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1. BALANÇO CONJUNTURAL DA SITUAÇÃO DO BRASIL
Grupo Projeto Brasil - 16 de março de 2007.
1. SITUAÇÃO GERAL DO PAÍS
- A economia brasileira continua sendo hegemonizada pelo capital financeiro e
internacional (seja pelas transnacionais, seja pela aliança entre elas e grupos brasileiros).
- O governo tem reafirmado e defende que a política econômica é imutável.
- Não há nada em curso que possa representar sinais de mudanças no modelo econômico
neoliberal e na política economia conservadora, que ao manter as quotas do superávit
primário, garante a transferência de mais de 140 bilhões de reais dos cofres públicos
para o sistema financeiro.
- O PAC é apenas uma junção de todos os valores que já estavam previstos para serem
investidos, por parte das empresas estatais, do setor privado e do governo. Não há
nenhuma redefinição de política.
- Segundo avaliação apresentada de estudos do grupo de economistas do Rio, o PAC não
representa sequer possibilidade de acelerar o crescimento, pois a taxa media de
investimento sobre o PIB continuara sendo de 17%. Por essa razão os próprios jornais
econômicos da classe dominante sinalizam de que a economia não vai crescer alem de 3%
ao ano, em 2007. Para a economia brasileira crescer em 5% ou mais, deveria investir mais
de 25% do PIB.
- O Governo Lula caiu numa armadilha preparada por ele mesmo, por ma vontade ou
ignorância, pois esta fazendo toda sua propaganda de mudança de política econômica em
torno do PAC, mas ele não vai alterar a essência da política econômica conservadora.
- A natureza dos investimentos anunciados nessa junção do PAC revelam por outro lado que
a prioridade é montar uma infra-estrutura para melhorar a malha de exportação e de
subsidiar energia para as grandes empresas transnacionais. Vários movimentos sociais e
ambientalistas têm denunciado que as obras na região da Amazônia Legal terão forte
impacto negativo nas condições dos recursos naturais, com prejuízos ineparáveis.
- O que foi positivo no anuncio do PAC é que ele recolocou no debate a necessidade do
estado brasileiro ser o condutor dos investimentos da economia.
- Os indicadores sócio-econômicos das condições de vida da população, como emprego,
distribuição de renda, acesso a moradia, educação, nenhum deles houve melhoras
significativas. E tampouco há sinais de mudanças, já que alterar significativamente esses
indicadores dependeria de um novo projeto de desenvolvimento para o país.
- Mesmo uma política econômica que pudesse fazer voltar a crescer o PIB, não é por si só
defensável. Pois do ponto de vista da classe trabalhadora temos que defender uma
política que faça a economia crescer com distribuição de renda. E nas atuais condições
distribuir renda é aumentar o salário mínimo, os salários médios, fazer reforma agrária,
fazer investimentos que gerem milhões de empregos e ampliem o acesso a educação da
juventude.

2. - O projeto da transposição do Rio São Francisco é um ato absurdo, que visa apenas
garantir compromissos eleitorais de realização de obras. Ele não representa
definitivamente uma obra para levar água na região do semi-árido nordestino. Estima-se
que ao redor de apenas um por cento da população do semi-árido será beneficiada. A
população que será mais beneficiada esta na cidade de campina grande, mas para resolver
isso, se poderia fazer uma obra mais barata. E a surpresa dos movimentos sociais foi a
forma nada democrática com que o governo passou a implementar.
- Um possível acordo com o governo Bush e os capitalistas Estadunidenses para ampliar a
produção de etanol no Brasil, a partir da cana e exportá-lo aos Estados Unidos,
representaria apenas uma espécie de aluguel dos principais recursos do povo brasileiro:
terra, água e sol, para atender as necessidades da burguesia americana. E certamente
trará enormes prejuízos ambientais e sociais ao povo brasileiro. Ao ponto, de que até o
governador Serra se manifestou contrario, dizendo que não deseja que São Paulo se
transforme num imenso canavial, pois esse tipo de economia agrária-exportadora, não
gera emprego, só traz concentração de riqueza e prejuízos ambientais.
- As pequenas e médias indústrias nacionais também estariam sendo prejudicadas pela
manutenção dessa política econômica. E aqui, acolá já começam aparecer sinais de
insatisfação, seja nos estados, seja através do IEDI (Instituto de Estudos de
Desenvolvimento Industrial) que representa esses setores.
2. A SITUAÇÃO DA CLASSE DOMINNATE NO BRASIL
- Apesar do povo brasileiro (60,2%) ter votado nas ultimas eleições por mudanças
econômicas e sociais, pois a candidatura Alckmin era a representante do projeto
neoliberal burguês, a classe dominante brasileira se readaptou de forma pragmática com
o governo Lula.
- As burguesias financeiras e dos grupos ligados ao capital internacional (transnacionais)
continuam hegemonizando e tomando todas as iniciativas no campo da economia, do
controle do estado, do judiciário e da política.
- A burguesia usa seus meios de comunicação apenas como uma forma de ir blefando e
mantendo o governo refém de seus interesses.
- O Objetivo principal das classes dominantes brasileiras é manter suas taxas de lucro,
cada vez mais altas, e controlar o povo, para que não se revolte.
- As classes dominantes mantêm hegemonia completa no parlamento, e também no governo.
- Embora a direita se apresente dividida, partidariamente ou na forma como usa os meios
de comunicação, ela se mantém unida nos seus interesses de classe e ideológicos.
- A elite brasileira tem se revelado predadora. É irresponsável no uso dos recursos
naturais e a ela pouco importa o futuro, mais alem da manutenção de seu patrimônio e das
taxas de lucro.
- Os encontros de grupos empresariais com o governo Bush durante sua última visita,
revelam que são os seus verdadeiros aliados. Eles estão apostando tudo agora na
abertura do mercado europeu e americano, para realização dos seus lucros.
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3. 3. O GOVERNO LULA
- No segundo turno houve uma disputa política e ideológica, entre as classes dominantes
que alimentavam a possibilidade de um sistema puro com Alckmin e setores organizados
da sociedade que diante do susto (42 x 44% no primeiro turno) colocaram suas forças na
rua e conseguiram alterar o quadro eleitoral.
- Porém, a vitória eleitoral dos setores organizados do povo não foram suficientes para
gerar um novo governo.
- O Governo Lula continua comprometido com os setores da classe dominante que se
dividiram e o apoiaram e com os novos que aderiram oportunisticamente. E o discurso
adotado pelo presidente no segundo turno, foi rapidamente abandonado.
- A alianças partidárias que o governo está priorizando são equivocadas e não representam
à aliança social e política que o elegeu. Assistir a Michel Temer, que apoiou claramente a
Alckmin coordenar a indicação de ministros é um escárnio aos eleitores conscientes do
Lula.
- A política institucional, essa que os meios de comunicação repercutem todos os dias, se
transformou numa caixa de maldades, de espertezas, baseada apenas em vaidades e
interesses pessoais. A política oficial está baseada apenas no uso de muito dinheiro, na
manipulação do povo pelos meios de comunicação. O povo brasileiro está fora da política.
Não conta mais nessa democracia fajuta.
- O governo Lula não se mostra nem um pouco preocupado em estimular a participação
popular na política ou no seu governo. O Povo foi transformado em mero expectador do
jornal das oito. Assistir a política pela televisão.
- Pior, Lula insiste numa versão de que seria predestinado por Deus, e no fundo revela que
quer substituir a ação política do povo, por sua vontade pessoal.
- Nenhuma mudança social partirá de iniciativa desse governo.
- Em resumo, poderia se dizer de que o governo nesse segundo mandato é um governo
centrista, pragmático, que age apenas em seus próprios interesses de governabilidade e
redução de atritos com a classe dominante.
- Na atual democracia representativa, de fato não há democracia. Precisamos recuperar o
poder para o povo participar efetivamente na política e nas decisões da sociedade e do
país.
- A reforma política que o governo diz apoiar (cláusula de barreira, votação em lista, e
financiamento público) é apenas perfumaria, não muda nada estrutura de poder.
- No entanto, a ampla base do povo brasileiro é despolitizada, luta todos os dias pela
sobrevivência e foi anestesiada pelo governo Lula, tal a ruindade dos governos anteriores.
E por isso levará algum tempo para um processo de conscientização.
4. SITUAÇÃO DAS FORÇAS POPULARES
- O povo está lutando pela sobrevivência, preocupado com suas duras condições de vida,
não há lutas sociais, e está ainda apático para a política institucional, que sabe ser, tudo
igual que nada afeta sua vida real.
- Há uma dispersão completa das forças populares, que as deixam ainda mais fragilizadas
diante da avalanche da hegemonia da classe dominante.
- Não há em curso nenhum projeto que unifique as forças populares.
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4. - As forças populares vivendo um período histórico adverso na economia, na política, na
luta de classes, ainda não conseguiram desenvolver métodos de trabalho de base e de
massa para fazer um grande movimento de conscientização do povo brasileiro.
- Os fatos estarrecedores da violência social nas grandes cidades são apenas espelhos,
reflexo da grave crise social e política que nosso povo vive, em que não acredita mais no
estado, e em que os mais pobres apelam para a marginalidade como forma de
sobrevivência. Nunca tivemos uma população carcerária tão grande. Nunca tivemos tanta
policia e aparatos de repressão. Nunca tivemos tantos presídios. Eles não são solução
para anda, eles são o reflexo da crise.
- As forças populares não conseguiram desenvolver meios de comunicação de massa que
consigam fazer a luta política e ideológica. Todos eles (com raras e elogiáveis exceções)
são controlados pela classe dominante.
- As forças de esquerda também estão fragmentadas, muitas priorizam ainda os espaços
eleitorais e institucionais.
- No povo não está ainda superada uma ilusão de que pode haver mudanças. Embora nas
forças populares, é praticamente consenso à desilusão em relação ao quadro adverso da
correlação de forças e em especial em relação ao governo.
- Muitas ONG`s apostaram no governo Lula e agora caiu a ficha e estão se afastando se
sendo mais criticas. E a direita não perde tempo e virá para o ataque contra elas, através
da primeira CPI criada no congresso para investigá-las.
- Comentou-se de que o primeiro mandato do Governo Lula serviu pelo menos para trazer
mais experiência para os movimentos sociais, pois muitos estavam iludidos com as
possibilidades de mudanças vindas apenas do governo. Agora, estão mais experientes,
mais maduros e terão um comportamento mais voltado para a luta social do que esperar
pelo governo.
- Há uma compreensão de que, por outro lado a conjuntura internacional e a correlação de
forças a nível internacional estão mudando a favor das forças progressistas. Citou-se a
derrota do governo Bush em suas guerras no oriente médio (Iraque, Líbano,
Afeganistão..) a instabilidade da economia americana, a denuncia dos cientistas contra a
insustentabilidade do atual modelo de produção capitalista, consumista, individualista,
que coloca em risco a sobrevivência da humanidade, a eleição de diversos governos
progressistas e anti-imperialistas na América latina, sinais de reacendo do movimento de
massas em alguns países e a projeção política de Hugo Chavez como líder latino-
americano e anti-imperialista. Tudo isso pode representar ventos novos que soprarão de
fora e ajudarão a mudar a correlação de forças internas.
5. DESAFIOS POSTOS PELA CONJUNTURA ATUAL
5.1. Linhas políticas gerais de atuação conjunta:
a) Manter a autonomia das forças populares em relação ao governo Lula. E aos
governos estaduais.
b) Estimular todo tipo de luta social, para tentar sair desse período de resistência
popular para ampliação das mobilizações de massa. E de fato ter força organizada
que consiga fazer pressão por mudanças.
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5. c) Dedicar todas as energias possíveis na formação política de nossos militantes e
base
d) Retomar o trabalho organizativo de base.
e) Utilizar a inteligência política, para entender a atuar correlação de forças adversa
e atuar naquilo que de fato pode produzir mudanças.
f) Lutar e atuar para que as forças populares tenham seus meios de comunicação de
massa.
g) Precisamos debater o caráter do estado, explicar de forma pedagógica para as
massas, e encaminhar lutas que mudem a estrutura de poder do estado.
5.2. Contribuir para construção de instrumentos unitários
Há em curso diversas iniciativas complementares que devemos valorizá-las,
potencializá-las, amplificá-las geograficamente, levar aos estados, regiões e municípios,
como:
a) Via Campesina Brasil
b) Coordenação de Movimentos Sociais - CMS
c) Assembléia Popular
d) Bloco Parlamentar de Esquerda (no parlamento nacional)
e) Frente Parlamentar e Social, pela reforma política (verdadeira, a partir dos
interesses do povo.).
f) Os espaços do Fórum Social Mundial (com suas iniciativas aqui no Brasil)
Falta-nos, no entanto, ainda uma espécie de estado maior das forças populares, que
fosse uma espécie de Frente Única de Esquerda, para o qual devemos colocar energias,
e ir debatendo com todas as forças populares interessadas. Essa frente de esquerda
não poderá ser de cunho eleitoral ou institucional, pois não será ai que vamos construir
unidade e acumular forças.
5.3. Construir bandeiras comuns (um programa mínimo comum)
Nos diversos espaços unitários há esforços em cursos para tentar construir uma
agenda de interesses comuns do povo Brasileiro. Essa agenda ainda esta em construção,
pois como a burguesia tem hegemonia política, muitas vezes as forças populares tem
sido pautadas pela ofensiva deles, para poder defender os direitos. e resistir.
a) Reforma política (conforme propostas da assembléia popular, Abong, OAB e CNBB).
b) Campanha pela reestatização da Vale do Rio Doce, e pela adoção do instrumento do
Plebiscito Popular.
c) Mudanças na atual política econômica.
d) Nenhum direito a menos. Defesa dos direitos conquistas, ante as ameaças das
reformas propostas pela classe dominante, na previdência, trabalhista e sindical.
e) Lutar contra a atual situação de desigualdade social, e por uma ampla política d e
distribuição de renda, que inclui valorização do salário, reforma agrária, etc.
f) Luta pela reforma agrária, soberania alimentar e defesa do meio ambiente.
g) Luta pela universalização do acesso a educação pública.
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6. h) Luta por um novo modelo energético.
Enfim deveríamos ir construindo um programa mínimo, que se transformasse num
verdadeiro movimento de massas, como foi a grande campanha pelas reformas de base
na década de 60. E ao mesmo, conseguisse aglutinar todas as forças populares, de
movimentos, sociais, sindicais, parlamentares, governadores progressistas,
personalidades, artistas, etc.
5.4. Agenda comum
Há em curso também, uma agenda comum, que esta mais ou menos unificando as muitas
forças populares, a saber:
a) Mês de maio: realizar uma jornada nacional contra a política econômica neoliberal e
em defesa dos direitos.
b) Mês de setembro: campanha pela reestatização da Vale e utilização do plebiscito,
como pedagogia de massas.
c) Mês de outubro: jornada internacional em defesa da soberania alimentar e contra o
controle das transnacionais sobre os recursos naturais, alimentos, água, etc.
Para ir construindo essa unidade entre as forças populares foram lembradas diversas
reuniões de articulação política que devemos valorizar e ajudar a construir, como as
reuniões da Frente Parlamentar e Social pela reforma política (lançamento será dia 27
de março, na Câmara dos Deputados) as plenárias da Assembléia Popular, (próxima será
dias 21 e 22 de março) e outras atividades das diversas campanhas.
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7. h) Luta por um novo modelo energético.
Enfim deveríamos ir construindo um programa mínimo, que se transformasse num
verdadeiro movimento de massas, como foi a grande campanha pelas reformas de base
na década de 60. E ao mesmo, conseguisse aglutinar todas as forças populares, de
movimentos, sociais, sindicais, parlamentares, governadores progressistas,
personalidades, artistas, etc.
5.4. Agenda comum
Há em curso também, uma agenda comum, que esta mais ou menos unificando as muitas
forças populares, a saber:
a) Mês de maio: realizar uma jornada nacional contra a política econômica neoliberal e
em defesa dos direitos.
b) Mês de setembro: campanha pela reestatização da Vale e utilização do plebiscito,
como pedagogia de massas.
c) Mês de outubro: jornada internacional em defesa da soberania alimentar e contra o
controle das transnacionais sobre os recursos naturais, alimentos, água, etc.
Para ir construindo essa unidade entre as forças populares foram lembradas diversas
reuniões de articulação política que devemos valorizar e ajudar a construir, como as
reuniões da Frente Parlamentar e Social pela reforma política (lançamento será dia 27
de março, na Câmara dos Deputados) as plenárias da Assembléia Popular, (próxima será
dias 21 e 22 de março) e outras atividades das diversas campanhas.
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