O documento resume a Operação Urbana Porto Maravilha no Rio de Janeiro, que tem como objetivos requalificar a região portuária, promover o desenvolvimento imobiliário sustentável e gerar benefícios socioeconômicos. A operação utiliza instrumentos jurídicos e financeiros inovadores para viabilizar a transformação da área, com foco em mobilidade, infraestrutura, habitação e inclusão social.

1. Operação Urbana Porto Maravilha
Permanências e Mudanças
Marco Antonio Dile Robalinho
Chefe de Gabinete
CDURP
Novembro 2012

2. RIO: MOMENTO ÚNICO
450 Anos
da Cidade
do Rio de
Janeiro
Rio + 20
2012 2013 2014 2015 2016

3. LOCALIZAÇÃO
Aeroporto
Internacional
Tom Jobim
11 km
Oceano
Atlântico
2 km
Aeroporto
Maracanã
5 km Santos
Dumont
7 km 6 km
Petrópolis Corcovado Pão de
8 km Açúcar
Angra
Búzios
dos Reis
Copacabana
Paraty Rio de Janeiro

4. ÁREA DE INTERVENÇÃO
•Área total: ~5 milhões de m² •Escolas de Ensino Fundamental 7
•População: ~30 mil hab (2010) •Creches 5
•IDH: 0,775 •Escolas de Ensino Médio: 2
•PEA: ~12 mil •Cursos profissionalizantes: 1
•Trabalhadores na região ~30 mil •Postos de Saúde/Hospitais: 3/1
•Pequenos e médios negócios: ~10 mil

5. ÁREA DE INTERVENÇÃO EM 1850
5

6. ÁREA DE INTERVENÇÃO ATUALMENTE
6
6

7. GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA
Largo de São Francisco Da Prainha
Armazém do Sal Rua da Prainha (Acre)
1817
Edifício “A Noite”
Estação de Passageiros
Arsenal da Marinha Praça Mauá Cais da Gamboa
Palacete D. João VI
1930
Edifício Rio
Branco 1
Avenida Perimetral Polícia Federal
Píer Mauá 2002

8. GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA

9. ISOLAMENTO E DEGRADAÇÃO
Baixa taxa de áreas verdes (2,5%) Lançamento de Esgotos na rede
Pontos crônicos de alagamento Patrimônio Arquitetônico
degradador de drenagem, nos rios e no canal
Pontos de acumulo de lixo do mangue

10. PORTO MARAVILHA: QUEBRA DE PARADIGMAS
Mudança do eixo de desenvolvimento imobiliário para o centro da
cidade
Mudança da visão de centro da cidade
Melhorar a Aumentar o
qualidade de número de Valorizar o Melhorar o
vida dos atuais moradores Patrimônio meio ambiente
moradores

11. PORTO MARAVILHA: QUEBRA DE PARADIGMAS
A Operação Urbana
Porto Maravilha
articula diversos
instrumentos jurídico-
institucionais para
viabilizar a
transformação da
Região Portuária do
Rio de Janeiro

12. MODELAGEM INSTITUCIONAL E FINANCEIRA INÉDITA
Operação Urbana Consorciada como instrumento de financiamento
Fundo de Investimento Imobiliário para fazer relação com mercado
Incentivos fiscais nos primeiros anos da Operação Urbana
Empresa de Economia Mista para gestão da Operação Urbana
Requalificação Urbana via Concessão Administrativa – PPP

13. OPERAÇÃO URBANA PORTO MARAVILHA
 Mudança de uso e aumento do potencial construtivo dos terrenos;
 Cobrança de contribuição para o uso do novo potencial construtivo via
Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs;
IAT >1
$ arrecadado com com
IAT ≤ CEPAC para Obras e cobrança de
livre de Serviços urbanos
CEPAC
cobrança
Legenda
CEPAC – Certificado de Potencial Adicional
de Construção
IAT – Índice de Aproveitamento do Terreno
(área do terreno que pode ser edificada de
acordo com a legislação)

14. CDURP: MISSÃO E PAPEL
Missão
Papel
Gestora da
Poder Agência de
Operação
Concedente Desenvolvimento
Urbana
Indutora do
Gestora da Presta contas à dinamismo
Concessão (PPP) CVM econômico e
social da região
Participa da
Articula Responsável pela
aprovação dos
Concessionária e disponibilização de
empreendimentos
demais órgãos parte dos terrenos
em conjunto com a
públicos para o mercado
SMU

15. MODELAGEM INSTITUCIONAL - FINANCEIRA
Município FGTS
RJ
CEPACs R$ 3,5 BI Retorno do Investimento
Imóveis
CEPACs CEPACs
Imóveis Fundo de Imóveis
Mercado
CDURP Investimento Imobiliário
Imobiliário
Demais despesas da
Operação (R$ 400 MM) Ganhos
com
Poder valorização
Concedente imobiliária
Obrigações PPP Concessionária Contraprestação PPP
(obras e serviços) Porto Novo (R$ 7,6 BI)

16. ESTRATÉGIA
Requalificação Desenvolvimento
Urbana Imobiliário
Desenvolvimento
Sócio Econômico

17. Requalificação Urbana
Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de Concessão
Administrativa para realização de Serviços e Obras:
 Experiência inovadora de gestão do espaço público;
 Prestação de diferentes serviços, o que exige diferentes especialidades;
 Responsabilidade sobre a qualidade, em função dos impactos sobre custos e
remuneração sujeita ao desempenho;
 Concessionário antecipa investimentos as obras;
 Permite ao Município / CDURP obter ganhos com a valorização da região;

18. SERVIÇOS
Conservação e Manutenção da infraestrutura
viária, passeios, áreas verdes e praças
Iluminação pública
Serviços de limpeza urbana e Coleta de lixo
domiciliar
Manutenção da rede de Drenagem e galerias
universais
Suporte à rede de transporte
Instalação e operação de bicicletários
Sinalização e manutenção de pontos históricos
e Culturais
Atendimento ao cidadão

19. REQUALIFICAÇÃO URBANA E GANHOS AMBIENTAIS
4 km de túneis
70 km de vias recuperadas
66 km de redes de drenagem
85 km de redes de esgotos
120 km de redes de água
650.000 m² de calçadas
17 km de Ciclovias
3 Estações de Tratamento de Esgotos
Plantio de 15.000 árvores

20. INFRAESTRUTURA

21. INFRAESTRUTURA
Construção de 3 Estações de Tratamento de Esgotos de Tempo Seco
Redes de Esgotos conectadas ao Coletor da ETE Alegria

22. MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
Implantação de 17 km de Ciclovias Plantio de 15.000 árvores

23. IMPLANTAÇÃO VLT
Silvino
Cidade do Montenegro Rodrigues
Santo Samba 1
Alves
Pereira Cristo Antônio
Laje
Cordeiro Reis Gamboa Praça Mauá
da Graça Pça. da Barão
Pedro Harmonia
Pça. Santo Tefé
Novo Hernesto
Cristo Cidade do São Bento
Rio 1 Equador
Vila Samba 2
Rodoviária Novo Sta. Rita
Rio 2 Olímpica Candelária
Central
Camerino
„ Buenos
Barcas
Nabuco Aires
Vila de Mídia de Freitas Sete de Carmo
São Itamaraty
Diogo América D. de Setembro
Saara
Caxias Rio Branco
Carioca
Pça. da Pça. Almirante
Barão
República Tiradentes Barroso
de Mauá
Cinelândia
Antônio Carlos Santos Dumont*
Etapa 1 início da operação - jan /2015
Etapa 2 início da operação - jan /2016
*Trecho Barcas - Santos Dumont: Projeto em execução

24. REDE VLT RIO – INTEGRAÇÃO INTERMODAL
VLT
Novas Vias Novo
BRT Transbrasil Terminal de
Passageiros
Supervia
Metro
Paradas de Ônibus
Terminals de Ônibus
Fase 1
Fase2
N

25. OBRAS EM ANDAMENTO
Alça de ligação com o Via B1 – R. Silv. Montenegro Via Binário - R. Souza e
Museu do
Viaduto do Gasômetro e Túnel Saúde Silva e Antonio Lage
Amanhã
Túnel da Saúde Via Binário
1º de Março
Terminal provisório Galpões da Gamboa
Via Binária - Praça Mauá
10 3
Túnel Morro 11 9 8
12 7
Via C3 da Providência
Via B1 13
5 4
19 18 6
14
17 2
24
15 Sede CDURP 1
23
R. Equador Escola do
22
Olhar
16 Cento Cultural
21 20 José Bonifácio
Reserv. Morro do
Rua Gal Luiz M.
Pinto Rua Mendonça
Moraes
Via D1

26. CRONOGRAMA DE OBRAS
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Binário do
Porto
Túnel da
Rodrigues
Alves
Demolição da
Perimetral
Nova
infraestrutura
urbana e novo
sistema viário
Urbanização
dos Morros

27. DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
Mercado do Rio em expansão
Taxa de ocupação de imóveis
comerciais acima de 90%
Empreendimentos residenciais no
Centro e entorno vendidos em
tempo recorde
Déficit de pelo menos 8 mil quartos
de hotel para atender a demanda
da Copa e Olimpíadas

28. LUGAR DE OPORTUNIDADES
Área sem CEPACs
(APAC SAGAS Área com CEPACs
Preservação)
~ 1,2 milhão m², sobre os
~3,8 milhões m² - cerca quais foram acrescidos + 4
de 1,5 mil imóveis milhões m².
passíveis de retrofit.

29. PATRIMONIO AUMENTA ATRATIVIDADE
76 bens tombados como oportunidades de emprego e negócios

30. SETORES COM POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO
Custo com Cepac
Residencial
Hotelaria < Comercial

31. DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E SUSTENTABILIDADE
Regras para novas edificações na Região Portuária:
Parâmetros específicos de
afastamento e recuo / ventilação e
iluminação natural
Economia de consumo e
reaproveitamento de água
Economia e /ou geração local de
energias limpas / telhados verdes
Uso de materiais com certificação
ambiental
Facilitação de acesso e uso de
bicicletas

32. 70 PROJETOS EM ANÁLISE OU APROVADOS
JPL
Porto Olímpico
Odebrecht

33. DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
Estratégia
Tomar o processo de transformação em curso para promover a valorização
do patrimônio e a inclusão sócio produtiva dos atuais moradores e dos
pequenos e micro empresários da região em particular e para a população
em geral.
Estabelecer parcerias para:
Mapear oportunidades
Qualificar trabalhadores, pequeno e micro empresários para as novas
e potenciais oportunidades de emprego e negócios
Incentivar recuperação do patrimônio imobiliário na área preservada
Viabilizar políticas e instrumentos de incentivo

34. DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECONÔMICO
 Melhorias Habitacionais
 Geracao de Emprego
 Capacitação e Requalificação
Profissional
 Promoção do
Empreendedorismo
 Educação para a Cidadania
 Produção e Difusão de
Conhecimento

35. DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO
3% do valor arrecadado com a venda dos
Cepacs destinados a:
 Valorização do Patrimônio Material e
Imaterial como potenciais geradores de
emprego e renda
 Restauro e qualificação de bens tombados
 Criação de circuitos histórico – culturais
 Herança Africana
 Igrejas
 Arquitetura
 Arqueologia Urbana
 Apoio à iniciativas de grupos e organizações
culturais da região

36. PORTO MARAVILHA: GANHOS SOCIAIS E AMBIENTAIS
Aumento da área verde de 2,5 para 10%
da região
Redução da poluição
Aumento das áreas para pedestres

37. VLT – INTEGRAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Aumento da arrecadação
Geração de milhares de oportunidades
de emprego e negócios

38. ESPAÇO URBANO INTEGRADO E INCLUSIVO
Centro comoopção de moradiaereferência de espaçourbanosaudável.

39. CÍRCULO VIRTUOSO
Melhores
Melhoria
condições
constante da
Urbanísticas, a
qualidade de
mbientais e
vida
sociais
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Maior volume Maior interesse
de recursos dos
arrecadados Investidores

40. Destaques
14/10/2012 - O Globo - RJ (Boa Chance) - pag.: 1,3 | Maíra Amorim
12/04/2012 - Brasil Econômico Página/Seção: 14/ Geral
21/03/2012 - O Jornal do Commercio - Rio de Janeiro
Seu Dinheiro - Redação Extra
15/11/2012 - O Dia - RJ - pag.: 2
27/07/2012 - Veja Rio Online - RJ - hora: 07:58:00

41. Destaques
30/09/2012 - Expresso da Informação
15/11/2012 - Jornal do Commercio - RJ
23/08/2012 - O Globo - RJ
27/06/2012 - Tribuna de Petrópolis - RJ

42. Destaques
04/04/2012 - O Globo
Rio herdará todos os equipamentos olímpicos
19/01/2012 - O Dia - Rio de Janeiro - RJ
06/12/2011 - Exame Online - Redação, com ARN - do Rio de Janeiro
02/04/2012 - O Globo

43. TRANSFORMAR É PRECISO!
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