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Universidade Presbiteriana Mackenzie


HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL (1930 - 1964): HISTÓRIA, POLÍTICA E
TIPOLOGIA
Elisa Felca Glória (IC) e Denise Antonucci (Orientadora)
Apoio: PIVIC Mackenzie


Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar dentro da história da arquitetura e da política pública brasileira
as origens das habitações sociais, no período de 1930 a 1964, pelos dirigentes fundamentais de
habitação econômica da época – Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs), Fundação da Casa
Popular (FCP) e Departamento de Habitação Popular (DHP) do Distrito Federal (RJ); bem como
identificar as tipologias adotadas dos conjuntos residenciais aqui estudados. A sistematização e
complementação de informações sobre os conjuntos habitacionais foram realizadas por meio de
pesquisas em acervos públicos, em trabalhos já realizados por professores e alunos de Planejamento
Urbano VII da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie e em levantamento de campo,
resultando num inteiro e novo material de análise sobre os edifícios, ampliando as informações sobre
o assunto ao longo do tempo. As soluções arquitetônicas e urbanísticas adotadas foram significativas
para inclusão das habitações na vanguarda modernista. A racionalização dos fluxos de circulação, o
aproveitamento da luz natural, os espaços de uso comum e áreas verdes, assim como a localização
no território e na cidade e o público alvo foram aspectos fundamentais do partido arquitetônico
durante a atuação desses órgãos. Portanto mapeamos as diversas tipologias encontradas ao longo
do período de pesquisa e análise em determinadas regiões do Brasil.

Palavras-chave: habitação social, arquitetura moderna, política e tipologia.


Abstract

This study aims to examine into the history of architecture and Brazilian public politics, the origins of
social housing in the period 1930 to 1964, by the fundamental managers of economic dwelling of the
epoch - Institutes of Retirement and Pension (IAPs), Foundation House People (FCP) and Housing
Department (PHD) of the Federal District (RJ), and identify the typologies adopted of the housing
developments here studied. The systematization and complementary of information about the housing
were carried by means of researches in public collections, the work already done by teachers and
students of Urban Planning VII of the Faculty of Architecture and Urbanism Mackenzie and field
surveys, resulting in a whole new and material for analysis of buildings, expanding the information on
the subject over time. The architecture and urban solutions adopted were significant for inclusion in
the vanguard of modernist homes. Streamlining the flow of movement, the use of natural light,
common use spaces and green areas, as well as the location within the city and target audience and
were key aspects of the architectural style during the performance of these organs. So we map the
various types found throughout the period of research and analysis in certain regions of Brazil.

Key-words: social housing, modern architecture, politics and typology.




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VII Jornada de Iniciação Científica - 2011


1. Conceituação e características

A pesquisa consiste em promover um interesse pela história da habitação no Brasil, sendo
influenciador para os novos projetos de moradia popular, encarando o problema de forma
positiva e identificando questões urbanas e arquitetônicas que possam caracterizar o edifício
e sua tipologia.

Para isso podemos dividir o trabalho em três princípios básicos para fornecer subsídios para
reflexões e discussões do panorama urbano e arquitetônico. Preocupação em selecionar e
mapear em diferentes regiões projetos de interesse, não pela quantidade, mas sim pela
importância das informações oferecidas, que possam vir a ser debatidos; que tais projetos
expressem uma possibilidade de intervenção, segundo as diretrizes urbanas – circulação de
automóveis e pedestres, espaços coletivos entre outros e uma questão política de forte
envolvimento nesse setor habitacional.

Os projetos foram elencados após discussões entre orientador e aluno, na perspectiva de
incorporar empreendimentos de regiões distintas, onde os órgãos públicos administrativos
da época (1930 / 1964) foram mais expressivos. A princípio foram selecionados: Rio de
Janeiro – O Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho), Conjunto
Residencial Marquês de São Vicente (Gávea) e Projeto do Realengo; São Paulo – Conjunto
Residencial Mooca, CR Várzea do Carmo, CR Santa Cruz, CR Vila Guiomar, CR Armando
de Arruda Pereira (Japurá), CR Piratininga, CR Vila Mariana, CR Nove de Julho e CR Santo
Antônio.

O processo de seleção de dados ocorreu inicialmente a partir de referências bibliográficas e
complementado com consultas em órgãos públicos nacionais (Arquivo do Estado,
Sindicatos, prefeituras e INSS), acervos físicos e Universidades e Faculdades de Arquitetura
e Urbanismo.

A análise focou questões políticas, urbanas e arquitetônicas que caracterizam os edifícios. A
relação do projeto com o preexistente e entorno; a importância das ligações viárias; os
equipamentos locais e espaços coletivos e públicos; as circulações e acessos prevendo a
relação do pedestre para com os veículos; a densidade populacional; a diversificação das
tipologias adotadas e o sistema construtivo.



2. Introdução

2.1. Panorama histórico

A produção habitacional no Brasil destacou-se no momento em que o Estado passa a
intervir nos problemas de moradia e deixa de lado a questão da construção,


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comercialização, financiamento e locação nas forças do mercado imobiliário. Essa
intervenção estatal colocada em prática pelo governo de Getúlio Vargas impulsionou a
formação de uma sociedade de cunho urbano – industrial, ativando a economia do país.

A idéia era cria uma política habitacional que atendesse a demanda populacional moradora
em cortiços e reduzir o valor despendido pelos trabalhadores com a moradia e
conseqüentemente diminuir os custos de mão–de–obra e estimular a industrialização.

Entre as medidas mais importantes implantadas pelo governo estão: produção de moradias
por financiamento público; redução dos custos por meio da racionalização da construção;
congelamento dos aluguéis; a autoconstrução de casas; e a criação das carteiras prediais
dos Institutos de Aposentadoria e Pensão e da Fundação da Casa Popular.

Com essa política em vigor podia-se dizer que garantia ao menos na aparência, melhores
habitações e qualidade de vida urbana aos trabalhadores. Segundo Bonduki:

                       “Qualquer que fossem as soluções nesse sentido-produção de moradias
                       com subsídios ou financiamento público, redução do custo de produção
                       através da racionalização da construção e diminuição das normas legais,
                       congelamento de aluguéis e regulamentação do mercado de locação ou a
                       autoconstrução de casas pelos próprios trabalhadores era bem-vinda, pois
                       estimularia a industrialização” (BONDUKI, 2004, p.77).


A questão habitacional assumiu um papel importante nesse período, os trabalhadores que
dependiam de alguma facilidade de financiamento para a compra de uma residência, a partir
dessa década tornou-se possível - qualquer assalariado poderia adquirir sua casa própria.

Para os trabalhadores, a viabilização ao acesso à propriedade, estaria simbolizando o
progresso material, valorizando o trabalho, demonstrando que compensa e gera lucros. E
com isso o Estado gerava o bem comum, afastando o operário das revoltas contra a ordem
política e social.

Durante o período populista, a atuação do Estado na produção de moradias e na facilidade
de financiamento dessas para os operários foi analisada pela aplicação dos Institutos de
Aposentadorias e Pensão e da Fundação da Casa Popular, órgãos que atuaram na política
de habitação social no país.

Os IAPS foram mais importantes e estratégicos para construção de moradias - seis institutos
divididos em categorias profissionais (comerciário, industriário, marítimo, bancário,
condutores de veículos e empregados de empresas de petróleo e estivadores).

Embora os Institutos fossem os primeiros órgãos públicos a tratarem das questões
habitacionais, sempre aparecem de uma forma ambígua, pois os IAPs tinham como




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finalidade proporcionarem benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) e
assistência médica.

Portanto, durante o período populista a habitação ora se via ligada à seguridade social
plena, ora como mero instrumento de capitalização, desprovida de fins sociais cujas
diferenças se apoiavam na forma de contribuição dos assalariados.

A base ideológica dessa iniciativa pública foi a Lei Elói Chaves de 1923, que deu origem a
Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPS), cujo controle era feito pelos próprios
trabalhadores, existindo um maior controle sobre os recursos arrecadados pelo sistema
previdenciário autônomo. O contrário acontecia nos IAPS onde a presença do Estado era
determinante, com gestão do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) a quem
cabia nomear os presidentes dos institutos.

No entanto era comum entre esses sistemas previdenciários (as CAPs e os IAPs), segundo
Bonduki, o “regime de capitalização”, onde os recursos arrecadados pelos contribuintes
deveriam gerar aumento do fundo, o que se tornava uma fonte importante para investimento
público de desenvolvimento econômico, como a Companhia Siderúrgica Nacional em Volta
Redonda e a construção de Brasília.

                       “Até então as CAPs pouco fizeram para a construção de moradias, sendo
                       apenas três conjuntos com 576 unidades no Rio de Janeiro, destinados
                       apenas para funcionários públicos e 118 distribuídos entre Rio de Janeiro,
                       Belo Horizonte e Porto Alegre. (PORTO, 1938, p. 28-9)


Os Institutos criaram as carteiras prediais – conhecidos como o “modus operandi” no setor
habitacional para destinar até metade de suas reservas para o financiamento das
construções. Estabelecia então algumas condições como redução das taxas de juros de 8%
para 6%; prazo de pagamento de 10 para 25 anos; elevação do limite máximo de custeio e
permissão da construção de casas para associados que já fossem proprietários, desde que
não tivessem obtido financiamento pelo Estado.

No entanto não é simples determinar a quem esses objetivos beneficiavam, talvez tenham
melhorado as condições de moradia no país facilitando o acesso à casa própria, ou que
possa ter ampliado a rentabilidade das reservas dos IAPs, ou ainda ambos estivessem
acontecido.

De fato ocorreram e até certo ponto melhoraram o atendimento social, pois o aumento dos
prazos de pagamento e redução dos juros possibilitou que classes de menor renda
alcançassem o desejo da casa própria. Já para os Institutos, os lucros foram menores e as
reservas conseqüentemente foram diminuindo até seu esgotamento quase total pela
implantação em 1942 do congelamento dos aluguéis.



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Aos poucos o IAPI (industriários) foi influenciando as demais organizações pela adoção de
três planos, nas operações imobiliárias. Eram eles:

Plano A – locação ou venda de unidades habitacionais em conjuntos residenciais adquiridos
ou construídos pelos institutos;

Plano B – financiamento aos associados para aquisição ou construção de terreno próprio;

Plano C – empréstimo hipotecário feitos a qualquer pessoa física ou jurídica com objetivo de
assegurar maior rentabilidade para o capital existente.

Os dois primeiros planos possuíam um caráter social, ainda que os Institutos atendessem a
classe média e alta, mas que concretizou de alguma forma a política habitacional. Enquanto
o último representava a segurança dos institutos, garantindo a máxima rentabilidade para
acúmulo dos fundos financeiros.

Os IAPs foram essenciais para a viabilização das incorporações imobiliárias, sobretudo no
Rio de Janeiro. O crescimento financeiro possibilitou um intenso processo de verticalização
e especulação imobiliária. Processo que ficou conhecido, segundo Melo (1992), por “boom
do século”.

No entanto, o período em que mais se construiu edifícios habitacionais foi no governo Dutra
durante o pós guerra. Temendo uma nova rebelião gerada pela crise de habitação e de
abastecimento em geral, Dutra adotou uma política que gerasse maior recurso para os
planos A e B, o que favoreceu o aluguel de moradias aos associados dos IAPs.

A adoção dos alugueis, por meio do Plano A, mostra a ambigüidade gerada no período, já
que em 1941, no governo Vargas, havia uma preferência pela casa própria. A construção a
partir do final da década de 30 destinou-se aos trabalhadores vinculados aos IAPs. Ao
contrario do Plano B que financiava aquisição ou a construção da moradia própria aos
associados.

No entanto, para a política, o plano A teve maior importância. Enquanto no B os resultados
se dissipavam em edificações invisíveis que eram financiadas a longo prazo e sem correção
monetária. O lucro era baixo, ao contrário da opção pelo aluguel, que além de preservar e
valorizar os patrimônios e os recursos previdenciários, garantiu ao Estado diversos terrenos
urbanos em diferentes pontos do país, o financiamento era feito pelos investimentos das
reservas previdenciárias e por ser rentável, gerava um lucro maior para os institutos.

Em 1942 entra em vigor o congelamento dos aluguéis (pela lei do Inquilinato) e embora
fosse para beneficiar os inquilinos, repercutiu a favor dos institutos, pois a lei era genérica e
não havia nada que especificasse o quanto de aluguel deveria ser cobrado. Nesse sentido
para que não houvesse rendimentos insignificantes, na segunda metade de 1950, os valores


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dos aluguéis ou prestações foram fixados em nível alto e por conseqüência muitos dos
edifícios construídos pelos IAPs ficaram desocupados por meses e até anos, o que levou a
invasões dos mesmos pelos próprios associados.

Aqueles institutos que optaram pelo plano B tiveram pior resultado, pois as prestações dos
financiamentos que eram fixas depreciaram com o tempo, ocasionando um retorno menor
aos institutos e a aquisição da casa própria por parte de seus beneficiados a prestações
baixas.

Isso fortaleceu o populismo, onde os financiamentos e aluguéis das moradias a baixo custo
não rendia lucros para continuidade dessa ação e, portanto era vista não como política
social, e sim com uma aliança entre classes média urbana e operária.

Com isso os institutos estavam tendo seus fundos dilapidados por um investimento
imobiliário que não dava retorno e foram gradativamente deixando de investir nos planos.

                       Além disso, existiam casos de apadrinhamento e clientelismo em que
                       aqueles que ocupavam o topo da pirâmide social e também a burocracia
                       sindical, tinham privilégios quanto às qualidades das moradias. Havia
                       também uma distinção entre aqueles que podiam ou não ser beneficiados é
                       o caso dos trabalhadores assalariados (que tinham direitos sociais) e os
                       subsidiados que não faziam parte dessa ordem social e nem eram
                       integrados na economia formal capitalista. (BONDUKI, 2004, p.108-9)


Por outro lado, das categorias profissionais dos IAPs, os bancários eram melhores
atendidos pelo seu instituto (IAPB) nas questões habitacionais, já que recebiam salários
médios muito superiores aos dos demais trabalhadores. O que gerou resistência na
unificação dos institutos e das carteiras prediais e protesto contra o desvio da finalidade
social dos fundos previdenciários.

De fato não eram responsabilidade dos IAPs as questões das moradias, mas desde 1930
até o Estado Novo, Vargas vinha se responsabilizando pelo assunto e encarregou os
institutos de cuidar do problema, já que do volume de recursos arrecadados dos
trabalhadores, metade poderia ser utilizada nas carteiras prediais.

No final do Estado Novo, Vargas deu ênfase na necessidade de intervir com mais força na
questão habitacional, ao mesmo tempo em que “pretendia aplicar os recursos
previdenciários numa perspectiva social” (BONDUKI, p. 113), rompendo com a estrutura dos
IAPs. Além disso, o discurso tornava-se mais populista ganhando apoio maior contra a
oposição democrática em fortalecimento.

Vargas então criou a Comissão de Aplicação das Reservas da Previdência Social (Carps),
encarregada de estudar as aplicações dos recursos e propor alternativas. Getúlio também
tinha o projeto de unificação dos institutos, o que permitia aproximar-se de um populismo



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universalista, e um órgão específico para tratar das moradias no Brasil. Chegou a ser
instituído com a criação do Instituto de Serviço Social do Brasil (ISSB).

Com o fim do governo Vargas, em 1945, interrompeu-se o processo de criação de política
habitacional e com fracasso da unificação dos institutos, levou progressivamente a queda da
ação dos IAPs na área da moradia.

Eliminado a possibilidade da Fundação da Casa Popular administrar os lucros
previdenciários e após o governo Dutra ter incentivado a produção de conjuntos
habitacionais durante o período pós-guerra, a tecnoburocracia dos institutos aceitou o
financiamento habitacional de cunho social – destacando tratar-se de uma “cota de
sacrifício”.

Ao longo da década de 1950, o retorno dos investimentos em habitação declinou
progressivamente deixando de ser uma alternativa para o financiamento de moradias.

Malgrado a descontinuidade política, a produção habitacional foi significativa, em especial os
conjuntos habitacionais do IAPI, que contribuíram com importantes resultados arquitetônico,
urbanístico e social que marcou a origem da habitação no Brasil.

3.2. Arquitetura Moderna Aplicada As Habitações Sociais Dos iaps

A arquitetura moderna surgiu com o principio básico de renovar e rejeitar características dos
movimentos anteriores, principalmente as do século XIX expressada no ecletismo.

O ecletismo defendia um modelo através das determinantes construtivas, culturais e locais,
e projetos de caráter funcional, estético e tipológico. Os modernistas por sua vez tinham
como objetivo transformar essas diretrizes em formas geométricas, de conceito lógico e de
entendimento universal, onde a forma era ou parecia ser determinada pela função interna e
a estrutura necessária.

A expressão da modernidade e a dimensão física dos lugares são consideradas como
mediadora dos fluxos. É ele que vai permitir a integração entre o interior e o exterior

A idéia de criar espaços mínimos, econômicos, limpos, úteis e a preocupação com a
incidências de luz e ventilação natural asseguram um lugar importante na história da
arquitetura moderna.

Lembrarmos os três pontos fundamentais do modernismo postulado por Le Corbusier: os
pilotis, permitindo que o solo fique livre do volume construído; as fachadas livres de
estrutura e os terraços-jardins.

A arquitetura moderna, porém não era apenas composta por técnicas avançadas, e por
formas puras, mas, sobretudo pela transformação do espaço da sociedade. Alguns fatores



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essenciais da arquitetura moderna eram: a existência de residências para todos
independente da faixa social; a habitação coletiva; a combinação no interior de imóvel com
seus prolongamentos, onde pudesse se encaixar todas as necessidades dos seus
habitantes num único empreendimento (comércio, creche, escola, associações esportivas,
área de lazer, entre outros).

Os arquitetos modernos levaram em consideração a funcionalidade do conceito por permitir
sua reprodução e utilização infinita vezes e, ainda a possibilidade de construção em
qualquer contexto.

No Brasil, a arquitetura moderna surgiu na década de 1920, pela influência de arquitetos
como, Gregori Warchavchik, Rino Levi, Lucio Costa e Flávio de Carvalho e afirma este
movimento em 1930, dando origem a experiências e contribuições que marcaram as artes
visuais do país, inclusive no campo da moradia popular e das tipologias verticais.

                        “[...] contrário ao liberalismo da Primeira República, a Revolução de 1930
                        tinha como um de seus objetivos as reivindicações sociais ligadas a
                        habitação, e o fazia através dos Institutos de Aposentadoria e Pensão, IAPs
                        que se de um lado dispunham de recursos para isso, de outro reforçavam
                        assim a estrutura de controle corporativo pela qual haviam sido
                        organizados” (BRUNA, 2010: p.120).


Essa política habitacional não dispunha apenas da construção de casas térreas e isoladas,
mas por conjuntos habitacionais multifamiliares, racionalmente projetados e construídos, o
que resultou em moradias de qualidade a baixo custo.

Somando as unidades feitas pela Fundação da Casa Popular – FCP no período que
compreende entre 1946 e 1960 chega-se ao total de 140.989 unidades habitacionais. Este
período compreende o governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 a 1950) que pressionado pelo
crescimento urbano acelerado, sobretudo no Rio de Janeiro, deu ênfase a construção de
moradias, por meio dos dois órgãos públicos relacionados: IAPs e FCP.

Entretanto de nada adiantaria a quantidade de unidades habitacionais construídas se estas
não tivessem uma boa relação com o núcleo familiar, desde o espaço interno até a
organização urbanística. Segundo Bruno Zevi (1978) a arquitetura “é a arte, em relação a
qual o homem não é mero observador podendo admirar ou rejeitar, mas em cujo espaço o
homem penetra, passa a integrá-la e estabelece com ela uma relação vital.”

Quando a construção de moradias envolvia o custo elevado do terreno para a locação ou a
moradia própria de operários solteiros ou com filhos, era recomendável prestar atenção em:

   1. Implantação do bloco habitacional em relação ao terreno

   2. Espaço interno e a relação quarto do casal com do filho e demais ambientes.



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   3. Disposição dos apartamentos nos blocos e orientação cardeal.

   4. Percursos, superfícies livres, insolação e sombras internas.

   5. Métodos e materiais de construção.

Uma casa bem projetada, com boa ventilação e insolação, sem umidade e nem calor e frio
em excesso é sem dúvida um lugar confortável e saudável aos moradores. E ainda áreas
livres que ofereçam boa arborização, jardins, campos de esporte e área de lazer certamente
será um lugar difícil para entrada de doenças.

Todas essas qualidades que buscamos dar às obras visam ao bem estar social geral da
pessoa para quem projetamos.

O arquiteto que projetou um grande conjunto habitacional e tornou-se referência mundial era
Afonso Eduardo Reidy e o Conjunto Reisdencial Pedregulho, localizado no Rio de Janeiro.
Uma obra que se destacou pelos seus aspectos arquitetônicos e urbanísticos.

A idéia era oferecer aos funcionários públicos do Distrito Federal de baixa renda, jardim de
infância, escola primária, supermercado numa única quadra, o que facilitou aos moradores
menor deslocamento para fazer atividades diárias.

O projeto deu certo, mas infelizmente os historiadores não perceberam que Pedregulho não
foi o primeiro edifício a ter inovações técnicas e construtivas da arquitetura moderna e sim
que esse já vinha da seqüência de conjuntos anteriormente projetados, no período de 1937
a 1950, que abordaram de maneira criativa os problemas da habitação social e do
urbanismo crescente e acelerado.

Assim parte dos arquitetos que se envolveram com a produção de moradias, pelos Institutos
de Aposentadoria e Pensão (IAPs) e do Departamento de Habitação Popular do Distrito
Federal (DHP), adotou atitudes de projeto concebidas pelo movimento moderno, garantindo
para os trabalhadores de renda mínima, qualidade de vida a custo baixo.

No entanto, houve empobrecimento gradativo dos projetos habitacionais, devido ao
equívoco por parte do governo de implantação dessa ação, chegando ao auge com a
produção massiva pelo BNH, a partir de 1964 onde havia apenas preocupação em redução
de custos sem levar em conta outros princípios modernos.

Em comparação aos dias atuais, o BNH – Banco Nacional da Habitação e companhias
habitacionais como COHAB e CDHU se equivalem no que diz respeito aos projetos de
habitação social brasileira, “um suposto racionalismo formal desprovido de conteúdo,
consubstanciado em projetos de péssima qualidade monótonos, repetitivos, desvinculados
do contexto urbano e do meio físico e principalmente, desarticulados de um projeto social”
(BONDUKI, 1998, p.135).


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Situação que desgastou as moradias sociais produzidas pelo repertório da arquitetura
moderna e rejeitadas, a introdução desses órgãos de financiamento e construção de
empreendimentos imobiliários. Portanto merecem serem reavaliados os conjuntos
realizados anterior a 1964, “nas origens da habitação social no Brasil”, de inspiração
moderna e que deveriam ter influenciado a arquitetura do pós- moderno.

3.3. Os Conjuntos habitacionais produzidos pelos IAPs: de 1940 a 1960

Abaixo estão relacionados apenas 8 dos 20 conjuntos habitacionais pesquisados, devido a
limitação de páginas para a publicação deste artigo científico. A lista de edifícios conta com
a presença de imagens, plantas, tipologias e suas descrições.

   Conjunto Residencial Vila Guiomar                                             1940 - 1951

   Instituo responsável – IAPI
   Arquitetos: Carlos Frederico Ferreira
   Número de unidades habitacionais: 1724
   Município: Santo André

Os conjuntos começaram a ser construídos em 1942 com uma série de residências
unifamiliares. Apenas dois anos depois é que se iniciaram os primeiros blocos de
apartamentos, inaugurados em 1948. As obras de infraestrutura – esgoto, água potável,
eletricidade e escoamentos de águas pluviais, foram financiadas pelo próprio IAPI.

Hoje o conjunto suporta uma população maior do que o projeto original, pois os térreos livres
sobre pilotis foram apropriados, loteados e fechados formando outros apartamentos, além
de privatizar o espaço público.

O conjunto localiza-se nas proximidades do centro de Santo André, no ABC Paulista.
Margeado pela rua da Catequese que faz parte da conexão do centro da cidade ao anel
viário metropolitano.

Em seu entorno há presença de Escola Estadual Arnaldo Sebastião Vieira, Escola Estadual
Odylo da Costa Filho, o posto de saúde Vila Guiomar – INSS e o Ambulatório de Saúde
Mental, além da igreja Santo Antônio, construída em mutirão pelos moradores da Vila
Guiomar em conjunto com o da Vila Alpina. Também está presente em torno de 1 km o
Paço Municipal – na praça Centenário – a Polícia Militar, a Faculdade de Medicina da
Fundação ABC, além de outras praças e escolas.

O terreno foi adquirido pelo IAPI, mas parte foi comprada pela prefeitura de Santo André e a
cooperativa habitacional do ABC e ocupada por empreendimentos do BNH denominado
conjunto residencial Zodíaco, destinado a empregados de metalúrgicas do ABC.




                                                                                               10
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                                                                  Planta esquemática das
                                                                  casas com dois dormitórios
                                                                  (baseado   em     BRUNA,
                                                                  1998) e Implantação das
                                                                  casas         unifamiliares
                                                                  (BONDUKI, 1998; 191)

O conjunto é composto por cassas térreas e blocos laminares de quatro pavimentos,
implantados seguindo a topografia do terreno e procurando a melhor orientação solar. Ao
todo o conjunto compreende 61 blocos de apartamentos e 265 casas. Construídas de 1941
a 1942 as casas são térreas geminadas duas a duas e possuem área útil de 49,42 m² com
dois dormitórios. Na segunda fase, as residências construídas em 1946 são isoladas com
47,72 m² ou 55 m² de área útil com três dormitórios.

Os acessos as unidades habitacionais se dá por caixas de escadas e corredores que
servem a quatro apartamentos. Na segunda fase os dois apartamentos são acessados pelo
próprio patamar da escada.

                                                                         Vila        Guiomar:
                                                                         estado atual dos
                                                                         blocos             de
                                                                         habitação. (BRUNA,
                                                                         2010, p. 194 e 198).
                                                                         Planta            das
                                                                         residências da 1ª
                                                                         fase         (Revista
                                                                         Industriários, 1950).



Os blocos projetados em 1946 e 1948 possuem plantas que podem alternar com um, dois
ou três dormitórios, sendo de área útil: um dormitório 27,85 m²; 2 dormitórios 41,44 m²; e
três dormitórios 51,29 m². Os de um e três dormitórios foram associados a um mesmo bloco,
já o de dois ocupam blocos sozinhos. Aqueles edifícios construídos até 1951 são de apenas
três dormitórios com área útil de 62,90 m².

  Conjunto Residencial de Santos                                                   1953

  Instituo responsável – IAPI
  Arquitetos: Alim Pedro
  Número de habitações: 200
  Município: Santos

“O projeto inicial previa a implantação de 35 blocos, mais equipamentos como escola,
ginásio, praça de esportes e centro comercial. Em razão das condições financeiras do
Instituto e da situação política vigente na época, apenas cinco blocos residenciais foram



                                                                                             11
VII Jornada de Iniciação Científica - 2011


executados, correspondentes a primeira fase de implantação prevista pelo IAPI. Em razão
disso, apenas ema pequena porção do grande terreno destinado ao conjunto foi
efetivamente     construída.     As    áreas    remanescentes        foram     sendo     ocupadas      por
empreendimentos habitacionais de interesse social realizados pelo BNH” (BRUNA, 2010, p.
199).




Estado das obras em 1957. Planta do pavimento tipo com três dormitórios (Revista Industriários, n. 60, dez.
1957).
O conjunto possui quatro pavimentos sustentados por pilotis no nível térreo, convivendo
apartamentos de dois e três dormitórios no mesmo andar, servidos por caixa de escada dois
apartamentos. A orientação das fachadas é nordeste / sudeste, sendo as áreas sociais mais
privilegiadas de insolação que aquelas predominantes de serviços.
Atualmente o conjunto se encontra em bom estado de conservação, mas a fachada dos
edifícios foi alterada em relação ao original.

O conjunto está localizado na quadra entre a avenida Alexandre Martins, rua Frei Francisco
de Sampaio, rua Professor Alcides Luiz Alves e rua Marques Gaspar. Caracteriza-se pelo
alinhamento de quatro edifícios que segue a extremidade da avenida. Seu entorno é bem
servido de serviços, comércio e equipamento urbano, garantindo uma boa localização e
inserção na malha urbana.

O espaço público compõe-se apenas pelas vias e calçadas que servem ao conjunto. E o
semiprivado que seriam os espaços livres no térreo integrados por jardins, foi cercado
(térreos de cada edifício) e utilizado em parte para área de manobras e estacionamento.

Já os espaços privados que são as próprias unidades residenciais, possuem duas
tipologias, organizadas em dois blocos distintos. Os blocos tipo A possuem seis
apartamentos de dois dormitórios e quatro de três dormitórios. Os blocos tipo B possuem
quatro apartamentos de dois dormitórios e seis apartamentos de três dormitórios.




                                                                                                        12
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  Conjunto Residencial Japurá                                                         1947

  Instituo responsável - IAPI
  Arquitetos: Eduardo Kneese de Mello
  Número de habitações: 310
  Município: São Paulo

O edifício projetado pelo arquiteto Eduardo Kneese de Mello evidencia diversas
características do movimento moderno, fazendo referências a unidades habitacionais de
Marselha, ao conjunto residencial do Pedregulho e ao Parque Guinle.




                                                  Fachada       principal.
                                                  Fonte: acervo RALMF

Localizado na região central da cidade, o arquiteto resolve o projeto com duas l
                                                                               lâminas
delgadas, acompanhando o traçado do lote, com recuo frontal ocupado por edifício de uso
misto com restaurante, bar, serviço e área de lazer na cobertura do edifício habitacional.

Atualmente o entorno é privilegiado por diversos equipamentos urbanos e proximidade de
vias importantes como a rua da Consolação, avenida Nove de Julho e rua Augusta, Além da
estação de metrô Anhangabaú e outros transportes coletivos.

O conjunto habitacional é formado por dois blocos sendo mais de dezesseis pavimentos
                          formado
abrigando 288 unidades residenciais em forma de duplex, ocupando dois pavimentos cada
unidade e o menor bloco que comporta 22 quitinetes distribuídas em três pavimentos de uso
misto que também abriga com rcio e serviços nos dois primeiros pavimentos.
                        comércio

O espaço público do edifício constitui
                             constitui-se das calçadas e vias que dão acesso ao perímetro
do conjunto. Já a área semip blica é caracterizada pelas áreas destinadas ao com
                       semipública                                           comércio e
serviço localizado nos primeir blocos.
                       primeiros

Os espaços semiprivados destinados ao lazer coletivo compõem se tanto no térreo quanto
                                                     compõem-se
na cobertura. As circulações verticais são caracterizadas exclusivamente por um bloco de
escada locado na extremidade lateral (no caso do bloco de uso misto) e por seis elevadores
e duas escadas locadas eqüidistantes que fazem a ligação das passarelas aos corredores
internos (no caso do bloco exclusivamente residencial)




                                                                                             13
VII Jornada de Iniciação Científica - 2011


                                                                       Da esquerda para a direita:
                                                                       Apartamento tipo –quitinete.
                                                                       Fonte: Acrópole, 1948, n.
                                                                       119, p. 284. Redesenho:
                                                                       Evie Cristine Meyer


                                                                       Planta dos pavimentos
                                                                       ímpares.
                                                                       Planta dos pavimentos
                                                                       pares. (Arquiteto Eduardo
                                                                       Kneese de Mello).




Os espaços privados constituído pelas unidades residenciais obedecem duas tipologias: as
quitinetes e os apartamentos duplex.

As quitinetes possuem área de 20 m² e são distribuídas em dormitório
                                                          dormitório-sala/ banheiro e
cozinha. Já os apartamentos duplex, com área útil de 69,50 m² foram concebidos de tal
forma que se aproveitasse o máximo possível sua espacialidade. São distribuídos em: piso
                                                espacialidade.
inferior – sala e cozinha; e piso superior – dois dormitórios e banheiro.

   Conjunto Residencial Jardim Piratininga                                            1946-1950

   Instituo responsável - IAPI
   Arquitetos: Carlos Frederico Ferreira
   Número de habitações: 406
   Município: Osasco

O conjunto habitacional Jardim Piratininga apresenta uma disposição de configuração
horizontal. Cercado por uma topografia em geral plana, são caracterizadas por vias
onduladas que possuem lotes individuais e habitações uifamiliares.

Situado junto à rodovia Castelo Branco e vizinho ao INOCOOP Piratininga, o conjunto
residencial é servido em suas proximidades de quatro escolas estaduais, um centro
                              proximidades
esportivo, o quartel do exército Quintaúna e a estação de ferro Comandante Sampaio.
                           rcito

                                                                     Conjunto de casas em Osasco
                                                                     – SP (Revista Industriarios, n.
                                                                     4, ago. 1948).


                                                                     Tipologia casa unifamiliar de
                                                                     três   dormitórios      (Revista
                                                                     Industriarios, 1950)




                                                                                                   14
Universidade Presbiteriana Mackenzie


Suas tipologias habitacionais se caracterizam em dois tipos: tipo 1 com três dormitórios e
tipo 2 com dois dormitórios.

   Conjunto Residencial Nove de julho                                            1946-1950

   Instituo responsável - IAPB
   Arquiteto: Plínio Arruda Botelho
   Número de habitações: 452
   Município: São Paulo

O conjunto Nove de Julho é composto por três edifícios em formas diferenciadas cortadas
por vias públicas – Avenida Nove de Julho e Av. São Gabriel que levam a zona sul da
cidade de São Paulo.

Ainda nas proximidades o conjunto conta com comércios e serviços como o UniCor,
Sociedade Harmonia de Tênis, a igreja São Gabriel, Museu da Imagem e do Som e o Museu
Brasileiro da Escultura.




                                                              Edifico 16 de Abril.
                                                              Fonte: autora.

O edifício 16 de Abril em forma de “I” e em tom verde possui 14 apartamentos por
                     l
pavimento, sendo 11 andares, totalizando 154 apartamentos.




                                                              Edifico 12 de Setembro.
                                                              Fonte: autora.


O edifício 12 de Setembro possui a forma de um “T” e cor azul é composto por uma parte de
sete pavimentos e outra com 11 pavimentos, sendo 12 apartamentos por andar, num total
 ete
de 100 apartamentos.




                                                                                             15
VII Jornada de Iniciação Científica - 2011




                                                                             Edifício 28 de Agosto.
                                                                             Fonte: autora.


Por fim o edifício 28 de Agosto, o maior dos três edifícios tem forma de “L” em tom marrom e
possui 18 apartamentos por andar, também com 11 pavimentos, totalizando 198
apartamentos. Os três edifícios compõem um total de 452 unidades habitacionais.




De cima para baixo da esquerda para a direita: Planta do apartamento n. 1 com três dormitórios; os blocos são
muito profundos e as unidades de organizam em torno de pátios internos (arquivos INSS-SP). Planta do
apartamento n. 2 com dois quartos (arquivos INSS-SP). Planta do apartamento n. 3 com dois quartos (arquivos
INSS-SP). Planta do apartamento n. 4 com três quartos (arquivos INSS-SP)

Os espaços semiprivados consistem nas áreas livres, garagens e circulações verticais –
escadas e elevadores, e horizontais – corredores de acesso às unidades sendo que cada
escada e elevador servem dois apartamentos.

As tipologias habitacionais são cinco ao todo. Com 2, 3 e 4 dormitórios, segundo áreas
úteis: Apartamento de: 66,15 m², 66,35 m², 90,75 m², 98,10 m² e 114,50 m².

   Conjunto Residencial da Mooca                                                              1946-1950

   Instituo responsável - IAPETEC
   Número de habitações: 242
   Município: São Paulo




                                                                                                            16
Universidade Presbiteriana Mackenzie


O conjunto residencial IAP
                       IAPETEC foi implantado em terreno acidentado, acompanhando as
                             C
curvas de nível. Na época o empreendimento não chegou a ser ocupado por completo, isso
só aconteceu após a extinção dos FAPs, por outros planos de habitação, o que não foi de
todo ruim, já que mantiveram a mesma tipologia e a identidade do projeto inicial.
       im,

Esse conjunto residencial localiza se próximo ao outro conjunto realizado pelo IAPI.
                          localiza-se
Também estão presentes a Radial Leste, Av. Salim Farah Maluf, Av. Paes de Barros, via
férrea, estação da Mooca e o Terminal Rodoviário Bresser.
          tação

Dos equipamentos urbanos estão presentes: a Faculdade São Judas, o Centro esport
                                                                          esportivo e
Recreativo do Trabalhador (CERET), o parque municipal de Tatuapé, o Clube Atlético
Ypiranga e o centro educacional e espor
                                  esportivo Arthur Friedenrich.

O núcleo residencial da Mooca contém 242 habitações distribuídos em blocos de 3
pavimentos com unidades unifamiliares. Os blocos encontram se isolados ou associados
                                                 encontram-se
dois a dois e as casas são geminadas em renques de 4 a 6 unidades.




                                                                                             Vista do edifico e
                                                                                             planta-tipo
                                                                                             (arquivos INSS-SP)

As quadras estão orientadas segundo o eixo norte sul resultando em fachadas que
                                           norte-sul
contenham as áreas sociais com máxima insolação possível ao passo que fachadas que
contenham áreas de serviços pratic
                            praticamente não são insolaradas.

     Conjunto Residencial de Deodoro                                                                 1946-1950

   Fundação da Casa Popular
   Arquiteto: Flávio Marinho Rego
   Número de habitações: 1.314
   Município: Rio de Janeiro




Conjunto Habitacional Presidente Vargas – Guadalupe. Fonte: <www.skyscrapercity.com> e Google map 2010.




                                                                                                                  17
VII Jornada de Iniciação Científica - 2011


Construído com recursos da Fundação da Casa Popular na década de 1950 numa área de
165.000 m², o projeto idealizado p Flavio Marinho Rego, foi inspirado nas barras sinuosas
          ,                      por       arinho
dos Conjuntos Residencia Pedregulho e Gávea de Affonso Eduardo Reidy, e na Unité
              Residenciais
d’Habitation de Le Corbusier.

Num total de 1314 unidades, distribuídas em 26 blocos de apartamento sobre pilotis, sendo
dois deles sinuosos e com sete pavimentos, e os demais com três pavimentos.
      eles

No planejamento do empreendimento estava previsto a inclusão de serviços comunitários,
centro de saúde, mercado, ginásio, quadras esportivas, piscinas, vestiários, administração, e
outros, que não foram desenvolvidos plenamente.

Marinho Rego em seu estudo procurou aproveitar ao máximo a área do terreno, adensando
                                                                            adensando-
o através da verticalização evitando movimento de terra no terreno de declive até 15 metros,
com emprego de pilotis e a constru o de dois blocos sinuosos para acompanhar a
                           construção
topografia. Os demais 24 blocos laminares foram alinhados paralelamente em distância de
20 metros entre si, obtendo boa iluminação e ventilação.




                                                    Planta da célula tipo fonte: Revista
                                                    Municipal de Engenharia, 1953, p. 74


O uso de pilotis nos blocos residenciais tem sua justificativa fundada no uso coletivo da área
não construída, para liberação do solo e conseqüente livre circulação de pedestres na área
                                                                                      área.

O arquiteto teve a preocupação de resguardar os apartamentos das vias de circulação de
automóveis, separando o tráfego com apenas duas vias de acesso que não dão
continuidade a malha urbana. Apenas uma avenida consolidada atravessa o conjunto às
marginais do rio Acare, separando sete blocos do conjunto, onde o acesso acontece por
        s               separando
uma ponte e uma passarela.

Marinho Rego procurou elabora um projeto com qualidade de vida a aproximadamente
                      elaborar
7000 moradores, adotando um programa aos moldes proposto pelo movimento moderno, no
qual “habitar é um conceito que não envolve apenas moradia, mas engloba condições para
atender ao lazer, educação, assistência medica e social” (MANOEL, Sálua Kairuz. Conjunto
Residencial de Deodoro: A Experiência Moderna da Fundação da Casa Popular Disponível
                                                                  Popular.
em: www.docomomo.org.br
    www.docomomo.org.br)




                                                                                               18
Universidade Presbiteriana Mackenzie


Nos dois principais blocos sinuosos há um pavimento intermediário livre, pelo qual se
acessa o edifício e cria um espaço de convivência aos moradores.

O conjunto apresenta somente uma tipologia, com três dormitórios, sala, cozinha, banheiro e
área de serviço. As áreas molhadas estão concentradas a fim de facilitar a instalação
hidráulica. A cozinha e o banheiro recebem iluminação e ventilação indireta pela área de
serviço. Os quartos estão voltados para o lado leste e a sala e área de serviço para o lado
oposto – a oeste.

   Conjunto Residencial de Lagoinha                                                                1948

   Instituo responsável - IAPI
   Engenheiro: White Lírio da Silva
   Número de habitações: 928
   Município: Belo Horizonte




Vista aérea Conj. Residencial da Lagoinha – Belo Horizonte. Fonte: Bonduki 1998. Implantação Conjunto
Residencial da Lagoinha – Belo Horizonte. Disponivel em: www.docomomo.org.br/seminario%203%20pdfs
/subtema_A1F/Rodrigo_jesus.pdf

Localizado em área suburbana, mais precisamente na atual avenida Antonio Carlos, via de
acesso que servia de interligação do centro com o complexo de lazer da Pampulha. O
conjunto habitacional IAPI (Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários) foi
tombado pela Prefeitura de Belo Horizonte como um bem patrimonial do município, por sua
importância histórica, social e arquitetônica.

O projeto inicial contava com 11 prédios de apartamento, com inclusão de áreas livres
internas com jardins destinados ao lazer. O conjunto hoje conta com 928 moradoras
distribuídas em nove blocos, conta também com lojas, escolas públicas e área de lazer.

A aparência dos blocos em forma de ‘U’ cria um espaço vazio entre eles cercado e restrito.
A implantação simétrica se confronta com o tipo e a malha urbana do entorno. Sua entrada
principal é vigorosamente marcada e definida, as demais são compostas por passarelas
para facilitar o adentramento por parte dos pedestres, dada a quantidade de desníveis do
terreno.




                                                                                                          19
VII Jornada de Iniciação Científica - 2011



                                                                 Vista da passarela e do pátio
                                                                 interno.



                                                                 Fonte:www.skyscrapercity.com
                                                                 Fonte:
                                                                 /showthread.php?p=45543337



Os blocos variam de cinco a oito pavimentos, totalmente fechados compondo um pátio
interno destinado a uso coletivo que recebe luz natural e torna possível o acesso aos
apartamentos por corredores e escadas. A circulação vertical e composta apenas por
escada, portanto desprovido de elevadores, sendo que para se chegar aos andares mais
altos deve ser pela rampa de entrada localizada no quinto pavimento.
  tos

Os apartamentos por sua vez, apresentam plantas mal projetadas, que dão lugar a má
insolação e mau aproveitamento de espaços.

4. Conclusão

A pesquisa resultou basicamente em três partes: a história registrada em fatos políticos que
influenciaram nas decisões da construção e dos financiamentos de moradias para a
população de menor renda e que caracterizou o período, sobre incentivo de Getulio Vargas,
como “populismo”.

Em segundo a contribuição dos arquitetos modernos nos processos construtivos e projetuais
                       ão
dessas habitações sociais. Moradias essas, responsáveis pelos Institutos de Aposentadoria
e Pensão – IAPs, que carregam ate hoje os traços modernistas essenciais para um bem
estar social – qualidade de insolação e ventilação, áreas de convivência e lazer, serviços e
comércios de fácil alcance aos moradores e boa relação do espaço publico e privado do
conjunto para com a cidade.

5. Referências

AZEVEDO, Sérgio de e ANDRADE, Luís Aureliano Gama de. Habitação e Poder da
fundação da casa popular ao banco nacional da habitação. Rio de Janeiro, Zahar editores,
1981.

BONDUKI, Nabil Georges. Affonso Eduardo Reidy. São Paulo: Instituto Lina Bo e P. M.
Bardi, 2000.

BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo, Estação Liberdade /
FAPESP, 1998.

CARMEN, Portinho. Por toda a minha vida. Rio de Janeiro, 1999.




                                                                                              20
Universidade Presbiteriana Mackenzie


DINIZ, Luciana Nemer. Conjunto Habitacional Presidente Getúlio Vargas: da proposta
monumental a sobrevivência nos dias atuais. Disponível em: <www.docomomo.org.br/
seminario%207%20pdfs/061.pdf>. Acesso em: 13 de março de 2011.

FICHER, Sylvia. Os arquitetos da POLI: ensino e profissão em São Paulo, São Paulo,
EDUSP, 2005. FAPESP: Editora da Universidade de São Paulo, 2005.

JESUS, Rodrigo Otávio Santana de Conjunto Residencial da Lagoinha: O Impacto da
Construção de um Hofna Capital Mineira. Disponível em: <www.docomomo.org.br/
seminario%203%20pdfs/subtema_A1F/Rodrigo_jesus.pdf>. Acesso em: 10 de março de
2011.

MAGALHÃES, Sergio. Sobre a Cidade: habitação e democracia no Rio de Janeiro. São
Paulo, PRO Ed., 2002.

MANOEL, Sálua Kairuz. Conjunto Residencial de Deodoro: A Experiência Moderna da
Fundação da Casa Popular. Disponível em: <www.docomomo.org.br/seminario%203%
20pdf/subtema_B5F /Salua_manoel.pdf>. Acesso em: 10 de março de 2011.

MELLO, Benedito Assagra Ribas de; DAVID, Marcia; SANTOS, Ademir Pereira dos
PENEDO, Alexandre; LUNARDI, Carlos; CHAVEDAR, João Francisco; PIRES, Jorge
Simões; YUI, Luciana; JUNIOR, Roberto Bianchi; MAIO, Sônia Di; SANTOS, Valéria B.
Pedroso dos.Grupo de Trabalho Docomomo SP / Vale do Paraíba. Inventário de Arquitetura
Moderna      no     Vale     do     Paraíba      e     Alto     Tietê.    Disponível      em:
<www.docomomo.org.br/seminario%203%20pdfs/subtema_A2F/Benedito_mello.pdf>
Acesso em: 13 de março de 2011.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo, FAPESP, 1998.




Contato: elisafelca@yahoo.com.br e denise.antonucci@mackenzie.br




                                                                                           21

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Habitação social no Brasil 1930-1964

  • 1. Universidade Presbiteriana Mackenzie HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL (1930 - 1964): HISTÓRIA, POLÍTICA E TIPOLOGIA Elisa Felca Glória (IC) e Denise Antonucci (Orientadora) Apoio: PIVIC Mackenzie Resumo Este trabalho tem por objetivo analisar dentro da história da arquitetura e da política pública brasileira as origens das habitações sociais, no período de 1930 a 1964, pelos dirigentes fundamentais de habitação econômica da época – Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs), Fundação da Casa Popular (FCP) e Departamento de Habitação Popular (DHP) do Distrito Federal (RJ); bem como identificar as tipologias adotadas dos conjuntos residenciais aqui estudados. A sistematização e complementação de informações sobre os conjuntos habitacionais foram realizadas por meio de pesquisas em acervos públicos, em trabalhos já realizados por professores e alunos de Planejamento Urbano VII da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie e em levantamento de campo, resultando num inteiro e novo material de análise sobre os edifícios, ampliando as informações sobre o assunto ao longo do tempo. As soluções arquitetônicas e urbanísticas adotadas foram significativas para inclusão das habitações na vanguarda modernista. A racionalização dos fluxos de circulação, o aproveitamento da luz natural, os espaços de uso comum e áreas verdes, assim como a localização no território e na cidade e o público alvo foram aspectos fundamentais do partido arquitetônico durante a atuação desses órgãos. Portanto mapeamos as diversas tipologias encontradas ao longo do período de pesquisa e análise em determinadas regiões do Brasil. Palavras-chave: habitação social, arquitetura moderna, política e tipologia. Abstract This study aims to examine into the history of architecture and Brazilian public politics, the origins of social housing in the period 1930 to 1964, by the fundamental managers of economic dwelling of the epoch - Institutes of Retirement and Pension (IAPs), Foundation House People (FCP) and Housing Department (PHD) of the Federal District (RJ), and identify the typologies adopted of the housing developments here studied. The systematization and complementary of information about the housing were carried by means of researches in public collections, the work already done by teachers and students of Urban Planning VII of the Faculty of Architecture and Urbanism Mackenzie and field surveys, resulting in a whole new and material for analysis of buildings, expanding the information on the subject over time. The architecture and urban solutions adopted were significant for inclusion in the vanguard of modernist homes. Streamlining the flow of movement, the use of natural light, common use spaces and green areas, as well as the location within the city and target audience and were key aspects of the architectural style during the performance of these organs. So we map the various types found throughout the period of research and analysis in certain regions of Brazil. Key-words: social housing, modern architecture, politics and typology. 1
  • 2. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 1. Conceituação e características A pesquisa consiste em promover um interesse pela história da habitação no Brasil, sendo influenciador para os novos projetos de moradia popular, encarando o problema de forma positiva e identificando questões urbanas e arquitetônicas que possam caracterizar o edifício e sua tipologia. Para isso podemos dividir o trabalho em três princípios básicos para fornecer subsídios para reflexões e discussões do panorama urbano e arquitetônico. Preocupação em selecionar e mapear em diferentes regiões projetos de interesse, não pela quantidade, mas sim pela importância das informações oferecidas, que possam vir a ser debatidos; que tais projetos expressem uma possibilidade de intervenção, segundo as diretrizes urbanas – circulação de automóveis e pedestres, espaços coletivos entre outros e uma questão política de forte envolvimento nesse setor habitacional. Os projetos foram elencados após discussões entre orientador e aluno, na perspectiva de incorporar empreendimentos de regiões distintas, onde os órgãos públicos administrativos da época (1930 / 1964) foram mais expressivos. A princípio foram selecionados: Rio de Janeiro – O Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes (Pedregulho), Conjunto Residencial Marquês de São Vicente (Gávea) e Projeto do Realengo; São Paulo – Conjunto Residencial Mooca, CR Várzea do Carmo, CR Santa Cruz, CR Vila Guiomar, CR Armando de Arruda Pereira (Japurá), CR Piratininga, CR Vila Mariana, CR Nove de Julho e CR Santo Antônio. O processo de seleção de dados ocorreu inicialmente a partir de referências bibliográficas e complementado com consultas em órgãos públicos nacionais (Arquivo do Estado, Sindicatos, prefeituras e INSS), acervos físicos e Universidades e Faculdades de Arquitetura e Urbanismo. A análise focou questões políticas, urbanas e arquitetônicas que caracterizam os edifícios. A relação do projeto com o preexistente e entorno; a importância das ligações viárias; os equipamentos locais e espaços coletivos e públicos; as circulações e acessos prevendo a relação do pedestre para com os veículos; a densidade populacional; a diversificação das tipologias adotadas e o sistema construtivo. 2. Introdução 2.1. Panorama histórico A produção habitacional no Brasil destacou-se no momento em que o Estado passa a intervir nos problemas de moradia e deixa de lado a questão da construção, 2
  • 3. Universidade Presbiteriana Mackenzie comercialização, financiamento e locação nas forças do mercado imobiliário. Essa intervenção estatal colocada em prática pelo governo de Getúlio Vargas impulsionou a formação de uma sociedade de cunho urbano – industrial, ativando a economia do país. A idéia era cria uma política habitacional que atendesse a demanda populacional moradora em cortiços e reduzir o valor despendido pelos trabalhadores com a moradia e conseqüentemente diminuir os custos de mão–de–obra e estimular a industrialização. Entre as medidas mais importantes implantadas pelo governo estão: produção de moradias por financiamento público; redução dos custos por meio da racionalização da construção; congelamento dos aluguéis; a autoconstrução de casas; e a criação das carteiras prediais dos Institutos de Aposentadoria e Pensão e da Fundação da Casa Popular. Com essa política em vigor podia-se dizer que garantia ao menos na aparência, melhores habitações e qualidade de vida urbana aos trabalhadores. Segundo Bonduki: “Qualquer que fossem as soluções nesse sentido-produção de moradias com subsídios ou financiamento público, redução do custo de produção através da racionalização da construção e diminuição das normas legais, congelamento de aluguéis e regulamentação do mercado de locação ou a autoconstrução de casas pelos próprios trabalhadores era bem-vinda, pois estimularia a industrialização” (BONDUKI, 2004, p.77). A questão habitacional assumiu um papel importante nesse período, os trabalhadores que dependiam de alguma facilidade de financiamento para a compra de uma residência, a partir dessa década tornou-se possível - qualquer assalariado poderia adquirir sua casa própria. Para os trabalhadores, a viabilização ao acesso à propriedade, estaria simbolizando o progresso material, valorizando o trabalho, demonstrando que compensa e gera lucros. E com isso o Estado gerava o bem comum, afastando o operário das revoltas contra a ordem política e social. Durante o período populista, a atuação do Estado na produção de moradias e na facilidade de financiamento dessas para os operários foi analisada pela aplicação dos Institutos de Aposentadorias e Pensão e da Fundação da Casa Popular, órgãos que atuaram na política de habitação social no país. Os IAPS foram mais importantes e estratégicos para construção de moradias - seis institutos divididos em categorias profissionais (comerciário, industriário, marítimo, bancário, condutores de veículos e empregados de empresas de petróleo e estivadores). Embora os Institutos fossem os primeiros órgãos públicos a tratarem das questões habitacionais, sempre aparecem de uma forma ambígua, pois os IAPs tinham como 3
  • 4. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 finalidade proporcionarem benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões) e assistência médica. Portanto, durante o período populista a habitação ora se via ligada à seguridade social plena, ora como mero instrumento de capitalização, desprovida de fins sociais cujas diferenças se apoiavam na forma de contribuição dos assalariados. A base ideológica dessa iniciativa pública foi a Lei Elói Chaves de 1923, que deu origem a Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPS), cujo controle era feito pelos próprios trabalhadores, existindo um maior controle sobre os recursos arrecadados pelo sistema previdenciário autônomo. O contrário acontecia nos IAPS onde a presença do Estado era determinante, com gestão do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) a quem cabia nomear os presidentes dos institutos. No entanto era comum entre esses sistemas previdenciários (as CAPs e os IAPs), segundo Bonduki, o “regime de capitalização”, onde os recursos arrecadados pelos contribuintes deveriam gerar aumento do fundo, o que se tornava uma fonte importante para investimento público de desenvolvimento econômico, como a Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda e a construção de Brasília. “Até então as CAPs pouco fizeram para a construção de moradias, sendo apenas três conjuntos com 576 unidades no Rio de Janeiro, destinados apenas para funcionários públicos e 118 distribuídos entre Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. (PORTO, 1938, p. 28-9) Os Institutos criaram as carteiras prediais – conhecidos como o “modus operandi” no setor habitacional para destinar até metade de suas reservas para o financiamento das construções. Estabelecia então algumas condições como redução das taxas de juros de 8% para 6%; prazo de pagamento de 10 para 25 anos; elevação do limite máximo de custeio e permissão da construção de casas para associados que já fossem proprietários, desde que não tivessem obtido financiamento pelo Estado. No entanto não é simples determinar a quem esses objetivos beneficiavam, talvez tenham melhorado as condições de moradia no país facilitando o acesso à casa própria, ou que possa ter ampliado a rentabilidade das reservas dos IAPs, ou ainda ambos estivessem acontecido. De fato ocorreram e até certo ponto melhoraram o atendimento social, pois o aumento dos prazos de pagamento e redução dos juros possibilitou que classes de menor renda alcançassem o desejo da casa própria. Já para os Institutos, os lucros foram menores e as reservas conseqüentemente foram diminuindo até seu esgotamento quase total pela implantação em 1942 do congelamento dos aluguéis. 4
  • 5. Universidade Presbiteriana Mackenzie Aos poucos o IAPI (industriários) foi influenciando as demais organizações pela adoção de três planos, nas operações imobiliárias. Eram eles: Plano A – locação ou venda de unidades habitacionais em conjuntos residenciais adquiridos ou construídos pelos institutos; Plano B – financiamento aos associados para aquisição ou construção de terreno próprio; Plano C – empréstimo hipotecário feitos a qualquer pessoa física ou jurídica com objetivo de assegurar maior rentabilidade para o capital existente. Os dois primeiros planos possuíam um caráter social, ainda que os Institutos atendessem a classe média e alta, mas que concretizou de alguma forma a política habitacional. Enquanto o último representava a segurança dos institutos, garantindo a máxima rentabilidade para acúmulo dos fundos financeiros. Os IAPs foram essenciais para a viabilização das incorporações imobiliárias, sobretudo no Rio de Janeiro. O crescimento financeiro possibilitou um intenso processo de verticalização e especulação imobiliária. Processo que ficou conhecido, segundo Melo (1992), por “boom do século”. No entanto, o período em que mais se construiu edifícios habitacionais foi no governo Dutra durante o pós guerra. Temendo uma nova rebelião gerada pela crise de habitação e de abastecimento em geral, Dutra adotou uma política que gerasse maior recurso para os planos A e B, o que favoreceu o aluguel de moradias aos associados dos IAPs. A adoção dos alugueis, por meio do Plano A, mostra a ambigüidade gerada no período, já que em 1941, no governo Vargas, havia uma preferência pela casa própria. A construção a partir do final da década de 30 destinou-se aos trabalhadores vinculados aos IAPs. Ao contrario do Plano B que financiava aquisição ou a construção da moradia própria aos associados. No entanto, para a política, o plano A teve maior importância. Enquanto no B os resultados se dissipavam em edificações invisíveis que eram financiadas a longo prazo e sem correção monetária. O lucro era baixo, ao contrário da opção pelo aluguel, que além de preservar e valorizar os patrimônios e os recursos previdenciários, garantiu ao Estado diversos terrenos urbanos em diferentes pontos do país, o financiamento era feito pelos investimentos das reservas previdenciárias e por ser rentável, gerava um lucro maior para os institutos. Em 1942 entra em vigor o congelamento dos aluguéis (pela lei do Inquilinato) e embora fosse para beneficiar os inquilinos, repercutiu a favor dos institutos, pois a lei era genérica e não havia nada que especificasse o quanto de aluguel deveria ser cobrado. Nesse sentido para que não houvesse rendimentos insignificantes, na segunda metade de 1950, os valores 5
  • 6. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 dos aluguéis ou prestações foram fixados em nível alto e por conseqüência muitos dos edifícios construídos pelos IAPs ficaram desocupados por meses e até anos, o que levou a invasões dos mesmos pelos próprios associados. Aqueles institutos que optaram pelo plano B tiveram pior resultado, pois as prestações dos financiamentos que eram fixas depreciaram com o tempo, ocasionando um retorno menor aos institutos e a aquisição da casa própria por parte de seus beneficiados a prestações baixas. Isso fortaleceu o populismo, onde os financiamentos e aluguéis das moradias a baixo custo não rendia lucros para continuidade dessa ação e, portanto era vista não como política social, e sim com uma aliança entre classes média urbana e operária. Com isso os institutos estavam tendo seus fundos dilapidados por um investimento imobiliário que não dava retorno e foram gradativamente deixando de investir nos planos. Além disso, existiam casos de apadrinhamento e clientelismo em que aqueles que ocupavam o topo da pirâmide social e também a burocracia sindical, tinham privilégios quanto às qualidades das moradias. Havia também uma distinção entre aqueles que podiam ou não ser beneficiados é o caso dos trabalhadores assalariados (que tinham direitos sociais) e os subsidiados que não faziam parte dessa ordem social e nem eram integrados na economia formal capitalista. (BONDUKI, 2004, p.108-9) Por outro lado, das categorias profissionais dos IAPs, os bancários eram melhores atendidos pelo seu instituto (IAPB) nas questões habitacionais, já que recebiam salários médios muito superiores aos dos demais trabalhadores. O que gerou resistência na unificação dos institutos e das carteiras prediais e protesto contra o desvio da finalidade social dos fundos previdenciários. De fato não eram responsabilidade dos IAPs as questões das moradias, mas desde 1930 até o Estado Novo, Vargas vinha se responsabilizando pelo assunto e encarregou os institutos de cuidar do problema, já que do volume de recursos arrecadados dos trabalhadores, metade poderia ser utilizada nas carteiras prediais. No final do Estado Novo, Vargas deu ênfase na necessidade de intervir com mais força na questão habitacional, ao mesmo tempo em que “pretendia aplicar os recursos previdenciários numa perspectiva social” (BONDUKI, p. 113), rompendo com a estrutura dos IAPs. Além disso, o discurso tornava-se mais populista ganhando apoio maior contra a oposição democrática em fortalecimento. Vargas então criou a Comissão de Aplicação das Reservas da Previdência Social (Carps), encarregada de estudar as aplicações dos recursos e propor alternativas. Getúlio também tinha o projeto de unificação dos institutos, o que permitia aproximar-se de um populismo 6
  • 7. Universidade Presbiteriana Mackenzie universalista, e um órgão específico para tratar das moradias no Brasil. Chegou a ser instituído com a criação do Instituto de Serviço Social do Brasil (ISSB). Com o fim do governo Vargas, em 1945, interrompeu-se o processo de criação de política habitacional e com fracasso da unificação dos institutos, levou progressivamente a queda da ação dos IAPs na área da moradia. Eliminado a possibilidade da Fundação da Casa Popular administrar os lucros previdenciários e após o governo Dutra ter incentivado a produção de conjuntos habitacionais durante o período pós-guerra, a tecnoburocracia dos institutos aceitou o financiamento habitacional de cunho social – destacando tratar-se de uma “cota de sacrifício”. Ao longo da década de 1950, o retorno dos investimentos em habitação declinou progressivamente deixando de ser uma alternativa para o financiamento de moradias. Malgrado a descontinuidade política, a produção habitacional foi significativa, em especial os conjuntos habitacionais do IAPI, que contribuíram com importantes resultados arquitetônico, urbanístico e social que marcou a origem da habitação no Brasil. 3.2. Arquitetura Moderna Aplicada As Habitações Sociais Dos iaps A arquitetura moderna surgiu com o principio básico de renovar e rejeitar características dos movimentos anteriores, principalmente as do século XIX expressada no ecletismo. O ecletismo defendia um modelo através das determinantes construtivas, culturais e locais, e projetos de caráter funcional, estético e tipológico. Os modernistas por sua vez tinham como objetivo transformar essas diretrizes em formas geométricas, de conceito lógico e de entendimento universal, onde a forma era ou parecia ser determinada pela função interna e a estrutura necessária. A expressão da modernidade e a dimensão física dos lugares são consideradas como mediadora dos fluxos. É ele que vai permitir a integração entre o interior e o exterior A idéia de criar espaços mínimos, econômicos, limpos, úteis e a preocupação com a incidências de luz e ventilação natural asseguram um lugar importante na história da arquitetura moderna. Lembrarmos os três pontos fundamentais do modernismo postulado por Le Corbusier: os pilotis, permitindo que o solo fique livre do volume construído; as fachadas livres de estrutura e os terraços-jardins. A arquitetura moderna, porém não era apenas composta por técnicas avançadas, e por formas puras, mas, sobretudo pela transformação do espaço da sociedade. Alguns fatores 7
  • 8. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 essenciais da arquitetura moderna eram: a existência de residências para todos independente da faixa social; a habitação coletiva; a combinação no interior de imóvel com seus prolongamentos, onde pudesse se encaixar todas as necessidades dos seus habitantes num único empreendimento (comércio, creche, escola, associações esportivas, área de lazer, entre outros). Os arquitetos modernos levaram em consideração a funcionalidade do conceito por permitir sua reprodução e utilização infinita vezes e, ainda a possibilidade de construção em qualquer contexto. No Brasil, a arquitetura moderna surgiu na década de 1920, pela influência de arquitetos como, Gregori Warchavchik, Rino Levi, Lucio Costa e Flávio de Carvalho e afirma este movimento em 1930, dando origem a experiências e contribuições que marcaram as artes visuais do país, inclusive no campo da moradia popular e das tipologias verticais. “[...] contrário ao liberalismo da Primeira República, a Revolução de 1930 tinha como um de seus objetivos as reivindicações sociais ligadas a habitação, e o fazia através dos Institutos de Aposentadoria e Pensão, IAPs que se de um lado dispunham de recursos para isso, de outro reforçavam assim a estrutura de controle corporativo pela qual haviam sido organizados” (BRUNA, 2010: p.120). Essa política habitacional não dispunha apenas da construção de casas térreas e isoladas, mas por conjuntos habitacionais multifamiliares, racionalmente projetados e construídos, o que resultou em moradias de qualidade a baixo custo. Somando as unidades feitas pela Fundação da Casa Popular – FCP no período que compreende entre 1946 e 1960 chega-se ao total de 140.989 unidades habitacionais. Este período compreende o governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 a 1950) que pressionado pelo crescimento urbano acelerado, sobretudo no Rio de Janeiro, deu ênfase a construção de moradias, por meio dos dois órgãos públicos relacionados: IAPs e FCP. Entretanto de nada adiantaria a quantidade de unidades habitacionais construídas se estas não tivessem uma boa relação com o núcleo familiar, desde o espaço interno até a organização urbanística. Segundo Bruno Zevi (1978) a arquitetura “é a arte, em relação a qual o homem não é mero observador podendo admirar ou rejeitar, mas em cujo espaço o homem penetra, passa a integrá-la e estabelece com ela uma relação vital.” Quando a construção de moradias envolvia o custo elevado do terreno para a locação ou a moradia própria de operários solteiros ou com filhos, era recomendável prestar atenção em: 1. Implantação do bloco habitacional em relação ao terreno 2. Espaço interno e a relação quarto do casal com do filho e demais ambientes. 8
  • 9. Universidade Presbiteriana Mackenzie 3. Disposição dos apartamentos nos blocos e orientação cardeal. 4. Percursos, superfícies livres, insolação e sombras internas. 5. Métodos e materiais de construção. Uma casa bem projetada, com boa ventilação e insolação, sem umidade e nem calor e frio em excesso é sem dúvida um lugar confortável e saudável aos moradores. E ainda áreas livres que ofereçam boa arborização, jardins, campos de esporte e área de lazer certamente será um lugar difícil para entrada de doenças. Todas essas qualidades que buscamos dar às obras visam ao bem estar social geral da pessoa para quem projetamos. O arquiteto que projetou um grande conjunto habitacional e tornou-se referência mundial era Afonso Eduardo Reidy e o Conjunto Reisdencial Pedregulho, localizado no Rio de Janeiro. Uma obra que se destacou pelos seus aspectos arquitetônicos e urbanísticos. A idéia era oferecer aos funcionários públicos do Distrito Federal de baixa renda, jardim de infância, escola primária, supermercado numa única quadra, o que facilitou aos moradores menor deslocamento para fazer atividades diárias. O projeto deu certo, mas infelizmente os historiadores não perceberam que Pedregulho não foi o primeiro edifício a ter inovações técnicas e construtivas da arquitetura moderna e sim que esse já vinha da seqüência de conjuntos anteriormente projetados, no período de 1937 a 1950, que abordaram de maneira criativa os problemas da habitação social e do urbanismo crescente e acelerado. Assim parte dos arquitetos que se envolveram com a produção de moradias, pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) e do Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal (DHP), adotou atitudes de projeto concebidas pelo movimento moderno, garantindo para os trabalhadores de renda mínima, qualidade de vida a custo baixo. No entanto, houve empobrecimento gradativo dos projetos habitacionais, devido ao equívoco por parte do governo de implantação dessa ação, chegando ao auge com a produção massiva pelo BNH, a partir de 1964 onde havia apenas preocupação em redução de custos sem levar em conta outros princípios modernos. Em comparação aos dias atuais, o BNH – Banco Nacional da Habitação e companhias habitacionais como COHAB e CDHU se equivalem no que diz respeito aos projetos de habitação social brasileira, “um suposto racionalismo formal desprovido de conteúdo, consubstanciado em projetos de péssima qualidade monótonos, repetitivos, desvinculados do contexto urbano e do meio físico e principalmente, desarticulados de um projeto social” (BONDUKI, 1998, p.135). 9
  • 10. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 Situação que desgastou as moradias sociais produzidas pelo repertório da arquitetura moderna e rejeitadas, a introdução desses órgãos de financiamento e construção de empreendimentos imobiliários. Portanto merecem serem reavaliados os conjuntos realizados anterior a 1964, “nas origens da habitação social no Brasil”, de inspiração moderna e que deveriam ter influenciado a arquitetura do pós- moderno. 3.3. Os Conjuntos habitacionais produzidos pelos IAPs: de 1940 a 1960 Abaixo estão relacionados apenas 8 dos 20 conjuntos habitacionais pesquisados, devido a limitação de páginas para a publicação deste artigo científico. A lista de edifícios conta com a presença de imagens, plantas, tipologias e suas descrições. Conjunto Residencial Vila Guiomar 1940 - 1951 Instituo responsável – IAPI Arquitetos: Carlos Frederico Ferreira Número de unidades habitacionais: 1724 Município: Santo André Os conjuntos começaram a ser construídos em 1942 com uma série de residências unifamiliares. Apenas dois anos depois é que se iniciaram os primeiros blocos de apartamentos, inaugurados em 1948. As obras de infraestrutura – esgoto, água potável, eletricidade e escoamentos de águas pluviais, foram financiadas pelo próprio IAPI. Hoje o conjunto suporta uma população maior do que o projeto original, pois os térreos livres sobre pilotis foram apropriados, loteados e fechados formando outros apartamentos, além de privatizar o espaço público. O conjunto localiza-se nas proximidades do centro de Santo André, no ABC Paulista. Margeado pela rua da Catequese que faz parte da conexão do centro da cidade ao anel viário metropolitano. Em seu entorno há presença de Escola Estadual Arnaldo Sebastião Vieira, Escola Estadual Odylo da Costa Filho, o posto de saúde Vila Guiomar – INSS e o Ambulatório de Saúde Mental, além da igreja Santo Antônio, construída em mutirão pelos moradores da Vila Guiomar em conjunto com o da Vila Alpina. Também está presente em torno de 1 km o Paço Municipal – na praça Centenário – a Polícia Militar, a Faculdade de Medicina da Fundação ABC, além de outras praças e escolas. O terreno foi adquirido pelo IAPI, mas parte foi comprada pela prefeitura de Santo André e a cooperativa habitacional do ABC e ocupada por empreendimentos do BNH denominado conjunto residencial Zodíaco, destinado a empregados de metalúrgicas do ABC. 10
  • 11. Universidade Presbiteriana Mackenzie Planta esquemática das casas com dois dormitórios (baseado em BRUNA, 1998) e Implantação das casas unifamiliares (BONDUKI, 1998; 191) O conjunto é composto por cassas térreas e blocos laminares de quatro pavimentos, implantados seguindo a topografia do terreno e procurando a melhor orientação solar. Ao todo o conjunto compreende 61 blocos de apartamentos e 265 casas. Construídas de 1941 a 1942 as casas são térreas geminadas duas a duas e possuem área útil de 49,42 m² com dois dormitórios. Na segunda fase, as residências construídas em 1946 são isoladas com 47,72 m² ou 55 m² de área útil com três dormitórios. Os acessos as unidades habitacionais se dá por caixas de escadas e corredores que servem a quatro apartamentos. Na segunda fase os dois apartamentos são acessados pelo próprio patamar da escada. Vila Guiomar: estado atual dos blocos de habitação. (BRUNA, 2010, p. 194 e 198). Planta das residências da 1ª fase (Revista Industriários, 1950). Os blocos projetados em 1946 e 1948 possuem plantas que podem alternar com um, dois ou três dormitórios, sendo de área útil: um dormitório 27,85 m²; 2 dormitórios 41,44 m²; e três dormitórios 51,29 m². Os de um e três dormitórios foram associados a um mesmo bloco, já o de dois ocupam blocos sozinhos. Aqueles edifícios construídos até 1951 são de apenas três dormitórios com área útil de 62,90 m². Conjunto Residencial de Santos 1953 Instituo responsável – IAPI Arquitetos: Alim Pedro Número de habitações: 200 Município: Santos “O projeto inicial previa a implantação de 35 blocos, mais equipamentos como escola, ginásio, praça de esportes e centro comercial. Em razão das condições financeiras do Instituto e da situação política vigente na época, apenas cinco blocos residenciais foram 11
  • 12. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 executados, correspondentes a primeira fase de implantação prevista pelo IAPI. Em razão disso, apenas ema pequena porção do grande terreno destinado ao conjunto foi efetivamente construída. As áreas remanescentes foram sendo ocupadas por empreendimentos habitacionais de interesse social realizados pelo BNH” (BRUNA, 2010, p. 199). Estado das obras em 1957. Planta do pavimento tipo com três dormitórios (Revista Industriários, n. 60, dez. 1957). O conjunto possui quatro pavimentos sustentados por pilotis no nível térreo, convivendo apartamentos de dois e três dormitórios no mesmo andar, servidos por caixa de escada dois apartamentos. A orientação das fachadas é nordeste / sudeste, sendo as áreas sociais mais privilegiadas de insolação que aquelas predominantes de serviços. Atualmente o conjunto se encontra em bom estado de conservação, mas a fachada dos edifícios foi alterada em relação ao original. O conjunto está localizado na quadra entre a avenida Alexandre Martins, rua Frei Francisco de Sampaio, rua Professor Alcides Luiz Alves e rua Marques Gaspar. Caracteriza-se pelo alinhamento de quatro edifícios que segue a extremidade da avenida. Seu entorno é bem servido de serviços, comércio e equipamento urbano, garantindo uma boa localização e inserção na malha urbana. O espaço público compõe-se apenas pelas vias e calçadas que servem ao conjunto. E o semiprivado que seriam os espaços livres no térreo integrados por jardins, foi cercado (térreos de cada edifício) e utilizado em parte para área de manobras e estacionamento. Já os espaços privados que são as próprias unidades residenciais, possuem duas tipologias, organizadas em dois blocos distintos. Os blocos tipo A possuem seis apartamentos de dois dormitórios e quatro de três dormitórios. Os blocos tipo B possuem quatro apartamentos de dois dormitórios e seis apartamentos de três dormitórios. 12
  • 13. Universidade Presbiteriana Mackenzie Conjunto Residencial Japurá 1947 Instituo responsável - IAPI Arquitetos: Eduardo Kneese de Mello Número de habitações: 310 Município: São Paulo O edifício projetado pelo arquiteto Eduardo Kneese de Mello evidencia diversas características do movimento moderno, fazendo referências a unidades habitacionais de Marselha, ao conjunto residencial do Pedregulho e ao Parque Guinle. Fachada principal. Fonte: acervo RALMF Localizado na região central da cidade, o arquiteto resolve o projeto com duas l lâminas delgadas, acompanhando o traçado do lote, com recuo frontal ocupado por edifício de uso misto com restaurante, bar, serviço e área de lazer na cobertura do edifício habitacional. Atualmente o entorno é privilegiado por diversos equipamentos urbanos e proximidade de vias importantes como a rua da Consolação, avenida Nove de Julho e rua Augusta, Além da estação de metrô Anhangabaú e outros transportes coletivos. O conjunto habitacional é formado por dois blocos sendo mais de dezesseis pavimentos formado abrigando 288 unidades residenciais em forma de duplex, ocupando dois pavimentos cada unidade e o menor bloco que comporta 22 quitinetes distribuídas em três pavimentos de uso misto que também abriga com rcio e serviços nos dois primeiros pavimentos. comércio O espaço público do edifício constitui constitui-se das calçadas e vias que dão acesso ao perímetro do conjunto. Já a área semip blica é caracterizada pelas áreas destinadas ao com semipública comércio e serviço localizado nos primeir blocos. primeiros Os espaços semiprivados destinados ao lazer coletivo compõem se tanto no térreo quanto compõem-se na cobertura. As circulações verticais são caracterizadas exclusivamente por um bloco de escada locado na extremidade lateral (no caso do bloco de uso misto) e por seis elevadores e duas escadas locadas eqüidistantes que fazem a ligação das passarelas aos corredores internos (no caso do bloco exclusivamente residencial) 13
  • 14. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 Da esquerda para a direita: Apartamento tipo –quitinete. Fonte: Acrópole, 1948, n. 119, p. 284. Redesenho: Evie Cristine Meyer Planta dos pavimentos ímpares. Planta dos pavimentos pares. (Arquiteto Eduardo Kneese de Mello). Os espaços privados constituído pelas unidades residenciais obedecem duas tipologias: as quitinetes e os apartamentos duplex. As quitinetes possuem área de 20 m² e são distribuídas em dormitório dormitório-sala/ banheiro e cozinha. Já os apartamentos duplex, com área útil de 69,50 m² foram concebidos de tal forma que se aproveitasse o máximo possível sua espacialidade. São distribuídos em: piso espacialidade. inferior – sala e cozinha; e piso superior – dois dormitórios e banheiro. Conjunto Residencial Jardim Piratininga 1946-1950 Instituo responsável - IAPI Arquitetos: Carlos Frederico Ferreira Número de habitações: 406 Município: Osasco O conjunto habitacional Jardim Piratininga apresenta uma disposição de configuração horizontal. Cercado por uma topografia em geral plana, são caracterizadas por vias onduladas que possuem lotes individuais e habitações uifamiliares. Situado junto à rodovia Castelo Branco e vizinho ao INOCOOP Piratininga, o conjunto residencial é servido em suas proximidades de quatro escolas estaduais, um centro proximidades esportivo, o quartel do exército Quintaúna e a estação de ferro Comandante Sampaio. rcito Conjunto de casas em Osasco – SP (Revista Industriarios, n. 4, ago. 1948). Tipologia casa unifamiliar de três dormitórios (Revista Industriarios, 1950) 14
  • 15. Universidade Presbiteriana Mackenzie Suas tipologias habitacionais se caracterizam em dois tipos: tipo 1 com três dormitórios e tipo 2 com dois dormitórios. Conjunto Residencial Nove de julho 1946-1950 Instituo responsável - IAPB Arquiteto: Plínio Arruda Botelho Número de habitações: 452 Município: São Paulo O conjunto Nove de Julho é composto por três edifícios em formas diferenciadas cortadas por vias públicas – Avenida Nove de Julho e Av. São Gabriel que levam a zona sul da cidade de São Paulo. Ainda nas proximidades o conjunto conta com comércios e serviços como o UniCor, Sociedade Harmonia de Tênis, a igreja São Gabriel, Museu da Imagem e do Som e o Museu Brasileiro da Escultura. Edifico 16 de Abril. Fonte: autora. O edifício 16 de Abril em forma de “I” e em tom verde possui 14 apartamentos por l pavimento, sendo 11 andares, totalizando 154 apartamentos. Edifico 12 de Setembro. Fonte: autora. O edifício 12 de Setembro possui a forma de um “T” e cor azul é composto por uma parte de sete pavimentos e outra com 11 pavimentos, sendo 12 apartamentos por andar, num total ete de 100 apartamentos. 15
  • 16. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 Edifício 28 de Agosto. Fonte: autora. Por fim o edifício 28 de Agosto, o maior dos três edifícios tem forma de “L” em tom marrom e possui 18 apartamentos por andar, também com 11 pavimentos, totalizando 198 apartamentos. Os três edifícios compõem um total de 452 unidades habitacionais. De cima para baixo da esquerda para a direita: Planta do apartamento n. 1 com três dormitórios; os blocos são muito profundos e as unidades de organizam em torno de pátios internos (arquivos INSS-SP). Planta do apartamento n. 2 com dois quartos (arquivos INSS-SP). Planta do apartamento n. 3 com dois quartos (arquivos INSS-SP). Planta do apartamento n. 4 com três quartos (arquivos INSS-SP) Os espaços semiprivados consistem nas áreas livres, garagens e circulações verticais – escadas e elevadores, e horizontais – corredores de acesso às unidades sendo que cada escada e elevador servem dois apartamentos. As tipologias habitacionais são cinco ao todo. Com 2, 3 e 4 dormitórios, segundo áreas úteis: Apartamento de: 66,15 m², 66,35 m², 90,75 m², 98,10 m² e 114,50 m². Conjunto Residencial da Mooca 1946-1950 Instituo responsável - IAPETEC Número de habitações: 242 Município: São Paulo 16
  • 17. Universidade Presbiteriana Mackenzie O conjunto residencial IAP IAPETEC foi implantado em terreno acidentado, acompanhando as C curvas de nível. Na época o empreendimento não chegou a ser ocupado por completo, isso só aconteceu após a extinção dos FAPs, por outros planos de habitação, o que não foi de todo ruim, já que mantiveram a mesma tipologia e a identidade do projeto inicial. im, Esse conjunto residencial localiza se próximo ao outro conjunto realizado pelo IAPI. localiza-se Também estão presentes a Radial Leste, Av. Salim Farah Maluf, Av. Paes de Barros, via férrea, estação da Mooca e o Terminal Rodoviário Bresser. tação Dos equipamentos urbanos estão presentes: a Faculdade São Judas, o Centro esport esportivo e Recreativo do Trabalhador (CERET), o parque municipal de Tatuapé, o Clube Atlético Ypiranga e o centro educacional e espor esportivo Arthur Friedenrich. O núcleo residencial da Mooca contém 242 habitações distribuídos em blocos de 3 pavimentos com unidades unifamiliares. Os blocos encontram se isolados ou associados encontram-se dois a dois e as casas são geminadas em renques de 4 a 6 unidades. Vista do edifico e planta-tipo (arquivos INSS-SP) As quadras estão orientadas segundo o eixo norte sul resultando em fachadas que norte-sul contenham as áreas sociais com máxima insolação possível ao passo que fachadas que contenham áreas de serviços pratic praticamente não são insolaradas. Conjunto Residencial de Deodoro 1946-1950 Fundação da Casa Popular Arquiteto: Flávio Marinho Rego Número de habitações: 1.314 Município: Rio de Janeiro Conjunto Habitacional Presidente Vargas – Guadalupe. Fonte: <www.skyscrapercity.com> e Google map 2010. 17
  • 18. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 Construído com recursos da Fundação da Casa Popular na década de 1950 numa área de 165.000 m², o projeto idealizado p Flavio Marinho Rego, foi inspirado nas barras sinuosas , por arinho dos Conjuntos Residencia Pedregulho e Gávea de Affonso Eduardo Reidy, e na Unité Residenciais d’Habitation de Le Corbusier. Num total de 1314 unidades, distribuídas em 26 blocos de apartamento sobre pilotis, sendo dois deles sinuosos e com sete pavimentos, e os demais com três pavimentos. eles No planejamento do empreendimento estava previsto a inclusão de serviços comunitários, centro de saúde, mercado, ginásio, quadras esportivas, piscinas, vestiários, administração, e outros, que não foram desenvolvidos plenamente. Marinho Rego em seu estudo procurou aproveitar ao máximo a área do terreno, adensando adensando- o através da verticalização evitando movimento de terra no terreno de declive até 15 metros, com emprego de pilotis e a constru o de dois blocos sinuosos para acompanhar a construção topografia. Os demais 24 blocos laminares foram alinhados paralelamente em distância de 20 metros entre si, obtendo boa iluminação e ventilação. Planta da célula tipo fonte: Revista Municipal de Engenharia, 1953, p. 74 O uso de pilotis nos blocos residenciais tem sua justificativa fundada no uso coletivo da área não construída, para liberação do solo e conseqüente livre circulação de pedestres na área área. O arquiteto teve a preocupação de resguardar os apartamentos das vias de circulação de automóveis, separando o tráfego com apenas duas vias de acesso que não dão continuidade a malha urbana. Apenas uma avenida consolidada atravessa o conjunto às marginais do rio Acare, separando sete blocos do conjunto, onde o acesso acontece por s separando uma ponte e uma passarela. Marinho Rego procurou elabora um projeto com qualidade de vida a aproximadamente elaborar 7000 moradores, adotando um programa aos moldes proposto pelo movimento moderno, no qual “habitar é um conceito que não envolve apenas moradia, mas engloba condições para atender ao lazer, educação, assistência medica e social” (MANOEL, Sálua Kairuz. Conjunto Residencial de Deodoro: A Experiência Moderna da Fundação da Casa Popular Disponível Popular. em: www.docomomo.org.br www.docomomo.org.br) 18
  • 19. Universidade Presbiteriana Mackenzie Nos dois principais blocos sinuosos há um pavimento intermediário livre, pelo qual se acessa o edifício e cria um espaço de convivência aos moradores. O conjunto apresenta somente uma tipologia, com três dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As áreas molhadas estão concentradas a fim de facilitar a instalação hidráulica. A cozinha e o banheiro recebem iluminação e ventilação indireta pela área de serviço. Os quartos estão voltados para o lado leste e a sala e área de serviço para o lado oposto – a oeste. Conjunto Residencial de Lagoinha 1948 Instituo responsável - IAPI Engenheiro: White Lírio da Silva Número de habitações: 928 Município: Belo Horizonte Vista aérea Conj. Residencial da Lagoinha – Belo Horizonte. Fonte: Bonduki 1998. Implantação Conjunto Residencial da Lagoinha – Belo Horizonte. Disponivel em: www.docomomo.org.br/seminario%203%20pdfs /subtema_A1F/Rodrigo_jesus.pdf Localizado em área suburbana, mais precisamente na atual avenida Antonio Carlos, via de acesso que servia de interligação do centro com o complexo de lazer da Pampulha. O conjunto habitacional IAPI (Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários) foi tombado pela Prefeitura de Belo Horizonte como um bem patrimonial do município, por sua importância histórica, social e arquitetônica. O projeto inicial contava com 11 prédios de apartamento, com inclusão de áreas livres internas com jardins destinados ao lazer. O conjunto hoje conta com 928 moradoras distribuídas em nove blocos, conta também com lojas, escolas públicas e área de lazer. A aparência dos blocos em forma de ‘U’ cria um espaço vazio entre eles cercado e restrito. A implantação simétrica se confronta com o tipo e a malha urbana do entorno. Sua entrada principal é vigorosamente marcada e definida, as demais são compostas por passarelas para facilitar o adentramento por parte dos pedestres, dada a quantidade de desníveis do terreno. 19
  • 20. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 Vista da passarela e do pátio interno. Fonte:www.skyscrapercity.com Fonte: /showthread.php?p=45543337 Os blocos variam de cinco a oito pavimentos, totalmente fechados compondo um pátio interno destinado a uso coletivo que recebe luz natural e torna possível o acesso aos apartamentos por corredores e escadas. A circulação vertical e composta apenas por escada, portanto desprovido de elevadores, sendo que para se chegar aos andares mais altos deve ser pela rampa de entrada localizada no quinto pavimento. tos Os apartamentos por sua vez, apresentam plantas mal projetadas, que dão lugar a má insolação e mau aproveitamento de espaços. 4. Conclusão A pesquisa resultou basicamente em três partes: a história registrada em fatos políticos que influenciaram nas decisões da construção e dos financiamentos de moradias para a população de menor renda e que caracterizou o período, sobre incentivo de Getulio Vargas, como “populismo”. Em segundo a contribuição dos arquitetos modernos nos processos construtivos e projetuais ão dessas habitações sociais. Moradias essas, responsáveis pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão – IAPs, que carregam ate hoje os traços modernistas essenciais para um bem estar social – qualidade de insolação e ventilação, áreas de convivência e lazer, serviços e comércios de fácil alcance aos moradores e boa relação do espaço publico e privado do conjunto para com a cidade. 5. Referências AZEVEDO, Sérgio de e ANDRADE, Luís Aureliano Gama de. Habitação e Poder da fundação da casa popular ao banco nacional da habitação. Rio de Janeiro, Zahar editores, 1981. BONDUKI, Nabil Georges. Affonso Eduardo Reidy. São Paulo: Instituto Lina Bo e P. M. Bardi, 2000. BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo, Estação Liberdade / FAPESP, 1998. CARMEN, Portinho. Por toda a minha vida. Rio de Janeiro, 1999. 20
  • 21. Universidade Presbiteriana Mackenzie DINIZ, Luciana Nemer. Conjunto Habitacional Presidente Getúlio Vargas: da proposta monumental a sobrevivência nos dias atuais. Disponível em: <www.docomomo.org.br/ seminario%207%20pdfs/061.pdf>. Acesso em: 13 de março de 2011. FICHER, Sylvia. Os arquitetos da POLI: ensino e profissão em São Paulo, São Paulo, EDUSP, 2005. FAPESP: Editora da Universidade de São Paulo, 2005. JESUS, Rodrigo Otávio Santana de Conjunto Residencial da Lagoinha: O Impacto da Construção de um Hofna Capital Mineira. Disponível em: <www.docomomo.org.br/ seminario%203%20pdfs/subtema_A1F/Rodrigo_jesus.pdf>. Acesso em: 10 de março de 2011. MAGALHÃES, Sergio. Sobre a Cidade: habitação e democracia no Rio de Janeiro. São Paulo, PRO Ed., 2002. MANOEL, Sálua Kairuz. Conjunto Residencial de Deodoro: A Experiência Moderna da Fundação da Casa Popular. Disponível em: <www.docomomo.org.br/seminario%203% 20pdf/subtema_B5F /Salua_manoel.pdf>. Acesso em: 10 de março de 2011. MELLO, Benedito Assagra Ribas de; DAVID, Marcia; SANTOS, Ademir Pereira dos PENEDO, Alexandre; LUNARDI, Carlos; CHAVEDAR, João Francisco; PIRES, Jorge Simões; YUI, Luciana; JUNIOR, Roberto Bianchi; MAIO, Sônia Di; SANTOS, Valéria B. Pedroso dos.Grupo de Trabalho Docomomo SP / Vale do Paraíba. Inventário de Arquitetura Moderna no Vale do Paraíba e Alto Tietê. Disponível em: <www.docomomo.org.br/seminario%203%20pdfs/subtema_A2F/Benedito_mello.pdf> Acesso em: 13 de março de 2011. VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo, FAPESP, 1998. Contato: elisafelca@yahoo.com.br e denise.antonucci@mackenzie.br 21