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Avaliação da prática de vigilância epidemiológica nos serviços públicos
de saúde no Brasil*

Assessment of epidemiological surveillance practice in the public health
services of Brazil
Marília Sá Carvalho**, Keyla B. F. Marzocchi***
        CARVALHO, M.S. & MARZOCCHI, K.B.F. Avaliação da prática de vigilância epidemiológica nos
        serviços públicos de saúde no Brasil. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 26: 66-74, 1992. São apresentados
        os resultados da avaliação de processo das atividades de vigilância epidemiológica, realizada em
        1985, em 948 unidades de saúde situadas em 98 dos mais populosos municípios de cada Estado
        brasileiro. Foram analisados os seguintes aspectos: fluxo de informações, análise de dados e
        realização de investigação epidemiológica. Foram considerados potencialmente determinantes do
        desempenho: inserção institucional, atividades de vacinação, aspectos gerenciais e capacitação em
        serviço. A análise estatística baseou-se na análise de correspondência múltipla e na classificação
        hierárquica ascendente, disponíveis no programa "Systeme Portable Pur L' Analise De Données -
        SPAD". As unidades avaliadas não apresentaram padrão uniforme de desempenho, sendo
        classificadas em seis grupos segundo a atuação na vigilância epidemiológica. Em 53,7% das
        unidades foi observado desrespeito às normas mais elementares das atividades de vigilância
        epidemiológica. A presença de atividades de vacinação nas unidades estava relacionada com um
        melhor desempenho em vigilância epidemiológica. Foi apontada a necessidade de rever o modelo de
        vigilância epidemiológica ainda em uso no país, pois não é mais concebível a redução da
        epidemiologia dos serviços de saúde às doenças transmissíveis ou o gerenciamento dos serviços e
        programas sem a informação epidemiológica.

        Descritores: Vigilância epidemiológica. Avaliação de programas. Imunização.



Introdução                                                        A partir da década de 80, com o objetivo de
                                                               avançar na superação dos entraves verificados,
   Relatos de problemas para o bom desempenho                  foram implementadas, entre outras atividades,
da vigilância epidemiológica vêm se repelindo ao               elaboração e/ou revisão de normas técnicas, treina-
longo de décadas. A subnotificação, a falta de re-             mentos e supervisões8,9. Em 1983, com recursos
cursos humanos capacitados e as dificuldades na                oriundos do FINSOCIAL, foi estruturado ambicio-
integração entre as diversas atividades do controle            so programa de treinamento em vigilância epide-
de doenças são constatações presentes em variados              miológica, com base em materiais instrucionais de-
documentos oficiais6,7,10.                                     senvolvidos pela Secretaria de Recursos Humanos
                                                               do Ministério da Saúde - o "Curso de Introdução à
                                                               Vigilância Epidemiológica" (CIVE) - e pela Escola
*     Trabalho realizado com financiamento da Secretaria       Nacional de Saúde Pública (ENSP) - o "Curso
      Nacional de Ações Básicas em Saúde do Ministério de      Básico de Vigilância Epidemiológica" (CBVE).
      Saúde. Resumo da dissertação de mestrado, subordinada
      ao mesmo título, apresentada por Marília Sá Carvalho à   Dois anos após, haviam sido treinados aproximada-
      Escola Nacional de Saúde Pública, em 1990. Apresen-      mente três mil profissionais de nível superior com o
      tado no 1o Congresso Brasileiro de Epidemiologia,        CBVE e outros tantos com o CIVE, conforme o ca-
      Campinas, 1990.                                          dastro de egressos organizado pela Secretaria Na-
**    Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitati-
      vos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação
                                                               cional de Ações Básicas de Saúde (SNABS) do
      Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro, RJ - Brasil.              Ministério da Saúde. Foi então proposto ao Grupo
***   Departamento de Ciências Biológicas da Escola Na-        de Apoio ao Programa Ampliado de Imunizações
      cional de Saúde Pública/FIOCRUZ - Rio de Janeiro, RJ     (PAI), na ENSP, que avaliasse junto aos Estados os
      - Brasil.
                                                               resultados de referido processo de capacitação de
Separates/Reprints: M.S. Carvalho - Rua Leopoldo Bulhões,      recursos humanos em vigilância epidemiológica.
                    1480/8o andar - Manguinhos - 21041 - Rio      No presente artigo foi analisada a prática em
                   de Janeiro, RJ - Brasil.                    vigilância epidemiológica das unidades da rede
pública de assistência à saúde do país, buscando             Foram as seguintes as variáveis selecionadas,
uma melhor compreensão dos desempenhos obser-             em cada aspecto da prática de vigilância epide-
vados. Outras atividades avaliadas, como o progra-        miológica:
ma de imunizações, somente serão apresentadas             Fluxo de informações - fontes de informação da
quando diretamente relacionadas à vigilância epi-         unidade para casos de doenças transmissíveis; en-
demiológica*.                                             vio e periodicidade de notificações e envio de no-
   Os desdobramentos que se esperava de tão               ficação negativa.
ampla avaliação, infelizmente, não ocorreram. O           Registro e Análise da Informação - existência de
relatório3 encaminhado aos Estados não teve re-           registro do número de casos de difteria, meningite,
torno. O próprio Ministério, com as transferências        sarampo e febre tifóide ocorridos no período de ja-
de técnicos e mudanças de chefias aparentemente           neiro a outubro de 1985; análise da distribuição dos
se desinteressou. Espera-se que a divulgação dos          casos por área geográfica, faixa etária e tempo.
presentes achados venha a contribuir para a               Investigação Epidemiológica - disponibilidade de
melhoria do sistema de vigilância epidemiológica          fichas de investigação epidemiológica de casos de
implantado no país.                                       poliomielite, difteria, sarampo e meningite; infor-
                                                          mação sobre surtos ocorridos.
                                                          Em relação às condições potencialmente determi-
Metodologia                                               nantes do desempenho da unidade em vigilância
                                                          epidemiológica, considerou-se:
   São avaliadas a estrutura e o processo de ações        Determinantes Específicos - presença de profis-
normatizadas da vigilância epidemiológica, que            sional treinado pelo CBVE; supervisões recebidas
são executadas, ao menos sob forma simplificada,          em vigilância epidemiológica; disponibilidade de
em todo o território nacional. Foram visitados 98         normas escritas de vigilância epidemiológica das
municípios, sendo incluído sempre as capitais e, em       principais doenças objeto de controle; existência
seguida, os de maior população em cada Estado 4.          de boletins epidemiológicos na unidade.
   Em cada município foram avaliadas as unidades          Funcionamento Geral das Unidades - Instituição
de atendimento ambulatorial que contavam com              mantenedora; relação com a comunidade, por meio
médico no seu quadro de pessoal e pertencentes a          de conselhos, trabalho extra-muros e/ou órgãos de
alguma das seguintes instituições: Secretaria             comunicação de massas; disponibilidade de dados
Estadual de Saúde (SES), Secretaria Municipal de          da população e da área de abrangência da unidade;
Saúde (SMS) ou Instituto Nacional de Assistência          aplicação das vacinas do Programa Nacional de Imu-
Médica e Previdência Social (INAMPS). Acrescen-           nização (PNI); existência de unidade subordinada.
tou-se a essas unidades, os hospitais com maior              Os dados foram colhidos diretamente nas uni-
número de leitos de pediatria em cada município           dades de saúde, com um questionário do tipo fe-
selecionado, independente da instituição mantene-         chado. Cada tipo de instituição incluída no univer-
dora. Assim sendo, deve-se observar que não é             so foi tratada como um extrato independente. O
possível a generalização estatística das conclusões       número de unidades locais amostradas foi definido
obtidas para os municípios não-visitados, pois a          em função do total de unidades de cada insti-
seleção destes não foi aleatória. Entretanto, a           tuição, em cada município. Foram visitadas 948
equipe que trabalhou no projeto e que discutiu os         unidades, sendo 328 das Secretarias Estaduais de
resultados descritivos apresentados no relatório da       Saúde, 300 das Secretarias Municipais de Saúde,
pesquisa3 não encontrou razão para acreditar que os       162 do INAMPS e 158 hospitais.
demais municípios do mesmo porte tivessem, em                Os dados obtidos foram submetidos à Análise
geral, práticas muito diferentes em relação à vi-         de Correspondência Múltipla e em seguida a uma
gilância epidemiológica.                                  técnica de classificação automática das unidades5.
   As variáveis utilizadas para analisar o desem-         A análise foi feito com o auxílio do "SPAD - Sys-
penho das unidades em vigilância epidemiológica           teme Portable pour l' Analyse des Données"2, con-
foram selecionadas com base em experiências ante-         junto articulado de programas desenvolvidos espe-
riores1,12,13. As variáveis "determinantes" foram         cialmente para análise estatística descritiva de
selecionadas entre os fatores geralmente aceitos          grandes tabelas. Foi utilizada a versão de 1985,
como tendo influência sobre o processo, alguns li-        cedida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplica-
gados estritamente ao setor, outros relacionados ao       da - IMPA, para utilização no computador de
funcionamento global dos serviços.                        grande porte do Laboratório Nacional de Compu-
                                                          tação Científica. Os símbolos de identificação de
                                                          cada categoria de cada variável no gráfico da
*   Informações adicionais poderão ser obtidas junto às   análise de correspondência estão apresentados nas
    autoras.                                              Tabelas 1 e 2, e no Anexo.
A coleta de dados realizou-se entre 11 de no-         pior situação, à direita no gráfico (Figura), até a me-
vembro e 13 de dezembro de 1985, em todos as             lhor. Estas categorias são: nenhuma fonte de infor-
unidades federadas, com exceção do Rio de Janei-         mação (INFN); apenas funcionários (médicos e en-
ro e do Distrito Federal, realizada aproximada-          fermeiros) da própria unidade (INFM); instituições
mente um mês antes. Os entrevistadores foram re-         não vinculadas diretamente ao setor saúde, como es-
crutados entre os funcionários das próprias              colas, creches, associações de moradores, excluindo
Secretarias Estaduais de Saúde, em geral de nível        as que recebem também de outras unidades (INFG);
central ou regional, supervisionados diretamente         outras unidades de saúde (INFS).
por técnico especialmente designado para tal, dos           Também a variável "Notificação" apresenta
quadros do Ministério ou da ENSP.                        padrão semelhante, formando um gradiente entre
                                                         ausência de notificação (NOTN), notificação irre-
                                                         gular, impontual ou sem notificação negativa
Resultados e Discussão                                   (NOTM) e notificação correta (NOTS).
                                                            Entretanto, o gradiente observado entre desem-
    As Tabelas1 e 2 resumem a distribuição das           penho correto e precário não é acompanhado pelas
variáveis entre as 948 unidades estudadas.               variáveis "Análise dos Dados" e "Investigação
    A análise de correspondência apontou, em li-         Epidemiológica", ou seja, as atividades que exi-
nhas gerais, uma relativa coerência no desempe-          gem um grau maior de elaboração, com competên-
nho das unidades nas atividades avaliadas, con-          cia técnica mais especializada, não acompanham o
forme pode ser observado na Figura, ou seja, de          gradiente de desempenho do conjunto de uni-
maneira geral se a unidade notifica corretamente,
também nas demais atividades o desempenho
estará de acordo com o normalizado.
    A variável "Informante" indica as fontes de infor-
mação sobre casos de doenças transmissíveis utili-
zadas na unidade. As quatro categorias dessa
variável, distribuídas ao longo do eixo um (horizon-
tal), desenham uma curva de desempenho que vai da
dades. Em relação à análise dos dados, a ausência     atividade tem efeito positivo sobre as atividades
de registro (RANA) está relacionada ao desempe-       de vigilância epidemiológica, mesmo quando não
nho precário. As demais categorias, entretanto,       desempenhada a contento.
não apresentam relações, claramente estabeleci-           O conjunto das atividades consideradas como
das, com as outras variáveis.                         determinantes específicos é, em geral, da respon-
    Entre os fatores determinantes, o mais impor-     sabilidade do nível central das Secretarias Esta-
tante é, sem dúvida, a definição de atribuições da    duais de Saúde e algumas vezes das Secretarias
unidade, condicionada essencialmente por sua ins-     Municipais de Saúde; é exceção o programa de
tituição mantenedora.                                 capacitação apoiado pelo Ministério da Saúde e
    Na Figura, a localização da categoria "Secreta-   efetuado sob coordenação do nível central de
rias Estaduais de Saúde", relativamente mais          cada estado, que recebeu verbas e apoio de outras
próximo das categorias indicativas de desempenho      instituições7,10.
adequado, confirma o tradicional papel das uni-           Em relação à capacitação de pessoal, do con-
dades da rede estadual nas atividades habituais de    junto de questões constantes do questionário que
saúde pública. A categoria "Secretarias Municipais    tinham como objetivo avaliar precisamente o pa-
de Saúde" apresenta-se, em geral, em situação in-     pel desempenhado pelos cursos de vigilância epi-
termediária nos gradientes de desempenho.             demiológica promovidos pela SNABS, pouco se
    O INAMPS e os Hospitais atuam na vigilância       pode extrair. Em pouquíssimas unidades se obteve
epidemiológica e imunizações de forma precária.       informações referentes a cursos freqüentados pe-
    Entre as demais variáveis relacionadas ao fun-    los funcionários. Em relação ao CIVE, onde a ins-
cionamento global da unidade, a que apresenta         crição do profissional era definida pelas chefias e
relação mais estreita com o desempenho nas ativi-     não apenas por interesse particular do funcionário,
dades de vigilância epidemiológica é a existência     a desinformação foi também enorme, impossibi-
do programa de vacinação. Aparentemente, esta         litando utilizar estas variáveis na análise. Em
O processo de classificação das unidades
                                                      apresenta resultados interessantes, resumidos nas
                                                      Tabelas 3 a 8.
                                                          O grupo "*1", (Tabela 3) com 188 unidades
relação ao CBVE, ainda foi possível aproveitar,       (19,8%), apresenta desempenho precário em
embora parcialmente, as informações coletadas.        relação às atividades básicas da vigilância epide-
Para tal, as unidades foram agrupadas segundo o       miológica, não enviando notificações, não regis-
seguinte critério: pelo menos um egresso do curso,    trando os casos de doenças ocorridos e não vaci-
nenhum funcionário participante do curso; ausên-      nando. Em relação aos fatores determinantes, a
cia de qualquer informação a respeito. Esta última    situação é coerente: a unidade não tem atividade
categoria incluiu 45% do total das unidades, refle-   comunitária alguma, desconhece sua área de
tindo a dificuldade de obtenção da informação.        abrangência ou população adstrita, não recebe
    Considerando que mais de 3.000 profissionais      boletim epidemiológico e não dispõe das normas
de todos os Estados foram treinados com este ma-      de vigilância. É característica do grupo a falta de
terial, e que em apenas 228 unidades se encontrou     informação sobre presença de egresso do CBVE.
alguns destes, fica a pergunta: onde estariam os         Os grupos "*2" (Tabela 4) e "*5" (Tabela 7),
demais? Em parte, talvez, distribuídos pelas uni-     somando 280 unidades (25,6%) apresentam corre-
dades que não souberam informar, e possivel-          to desempenho no conjunto das questões funda-
mente exercendo atividades que pouca ou nenhu-        mentais. Ambos os grupos centralizam a notifi-
ma relação têm com o conteúdo dos cursos              cação de outras unidades de saúde. Em relação aos
avaliados. Outra parcela, provavelmente, exerce       fatores determinantes, também é semelhante o
funções em outros locais não visitados, incluindo     desempenho. A diferença entre as duas classes é a
o nível central e regional. Além disso, a própria     realização ou não de algum tipo de análise com os
rotatividade dos profissionais, ocasionada pelas      dados registrados, observado somente no grupo
precárias condições de trabalho, gera uma situação    "*5", com apenas 6,8% do total de unidades.
em que o profissional indicado por determinada           O grupo "*6" (Tabela 8), com 52 unidades
unidade para o curso muda seu local de trabalho e     (5,5%) tem como característica mais marcante ne-
passa a exercer outras funções, pouco relacionadas    gar qualquer conhecimento de casos de diversas
ao treinamento recebido.                              doenças de notificação compulsória, o que é sur-
   Assim, embora a presença de egresso do             preendente, considerando a alta prevalência de al-
CBVE tenha se correlacionado a um melhor de-          gumas destas doenças. Este fato, reforçado pela
sempenho das unidades, seu papel parece ser           ausência de qualquer outra fonte de informações
muito menor do que o desejado, especialmente          de casos de doenças, exceto os funcionários da
quando se considera o volume dos recursos em-         própria unidade sugere que nessas unidades a noti-
pregados nos treinamentos.                            ficação negativa significa apenas o cumprimento
dades, representa aproximadamente um terço da
                                                       amostra investigada. O desempenho deste grupo
                                                       está, no essencial, em desacordo com as normas.
                                                          Não há registro de casos e a notificação é irre-
burocrático das normas, não refletindo a inexistên-    gular, impontual e sem notificação negativa. São
cia de casos das doenças.                              unidades que não têm qualquer atividade
   O grupo "*3" (Tabela 5), com 107 unidades           comunitária e desconhecem os dados demo-
(11,3%), apresenta um desempenho irregular. Por        gráficos de sua área.
um lado, tem como fontes de informação enti-              Em síntese, frente ao quadro descrito, pode-se
dades e instituições de fora da área da saúde, o que   afirmar que mais da metade das unidades, consti-
mostra uma prática de vigilância epidemiológica        tuída pelos grupos "*1" e "*4", tem desempenho
mais ligada à real ocorrência dos eventos na popu-     precário cm questões consideradas básicas das
lação. Mas, por outro, não faz investigação epi-       normas de vigilância epidemiológica. Menos de
demiológica e não apresenta registro de casos.         um terço, os grupos "*2" e "*5" apresentam
   Por fim, o grupo "*4" (Tabela 6), com 321 uni-      desempenho bom, ficando o restante em situação
intermediária. Além disso, como era esperado, fica    lógica e de imunizações. Esta, apesar de preconi-
evidente a relação dos fatores determinantes sele-    zada nos manuais e treinamentos, dificilmente é
cionados com a prática de vigilância epide-           implementada.
miológica.                                               A importância disto é óbvia: integrar a análise
                                                      epidemiológica ao desenvolvimento das medidas
                                                      de controle. A forma como deveria se dar esta in-
Comentários Finais                                    tegração pode ser sugerida pela análise das si-
                                                      tuações onde esta integração, ao menos parcial-
    Nestes quase 5 anos decorridos desde a visita     mente, ocorre. Aparentemente o desempenho no
às unidades, durante o trabalho de campo da pes-      programa de imunizações fica fortalecido nos as-
quisa, diversas mudanças importantes ocorreram        pectos de programação, avaliação e estratégias,
na estrutura da prestação de serviços de saúde no     permitindo uma prática mais reflexiva.
país. A partir da 8a Conferência Nacional de             Esta constatação, quando extrapolada para o
Saúde, com a organização dos Sistemas Unifica-        âmbito da vigilância epidemiológica como um
dos Descentralizados de Saúde (SUDS), algumas         todo, levou à seguinte pergunta: qual a relação da
alterações importantes se fizeram sentir. Entre es-   vigilância epidemiológica com o restante das ati-
tas, talvez a mais perceptível em nível dos ser-      vidades dos serviços de saúde, e qual a im-
viços de vigilância epidemiológica, tenha sido a      portância desta relação no desempenho das uni-
entrada dos governos municipais de forma mais         dades em vigilância?
intensa na área da saúde, com a criação de dezenas        A análise histórica da vigilância epidemiológica
de unidades básicas. Este movimento, já então se      no Brasil, a partir de sua origem nos programas
fazia sentir, através da constatação de que um        verticalizados de controle de alguns agravos, apon-
grande número de unidades, principalmente mu-         ta os caminhos para esta reflexão11. Exceto em
nicipais, tinham sido criadas entre 1983 e 1985, o    documentos de intenções, as atividades da vigi-
ano da pesquisa.                                      lância epidemiológica no país sempre tiveram
    Entretanto, as transformações realizadas até      caráter localizado, freqüentemente reduzindo-se à
aqui ainda não mudaram o funcionamento da ativi-      implantação de medidas de controle definidas ex-
dade de vigilância epidemiológica. A aproximação      ternamente ao sistema de saúde do país. Não que
ocorrida entre os perfis das unidades de diferentes   tais programas fossem inoportunos. Esta certa-
instituições, como as Secretarias Estaduais de        mente não é a situação da campanha de erradicação
Saúde, as Secretarias Municipais de Saúde e o         da varíola, ou da estruturação do PNI nos moldes
INAMPS, deveu-se principalmente à incorporação        definidos pela OPAS. Entretanto, esta atuação des-
da assistência médica, durante o início da década     vinculada de uma análise que estivesse sendo feita
de 80, pelas unidades originalmente voltada para a    a partir da realidade das próprias unidades fez com
Saúde Pública. As atividades tradicionalmente ex-     que a vigilância epidemiológica sempre tivesse
clusivas destas unidades, como a investigação         uma inserção diferenciada, até nas unidades tradi-
epidemiológica, continuaram especialidades das        cionalmente responsáveis pela atividade.
Secretarias Estaduais de Saúde e de determinadas          Os setores responsáveis pela vigilância epide-
Secretarias Municipais de Saúde de perfil seme-       miológica nas unidades, e não estamos nos referin-
lhante, além da Fundação SESP. Assim, é rele-         do aos hospitais, onde a vigilância epidemiológica,
vante discutir nas suas linhas básicas como se de-    se presente, limita-se à notificação compulsória,
senvolvem as atividades de vigilância epide-          têm, em geral, atribuições que não são discutidas,
miológica nas maiores cidades do país.                ou sequer compreendida pelos demais profissio-
    A pergunta básica que gostaríamos de respon-      nais. Freqüentemente reportam-se somente aos
der é: o que realmente influencia o desempenho        níveis superiores da estrutura da rede, funcionando
das unidades na vigilância epidemiológica? Ou         de forma inteiramente independente do resto e
seja, se treinamento, supervisão, e as demais         sem mecanismos de articulação.
variáveis pesquisadas não são suficientes para res-       O que faltaria, então para que esta integração de
ponder a esta pergunta, que outros aspectos mere-     fato ocorresse? O processo de municipalização das
cem atenção?                                          estruturas sanitárias, ora em curso, talvez facilite
    Um aspecto interessante desta avaliação foi       esta transformação, aproximando os responsáveis
observado na análise dos dados relativos ao PNI.      pela vigilância epidemiológica da realidade muni-
Há uma relação entre a capacidade das unidades        cipal. Entretanto, em alguns locais onde se implan-
de calcular os indicadores do PNI e de analisar a     tam as reformas estruturais no sistema de saúde, re-
distribuição das doenças sob vigilância. Um novo      pete-se a dicotomia entre vigilância epidemiológica
determinante poderia então ser definido: a inte-      e as demais atividades dos serviços, clínicos,
gração entre as atividades de vigilância epidemio-    laboratoriais e, principalmente, gerenciais.
As recomendações do Seminário Perspectivas                    Referências Bibliográficas
da Epidemiologia frente à Reorganização dos Ser-
viços de Saúde14 apontam uma questão funda-                       1. BORGES, M.V. Enfermagem na vigilância epidemiológica
                                                                         de serviços básicos de saúde: um enfoque de partici-
mental situando a vigilância epidemiológica como
                                                                         pação. Rio de Janeiro, 1980. [Dissertação de Mestrado
parte de um sistema de informações em saúde.                             - Escola Ana Neri de Enfermagem da UFRJ],
Caberia à vigilância epidemiológica produzir in-                  2. CENTRE DE STATISTIQUE ET D'INFORMATIQUE
formações que pudessem ser utilizadas pelos res-                         ALIQUÉES (CESIA). Systerne portable pour l'analyse
ponsáveis pela gestão dos sistemas locais de                             des données (SPAD). Paris, 1985. [Mimeografado].
                                                                  3. ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. Avaliação
saúde (SILOS) na programação de suas ativi-                              do impacto da estratégia de treinamento da SNBS/MS
dades. Assim, conforme diversas recomendações                            em controle de doenças transmissíveis; relatório final.
feitas em seminários e encontros da área, seu                            Rio de Janeiro, 1986. [Mimeografado].
campo de atuação naturalmente se ampliaria,                       4. FUNDAÇÃO IBGE. Anuário estatístico do Brasil: 1983.
abrangendo de imediato as doenças não-                                   Rio de Janeiro, 1984.
                                                                  5. LEBART, L.; MORINEAU, A.; WARWICK, K.M. Multi-
transmissíveis e a monitoração de fatores de risco                       variate descriptive statistical analysis: correspondence
relacionados às nosologias mais prevalemos14,15.                         analysis and related techniques for large matrices. New
Não é concebível a redução da epidemiologia dos                          York, J.Wiley, 1984. (Series in Probability and Mathe-
serviços de saúde às doenças transmissíveis, nem                        matical Statistics).
                                                                  6. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Comitê de Controle de
o gerenciamento dos serviços e programas sem a                           Doenças Transmissíveis. Sistema Nacional de Controle
informação epidemiológica.                                               de Doenças Transmissíveis. Brasília, 1983. [Mimeo-
    Acreditamos que os resultados da presente pes-                       grafado].
quisa contribuam para a compreensão do funciona-                  7. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Comitê Interorgânico de Con-
                                                                         trole de Doenças Transmissíveis. Oficina de trabalho
mento das atividades de vigilância epidemiológica
                                                                        para definir o perfil do responsável pela vigilância epi-
e imunizações, tal como ainda são executadas nos                        demiológica dos níveis regional, local e periférico do
serviços de saúde, colaborando no desenho de es-                         sistema nacional de controle de doenças transmissíveis
tratégias de superação dos problemas detectados e                       e ampliação do CBVE; relatório. Brasília, 1984.
do próprio modelo de vigilância existente.                               [Mimeografado].
                                                                  8. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Divisão Nacional de Epidemio-
                                                                        logia. Guia de vigilância epidemiológica. 2a ed. Brasília,
                                                                        Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1986.
CARVALHO, M,S. & MARZOCCHI, K.B.F. [Assess-                             (Série A: Normas e Manuais Técnicos, 21).
ment of epidemiological surveillance practice in the pub-         9. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Divisão Nacional de Epidemio-
lic health services of Brazil]. Rev. Saúde p ubl., S. Paulo,            logia. Manual de procedimentos de vacinação. Brasília,
26: 66-74,1992. The results of a process evaluation of the              Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1983.
epidemiological surveillance activities in 948 health                   (Série A: Normas e Manuais Técnicos, 15).
units, situated in 98 of the most populated cities of each        10. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Ações
State in the country are presented, The survey was con-                 Básicas em Saúde. Relatórios das supervisões às Secre-
                                                                        tarias de Saúde de Mato Grosso do Sul, Espírito Santo,
ducted towards the end of 1985. The following aspects
                                                                        Maranhão, Amazonas, Paraíba, Roraima, Rio Grande
were analised: information system, data analysis, epidem-               do Norte, Goiás e Alagoas sobre controle de doenças
iological investigation. Institutional insertion, vaccina-              transmissíveis. Brasília, 1984. [Mimeografado].
tion activities, management aspects and capacitation of           11. RODRIGUES, B. de A. Fundamentos de administração
the health worker were considered as potential determi-                 sanitária. 2a ed. Brasília, 1979.
nants of performance. Data were submitted to correspon-           12. ROMERO, A. & VALVERDE, E. Estabelecimento de um
dence analysis and a process of ascendent hierarchical                  sistema integral de vigilância epidemiológica. Bol. Ofic.
classification, using the statistical package "Systeme Port-            sanit.panamer., 78: 501-18, 1975.
able Pour L' Analise de Données - SPAD". The perfor-              13. SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA. Serviços de vigi-
                                                                        lância epidemiológica nos centros de saúde de Salva-
mance pattern was not found to be homogeneous. Six dif-
                                                                        dor. Salvador, Centro de Desenvolvimento de Recursos
ferent classes of epidemiological surveillance practice in               Humanos, 1983. [Mimeografado].
the health units were observed. In 53.7% of the services          14. SEMINÁRIO PERSPECTIVAS DA EPIDEMIOLOGIA
visited, even the most elementary norms of activity were                 FRENTE À REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
not complied with. The presence of vaccination activities                DE SAÚDE, Rio de Janeiro, 1986. Relatório final. Rio
in the health units was associated with better performance              de Janeiro, ABRASCO, 1986. p. 109-27.
in epidemiological surveillance. The study points to the          15. SEMINÁRIO SOBRE USOS Y PERSPECTIVAS DE LA
need to review the epidemiological surveillance model in                 EPIDEMIOLOGIA, Buenos Aires, 1983; informe final.
use in Brazil. It is no longer acceptable to restrict the prac-         Washington, DC, Organizacion Panamericana de la Sa-
                                                                        lud, 1984. (OPAS - Publicación PNSP 84-47).
tice of epidemiology in health services to communicable
diseases, now to manage programs and services without
epidemiological information.
                                                                                        Recebido para publicação em 23/5/1991
Keywords: Population surveillance. Program evaluation.                                             Reapresentado em 7/1/1992
Immunization.                                                                           Aprovado para publicação em 10/2/1992
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Avaliação Vigilância Epidemiológica Serviços Públicos Saúde Brasil

  • 1. Avaliação da prática de vigilância epidemiológica nos serviços públicos de saúde no Brasil* Assessment of epidemiological surveillance practice in the public health services of Brazil Marília Sá Carvalho**, Keyla B. F. Marzocchi*** CARVALHO, M.S. & MARZOCCHI, K.B.F. Avaliação da prática de vigilância epidemiológica nos serviços públicos de saúde no Brasil. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 26: 66-74, 1992. São apresentados os resultados da avaliação de processo das atividades de vigilância epidemiológica, realizada em 1985, em 948 unidades de saúde situadas em 98 dos mais populosos municípios de cada Estado brasileiro. Foram analisados os seguintes aspectos: fluxo de informações, análise de dados e realização de investigação epidemiológica. Foram considerados potencialmente determinantes do desempenho: inserção institucional, atividades de vacinação, aspectos gerenciais e capacitação em serviço. A análise estatística baseou-se na análise de correspondência múltipla e na classificação hierárquica ascendente, disponíveis no programa "Systeme Portable Pur L' Analise De Données - SPAD". As unidades avaliadas não apresentaram padrão uniforme de desempenho, sendo classificadas em seis grupos segundo a atuação na vigilância epidemiológica. Em 53,7% das unidades foi observado desrespeito às normas mais elementares das atividades de vigilância epidemiológica. A presença de atividades de vacinação nas unidades estava relacionada com um melhor desempenho em vigilância epidemiológica. Foi apontada a necessidade de rever o modelo de vigilância epidemiológica ainda em uso no país, pois não é mais concebível a redução da epidemiologia dos serviços de saúde às doenças transmissíveis ou o gerenciamento dos serviços e programas sem a informação epidemiológica. Descritores: Vigilância epidemiológica. Avaliação de programas. Imunização. Introdução A partir da década de 80, com o objetivo de avançar na superação dos entraves verificados, Relatos de problemas para o bom desempenho foram implementadas, entre outras atividades, da vigilância epidemiológica vêm se repelindo ao elaboração e/ou revisão de normas técnicas, treina- longo de décadas. A subnotificação, a falta de re- mentos e supervisões8,9. Em 1983, com recursos cursos humanos capacitados e as dificuldades na oriundos do FINSOCIAL, foi estruturado ambicio- integração entre as diversas atividades do controle so programa de treinamento em vigilância epide- de doenças são constatações presentes em variados miológica, com base em materiais instrucionais de- documentos oficiais6,7,10. senvolvidos pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério da Saúde - o "Curso de Introdução à Vigilância Epidemiológica" (CIVE) - e pela Escola * Trabalho realizado com financiamento da Secretaria Nacional de Saúde Pública (ENSP) - o "Curso Nacional de Ações Básicas em Saúde do Ministério de Básico de Vigilância Epidemiológica" (CBVE). Saúde. Resumo da dissertação de mestrado, subordinada ao mesmo título, apresentada por Marília Sá Carvalho à Dois anos após, haviam sido treinados aproximada- Escola Nacional de Saúde Pública, em 1990. Apresen- mente três mil profissionais de nível superior com o tado no 1o Congresso Brasileiro de Epidemiologia, CBVE e outros tantos com o CIVE, conforme o ca- Campinas, 1990. dastro de egressos organizado pela Secretaria Na- ** Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitati- vos da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação cional de Ações Básicas de Saúde (SNABS) do Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro, RJ - Brasil. Ministério da Saúde. Foi então proposto ao Grupo *** Departamento de Ciências Biológicas da Escola Na- de Apoio ao Programa Ampliado de Imunizações cional de Saúde Pública/FIOCRUZ - Rio de Janeiro, RJ (PAI), na ENSP, que avaliasse junto aos Estados os - Brasil. resultados de referido processo de capacitação de Separates/Reprints: M.S. Carvalho - Rua Leopoldo Bulhões, recursos humanos em vigilância epidemiológica. 1480/8o andar - Manguinhos - 21041 - Rio No presente artigo foi analisada a prática em de Janeiro, RJ - Brasil. vigilância epidemiológica das unidades da rede
  • 2. pública de assistência à saúde do país, buscando Foram as seguintes as variáveis selecionadas, uma melhor compreensão dos desempenhos obser- em cada aspecto da prática de vigilância epide- vados. Outras atividades avaliadas, como o progra- miológica: ma de imunizações, somente serão apresentadas Fluxo de informações - fontes de informação da quando diretamente relacionadas à vigilância epi- unidade para casos de doenças transmissíveis; en- demiológica*. vio e periodicidade de notificações e envio de no- Os desdobramentos que se esperava de tão ficação negativa. ampla avaliação, infelizmente, não ocorreram. O Registro e Análise da Informação - existência de relatório3 encaminhado aos Estados não teve re- registro do número de casos de difteria, meningite, torno. O próprio Ministério, com as transferências sarampo e febre tifóide ocorridos no período de ja- de técnicos e mudanças de chefias aparentemente neiro a outubro de 1985; análise da distribuição dos se desinteressou. Espera-se que a divulgação dos casos por área geográfica, faixa etária e tempo. presentes achados venha a contribuir para a Investigação Epidemiológica - disponibilidade de melhoria do sistema de vigilância epidemiológica fichas de investigação epidemiológica de casos de implantado no país. poliomielite, difteria, sarampo e meningite; infor- mação sobre surtos ocorridos. Em relação às condições potencialmente determi- Metodologia nantes do desempenho da unidade em vigilância epidemiológica, considerou-se: São avaliadas a estrutura e o processo de ações Determinantes Específicos - presença de profis- normatizadas da vigilância epidemiológica, que sional treinado pelo CBVE; supervisões recebidas são executadas, ao menos sob forma simplificada, em vigilância epidemiológica; disponibilidade de em todo o território nacional. Foram visitados 98 normas escritas de vigilância epidemiológica das municípios, sendo incluído sempre as capitais e, em principais doenças objeto de controle; existência seguida, os de maior população em cada Estado 4. de boletins epidemiológicos na unidade. Em cada município foram avaliadas as unidades Funcionamento Geral das Unidades - Instituição de atendimento ambulatorial que contavam com mantenedora; relação com a comunidade, por meio médico no seu quadro de pessoal e pertencentes a de conselhos, trabalho extra-muros e/ou órgãos de alguma das seguintes instituições: Secretaria comunicação de massas; disponibilidade de dados Estadual de Saúde (SES), Secretaria Municipal de da população e da área de abrangência da unidade; Saúde (SMS) ou Instituto Nacional de Assistência aplicação das vacinas do Programa Nacional de Imu- Médica e Previdência Social (INAMPS). Acrescen- nização (PNI); existência de unidade subordinada. tou-se a essas unidades, os hospitais com maior Os dados foram colhidos diretamente nas uni- número de leitos de pediatria em cada município dades de saúde, com um questionário do tipo fe- selecionado, independente da instituição mantene- chado. Cada tipo de instituição incluída no univer- dora. Assim sendo, deve-se observar que não é so foi tratada como um extrato independente. O possível a generalização estatística das conclusões número de unidades locais amostradas foi definido obtidas para os municípios não-visitados, pois a em função do total de unidades de cada insti- seleção destes não foi aleatória. Entretanto, a tuição, em cada município. Foram visitadas 948 equipe que trabalhou no projeto e que discutiu os unidades, sendo 328 das Secretarias Estaduais de resultados descritivos apresentados no relatório da Saúde, 300 das Secretarias Municipais de Saúde, pesquisa3 não encontrou razão para acreditar que os 162 do INAMPS e 158 hospitais. demais municípios do mesmo porte tivessem, em Os dados obtidos foram submetidos à Análise geral, práticas muito diferentes em relação à vi- de Correspondência Múltipla e em seguida a uma gilância epidemiológica. técnica de classificação automática das unidades5. As variáveis utilizadas para analisar o desem- A análise foi feito com o auxílio do "SPAD - Sys- penho das unidades em vigilância epidemiológica teme Portable pour l' Analyse des Données"2, con- foram selecionadas com base em experiências ante- junto articulado de programas desenvolvidos espe- riores1,12,13. As variáveis "determinantes" foram cialmente para análise estatística descritiva de selecionadas entre os fatores geralmente aceitos grandes tabelas. Foi utilizada a versão de 1985, como tendo influência sobre o processo, alguns li- cedida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplica- gados estritamente ao setor, outros relacionados ao da - IMPA, para utilização no computador de funcionamento global dos serviços. grande porte do Laboratório Nacional de Compu- tação Científica. Os símbolos de identificação de cada categoria de cada variável no gráfico da * Informações adicionais poderão ser obtidas junto às análise de correspondência estão apresentados nas autoras. Tabelas 1 e 2, e no Anexo.
  • 3. A coleta de dados realizou-se entre 11 de no- pior situação, à direita no gráfico (Figura), até a me- vembro e 13 de dezembro de 1985, em todos as lhor. Estas categorias são: nenhuma fonte de infor- unidades federadas, com exceção do Rio de Janei- mação (INFN); apenas funcionários (médicos e en- ro e do Distrito Federal, realizada aproximada- fermeiros) da própria unidade (INFM); instituições mente um mês antes. Os entrevistadores foram re- não vinculadas diretamente ao setor saúde, como es- crutados entre os funcionários das próprias colas, creches, associações de moradores, excluindo Secretarias Estaduais de Saúde, em geral de nível as que recebem também de outras unidades (INFG); central ou regional, supervisionados diretamente outras unidades de saúde (INFS). por técnico especialmente designado para tal, dos Também a variável "Notificação" apresenta quadros do Ministério ou da ENSP. padrão semelhante, formando um gradiente entre ausência de notificação (NOTN), notificação irre- gular, impontual ou sem notificação negativa Resultados e Discussão (NOTM) e notificação correta (NOTS). Entretanto, o gradiente observado entre desem- As Tabelas1 e 2 resumem a distribuição das penho correto e precário não é acompanhado pelas variáveis entre as 948 unidades estudadas. variáveis "Análise dos Dados" e "Investigação A análise de correspondência apontou, em li- Epidemiológica", ou seja, as atividades que exi- nhas gerais, uma relativa coerência no desempe- gem um grau maior de elaboração, com competên- nho das unidades nas atividades avaliadas, con- cia técnica mais especializada, não acompanham o forme pode ser observado na Figura, ou seja, de gradiente de desempenho do conjunto de uni- maneira geral se a unidade notifica corretamente, também nas demais atividades o desempenho estará de acordo com o normalizado. A variável "Informante" indica as fontes de infor- mação sobre casos de doenças transmissíveis utili- zadas na unidade. As quatro categorias dessa variável, distribuídas ao longo do eixo um (horizon- tal), desenham uma curva de desempenho que vai da
  • 4. dades. Em relação à análise dos dados, a ausência atividade tem efeito positivo sobre as atividades de registro (RANA) está relacionada ao desempe- de vigilância epidemiológica, mesmo quando não nho precário. As demais categorias, entretanto, desempenhada a contento. não apresentam relações, claramente estabeleci- O conjunto das atividades consideradas como das, com as outras variáveis. determinantes específicos é, em geral, da respon- Entre os fatores determinantes, o mais impor- sabilidade do nível central das Secretarias Esta- tante é, sem dúvida, a definição de atribuições da duais de Saúde e algumas vezes das Secretarias unidade, condicionada essencialmente por sua ins- Municipais de Saúde; é exceção o programa de tituição mantenedora. capacitação apoiado pelo Ministério da Saúde e Na Figura, a localização da categoria "Secreta- efetuado sob coordenação do nível central de rias Estaduais de Saúde", relativamente mais cada estado, que recebeu verbas e apoio de outras próximo das categorias indicativas de desempenho instituições7,10. adequado, confirma o tradicional papel das uni- Em relação à capacitação de pessoal, do con- dades da rede estadual nas atividades habituais de junto de questões constantes do questionário que saúde pública. A categoria "Secretarias Municipais tinham como objetivo avaliar precisamente o pa- de Saúde" apresenta-se, em geral, em situação in- pel desempenhado pelos cursos de vigilância epi- termediária nos gradientes de desempenho. demiológica promovidos pela SNABS, pouco se O INAMPS e os Hospitais atuam na vigilância pode extrair. Em pouquíssimas unidades se obteve epidemiológica e imunizações de forma precária. informações referentes a cursos freqüentados pe- Entre as demais variáveis relacionadas ao fun- los funcionários. Em relação ao CIVE, onde a ins- cionamento global da unidade, a que apresenta crição do profissional era definida pelas chefias e relação mais estreita com o desempenho nas ativi- não apenas por interesse particular do funcionário, dades de vigilância epidemiológica é a existência a desinformação foi também enorme, impossibi- do programa de vacinação. Aparentemente, esta litando utilizar estas variáveis na análise. Em
  • 5. O processo de classificação das unidades apresenta resultados interessantes, resumidos nas Tabelas 3 a 8. O grupo "*1", (Tabela 3) com 188 unidades relação ao CBVE, ainda foi possível aproveitar, (19,8%), apresenta desempenho precário em embora parcialmente, as informações coletadas. relação às atividades básicas da vigilância epide- Para tal, as unidades foram agrupadas segundo o miológica, não enviando notificações, não regis- seguinte critério: pelo menos um egresso do curso, trando os casos de doenças ocorridos e não vaci- nenhum funcionário participante do curso; ausên- nando. Em relação aos fatores determinantes, a cia de qualquer informação a respeito. Esta última situação é coerente: a unidade não tem atividade categoria incluiu 45% do total das unidades, refle- comunitária alguma, desconhece sua área de tindo a dificuldade de obtenção da informação. abrangência ou população adstrita, não recebe Considerando que mais de 3.000 profissionais boletim epidemiológico e não dispõe das normas de todos os Estados foram treinados com este ma- de vigilância. É característica do grupo a falta de terial, e que em apenas 228 unidades se encontrou informação sobre presença de egresso do CBVE. alguns destes, fica a pergunta: onde estariam os Os grupos "*2" (Tabela 4) e "*5" (Tabela 7), demais? Em parte, talvez, distribuídos pelas uni- somando 280 unidades (25,6%) apresentam corre- dades que não souberam informar, e possivel- to desempenho no conjunto das questões funda- mente exercendo atividades que pouca ou nenhu- mentais. Ambos os grupos centralizam a notifi- ma relação têm com o conteúdo dos cursos cação de outras unidades de saúde. Em relação aos avaliados. Outra parcela, provavelmente, exerce fatores determinantes, também é semelhante o funções em outros locais não visitados, incluindo desempenho. A diferença entre as duas classes é a o nível central e regional. Além disso, a própria realização ou não de algum tipo de análise com os rotatividade dos profissionais, ocasionada pelas dados registrados, observado somente no grupo precárias condições de trabalho, gera uma situação "*5", com apenas 6,8% do total de unidades. em que o profissional indicado por determinada O grupo "*6" (Tabela 8), com 52 unidades unidade para o curso muda seu local de trabalho e (5,5%) tem como característica mais marcante ne- passa a exercer outras funções, pouco relacionadas gar qualquer conhecimento de casos de diversas ao treinamento recebido. doenças de notificação compulsória, o que é sur- Assim, embora a presença de egresso do preendente, considerando a alta prevalência de al- CBVE tenha se correlacionado a um melhor de- gumas destas doenças. Este fato, reforçado pela sempenho das unidades, seu papel parece ser ausência de qualquer outra fonte de informações muito menor do que o desejado, especialmente de casos de doenças, exceto os funcionários da quando se considera o volume dos recursos em- própria unidade sugere que nessas unidades a noti- pregados nos treinamentos. ficação negativa significa apenas o cumprimento
  • 6. dades, representa aproximadamente um terço da amostra investigada. O desempenho deste grupo está, no essencial, em desacordo com as normas. Não há registro de casos e a notificação é irre- burocrático das normas, não refletindo a inexistên- gular, impontual e sem notificação negativa. São cia de casos das doenças. unidades que não têm qualquer atividade O grupo "*3" (Tabela 5), com 107 unidades comunitária e desconhecem os dados demo- (11,3%), apresenta um desempenho irregular. Por gráficos de sua área. um lado, tem como fontes de informação enti- Em síntese, frente ao quadro descrito, pode-se dades e instituições de fora da área da saúde, o que afirmar que mais da metade das unidades, consti- mostra uma prática de vigilância epidemiológica tuída pelos grupos "*1" e "*4", tem desempenho mais ligada à real ocorrência dos eventos na popu- precário cm questões consideradas básicas das lação. Mas, por outro, não faz investigação epi- normas de vigilância epidemiológica. Menos de demiológica e não apresenta registro de casos. um terço, os grupos "*2" e "*5" apresentam Por fim, o grupo "*4" (Tabela 6), com 321 uni- desempenho bom, ficando o restante em situação
  • 7. intermediária. Além disso, como era esperado, fica lógica e de imunizações. Esta, apesar de preconi- evidente a relação dos fatores determinantes sele- zada nos manuais e treinamentos, dificilmente é cionados com a prática de vigilância epide- implementada. miológica. A importância disto é óbvia: integrar a análise epidemiológica ao desenvolvimento das medidas de controle. A forma como deveria se dar esta in- Comentários Finais tegração pode ser sugerida pela análise das si- tuações onde esta integração, ao menos parcial- Nestes quase 5 anos decorridos desde a visita mente, ocorre. Aparentemente o desempenho no às unidades, durante o trabalho de campo da pes- programa de imunizações fica fortalecido nos as- quisa, diversas mudanças importantes ocorreram pectos de programação, avaliação e estratégias, na estrutura da prestação de serviços de saúde no permitindo uma prática mais reflexiva. país. A partir da 8a Conferência Nacional de Esta constatação, quando extrapolada para o Saúde, com a organização dos Sistemas Unifica- âmbito da vigilância epidemiológica como um dos Descentralizados de Saúde (SUDS), algumas todo, levou à seguinte pergunta: qual a relação da alterações importantes se fizeram sentir. Entre es- vigilância epidemiológica com o restante das ati- tas, talvez a mais perceptível em nível dos ser- vidades dos serviços de saúde, e qual a im- viços de vigilância epidemiológica, tenha sido a portância desta relação no desempenho das uni- entrada dos governos municipais de forma mais dades em vigilância? intensa na área da saúde, com a criação de dezenas A análise histórica da vigilância epidemiológica de unidades básicas. Este movimento, já então se no Brasil, a partir de sua origem nos programas fazia sentir, através da constatação de que um verticalizados de controle de alguns agravos, apon- grande número de unidades, principalmente mu- ta os caminhos para esta reflexão11. Exceto em nicipais, tinham sido criadas entre 1983 e 1985, o documentos de intenções, as atividades da vigi- ano da pesquisa. lância epidemiológica no país sempre tiveram Entretanto, as transformações realizadas até caráter localizado, freqüentemente reduzindo-se à aqui ainda não mudaram o funcionamento da ativi- implantação de medidas de controle definidas ex- dade de vigilância epidemiológica. A aproximação ternamente ao sistema de saúde do país. Não que ocorrida entre os perfis das unidades de diferentes tais programas fossem inoportunos. Esta certa- instituições, como as Secretarias Estaduais de mente não é a situação da campanha de erradicação Saúde, as Secretarias Municipais de Saúde e o da varíola, ou da estruturação do PNI nos moldes INAMPS, deveu-se principalmente à incorporação definidos pela OPAS. Entretanto, esta atuação des- da assistência médica, durante o início da década vinculada de uma análise que estivesse sendo feita de 80, pelas unidades originalmente voltada para a a partir da realidade das próprias unidades fez com Saúde Pública. As atividades tradicionalmente ex- que a vigilância epidemiológica sempre tivesse clusivas destas unidades, como a investigação uma inserção diferenciada, até nas unidades tradi- epidemiológica, continuaram especialidades das cionalmente responsáveis pela atividade. Secretarias Estaduais de Saúde e de determinadas Os setores responsáveis pela vigilância epide- Secretarias Municipais de Saúde de perfil seme- miológica nas unidades, e não estamos nos referin- lhante, além da Fundação SESP. Assim, é rele- do aos hospitais, onde a vigilância epidemiológica, vante discutir nas suas linhas básicas como se de- se presente, limita-se à notificação compulsória, senvolvem as atividades de vigilância epide- têm, em geral, atribuições que não são discutidas, miológica nas maiores cidades do país. ou sequer compreendida pelos demais profissio- A pergunta básica que gostaríamos de respon- nais. Freqüentemente reportam-se somente aos der é: o que realmente influencia o desempenho níveis superiores da estrutura da rede, funcionando das unidades na vigilância epidemiológica? Ou de forma inteiramente independente do resto e seja, se treinamento, supervisão, e as demais sem mecanismos de articulação. variáveis pesquisadas não são suficientes para res- O que faltaria, então para que esta integração de ponder a esta pergunta, que outros aspectos mere- fato ocorresse? O processo de municipalização das cem atenção? estruturas sanitárias, ora em curso, talvez facilite Um aspecto interessante desta avaliação foi esta transformação, aproximando os responsáveis observado na análise dos dados relativos ao PNI. pela vigilância epidemiológica da realidade muni- Há uma relação entre a capacidade das unidades cipal. Entretanto, em alguns locais onde se implan- de calcular os indicadores do PNI e de analisar a tam as reformas estruturais no sistema de saúde, re- distribuição das doenças sob vigilância. Um novo pete-se a dicotomia entre vigilância epidemiológica determinante poderia então ser definido: a inte- e as demais atividades dos serviços, clínicos, gração entre as atividades de vigilância epidemio- laboratoriais e, principalmente, gerenciais.
  • 8. As recomendações do Seminário Perspectivas Referências Bibliográficas da Epidemiologia frente à Reorganização dos Ser- viços de Saúde14 apontam uma questão funda- 1. BORGES, M.V. Enfermagem na vigilância epidemiológica de serviços básicos de saúde: um enfoque de partici- mental situando a vigilância epidemiológica como pação. Rio de Janeiro, 1980. [Dissertação de Mestrado parte de um sistema de informações em saúde. - Escola Ana Neri de Enfermagem da UFRJ], Caberia à vigilância epidemiológica produzir in- 2. CENTRE DE STATISTIQUE ET D'INFORMATIQUE formações que pudessem ser utilizadas pelos res- ALIQUÉES (CESIA). Systerne portable pour l'analyse ponsáveis pela gestão dos sistemas locais de des données (SPAD). Paris, 1985. [Mimeografado]. 3. ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. Avaliação saúde (SILOS) na programação de suas ativi- do impacto da estratégia de treinamento da SNBS/MS dades. Assim, conforme diversas recomendações em controle de doenças transmissíveis; relatório final. feitas em seminários e encontros da área, seu Rio de Janeiro, 1986. [Mimeografado]. campo de atuação naturalmente se ampliaria, 4. FUNDAÇÃO IBGE. Anuário estatístico do Brasil: 1983. abrangendo de imediato as doenças não- Rio de Janeiro, 1984. 5. LEBART, L.; MORINEAU, A.; WARWICK, K.M. Multi- transmissíveis e a monitoração de fatores de risco variate descriptive statistical analysis: correspondence relacionados às nosologias mais prevalemos14,15. analysis and related techniques for large matrices. New Não é concebível a redução da epidemiologia dos York, J.Wiley, 1984. (Series in Probability and Mathe- serviços de saúde às doenças transmissíveis, nem matical Statistics). 6. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Comitê de Controle de o gerenciamento dos serviços e programas sem a Doenças Transmissíveis. Sistema Nacional de Controle informação epidemiológica. de Doenças Transmissíveis. Brasília, 1983. [Mimeo- Acreditamos que os resultados da presente pes- grafado]. quisa contribuam para a compreensão do funciona- 7. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Comitê Interorgânico de Con- trole de Doenças Transmissíveis. Oficina de trabalho mento das atividades de vigilância epidemiológica para definir o perfil do responsável pela vigilância epi- e imunizações, tal como ainda são executadas nos demiológica dos níveis regional, local e periférico do serviços de saúde, colaborando no desenho de es- sistema nacional de controle de doenças transmissíveis tratégias de superação dos problemas detectados e e ampliação do CBVE; relatório. Brasília, 1984. do próprio modelo de vigilância existente. [Mimeografado]. 8. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Divisão Nacional de Epidemio- logia. Guia de vigilância epidemiológica. 2a ed. Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1986. CARVALHO, M,S. & MARZOCCHI, K.B.F. [Assess- (Série A: Normas e Manuais Técnicos, 21). ment of epidemiological surveillance practice in the pub- 9. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Divisão Nacional de Epidemio- lic health services of Brazil]. Rev. Saúde p ubl., S. Paulo, logia. Manual de procedimentos de vacinação. Brasília, 26: 66-74,1992. The results of a process evaluation of the Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1983. epidemiological surveillance activities in 948 health (Série A: Normas e Manuais Técnicos, 15). units, situated in 98 of the most populated cities of each 10. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Ações State in the country are presented, The survey was con- Básicas em Saúde. Relatórios das supervisões às Secre- tarias de Saúde de Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, ducted towards the end of 1985. The following aspects Maranhão, Amazonas, Paraíba, Roraima, Rio Grande were analised: information system, data analysis, epidem- do Norte, Goiás e Alagoas sobre controle de doenças iological investigation. Institutional insertion, vaccina- transmissíveis. Brasília, 1984. [Mimeografado]. tion activities, management aspects and capacitation of 11. RODRIGUES, B. de A. Fundamentos de administração the health worker were considered as potential determi- sanitária. 2a ed. Brasília, 1979. nants of performance. Data were submitted to correspon- 12. ROMERO, A. & VALVERDE, E. Estabelecimento de um dence analysis and a process of ascendent hierarchical sistema integral de vigilância epidemiológica. Bol. Ofic. classification, using the statistical package "Systeme Port- sanit.panamer., 78: 501-18, 1975. able Pour L' Analise de Données - SPAD". The perfor- 13. SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA. Serviços de vigi- lância epidemiológica nos centros de saúde de Salva- mance pattern was not found to be homogeneous. Six dif- dor. Salvador, Centro de Desenvolvimento de Recursos ferent classes of epidemiological surveillance practice in Humanos, 1983. [Mimeografado]. the health units were observed. In 53.7% of the services 14. SEMINÁRIO PERSPECTIVAS DA EPIDEMIOLOGIA visited, even the most elementary norms of activity were FRENTE À REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS not complied with. The presence of vaccination activities DE SAÚDE, Rio de Janeiro, 1986. Relatório final. Rio in the health units was associated with better performance de Janeiro, ABRASCO, 1986. p. 109-27. in epidemiological surveillance. The study points to the 15. SEMINÁRIO SOBRE USOS Y PERSPECTIVAS DE LA need to review the epidemiological surveillance model in EPIDEMIOLOGIA, Buenos Aires, 1983; informe final. use in Brazil. It is no longer acceptable to restrict the prac- Washington, DC, Organizacion Panamericana de la Sa- lud, 1984. (OPAS - Publicación PNSP 84-47). tice of epidemiology in health services to communicable diseases, now to manage programs and services without epidemiological information. Recebido para publicação em 23/5/1991 Keywords: Population surveillance. Program evaluation. Reapresentado em 7/1/1992 Immunization. Aprovado para publicação em 10/2/1992