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MEDICINA LEGAL  
01 
Introdução à 
Medicina Legal 
Introdução 
Noções Gerais 
Origens da Medicina Legal: 
A Medicina Legal...
2) Medicina Legal Social: 
a) Medicina Legal do Trabalho ou Ocupacional (Higiene do Trabalho, Patologia do Trabalho - 
doe...
Peritos 
Noções Iniciais: 
Perito é pessoa física que em razão de especialidade técnica assessoram a justiça. Devem ser 
d...
Código de Processo Civil: 
Para o exame: Regra: logo após a nomeação do juiz. 
Para a entrega do laudo: Regra: prazo deter...
É contra a lei do sigilo (mas há justa causa, pois é em prol da coletividade), para que o paciente seja 
internado. 
Atest...
Bibliografia 
• Curso Básico de Medicina Legal 
Odon Ramos Maranhão 
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 
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02 
Criminalística 
Introdução 
Noções Gerais 
Noções Iniciais: 
Criminalista, denominação dada aos que s...
Locais de Crime 
Noções Gerais 
Conceito: 
É qualquer área onde se tenha verificado ocorrência de interesse policial-judic...
i) acidente de trânsito; 
j) falsificação de assinatura; 
k) exame contábil; e outros. 
3) Quanto ao Estado de Preservação...
a) fotografia panorâmica: produz todo o local de crime, mas sendo este muito extenso, torna-se 
necessário dividi-lo em se...
3) Quanto à Natureza: 
Nos locais de crime encontram-se inúmeras evidências e que não permitem um estudo individual, 
razã...
desde sempre (ex.: mãos sujas de graxa); dá-se a esta impressão o nome de colorida por não 
ser preciso a sua revelação. 
...
Bibliografia 
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03 
Identificação 
Médico-Legal 
Introdução 
Noções Gerais 
Identificação: 
Identificação é o ato mediant...
3) Praticabilidade: 
O sistema de identificação há que ser prático, sem dificuldades para obtenção de um registro, que é 
...
Datiloscopia 
Perenidade e Imutabilidade: 
Os desenhos papilares se apresentam inalterados durante toda a vida do indivídu...
Bibliografia 
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04 
Tanatologia 
Introdução 
Noções Gerais 
Conceito: 
Tanatologia é o estudo da morte, ou seja, o proces...
1) Patológicas: 
Em decorrência de doenças. 
2) Súbitas: 
Cardiopáticas, gastriopáticas, hepatopáticas, befropáticas, hemo...
Fenômenos Abióticos Mediatos ou de Morte Real 
São ditos de morte real, pois são irreversíveis, são peculiares de cadáver....
Fenômenos Transformativos Conservadores 
São aqueles que por motivo ambientais, somados aos individuais do cadáver, altera...
Bibliografia 
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05 Traumatologia 
Introdução 
Lesões Corporais 
Traumatologia Forense é a parte da Medicina Legal que est...
c) debilidade permanente de membro, sentido ou função; 
d) aceleração de parto: só quando o agressor visou a mãe, senão po...
Energias Físicas 
Calor 
Fases da Queimadura por Calor: 
1.º Grau Eritema (vermelhidão). 
2.º Grau Flictema (vesiculação)....
! • Um indivíduo mergulhado na água em uma temperatura de 5ºC morre em até meia hora. 
• No ar parado, uma pessoa bem agas...
Energias Químicas 
Ácidos e Sodas 
Substâncias Coagulantes - Ácidos e Sais Metais: 
São aquelas que em contato com o tegum...
f) o hábito: a ingestão repetida em intervalos pouco afastados e em doses progressivas aumenta 
a resistência (síndrome de...
Ferimentos Incisos 
São aqueles provocados por instrumentos cortantes que agem por pressão com deslizamento linear 
sobre ...
3) Equimose: 
Sendo a ação mais eficaz, rompe-se os capilares, o sangue extravasa dos capilares e se embrenha 
pelos tecid...
! No traumatismo craniano, o intervalo lúcido é um período em que o traumatizado craniano, 
passando aparentemente bem, po...
O projétil passa bem apertado no cano da arma e este está sempre sujo, daí o projétil carrega toda a 
sujeira, ocorre que ...
Ferimento Corto-Contuso 
É provocado pelo instrumento corto-contundente, que atua pela massa (peso), não necessitando o 
i...
Bibliografia 
• Curso Básico de Medicina Legal 
Odon Ramos Maranhão 
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 
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MEDICINA LEGAL  
06 Asfixiologia 
As Asfixias em Geral 
Noções Gerais 
Asfixia: 
O termo asfixia significa originalmente (...
Enforcamento Típico e Atípico: 
a) típico: o nó se encontra na região do pescoço (nuca); 
b) atípico: o nó se encontra em ...
Confinamento 
Confinamento: 
Consiste em respirar ar sem oxigênio. Geralmente ocorre em ambientes fechados, onde o próprio...
Fase Duração Sintomas 
1. Apnéia voluntária 1 min. O indivíduo ainda agüenta com o ar que tem 
2. Dispnéia 1 min. O indiví...
Questões de Concursos 
01 - (Delegado, SP – DP-03/90) Entre os sinais gerais das asfixias, podemos citar: 
( ) a) sulco de...
06 - (Delegado, SP – DP-01/91) O cadáver de um afogado branco não pode apresentar 
( ) a) livores cadavéricos. 
( ) b) cia...
Gabarito 
01.B 02.C 03.B 04.C 05.D 06.B 07.C 08.A 09.D 10.D 
Bibliografia 
• Curso Básico de Medicina Legal 
Odon Ramos Ma...
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07 
Sexologia Forense 
Os Crimes Sexuais 
Violência Sexual 
Conjunção Carnal: 
É a cópula normal entre o ...
! Hímen verdadeiramente complacente é aquele que tolera a conjunção sem se romper. Neste caso, 
interferem a lubrificação ...
b) expulsão: o nascente é impelido para a parte externa do útero; 
c) dequitação: expulsão da placenta. 
Ultraje Público a...
1) Impotências Masculinas: 
a) psíquica: erigendi (não consegue manter a ereção); 
b) física: cicatrizes retráteis, defeit...
n) swapping: troca de casais sem ato sexual; 
o) cromo-inversão: prazer sexual com pessoas de outra cor; 
p) etno-inversão...
Questões de Concursos 
01 - (Delegado/SP – DP03/90) Alega-se o estado “puerperal” 
( ) a) no caso de aborto consentido 
( ...
Gabarito 
01.D 02.A 03.D 04.B 05.C 
Bibliografia 
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São Paulo: Revist...
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08 
Psicopatologia 
Forense 
Introdução 
Noções Gerais 
Conceito: 
Psicopatologia é o conjunto ordenado d...
Capacidade Civil 
Capacidade civil ou capacidade jurídica é a faculdade que as pessoas têm de disporem livremente de 
sua ...
2) O “caput” do artigo diz: “inteiramente incapaz de entender” enquanto que o parágrafo único diz 
“não possuia... a plena...
Demências 
Noções Gerais 
Noções Iniciais: 
Existem pessoas que apresentam deficiência da atividade intelectual ou da inte...
Alienações 
Esquizofrenia 
São formas de esquizofrenia: 
a) simples: há um desinteresse geral por tudo, psicose que conduz...
b) estados ansiosos; 
c) estados fóbicos; 
d) estados compulsivos; 
e) estados neurastênicos; 
f) organoneuroses; 
g) neur...
Bibliografia 
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09 Toxicologia 
Introdução 
Noções Gerais 
Psicotrópicos: 
Os psicotrópicos representam todas as drogas c...
Dependência Física: 
É caracterizada pelo surgimento de transtornos de natureza física ou pela síndrome de abstinência, 
q...
Cannabis 
Origem e Composição: 
É derivada da planta Cannabis Sativa, se apresentando na forma de maconha ou haxixe. 
Modo...
Efeitos Somáticos: 
O organismo prepara-se para “atacar” e “defender”. As drogas só funcionam porque o organismo tem 
um s...
Alucinógenos 
Origem e Composição: 
São os principais alucinógenos fabricados em laboratório: 
a) LSD-25: (dielatiamida do...
Efeitos Somáticos: 
Respiração superficial, pele fria, pupilas dilatadas, pulso rápido e fraco, coma, morte possível. 
Clo...
Efeitos Psíquicos: 
Aumenta o sono, diminui a dor, provoca o estado de torpor e calmaria, em que a realidade e fantasia 
s...
Questões de Concursos 
01 - (Delegado/SP – DP1/98) As drogas psicodislépticas 
( ) a) estimulam o sistema nervoso central....
Gabarito 
01.D 02.A 03.A 
Bibliografia 
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  1. 1. MEDICINA LEGAL 01 Introdução à Medicina Legal Introdução Noções Gerais Origens da Medicina Legal: A Medicina Legal já foi observada no Código de Hamurabi e em Roma. Os dois primeiros livros escritos sobre o assunto, foi por volta do ano de 1.500 por Ambrois Parré e Paulo Zachia. Evolução Conceitual da Medicina Legal: Há três conotações: 1) Ciência de Aplicação: Ciência que se vale da totalidade das disciplinas médicas a fim de dar respostas a problemas eminentemente jurídicos. A medicina fornece subsídios ao direito (e a recíproca não é verdadeira). 2) Ciência Interdisciplinar: Ciência que seleciona especialistas de todos os ramos para que se possa atender ao interesse comum da medicina e do direito. 3) Ciência Pluricurricular: Medicina Legal é a ciência que se vale da universidade da cultura humana para que se possa dar respostas a problemas eminentemente jurídicos. Extensão dos Campos de Estudo: 1) Medicina Legal Profissional: a) Dicielogia Médica: direitos e vantagens dos médicos em geral; b) Deontologia Médica: deveres dos médicos em geral. www.concursosjuridicos.com.br pág. 1  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  2. 2. 2) Medicina Legal Social: a) Medicina Legal do Trabalho ou Ocupacional (Higiene do Trabalho, Patologia do Trabalho - doenças mecânicas, biológicas e químicas e Traumatologia do Trabalho); b) Medicina Previdênciária: apectos de ordem econômica que o Estado oferece ao indivíduo; c) Medicina Securitária: seguros que as empresas são obrigadas a fazerem. 3) Medicina Legal Judiciária: a) Traumatologia Médico Legal; b) Tanatologia Médico Legal; c) Toxicologia Médico Legal; d) Asfixiologia Médico Legal; e) Antropologia Médico Legal; f) Sexologia Médico Legal; g) Hematologia Médico Legal (investigação de paternidade); h) Psicopatologia ou Psiquiatria Médico Legal. Perícias e Peritos Perícias em Geral Conceito “Lato Sensu”: Perícia é uma modalidade de prova que exige conhecimentos especializados para a sua produção, relativamente à pessoa física, viva ou morta, e à coisa, implicando na apreciação, interpretação e descrição de fatos ou circunstâncias de presumível ou de efetivo interesse judiciário “lato senso”. Modalidades de Perícias em Foros: a) penal: arts. 158 a 184 do CPP (da Prova); b) civil: investigação de paternidade, anulação de casamento com base em erro quanto à pessoa; c) trabalhista: art. 189 da CLT - verificação de insalubridade do local de trabalho, art. 193 - verificação de periculosidade do local de trabalho. Classificação das Perícias: a) direta: exame de corpo de delito direto (art. 158 do CPP); b) indireta: exame de corpo de delito indireto (art. 158 e 172, § único) - quando os vestígios forem destruídos; c) contraditória: (arts. 180 e 182 do CPP, arts. 436 e 437 do CPC) diferentes peritos apresentam conclusões divergentes sobre a mesma matéria; d) complementares: (art. 168, § 1o e 2o do CPP) a segunda perícia complementa a primeira em função de erros e omissões; e) perícias retrospectivas: realizadas sobre fatos passados; f) contra-perícia: realizada com o intuito de impugnar ou tornar sem efeito a primeira. www.concursosjuridicos.com.br pág. 2  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  3. 3. Peritos Noções Iniciais: Perito é pessoa física que em razão de especialidade técnica assessoram a justiça. Devem ser devidamente acionados, pois são estáticos como o juiz. Devem ter formação universitária completa. Número de Peritos: Peritos Criminais (oficiais ou “ad hoc”): serão necessariamente dois que irão atuar (art. 159, § 1º do CPP). Peritos Cíveis e Trabalhistas: apenas um. Modalidades de Peritos e Compromisso Peritos Oficiais: Conceito “stricto sensu” - art. 159 do CPP. É necessário ter curso superior e aprovação em concurso público. Modalidades: Médicos Legistas (IML) e Peritos Criminais (IC). Prestam o compromisso no início de carreira. A posse é o momento em que o compromisso é assumido. Peritos “Ad Hoc” ou Louvados: Conceito “stricto sensu”: é o perito que servirá especificamente para determinado caso (art. 145 do PP). É preciso ter formação universitária e ser filiado à um órgão de classe (ex.: CRO, CREA). Não são funcionários de carreira, pois atuam só de vez em quando. Participação: foro criminal, foro cível e foro trabalhista. Prestam o compromisso em cada caso e depois de desembaraçam. Assistentes Técnicos: Conceito: Também é perito. É o perito de confiança da parte, somente 1 e com formação universitária plena. Os nomes dos assistentes devem ser homologados pelo juiz. A função do assistente é de acompanhar o perito do juiz e desacordando elaborar um laudo. Participação: ofício civil e trabalhista, não há assistentes técnicos no foro penal. Os assistentes técnicos também serão necessariamente compromissados. Prazos Para Perícia Código de Processo Penal: Para o exame: Regra: o mais rápido possível (art. 6º). Exceções: prazo mínimo de 6 horas após a morte para a realização do exame necroscópico (em razão de catalepsia) (art. 162) - prazo complementar de 30 dias após a data do fato para o exame de lesões corporais (art. 168). Para a entrega do laudo: Regra: 10 dias. Exceções: dilação solicitada. www.concursosjuridicos.com.br pág. 3  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  4. 4. Código de Processo Civil: Para o exame: Regra: logo após a nomeação do juiz. Para a entrega do laudo: Regra: prazo determinado pelo juiz. Exceções: dilação solicitada. Documentos Médico-Legais Noções Gerais Conceito: São todas as informações de conteúdo médico, apresentadas por médico, verbalmente ou por escrito que tenham interesse judicial. O médico deve ter diploma de conclusão de faculdade de medicina oficial ou reconhecida pelo MEC. Deve também ser registrado no CRM. Classificação: a) certificados ou atestados; b) relatórios: auto médico legal e laudo médico legal; c) pareceres. Atestados Atestado de Óbito: Pode ser: a) clínico: expedido por médico particular; b) oficial: quando houver morte violenta (médico legista - IML) ou morte não violenta (Serviço de Verificação de Óbitos -SVO). Atestados Clínicos: Muito comum, apresenta a seguinte estrutura: qualificação do médico atestante, qualificação da pessoa consultada, sumário da razão da visita, quadro patológico (não apresenta diagnóstico em obediência à lei do sigilo), a data e assinatura. Atestado de Internação Compulsória: Casos de doença infectocontagiosa ou farmacodependência ou alcoolismo. www.concursosjuridicos.com.br pág. 4  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  5. 5. É contra a lei do sigilo (mas há justa causa, pois é em prol da coletividade), para que o paciente seja internado. Atestado Para Fins Previdênciários: Obedece a lei do sigilo é escrito em linguagem cifrada que irá para o médico do INSS que a decifrará e reembolsará o empregado. Relatórios Médico-Legais Auto Médico Legal: Quando é reduzido a termo o depoimento verbal do médico pela polícia ou pelo judiciário. Laudo Médico Legal: Quando o documento já é apresentado por escrito pelo médico. www.concursosjuridicos.com.br pág. 5  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  6. 6. Bibliografia • Curso Básico de Medicina Legal Odon Ramos Maranhão São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 www.concursosjuridicos.com.br pág. 6  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  7. 7. MEDICINA LEGAL 02 Criminalística Introdução Noções Gerais Noções Iniciais: Criminalista, denominação dada aos que seguem a escola alemã, é a disciplina que estuda os elementos materiais do crime, pois esta, para desempenho dos seus múltiplos encargos socorrem-se de outras disciplinas (todos os ramos humanos) tais como: a) ciências: Matemática, Física, Química, Bioquímica, Biologia, Medicina, Direito, Contabilidade, Engenharia, Dactiloscopia, etc.; b) técnicas: desenho, modelagem, pintura, ortografia, escultura, etc. Conceito: É a disciplina que tem por objetivo a aplicação de qualquer ciência ou técnica à pesquisa e interpretação dos indícios materiais relativos ao crime ou a identidade que deles tiveram participação. www.concursosjuridicos.com.br pág. 1  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  8. 8. Locais de Crime Noções Gerais Conceito: É qualquer área onde se tenha verificado ocorrência de interesse policial-judiciário. Local Referido: Quando duas áreas diferentes se associam ou se completam na configuração do delito, fala-se do local referido. Importância do Local de Crime: O interesse decorre de ser ele que oferece os primeiros elementos a polícia, isto é, os elementos essenciais para que as autoridades possam se orientar com eficácia nos seus trabalhos. Estes primeiros elementos recebem o nome genérico de provas que são de duas espécies: a) provas testemunhais: são constituídas pelas testemunhas; b) provas técnicas: são constituídas pelas peças materiais que podem ser encontradas no local de crime, o policial de serviço não deve tocar nem remover as peças do lugar, cabendo tal tarefa ao perito. ! A melhor maneira de se pegar uma arma de fogo probante é pela “guarda-mata”. Nunca se deve introduzir nada no cano. Preservação do Local de Crime: Deve ser realizada pelo policial, envolvendo: a) isolamento: isolamento das áreas envolvidas, não se permitindo a circulação de pessoas; b) proteção: visa a garantir a inalterabilidade das coisas. Classificação dos Locais de Crime: O local de crime pode ser classificado: 1) Quanto ao Local em Si: a) local interno: é toda área compreendida em um ambiente fechado (ex.: sala); b) local externo: é toda área descobertas (ex.: via pública). 2) Quanto à Natureza do Fato: a) homicídio; b) suicídio; c) queda acidental; d) furto qualificado; e) roubo; f) latrocínio; g) incêndio; h) explosão; www.concursosjuridicos.com.br pág. 2  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  9. 9. i) acidente de trânsito; j) falsificação de assinatura; k) exame contábil; e outros. 3) Quanto ao Estado de Preservação: a) local preservado: aquele onde os indícios foram mantidos inalterados desde a ocorrência dos fatos até seu completo registro; b) local contaminado: quando os indícios foram alterados; a alteração pode se dar de três formas: adição, subtração e substituição. ! A autoridade policial deve dirigir-se ao local dos fatos e cuidar para que os indícios não sejam alterados (art. 169 do Código de Processo Penal). A única hipótese em que o local pode ser alterado legitimamente é em caso de haver vítima a ser socorrida. 4) Quanto à Posição de Pessoas ou Coisas: a) ambiente imediato: é toda área onde efetivamente ocorreu o caso; b) ambiente mediato: compreende as adjacências do local onde ocorreu o evento, portanto é adjacente ao local imediato. Levantamento do Local de Crime Conceito: É a reprodução fiel do local de crie, por meios da descrição escrita, desenho ou fotografia. Finalidade: Tem a finalidade de documentar tecnicamente as condições em que se encontrava o local de crime quando do comparecimentos do perito. Processos Técnicos de Levantamento: Os processos técnicos que podem ser empregados no levantamento são: a descrição escrita, o desenho, a fotografia e a filmagem. Descrição Escrita: Consiste na descrição do local com anotações dos elementos materiais, principlamente daqueles mais importantes. É o mais importante dos processos, os demais são considerados acessórios ou ilustrativos. Desenho: Podem ser através de: a) croquis: desenho do local do crime sem escala; b) topográfico: desenho do local do crime com escala; c) rebatimento topográfico: desenho do solo, do teto, das paredes com escala; tem a finalidade de demonstrar as perspectivas do local Fotografia: É a fotografia estática do local, podendo ser: www.concursosjuridicos.com.br pág. 3  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  10. 10. a) fotografia panorâmica: produz todo o local de crime, mas sendo este muito extenso, torna-se necessário dividi-lo em setores; fotografa-se cada setor e depois reúne-se todas as fotografias em uma só; b) fotografia aspecto geral: reproduz também todo o local de crime abrangendo o maio número possível de elementos no cruzamento; c) fotografia em detalhe: é a minuncia que se quer evidenciar no local; d) fotografia métrica: quando se utiliza um segmento de fita métrica para determinar as dimensões do objeto ou dos ferimentos; e) rebatimento fotográfico: é a fotografia do ambiente com a finalidade de demonstrar as paredes, o teto e o piso. Filmagem: É a fotografia dinâmica. É empregado em casos limitados, pois utiliza-se equipamento especial (questões de segurança nacional). Evidências Noções Gerais Vestígios e Indícios: Vestígios são elementos materiais encontrados no local de crime não necessariamente relacionado com a ocorrência policial. Indícios são elementos materiais encontrados no local de crime necessariamente relacionados com a ocorrência policial. Assim o vestígio pode vir a se tornar indício. O indício é o vestígio estudado e provado. Classificação dos Vestígios: Classificam-se os vestígios quanto à duração, quanto ao comportamento e quanto à natureza. 1) Quanto à Duração: a) vestígio transitório ou não permanente: são aqueles que desaparecem rapidamente (ex.: manchas de lama, frenagem de pneus, impressões digitais); b) vestígio intransitório ou permanente: são aqueles que permanecem por longo lapso de tempo (ex.: vidro quebrado, sinais de arrombamento, vestígios de tiro, impressões digitais). 2) Quanto ao Comportamento: a) perceptíveis: são vestígios determinados pelos nossos sentidos (ex.: manhas de sangue, de óleo, cheiro); b) imperceptíveis: são aqueles que devem ser revelados, pois se encontram em estado latente, para esta revelação pode ser usado meios químicos, mecânicos, biológicos, etc. (ex.: revelação de impressões digitais por meio de pó). www.concursosjuridicos.com.br pág. 4  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  11. 11. 3) Quanto à Natureza: Nos locais de crime encontram-se inúmeras evidências e que não permitem um estudo individual, razão pela qual classifica-se os mesmos em quatro categorias: a) manchas; b) impressões; c) armas e instrumentos; d) outros vestígios. Manchas São marcas ou sinais que apresentam sob a forma de crosta mais ou menos tênue, aderida a determinada superfície. Seu estado interessa pela substância em que é constituída: a) manchas orgânicas: sangue, esperma, lágrima, suor, leite, urina, etc.; b) manchas inorgânicas: lama, iodo, ferrugem, tinta, pólvora, etc. Manchas de Sangue: São comprovadas através: a) da Reação de Adler: prova de orientação de que o material examinado é sangue; b) dos Cristais de Teichman: são os cristais que se formam a partir do sangue para uma prova de certeza de que o material examinado é sangue. Manchas de Esperma: Comprova-se através dos Cristais de Florence. Manchas de Pólvora: Podem ser classificadas em: a) negra ou com fumaça: recebe este nome em virtude da pólvora produzir manchas negras (a pólvora negra é composta de carvão, enxofre e salitre); b) branca ou sem fumaça: denomina-se branca ou sem fumaça em razão da mancha ter o aspecto branco (a pólvora branca é composta de uma substância conhecida por nitrocelulose). Impressões É o vestígio que interessa pelo aspecto formal, merecendo destaque as seguintes impressões: papilares, ungueais, dentárias, instrumentais e pegadas. Impressões Digitais: As impressões digitais encontradas nos locais de crime podem ser: a) moldadas: quando a impressão se faz sobre superfície plástica, tornando a impressão em relevo (ex.: tinta fresca, manteiga); b) latentes: quando existe a impressão, porém esta necessita ser revelada pelos pós reveladores, que são o carbonato de chumbo, que é branco, usado nas superfícies escuras, e o negro de fumo, que é um pó escuro, usado em superfícies claras; c) reveladas: quando após a impressão pelo toque da polpa digital impregnada de qualquer sujidade (geralmente gordura), marca a superfície de contato, permanecendo observável www.concursosjuridicos.com.br pág. 5  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  12. 12. desde sempre (ex.: mãos sujas de graxa); dá-se a esta impressão o nome de colorida por não ser preciso a sua revelação. Armas e Instrumentos Reservam-se ao estudo das armas de fogo, as chamadas armas brancas e os instrumentos utilizados em práticas criminosas. Instrumentos Específicos: São aqueles especialmente preparados para a prática criminosa, tais como a gazua, micha ou a chave falsa: a) gazua: instrumento metálico, delgado, espécie de arame, com uma das extremidades dobrada em um ângulo reto, semelhante a uma chave rudimentar, geralmente é utilizado na abertura do tipo gorja; b) micha: instrumento metálico delgado, espécie de lâmina, com uma das extremidades dentada, é empregada na abertura de fechaduras do tipo Yale; c) chave falsa: é a chave que abre determinada fechadura, muito embora, não lhe pertença, sendo uma cópia ou adaptação da verdadeira (a chave própria ou verdadeira, possuída e utilizada indevidamente é para todos os efeitos legais considerada juridicamente falsa). Outros Vestígios Refere-se ao estudo dos demais vestígios. Ex.: cabelos, peças indumentárias, poeira, documentos, venenos, etc. www.concursosjuridicos.com.br pág. 6  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  13. 13. Bibliografia • Curso Básico de Medicina Legal Odon Ramos Maranhão São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 www.concursosjuridicos.com.br pág. 7  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  14. 14. MEDICINA LEGAL 03 Identificação Médico-Legal Introdução Noções Gerais Identificação: Identificação é o ato mediante o qual se estabelece a identidade de alguém ou de alguma coisa. Considerada apenas a identidade física do homem, identificar consiste em demonstrar que certo corpo humano, que em dado momento se apresenta a exame, é o mesmo que em ocasião anterior já havia sido apresentado. Identificar é, pois, reconhecer. O ato de identificar compõe-se de três partes: a) um primeiro registro: ou fichamento, de determinado grupo de caracteres permanentes do indivíduo, capazes de o distinguirem de qualquer outro; b) um segundo registro: o mera inspeção, do mesmo grupo de caracteres permanentes do indivíduo é de novo encontrado; c) um julgamento: mediante comparação entre os dois registros, pelo qual se afirma ou se nega a identidade. Princípios da Identificação Criminal 1) Unicidade: Cada indivíduo é, com efeito, absolutamente único, distinto dos demais. Os elementos escolhidos para a composição da ficha sinalética precisam distinguir efetivamente cada indivíduo de todos os demais. 2) Imutabilidade: Os elementos sinaléticos devem permanecer idênticos a si próprios a partir do momento em que se constituem: devem resistir à ação da idade, à doença e aos artifícios. www.concursosjuridicos.com.br pág. 1  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  15. 15. 3) Praticabilidade: O sistema de identificação há que ser prático, sem dificuldades para obtenção de um registro, que é muito volumoso hoje em dia. 4) Classificabilidade: É mister guardar as fichas de identificação metodicamente, a fim de que qualquer delas possa ser encontrada sem demora. Técnicas Gerais de Identificação Científica São técnicas atuais de identificação: a) antropometria (A. Bertillon, 1879); b) fotografia comum; c) fotografia sinalética (A. Bertillon): foto de frente e de perfil esquerdo; d) retrato falado (A. Bertillon); e) impressões vocálicas; f) grafotécnica - escrita manuscrita; g) poroscopia (E. Locaro); h) podoscopia; i) quiroscopia; j) dactiloscopia (J. Vucetich); k) DNA. Antropometria Espécie: a) sistema de Harvers: mostra o sistema estrutural do osso de cada espécie; b) anatomia comparada: o ser humano tem 208 ossos. Sexo: a) Corpúsculo de Barr: mostra a cromática sexual, no sexo feminino; b) esqueleto do homem é mais robusto e rugoso; c) o índice de Baldoin é maior no crânio do homem; d) cavidade ocular: o homem tem bordos rombos, a mulher tem bordos afilados. Idade: a) vida intra-uterina: peso e estatura, vernix caloso, pilosidade abundante e ponto de Beclard no joelho (dá a idade final gestacional); b) vida extra-uterina: núcleos de crescimento ósseo, dentição e arco senil (olho). Raça: a) pele: melanodermo (negro), leucodermo (branco), facodermo (pardo) e xantodermo (amarelo); b) cabelo: lisótrico (escorrido), cimótico (ondulado) e ulótrico (carapinha). www.concursosjuridicos.com.br pág. 2  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  16. 16. Datiloscopia Perenidade e Imutabilidade: Os desenhos papilares se apresentam inalterados durante toda a vida do indivíduo. Fórmula datiloscópica - Sistema Vucetich: Existem quatro figuras fundamentais: a) arco: representa a ausência de deltas; b) presilha interna: representa delta à direita do observador no decalque; c) presilha externa: representa delta à esquerda do observador no decalque; d) verticilo: presença de dois deltas. Sinal Arco Presilha Interna Presilha Externa Verticilo Cicatriz Falta de Dedo Polegar A I E V X 0 Demais dedos 1 2 3 4 X 0 A fórmula compreende primeiramente a letra correspondente ao polegar e depois os algarismos usados para os demais dedos. Ex.: FD = E 1432 / V 2341 Identificação Civil Investigação de Paternidade Sistemas: a) série vermelha – ABO e RH: conferem certeza na exclusão da paternidade; b) série branca – HLA; c) finger print – DNA. www.concursosjuridicos.com.br pág. 3  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  17. 17. Bibliografia • Curso Básico de Medicina Legal Odon Ramos Maranhão São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 www.concursosjuridicos.com.br pág. 4  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  18. 18. MEDICINA LEGAL 04 Tanatologia Introdução Noções Gerais Conceito: Tanatologia é o estudo da morte, ou seja, o processo a que se submete o cadáver desde a fase agônica pré-mortal ou intra-vital, até a fase de esqueletização. Diagnóstico da Morte: 1) Morte Aparente: Estados patológicos que simulam morte. As funções vitais estão aparentemente abolidas. Observa-se inconsciência, hipotonia muscular, imobilidade, atividade circulatória mínima, respiração aparentemente parada ou até apnéia. 2) Morte Relativa: Aqui ocorre parada efetiva e duradoura das funções nervosas, respiratórias e circulatórias. É possível, porém, reanimação com manobras terapêuticas extraordinárias. 3) Morte Absoluta: Caracteriza-se pelo desaparecimento definitivo de toda atividade biológica do organismo. Modalidades de Mortes Morte Natural: O termo natural tem sido reservado para se opor à idéia de provocação ou desencadeamento do fenômeno natural. As mortes naturais podem ser: www.concursosjuridicos.com.br pág. 1  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  19. 19. 1) Patológicas: Em decorrência de doenças. 2) Súbitas: Cardiopáticas, gastriopáticas, hepatopáticas, befropáticas, hemopáticas, pneumopáticas e neuropáticas. Mortes Violentas: Podem ser em decorrência de: a) homicídio; b) suicídio; c) acidente comum; d) acidente de trabalho; e) execução judiciária. Mortes Naturais Súbitas Mortes Violentas Reflexas Constitui modalidade de morte natural, portanto de irrelevante penal; Constitui modalidade de morte violenta, portanto dotada de relevância penal; Intervalo de tempo curto. Intervalo de tempo curto (via de regra). Fenômenos Cadavéricos Fenômenos Abióticos Imediatos ou de Morte Aparente São sinais abióticos ou avitais ou vitais negativos. São ditos de morte aparente, pois podem ser revertidos. São eles: a) imobilidade (atonia muscular); b) inconsciência; c) insensibilidade; d) cessação da atividade respiratória; e) cessação da atividade circulatória (arreflexia tendinosa e luminosa). www.concursosjuridicos.com.br pág. 2  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  20. 20. Fenômenos Abióticos Mediatos ou de Morte Real São ditos de morte real, pois são irreversíveis, são peculiares de cadáver. São eles: 1) Equilíbrio da Temperatura com o Meio Ambiente: Vulgarmente chamado de resfriamento cadavérico. O que acontece, na verdade, é o equilíbrio da temperatura do cadáver. Suponha-se que este cadáver esteja em um ambiente de 40º Celsius; a sua temperatura vai subir. A temperatura do cadáver se equilibra com o ambiente por volta de 20 horas após a morte. 2) Dessecação Tegumentar: É a perda de água pela evaporação, pois quem desidrata é o vivo. Ocorre a “facies hipocrática”; a depressibilidade do globo ocular; sinal de “Sommer et Larcher” ou mancha negra da esclera. 3) Rigidez Cadavérica: Causada por fenômenos bioquímicos que ocorrem dentro das células musculares. Ao final de 24 horas, teremos a rigidez totalmente instalada, sendo que só será desfeita com o início da putrefação. 4) Hipóstases ou Livores Cadavéricos: É o acumulo de sangue nas partes declivosas do cadáver, em virtude da força da gravidade. Surgem nas primeiras horas após a morte, apresentando-se plenas por volta da terceira hora da morte e se tornando fixas por volta da oitava hora. Fenômenos Transformativos Destrutivos 1) Autólise: A célula se destrói. Devido à acidez do corpo humano, as células absorvem água por osmose e incham até estourarem. 2) Maceração: O corpo se dissolve na água. 3) Putrefação: São quatro os momentos da putrefação: a) fase cromática ou fase de coloração: surge mais ou menos em 24 horas (aparece a mancha verde abdominal, na fossa ilíaca direita, que no cadáver dos afogados aparece primeiramente no tórax e no polo encefálico); aparece um mapeado dérmico que se denomina Sinal da Circulação Pós-Mortal ou Circulação Retrógrada de Brouardell; b) fase gasosa: em que o cadáver aumenta de tamanho e sua língua fica para fora em virtude da alta pressão interna pela formação de gases; ocorre pela liberação de gás sulfídrico (inicia-se de 2 a 7 dias e vai até 7 a 30 dias); c) coliquação: em que o tecido começa a se soltar dos ossos; d) esqueletização. www.concursosjuridicos.com.br pág. 3  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  21. 21. Fenômenos Transformativos Conservadores São aqueles que por motivo ambientais, somados aos individuais do cadáver, alteram a marcha dos fenômenos destrutivos, impedindo que cadáver atinja a fase de esqueletização. São eles: 1) Saponificação: Ou adipocera, ocorre quando o cadáver se encontra em ambiente úmido, sem ventilação e frio, transformando os ácidos graxos em sabão, impedindo a proliferação bacteriana. Ocorre em cadáveres obesos. 2) Mumificação: Ocorre se ao contrário, tivermos um cadáver magro, em ambiente seco, quente e ventilado, a dececação será tão intensa que as bactérias não poderão sobreviver e secando completamente, o corpo mumificará. Aplicação Jurídica Direito Penal e Processual Penal Homicídio: O exame realizado no homicídio é chamado necroscópico. Autópsia (art. 162 do CPP): A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o declararão no auto. Tal prazo tem por objetivo a prevenção nos casos de catalepsia. Ferimentos “Post-Mortem”: São aqueles produzidos quando a pessoa já estava sem vida. A Prova de Verderau serve para determinar se o ferimento foi realizado após a morte. Direito Civil A morte tem inúmeras conseqüências no aspecto das relações civis: a) sucessão; b) extinção da sociedade conjugal; c) extinção do pátrio poder. www.concursosjuridicos.com.br pág. 4  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  22. 22. Bibliografia • Curso Básico de Medicina Legal Odon Ramos Maranhão São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 www.concursosjuridicos.com.br pág. 5  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  23. 23. MEDICINA LEGAL 05 Traumatologia Introdução Lesões Corporais Traumatologia Forense é a parte da Medicina Legal que estuda as lesões corporais resultantes de traumatismos de ordem material ou moral, danosos ao corpo ou à saúde física ou mental. As lesões corporais são causadas por ação das energias vulnerantes. São energias vulnerantes: a) físicas; b) químicas; c) mecânicas; d) biodinâmicas. Aspectos Legais da Lesão Corporal 1) Vias de Fato: Não há lesão. Pode ocorrer a rubefação: simples e fugaz afluxo de sangue na pele que, por isso mesmo, não compromete a normalidade corporal; 2) Lesão Leve: É qualquer lesão que não seja grave nem gravíssima. São representadas por danos superficiais comprometendo a pele, a hipoderme, os vasos arteriais, e venosos capilares ou pouco calibrosos. 3) Lesão Grave: a) incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias; b) perigo de vida: quando não houver uma atitude médica, não existe perigo de vida; www.concursosjuridicos.com.br pág. 1  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  24. 24. c) debilidade permanente de membro, sentido ou função; d) aceleração de parto: só quando o agressor visou a mãe, senão poderá ser tentativa de abortamento. 4) Lesão Gravíssima: a) incapacidade permanente para o trabalho; b) perda de membro, sentido ou função; c) enfermidade incurável; d) deformidade permanente; e) abortamento. Dor: A dor desacompanhada do respectivo dano anatômico ou funcional não é tida por lesão corporal. Aliás, a dor sendo de caráter inteiramente subjetivo, não compete aos peritos aferir. Crise Nervosa: Simples crise nervosa, sem comprometimento do equilíbrio da saúde física ou mental, não caracteriza o delito de lesão corporal, nem o puro desmaio. Todavia, choque nervoso, convulsões ou outras alterações patológicas congêneres obtidas à custa de reiteradas ameaças constituem lesões corporais leves. Exame Complementar: É um segundo exame pericial que se faz logo que decorra o prazo de 30 dias, contando da data do crime e não da lavratura do respectivo exame de corpo de delito, para avaliar o tempo de duração da incapacidade no caso de classificação da lesão grave. Debilidade Permanente de Membro, Sentido ou Função: Debilidade é uma redução das possibilidades funcionais da vítima. Pode ser de: a) membros: são os apêndices do corpo, braços e pernas (ex.: perda de um dedo, lesão dos flexores); b) sentidos: são as funções perceptivas do mundo exterior – visão, tato, audição, olfato e paladar (ex.: perda de um olho); c) função: atividade desempenhada por vários órgãos (respiração, digestão, secreção). Deformidade Permanente: É o dano estético irreparável pelos meios comuns, ou por si mesmo, capaz de provocar sensação de repulsa ao observador, sem, contudo, atingir o aspecto de coisa horripilante, mas que cause complexo ou interferirá negativamente na vida social ou econômica do ofendido. Tem que ser visível, vexatória e chamar a atenção do observador. www.concursosjuridicos.com.br pág. 2  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  25. 25. Energias Físicas Calor Fases da Queimadura por Calor: 1.º Grau Eritema (vermelhidão). 2.º Grau Flictema (vesiculação). 3.º Grau Escaras (lesão da derme, ulceração). 4.º Grau Carbonização Insolação: É o estado causado pela exposição ao sol, aquecendo a superfície corporal. Caso não cesse a agressão, o organismo se desidrata lentamente, causticando o tegumento externo, podendo advir a diminuição do nível de consciência, hipotensão e morte por síncope cardíaca. Intermação: A intermação é mais aguda que a insolação por decorrer do aumento acima dos níveis suportáveis da temperatura ambiental, gerando um colapso orgânico mais intenso e também menos reversível. Frio Geladura: É a queimadura pelo frio, apresentam três fases (não existe o 4o grau). A pele se mostra anserina e pálida, a dor é lancinante, forma-se edema local e há perda da sensibilidade. 1.º Grau Eritema (vermelhidão). 2.º Grau Flictemas (vesiculação). 3.º Grau Necrose Morte por Congelamento: Ocorre a morte por congelamento em consequencia à exposição a temperaturas atmosféricas muito baixas. O frio extremo mata muito rápido. www.concursosjuridicos.com.br pág. 3  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  26. 26. ! • Um indivíduo mergulhado na água em uma temperatura de 5ºC morre em até meia hora. • No ar parado, uma pessoa bem agasalhada sobrevive tranqüilamente a uma temperatura de vinte e cinco graus negativos. Com uma brisa de 16 km/h, a pele congela em dois minutos. Com um vento de 44 km/h, a carne congela em trinta segundos. • A temperatura mais baixa já registrada na Terra, na base russa de Vostok, Antártica, foi de oitenta e nove graus negativos. Um homem, mesmo agasalhado, congela em segundos. Eletricidade A eletricidade precisa de uma entrada e saída, daí porque sapatos de borracha isolam a pessoa e caminha mais facilmente pelos líquidos (no corpo humano, a eletricidade corre pelo sangue). A passagem da eletricidade impede que a musculatura seja fletida normalmente e se a corrente for de alta voltagem há uma contração e relaxamento simultâneo que joga o sujeito longe e meses mais tarde o sujeito pode ficar louco. Dependendo da pessoa o choque pode matar ou não. Voltagem: a) baixa voltagem: até 200 volts, causa parada cardíaca; b) média voltagem: até 400 volts, causa defeito no funcionamento muscular, e a morte por asfixia mecânica; c) alta voltagem: acima de 400 volts, causa óbito por ação térmica. Tipos de Lesões por Energia Elétrica: A eletroplessão e a fulguração/fulminação. 1) Eletroplessão: É a descarga de eletricidade industrial, não se deve confundir com eletrocussão, que é a medida de apenamento de morte por cadeira elétrica. Apresenta a marca de Jellineck. 2) Fulguração / Fulminação: Fulguração é a descarga elétrica natural, onde não ocorre morte; aparecem as figuras arborescentes de Lichtenberg. A fulminação, que também é a descarga elétrica natural, há a ocorrência de morte, frequentemente carbonizado. www.concursosjuridicos.com.br pág. 4  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  27. 27. Energias Químicas Ácidos e Sodas Substâncias Coagulantes - Ácidos e Sais Metais: São aquelas que em contato com o tegumento provocam a desidratação violenta dos tecidos. As lesões são profundas, endurecidas e secas. Substâncias Liquefacientes - Sodas: São aquelas que em contato com o tecido provocam a destruição destes pela solubilização que imprimem. A ferida é úmida, pois absorve água atmosférica, além de desidratar. ! Crime de vitriolagem ocorre quando o indivíduo atira ácido ou soda no desafeto a fim de danificar-lhe o corpo, na maioria dos casos, o rosto. Veneno Difícil Conceituação: Tudo pode ser conceituado como veneno, dependendo da quantidade (ex.: uma aspirina comparado a duas dúzias da mesma). Segundo o conceito de Fabre, veneno é uma substância que introduzida no organismo, altera momentaneamente ou suprime definitivamente as manifestações vitais de toda matéria organizada. Tipos de Veneno: a) gasosos: óxido de carbono, gás sulfídrico, vapores nitrosos, gases de guerra, etc.; b) voláteis: álcool, clorofórmio, benzina, fósforo, ácido cianídrico etc.; c) minerais: mercúrio, chumbo, arsênico, cáusticos etc.; d) orgânicos fixos: barbitúricos, glicosídios (digitalina, estrofantina), alcalóides. Ciclo Toxicológico: a) absorção: existem quatro vias de ingestão de venenos: via oral, transcutânea, inspiração e cutânea; b) distribuição e fixação; c) transformação; d) eliminação. Fatores Modificadores da Ação dos Venenos: a) dose do tóxico: pode ser inócua, terapêutica, tóxica e letal; b) a associação a outras substâncias; c) o peso do indivíduo; d) a idade; e) o sexo: as mulheres são mais sensíveis; www.concursosjuridicos.com.br pág. 5  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  28. 28. f) o hábito: a ingestão repetida em intervalos pouco afastados e em doses progressivas aumenta a resistência (síndrome de abstinência); g) intolerância: sensibilização a doses mínimas. Energias Mecânicas Instrumentos e Ferimentos Noções Iniciais: Energias mecânicas são as energias que, atuando mecanicamente sobre o corpo, modificam, completa ou parcialmente o seu estado de repouso ou movimento. Energia mecânica está sempre ligada à um movimento e associada a um instrumento e atuam por pressão, percussão, tração, compressão, torção, explosão, contrachoque, deslizamento e distensão. Instrumento Exemplo Ferimentos Perfurantes Chave de fenda Punctórios Cortantes Navalha Incisos Contundentes Martelo Contusos Lacerantes Serra Lacerados Pérfuro-Cortantes Faca, punhal Pérfuro-Incisos Pérfuro-Contundentes Picareta, bala Pérfuro-Contusos Corto-Contundentes Machado Corto-Contusos Lácero-Contundentes Carro (atropelamento) Láceros-Contusos ! Ferimentos de Defesa: Ferimento mostra que a vítima não foi pega de surpresa e tentou reagir. Nos embates corporais, a vítima tenta se proteger, dando os braços e as pernas ao instrumento: dessa forma surgem as típicas lesões de defesa. Ferimentos Punctórios É decorrente de instrumentos perfurantes, que agem sobre pressão em um ponto. O ferimento é sempre menor que o instrumento, sua direção segue o sentido das linhas que temos no corpo (Lei de Langer e Filhós). Essas linhas de tração existem no corpo enquanto estamos vivos, logo, se há dois ferimentos no corpo e um deles sem contudo ter se deformado, a morte foi provocada pelo outro, pois é após a morte que as linhas de tração cessam. www.concursosjuridicos.com.br pág. 6  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  29. 29. Ferimentos Incisos São aqueles provocados por instrumentos cortantes que agem por pressão com deslizamento linear sobre uma linha, por ação do gume. É uma lesão sangrante e respeita a linha óssea. O ferimento é mais longo do que profundo. Produz duas caudas: a de entrada e a de saída. A cauda de entrada é mais curta e a de saída é mais longa. Esgorjamento: Ferimento no pescoço de trás para frente e de cima para baixo. Quase sempre suicida. Degolamento: Ferimento no pescoço de frente para trás, perpendicular ao pescoço. Não arranca a cabeça. Quase sempre homicida. Decapitação: Corte no pescoço de tal gravidade que o separa do corpo, pode ser suicídio ou homicídio, acidental ou não. Evisceração: Evisceração é a expulsão dos órgãos através da abertura de todos os planos da parede abdominal, notadamente em indivíduos magros, ocasionada pelo emprego de instrumento cortante, como a navalha, com intensa força agressora. Esquartejamento: Geralmente feito para sumir com o corpo, o esquartejador sempre corta o corpo pelas metades, por ignorância, pois basta cortar as articulações. Deformantes: Comuns nos crimes passionais e “travestis”. Emasculação e Castração: Na emasculação há a secção total do pênis, e na castração são extirpadas as glândulas sexuais, as gônadas. São lesões dolosas acidentais ou suicidas. Ferimentos Contusos São ferimentos superficiais: 1) Eritema: A cor da pele é determinada pelo sangue. O instrumento contundente comprime a pele e os capilares ficam espremidos e o sangue fica represado forçando a abertura dos capilares. A pele fica branca, depois vermelha e a forma do instrumento fica desenhada. 2) Edema: É o inchaço www.concursosjuridicos.com.br pág. 7  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  30. 30. 3) Equimose: Sendo a ação mais eficaz, rompe-se os capilares, o sangue extravasa dos capilares e se embrenha pelos tecidos infiltrando-se e a mancha que vai aparecer não tem contornos fixos e chama-se equimose. A equimona é uma equimose de grande proporção. Fases Cromáticas na Equimose (Espectro Equimótico) Violeta Azulado Verde Amarelo 4) Hematoma: É uma coleção sangüínea fora do vaso. A diferença entre o hematoma e a equimose é que nesta última, o sangue se infiltra nas malhas dos tecidos e o coágulo adere fixamente a elas, já no hematoma, o sangue forma verdadeiras bolsas que não se relevam na superfície cutânea. Ademais, é de absorção mais lenta que a absorção da equimose. ! Bossa sanguínea é um hematoma em que o derrame hemático, impossibilitado de se difundir nos tecidos moles, coleciona, formando verdadeiras bolsas pronunciadamente salientes na superfície cutânea. 5) Escoriação: É a retirada da epiderme com exposição da derme. São ferimentos profundos: 1) Luxação: Luxação é a lesão corporal de natureza leve, caracterizada pelo afastamento repentino e duradouro de uma das extremidades ósseas de uma articulação, através de ruptura capsular. 2) Fratura: Fraturas são soluções de continuidade, parcial ou total, dos ossos. São produzidas quando a força vulnerante vence a resistência e a elasticidade do osso, por compressão, distensão, flexão, torção e contragolpe. As fraturas podem ser diretas e indiretas: a) diretas: são aquelas que ocorrem no ponto de aplicação do instrumento vulnerante; b) indiretas: são aquelas que ocorrem em região distante do ponto de aplicação do agente vulnerante. São também chamadas fraturas por contragolpe. 3) Rotura de vísceras: Ferimento dos órgãos. 4) Evisceração: Órgãos saem para fora do corpo: 5) Traumatismo Craniano: A lesão no crânio pode ser devido a: a) comoção cerebral: o cérebro choca-se com a parede do crânio; b) fratura no crânio. www.concursosjuridicos.com.br pág. 8  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  31. 31. ! No traumatismo craniano, o intervalo lúcido é um período em que o traumatizado craniano, passando aparentemente bem, posteriormente tem o quadro clínico piorado, vindo a falecer. ! Centro de resistência de Félizet são zonas de menor resistência óssea existentes no crânio que só dificilmente se rompem. Ferimentos Lacerados São os causados pelos instrumentos lacerantes, que além de cortar, destroem a área de contato. Ferimentos Pérfuro-Incisos São os causados pelos instrumentos pérfuro-cortantes que atuam sob pressão em uma área localizada. A lesão é mais profunda do que extensa, respeita planos ósseos e apresenta sangramento interno e externo. Pode apresentar mais caudas que o número de gumes. O instrumento pérfuro-cortante pode fazer uma lesão maior que o comprimento do instrumento, mercê da violência do golpe, por armas relativamente curtas, que é chamada lesão em acordeão de Lacassagne. ! Lesão Pérfuro-Incisa Fusiforme: Ocorre quando um instrumento que têm dois gumes pode apresentar quatro caudas. Isso se dá pelo movimento de rotação do punho ou da vítima na hora do golpe, mudando os gumes de posição no momento da saída. Ferimentos Pérfuro-Contusos São os produzidos pela ação dos instrumentos pérfuro-contundentes, verificando-se a pressão em pequena área de contato, com muita energia dinâmica. São exemplos desses instrumentos: a ponta do guarda-chuva, a picareta, o chifre de boi, a tesoura fechada, o empalamento e o projétil de arma de fogo. Sinais dos Tiros com Arma de Fogo: O projétil de arma de fogo é composto de pólvora (preta ou branca), que liberam muitas partículas em combustão, aparecem dessa forma orlas e zonas. 1) Orla de contusão: Ao tocar a pele, o projétil deprime-a, formando um “dedo de luva”; ao se continuar, esta se rompe formando um degrau entre a derme e a epiderma; a esse degrau damos o nome de orla de contusão, pois que na verdade aconteceu uma escoriação. 2) Orla de enxugo: www.concursosjuridicos.com.br pág. 9  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  32. 32. O projétil passa bem apertado no cano da arma e este está sempre sujo, daí o projétil carrega toda a sujeira, ocorre que as bordas do furo feito pelo projétil limpam essas impurezas, que ficam depositadas na borda. " O conjunto da orla de contusão e a orla de enxugo é chamado de Anel de Fisch. 3) Zona de chamuscamento: É a marca na pele produzida pelo fogo que sai da boca do cano. 4) Zona de Esfumaçamento: São os gases do tiro que ficam impregnados na pele, em virtude do tiro também ser à curta distância, mas não encostados. 5) Zona de Tatuagem: Decorre de depósito de fragmentos do projétil ou de pólvora que não queimou ao redor do orifício de entrada. Esse tipo de tiro é dado a uma distância maior, onde não aparece a zona de esfumaçamento nem a zona de chamuscamento. Tipos de Disparos: Tiro Encostado Tiro à Curta Distância Tiro à Longa Distância No tiro encostado a boca da arma está em contato com o corpo, causando marcas na pele pelo queimamento (Sinal de Puppe Werkgaertner). Se o tiro é no corpo, este incha com os gases, ocorrendo pela pressão destes a dilaceração dos tecidos adjacentes (Câmara de mina de Hoffman) e depois volta, mas se for no crânio estoura. Apresentam as orlas de contusão e de enxugo. Os efeitos do disparo alcançam o alvo. Ocorrem as orlas de contusão e de enxugo (Anel de Fish). Ocorrem as zonas de chamuscamento e esfumaçamento ou tatuagem. Os efeitos do disparo não alcançam o alvo. Só apresentam as orlas. ! O projétil sempre contundem o osso. Se o osso é longo fratura, se é plano (crânio) o furo será pelo lado da entrada do projétil um buraco pequeno e pelo lado de saída um rombo. Pode haver também o fenômeno chamado de migração da bala, por exemplo, o tiro foi no peito e é encontrado na coxa o projétil (acha-se nesses casos por raio-X). O orifício de entrada quase nunca sangra, já o de saída sangra muito. www.concursosjuridicos.com.br pág. 10  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  33. 33. Ferimento Corto-Contuso É provocado pelo instrumento corto-contundente, que atua pela massa (peso), não necessitando o instrumento estar afiado. A lesão apresenta bordos irregulares e não respeita planos ósseos, apresentando muito sangramento. Ferimento Lácero-Contuso Espostejamento: Espostejamento é colocar em postas, as lesões são sangrantes (ex.: acidente de carro). Energias Biodinâmicas Noções Gerais Causa a morte por violenta emoção do indivíduo (ex.: uma pessoa morre de susto por quase ser atropelada). Difícil Autópsia: São casos muito difíceis de serem periciados, pois nada se encontra, não há sinais. As únicas provas são as testemunhas. www.concursosjuridicos.com.br pág. 11  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  34. 34. Bibliografia • Curso Básico de Medicina Legal Odon Ramos Maranhão São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 www.concursosjuridicos.com.br pág. 12  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  35. 35. MEDICINA LEGAL 06 Asfixiologia As Asfixias em Geral Noções Gerais Asfixia: O termo asfixia significa originalmente (do grego) falta de pulso. Contudo, o uso modificou esse sentido para falta ou supressão de respiração (usus loquendi). Dessa forma o termo se torna abrangente e inclui todas ou quase todas as formas de morte. Em Medicina Legal, porém, se faz restrição e só se considera asfixia quando se apresenta com três características: primitiva, violenta e mecânica. Características Gerais: Todas as asfixias apresentam: a) manchas de Tardieu (equimoses pleurais); b) congestão das vísceras; c) cianose da pele: é o aumento brutal de CO2 no sangue, que o escurece, dando um tom azulado na pele da vítima; d) escuma na boca; e) resfriamento cadavérico lento. Enforcamento Enforcamento: Enforcamento é constrição feita no pescoço por um laço acionado pelo peso do indivíduo (é quase sempre suicida). www.concursosjuridicos.com.br pág. 1  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  36. 36. Enforcamento Típico e Atípico: a) típico: o nó se encontra na região do pescoço (nuca); b) atípico: o nó se encontra em outra em outra região. Enforcamento Completo e Incompleto: a) completo: os pés não tocam a superfície; b) incompleto: o indivíduo não perde totalmente o contato com o solo. Sulco da Corda: É oblíquo de baixo para cima e de diante para trás (raramente transverso e excepcionalmente invertido), é interrompido ao nível do nó e os bordos são desiguais (superior saliente). Características do Enforcamento: O Apresentam: a) fraturas do corpo da tiróide; b) fraturas do osso hióide (menos freqüentes); c) linha argêntea: é a linha clara que acontece no fundo do sulco em decorrência da pressão da laçada sobre a pele; d) podem apresentar sinal de Amussat: sinal interno, nas carótidas; e) podem apresentar sinal de Friedberg: sinal externo à volta das carótidas. Estrangulamento Estrangulamento: Estrangulamento é a constrição feita no pescoço por um laço acionado por força diferente do peso da vítima (é quase sempre homicida). Sulco do Estrangulamento: Geralmente transverso e horizontal (ás vezes oblíquo). É contínuo, faltando a interrupção ao nível do nó, que encosta no pescoço. Os bordos são iguais, por uniformidade do decalque. Características do Estrangulamento: a) hemorragias intramusculares; b) infiltração abaixo do sulco; c) raramente lesões da laringe. Esganadura Esganadura: Esganadura é a constrição feita no pescoço por alguma parte do corpo do agressor, em geral as mãos. Geralmente apresentam marcas ungulais. Características da Esganadura: Equimoses e escoriações provocadas pela pressão violenta de dedos e unhas. Os sinais externos podem faltar. www.concursosjuridicos.com.br pág. 2  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  37. 37. Confinamento Confinamento: Consiste em respirar ar sem oxigênio. Geralmente ocorre em ambientes fechados, onde o próprio consumo de oxigênio pela respiração, torna o ar não respirável. Raramente é suicida ou homicida, sendo acidental na maioria das vezes. Sufocação Sufocação: É a impossibilidade da respiração devido à obstrução das vias respiratórias ou o bloqueio do fluxo de ar nas vias respiratórias ou ainda pela compressão do tórax, impedindo a sua expansão. Sufocação Direta: Os tubos respiratórios ficam obstruídos. Pode ser acidental (ex.: engasgo) ou homicida (ex.: boca e nariz tapados por plásticos ou almofadas). Sufocação Indireta: A musculatura não consegue fazer respirar. É um bloqueio mecânico à livre expansão toráxica. Apresenta máscara equimótica de Morestin. Soterramento Soterramento: É a substituição do ar respirável por qualquer matéria sólida, qualquer que seja. ocorrem lesões comuns às asfixias, além de traumatismos externos (escoriações, contusões, etc.) e presença de substâncias estranhas nas cavidades bucal e nasal e no interior da traquéia e brônquios. Usualmente, trata-se de acidente, podendo ser de origem criminosa. É comum nos casos de desmoronamento. Afogamento Afogamento: É a substituição do ar respirável por um líquido. Não é necessário para o afogamento que a vítima esteja submersa, bastando suas vias aéreas estarem bloqueadas por líquidos. A morte provocada pela água poder ser conseqüente das inundação das vias respiratórias ou também devido a uma simples síncope cardíaca. Daí porque o afogamento pode ser verdadeiro (ou azul), quando observa-se a síndrome pulmonar e humoral ou falso (ou branco), quando faltam dados anatomopatológicos e médico-legais. I - Afogamento Verdadeiro ou Azul: É aquele em que a pessoa realmente morre devido à entrada de água nos pulmões e a consequente falta de oxigênio. www.concursosjuridicos.com.br pág. 3  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  38. 38. Fase Duração Sintomas 1. Apnéia voluntária 1 min. O indivíduo ainda agüenta com o ar que tem 2. Dispnéia 1 min. O indivíduo respira água 3. Convulsiva 1 min. O cérebro, funcionando mal, manda ordens desajustadas para a musculatura 4. Paralítica 1 min. 5. Morte Apresentam sinais internos e externos. Sinais Internos: a) água no estômago; b) manchas de Tardieu; c) edema pulmonar intenso (inchaço, na água salgada); d) manchas de Paltauf nos pulmões. Sinais Externos: a) cianose; b) pele anserina (pêlos eriçados pelo frio); c) cogumelo de escuma (escuma na boca e no nariz); d) maceração da pele (infiltração de água na epiderme); e) mancha verde no tórax e polo encefálico. Afogamento em Água Doce e Água Salgada: Na água doce, a morte sobrevém pela parada cardíaca por fibrilação ventricular, devido às grandes alterações eletrolíticas no sangue, que acaba por ser solubilizado pela entrada de água nos pulmões, indo até o coração esquerdo. Na água salgada, a morte pelo intenso edema dos pulmões, já que o sal no mar provoca verdadeiro desvio do solvente sanguíneo para os alvéolos. II - Afogamento Falso ou Branco: São aqueles em que a pessoa é encontrada na água, mas não morreram devido ao afogamento típico, não apresentando as características do afogado. São os afogados brancos de Parrot, que apresentam um fenômeno denominado inibição vagal reflexa, não apresentando água nos pulmões. ! O reflexo de Hering (reflexo nervoso) pára a respiração e o coração (ex.: subida violenta da água pelo nariz, barrigada na água, golpe de artes marciais). www.concursosjuridicos.com.br pág. 4  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  39. 39. Questões de Concursos 01 - (Delegado, SP – DP-03/90) Entre os sinais gerais das asfixias, podemos citar: ( ) a) sulco de corda no pescoço e cogumelo de escuma na boca e nas narinas. ( ) b) cianose e manchas de Tardieu. ( ) c) pele anserina, manchas de Paltauf e cogumelo de escuma na boca e nas narinas. ( ) d) marcas de constrição no pescoço e corpos estranhos nas vias aéreas. 02 - (Delegado, SP – DP-01/98) No desabamento de uma construção, um indivíduo morreu por asfixia porque um pesado cano de ferro comprimiu fortemente seu pescoço, impedindo a passagem do ar. Configurou-se, portanto, um caso de ( ) a) sufocação indireta. ( ) b) enforcamento. ( ) c) estrangulamento. ( ) d) esganadura. 03 - (Delegado, SP – DP-04/90) Comprovando-se a existência de cianose em um cadáver retirado da água, exclui-se de imediato que a vítima tenha morrido ( ) a) por asfixia. ( ) b) por inibição. ( ) c) dentro da água. ( ) d) por afogamento verdadeiro. 04 - (Delegado, SP – DP-01/91) A asfixia mecânica, em que há embaraço à livre entrada do ar no aparelho respiratório, produzida pela constrição do pescoço por um laço, que é acionado pela força muscular da própria vítima ou de outra, é denominada. ( ) a) enforcamento. ( ) b) esganadura. ( ) c) estrangulamento. ( ) d) sufocação. 05 - (Delegado, SP – DP-01/91) A maceração da pele indica que ( ) a) a morte se deu por afogamento. ( ) b) houve ação de gases tóxicos. ( ) c) o cadáver morreu há algumas horas. ( ) d) o cadáver permaneceu imerso em meio hídrico. www.concursosjuridicos.com.br pág. 5  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  40. 40. 06 - (Delegado, SP – DP-01/91) O cadáver de um afogado branco não pode apresentar ( ) a) livores cadavéricos. ( ) b) cianose. ( ) c) maceração cutânea. ( ) d) é manchas hipostáticas. 07 - (Delegado, SP – DP-01/91) Um indivíduo, dizendo-se faquir, faz-se enterrar dentro de um caixão funerário, permanecendo sob a terra durante cinco dias. Ao ser desenterrado verificou-se que ele já estava morto, com nítidos sinais de asfixia, sem outros sinais relevantes do ponto de vista médico-legal. Pode-se dizer que o faquir foi vítima de asfixia por ( ) a) sufocação direta. ( ) b) sufocação indireta. ( ) c) confinamento. ( ) d) soterramento. 08 - (Delegado, SP – DP-01/98) O sulco da corda, no enforcamento ( ) a) é descontínuo. ( ) b) é contínuo. ( ) c) não é diferenciável. ( ) d) é perpendicular ao eixo do pescoço. 09 - (Delegado, SP – DP-01/98) Em acidentes por choque elétrico, a vítima pode morrer por asfixia, devido à contração tetânica dos músculos torácicos, que realizam os movimentos respiratórios. A asfixia, no caso, é provocado por ( ) a) confinamento. ( ) b) constrição das vias aéreas. ( ) c) sufocação direta. ( ) d) sufocação indireta. 10 - (Delegado, SP – DP-01/99) A pele anserina, observada com freqüência em cadáveres de afogados, é caracterizada pelo ( ) a) enrugamento da pele. ( ) b) descolamento da epiderme. ( ) c) maceração da pele. ( ) d) ereção de pêlos. www.concursosjuridicos.com.br pág. 6  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  41. 41. Gabarito 01.B 02.C 03.B 04.C 05.D 06.B 07.C 08.A 09.D 10.D Bibliografia • Curso Básico de Medicina Legal Odon Ramos Maranhão São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 www.concursosjuridicos.com.br pág. 7  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  42. 42. MEDICINA LEGAL 07 Sexologia Forense Os Crimes Sexuais Violência Sexual Conjunção Carnal: É a cópula normal entre o homem e a mulher, com a penetração peniana na vagina, total ou parcial, com ejaculação ou não. Cópula Ectópica: São todas aquelas diversas da conjunção carnal, ainda entre homem e mulher, em regiões anômalas, como na vulva ou vestibular, inter-fêmora, oral, inter-mamária, axilar, inter-glútea, anal ou retal, sucção do pênis (felação), masturbação e atrito dos genitais femininos (tribadismo). Ocorrem geralmente nos crimes de atentado violento ao pudor ou corrupção de menores. Sinais de Estupro, Sedução e Posse Sexual Mediante Fraude: a) lesões corporais (comumente observada no estupro); b) ruptura do hímem; c) exame de esperma - Corin Stokis; d) escoriações na parede vaginal; e) fosfatase ácida; f) gravidez. Ruptura do Hímen: O hímen é um diafragma presente no intróito do conduto vaginal formado por uma membrana perfurada para escoamento do fluxo catamenial e usualmente se rompe ao primeiro contato sexual. Excepcionalmente pode faltar (ausência orgânica) ou se apresentar inteiriça, ou seja, imperfurada e exigir intervenção cirúrgica. www.concursosjuridicos.com.br pág. 1  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  43. 43. ! Hímen verdadeiramente complacente é aquele que tolera a conjunção sem se romper. Neste caso, interferem a lubrificação dos genitais femininos e a conformação do pênis. Reações de Florence e Barbério: Servem para provar, na pesquisa de líquido seminal, se há presença de fosfatase ácida no conteúdo vaginal, ou seja, provar se há esperma. Aborto e Infanticídio Abortamento: É a interrupção da gravidez a qualquer momento, com a expulsão ou não do feto morto. O aborto pode ser: a) espontâneo: decorrente de causas mórbidas de várias categorias que provocam a morte fetal e expulsão do produto da concepção; b) acidental: é conseqüente de circunstâncias eventuais, em que fatores traumáticos, tóxicos ou infecciosos provoquem a morte do feto; c) violento: interrupção do ciclo gravídico por meio artificial e assume várias modalidades. Fases de Vida Intra-Uterina: a) ovo: até três semanas; b) embrião: de três semanas a três meses; c) feto: após três meses. Prazo Legal de Gravidez: a) máximo - 300 dias; b) mínimo - 180 dias. Sinais Extragenitais de Gravidez: a) flacidez da parede abdominal; b) pigmentação da linha alba; c) pigmentação dos mamilos e outros. Docimásias Hidrostáticas de Galeno: Servem para provar se o feto nasceu vivo ou morto. Se faz da seguinte forma: tira-se o pulmão do feto e coloca-se na água; se por acaso eles boiarem, é sinal que o feto respirou ao nascer. Quando negativa, é prova cabal e inconteste de que aquele feto não respirou fora do útero, e por conseguinte nasceu morto. Requisito principal para a classificação de abortamento. Infanticídio: Para ser caracterizado, deve ser praticado durante ou logo após o parto. Antes de iniciado o parto existe aborto e não infanticídio. Estado Puerperal: Conjunto das perturbações psicológicas e físicas sofridas pela mulher em face do fenômeno do parto. Fases do Parto Normal: a) dilatação: dores e dilatação do colo do útero; www.concursosjuridicos.com.br pág. 2  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  44. 44. b) expulsão: o nascente é impelido para a parte externa do útero; c) dequitação: expulsão da placenta. Ultraje Público ao Pudor É um fato, ato, gesto ou atitude de caráter sexual, realizado a distância, em público e de tal natureza que ofenda o pudor e cause escândalo público. Cabe ao perito verificar se o agente é ou não portador de distúrbios orgânicos especialmente das esferas sexual e endócrina. Estudará também as condições psíquicas do agente e a possibilidade de se tratar de falsa imputação. Disfunções Sexuais Violência Sexual Sexo: Há vários critérios para a definição do sexo do indivíduo: a) sexo jurídico: é o sexo constante dos registros públicos; b) sexo morfológico: leva-se em conta as características corporais; c) sexo psicológico: leva-se em conta as características psicológicas; d) sexo endócrino: leva-se em conta as características hormonais. Transexualismo: Os transexuais são pessoas que fenotipicamente pertencem a sexo definido, mas psicologicamente ao outro e se comporta segundo este, rejeitando aquele. É uma doença orgânica, o indivíduo pensa como um sexo mas é outro. Homossexualismo: É uma alteração da personalidade normal, trazendo conseqüências de natureza física quer psicológica. Impotências Impotência “Coeundi”: É o impedimento da penetração; é instrumental para ambos os sexos: Sua constatação pode gerar a anulação do vínculo matrimonial. www.concursosjuridicos.com.br pág. 3  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  45. 45. 1) Impotências Masculinas: a) psíquica: erigendi (não consegue manter a ereção); b) física: cicatrizes retráteis, defeitos musculares. 2) Impotências Femininas: Imitendi (vaginismo, estreitamento vestibular, atresia vaginal) Impotência Generandi: Existe cópula, porem há esterilidade, específico do homem, por ausência ou inviabilidade de espermatozóides. Impotência Concipiendi: Existe cópula, porém há esterelidade, específico feminino - defeito uterino ou ovular. Distúrbios no Instinto Sexual Quanto à Quantidade 1) Aumento de Erotismo: a) satirismo, no homem e ninfomania, na mulher: é o desejo sexual constante; b) auto-erotismo; c) lubricidade senil: atração sexual do velho por pessoas mais novas. 2) Diminuição do Erotismo: a) anafrodisia (ausência de vontade sexual); b) frigidez; c) erotomania (desejo platônico). Distúrbios no Instinto Sexual Quanto à Qualidade 1) Inversão ou Homossexualismo: a) masculino: pederastia, sodomia ou uranismo; b) feminino: safismo, lesbianismo ou tribadismo. 2) Desvio do Instinto: a) fetichismo: é a libido por um objeto da pessoa amada; b) pigmalionismo: é o prazer com estátuas ou manequins; c) travestismo: prazer em modificar a vestimenta; d) necrofilia: é o prazer sexual por cadáveres; e) vampirismo: é o prazer sexual com o sangue do parceiro; f) sadismo: prazer criando a dor; g) masoquismo: prazer recebendo a dor; h) asfixia sexual: prazer quando é estrangulado ou esganado, pela menor oxigenação cerebral; i) mixoscopia ou voyerismo: prazer em observar ato sexual de terceiro; j) exibicionismo: prazer sexual se exibindo para outras pessoas; k) narcisismo: prazer sexual consigo mesmo; l) pluralismo: menage a trois, suruba; m) swing: troca de casais com ato sexual; www.concursosjuridicos.com.br pág. 4  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  46. 46. n) swapping: troca de casais sem ato sexual; o) cromo-inversão: prazer sexual com pessoas de outra cor; p) etno-inversão: prazer sexual com pessoas de outra raça; q) zoofilia ou bestianismo: prazer sexual com animais; r) riparofilia: prazer sexual com pessoa suja ou desasseada; s) pedofilia: prazer sexual com crianças; t) gerontofilia: prazer sexual com velhos; u) epidismo: atração sexual por parentes; v) ectopias: cópulas anômalas, fora do lugar; w) cropofilia: excitação por utilização de fezes no contato sexual; x) uralognia: excitação por utilização de urina no contato sexual; y) podofilia: atração sexual pelos pés; z) escatofilia: prazer sexual por telefone ou disque-erótico. www.concursosjuridicos.com.br pág. 5  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  47. 47. Questões de Concursos 01 - (Delegado/SP – DP03/90) Alega-se o estado “puerperal” ( ) a) no caso de aborto consentido ( ) b) no caso de aborto sem consentimento da gestante. ( ) c) no caso de morte da mãe, em conseqüência do aborto. ( ) d) no infanticídio. 02 - (Delegado/SP – DP04/90) O médico legista recorre às docimásias de Galeno para ( ) a) comprovar o nascimento com vida de um feto. ( ) b) verificar se houve conjunção carnal. ( ) c) certificar-se se a mulher está grávida. ( ) d) caracterizar o estado puerperal. 03 - (Delegado/SP – DP01/91) Entende-se por pedofilia a ( ) a) identificação de recém-nascido pela impressão plantar do pé. ( ) b) excitação sexual através da visualização ou do contato com o pé. ( ) c) identificação de impressões plantares deixadas num piso. ( ) d) atração sexual por crianças. 04 - (Delegado/ SP – DP01/91) Puerpério é ( ) a) um fenômeno anormal, que pode levar a mulher a matar o próprio filho. ( ) b) um período normal, durante o qual a mulher se refaz das alterações ocorridas em seu organismo devido à gravidez e ao parto. ( ) c) um estado psicótico desencadeado pelo parto. ( ) d) um problema psicossocial, em que a mãe, analfabeta e ignorante, mata o próprio filho, tentando ocultar uma gravidez indesejada. 05 - (Delegado/SP – DP01/99) A constatação de rotura himenal recente é fundamental para a tipificação do delito de ( ) a) estupro contra menor de 14 anos. ( ) b) estupros em geral. ( ) c) sedução. ( ) d) corrupção de menores. www.concursosjuridicos.com.br pág. 6  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  48. 48. Gabarito 01.D 02.A 03.D 04.B 05.C Bibliografia • Curso Básico de Medicina Legal Odon Ramos Maranhão São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 www.concursosjuridicos.com.br pág. 7  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  49. 49. MEDICINA LEGAL 08 Psicopatologia Forense Introdução Noções Gerais Conceito: Psicopatologia é o conjunto ordenado de conhecimentos relativos às anormalidades da vida psíquica e da conduta, em todos os seus aspectos, inclusive as suas causas, conseqüências e os métodos empregados com o propósito correspondente. Psicopatologia Geral: Visa o conhecimento desinteressado de todas as manifestações psíquicas que ultrapassam os limites da psicologia normal. Psicopatologia Especial (Psiquiatra): É um ramo da medicina que trata das doenças mentais, das enfermidades, com o fim interessado de curá-las, de tratá-las. Personalidade: Síntese de todos os elementos que concorrem para a conformação mental de uma pessoa, de modo a comunicar-lhe fisionomia própria (Porot). Perturbações na Personalidade (Personalidade Patológicas): a) oligofrenia; b) demências; c) alienações; d) neuroses. www.concursosjuridicos.com.br pág. 1  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  50. 50. Capacidade Civil Capacidade civil ou capacidade jurídica é a faculdade que as pessoas têm de disporem livremente de sua pessoa e de seus bens. Requisito para a capacidade civil é a idade e a sanidade mental. O Código Civil Brasileiro em seu art. 5°, inciso II, estabelece que são absolutamente incapazes “os loucos de todo o gênero”. Com essa expressão o legislador quis abranger todas as formas de enfermidades mentais que subtraiam ao indivíduo o pleno entendimento de seus atos. Entretanto, a expressão, na sua amplitude, revelou-se na prática, muito severa. Qualquer doente mental mesmo que apresentasse a enfermidade em grau leve, perderia toda a sua capacidade civil. Veio, então o Decreto 24.559 de 3 de julho de 1934 que tratou sobre a profilaxia mental, a assistência e proteção à pessoa e aos bens dos psicopatas e a fiscalização dos serviços psiquiátricos. O decreto apresenta o inadequado emprego da palavra “psicopata” que nosologicamente refere-se a um só tipo de anomalia mental. Em verdade o referido diploma legal abrange a todos os doentes mentais. Assim, em razão de enfermidade mental e através de processo regular, a pessoa será declarada absoluta ou relativamente incapaz, na base do que ficar estabelecido pela perícia psiquiátrica. Em conseqüência, o art. 5.°, inciso II, do Código Civil, ficou revogado. A declaração judicial da incapacidade civil, absoluta ou relativa, de uma pessoa, processa-se através de ação denominada interdição, regulada pelos arts. 1.117 e seguintes do Código de Processo Civil. Imputabilidade É a capacidade de entender a natureza de seus atos e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Da mesma forma que a lei civil reconhece três graus de capacidade jurídica (capacidade, incapacidade relativa e incapacidade absoluta), a lei penal também estabelece três graus para a imputabilidade penal - a responsabilidade, a semi-responsabilidade e a irresponsabilidade. E tal como ela, exige a presença de dois elementos, a idade e a sanidade mental. São responsáveis todas as pessoas que tendo completado 18 anos de idade, estejam em pleno gozo de sua saúde mental. Quanto à sanidade mental, merece destaque os seguintes pontos: 1) O “caput” do artigo fala em “doença mental” e o parágrafo fala em “perturbação da saúde mental”. São duas situações diferentes. Na primeira ocorre a doença mental que é mais grave do que uma simples perturbação dessa saúde. Na primeira situação há uma doença mental e, como resultado instala-se total incapacidade (inteiramente incapaz) e na segunda a saúde mental apenas perturbada ocasiona a redução da capacidade de entendimento. Ou seja, neste caso o entendimento não é completo, não é plena a capacidade de entendimento ou de autodeterminação, conforme esse entendimento, mas embora diminuída, tal capacidade existe. www.concursosjuridicos.com.br pág. 2  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  51. 51. 2) O “caput” do artigo diz: “inteiramente incapaz de entender” enquanto que o parágrafo único diz “não possuia... a plena capacidade de entender”. Assim, pois, a irresponsabilidade determina-se conforme esse entendimento. A semi-responsabilidade decorre do fato do agente não possuir plena e, portanto, possuir relativa capacidade de entender o caráter criminoso do fato e de determinar-se conforme tal entendimento. Oligofrenias Noções Gerais Conceito: Trata-se aqui dos casos de falta do necessário ou do adequado desenvolvimento da capacidade intelectual ou inteligência. A esse tipo de deficiência ou enfermidade psíquica, a psiquiatria denomina oligofrenia. São insuficiências congênitas, ou pelo menos muito precoces, do desenvolvimento da inteligência (atraso mental). ! Diferem-se das demências que são deteriorações de uma inteligência que havia se desenvolvido naturalmente. Classificação Francesa (1963): Classificação Educação Idade Mental QI Atrasos profundos - “idiotas” gestos e atos elementares inferior a 3 anos até 30 Débeis profundos - “imbecis” parcialmente educáveis 3 a 7 anos 30 - 50 Débeis médios semi-educáveis 7 a 9 anos 50 -70 Débeis ligeiros educáveis 9 a 10 anos 70 - 90 Inteligência mediana 90 - 110 Inteligência superior (média da população) 110 - 120 Inteligência muito superior 120 - 140 Genialidade acima de 140 www.concursosjuridicos.com.br pág. 3  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  52. 52. Demências Noções Gerais Noções Iniciais: Existem pessoas que apresentam deficiência da atividade intelectual ou da inteligência, não por falta de adequado desenvolvimento dessa função, mas porque embora a tivessem, vieram posteriormente a perdê-la. Estas são chamadas demências. Conceito: É o enfraquecimento intelectual progressivo, global e incurável (Seglas). Espécies de Demências 1) Perturbações Senis: a) arteriosclerose cerebral; b) demência senil; c) formas pré-senis. 2) Perturbações Traumáticas: Traumas cranianos que causam alterações psíquicas agudas, que envolvem para o êxito letal, ou para a recuperação através de um período subagudo, para entrar numa fase crônica que pode ser classificada em: São perturbações traumáticas: a) defeitos orgânicos: demência pós-traumática e alterações da personalidade, epilepsia pós traumática, hematoma crônico subdural, síndromes neurológicas focais; b) defeitos orgâno-funcionais: síndrome pós-comocional; c) precipitação de psicoses endógenas. 3) Perturbações por Intoxicações: São perturbações por intoxicações: a) psicose de Korsacov; b) paranóia alcoólica; c) deterioração alcoólica. 4) Perturbações por Infecções: a) encefalite; b) sífilis; c) doenças generativas do sistema nervoso central. www.concursosjuridicos.com.br pág. 4  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  53. 53. Alienações Esquizofrenia São formas de esquizofrenia: a) simples: há um desinteresse geral por tudo, psicose que conduz, repentinamente ou lentamente a uma perda de contato com o mundo normal; b) hebefênica: além da debilidade do psiquismo, surgem outras manifestações como idéias; c) catatônica; d) paranóide. Psicoses Afetivas ou Maníaco-Depressiva Alternância entre os estados de ânimo e depressivo. Apresenta várias formas: a) forma maníacas; b) formas melancólicas; c) formas mistas. Epilepsia É uma afecção do sistema nervoso central, de caráter normalmente crônico, e que se manifesta por alterações sensitivas, motoras ou psíquicas. Neurose, Psicopatias e Dissociais Neuroses As neuroses são afecções muito difundidas, sem base anatômica conhecida e que apesar de intimamente ligadas à vida psíquica do paciente, não lhe alteram a personalidade como as psicoses e consequentemente se acompanham de consciência penosa e frequentemente excessiva do estado mórbido. São formas de neurose: a) estados histéricos de conversão; www.concursosjuridicos.com.br pág. 5  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  54. 54. b) estados ansiosos; c) estados fóbicos; d) estados compulsivos; e) estados neurastênicos; f) organoneuroses; g) neuroses traumáticas. Psicopatas Noções Iniciais: São psicopáticas as personalidades anormais, cuja anormalidade consiste especificamente em anomalias do temperamento e do caráter, que determinam uma conduta diferenciada e configuram uma minusvalia social (Koch). Características do Psicopata: a) encanto superficial e boa inteligência; b) não tem senso moral; c) é infiel e insincero; d) irresponsabilidade nas relações interpessoais; e) egocentrismo patológico; f) incapacidade de amar; g) incapacidade de sentir culpa ou remorso; h) falta-lhe controle sobre os impulsos, a punição não lhe altera o comportamento; i) é irresponsável; j) não aprende com a experiência. Delinqüência Essencial - “Dissociais” Quando se observa a população carcerária, encontram-se, prevalentemente, agentes criminais portadores de graves defeitos do caráter, quase sempre estruturados e, muitas vezes, com aparência de irreversibilidade. Verifica-se que na sua evolução passaram por processos perturbadores da estruturação da personlidade, que agora se apresenta socialmente mal integrada. São considerados pelos psicológos e psiquiatras como “delinquentes essenciais” ou “primários” ou “verdadeiros”. www.concursosjuridicos.com.br pág. 6  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  55. 55. Bibliografia • Curso Básico de Medicina Legal Odon Ramos Maranhão São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 www.concursosjuridicos.com.br pág. 7  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  56. 56. MEDICINA LEGAL 09 Toxicologia Introdução Noções Gerais Psicotrópicos: Os psicotrópicos representam todas as drogas capazes de provocar alterações no psiquismo humano. Os psicotrópicos podem ser: Psicolépticos Psicoanalépticos Psicodislépticos Hiposedativos Tranquilizantes Neurolépticos Estimulantes da atividade mental (tinolépticos e psicotônicos). Suprimem a sensação de sono, fome, sede e cansaço. Alucinógenos ou despersonlizantes Euforizantes Pampsicotrópicos: São drogas geralmente para o tratamento de epilepsias. Ciclo Toxicológico: a) absorção; b) distribuição; c) fixação; d) transformação; e) eliminação. Dependência Psíquica: É caracterizada pela compulsão em consumir a droga de maneira periódica ou contínua quer para a obtenção de prazer quer para alívio de um mal estar. www.concursosjuridicos.com.br pág. 1  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  57. 57. Dependência Física: É caracterizada pelo surgimento de transtornos de natureza física ou pela síndrome de abstinência, quando a droga não é consumida. Síndrome de Abstinência: Estado patológico que se manifesta em pessoa dependente de alguma droga e que para de toma-la. As Drogas e Seus Efeitos Álcool Fases da Embriaguez Simples: a) fase eufórica: a capacidade de julgamento se compromete: há certo grau de erotismo; nessa fase é possível que se faça confissões ou revele segredos que pretenda guardar; b) fase agitada: caracterizada pelas perturbações psico-sensoriais profundas, há abolição da crítica, há perda do equilíbrio, alteram-se as funções intelectuais, o juízo crítico, a atenção e a memória; c) fase comatoso: inicialmente há sono e o coma se instala progressivamente, o estado de coma pode tornar-se irreversível. Delirium Tremens: Sintomas: o paciente mostra-se exaltado, irriquieto, treme e transpira abundantemente, por vezes alucina: vê bichinhos, fios viscosos no ar e, recebendo uma folha de papel em branco e pedindo que leia, ele de fato começa a ler. Dipsomania: O paciente se sente repentinamente impelido pelo desejo de ingerir bebidas alcoólicas. Síndrome de Korsakow: É caracterizada pela perturbação de gravação, desorientação, amnésia e fabulação. O paciente com essa doença já não sara mais. Embriaguez Patológica: Se observa nos casos em que pequenas doses produzem grandes efeitos. www.concursosjuridicos.com.br pág. 2  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  58. 58. Cannabis Origem e Composição: É derivada da planta Cannabis Sativa, se apresentando na forma de maconha ou haxixe. Modo de Consumo: Fumada. Efeitos Somáticos: Taquicardia, palpitação, ligeiro aumento da pressão arterial. Congestão da conjuntiva ocular (olhos avermelhados),boca seca. O uso continuado leva a problemas respiratórios (bronquites) e pode causar infertilidade no homem. Efeitos Psíquicos: Embriaguez, com sinais de excitação ou depressão das atividades psíquicas: euforia, acessos de riso, angústia acompanhada de medo da morte, ilusões, etc. Cocaína Origem e Composição: Substância natural extraída do Epadú ou Folha de Coca (Erythroxylon Coca). Modo de Consumo: Pode ser cheirada (mais comum), injetada ou fumada. Efeitos Somáticos: Dilatação das pupilas, o coração pode disparar. O aumento das doses pode provocar irritabilidade, agressividade, delírios e alucinações - “psicose cocaínica”. Pode causar convulsão. Efeitos Psíquicos: Sensação intensa de euforia e poder. O uso intenso da droga leva a uma sensação de cansaço e ansiedade. Crack Origem e Composição: Crack é cocaína muito pura e potente. É o pó de cocaína, misturado ao bicarbonato de sódio, água e calor, produzindo-se a pedra de crack. Modo de Consumo: A pedra de crack é queimada e aspira-se a fumaça da droga (fumada). www.concursosjuridicos.com.br pág. 3  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  59. 59. Efeitos Somáticos: O organismo prepara-se para “atacar” e “defender”. As drogas só funcionam porque o organismo tem um sistema que é ativado por elas. O crack é uma droga simpatomimética, quer dizer, é uma substância que imita (mimetiza) os estímulos que fazem funcionar o sistema nervoso simpático. Normalmente o sistema simpático é ativado em situações que requerem grande esforço físico e mental (ex.: situações de perigo) ou por estímulos sexuais. A droga faz o corpo “imitar” artificialmente essa situação: as pupilas dilatam para aumentar a percepção, aumenta o suor para esfriar o corpo, percepção fica mais aguda para os estímulos que provocam a prontidão, vasos sanguíneos que irrigam os músculos e cérebro levam mais sangue, os que vão para o sistema digestivo levam menos sangue, aumenta o ritmo da respiração e o coração bate mais rapidamente. Efeitos do uso contínuo: a) problemas respiratórios: o usuário fica mais sucetível a infecções do sistema respiratório, o nariz sangra com frequência; b) perda de peso; c) problemas com a visão; d) dificuldade para dormir. Efeitos Psíquicos: Euforia, excitação, otimismo. Após advém a depressão, o indivíduo fica passivo, não vê graça em nada e começa a procurar mais droga para aliviar a depressão. O uso contínuo pode levar a delírios e paranóias. Estimulantes Origem e Composição: a) anfetaminas: conhecidas também como “bolinhas”, o produto mais usado é o Pervitin (vem do Paraguai), que é moderador de apetite; b) efedrina: asmosterona (remédio para asma); c) similares de anfetaminas: Inibex, Hipofagin, Dualidi (moderadores de apetite). Modo de Consumo: Pode ser oral ou injetados. Efeitos Somáticos: Insônia, perda de apetite, pupilas dilatadas, aceleração do pulso e aumento da pressão aterial. Pode causar degeneração de células do cérebro. A superdosagem causa agitação, aumento da temperatura, alucinações, convulsões e morte possível. Efeitos Psíquicos: Produz euforia, excitação e hiperatividade. Tem alto potencial de criar dependência. www.concursosjuridicos.com.br pág. 4  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  60. 60. Alucinógenos Origem e Composição: São os principais alucinógenos fabricados em laboratório: a) LSD-25: (dielatiamida do ácido lisérgico); b) Extasy: (metilo-dioximeta afetamina - MDMA) c) Artane: remédio para Mal de Parkinson. Modo de Consumo: Pontos (microgramas da droga) são dissolvidos na boca (LSD). O extasy é tomado em comprimidos. Efeitos Somáticos: O LSD-25 tem poucos efeitos no corpo: o pulso pode ficar mais rápido, as pupilas dilatarem e a pessoa sentir excitação. Pode causar “flashback” - o efeito da droga é sentido semanas ou meses depois de ela ter sido consumida. O extasy provoca sede, fome e insônia. Efeitos Psíquicos: Ilusões e alucinações, diminuição da percepção do tempo e espaço, despersonalização. Cogumelos Origem e Composição: Alucinógeno natural. Modo de Consumo: Em forma de chá. Efeitos Somáticos: Pode haver dilatação das pupilas, suor excessivo, taquicardia e náusea / vômito. Efeitos Psíquicos: Induz a alucinações e delírios. Sons incomuns são percebidos e as cores ficam mais brilhantes. Depressores Origem e Composição: Podem ser: a) Barbitúricos (Gardenal, Comital, Optalidon): anticonvulsivos, sedativos e hipnóticos; b) Benzodiazepinas (Dienpax, Diazepan, Antidistônico, Lorax, Librium, Valium, Somalium, Tensil): antiansiedade, sedativos e hipnóticos; c) clorofórmio e éter: anestésico em desuso, atualmente é usado como lança perfume. Modo de Consumo: Em geral por via oral ou injetados, o lança perfume é inalado. www.concursosjuridicos.com.br pág. 5  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  61. 61. Efeitos Somáticos: Respiração superficial, pele fria, pupilas dilatadas, pulso rápido e fraco, coma, morte possível. Clorofórmio pode provocar parada cardíaca. Efeitos Psíquicos: Voz pastosa, desorientação, estado de embriaguez sem hálito alcoólico. Solventes Orgânicos Origem e Composição: Aguarrás, cola de sapateiro e outras colas, desodorantes. São hidrocarbonetos. Modo de Consumo: Inalados. Efeitos Somáticos: Os solventes praticamente não atuam em outros órgãos, fora o cérebro, porém, podem causar lesões na medula, nos rins, no fígado e nos nervos periféricos (pessoas andam com dificuldade). Efeitos Psíquicos: Os efeitos são rápidos, duram em geral minutos. Eles vão desde uma estimulação inicial, seguida de depressão até alucinação. Narcóticos Origem e Composição: Podem ser: a) ópio: elixir paregórico (analgésico e antidiarréico); b) morfina: é um alcalóide derivado do ópio que produz no sistema nervoso central uma combinação de efeitos depressores e estimulantes, se apresenta na forma de cloridrato de morfina (analgésico usado só em hospitais); c) codeína: Tussiflex, Gotas Binelli, Belacolid (antitussígenos); d) heroína: substância semi-natural obtida a partir da modificação química da morfina; e) medipirina: Demerol (analgésico); f) Algafan (analgésico). Modo de Consumo: Em geral é oral ou injetado, a heroína além de ser injetada, pode ser também fumada; um dependente de heroína toma até três “baques” (injeções) da droga por dia. Efeitos Somáticos: Tonturas, depressão respiratória, contração de pupilas, náuseas. Uma “overdose” pode causar respiração lenta e superficial, convulsões e morte possível. Alto poder de dependência física. www.concursosjuridicos.com.br pág. 6  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  62. 62. Efeitos Psíquicos: Aumenta o sono, diminui a dor, provoca o estado de torpor e calmaria, em que a realidade e fantasia se misturam. Seus efeitos duram de 3 a 6 horas. www.concursosjuridicos.com.br pág. 7  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  63. 63. Questões de Concursos 01 - (Delegado/SP – DP1/98) As drogas psicodislépticas ( ) a) estimulam o sistema nervoso central. ( ) b) inibem o sistema nervoso central. ( ) c) estimulam ou inibem o sistema nervoso central. ( ) d) nem estimulam, nem inibem o sistema nervoso central. 02 - (Delegado/SP – DP1/99) Drogas psicoativas que suprimem a sensação de fome, sede, cansaço e sono são ( ) a) psicolépticas. ( ) b) psicoanalépticas. ( ) c) psicodislépticas. ( ) d) neurolépticas. 03 - (Delegado/SP – DP1/99) Alucinações visuais e tácteis constituídas basicamente da percepção de animais minúsculos em movimento são características ( ) a) do “delirium tremens” do alcoolismo crônico. ( ) b) da alucinose alcoólica. ( ) c) da intoxicação pela amida do ácido lisérgico. ( ) d) da intoxicação pelo haxixe. www.concursosjuridicos.com.br pág. 8  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.
  64. 64. Gabarito 01.D 02.A 03.A Bibliografia • Curso Básico de Medicina Legal Odon Ramos Maranhão São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 www.concursosjuridicos.com.br pág. 9  Copyright 2003 – Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico.

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