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Apresentação do ministro Osmar Terra

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Apresentação do ministro Osmar Terra sobre o processo de pente-fino no programa Bolsa Família

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Apresentação do ministro Osmar Terra

  1. 1. Cadastro Único e Programa Bolsa Família Ações de aperfeiçoamento, controle e governança
  2. 2. Aperfeiçoamento do controle e governança do Bolsa Família Em 21 de junho de 2016, a pedido do ministro Osmar Terra, foi instituído o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), com objetivo de “sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do MDSA”. (Portaria nº 68 de 21 de junho de 2016) Participantes: MDSA, INSS, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e CGU Apoio: CAIXA
  3. 3. A partir das definições metodológicas do GTI foi realizado o maior cruzamento de dados da história do Programa Bolsa Família
  4. 4. Foram utilizadas seis bases de dados*: (folha de pagamento Bolsa out/16) RAIS: 47 milhões de registros com vínculo de emprego formal ativo (2014) CAGED: 55,8 milhões de registros de admissões ou demissões de emprego formal (jan/15 a jun/16) SISOBI: 3,7 milhões de óbitos INSS: 36 milhões de benefícios e auxílios (jun/16)
  5. 5. SIAPE: 1,4 milhão de servidores federais ativos, inativos e pensionistas (jun/16) CNPJ: 16 milhões de empresas ativas Batimentos complementares e simultâneos: TSE/TCU: 114 mil doadores de campanha de candidatos nas Eleições 2016
  6. 6. Identificação e tratamento Para identificar subdeclaração, a informação de renda foi comparada individualmente entre a base do Cadastro Único e as bases administrativas do governo federal.
  7. 7. Identificação e tratamento • Todas as pessoas que apresentaram renda superior na base administrativa foram identificadas com subdeclaração de renda; • Identificada uma nova renda individual na base administrativa; • Esta informação foi somada às demais rendas do Cadastro Único gerando uma nova renda familiar; • Por fim, as famílias tiveram a renda per capita recalculada.
  8. 8. Resultados imediatos (folha de novembro) • 469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda; • 654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por provável subdeclaração de renda; • Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017); TSE/TCU • Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016;
  9. 9. Impacto econômico Cancelamentos Bloqueios R$ 1,024 bilhão R$ 1,428 bilhão (estimativa anualizada)
  10. 10. Outros resultados • Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda; • Acordo de Cooperação Técnica (MPF, PF, TSE, TCU); • Cruzamentos mensais prévios à concessão e manutenção dos benefícios do Bolsa Família; • Disciplina do uso do Cadastro Único por todos os programas usuários; • Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único.
  11. 11. Desafios e continuidade • Ampliação dos cruzamentos para qualificação do Cadastro Único e programas usuários; • Automatização dos batimentos de dados no Bolsa Família e no Cadastro Único; • Aperfeiçoamento das estratégias de comunicação para ampliar o conhecimento sobre as regras do Bolsa e do Cadastro.
  12. 12. Municípios com maior número absoluto de bloqueios Município Estado Nº benefícios bloqueados São Paulo SP 24.197 Rio de Janeiro RJ 12.510 Fortaleza CE 9.723 Salvador BA 8.373 Manaus AM 5.901 Brasília DF 5.573 Belém PA 4.847 Belo Horizonte MG 4.428 Recife PE 4.147 João Pessoa PB 4.143
  13. 13. Municípios com maior número relativo de bloqueios Município Estado % benefícios bloqueados Lacerdópolis SC 36,36% Montauri RS 33,33% Poço das Antas RS 33,33% Serra Alta SC 23,08% Marzagão GO 21,97% D.Pedro de Alcântara RS 20,37% Fernando de Noronha PE 20,00% União Paulista SP 20,00% Linha Nova RS 20,00% Piratuba SC 19,57%
  14. 14. Dados relativos bloqueios
  15. 15. Municípios com maior número absoluto de cancelamentos Município Estado Nº benefícios bloqueados São Paulo SP 28.644 Rio de Janeiro RJ 11.887 Salvador BA 6.389 Fortaleza CE 5.383 Manaus AM 3.666 Brasília DF 3.606 Recife PE 3.378 São Gonçalo RJ 3.278 Belém PA 3.182 Porto Alegre RS 3.167
  16. 16. Municípios com maior número relativo de cancelamentos Município Estado % benefícios cancelados Treviso SC 25,93% Picada Café RS 23,08% Vargem Bonita SC 18,89% Itaipulândia PR 16,62% Muçum RS 16,42% Santa Ernestina SP 16,35% Jumirim SP 15,87% Presidente Lucena RS 15,38% Cocal do Sul SC 15,33% Nova Erechim SC 15,28%
  17. 17. Dados relativos cancelamentos
  18. 18. Região Estado Bloqueios (nov/16) Cancelamentos (nov/16) BRASIL 654.427 469.612 Norte 61.742 33.678 Rondônia 4.817 3.085 Acre 3.456 1.340 Amazonas 13.188 7.119 Roraima 1.901 1.424 Pará 30.098 15.709 Amapá 1.866 1.425 Tocantins 6.416 3.576 Nordeste 304.952 199.273 Maranhão 39.244 22.705 Piauí 20.191 13.618 Ceará 45.757 26.762 Rio Grande do Norte 16.601 9.680 Paraíba 27.378 16.637 Pernambuco 47.481 34.749 Alagoas 19.246 11.482 Sergipe 12.026 8.016 Bahia 77.028 55.624
  19. 19. Região Estado Bloqueios (nov/16) Cancelamentos (nov/16) BRASIL 654.427 469.612 Região Sudeste 194.283 161.907 Minas Gerais 64.758 40.126 Espírito Santo 9.277 5.764 Rio de Janeiro 43.732 36.004 São Paulo 76.516 80.013 Região Sul 53.836 48.197 Paraná 20.332 19.550 Santa Catarina 8.375 7.490 Rio Grande do Sul 25.129 21.157 Região Centro-Oeste 39.614 26.557 Mato Grosso do Sul 7.394 5.556 Mato Grosso 8.521 6.301 Goiás 18.126 11.094 Distrito Federal 5.573 3.606

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