção de eventos culturais (de interesse
nacional).



Construção da imagem de Getúlio como
protetor dos trabalhadores e guia dos brasileiros.

17. Estado Novo (1937-1945)

Departamento Administrativo do Serviço Público
(DASP):

Aumento das atribuições do Estado brasileiro

Intervenção maior do Estado sobre a economia

Função de coordenar e controlar os serviços públicos

Aumento da eficiência dos serviços públicos.

Representou uma revolução no serviço público, tradicional
reduto de nepotismo, favorecimentos e privilégios.

18. Estado Novo (1937-1945)

O poder policial se fortaleceu,
principalmente a Polícia Especial, chefiada
por Filinto Müller.

Repressão aos opositores,
principalmente, os comunistas (prisão e
tortura).

Prisão de Luís Carlos Prestes (por dez
anos).

Olga Benário, militante comunista, é presa
e deportada para a Alemanha nazista.
Estava grávida, sendo confinada num
campo de concentração. Poucos anos
depois foi assassinada numa câmara de
gás.

19. Estado Novo (1937-1945)

Aproximação de Vargas dos trabalhadores urbanos,
configurando o populismo.

Concessões populares: introdução do salário
mínimo, semana de 44 horas de trabalho,
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - 1943),
carteira profissional e férias remuneradas.

As reformas de Vargas distensionavam as relações
entre operariado e burguesia, o que diminuía o
ímpeto revolucionário dos trabalhadores.

Imposto Sindical (figura do pelego)

Criação de federações e confederações sindicais.

Criação da Justiça do Trabalho

20. Estado Novo (1937-1945)

Intervenção do Estado na Economia:

Café: agroexportação não foi abandonada. O governo compra e
queima excedentes para evitar queda nos preços.

Criação de Institutos para cuidar de diversos produtos: Instituto do
Açúcar e do Álcool, Instituto do Mate e do Pinho, etc.

Prioridade: incentivo à industrialização.

Setores com presença do Estado: siderurgia, mineração, mecânica
pesada, química e geração de energia, principalmente, hidrelétrica.

A Era Vargas é considera um período de modernização
conservadora (industrialização num período de ditadura).

21. Estado Novo (1937-1945)

Intervenção do Estado na Economia:

Nacionalismo: soberania da nação, para tornar-se menos
dependente da economia estrangeira.

Primeiras empresa estatais (indústria de base:

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN – 1941)

Companhia Vale do Rio Doce (CRVD – 1942)

Petrobras (1953)

22. Estado Novo (1937-1945)

A posição do Governo Vargas pendia entre os
aliados e o eixo (nazi-fascismo).

Os EUA enviam 20 milhões de dólares para a
construção da Usina Siderúrgica de Volta
Redonda, o que fez o Brasil pender para os
Aliados na guerra.

1942: após o torpedeamento de vários navios
brasileiros, o Governo Vargas declara guerra as
forças do Eixo.

FEB (Força Expedicionária Brasileira) e FAB
(Força Aérea Brasileira): 25 mil homens. Os
brasileiros lutaram na Itália.

Americanos instalam base aérea em Natal (RN).

23. Estado Novo (1937-1945)

Situação paradoxal: combatia-se a ditadura fascista na
Europa, enquanto, no Brasil, mantinha-se um regime ditatorial,
desgastado e inspirado no fascismo.

Góis Monteiro, aliado de Vargas no golpe do Estado Novo,
passou a defender eleições democráticas.

Em 1943, estudantes universitários começaram a se mobilizar
contra a ditadura, organizando a União Nacional dos
Estudantes (UNE).

Vargas, pressionado, emite decreto possibilitando a criação de
partidos políticos e marcando eleições para o final de 1945.

24. Estado Novo (1937-1945)

O objetivo de Vargas era redemocratizar o
país e se apresentar como um grande
democrata.

Vargas organizou dois partidos: PTB
(Partido Trabalhista Brasileiro), composto
pelos sindicalistas varguistas) e PSD (Partido
Social Democrático), formado pelos
interventores e burocracia estatal.

Antiga oposição liberal, herdeira dos
partidos democráticos estaduais, formou a
União Democrática Nacional (UDN).

Queremismo: Vargas estimulava
movimentos e comícios, onde repetia-se
“Queremos Getúlio!”, o movimento
envolveu os trabalhadores e, inclusive, o
PCB.

25. Estado Novo (1937-1945)

Com o temor de uma guinada à
esquerda de Vargas, o General
Góis Monteiro e o General
Eurico Gaspar Dutra pressiona
para que renuncie, colocando
fim ao Estado Novo.

Vargas continuava um político
influente, capaz de estabelecer
as pautas da política nacional.

Os partidos PTB e PSD, em
aliança, lançam o General Eurico
Gaspar Dutra, que também
recebeu o apoio de Getúlio
Vargas, e foi eleito presidente.

26. As muitas faces (fases) de Getúlio

27. O rádio na Era Vargas

Em 1930, Getúlio Vargas instituiu a publicidade no rádio através de
decreto-lei, em março de 1932.

Com o impulso da industrialização e a publicidade, a programação foi
radicalmente transformada e associada ao entretenimento.

Implantação da censura pelo Estado Novo, em 1937, por Getúlio
Vargas, organizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP),
criado em 1939.

As emissoras recebiam diariamente uma lista com a relação de todos os
assuntos que não deveriam ser veiculados, e todas as matérias eram
datilografadas e arquivadas para verificação pelos censores.

DIP organizou a propaganda do Governo Vargas. Criação da Hora do
Brasil, em 1938. Divulgava atos presidenciais, notícias, informações
oficiais para todo o Brasil. Modelo semelhante ao dos regimes fascistas.

28. O rádio na Era Vargas

Com a implantação da publicidade, facilitou a criação de
novos quadros, contratação de cantores e músicos
populares, que se apresentavam antes apenas para
divulgar seu trabalho: Lupicínio Rodrigues, Orlando Silva,
Francisco Alves, Aracy de Almeida, Carmem Miranda,
Silvio Caldas.

Época de Ouro: influenciador dos hábitos e costumes
dos ouvintes.

Popularização dos programas de calouros e de auditório:
Ary Barroso e César Ladeira.

Rádio Nacional - fenômeno dos auditórios assume
características massivas: Paulo Gracindo, Manoel Barcelos
e César de Alencar.

Rádio Nacional foi encampada por Getúlio Vargas, em
1940, como parte de seu projeto político de integração
nacional.

29. FIM