O documento discute estratégias de captação de recursos para organizações sem fins lucrativos, incluindo diversificação de fontes, planejamento estratégico e relação entre estratégias, táticas e ferramentas para diferentes fontes de recursos.
2. OS SETORES DA
SOCIEDADE
Fonte: Fernandes, 1998
Agentes Fins Setor
Privados Privados Mercado
Públicos Públicos Estado
Privados Públicos
Públicos Privados
3. O fato de sonhar, por si só,
não garante uma mudança.
Empreender sonhos requer
determinação e gestos
conscientes
4. O planejar de forma estratégica é a
forma mais eficiente de se transformar
sonhos em projetos e projetos em
realidade
5. PRIMEIRO ATO
A arte de sonhar desperto
Obstáculos, qualidades e
características relacionadas aos
sonhadores
6. AS PEDRAS DO CAMINHO
Obstáculos para a realização
de um sonho
! Falta de tempo
! Recursos escassos
! Negativas alheias
! Escolhas de curto prazo em
detrimento do longo prazo
! Delírios e medo de errar
! Crença do “sempre foi assim”
! Não sei por onde começar
7. CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES DOS REALIZADORES DE
SONHOS
! Coragem e determinação
! Criatividade
! Paixão
! Identificam talentos e
oferecem causas
! Valores claros
8. CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES DOS REALIZADORES DE
! Planejam e focam
! Sabem articular recursos e
meios
SONHOS
! Priorizam
! Valorizam relacionamentos e
parcerias
9. “Um sonho que se
sonha só, é só um
sonho que se sonha
só, mas sonho que
se sonha junto é
realidade ”
Raul Seixas
10. SEGUNDO ATO
Do Pensamento ao Papel
O Planejamento e as Estratégias
11. PESSOA JURÍDICA, TÍTULO OU DENOMINAÇÃO
Instituições
Associações
ONG
OSCIP
QUEM É QUEM?
Negócio Social
Institutos
Fundações
Entidades
Filantrópicas /
CEBAS
Partidos
Políticos
Sociedades
Organizações
Religiosas
OS
OSC
TERCEIRO
SETOR
12. CADASTRO CENTRAL DE EMPRESAS – CEMPRE - 5.550.000
556.000
Entidades Sem Fins Lucrativos
290.000
Terceiro setor
6.406
OSCIP
12.089
UPF
6.000
CEBAS
13. FASFIL 2010 – IBGE 2012
290 MIL OSCs - % por áreas de atuação
14. FASFIL 2010 – IBGE 2012
2,1 milhão de funcionários - % por área
22. RECURSOS
MATERIAS
Materiais de usos gerais,
veículos, materiais de
construção, computadores,
alimentos, etc.
23. TIPOS DE
CAMPANHA
• Campanha Anual
• Campanha Capital
• Campanha para
Projetos
24. CAMPANHA ANUAL
• Desempenho anual da organização e seus
programas
• Despesas operacionais (funcionários,
aluguel, telefone, comunicação, materiais
de uso geral, etc.)
• É mais difícil captar para essa
finalidade
• Normalmente são utilizados projetos de
doação do tipo“adote”
As fontes de recursos mais utilizadas são:
- indivíduos, eventos, convênios com governo
25. CAMPANHA
CAPITAL
• Campanha de grande
porte
• Pontual
• Objetiva investimentos
em ativos fixos:
– Construção
– Reforma
– Ampliação de edifício
– Pesquisa
– Fundos
patrimoniais, etc.
27. CAMPANHA
PARA PROJETOS
• São pontuais, com
começo, meio e fim;
concretizado o projeto,
encerra-se a campanha
• Objetivam o
desenvolvimento e a
realização de um
projeto específico
28. CAMPANHA
PARA PROJETOS
• Expedições, edição de
livros, shows, produção
de discos, produções
teatrais, participação em
paraolimpíada,
recuperação de águas,
reflorestamento, etc.
29. VANTAGENS DE
ELABORAÇÃO DE
PROJETOS
Aumento das possibilidades de
financiamento
• Financiadores compreendem
melhor:
– Onde a organização quer
chegar
– Como chegar
– Quem vai trabalhar
– Quanto custa tudo
– Qual o impacto social
30.
31. ESSENCIAL
Diversificação das fontes de recursos
§ Legitimidade social
§ Diminuição do risco
§ Sustentabilidade financeira de longo
prazo
FONTES DE
RECURSOS
33. DIVERSIFICAÇÃO
Uma
inicia(va
social
que
obtém
recursos
de
diferentes
fontes
nacionais
e
internacionais,
privadas
e
públicas,
é,
seguramente,
uma
inicia(va
representa(va,
legí(ma
e
ú(l
à
sociedade.
(TIISEL,
2013)
Gráficos
de
diversificação
de
fontes
de
recursos
34.
35. ESTRATÉGIA
Mintzberg;
Ahlstrand;
Lampel
(2000
p.13)
compara
a
estratégia
a
um
elefante
analisado
por
cegos:
Somando
as
partes,
certamente
não
teremos
um
elefante.
Um
elefante
é
mais
que
isto.
Contudo,
para
compreender
o
todo
também
precisamos
compreender
as
partes.
36. ESTRATÉGIA
Segundo
o
dicionário
Aurélio:
Estratégia
é
a
arte
de
explorar
condições
e
caminhos
favoráveis
com
o
fim
de
alcançar
objevos.
Mintzberg
(1996)
a
sinteza
como
sendo
uma
forma
de
pensar
no
futuro,
integrada
no
processo
decisório,
com
base
em
um
procedimento
formalizado
e
arculador
de
resultados.
37. TÁTICA
É qualquer elemento
componente de uma estratégia,
com a finalidade de se atingir a
meta desejada num
empreendimento qualquer.
38. FERRAMENTA
Ferramenta é um utensílio, dispositivo ou
mecanismo físico ou intelectual utilizado
por trabalhadores das mais diversas áreas
para realizar alguma tarefa.
Inicialmente, o termo era utilizado para designar
objetos de ferro ou outro material para fins
doméstico ou industrial.
Em função do disposto acima, uma ferramenta pode ser definida
como: um dispositivo que forneça uma vantagem mecânica ou mental
para facilitar a realização de tarefas diversas.
39. AS
ESTRATÉGIAS
PARA
MOBILIZAÇÃO
DE
RECURSOS
PARA
AS
OSCS
Sete
principais
estratégias,
para
acessar
as
fontes
já
comentadas.
Podem
ser
mistas,
ou
seja,
combinadas
entre
si,
gerando
então
uma
nova
estratégia:
Grandes doadores (major donors)
Editais
Parcerias
Doação
de
bens
e
produtos
Catástrofes
Voluntariado
GRP
Cada
uma
destas
estratégias
pode
ter
estratégias
secundárias,
tácas
e
ferramentas
específicas.
40. RESUMO
DAS
FONTES,
ESTRATÉGIAS
PRINCIPAIS
E
SECUNDÁRIAS
E
FERRAMENTAS
Fundações
Fontes
instucionais
Agências
Internacionais
Associações
Governo
Fundações
Empresariais,
familiares
e
mistas
Fonte:
elaboração
própria
Em
roxo
e
azul
as
fontes;
em
vermelho,
estratégias
principais;
em
verde,
estratégias
secundárias
para
GRP
com
mantenedores;
e
em
azul
claro,
ferramentas
para
mantenedores.
Organizações
Religiosas
Igreja
Iniciava
Privada
Empresas
e
Instutos
empresariais
Pessoas
Grandes
doadores
Editais
Parcerias
Geração
de
Renda
própria
Bens
e
Produtos
Catástrofes
Voluntariado
Eventos
MRC
Mantenedores
Licenciamento
Vendas
de
Produtos
e
Serviços
Fundo
Patrimonial
Face
to
Face
Click
to
call
Mala
Direta
Telemarkeng
Crowdfunding
Torpedo
Adote
e
Apadrinhamento
41. Relação:
Fonte
x
Estratégia
x
Táca
Estratégia
principal Estratégia
secundária Tática
legados
entorno
(da
organização)
Campanha
capital
doação
em
dobro
(Matchfund)
para
a
causa Sem
vínculo,
cotas,
incentivos
Ferramentas
Grandes
Doadores
(major
donors )
Com
vinculo
à
organização
ou
a
seus
gestores,
rede,
cotas,
incentivos
fiscais,
tijolo,
tirar
da
zona
de
conforto
visitas
pessoais,
email
e
pesquisa
42. Relação:
Fonte
x
Estratégia
x
Táca
cultura,
Idoso,
criança
e
adolescente,
esporte,
saúde
OSCIP,
UPF,
CEBAS
Funcionários ProAC
e
outros
estaduais
e
municipais
Financiamento
coletivo
(crowdfunding) Websites
Prêmios Pesquisa
Edital
Sem
incentivo Pesquisa SICONV,
convênios,
pesquisa,
websites,
emenda
parlamentar
escrever
o
projeto
Incentivos
Fiscais
Federais,
Estaduais
e
Municipais
Formatar
o
projeto
Estratégia
principal Estratégia
secundária Tática Ferramentas
43. Estratégia
principal Estratégia
secundária Tática Ferramentas
Micro
doação
-‐
arredondar,
NFP
Loja
própria
Bazar
/
brinde
???
Venda
de
serviços Pesquisar
e
formatar
Adote
Apadrinahmento
Solicitação
Licenciamento criar
personagem
MRC-‐
Marketing
relacionado
a
causas Branding
Eventos Definir
tema,
pessoa
famosa,
funcionários
Fundos
patrimoniais
Regulamento,
gestão
e
governança
Aluguéis Anúncios
Geração
de
renda
Venda
de
produtos
Divulgação,
anúncios,
cartão
de
crédito???
cara
a
cara,
email,
mala
direta,
clique
e
agende,
telemarketing,
redes
sociais,
jogos,
torpedo
-‐
SMS,
voluntariado,
vídeos,
comunicação
permanente
Rede,
pesquisa
e
reunião
Mantenedores
44. Estratégia
principal Estratégia
secundária Tática
Parcerias Rede Pesquisa
/
Nota
fiscal
(paulista)
Bazar
Leilão
Catástrofe Rede emoção
e
emergência
Prestadores
de
serviços
Diretoria
Captação
de
produtos
Ferramentas
visitas,
pesquisa,
contratos
bens
apreendidos
solicitação
redes
sociais,
anúncios,
SMS,
vídeos
Voluntariado
Rede convidar,
visitas
45. Causas e áreas
! O motivo da existência do
cenário
! Aquilo que faz com que a
ação exista
! Situação que produz um
efeito
47. PROSPECÇÃO DE
INVESTIDORES
Investimento Social
Privado
ISPs AVALIAM A
SUSTENTABILIDADE DA
INICIATIVA
• Equilíbrio e continuidade
• Definir orçamento e a
periodicidade do
investimento social
• Garantir a gestão
adequada dos recursos
48. FUNDAÇÕES
VANTAGENS
• Dão credibilidade
• Somas substanciais (uma parcela
ou três anos)
• Auxílio no desenho de
indicadores
• Possuem missão clara – facilidade
de identificação
• Falam a“mesma língua”
49. FUNDAÇÕES
INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS
• Profissionais capacitados para
elaborar projetos
• Projetos diferenciados e
multiplicadores
• Geração de renda
• Pesquisa sobre as formas de acesso
• Controle de resultados
50. PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE
! Documento de suporte à captação
(“GUIA”)
! Criado com base no planejamento
estratégico
! Metas devem estar bem
quantificadas
RECURSOS
Fundamental para o sucesso da atividade
51. RELAÇÃO ESTRATÉGIAS E TÁTICAS POR FONTE
Existem diversas maneiras de obter recursos
dependendo da maturidade da organização, do
tipo de serviço que oferece, da imagem que ela
tem, dos funcionários e voluntários que
trabalham nela, da experiência em captação de
recursos, do tipo de campanha, entre muitas
outras
52. CONTEÚDO PEMR
O caso
Missão clara
Visão concreta
! Compilação de todas as informações do planejamento
Histórico
Cronograma
Objetivos e metas
Congêneres
Prioridades
Fontes de financiamento
Orçamento em detalhes
Pontos fortes e fracos
Estratégias de captação
Resultados esperados
Aspectos jurídicos
Responsáveis definidos
Indicadores de
resultado
Justificavas para investir
Investimento inicial
(valor e fonte)
Grupos de interesse
(stakeholder)
Plano de comunicação
Reciprocidade benefícios
Cotas - valores e quant.
Ferramentas inovadoras
Passos para a
implementação
53. CRONOGRAMA INICIAL - 01 outubro 2012 Responsável
Ação 1 8 15 22 29 5 12 19 26
A GERAL
a Consolidar os valores a mobilizar ok
b Criar os termos de doação e recibos ppffff
c Definir papéis nos contatos pessoais com doadores ok
d Disseminar e fixar o direcionamento (missão, visão, valores) Comunicação
e Criar uma estrutura jurídica capaz de absorver mantenedores
(fundação)
ppppffff
f Criar mecanismos de prestação de contas Dir + Comunic
g Incluir mais projetos na lei Rouanet Michel
h Realizar reuniões de acompanhamento
i Cadastrar no Proac pppffff
j Enviar Projetos Proac cbcbcbcbc
k Abrir conta no BB ok
A MATERIAL DE COMUNICAÇÃO
a Consolidar material digital e impresso para apresentação aos
investidores pessoa jurídica
ok
b Incluir no site mecanismos de prestação de contas cbcbcbc +
comuinc
c Testar de fato os materiais de mobilização e ajustar se
necessário
Dir
d email teaser finalizar ok
out nov
PEMR
Plano de Ação
54. ÁREA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
• Opção para um
mercado competitivo
• Marketing e
comunicação
• Captação de recursos
• elaboração de projetos
• Monitoramento e
fidelização
55. A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DI
Participar da implementação do PEMR
Criar e conservar o banco de relacionamentos
Prospectar fontes de recursos e manter a
comunicação de fidelização
Coordenar campanhas para mobilização de recursos
Elaborar projetos e orçamentos
Criar relatórios de prestação de contas
Criar textos de agradecimento e planos
de contrapartida para doadores,
patrocinadores, apoiadores e parceiros
56. A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DI
Avaliar a atividade de mobilização de recursos
Participar em reuniões de solicitação de recursos
Coordenar terceiros envolvidos nas campanhas de mobilização
de recursos (publicidade, assessoria de imprensa, agências de
marketing e comunicação, etc.)
Coordenar eventos especiais para mobilização de recursos
Documentar e sistematizar os resultados
das atividades e preparar relatórios
Participar das reuniões de Diretoria
58. ORGANIZAÇÃO COM
PROFISSIONAL INTERNO
• Parte do DI
• Remunerado e/ou
Voluntário
(Conselho)
• Planejamento,
atuação externa e
monitoramento
59. CAPTADOR DE RECURSOS
COMO CONSULTOR
• Novos ares
• Trabalho conjunto com a
equipe interna
• Visão externa
• Facilitador de transições
e ampliações
• Coordenador de
campanhas específicas
60. ÉTICA NA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Códigos de ética mundiais
Princípios fundamentais para a
tarefa de captar recursos:
– Legalidade
– Transparência
– Eficiência
– Confidencialidade
www.captacao.org
61. ÉTICA NA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Temas Polêmicos
• Remuneração pré-estabelecida
• Confidencialidade dos
doadores
66. Dizia Walt Disney que
“podemos sonhar,
projetar , criar e construir
o lugar mais maravilhoso
do mundo. Mas
precisaremos de pessoas
para tornar o sonho
realidade”
BONS SONHOS E
EXCELENTES
FRUTOS!!!!!!
68. PLANEJAMENTO
Fase do Direcionamento
Visão
Vocação
Missão
Visão de Mundo e Valores
69. O DESAFIO
! O contexto político, social,
cultural, etc.
! Situações Internas ou Externas
que motivam o grupo
! A legislação e políticas públicas
70. A ELABORAÇÃO DO PROJETO/PROGRAMA é o um dos
instrumentos para se concretizar uma ação de boa-vontade.
Esta ação é uma RESPOSTA da sociedade civil organizada a
um DESAFIO localizado.
71. Captação de Recursos
Questionamentos de um
financiador
Consciente ou
inconscientemente, os
doadores fazem os seguintes
questionamentos:
! Qual o objetivo desse
projeto? Isso é possível?
! Quais são os serviços
oferecidos? Qual a qualidade
desses serviços? Qual o
impacto desse trabalho na vida
das pessoas?
! Qual a estrutura do projeto
ou organização?
72. Captação de Recursos
Questionamentos de um
financiador
Os financiadores fazem os
seguintes questionamentos:
! Quem são as pessoas que
estão à frente desse projeto?
Essas pessoas têm
capacidade para oferecer o
que propõe?
! Quais são os planos para o
futuro do proponente? Como
eu me enxergo, como
doador, nesses planos?
! A idéia é sustentável?
74. Modelo Trevo
Um Gestor de projetos sociais deve lidar com quatro
“campos essenciais” e suas relações
75. Sociedade
Público Alvo:
quem são, como
vivem, quais são
seus problemas,
qual o contexto
social
Modelo Trevo
Sociedade
76. O DESAFIO
! O contexto político, social,
cultural, etc.
! Situações Internas ou Externas
que motivam o grupo
! A legislação e políticas públicas
77. A ELABORAÇÃO DO PROJETO/PROGRAMA é o um dos
instrumentos para se concretizar uma ação de boa-vontade.
Esta ação é uma RESPOSTA da sociedade civil organizada a
um DESAFIO localizado.
79. Modelo Trevo
Recursos
Prédio, carros, dinheiro, equipamentos,
material didático, infra-estrutura, etc.
80. Modelo Trevo
— Talentos e capacidades
— Voluntários e profissionais
— Potenciais e conflitos
Pessoas
81. Direcionamento
Serviços Sociedade
— Função Primária
— Define a direção, o
rumo, o foco, o papel do
proponente
— Buscar equilíbrio entre
as necessidades sociais e
objetivos
— Motivo das doações
Modelo Trevo
82. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Fase do Direcionamento
Conceito de Visão
! Quadro concreto, descritível
! Elemento de futuro que busca-se
alcançar a longo prazo
! Deve ser de possível avaliação
83. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Fase do Direcionamento
Vantagens de uma
Visão Clara
! Motiva, inspira e ajuda
a suportar períodos sem
resultados
! Facilita a entrega com
afinco e
comprometimento ao
trabalho
! O sucesso se baseia
na seleção das pessoas
certas
84. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Fase do Direcionamento
Exemplos
! “Ser referência nacional em apoio à escolarização” (interna
– como será a organização)
! “Ter em cada mesa de trabalho em casa e nos escritórios
um computador rodando um software Microsoft” (interna –
extensão dos serviços)
! “Eliminar a pólio no mundo” (externa – os resultados da
ação da organização no mundo)
85. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Fase do Direcionamento
Missão
! Razão de ser e existir da
entidade: papel no mundo
! O que a organização faz e
compromete-se a fazer no seu
trabalho diário
! É preciso permitir que o público
compreenda claramente a missão
da organização para que possa
participar e investir
87. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Fase do Direcionamento
Doutores da Alegria
“Levar alegria a crianças
hospitalizadas, seus pais
e profissionais de saúde,
por meio da arte do
palhaço, nutrindo esta
forma de expressão como
meio de enriquecimento
da experiência humana”.
88. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Fase do Direcionamento
Instituto de Estudos
Filosóficos
“Estimular o estudo, a
pesquisa e a reflexão
filosófica, por meio de
linguagens acessíveis e
desafiadoras, facilitando a
ação consciente e íntegra”.
89. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Fase do Direcionamento
Vantagens de uma missão
clara
! Manter a ligação com o
público
! Ajuda a organização a não
se distanciar das REAIS
necessidades (finalidade
estatutária)
! Dá suporte quando é
preciso dizer não
90. Pessoas
Recursos
Modelo Trevo
Capacidade
É preciso ter equilíbrio entre:
— Talentos e materiais
— conhecimentos e infra-estrutura
Não adianta ter somente
boas intenções...
91. Serviços
Pessoas
— Capacitação
— Pessoas nos lugares
adequados
— Processos bem
desenhados
— Sintonia da equipe
Modelo Trevo
93. Modelo Trevo
Serviços
Recursos
Serviços prestados
— Eficiência
— Qualidade
— Quantidade
Adequação entre os
recursos que tem e os
serviços que presta
94. Sociedade
Recursos
— Diversificar as
Fontes de recursos
— Transparência
— Doação:
reconhecimento social
Modelo Trevo
95. Modelo Trevo
A arte e desafio do gestor é manter as
relações equilibradas e harmoniosas
Pessoas
Serviços Sociedade
Recursos
Direcionamento
Capacidade
Qualidade
Motivação
Viabilidade
Legitimidade
Grupo
Gestor
97. 1 - Apresentação Institucional:
Dados Institucionais (razão social, data de fundação, CNPJ,
endereço, telefone, fax, e.mail, site, responsáveis pela entidade
e projeto)
Breve Histórico (qual foi o desafio que provocou o nascimento
da entidade - missão, como nasceu, localidade, escolha do
público alvo, principais ações, premiações e rede de
solidariedade e parcerias/apoios);
98. Exemplo
Dados Institucionais
Dados Institucionais
Razão social: Associação xxxxxx - Anawin
Data de fundação: xx de xxxxxxxxxx de xxxx.
CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx
Endereço: Av. xxxxxxxxx, nº 25, cj, 9, sala 03 – Bairro:
xxxxx – São Paulo – SP – Brasil
Telefone: (55.11) 5555.5555
Fax: (55.11) 5555.5555
E.Mail: (do responsável) xxxxxx@anawin.org.br
Site: www.anawin.org.br
Responsáveis pela organização: nomes e funções
Responsáveis pelo projeto: nomes e funções
99. Exemplo
Breve Histórico
Em xx de xxxxxxxxxxx de xxxx, a Associação xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-
Anawin surgiu da iniciativa de um grupo de pessoas sensibilizadas com a
necessidade de implantar no bairro xxxxxxxxxxx um espaço social-gratuito,
destinado a capacitar pessoas carentes em ações de sustentabilidade sócio-ambientais.
Assim, procurou a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, para conhecer o
trabalho que a desenvolvia na área de xxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Nessa é p o c a , a a s s o c i a ç ã o f o i i n f o r m a d a da a t i v i d a d e
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx existentes em sua área regional. O grupo
sentindo entrosamento entre os objetivos daxxxxxxxxxxxxxxx e os próprios,
constituiu-se em entidade social.
Para execução de suas atividades junto a população local, a associação
xxxxxxxxxxxxx, procura desenvolver ações transparentes, qualificadas e
criativas no atendimento, através de oficinas de capacitação.
Atendendo jovens entre 12 a 24 anos, provenientes de famílias de baixa renda,
na sua maioria desestruturada e em risco social, freqüentam a entidade 5 dias
por semana no período das xxxxx.
Educadores e oficineiros constroem, juntamente com os xxxx jovens atendidos
atualmente (2006), espaços de capacitação sócio-ambiental para geração de
ocupação e renda.
100. 2 - Identificação do Projeto -
Resumo:
A) Título do Projeto: traduzir, de forma sintética, o
tema central do projeto proposto.
Exemplo: “Cooperativa dos Agentes Autônomos
de Reciclagem”
B) Duração Prevista: indicar a duração prevista do
projeto, (geralmente) em meses.
Exemplo: 12 meses
C) Custo Estimado: indicar os recursos necessários
estimados e os recursos de contrapartida, originários da
entidade executora e outros apoios, na moeda
designada pelo financiador.
Exemplo: Valor total do projeto no período de 12
meses = R$ 100.000,00. Valor da contrapartida
institucional = R$ 20.000,00. Valor de outras parcerias
(informar em nota de rodapé) = R$ 20.000,00. Valor
solicitado à entidade financiadora = R$ 60.000,00.
101. 3 - Referencial teórico / Cenário
A Associação xxxxxxxxxxxxx foi criada diante do impasse de ter à sua frente
dois grandes embates: a degradação social e a degradação ambiental.
Podemos analisar os dados mais recentes da Organização das Nações
Unidas, que miram a enorme distância entre as nações e, apontam os gritantes
indicadores das desigualdades sociais. O atual modelo econômico só faz
acirrar os problemas detectados, pautando-se no individualismo, no excesso
de competitividade e na concorrência predatória.
Vemos hoje uma insofismável realidade de pobreza, famintos, falta de acesso
à educação, água, moradia, meios para se aquecer, trabalho - contrariando o
artigo 1º da carta dos direitos humanos , que diz: Todas as pessoas nascem
livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e
devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. A
Agenda 21, documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento - ECO-92, reforçou a atenção mundial
sobre os impactos ambientais e traçou parâmetros com o intuito de diminuir
tanta disparidade e desperdício entre as nações, promovendo a qualidade de
vida e, evidenciando a necessidade da formação da consciência cidadã.
.
102. 3 - Referencial Teórico
? Qual foi o material básico (pedagógico,
social, cultural, de políticas públicas) que
fomentou o desenvolvimento das ações, e
se esta replicando experiências positivas.
103. 4 - Justificativa do Projeto: (O porquê.)
a) Descreva as características sociais, culturais, econômicas e políticas do
público-alvo com o qual o projeto irá trabalhar.
b) Descreva as ações que pretende desenvolver e como poderão
transformar a situação, enumere as alterações esperadas, incluindo tanto
mudanças qualitativas como quantitativas.
c) Enumere qualidades ou características da realidade local e das pessoas
atendidas que poderão contribuir para que as ações planejadas alcancem
os resultados esperados, melhorando a qualidade de vida das pessoas
atendidas.
104. 5 - Público Alvo
(quem? – perfil das pessoas atendidas)
a) Perfil Geográfico: Identificar o local
da ação (estado, região, cidade, bairro, comunidade)
e sua área de influência (estado, região, cidade, bairro,
comunidade).
b) Nº de pessoas atendidas: Informar quantos
atendimentos diretos o projeto realizará.
Crianças
até 12 anos
incompletos
Adolescentes
12 a 18 anos Jovens Adultos Idosos
60 anos ou mais
Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos
105. 6 - Objetivos (o quê?)
OBJETIVO GERAL: focaliza e sintetiza a
transformação que se pretende promover na
situação enfrentada pelas ações do projeto.
Exemplo: Capacitar jovens e adultos (homens e
mulheres) visando a qualificação profissional e a
inserção de no mercado de trabalho, da região x
106. 6 - Objetivos (o quê?)
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROJETO: são
relacionados aos diversos elementos que se pretende
trabalhar e cujas transformações individuais contribuirão
para a alteração global da situação enfrentada. Estão
necessariamente articulados e alinhados ao Objetivo Geral.
Exemplo: 1) Desenvolver ações de capacitação sócio-ambiental de
xxx jovens e adultos (homens e mulheres), através de oficina de
artes plásticas utilizando materiais recicláveis.
2) Gerar uma cooperativa dos formandos da
capacitação para geração de renda e ocupação.
112. 7 - Quadro de Metas com
indicadores
Articulação da parte teórica com a parte
prática
Produtos/Resultados Esperados Avaliação
Objetivo
Específico
Ações Responsáveis Cronograma
Quantitativos Qualitativos
Indicadores
de Progresso
Meios de
Verificação
Período de
verificação
1 Desenvolver
ações de
capacitação
sócio-ambiental
de
xxx jovens e
adultos
(homens e
mulheres),
através de
oficina de
artes plásticas
utilizando
materiais
recicláveis.
1.1. Elaborar
material didático;
1.2. Contratar
educadores
especializados;
1.3. Formar rede de
parcerias para
encaminhamentos;
1.4. Ministrar
oficina durante 5
dias por semana,
com 3 horas por
dia.
1.1.
Coordenador
Pedagógico;
1.2.
Coordenador
geral;
1.3.
Coordenador
Geral;
1.4. Educadores
1.1. 1ª mês;
1.2. 1º mês;
1.3. a partir do
2º mês;
1.4. a partir do
2º mês.
- atualização de
conhecimento em
nível do ensino
fundamental e
médio;
- educação para o
empreendedorismo;
- educação para o
conhecimento de
uma cultura de
cidadania (direitos
e deveres)
- realização de
03 módulos de
qualificação
educacional e
desenvolviment
o profissional
- Número
efetivo de
turmas
formadas;
- Número
efetivo de
módulos
realizados;
- Número
efetivo de
alunos por
módulo;
- Índice de
freqüência.
- Quadro de
turmas;
- Diário de
classe;
- Avaliação
por parte
dos alunos.
Trimestral
(o primeiro
módulo
iniciará no
mês 04, o
segundo no
mês 07 e o
terceiro
módulo
iniciará no
mês 10).
2. Gerar uma
cooperativa
dos
formandos da
capacitação
para geração
de renda e
ocupação.
2.1.
2.2.
113. 8 - Metodologia (como?)
Descrever o “COMO FAZER” do projeto:
? Os conceitos adotados.
? Os principais procedimentos.
? As técnicas e os instrumentos a serem empregados.
? As etapas e a forma com que são articuladas.
? A forma de atração e integração dos públicos atendidos.
? Os locais de abordagem desses grupos e de execução das
atividades.
? A natureza e as principais funções da equipe.
Importante:
Informar se o projeto reaplica uma metodologia já testada e
identificar a fonte dessa tecnologia.
114. 9 - Estratégias
(elementos que qualificam e legitimam as ações)
a) Sustentabilidade: elementos que favorecem a continuidade do
projeto e de seus resultados em longo prazo:
? financeiros: presença de outras fontes de financiamento ou
empreendimento de autofinanciamento;
? técnicos: metodologias, estratégias e planejamento;
? comunitários: apropriação do projeto pela comunidade.
b) Replicabilidade: elementos que favorecem a adaptação e
reprodução do projeto em outras áreas ou contextos:
? financeiros: previsão orçamentária para avaliação, sistematização,
capacitação da equipe e divulgação;
? técnicos: capacidade de formação de equipes e de transferir
competências de gestão e aplicação de produtos ;
? políticos: articulação com políticas públicas, inserção em redes de
formação e de divulgação.
115. 9 - Estratégias
(elementos que qualificam e legitimam as ações)
a) Sustentabilidade: elementos que favorecem a continuidade do
projeto e de seus resultados em longo prazo:
? financeiros: presença de outras fontes de financiamento ou
empreendimento de autofinanciamento;
? técnicos: metodologias, estratégias e planejamento;
? comunitários: apropriação do projeto pela comunidade.
b) Replicabilidade: elementos que favorecem a adaptação e
reprodução do projeto em outras áreas ou contextos:
? financeiros: previsão orçamentária para avaliação, sistematização,
capacitação da equipe e divulgação;
? técnicos: capacidade de formação de equipes e de transferir
competências de gestão e aplicação de produtos ;
? políticos: articulação com políticas públicas, inserção em redes de
formação e de divulgação.
116. 9 - Estratégias
.
c) Participação da Comunidade: a capacidade do
projeto mobilizar a comunidade local, gerar
protagonismo e solidariedade. Itens:
? valores da comunidade local (elementos que
favorecem a identidade, a aderência e o apoio da
comunidade ao projeto).
? a participação comunitária da definição do
problema, da elaboração dos meios de
enfrentamento, da execução e como participará da
avaliação do projeto.
117. 9 - Estratégias
d) Estratégias de Articulação e Promoção de Parcerias:
parcerias do primeiro setor (poder público), segundo setor
(empresariado) e terceiro setor (sociedade civil organizada,
movimentos populares, movimento sindical) e como se
relaciona com essas parcerias.
e) Interação com as Políticas Públicas: a relação do projeto
com alguma Política Pública local, regional estadual ou
federal.
f) Comunicação: formas e meios de comunicação pelos
quais o projeto dará conhecimento de suas ações aos
parceiros, líderes e formadores de opinião do Terceiro Setor,
autoridades governamentais, público interno e sociedade em
geral. Apontar as estratégias e materiais a serem utilizados
para comunicar.
119. CRONOGRAMA INICIAL Set Out Nov
119
11 - CRONOGRAMA - Físico
Responsável
Ação 4 11 18 25 2 9 16 23 30 6 13 20 27
Definições gerais
Identidade do Hospital - escolher um nome Dir
Captar / contratar parceiro de identidade visual Dir e DI
Consolidar e iniciar a disseminação da Missão e
Visão p/ público interno Dir e DI
Reuniões do DI DI / CR e Dir
Definição dos valores a captar, metas e
prioridades CR e Dir
Consolidar justificativas e quantificação dos
valores e benefícios CR
Comunicação de apoio a captação de recursos
Orçar e Implementação do site a contratar
Elaboração de peça de captação impressa para
pessoas físicas e jurídicas a contratar
Vídeo Institucional Dir
Coordenação dos elementos terceirizados DI
120. 11 - CRONOGRAMA Físico - Financeiro
HOJE 1/10/2006
1
631.340 8.005 3.575 41.357 10.000 54.618 157.485
1
1
2
3
4
5
6
7
8
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
C
D
T
- Salão - Orçamento
TAREFA SEM
INI
QTD
SEM
jan-06 fev-06 jul-06 ago-06 set-06 out-06
1 4 # # # #
VALOR 6.180
6.180
4 2 # #
DEMOLIÇÃO DAS PAREDES, PISOS,
TUBULAÇÕES E PALCO ANTIGO
INSTALAÇÃO DE HIDRANTE VALOR
3.650
3 3
7 2 # #
1.750
25 2 # #
EXECUÇÃO DA NOVA CABINE DE SOM
CANTINA 5.800
26 2 # #
27 2 # #
29 4 # # # #
33 3 # # #
RETIRADA PARCIAL DO FORRO
QUEBRA DO PISO DO PATIO E DA
PISO DE MADEIRA EXISTENTE VALOR
5.080
34 1 #
35 5 # # # # #
VALOR
37 4 # # # #
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
DEMOLIÇÃO E RETIRADA DO FORRO E
RETIRADA DOS DUTOS DE AR VALOR
4.000
INSTALAÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE
ELÉTRICA , SOM, LOGICA 15.900
8
8
8
8
8
8
8
IMPERMEABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO
NOVO PISO DA PATIO E CANTINA 33.317
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
(ARQUITETURA, SOM, ILUMINAÇÃO) 10.000
9
10.000
33.317
VALOR
2.240
6.360 9.540
8 1.825 1.825
8 VALOR
8 VALOR 1.750
8 VALOR 5.800
ARREMATES DAS PAREDES VALOR
2.240
VALOR 10.000
5.080
4.000
FIAÇÃO ELÉTRICA , SOM , LOGICA VALOR
10.000
121. 12 - Equipe
! Com funções,
! competências,
! atribuições específicas,
! formação;
! horas de atuação.
122. Conceito
13 - ORÇAMENTO
Orçamento são planos de uma organização em termos
financeiros que funciona como uma declaração de
metas para o período seguinte (um ano ou mais).
123. 13 - ORÇAMENTO DA CAMPANHA /
PROJETO
! Dimensionamento dos
recursos a captar
! Demonstrar acuidade e
transparência
! Criar planilhas para
examinar simulações em
condições diferentes
! Previsão de resultados
124. ORÇAMENTO
INSTITUCIONAL /
PROJETO
! Dois momentos:
— Previsão das
despesas e receitas (do
ano seguinte, da
inauguração, do evento)
— Acompanhamento das
despesas e comparação
com o orçado
125. ORÇAMENTO
INSTITUCIONAL /
PROJETO
! Furo x Desvio
! Criar planilhas para
simulações em condições
diferentes
! Informar o que será feito,
caso o montante total
necessário não puder ser
captado
126. ORÇAMENTO (MODELO DETALHADO)
DESCRIÇÃO QTDE. M.OBRA em
R$
MATERIAL em
R$
DEMOLIÇÃO 15.000,00 3 .810,00
PAREDES 300 M³ 2.500,00 6 50,00
PISOS 340 M² 4.500,00 7 80,00
RETIRADA DO FORRO EXISTENTE 340 M² 3.500,00 1 .080,00
RETIRADA DO PISO DO PATEO 370 M² 4.500,00 1 .300,00
DIVERSOS/ALVENARIA 35.232,00 18.725,00
EXECUÇÃO DE UM CONTRAPISO NO SALÃO 340 M² 5.100,00 3 .400,00
EXECUÇÃO DEUM CONTRAPISO PISO NO DEPÓSITO 40 M² 600,00 4 00,00
EXECUÇÃO DE UM COMPLEMENTO DE ESCADA VB 2.500,00 1 .000,00
ABERTURA DE RASGOS NA ALVENARIA P/ELETRICA VB 2.000,00
ARREAMATES DE TUBULAÇÃO DE ELÉTRICA VB 2.400,00 1 .000,00
IMPERMEABILIZAÇÃO DO PISO DO PATEO 370 M² 15.996,00
ARREMATES DE MASSA DAS PAREDES VB 1.440,00 8 00,00
EXECUÇÃO DE PISO ESTAMPADO DO PATEO 370 M² 5.196,00 12.125,00
AR CONDICIONADO 40.000,00 55.000,00
RETIRADA DA TUBULAÇÃO EXISTENTE VB 5.000,00
INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E DUTOS VB 15.000,00
INSTALAÇÃO DAS MAQUINAS E PAINÉIS 10 PÇ 15.000,00
INSTALAÇÃO DE GRELHAS E DIFUZORES VB 5.000,00 55.000,00
ACABAMENTO DE PAREDES E TETO 22.300,00 2 .700,00
FORRO DE GESSO 150 M² 5.250,00
JUNTAS DE DILATAÇÃO 150 ML 2.250,00
DIVISÓRIAS 100 M² 7.000,00
200 M²
PINTURA DAS PORTAS E PAREDES 8 PÇ 2.500,00 1 .200,00
CONSERTOS ,ARREMATES E ABERTURA DE BURACOS VB 1.500,00
TRATAMENTO DE CONCRETO 250 M² 3.800,00 1 .500,00
127. M.OBRA em
R$
MATERIAL em
R$ TOTAL %
DESCRIÇÃO
F 14.632,00 25.751,00 40.383,00 6,4%
PISO
DEMOLIÇÃO + ACABEMENTO DE
PAREDES
DIVERSOS/ALVENARIA
ELÉTRICA E HIDRÁULICA
PORTAS E DIVISÓRIAS
ACÚSTICAS
A/D 37.300,00 6.510,00 43.810,00 6,9%
B 35.232,00 18.725,00 53.957,00 8,5%
E 29.650,00 31.000,00 60.650,00 9,6%
G 11.100,00 57.440,00 68.540,00 10,9%
C 40.000,00 55.000,00 95.000,00 15,0%
I - 108.000,00 108.000,00 17,1%
H 20.000,00 141.000,00 161.000,00 25,5%
187.914,00 443.426,00 631.340,00 100,0%
AR CONDICIONADO
CADEIRAS DO AUDITÓRIO
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
TOTAIS
ORÇAMENTO (MODELO RESUMIDO)
128. Porcentagem por tipo de serviço
6% 7%
9%
10%
11%
15%
25%
17%
Valor Total: R$631.340,00
PISO DEMOLIÇÃO + ACABEMENTO DE PAREDES DIVERSOS/ALVENARIA
ELÉTRICA E HIDRÁULICA PORTAS E DIVISÓRIAS ACÚSTICAS AR CONDICIONADO
CADEIRAS DO AUDITÓRIO EQUIPAMENTOS DIVERSOS
129. TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55
ITEM DESCRIÇÃO R$
APROVADO GASTOS SALDO
1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,00
2 Combustível 0,00 0,00
3 Contador 9.600,00 0,00 9.600,00
4 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,00
5 Cópias 1.080,00 200,00 880,00
6 Correios 1.560,00 0,00 1.560,00
7 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,10
8 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,00
9 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,00
10 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,70
11 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,00
12 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,04
13 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,00
14 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,21
15 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,00
16 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,00
17 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,00
18 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,00
19 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,86
20 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,10
21 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,54
22 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,00
23 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,00
24 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00
130. Recursos
Humanos:
PREMISSAS ORÇAMENTÁRIAS
consideramos
todos
os
colaboradores
independente
da
forma
de
contrato
de
trabalho.
Formas
de
contrato
de
trabalho: CLT,
Prestador
de
Serviço
(NF)
e
Autônomo.
Total
de
Encargos
Sociais 59%
Encargos
pagos
no
mês: 33%
Encargos
provisionados
no
mês
para
despesas
26%
futuras:
PIS
sobre
folha
de
pagamento: 1%
INSS
sobre
autônomos: 20%
Benefícios: vale
transporte/vale
refeição/vale
alimentação/cesta
básica/assistência
medica
Substituição
do
profissional
no
período
de
não
foi
previsto.
férias:
Abono
de
férias: não
foi
previsto.
Para
o
calculo
das
verbas
rescisórias:
o
profissional
seria
demitido
no
período
de
24
meses.
Conceito
de
receitas
vinculadas
a
despesas:
são
valores
doados
por
terceiros
com
a
finalidade
de
cobrir
despesas
especificas
da
Organização.
Informações: dados
foram
fornecidos
pela
Organização
e
consolidados
pela
média.
Investimentos
:
são
valores
destinados
para
aquisições
de
bens
ou
serviços
com
a
finalidade
de
melhor
a
operação
da
Organização.
São
valores
que
desembolsamos
uma
única
vez.
132. Planilha de encargos sociais
para funcionários
mensalistas
GRUPO % TOTAL
ACUMUL
ADO
GRUPO I - INSS
PREVIDÊNCIA SOCIAL 20,0%
SESI 1,5%
SENAC 1,0%
INTER 0,4%
SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,5%
ACIDENTES DE TRABALHO 1,0%
SEBRAE 0,4%
SUB-TOTAL I 26,80% 26,80%
GRUPO II - FGTS
FGTS 8,0% 34,80%
MULTA 50% S/FGTS (8*0,5) 4,0%
SUB-TOTAL II 12,00% 38,80%
GRUPO III - FÉRIAS
FÉRIAS (1/11*TAXA FIN.) 0,2%
ADICIONAL DE FÉRIAS 33% (1/11)*(1/3) 3,0%
SUB-TOTAL FÉRIAS 3,26% 42,06%
INSS + FGTS S/ FÉRIAS 1,3%
ABONO FÉRIAS 10 DIAS (1/11/3) 3,0%
SUB-TOTAL III 7,55% 46,35%
GRUPO IV - 13.SALÁRIO
13.SALÁRIO (1/12) 8,3%
INSS + FGTS S/ 13 3,2%
SUB-TOTAL IV 11,57% 57,92%
GRUPO V - OUTROS
AUX.ENF.,MAT.FUN.,FERIADOS ( 1/261 ) 0,8%
AVISO PRÉVIO P/ 2 ANOS (1/24) 4,2%
INSS+FGTS S/GRUPO V 1,9%
SUB-TOTAL V 6,85% 64,77%
PREMISSAS:
O
profissional
não
será
substituido
nas
férias 2,50%
Sai
20
dias
de
férias
e
recebe
dez
dias
como
abono
auxilios
remunerados
5
dias
no
ano
Será
demitido
após
24
meses
TOTAL 64,77%
Encargos Pagos no mês 34,80%
Encargos Provisionados sobre folha ano 29,97%
133. NO MUNDO
– http://foundationcenter.org/
– http://fundsforngos.org
– http://caleidoscop.org
– http://www.lacdonors.org
– http://grants.org
– http://www.iadb.org
– http://wingsweb.org
– http://ec.europa.eu/europeaid
134.
135. NO MUNDO
1. EuropeAid
2. USAid
3. AusAid
4. DFID
5. BID
6. UNDEF
7. UN Women
8. UN Human Rights
9. UNPFII
10. Banco Mundial
11. ViiV
12. Bill Melinda Gates
13. Comic Relief
14. NED
15. Open Society Foundations
16. Brazil Foundation
17. Child Evaluation Fund
18. IAF
19. Frida
20. Tourism Cares
Fontes
Internacionais
João Paulo
Vergueiro
jpverg@hotmail.com
Primeiras 20 Fontes
Internacionais
136. MECANISMOS INDIRETOS PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Benefícios tributários e incentivos fiscais
! Imunidades (limitação
constitucional, de competência)
! Isenções (direito de cobrar
tributo não exercido)
! Incentivos fiscais (dirigidos
aos financiadores dos projetos
socioambientais, esportivos,
crianças, jovens, saúde e culturais)
137. MECANISMOS INDIRETOS PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Imunidade
! Limitação constitucional ao poder da União, Estados e
municípios de instituir impostos sobre determinadas pessoas
jurídicas ou situações
! CF/1988 – artigo 150, inciso VI, alínea c : imunidade de impostos
sobre o patrimônio, renda ou serviços relacionados com as
finalidades essenciais das entidades de educação e
assistência social sem fins lucrativos
! Discussão - requisitos legais: Lei Complementar ou Lei
Ordinária
138. Isenção
MECANISMOS INDIRETOS PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
! Desobrigação do pagamento de
determinado tributo - matéria
regulada por legislação
infraconstitucional
! Pode ser revogada a qualquer
tempo (prazo)
! A obrigação tributária nasce, porém a organização é
dispensada de pagar o tributo
139. COMPARAÇÃO DE IMUNIDADE E ISENÇÃO
IMUNIDADE
Regida pela Constituição
Federal
Não pode ser revogada,
nem mesmo por Ementa
Constitucional
Não há o nascimento da
obrigação tributária
Não há o direito de cobrar o
tributo
ISENÇÃO
Regida por legislação
infraconstitucional
Pode ser revogada a qualquer
tempo
A obrigação tributária nasce, mas a
organização é dispensada de pagar o
tributo
Há o direito de cobrar, mas
ele não é exercido
Fonte: Constituição Federal e doutrina jurídica – quadro adaptado por Danilo Tiisel (2013)
140. INCENTIVOS FISCAIS
! Estímulos concedidos pelo governo,
na área fiscal, para que recursos sejam
canalizados para segmentos específicos
(econômico, cultural, esportivo,
social)
! Por um lado, os incentivos funcionam
como estratégia de captação de
recursos
! Por outro lado, os incentivos
promovem a criação de uma cultura de
participação cidadã
141. INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS
Doações para
Principais Modalidades
! Entidades sem fins lucrativos, de
Utilidade Pública ou qualificadas como
OSCIPs
! Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente e do Idoso
! Atividade desportiva e paradesportiva
! Operações de caráter cultural e artístico
! Atividade audiovisual
! Saúde – Pronon e Pronas
142. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs
Características
143. INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos - UPF ou
OSCIPs
Lei nº 9.249/95 - Beneficiários
§ Pessoas jurídicas podem fazer doações diretas a
entidades civis, sem fins lucrativos, constituídas no Brasil,
utilizando incentivo específico
144. INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos – UPF ou
OSCIPs
Lei nº 9.249/95
§ Promove-se a dedução do valor das doações como despesa
operacional até o limite de 2% do lucro operacional
§ A declaração de Imposto de Renda da doadora deve ser com base
no Lucro Real (vedado às de lucro presumido ou Simples)
§ Não é 100%
145. INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos – UPF ou
OSCIPs
Lei nº 9.249/95 - Requisitos
§ Doações em dinheiro: crédito na conta corrente diretamente
em nome da beneficiária
§ A Pessoa jurídica doadora deverá manter em arquivo declaração
(modelo IN SRF 87/1996) da beneficiária comprometendo-se a
aplicar integralmente os recursos na consecução dos objetivos
sociais e não distribuir lucros, bonificações ou vantagens
§ Beneficiária reconhecida como de Utilidade Pública Federal ou
OSCIP
146. INCENTIVOS FISCAIS
Organizações de Utilidade Pública Federal
- UPF
§ O Título de Utilidade Pública Federal é concedidos às
organizações sem fins lucrativos (Lei no 91/1935) pelo
Ministérios da Justiça
§ Para organizações que:
§ Atendam ao interesse público comprovadamente
§ Promovam a educação
§ Exerçam atividades de pesquisas científicas, de cultura,
inclusive artísticas, ou filantrópicas de caráter geral ou
indiscriminado (Decreto 50.517/61)
147. INCENTIVOS FISCAIS
Organizações de Utilidade Pública Federal
§ Qualificação outorgada pelo
Ministério da Justiça
§ A entidade deverá cumprir os
requisitos que repercutem
principalmente no teor do estatuto
social e nas práticas de gestão
adotadas
§ Entidades que possuam uma das
finalidades contidas no artigo 3º
da lei de OSCIP
149. CRIANÇA E ADOLESCENTE
Histórico do Incentivo
Conquistas
! A Constituição Federal de 1988
– O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 inaugura a
garantia da prioridade absoluta (proteção integral) à criança e ao
adolescente
! O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - 1990
– As disposições do ECA são consideradas avanços
“revolucionários” na redefinição da visão da infância na
sociedade brasileira (Lei 8.069/90 - proteção integral e origem
do incentivo)
150. CONSELHOS DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Os conselhos são canais legais de
participação da sociedade civil nas políticas
de crianças e adolescentes
Podem ser municipais, estaduais ou federal
São órgãos paritários (a sociedade civil e o
poder público têm igual número de
representantes)
Controlam os Fundos dos Direitos da
Criança e do Adolescente
151. CONSELHOS DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Funções do Conselho (linhas gerais)
! Formular políticas públicas
! Definir a forma de utilização dos recursos dos Fundos
! Aprovar programas e projetos
! Fiscalizar e monitorar os órgãos governamentais e não
governamentais que prestam serviços públicos na área da infância
152. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
! Os Fundos são instrumentos para
captação de recursos (promoção e
defesa da criança e do adolescente)
! Podem ser municipais, estaduais
ou federal
! Os recursos dos fundos são
movimentados pelos Conselhos
! FUMCAD / FUNCRI
153. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Origem dos Recursos
! Destinações de recursos por pessoas físicas ou jurídicas
incentivadas ou não por leis de renúncia fiscal (artigo 260 do ECA)
! Outras fontes, tais como convênios, doações de governos e outros
organismos nacionais ou internacionais, multas, resultados de
aplicações financeiras, dentre outras
154. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicação dos Recursos
Acesso aos recursos dos Fundos
! Apenas organizações credenciadas nos
Conselhos
! Cada Conselho define a aplicação dos
recursos - editais
! A aprovação de um projeto é necessária
! Em alguns casos, o investidor direciona
a destinação – depende do município
155. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicação dos Recursos
Linhas Gerais
! Programas e projetos que atendam crianças e adolescentes em
situação de risco pessoal e social: em situação de rua, drogadição,
vítimas de abuso sexual, físico e psicológico
! Programas e projetos que acompanhem medidas socioeducativas
destinadas a reinserir adolescentes autores de ato infracional, que
promovam a erradicação do trabalho infantil, a profissionalização de
jovens, a orientação e o apoio sociofamiliar
156. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicação dos Recursos
Linhas Gerais
! Incentivo à guarda e adoção de crianças e
adolescentes
! Estudos e diagnósticos
! Qualificação de membros dos Conselhos
! Divulgação dos Direitos da Criança e do
Adolescente
157. FUNDO DO IDOSO
Lei 12.213/2010 institui o
Fundo Nacional do Idoso,
faculta à pessoa jurídica a
dedução do Imposto de
Renda devido.
Este benefício fiscal não
poderá ultrapassar 1% do
imposto devido.
158. FUNDO DO IDOSO
A Câmara Municipal
de São Paulo decreto 131/12:
Art. 1º. Fica criado o Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de
Participação e Parceria, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros
necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações
dirigidos ao idoso
160. INCENTIVO AO ESPORTE
Lei Federal 11.438/06, regulamentada pelo Decreto
6.180 de 03.08.2007 e portarias 120 de 03.07.2009 e
166 de 21.08.2008
! Incentivo específico para projetos
desportivos e paradesportivos
! Destinado à implementação, à
prática, ao ensino, ao estudo, à
pesquisa e ao desenvolvimento do
desporto
161. INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE
Os projetos devem:
§ Promover a inclusão social por
meio do esporte;
§ Dar preferência às
comunidades de
vulnerabilidade social
162. INCENTIVO AO ESPORTE
Quem pode propor projetos
Proponente
! Será responsável pela apresentação, execução e prestação de
contas de projetos desportivos ou paradesportivos
! Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas esferas
federal, estadual, distrital e municipal
! Deverá cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado junto
ao Ministério do Esporte.
163. INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE
Formas de desporto
! Desporto educacional: complementar às atividades
educacionais e com a finalidade de alcançar o
desenvolvimento integral do indivíduo e o exercício da
cidadania. 50% alunos de escola pública.
164. INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE
Formas de desporto
! Desporto de participação: finalidade de contribuir para a
integração dos praticantes na plenitude da vida social,
na promoção da saúde e preservação do meio ambiente.
Esporte como lazer
165. INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE
Formas de desporto
! Desporto de rendimento: finalidade de obter
resultados e integrar pessoas e comunidades do país, e estas
com as de outras nações
166. INCENTIVO AO ESPORTE
Quem pode propor projetos
Proponente
1. Entidade de natureza desportiva: pessoa jurídica de
direito privado ou público, com fins não econômicos, cujo ato
constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade
esportiva
2. Deve estar em funcionamento há pelo menos 1 ano
3. O proponente deve ter o projeto aprovado pelo Ministério
do Esporte
167. INCENTIVO AO ESPORTE
Quem pode propor projetos
Proponente
4. Será responsável pela apresentação, execução e prestação
de contas de projetos desportivos ou paradesportivos
5. Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas
esferas federal, estadual, distrital e municipal
6. Deverá cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado junto
ao Ministério do Esporte.
168. A Lei veda
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE
! Remuneração de atletas de rendimento
! Aquisição de espaços publicitários
! Aquisição de imóveis
! Despesas administrativas para
manutenção da entidade desportiva ou
paradesportiva estritamente
! Destinação de recursos incentivados a
pessoa jurídica ligada ao doador ou
patrocinador nos 12 meses anteriores, bem
como a cônjuge ou parente até o terceiro
grau
169. INCENTIVO AO ESPORTE
Cadastramento
Cadastramento das entidades
! Entidades devem fazer o cadastramento eletrônico no site
do Ministério do Esporte
http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/
orientacoesCadastro.jsp
171. INCENTIVO AO ESPORTE
Aquisição de Bens
Portaria do Ministério do
Esporte n.166/2008
§ As compras devernao ser
realizadas com cotação prévia
de preço (três)
§ Principal critério é o menor
preço
§ Recomenda-se a utilização
de pregão eletrônico
172. INCENTIVO AO ESPORTE
Captação de recursos
! Os recursos captados deverão ser depositados e movimentados
em conta bancária específica, no Banco do Brasil S.A.
173. Trâmite do projeto no Ministério do Esporte
Cadastramento do
proponente
(www.esporte.gov.br)
Elaboração do projeto
(Formulários corretamente
preenchidos e documentação
Mínima: art. 9º, Dec. Nº 6.180/07)
Protocolo
Pré-análise do projeto
Prazo: 15 dias úteis
(art.10, parágrafo único da
Portaria nº 114/08
(Comissão técnica)
Secretaria finalística
Prazo: 15 dias úteis
(art. 13 da Portaria nº 114/08)
(Viabilidade técnica
e orçamentária)
Comissão
técnica
Aprovação
Total
Aprovação
Parcial
Indeferimento
Pedido de
Reconsideração
Prazo: 5 dias
(art. 25 do Decreto
n° 6.180/07)
174. ROTEIRO - ESPORTE
1. Apresentação Institucional
2. Identificação do Projeto – Resumo
3. Cenário
4. Justificativa do Projeto: (O porquê.)
5. Público Alvo (quem? – perfil das pessoas
atendidas)
6. Objetivos (o quê?)
7. Objetivo específico
8. Quadro de Metas – Quali e Quanti
9. Metodologia (como?) – Ações – Atividade
fim e Atividade meio
10. Estratégias
11. Indicadores e avaliação
12. Cronograma
13. Equipe – só o responsável técnico
14. Orçamento
176. CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
! 1986 – Lei Sarney (7.505/86)
! 1990 – Lei Mendonça (Município de São
Paulo – 10.923/90)
! 1991 – Lei Rouanet (8.313/91)
! 1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93)
! 1999 – Artigo 18 – 100%
! 2006 – ProAC (Programa de Ação Cultural –
Estado de SP – 12.268)
! 2012 e 2013– Instrução Normativa num.1
! ???? - Prócultura
Panorama Brasileiro
177. LEI ROUANET
Lei Federal de incentivo à cultura (nº
8.313/91)
! Três são os mecanismos para canalização de
recursos públicos e/ou privados:
– Fundo Nacional da Cultura (FNC);
financiamento de até 80% do valor dos projetos –
ver editais – www.cultura.gov.br
– Fundos de Investimento Cultural e Artístico
(Ficart); inativo
– Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato);
financiamento de até 100% do valor dos projetos
através de patrocínio ou doação: projetos devem
ser aprovados antes.
178. Quem pode propor projetos
! Pessoas físicas que tenham atuação
na área cultural
! Pessoas jurídicas com ou sem fins
lucrativos (empresas, fundações
privadas, associações, cooperativas etc)
de natureza cultural - estatuto
! Fundações públicas
LEI ROUANET
179. LEI ROUANET
Benefícios aos patrocinadores
! Os patrocinadores podem receber até 10% do
produto cultural para distribuição promocional
gratuita
! Distribuição dos produtos deve ser
proporcionalmente ao investimento, respeitando-se o
limite de 10% para todos incentivadores
! O patrocinador pode inserir sua marca no produto
cultural e em todo material de divulgação
180. LEI ROUANET
Quem pode investir:
PESSOA JURÍDICA
! Tributadas pelo do lucro real
! O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4%
! Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação
! Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio
! Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18
LEI 9.784/99
181. LEI ROUANET
Quem pode investir:
PESSOA JURÍDICA
! Tributadas pelo do lucro real O percentual máximo de abatimento
do imposto de renda é de 4%
! Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação
! Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio
! Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18
LEI 9.784/99
182. LEI ROUANET
Quem pode investir: PESSOA
FÍSICA
! Declaração completa do imposto de
renda
! O percentual máximo de abatimento do
imposto de renda é de 6%
! Pode-se deduzir 100% do montante
investido quando estiver utilizando artigo
18
! Pode-se deduzir 80% do montante
investido quando estiver fazendo doação
! Pode-se deduzir 60% do montante
investido quando estiver fazendo
patrocínio
183. MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL
! Artes cênicas
! Livros de valor artístico, literário ou
humanístico
! Música erudita ou instrumental
! Exposição de artes visuais
! Doação de acervos para bibliotecas públicas,
museus, cinematecas
! Produção de obras cinematográficas e
videofonográficas de curta e média metragem
! Preservação do patrimônio cultural material e
imaterial
! Folclore
(100%) LEI 9.784/99
184. Formas de investimento
A DOAÇÃO é a transferência definitiva
e irreversível de dinheiro ou bens em
favor de pessoas físicas ou jurídicas de
natureza cultural, sem fins lucrativos,
para a execução de programa, ou
projeto esportivo.
185. Formas de investimento
Patrocínio: a transferência definitiva e irreversível de numerário
ou serviços, com finalidade promocional, a cobertura de gastos
ou a utilização de bens móveis ou imóveis do patrocinador, sem a
transferência de domínio, para a realização de programa, projeto
ou ação esportiva ou cultural que tenha sido aprovado pelo Ministério
do Esporte ou Cultura
O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade)
186. Formas de investimento
Marketing
(recurso livre)
Sem incentivo
O objetivo geral do
patrocinador é divulgar
sua marca
(publicidade)
189. LEI ROUANET - TENDÊNCIAS
Decreto 5.761/06
De 28 de abril de 2006
190. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais
como:
- proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº
10.741/03)
- proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de
deficiência (Decreto nº 3.298/99)
- tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais
acessíveis à população
- promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários
previamente identificados
191. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural
(antes era 25%)
3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da
Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais
do Mecenato
4) Novo formulário por internet
5) Entrada entre fevereiro e novembro
6) O material de divulgação e o leiaute de produtos serão
submetidos à Sefic, que terá 5 (cinco) dias para avaliar o
cumprimento da obrigação.
192. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
7) Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes
de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto,
discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8º desta
Instrução Normativa, com custo limitado a 10%do total aprovado,
até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - CAIU
8) O que vem por aí...
193.
194. CÂMARA DOS DEPUTADOS
Substitutivo dep
Art. 20. § 1º
II - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita
bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja de até trezentos
milhões de reais, a 8% (oito por cento) do imposto sobre a renda da pessoa jurídica
devido em cada período de apuração
III - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita
bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja maior que
trezentos milhões de reais, a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda da
pessoa jurídica devido em cada período de apuração
§ 2º O limite de dedução de que trata o inciso III do §1º deste artigo, poderá ser
ampliado para 5% (cinco por cento) do imposto sobre a renda devido a cada período
de apuração, desde que o patrocinador ou doador incentivado opte por transferir
100% (cem por cento) do valor das doações ou patrocínios incentivados que
excederem a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda devido para o Fundo
Nacional de Cultura,
195. Muito Bom !!!!! – Sensacional
3º Alcançado o limite de 5% conforme condições estabelecidas pelo parágrafo 2º
deste artigo, a dedução de que trata o caput deste artigo poderá ser ampliada para 6%
(seis por cento) do imposto sobre a renda devido, aplicados em projetos culturais
aprovados, a cada período de apuração, condicionado o benefício fiscal ao aporte de
doações ao Fundo Nacional de Cultura, nas seguintes proporções:
I – 20% (vinte por cento) no primeiro ano de vigência desta Lei;
II – 30% (trinta por cento) no segundo ano de vigência desta Lei;
III – 40% (quarenta por cento) no terceiro ano de vigência desta Lei;
IV – 50% (cinquenta por cento) a partir do quarto ano de vigência desta Lei
196. Sensacional!
§ 9º A utilização do limite de 8% (oito por cento) estabelecido no § 1º, inciso II, fica
condicionada à destinação de, no mínimo, 4% (quatro por cento) a projetos de
produtor independente ou produtor de pequeno porte.
§ 1º O percentual de dedução do imposto sobre a renda será definido em razão da
classificação obtida pelo projeto no processo de avaliação previsto no art. 32.
§ 2º Os projetos culturais que tiverem em seu nome a marca do patrocinador não
poderão receber o enquadramento de 100% (cem por cento) previsto no inciso II
deste artigo.
§ 3º Será vedado o uso de recursos dos mecanismos previstos no art. 2º em projetos
que se caracterizem exclusivamente como peças promocionais e institucionais de
empresas patrocinadoras.
SUBSTITUTIVO - PROCULTURA
197. Art. 32. O processo de seleção de projetos culturais será feito em duas
etapas: habilitação e classificação.
§ 1º Na etapa de habilitação do proponente e do projeto, de caráter
eliminatório, realizada pelo Ministério da Cultura, avaliar-se-á a capacidade
técnica e operacional do proponente, com base nos dados apresentados por
ele e no Cadastro Nacional de Proponentes e Patrocinadores, disponível no
Ministério da Cultura, e a adequação orçamentária do projeto e seu
enquadramento nos objetivos estabelecidos na Lei do Procultura e no Plano
de Ação Anual do incentivo Fiscal.
198. LEI ROUANET – IN número 1
24 de junho de 2013
Art. 111. Ficam revogadas as seguintes normas do Ministério da
Cultura:
I - Instrução Normativa n° 1, de 5 de outubro de 20 10;
II - Instrução Normativa n° 2, de 3 de dezembro de 2010;
III - Instrução Normativa n° 3, de 30 de dezembro d e 2010; e
IV - Portaria nº 9, de 6 de março de 2007
V – IN num 1 de 2012 e 2013
199. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES
! Consolida todas as leis, decretos e normas
! Tem novos limites
! Flexibiliza a prestação de contas
! Equipara o MEI a Pessoa Física
! Remuneração do proponente ilimitado – provar
economicidade
200. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES
! novos limites:
Pessoa Jurídica 5 projetos ativos por ano – R$ 35.776.047,75
(exceção cooperativas)
Pessoa Física 2 projetos ativos por ano – R$ 596.267,46
201. TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
Mecenato
Liberação de recursos
! Os recursos somente poderão ser movimentados após a captação
ter atingido um mínimo de 20% do valor do projeto
Prorrogação, redução e complementação de verbas
! Qualquer mudança que se pretenda promover no projeto depois
de aprovado pelo MinC deverá ser previamente requerida junto à
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
202. Dicas
! A apresentação de carta de intenção de
patrocínio não priorizará a tramitação do
projeto
! O prazo para a captação não poderá ser
prorrogado por mais de 24 meses, no caso
de captação inferior a 20% do valor
aprovado
! Necessidade de apresentação do projeto
pedagógico quando estiverem previstas
atividades educacionais e/ou oficinas
203. Dicas
PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
! Pessoas Físicas:
- Próprio artista, autor ou detentor da
obra, ou
- Terceiros autorizados pelo artista
- Proprietário ou detentor da posse de
bens tombados – única propriedade e
sua moradia
- limitado R$ 596 mil
204. Dicas
LEI ROUANET
! Planeje bem a execução, inclusive no detalhamento do orçamento.
Podem ser indeferidos os projetos que:
─ Tiverem valores inadequados aos preços de mercado
─ Tenham recomendação técnica de cortes iguais ou superiores a
50% do orçamento proposto
205. Cultural Esporte Federal
Cultura
Federal ProAC
CAPTAÇÃO
TOTAL
com PF
Educa
cional
Partici
pação
Rendi
mento todas
Captação /
Agenciamento /
elaboração
10% ou
R$ 100
mil
10% 10% 7% 5% 10% ou R$
100 mil variável
Divulgação /
comercialização 20% 20%
Custos
Administrativos 15% 15% 0%
Capatção + Adm 20%
CAPTAÇÃO com
PJ e PF
15%
FUMCAD
207. INCENTIVOS FISCAIS
Atividades Audiovisuais
! Leis 8.685/93 e 9.323/96 (mecanismos de fomento à atividade
audiovisual)
! Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido os
investimentos na produção de obras audiovisuais cinematográficas
! Limitação: 6% do valor do imposto devido pelas pessoas físicas e 3% do
valor do imposto devido pelas pessoas jurídicas (tributadas pelo lucro
real)
208. INCENTIVOS FISCAIS
Atividades Audiovisuais
! Pessoas jurídicas: a soma para o incentivo
à cultura e ao audiovisual não podem
superar o limite de 4% do imposto de renda
! A lei possibilita recuperação de impostos
de 100% além de ganho de 25% em
impostos alem o ganho do investidor
209. INCENTIVOS FISCAIS
Atividades Audiovisuais
! Para a utilização do incentivo fiscal,
deve-se adquirir quotas representativas
de direito de comercialização sobre as
obras audiovisuais no mercado de
capitais
! Os projetos devem ser previamente
aprovados pelo Ministério da Cultura
(Art. 1º da Lei 8.685/93)
211. INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – Tratamento Oncológico – Pessoa com Deficiência
LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 e portaria
1.550 de 29 julho de 2014
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12715.htm
http://www.brasilsus.com.br/normas-mensais/legislacoes/gm/124984-1550.html
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários
devidas pelas empresas que especifica...., o Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência; .......
212. INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – tratamento oncológico
Pessoa com deficiência
§ Cadastro junto à Secretaria do
Ministério da Saúde.
§ Projetos alinhados às diretrizes
e prioridades da política do MS.
§ Qualificação de OSCIP ou
CEBAS.
§ Enviar projeto para aprovação
(em papel) para a secretaria de
atenção à saúde.
213. INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – tratamento oncológico
Pessoa com deficiência
§ Publicação de portaria
autorizando a captação.
§ Abertura de 2 contas no BB.
§ Para iniciar deverá ter captado
60%
§ valor determinado para o
captador = 5% ou no máximo R
$ 50 mil
214. INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – tratamento oncológico
Pessoa com deficiência
§ Prazo pequeno para captar
(no ano).
§ Limite de 1% do valor do IR
das Pessoas físicas ou
jurídicas.
§ Vantagem de 100% do
abatimento do imposto de
renda para empresas que
declarem pelo lucro real ou
pessoas pelo modelo
completo.
§ Depósito até o último dia
bancário do ano.
215. INCENTIVOS FISCAIS
SAÚDE
Pessoas jurídicas
§ Tributadas pelo lucro real podem
deduzir até 1% + 1% do Imposto de
Renda devido
§ 150 mil empresas / 2,9% dos
contribuintes PJ / 70% do arrecadado
pela Receita com IRPJ
Pessoas físicas
§ Com modelo de declaração completa
podem deduzir até 1% + 1% do Imposto
de Renda – 41% = 10,6 milhões de
pessoas
216. INCENTIVOS FISCAIS
Resumo sobre os incentivos fiscais federais para OSCs
Tipo de
incentivo
Nome do
incentivo
Lei federal
principal
Depósito em conta específica do projeto Banco do Brasil
Saúde
PRONAS PRONON
Esporte
Cultura
Artigo 18
Cultura
Artigo 26
Áudio-visual
8.685/93 e
11.329/06
Depósito em fundo
Municipal, Estadual
ou Federal
Necessário
cadastro prévio S S
Necessário
aprovação de
projeto
Prazo para
captar
Limite do
captador
% do captador
% mínimo para
inicio
S S
Variável (24 meses)
Variável
Doação
direta na
conta as OSC
NA
5,7 ou
10 % (1)
Variável
S S
S S
No ano
50 mil (4)
5% (4)
60% (4)
S N
S S
N
S
N
S
18 meses 24 meses
100 mil
10%
20%
Idoso (2)
12.210/10
Criança e
Adolescente
(3)
8.069/90 e
12.594/12
OSCIP, UPF,
Ensino e
Pesquisa
9.249/95 e
12.715/12 11.438/06 8.313/9 10.637/02
217. VALORES DA RENÚNCIA FISCAL FEDERAL COM
INCENTIVOS PARA OSCS E PRODUTORES CULTURAIS
Ano:
2013
PJ PF Total %
Cultura (Rouanet – art 18 e 26 +
audiovisual + vale cultura)
1.547,6 24,8
1.572,4 67,6%
Ensino e pesquisa + UPF + OSCIP
236,0
236,0 10,1%
Fundo dos Direitos de Criança e
do Adolescente 206,4 66,6
273,0 11,7%
Esporte
184,3 4,6
188,9 8,1%
Fundo do idoso
21,0 4,5
25,5 1,1%
PCD + PRONON
22,4 7,6
30,0 1,3%
TOTAL
2.217,7
108,1
2.325,8
218. Prestação de contas
Atenção:
! Os valores são aprovados por linha de despesa e não pelo valor
total.
! No próximo slide uma planilha que acompanha o saldo de
cada linha aprovada.
! A prestação de contas também envolve um relatório de
atividades do que foi realizado.
! Documente com fotos sempre que possível
219. TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55
ITEM DESCRIÇÃO R$
APROVADO GASTOS SALDO
1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,00
2 Combustível 0,00 0,00
3 Contador 9.600,00 0,00 9.600,00
4 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,00
5 Cópias 1.080,00 200,00 880,00
6 Correios 1.560,00 0,00 1.560,00
7 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,10
8 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,00
9 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,00
10 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,70
11 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,00
12 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,04
13 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,00
14 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,21
15 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,00
16 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,00
17 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,00
18 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,00
19 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,86
20 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,10
21 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,54
22 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,00
23 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,00
24 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00
220. VANTAGENS FISCAIS
TIPOS
1. Dedução direta do valor a
pagar do Imposto de Renda
2. Dedução da base de cálculo
do IR como despesa
3. Mista (partes como opção 1 e
outra parte como 2)
221. Rouanet
18/ Pronon
/ Pronas /
IDOSO /
ESPORTE /
FIA-CMDCA
10.000.000
15.000
9.985.000
15.000
900.000
15.000
10.000.000
1.485.000
15.000
976.000
6.624.000
3.361.000
15.000
100%
Com
incentivo
UPF e
OSCIP
(tipo 2)
10.000.000
15.000
9.985.000
-
898.650
9.985.000
1.497.750
-
974.500
6.614.100
3.370.900
5.100
34%
Lei
Rouanet
40% -
doação -
Art.26
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
-
898.650
9.985.000
1.491.750
6.000
974.500
6.620.100
3.364.900
11.100
74%
Lei
Rouanet
30% -
patrocínio
- Art.26
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
-
898.650
9.985.000
1.493.250
4.500
974.500
6.618.600
3.366.400
9.600
64%
Sem
incentivo
cultural
1 Resultado operacional antes do
Incentivo ou Doação 10.000.000
2 (-) Doação filantrópica/patrocinio -
3 = Resultado oper.antes do IR 10.000.000
4 (+) Adições para cálculo da CSSL -
5 Constubuição social - CSLL - 9% 900.000
6 (+) Adições para cálculo do IR -
7 = LUCRO LÍQUIDO / REAL OU
Ajustado antes do IR 10.000.000
8 IR - a ser pago 15% 1.500.000
9 (-) Deduzido do IR -
10 Adicional IRPJ (Lucro Real - R$
240.000) - 10% 976.000
11 = LUCRO LÍQUIDO 6.624.000
12 Total da carga tributária (5+8+10) 3.376.000
13 Economia com impostos -
14 Recuperação percentual do valor
doado -
Lei
Audio-visual
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
15.000
900.000
9.985.000
1.482.750
15.000
974.500
6.627.750
3.357.250
18.750
125%
222. Artigo 18 x 26
EM 2008
Número de projetos por tipo de captação
7000
5250
3500
1750
0
Artigo 18 Artigo 26
223. Incentivo -
P.Física
1 Receita anual (salário e Pró-labore)
100.000
2 (-) Doação filantrópica/patrocinio 2.000
3 IR - a ser pago 27,5% 27.500
4 (-) Deduzido do IR 2.000
5 Total pago de impostos 25.500
6 Economia com impostos 2.000
7 Recuperação percentual do valor
doado 100%
224. Rouanet
art 18
(tipo 1)
Lei do
Audio
visual
Pronon /
Pronas /
IDOSO /
ESPORTE
/ FIA-CMDCA
(tipo 1)
UPF /
OSCIP
Rouanet
art 26
40%
doação
(tipo 3)
Rouanet
art 26 30%
patrocínio
(tipo 3)
P.Física
1
Resultado
operacional
antes do
Incentivo ou
Doação
10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 100.000
8
IRPJ - a ser
pago 15% (PJ)
27,5% PF
1.500.000 1.497.750 1.500.000 1.491.750 1.500.000 1.500.000 27.500
Limite % s/
linha 8 ou 1 4% 3% 1% 2% 4% / 10% 4% /
13,334% 8%
Valor Máximo
possível de
apoio com
incentivo
60.000 45.000 15.000 200.000 150.000 200.000 2.200
14
Recuperação
percentual do
avalor doado
100% 125% 100% 34% 74% 64% 100%
15 Desembolso do
investidor 0% 0% 66% 26% 36% 0%
225. TOTAL DE INCENTIVOS PARA PESSOAS JURÍDICAS
Incentivos Fiscais
Cultura
Esporte
Crianças e
adolescentes
Idoso
Pronon
Pronas
TOTAL
Fonte: elaboração própria
Empresas
Lucros Real
% do IR devido
4
1
1
1
1
1
9
IRPJ 2012 R$ 68 bi
61% alíquota de 15%
= 3,77 bi x 2 (hoje)
226. TOTAL DE INCENTIVOS PARA PESSOAS FÍSICAS
Incentivos Fiscais
Cultura
Esporte
Crianças e
adolescentes
Idoso
Pronon
Pronas
TOTAL
Fonte: elaboração própria
Pessoas Modelo
Completo
% do IR devido
6
1
1
8
IRPF entre R$ 1 e 4 bi
x 0,1 (hoje)
227. Rouanet art
18 / Pronon /
Pronas /
IDOSO /
ESPORTE /
FIA-CMDCA
(tipo 1)
Lei
Audio-visual
(tipo 3)
Com
incentivo
UPF e
OSCIP
(tipo 2)
Resultado
operacional
antes do
Incentivo ou
Doação
10.000.000 10.000.000 10.000.000
IRPJ - a ser pago
15% (PJ) 1.485.000 1.482.750 1.497.750
Limite % s/ linha
8 ou 1 9% 3% 2%
Valor máximo de
doação
incentivada
135.000 45.000 200.000
Recuperação
percentual do
valor doado
100% 125% 34%
Desembolso do
investidor 0% 66%
Com todos os
incentivos: 200 mil
UPF / OSCIP + 45
mil audio visual +
15 mil esporte,
Rouanet, idoso,
CMDCA, PRONON,
PRONAS
10.000.000
1.328.250
22,3% 3,4%
335.000
214.250 64,0%
120.750 36,0%
Com todos os
incentivos: 17 mil
UPF / OSCIP + 45
mil audio visual +
15 mil esporte,
Rouanet, idoso,
CMDCA, PRONON,
PRONAS
10.000.000
10,1% 1,5%
152.000 100,0%
0
1.355.700
152.000
228. INCENTIVOS FISCAIS
Leis Estaduais de Incentivo à Cultura
! Normalmente estabelecem a possibilidade de dedução de
valores investidos do Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência
estadual
! Entre os estados, podemos citar:
─ Bahia - Lei nº 7.015/96 - FAZCULTURA
─ Rio de Janeiro - Decreto nº 22.486/86
─ Pernambuco - Leis nº 11.005/93 e nº 11.236/95
─ São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC
─ Minas Gerais – Lei 12.733
─ http://www.patrolink.com.br/institucional/calc1.asp
─ http://queroincentivar.com.br
229. INCENTIVOS FISCAIS
Leis Estaduais de Incentivo à Cultura
! São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC
Ø O desconto será integral – 100% - não
havendo contrapartidas
230. INCENTIVOS FISCAIS
Leis Estaduais de Incentivo
São Paulo - DECRETO Nº 55.636, DE 26
DE MARÇO DE 2010
Ø O desconto será integral – 100% - não
havendo contrapartidas
Valor
anual
pago
de
ICMS Benefício
Fiscal
de
em
R$ a
em
R$ % de
em
R$ a
em
R$
100.000
50.000.000 3%
3.000
1.500.000
50.000.001
100.000.000 0,05%
1.500.000
1.525.000
100.000.001
4.000.000.000 0,01%
1.525.000
1.915.000
sem
limite
231. INCENTIVOS
FISCAIS
Leis Estaduais
de Incentivo à
Cultura
Estado Lei Nº Nome da Lei Vantagem
fiscal
% ICMS do
orçamento
anterior
Valores em
R$ milhões -
2013
Bahia 7015/96 Fazcultura 80% ? 20
Ceará 12464/95 Jereissati 50 a 100%
(*) ? ?
Goiás 15633/06 Edital na na 13
Mato Grosso 5.893-A/91 na 50 a 100%
(*) ? ?
Mato Grosso do Sul 2.645 / 03 FIC 100% (1) 0,55% (2) 5
Minas Gerais 17.615 LEIC 95% ? 80
Paraná 17.043/11 Profice 100% 0,2 (1) 10
Pernambuco 13.407/08 Funcultura fundo ? 22
Rio de Janeio 1.954/92 na 80 a 100% 0,4 (2) 50
Rio Grande do Sul 13.490/10 Procultura /
LIC 100% 0,5 (2) 50
Santa Catarina 16.301/13 Seitec 100% 0,5 (2) 20
São Paulo 12.268/06 ProAC 100% 0,2 (2) 127
233. A avaliação serve para
dentro e para fora:
• para dentro como parte
do planejamento
estratégico, para revisar
os métodos e objetivos
• para fora para atrair e
manter investidores,
promover os projetos.
• Focar um só dos lados
(fora ou dentro) é
desperdiçar energias.
234. ! Coordenação geral da
campanha
! Acompanhamento do
painel de controle e
elaboração de relatórios
! Acompanhamento dos
resultados utilizando
indicadores
MONITORAMENTO
237. “ Um sonho que se
sonha só,
é só um sonho que se
sonha só, mas sonho
que se sonha junto é
realidade “
Raul Seixas
238. MENSAGEM FINAL
Para navegar contra a
corrente, são necessárias
condições raras: espírito de
aventura, coragem,
perseverança e paixão.
(Nise da Silveira)
239. Toda
www.criando.net
11 – 982-083-790
11-2307-4495
michel@criando.net
Gracie
http://www.slideshare.net/micfre12
Go raibh
maith agat
Thanks
Hvala
Gracias
Obrigado
Arigato Merci
Danke 감사합니다
240. Uma pessoa comprometida
faz tudo com atenção aos
detalhes. Ela presta
atenção em tudo que faz,
no detalhe do detalhe;
241. Bibliografia
! CRUZ, Célia e ESTRAVIZ, Marcelo. Captação de Diferentes Recursos
para Organizações Sem Fins Lucrativos. Editora Global.
! NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton. Apoio Financeiro: Como
Conseguir. Editora TextoNovo.
! KELLEY, Daniel Q. Dinheiro para sua Causa. Editora TextoNovo, 1994.
! CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda. Fund Raising Basics: A
Complete Guide. Aspen Publication, 1997.
! AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seus projetos.
TextoNovo1998.
! PAULA E SILVA, Antonio Luiz de Utilizando o planejamento estratégico
como ferramenta de aprendizagem – Efitora Global e Instituto Fonte, 2001
! DRUCKER, Peter. Administração de organizações sem fins lucrativos:
principios e práticas – Editora Pioneira.
! HUDSON, Mike. Administrando organizações do terceiro setor: o desafio
de administrar sem receita – Makron Books.
! LANDIM, Leilah; BERES, Neide. As organizações sem fins lucrativos no
Brasil: ocupação, despesas e recursos – Nau Editora
242. Bibliografia
! PEREIRA, Custódio. Captação de recursos, Fund Raising – Ed.
Mackenzie.
! EDLES, L. Peter. Fundraising - Hands-on Tactics for NonProfit Groups.
McGraw-Hill, Inc.
! NANUS, Burt. Liderança para o Terceiro Setor: Estratégias de sucesso
para organizações sem fins lucrativos, São Paulo, 2000
! CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo à Cultura
! BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina Felippe. Manual
de ONGs, Guia Prático de Orientação Jurídica, 2001
! WEIL, Pierre TOMPAKOW, Roland – O corpo fala – ed vozes
! FUNDAÇÃO ABRINQ, Incentivos Fiscais Em Benefício de criança e
Adolescente. www.fundabrinq.org.br
! CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO,
Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente www.crcsp.org.br
! GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE
243. Bibliografia
! FERRAREZI, Elisabete. OSCIP passo a passo – AED – Agência de
Educação para o desenvolvimento.
! SENAC (SP) / FUNDAÇÃO ABRINQ, Guia de Gestão: para quem
dirige entidades sociais
! KAPLAN, Alllan – Artisitas do invisivel
! DRUHHIG, Charles - Poder do hábito
! FREUND, Tomas A Relação Entre Voluntários e Profissionais
Numa Organização do Terceiro Setor: Existe Um Duplo Comando?,
Revista Integração/ FGV,São Paulo, 2006,
http://integracao.fgvsp.br/ano9/10/index.htm