O programa da candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal de Anadia resulta de um projeto que procura um caminho e um olhar diferente para o concelho. Só com visão moderna e com maior envolvimento dos munícipes é possível contribuir para recentrar de novo Anadia.
São seis as metas prioritárias que elegemos para o nosso programa: A Educação, a Coesão e Acção Social do Concelho, a Reorganização Administrativa, a Comunidade Digital, a Qualidade da Intervenção Urbanística e Ambiental e a Recuperação de um Património e de uma Identidade.
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2. PROGRAMA ELEITORAL
O programa da candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal de Anadia resulta de um projeto
que procura um caminho e um olhar diferente para o concelho. Só com visão moderna e com maior
envolvimento dos munícipes é possível contribuir para recentrar de novo Anadia.
São seis as metas prioritárias que elegemos para o nosso programa: A Educação, a Coesão e Acção
Social do Concelho, a Reorganização Administrativa, a Comunidade Digital, a Qualidade da Inter-
venção Urbanística e Ambiental e a Recuperação de um Património e de uma Identidade.
SEIS PROPOSTAS PARA O CONCELHO DE ANADIA
1. ANADIA, EDUCAÇÃO EM PRIMEIRO
A maior riqueza de um território é o seu potencial humano. Assim o investimento nas competências e
qualificações dos seus habitantes constituiu um desígnio prioritário que nos propomos adotar, visando
o envolvimento e a participação ativa de todos os cidadãos na educação e na formação profissional,
numa cidadania plena e consciente, numa economia mais competitiva, no desenvolvimento sustentáv-
el e na sociedade do conhecimento e do bem-estar que ambicionamos.
Uma região em que as pessoas têm níveis escolares e de formação profissional mais elevados, leva a
que haja um tecido social e empresarial mais empreendedor e competitivo, capaz de gerar mais
emprego e um desenvolvimento económico mais sustentável.
Pretendemos instituir uma política educativa ampla com carácter transversal e inovador, compreen-
dendo todas as modalidades de educação formal, não formal e informal, assim como as diferentes
manifestações culturais que emergem no Concelho. Pretendemos fazer de Anadia um Município Educa-
dor e aderir à rede de Cidades Educadoras.
As nossas proposas nesta área são:
- 1. Promover o Sucesso Educativo – Desenvolveremos políticas setoriais e transversais que
contribuam para o combate aos baixos níveis de qualificação escolar e profissional, fomentando políti-
cas de inclusão que permitam o desenvolvimento de competências sociais, pessoais e cognitivas; ade-
quando os espaços escolares às exigências curriculares, ao contexto social, à diversidade e à criação
de uma escola a tempo inteiro. Assim pretendemos:
- Melhorar a rede pública do pré-escolar, garantindo o acesso ao pré-escolar a todas as crianças a
partir dos três anos de idade, articulando as redes particular e social;
- Ajustar os horários e calendário de funcionamento da rede pública de jardins-de- infância com as
necessidades das famílias;
- Monitorizar o Parque Escolar do 1º ciclo, com a identificação das necessidades de mobiliário, de
equipamento e de obras de reparação, ampliação e arranjos exteriores dos edifícios escolares, a insta-
lação de sistemas eficientes de aquecimento.
- Voltar a oferecer as Atividades de Enriquecimento Curricular aos alunos do 1ºciclo;
- Facilitar o acesso a atividades desportivas em articulação com o desporto escolar;
- Aproximar a oferta cultural às escolas e as escolas aos eventos culturais;
- Exigir ao estado central uma rápida conclusão da Escola Básica e Secundária de Anadia;
LINO PINTADO
LINOPINTADO2013.PT
3. - Promover o melhoramento do Plano de Transportes Escolares, diminuindo os tempos de deslocação
e de espera.
Estimular e apoiar as escolas na oferta de cursos de educação e formação, cursos profissionais e edu-
cação e formação de adultos;
- 2. Valorizar o Conselho Municipal de Educação – Valorizar o Conselho Municipal de Educação e
trabalhar com este órgão em assuntos concretos como sejam:
- a revisão da carta educativa, como instrumento orientador do planeamento estratégico do território
educativo na (re)definição da rede escolar e da oferta educativa do concelho;
- na definição de medidas que promovam a inclusão social de pessoas com deficiência, designada-
mente, na acessibilidade e mobilidade, na educação, formação e emprego;
- na construção de um plano anual para a educação, que incorpore os projetos das várias instituições
do concelho e valorize os níveis culturais da população.
- 3. Redimensionar o Gabinete de Educação da Câmara Municipal – Reorganizar o Gabinete de Edu-
cação da Câmara Municipal, dotando-o de uma maior autonomia e com recursos próprios que lhe
permitam executar com profissionalismo a política de educação da autarquia.
- 4. Proporcionar igualdade de oportunidades na educação – Definir linhas estratégicas claras para
a promoção da igualdade de oportunidades. Uma política de educação articulada com a rede social do
concelho, privilegiando o apoio às famílias dos alunos em risco de abandono e em situação de exclusão
social. Ficando a escola um papel fundamental na identificação das condições de carência dos alunos
e no acompanhamento e na monitorização do apoio a conceder. Uma ação social que apoie os alunos
na aquisição dos manuais e materiais escolares, no acesso às novas tecnologias de informação; que
garanta o almoço e/ou reforço alimentar durante o período de atividade e nas interrupções letivas.
2 – ANADIA, MUNICÍPIO COESO E SOCIALMENTE JUSTO
A intervenção social, será centrada na procura de soluções para as pessoas e construídas com e para
elas. Vamos potenciar a inovação social, reforçando o trabalho em rede e a cooperação institucional
com várias entidades da economia solidária visando respostas sociais de proximidade.
Os grupos mais vulneráveis da comunidade estarão no centro das nossas atenções, com o propósito de
contribuir para a superação dos seus constrangimentos e para a definição de um projeto de vida.
Neste âmbito apresentamos um conjunto de propostas concretas:
- Alargar os apoios às famílias em situação de carência ou exclusão, designadamente na área da saúde,
da melhoria das condições de habitabilidade e na adaptação das habitações das pessoas com mobili-
dade reduzida;
- A Criação de um subsídio municipal de apoio ao arrendamento;
- Promover o apoio psicossocial a pessoas e famílias em risco ou em situação de exclusão, favorecendo
a sua integração social e profissional, com uma equipa multidisciplinar para apoio a estas situações;
- Facilitar a mobilidade dos idosos e o acesso a atividades culturais e desportivas;
- Consolidar a Rede Social de Anadia;
LINO PINTADO
LINOPINTADO2013.PT
4. - Proporcionar o eficaz funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
- Apoiar as instituições sociais do Concelho.
3 – ANADIA, UMA CÂMARA COM VISÃO DE FUTURO
Apresentamos um novo paradigma de organização autárquica. Uma nova abordagem que colocará o
munícipe como figura central. Uma Câmara, definitivamente ao serviço das pessoas, fomentadora de
uma cidadania ativa.
Neste sentido propômos:
- Certificar a qualidade dos serviços pelas normas internacionais;
- Promover mais qualificação para os funcionários;
- Promover a qualificação dos procedimentos, através de uma gestão por projectos e por objectivos;
- Reforçar a cooperação com os instrumentos sociais;
- Aumentar a eficiência energética dos edifícios;
- Diminuir o tempo médio de resposta nos processos de obras;
- Garantir a diminuição no tempo de resposta a qualquer requerimento.
- Criar um gabinete de atendimento integrado.
4 – ANADIA, COMUNIDADE DIGITAL
O recurso às novas tecnologias é hoje um imperativo em qualquer estratégia de desenvolvimento que
se pretenda competitiva, dinâmica, actual e sustentável.
A comunidade digital é a ligação do real com o virtual. Visa o recurso à tecnologia e ao digital no apoio
à reordenação do nosso concelho.
Para a interação, participação e relações de cidadania entre pessoas e instituições que pretendemos
fortificar através do nosso projecto para o concelho de Anadia é, para nós, essencial o recurso a tecno-
logias que integrem diferentes tipos de informação urbana de modo inteligível. Para isso iremos
implementar um serviço que faculte o processamento de informação espacial e funcionalidades a
utilizadores finais. Será um serviço de exploração e aplicação da informação baseado na convergência
de tecnologias crm, gis Internet, wireless, de localização e terminais móveis. Queremos implementar
e utilizar este conceito de comunidade digital onde as tecnologias seguem as necessidades de infor-
mação como um instrumento de suporte à interação dos munícipes entre si e dos munícipes com toda
a rede de serviços do nosso concelho, sejam eles sociais, culturais, desportivos etc…
É um instrumento decisivo para colocar Anadia como um concelho com respostas de modernidade e
integrado no mundo global contemporâneo.
5 – ANADIA UM ESPAÇO DE QUALIDADE
Anadia como espaço de qualidade é, sem dúvida, um desafio pelo qual vale a pena lutar, onde
equilíbrio, mobilidade, harmonia, coerência, desenvolvimento económico e identidade, não sejam
palavras sem sentido.
LINO PINTADO
LINOPINTADO2013.PT
5. Pretendemos um modelo urbanístico equilibrado, transparente e respeitador do património histórico
edificado, onde o concelho seja valorizado como um todo funcional.
Para isso pretendemos recorrer a arquitetos e arquitetos paisagistas com provas dadas em ordem à
requalificação dos espaços públicos existentes e à criação de outros julgados necessários. As carac-
terísticas e a história de cada local, bem como a harmoniosa integração na paisagem envolvente serão
sempre fatores decisivos em cada tipo de intervenção.
A funcionalidade, a estética, a sociabilização e a mobilidade serão as marcas fundamentais em cada
espaço público do nosso concelho. Só assim poderemos combater a preocupante desertificação a que
temos vindo a assistir. Anadia um espaço de qualidade será também um espaço global limpo e respeit-
ador do meio ambiente.
Vamos Implementar um plano de recuperação e reconversão do património histórico edificado.
Vamos criar jardins públicos, parques infantis e um parque urbano num local emblemático do concel-
ho. (Parque da cidade)
6 – ANADIA, UM PATRIMÓNIO UMA IDENTIDADE
O concelho de Anadia tem sofrido um processo de descaraterização em resultado de uma prática
política desrespeitadora da sua memória coletiva.
Na verdade, a memória colectiva do nosso concelho tem vindo a ser apagada ao desprezar-se sem
razão, património edificado com valor histórico.
Esta pseudo –modernidade levada a cabo nas últimas décadas é um bom exemplo disso.
Com o nosso projecto, procuramos inverter esta marcha.
Para nós, a verdadeira modernidade é a que dá futuro ao passado.
Queremos reforçar o sentimento de pertença à nossa comunidade enquanto elo de ligação coletiva e
razão de afectividade e enraizamento. Queremos devolver o orgulho aos nossos munícipes, devolven-
do-lhes a sua identidade.
Estão assim apresentadas as linhas de força que temos para o nosso concelho,
propostas politicas integradas e transversais a diversas áreas com o objetivo de reanimar o concelho.
Estamos certos, que é também necessário intervir em outras áreas prioritárias para a concretização
do objectivo a que nos propomos – Um Concelho moderno onde dê gosto viver.
Assim:
PDM
Propor as alterações necessárias à sua rápida aprovação em ordem a dotar o concelho de Anadia de
regras atualizadas de gestão e ordenamento do território.
LINO PINTADO
LINOPINTADO2013.PT
6. SANEAMENTO
Prioridade máxima à cobertura do concelho com saneamento básico.
Ligar os ramais à rede, para que os cidadãos tenham efetivo saneamento.
CULTURA
A música como forma de inclusão. A música é algo que nos une, é transversal a todas as camadas soci-
ais e faixas etárias. Queremos criar um programa, recorrendo ao apoio de escolas de música, que terá
em vista a criação de uma orquestra sinfónica juvenil. Com isto, pretendemos, para além de abrir os
horizontes das crianças e jovens mais desfavorecidos, a sua inserção e desenvolvimento. Será um
projecto de educação musical, de cultura e também de inclusão social , com resultados comprovados
em outros países.
Reconhecer o trabalho das associações que representem mais valia na oferta cultural para o concelho.
Para além do incentivo e apoio ao mérito do trabalho realizado por instituições de índole privada, a
Câmara de Anadia terá uma programação cultural regular ao longo do ano, com iniciativas diversifica-
das.
Vamos dinamizar e optimizar os espaços e equipamentos, tais como o cine teatro, museu do vinho e
restantes centros culturais.
Vamos coordenar atividades com instituições de ensino, associações e promover sinergias com o sector
do turismo.
INDÚSTRIA/ COMÉRCIO
Criação de uma verdadeira Zona Industrial que passará pela ampliação e reestruturação da actual
zona industrial de Alféloas.
Criar, nesse local, um centro empresarial formativo e lúdico especializado em novas tecnologias em
parceria com universidades, institutos públicos e associações empresariais que permitirá aos jovens
empreendedores do concelho a instalação das suas empresas e à restante população em particular
estudantes de diferentes níveis de ensino, participar em acções de formação em novas tecnologias ou
usufruir das suas potencialidades lúdicas e culturais.
Infra estruturar as Z. Industriais do Paraimo e da Amoreira da Gândara.
Reanalisar a politica de venda dos lotes industriais.
Prioridade no apoio à fixação de empresas com oferta de emprego qualificado em ordem a proporcion-
ar mais oportunidade aos jovens recursos humanos mais qualificados que são, afinal, os que mais
dificilmente encontram respostas profissionais no nosso concelho.
Desenvolver políticas de incentivo ao comércio local.
AMBIENTE
Implementar políticas concretas, nomeadamente ao nível da gestão dos recursos hídricos, do controlo
da poluição e da preservação do património natural.
LINO PINTADO
LINOPINTADO2013.PT
7. Renovação e ampliação dos espaços verdes do concelho sob a supervisão de arquitetos paisagistas. O
património arbóreo será cadastrado e verificadas as suas condições fitossanitárias. Novas espécies
serão plantadas e as operações de poda realizadas por técnicos especializados.
Recolha eficaz de lixo, com maior periodicidade, mais rapidez, mais contentores e colocação de vários
ecopontos de acordo com o plano de implantação a elaborar.
DESPORTO
Optimizar ao máximo as infraestruturas desportivas existentes.
Política criteriosa de apoio às associações desportivas, fundada prioritariamente na formação, nº de
atletas, projeção do concelho e no modelo de gestão.
Programas de incentivo ao desporto escolar.
Atrair eventos de âmbito nacional e internacional.
Construção de pequenos recintos polidesportivos, compostos de tabelas de basquetebol e balizas de
futsal, em todas as freguesias.
Exigência máxima nas condições de segurança de todas as estruturas desportivas, através, não só da
observância estrita e rigorosa da lei, como ainda de regras específicas complementares da autarquia
para cada caso concreto.
TURISMO
Aproveitamento e optimização das potencialidades paisagísticas, gastronómicas e vinícolas do nosso
concelho, com uma política de promoção séria e de criação de infraestruturas que as valorizem.
Reanalisar a gestão dos nossos recursos hídricos e termais (Cúria e Vale da Mó). Especial incidência na
valorização do potencial até aqui subaproveitado das termas de Vale da Mó. Incrementar potencial
turístico à actual feira da vinha e do vinho, tornando-a uma marca única e diferenciadora do concelho.
AGRICULTURA
Desenvolver políticas ativas junto dos agricultores, designadamente apoiando as suas iniciativas, e
promovendo provas de sabores tradicionais, provas de vinhos e iniciativas que potencializem siner-
gias. Apoiar e promover a agricultura biológica.
VIAS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTES
Lutar intransigentemente por um nó de acesso à auto estrada.
Criação de cintura rodoviária circundante ao concelho.
Criação de uma rede de transportes urbanos que ligue as freguesias à sede do concelho.
Repavimentar as vias intervencionadas pelo saneamento e todas aquelas que apresentam um estado
impróprio.
Criação de mais passeios e ciclovias.
LINO PINTADO
LINOPINTADO2013.PT