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Teoria de looke

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Teoria de looke

  1. 1. 1. Teoria de Looke (noção de estado) Looke defende que o estado tem origem numa espécie de contrato social onde as pessoas aceitam livremente submeter-se à autoridade de um governo civil. Este contrato dá origem à transição do estado de natureza para o estado social. 2. A diferença entre estado de natureza e sociedade civil No estado de natureza as pessoas viviam em perfeita liberdade, cada um era senhor absoluto da sua pessoa e bens, não tendo de prestar contas nem depender da vontade, seja de quem for. As pessoas viviam numa completa igualdade, não havendo qualquer tipo de hierarquia social ou outra. Viviam segundo a lei natural onde ninguém infringia os direitos de outrem e que as pessoas se ofendem mutuamente. A lei natural descobre-se usando a razão natural, que é comum a todas as pessoas e independente de quaisquer convenções humanas. A lei natural difere das leis positivas da sociedade civil, que resultam das convecções humanas. Razão natural: capacidade intelectual. No estado de natureza todas as pessoas são iguais, pois têm exatamente o mesmo conjunto de direitos naturais. Todas as pessoas têm o direito de ajuizar por si que ações estão certas ou erradas, pois ninguém tem acesso privilegiado a lei natural nem autoridade especial para julgar pelos outros. Todas as pessoas têm individualmente o direito de se defender usando a força , se necessário, Todas as pessoas têm o direito de decidir a pena apropriada para aqueles que violam a lei natural, assim como o direito de aplicar essa pena, dado que num estado de perfeita igualdade a legitimidade para fazê-lo é rigorosamente a mesma para todos. No entanto acaba por surgir o governo e a sociedade civil. Sociedade Civil- comunidade organizada politicamente, visando a realização de valores e fins comuns. O poder politico só pode ter tido origem num acordo ou contrato entre pessoas livres que decidem unir-se para constituir a sociedade civil. Entende por propriedade os bens materiais das pessoas, mas tudo o que lhes pertence, incluindo as suas vidas e liberdades. 3. Explicar e definir contrato social; Saber algumas criticas Contrato social: é o acordo pressuposto entre indivíduos que livremente e de mútuo consentimento, prescindem de certas liberdades em troca de proteção do estado. Criticas: Falta de um juízo imparcial com autoridade para decidir segundo a lei, evitando que haja juízos em causa própria.
  2. 2. 4. Criticas ao utilitarismo 5. Saber a teoria de justiça/equidade Principio de liberdade igual: a sociedade deve assegurar a máxima liberdade para estar ligada a postos e posições acessíveis a todos em condições de igualdade de oportunidades. Principio da oportunidade justa: as desigualdades económicas e sociais devem estar ligadas a postos e posições acessíveis a todos em condições de igualdade de oportunidade. Principio da diferença: a sociedade deve promover a distribuição igual da riqueza, exceto se a existência de desigualdades económicas e sociais beneficiar os mais desfavorecidos. 6. Posição original de Rawls A posição original é uma situação imaginária em que os parceiros são sujeitos racionais/morais livres e iguais, colocados sob o efeito de um véu de ignorância. 7. Véu da ignorância: é quando os sujeitos não conhecem nem as características pessoais, nem os seus interesses e objetivos particulares, nem o seu estatuto social, nem o dos outros. 8. Desobediência civil e objeção da consciência A desobediência civil é um ato publico, de natureza politica e não violento, decidido em consciência e contrário à lei, praticado com o objetivo de provocar uma mudança nas leis ou na politica seguida pelo governo. 9. Criticas a Rawls As desigualdades apenas são aceitáveis na medida que resultam de uma igualdade de oportunidades. As sociedades onde à grandes desigualdades é devido ao facto de os mais pobres não terem acesso à má educação, o que não é justo.

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