3. Eixo de discussão
1) Educação infantil: criança, cidadania,
qualidade, ordenamento legal e político
desde a Constituição Federal/1988
2 )práticas cotidianas como reflexo de novos
paradigmas sobre a infância e sua educação
5. Divisão de serviços/atendimento: Assistência e Educação
-Atendimento
diferenciado, conforme
as classes sociais.
- Educação e cuidado
vistos separadamente.
-Profissionais com
responsabilidades
diferenciadas.
-Instituições que não são
consideradas EI
AVANÇO:
Superação dessa divisão = EI enquanto direito da
criança (além de sua família) no Sistema Educacional.
Educação:
oferta para
crianças mais
abastadas, de
cunho “mais
pedagógico”,
profissionais com
formação, a maior
parte do serviço
parcial.
Assistência:
para “crianças
pobres”, somente
com cuidados,
profissionais sem
qualificação, a
maior parte dos
serviços em
tempo integral.
7. Creches no Brasil...
Necessidade de atendimento a crianças pobres evitar
marginalização do processo educacional
Noção de “criança pobre” [estigmas, preconceitos, noção de
“carência”
Programas compensatórios
Espaços improvisados, com poucos recursos
voluntarismo
8. 8
Brincar, imaginar, aprender, viver a infância com
qualidade: eis a questão....
Pré-escola: acesso,
permanência e
qualidade da Educação
Infantil
9. EDUCAÇÃO INFANTIL: como atender a
demanda e garantir qualidade socialmente
referenciada?
Ciranda, 2002
Antônio Poteiro (Brasil, 1925-2010)
NOVOS PARADIGMAS
PARA PENSAR A
INFÂNCIA E A SUA
EDUCAÇÃO
10. QUALIDADE NA/DA EDUCAÇÃO
INFANTIL BRASILEIRA: significados e desafios
• Campo de tensões/ lutas /negociações entre projetos/
antagonismos
• Concepção de EI relação creche e pré-escola
• Qualidade da EI avanços e desafios
• Situada numa Sociedade:
desigual [ocultação da exclusão e das
desigualdades sociais].
Discriminadora quanto às questões:
*étnico-raciais,
*gênero,
*regionais,
*idade (“bebês” e creche)
11. QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
• a qualidade é um conceito
socialmente construído, sujeito a
constantes negociações
• depende do contexto
• baseia-se em direitos,
necessidades, demandas,
conhecimentos e possibilidades
• a definição de critérios de
qualidade está constantemente
tensionada por essas diferentes
perspectivas.
(Parâmetros de qualidade)
Bolinha de gude, 1989
Mario Mariano
12. Qualidade socialmente referenciada
“*...] a qualidade da educação básica é aquela
socialmente referenciada, que objetiva a
melhora das condições intra e extraescolares,
articuladas a uma educação emancipadora e
inclusiva. Ela se referencia nas demandas
sociais, proporcionando condições concretas
para a construção de conhecimentos,
habilidades e atitudes necessárias ao
desenvolvimento pessoal e social dos
cidadãos” (GRACINDO, 2009, p. 75)
13. Educação pública, laica, gratuita e de
qualidade socialmente referenciada
Entende-se por educação de qualidade socialmente
referenciada aquela que tem por eixo o caráter
emancipatório dos sujeitos histórico-sociais e que
considera as diferentes condições concretas de existência
desses sujeitos, voltando- -se à formação omnilateral,
objetivando a superação das desigualdades individuais e
de classe e da desvalorização cultural.
Barbosa; Alves; Silveira; Soares (2014)
14. Diferentes concepções
de CRIANÇA...
Quem são as crianças que
frequentam nossas creches, pré-
escolas e escolas?
Como vivem? O que fazem? Qual
deve ser a mediação do(a)
professor(a)?
Meninos Brincando, Portinari, 1955.
Menina
Sentada,
Portinari
16. TODA CRIANÇA TEM
DIREITOS, MAS COMO E POR
QUEM SÃO ASSEGURADOS?
[condições de vida
desiguais... Não há
igualdade de condições]
Amarelinha, 1974
Aldemir Martins
Bolhas de sabão, s/d
Edina Sikora 1955
17. Políticas públicas para a infância
Assegurar os
direitos das
crianças e de
suas famílias
Intersetorialidade
Assistência
Social
SaúdeEducação
18. 18
OS DIREITOS DAS CRIANÇAS ...
Conquistas asseguradas no embate dos movimentos sociais
Reconhecer a infância como período distinto no
desenvolvimento humano
Educação Infantil é direito da criança e dever do Estado
primeira etapa da Educação Básica política pública
CF/1988
ECA/1990
LDB/1996 /Lei nº 12.796/2013
Dir. operacionais para EI/2000
PNE/2001-2011
DCNEI/2009
DCNEB/2009
Fundeb/2011
PNDPD/Decreto nº7612/2011
Lei 12.764/2012 (espectro autista)
PNE/2014-2024
19. 19
OS DIREITOS DAS CRIANÇAS
Política Nacional de Educação Infantil
[1994]:
Expansão do atendimento;
Fortalecer a concepção de EI:
educar/ cuidar, complementar à
família;
Promover a melhoria da
qualidade
formar os profissionais e
assegurar direitos: condições de
trabalho, plano de carreira,
salário, formação continuada
Oferecer condições materiais, pedagógicas, culturais,
sociais, humanas, alimentares e espaciais tratar a criança
como cidadã viver como sujeito de direitos
Portinari, Futebol em Brodósqui
1935.
25. Lei 11.274 06/02/2006 - Altera
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional,
dispondo sobre a duração de 9
(nove) anos para o ensino
fundamental, com matrícula
obrigatória a partir dos 6 (seis)
anos de idade.
Dilemas do corte etário
26. EC 59/2009Ensino Obrigatório a partir
dos 4 anos (Pré-escola)
4 a 17 anos implementação progressiva, até
2016, nos termos do PNE, com apoio
técnico e financeiro da União.
Estado deve propiciar
atendimento ao educando em todas
as etapas da educação básica, por
meio de programas suplementares
de material didático-escolar,
transporte, alimentação e
assistência à saúde.
Na organização de seus sistemas de ensino, União, Estados, Distrito
Federal e Municípios deverão definir formas de colaboração [para
assegurar a universalização do ensino obrigatório]
27. 27
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE
(LEI Nº10.172, de 9 de janeiro de 2001) revisão em 2010
- 2014... /CONAE
Objetivos e Prioridades
• Elevação global do nível de
escolaridade da população;
• Melhoria da qualidade do
ensino em todos os níveis;
• redução das desigualdades
sociais e regionais no
tocante ao acesso e à
permanência, com sucesso,
na educação pública
29. PNE 2014-2024 [lei n. 13.005/14]
Meta 1:
Universalizar, até 2016, a Educação
Infantil na pré-escola para as crianças de
4 e 5 anos, e ampliar a oferta de
Educação Infantil em creches de forma a
atender no mínimo 50% das crianças de
até 3 anos até o final da vigência do
PNE.
30. Base Nacional Comum
Curricular – BNCC (2015-2017)
...determinações legais
...determinações político-sociais
Comitê Estadual da BNCC
GT de Educação Infantil – produção de
Pareceres sobre a 1ª e 2ª Versões
[2015/2016] – ver www.nepiec.com.br
31. BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
[BNCC]
• Questão da área: é necessário uma BNCC para
a Educação Infantil?
• O que é um currículo na Educação Infantil?
• Que consequências poderão ocorrer se houver
uma BNCC?
• BNCC é currículo?
• Qual a relação entre a BNCC e a Avaliação
(INEP)
32. Momento importante para sublinhar as
concepções de criança e currículo já expressas nas
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil – DNCEI/2009.
Na Educação Infantil, parte significativa de uma
Base Nacional Comum – BNC está estabelecida
nas atuais DCNEI, expressa no seus artigos 8º e 9º.
Oportunidade histórica de enfrentar desigualdades
educacionais no que se refere ao acesso a bens
culturais e vivências da infância.
A EDUCAÇÃO INFANTIL NA
BASE
A BNCC
da
Educação
Infantil
deriva
das
33. Cenário...pós...31/agosto/2016
• PROJETO DE LEI Nº 4.486, DE 2016
• Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de
2014, Plano Nacional de Educação - PNE,
incluindo novo parágrafo para determinar
que a Base Nacional Comum Curricular –
BNCC, mediante proposta do Poder Executivo,
seja aprovada pelo Congresso Nacional [não
pelo CNE].
• Autor: Deputado ROGÉRIO MARINHO
• Relator: Deputado ÁTILA LIRA
34. Período pós impeachment...
• Revogação à Portaria nº 369 de 5 de maio de 2016 – regulamentar
o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
• Desconstrução da Política nacional de Educação Infantil e de Jovens
e Adultos; Proposta de Emenda Constitucional – PEC241/2016 –
estabelece um teto de 20 anos para os investimentos na educação;
saúde e assistência social [inviabiliza o PNE: expansão de matrículas
em creches e pré-escolas; ensino Fundamental e Médio;
Universidades. Coíbe a melhoria da qualidade da Educação]
• Portaria nº 983 de 26 de agosto de 2016 – dispõe sobre a criação e
as atribuições do GT de Serviços Relacionados à Educação
[prestadores de serviços da educação nacional e internacional com
condições diferentes]
• fortalecimento do terceiro setor (filantropia, contando com
investimentos públicos)/Criança Feliz (verbas para a assistência
social e não para a educação)
36. Situação atual
• Acesso restrito e desigual à educação infantil de
qualidade, sobretudo por crianças de 0 a 3 anos
• O enxugamento dos recursos públicos disponíveis
para as políticas sociais; a “inviabilidade econômica”
dos projetos para adequado atendimento à
Educação Infantil
•Piora da razão
professor/criança
•E redução da jornada –
período parcial
•Formação de professores
•Leigos [concursos]
•Precarização do trabalho docente
•Valorização e piso salarial
37. Revisão das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil
PARECER CNE/CEB Nº:20/2009
APROVADO EM: 11/11/2009
Resolução CNE/CEB 05/2009
38. Diretrizes
Curriculares
Nacionais para
a Educação
Infantil
PRINCÍPIOS - FUNDAMENTOS - PROCEDIMENTOS:
Orientar políticas públicas na área e a elaboração,
planejamento, organização, execução e avaliação de
propostas pedagógicas e curriculares (art. 1º e 2º)
Diretrizes
Curriculares
Nacionais para
a Educação
Básica
39. As DCNEI afirmam os objetivos da educação
infantil de garantir o direito das crianças:
ao acesso a processos de apropriação,
renovação e articulação de saberes e
conhecimentos;
à proteção, à saúde, à liberdade, à
confiança, ao respeito, à dignidade, à
brincadeira, à convivência e à interação
com outros meninos e meninas (Art. 8º das
DCNEI)
A concepção de educação de crianças
explicitado nas DCNEI rompe com dois
modos de educação:
o assistencialista,
o escolarizante.
Em função dos
princípios apresentados,
e na tarefa de garantir
às crianças seu direito
de viver a infância e se
desenvolver, as
experiências no espaço
de Educação Infantil
devem possibilitar o
encontro pela criança de
explicações sobre o que
ocorre à sua volta e
consigo mesma
enquanto desenvolvem
formas de agir, sentir e
pensar.[Parecer 20,
2009, p. 14
40. Avanços
• Creches e pré-escolas instituições
educacionais, integrando os
sistemas de ensino;
• O atendimento em creches e pré-
escolas tarefa pública a ser
compartilhada com a família,
reconhecendo a educação infantil
como objeto de política pública.
• Controle social sobre as condições
de oferta e projeto pedagógico
Portinari, Cambalhota,1958.
41. 41
FORMAÇÃO PROFISSIONAL: DIREITO DE
PROFESSORES/AS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS
CRIANÇAS
Reconhecimento da
necessidade de formar os
profissionais e assegurar
direitos: condições de
trabalho, plano de carreira,
salário, formação continuada,
admissão de profissionais da
educação escolar (EC
53/2006)
Formação inicial
PEDAGOGIA
Formação continuada
Especialização em EI
[lato sensu]
Aperfeiçoamento/
Capacitação
Mestrado/doutoramento
[stricto sensu]
42. Concepção sócio-histórica
Formação teórica sólida
Criativo
Referência cultural ampliada
Mediação apropriação de
conhecimentos
Professor/a como estudioso/a, agente de
cultura
43. Concepção de Instituição de
Educação Infantil - avanços
• Espaço coletivo, não-doméstico, de cuidado e
educação (prática social), organizado e planejado
para atender crianças com idade entre 0 até 6 anos
de idade, diurnamente.
• Papel determinante para a inserção da criança na
cultura e para ampliação das diversas formas de
produção e expressão desta , compartilhando com
a família a responsabilidade pela formação humana
de seus filhos.
44. Função sócio-política da Educação infantil:
• Exercício da cidadania/democracia
• Promoção da igualdade social [classe, gênero, étnico-
racial] e equidade de oportunidades, da dignidade
• Construção da subjetividade e sociabilidade
CUIDADO E EDUCAÇÃO são
direitos inseparáveis os dois
aspectos devem estar contidos
no planejamento de todos os
professores
45. Princípios básicos...
• Princípios éticos:
autonomia,
responsabilidade,
solidariedadade, respeito às
diferenças, aos outros;
desenv. da auto-estima...
• Princípios políticos:
direitos de cidadania,
da criticidade e do
respeito à ordem
democrática
• Princípios estéticos:
valorização da
sensibilidade,criatividade,
ludicidade, diversidade de
manifestações artísitcas e
culturais.
46. Diretrizes Curriculares da Educação
Infantil (art. 3º)
Conjunto de práticas
Articular experiências e saberes
infantis com os conhecimentos
[cultural, artístico, ambiental,
científico e tecnológico]
Promover o desenvolvimento
integral de crianças de 0 a 5/6 anos
de idade
47. Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (art. 9º)
Práticas pedagógicas
eixos norteadores:
interações e
brincadeiras
São atividades históricas, social e culturalmente constituídas;
não apenas espontâneas e de passar o tempo...
48. Diretrizes Curriculares da Educação Infantil (art. 10º)
As instituições de Educação Infantil devem
criar procedimentos para
acompanhamento do trabalho
pedagógico e para avaliação do
desenvolvimento das crianças, sem objetivo
de seleção, promoção ou classificação
49. Reconhecer as possibilidades e as
necessidades das crianças
• Ter a criança como referência desenvolver um
olhar sensível e primar por situações, experiências,
expressões e relações multifacetadas
CUIDAR E
EDUCAR
51. Funções da Educação Infantil
• Perspectiva de possibilitar à criança se
compreender como parte da sociedade
• Função sócio-histórica formação de
crianças, pela mediação dos adultos
[entre os quais se destaca o/a
professor/a] e dos grupos constituídos por
crianças [coetâneas ou não] com
experiências distintas.
Sujeito ativo
Relações ativas e
dinâmicas
52.
53. Atenção
individual
Higiene, saúde e alimentação
sadia
Atenção especial adaptação e
transições
Desenvolver suas identidades cultural, racial, religiosa e
de gênero
DIREITOS das CRIANÇAS nas instituições de
EDUCAÇÃO INFANTIL:
Contato com a
natureza Brincar
Expressão de seus
sentimentos
Proteção, afeto e amizade
Ambiente aconchegante,
seguro e estimulante
Desenvolver a curiosidade e
imaginação
Movimento em espaços
amplos
61. PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Elementos importantes que envolvem os
princípios da prática pedagógica:
criança,
o/a professor/a
gestão
Família
comunidade
Esses elementos são constitutivos do cotidiano
da instituição, da intencionalidade da prática
pedagógica
63. PRÁTICA PEDAGÓGICA NA IEI
• A prática pedagógica é prática social histórica, cultural
e específica, que sofre influências do meio social e do
próprio sujeito em uma relação ativa entre ambiente
e sujeitos. É o lócus em que se realiza a educação, de
forma coletiva e organizada. Essa prática pedagógica é
intencional, impulsionada e construída nas relações
de classes.
• A prática pedagógica, é um conjunto complexo de
multideterminantes, que se inter-relacionam de modo
dinâmico e contraditório.
65. A prática pedagógica deve ser mediadora da
formação do sujeito na vida cotidiana (existência
humana) e da formação dos sujeitos nas esferas não
cotidianas (apreensão de conhecimentos para além
de uma visão imediatista e praticista/empirista)
Produzir pelas relações cotidianas, necessidades não
cotidianas, na apropriação de conhecimentos
científicos, estético-artísticos, sócio-políticos e ético-
filosóficos
DEVE TAMBÉM
66. O COTIDIANO...
A superação desses elementos é o
papel daquele que interroga a
realidade. O essencial está
quando se questiona a
cotidianidade, se colocando acima
dela, procurando o significado e o
sentido dessa realidade.
67. O COTIDIANO EDUCACIONAL
• Nos espaços
educacionais as
ações cotidianas e as
rotinas constituídas
são elementos
necessários para a sua
organização, que vão
se tornando habituais,
comuns
•Rotina categoria
pedagógica que
estrutura o trabalho
cotidiano nas
instituições de
educação infantil.
•A rotina é apenas um
dos elementos que
integram o cotidiano
68. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS INSTITUIÇÕES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
• Fatores que fundamentam e apoiam a
operacionalização e a estruturação das instituições
de Educação Infantil:
- a equipe educacional ;
- a organização do ambiente;
- o uso do tempo;
- a seleção e as propostas de
atividades;
- a seleção e a oferta de materiais.
69. • Deve favorecer o desenvolvimento integral das
crianças.
• Possibilitar espaço para a imaginação.
• Deve ser rico e desafiante, no qual todos tenham a
possibilidade de ter vivências e experiências
diferenciadas.
• Ampliar suas capacidades de apreender, analisar,
compreender, interpretar, aprender, expressar seus
sentimentos e pensamentos.
A ORGANIZAÇÃO DO COTIDIANO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL...
70. REFERENCIAIS PARA ORGANIZAR OS ESPAÇOS NA IEI
• ver com os olhos das crianças e suas medidas;
• integrá-la ao espaço circundante, mas não se
restringir a ele;
• Refletir sobre a luz, a sombra, as cores, os
materiais, o olfato, o sono e a temperatura, a
família, os grupos, os espaços, os contextos, as
relações...
• Favorecer as relações entre as crianças, as crianças
e os adultos e as crianças e a construção de
conhecimentos.
A ORGANIZAÇÃO DO COTIDIANO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL
97. Diego não conhecia o mar. O pai, Santiago
Kovadloff, levou-o para que descobrisse o
mar. Viajaram para o Sul. Ele, o mar, estava
do outro lado das dunas altas, esperando.
Quando o menino e o pai enfim alcançaram
aquelas alturas de areia, depois de muito
caminhar, o mar estava na frente de seus
olhos. E foi tanta a imensidão do mar, e tanto
seu fulgor, que o menino ficou mudo de
beleza. E quando finalmente conseguiu falar,
tremendo, gaguejando, pediu ao pai:
— Me ajuda a olhar!
Eduardo Galeano
100. Levantamento do MP-GO:
• Há municípios com zero oferta de creches
(Educação Infantil de 0 a 3 anos de idade)
101. Meta 1. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para
as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de
educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da
vigência deste PNE.
Percentual da população
Meta: Brasil 100% Meta: Brasil 50%
23,1%
Goiânia
Brasil
23,2%
14,9%
Goiás
67,2%
Goiânia
Brasil
81,4%
69,9%
Goiás
Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013
Crianças de 4 - 5 anos Crianças de 0-3 anos
que frequentam a pré-escola que frequentam a creche
102. Matrículas na EI
CRECHE
Total Federal Estadual Municipal Privada
Goiás 56.426 66 00 39.243 17.117
Centro-
Oeste
173.475 109 2.190 113.086 58.090
Brasil 2.730.119 1.254 4.909 1.724.714 999.242
Matrículas na EI
PRÉ-ESCOLA
Total Federal Estadual Municipal Privada
Goiás 127.793 14 164 85.102 42.513
Centro-
Oeste
331.358 14 33.275 205.495 92.574
Brasil 3.643.231 1.370 50.111 3591750 NI
Fonte: INEP/2013
103. DESAFIOS
OS DESAFIOS PARA CUMPRIR A META 1 SÃO EXPRESSIVOS
0-3 anos de idade
• mesmo que se alcance 50% de atendimento na próxima década, muitas crianças de até
três anos ainda serão privadas do direito à educação, descumprindo a Constituição
Federal.
4-5 anos de idade
• A cobertura nacional na pré-escola alcança cerca de 80% a 100% com grandes variações
regionais, estaduais e municipais (INEP, 2013). Porém configura muitos desafios,
especialmente para a esfera municipal, que tem a responsabilidade da oferta.
Quais as condições financeiras, materiais, técnicas e humanas dos municípios
para criar mais de um milhão de vagas?
A que preço será feita essa universalização?
Tudo indica que será à custa da perda do direito das crianças ao atendimento de
qualidade e em período integral.
Nesse caso, é preocupante que, apesar do avanço representado pelo CAQi, o cálculo da
pré-escola considere o atendimento em período parcial, o que pode favorecer a retirada
definitiva do direito ao atendimento em tempo integral para as crianças de 4 e 5 anos.
104. META 6 – Oferecer educação em tempo integral em no mínimo
50% das escolas públicas – atender no mínimo 25% dos alunos
da educação básica
14.70%
GOIÁS
50% Escolas
Públicas
25%
Alunos
- acompanhar a estratégia 1.17 do PNE
2014, que prevê o estímulo do
acesso à educação infantil em tempo
integral para todas as crianças,
conforme as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil.
- Trata-se de estratégia importante,
contudo esse percentual, no entanto,
diverge das defesas dos movimentos
sociais, como o Movimento
Interforuns de Educação Infantil do
Brasil (Mieib), Fórum Goiano de
Educação Infantil, entre outros, que
encontraram expressão no
documento final da Conae/2010,
priorizando o atendimento em
período integral.
Percentual de alunos da
educação básica pública em
tempo integral.
INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013
INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2014
105. OS DESAFIOS PARA CUMPRIR A META 4 – universalizar para a
população de 4-17 anos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o acesso
a educação básica
80.00
89.99%
Goiás
100%
4 a17
anos
Ressaltamos que o acompanhamento
da estratégia 1.11 deve se relacionar
à meta 4:
com atenção especial para assegurar
na educação infantil as previsões
quanto à formação de professores e
das equipes multiprofissionais,
infraestrutura física, e aquisição de
materiais didáticos, equipamentos e
recursos de tecnologia
assistiva/educação bilíngue para as
crianças surdas;
- As estratégias 1.10 e 1.11
consideram a inclusão, a diversidade
e a igualdade, quanto às relações
étnico-raciais, populações do campo,
quilombolas, indígenas.
Percentual da população de 4 a 17
anos com deficiência que frequenta a
escola.
IBGE/Censo Populacional - 2010
IBGE/Censo Populacional - 2010
106. Meta 15 – Garantir em regime de colaboração (União, Estados, Dist. Federal
e Municípios) que todos os professores e professoras da Educação Básica
tenham formação específica em nível superior em curso de licenciatura na
área do conhecimento que atuam.
• Docências com professores que possuem
formação superior compatível com a área
de conhecimento que lecionam na Educação
Básica.
• A exigência de formação em nível superior
ainda é um ponto de tensão no debate
sobre as condições e necessidades da
primeira etapa da educação básica.
• A LDB, de 1996, Art. 62
A formação de docentes para atuar na
educação básica far-se-á em nível superior,
em curso de licenciatura, de graduação
plena, em universidades e institutos
superiores de educação, admitida, como
formação mínima para o exercício do
magistério na educação infantil e nos 5
(cinco) primeiros anos do ensino
fundamental, a oferecida em nível médio na
modalidade normal.
Red. Dada pela Lei nº 12.796/13
• Destaca-se que a figura do professor é
extremamente necessária frente à situação
histórica de leigos atuando como
professores nessa etapa.
51.40%
Goiás
100%
Censo da Educação Básica - 2013
Censo da Educação Básica - 2014
107. Docentes da Educação Infantil - Goiás
Creche
Total Federal Munic. Estado Privado
5.270 10 3.587 - 1.689
Pré-escola
Total Federal Munic. Estado Privado
7.959 3 5.144 7 2.860
Total de docentes no Estado - 12.661
Sinopse Estatística da Educação Básica
(atualizado em 15/09/2016)
108. FUNÇÃO/ FORMAÇÃO DOCENTE - ESTADO DE GOÍAS
EDUCAÇÃO INFANTIL - 2013
REDE C/Lic. C/ Gr C/ EM C/NM S/EM
Estadual – Creche - - - - -
Estadual
Pré-escola
8 1 9 1 1
Municipal – Creche 1.941 201 2.142 439 344
Municipal
Pré-escola
3.347 386 3.733 552 397
Legenda: C/Lic. – com licenciatura; C/ Gr - com graduação; C/ EM - com ensino médio; C/NM – com normal
nível médio; S/EM - sem ensino médio
Fonte - http://pne.mec.gov.br/monitorando-e-avaliando
109. Meta 16 – formar em nível de pós-graduação 50% dos professores da
ed. Básica e garantir formação continuada em sua área de atuação.
• Percentual de professores da educação
básica com pós-graduação lato sensu ou
stricto sensu.
• É importante observar a meta 16 no que se
refere ao direito de formação em nível de
pós-graduação e de formação continuada em
sua área de atuação.
• A restrição de formar apenas 50% dos
professores da educação básica, contudo,
indica uma pauta de luta dos professores a
ser abraçada pelos movimentos sociais e
entidades representativas da área
educacional, como:
Mieib
Associação Nacional de Pós-Graduação e
Pesquisa em Educação (ANPEd)
Associação Nacional pela Formação de
Profissionais da Educação (Anfope)
Fórum Goiano De EI
Nepiec
27.60 %50%
Censo da Educação Básica - 2013
Censo da Educação Básica - 2013
110. Educação infantil
em números
• Apenas 23,5% das crianças de até 3 anos no
Brasil frequentavam creche em 2013,
• Quando focaliza menores de 2 anos apenas
14,8% desses frequentavam creche
(FONTE INEP, CENSO ESCOLAR, 2013)
111. Gestão democrática e valorização dos
profissionais da educação infantil
• Princípios constitucionalmente estabelecidos
para a educação pública no Brasil.
• Torna-se ainda mais importante atentar para
as metas 17, 18 e 19 para assegurar tais
princípios, dado que é recente a inclusão da
educação de crianças até seis anos no sistema
educacional, demandando lutas para superar
o lugar marginal que historicamente lhe foi
destinado.
112. Nossas lutas...
• A mobilização social e política são imperativas a fim de
garantir as conquistas assinaladas no plano.
• As estratégias 1.3, 1.4, 1.14, 1.15 e 1.16 devem ser
consideradas prospectivamente, à medida que incorporam a
ideia de controle social da oferta segundo a demanda
manifesta por creche e pré-escola, o que implicará um
planejamento coerente com a necessidade social, podendo
obter indicadores para acompanhamento – também pela
família – do cumprimento da meta e constituir elementos
para definição de políticas públicas para a educação infantil,
assumidas pelo Distrito Federal e por municípios, em regime
de colaboração com a União e os estados.
113. Nossas lutas...
• Melhoria e expansão da rede física, aquisição de
equipamentos, por meio de programa nacional
de construção e reestruturação de escolas,
respeitadas as normas de acessibilidade.
• EC 59, a nova LDB (2016) obrigatoriedade para
as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola;
• Impedir a diminuição da oferta para 0 a 3 anos;
114. Nossas lutas...
• Os governos municipais, estaduais e a União
deverão garantir recursos necessários para
Educação; deverão ser publicizar o orçamento
específico para Educação Infantil;
• Lei Orçamentária do Município e Estado
delimitem a verba destinada a Ed. Infantil - a
curto e médio prazo: quantas instituições de
Educação Infantil deverão ser construídas e com
que características?
115. • A mobilização social e política são imperativas a
fim de:
Combater a PEC nº 241 / PEC nº 55
- Liquida a meta 20: a morte do PNE 2014-2024
- Maior desigualdade social
- Maior concentração de renda
- Recrudescimento da vida dos mais vulneráveis
- O poder de destruição se apresenta em todas as
áreas – social, educação, saúde, previdência social
e assistência social.
(Amaral, 2016)
116. Referências
• AMARAL, Cardoso Nelson. PEC 241: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição
dos recursos educacionais, UFG, 2016.
• BARBOSA, I. G. (2015). “Da educação infantil para o primeiro ano do ensino fundamental: o
direito da criança é ser feliz”. In: SILVA, C. C.; ROSA, S. V. L. (orgs.). Anos iniciais do ensino
fundamental: política, gestão, formação de professores e ensino. São Paulo: Mercado das
Letras.
• ______. (1997). Pré-escola e formação de conceitos: uma versão sócio-histórico-dialética.
Tese de Doutorado em Educação. São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São
Paulo.
• _____. et al. (2014). “Espaço físico da pré-escola em escolas de ensino fundamental do
estado de Goiás: qualidade e especificidade da educação infantil”. Anais do IV Grupeci,
Goiânia: Universidade Federal de Goiás. Disponível em:
<http://www.grupeci.fe.ufg.br/up/693/o/TR75.PDF> Acesso em: 10 de maio de 2015.
• _____. (2013). “Formação de professores em diferentes contextos: historicidade, desafios,
perspectivas e experiências formativas na educação infantil”. Poíesis Pedagógica, v.11, n.1,
Catalão-GO, pp. 107-126.
• _____. (2010). “Prática pedagógica na Educação Infantil”. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M.
C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte:
UFMG/Faculdade de Educação. CDROM.
117. Referências
• BARBOSA, I. G. ; ALVES, N. N. de L. (2003). “Currículo em Educação Infantil: pensando a
superação da organização em disciplinas e áreas de conhecimento”. Anais do I Colóquio
Internacional de Políticas Curriculares. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba. CD
ROOM.
• BARBOSA, I. G. e ALVES, N. N. L. Currículo da Educação Infantil e trabalho docente:
perspectiva sócio-histórico-dialética. In: Souza, R. C. C. R. et. al. Formação, profissionalização
e trabalho docente: em defesa da qualidade social da educação. São Paulo: Mercado de
Letras, 2016.
• ______; ALVES, N. N. de L.; MARTINS, T. A. T. (2011). “O professor e o trabalho pedagógico na
Educação Infantil”. In: LIBANEO, J. C.; SUANNO, M. V. R.; LIMONTA, S. V. Didática e práticas de
ensino: texto e contexto em diferentes áreas do conhecimento. Goiânia: CEPED/Ed. PUC-
Goiás.
• ______; ALVES, N. N. de L.; MARTINS, T. A. T. (2010). “Organização do trabalho pedagógico na
Educação Infantil”. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: trabalho,
profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação. CDROM.
• BARBOSA, I. G.; A. N. N. de L.; SILVEIRA, T. A. T. M.; SOARES, M. A. A educação infantil no
PNE: novo plano para antigas necessidade. Revista Retratos da Escola. V.8, n.14, janeiro a
junho de 2014.
118. Referências
• BRASIL/CNE. (2009a). Parecer CNE/CEB n. 20 de 11 de novembro de 2009. Revisão
das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da
União. Brasília, 09 de dezembro de 2009.
• BRASIL/CNE. (2009b). Resolução CNE/CEB n. 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União,
Brasília, 18 de dezembro de 2009.
• BRASIL/MEC. (1995) Critérios para um atendimento em creches e pré-escolas que
respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Fundamental, Departamento de Políticas Educacionais,
Coordenação Geral de Educação Infantil.
• DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009:
questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação e Sociedade, v. 31,
n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010.
• ______. Plano Nacional de Educação como política de Estado: antecedentes
históricos, avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz F. (Org.). Plano Nacional de
Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora UFG/Autêntica,
2011.
119. Referências
• AMARAL, Cardoso Nelson. PEC 241: a “morte” do PNE (2014-2024)
e o poder de diminuição dos recursos educacionais, UFG, 2016.
• BARBOSA, Ivone Garcia; Alves Nancy N. de Lima; SILVEIRA, Telma A.
T. M.; SOARES, Marcos A. A educação infantil no PNE: novo plano
para antigas necessidade. Revista Retratos da Escola. V.8, n.14,
janeiro a junho de 2014.
• DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de
Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma
política. Educação e Sociedade, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set.
2010.
• ______. Plano Nacional de Educação como política de Estado:
antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. In: DOURADO,
Luiz F. (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e
perspectivas. Goiânia: Editora UFG/Autêntica, 2011.