Este documento descreve as atividades do Instituto Geológico no Estado de São Paulo para prevenção de desastres naturais, incluindo: 1) mapeamento de áreas de risco geológico, 2) análise de perigos e riscos, e 3) políticas públicas como planos preventivos de defesa civil.

1. PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
NO ESTADO DE SÃO PAULO
atuação do Instituto Geológico
Maria José Brollo
Mesa Redonda : Prevenção de Desastres Naturais
VIII Simpósio de Engenharia Ambiental da UNESP de Presidente Prudente – 27.set. 2012

2. ROTEIRO
1. O Instituto Geológico – missão e atividades
2. Desastres naturais
3. Perigos geológicos no Estado de SP
4. Análise de risco
5. Cenário de perigos e riscos no Estado de SP
6. Cartografia geoambiental e de risco
7. Políticas públicas e instrumentos de gestão de riscos

3. 1. O Instituto Geológico
– missão e atividades

4. INSTITUTO GEOLÓGICO
Missão:
“ atender as necessidades de
conhecimento sobre o meio físico,
através do desenvolvimento de
pesquisas, básicas e aplicadas, e por
meio da prestação de serviços, para dar
suporte à gestão ambiental, ao
desenvolvimento sustentável do Estado, e
à implementação de políticas públicas.”

5. ORIGEM: COMISSÃO GEOGRÁFICA E
GEOLÓGICA – 1886

6. AS ÁREAS DE ATUAÇÃO
ESTRATÉGICA
Levantamentos
Básicos em
Geociências
Gestão de Gestão de
Recursos Hídricos Recursos Minerais
Subterrâneos
Gestão de
Prevenção de Unidades de
Desastres Conservação
Sistemas
Planejamento Gerenciadores de
Territorial Informações
Geoambientais

7. O ARRANJO PROGRAMÁTICO
Geoprocessamento Uso e Ocupação do Solo
Hidrogeologia Geologia Geral
Paleontologia Geotecnia
Hidroclimatologia Recursos Minerais
Geomorfologia

8. SUPORTE A INSTRUMENTOS DE
GESTÃO AMBIENTAL
planos preventivos
de defesa civil
zoneamento
s ecológicos- planos de bacias
econômicos hidrográficas
planos
diretores
regulamentações
planos de manejo
de unidades de legislação
conservação

9. 2. Desastres Naturais

10. QUAL A DIFERENÇA ENTRE
DESASTRE E RISCO?
Desastre, acidente,
evento, fenômeno Risco
• O que já ocorreu • Probabilidade
• Acontecido • Predição
• Previsão
• Prognose
• Estimativa

11. QUAL A DIFERENÇA ENTRE
DESASTRE E RISCO?

12. QUAL A DIFERENÇA ENTRE
DESASTRE E RISCO?
Céu nublado
Chuva
Chuva forte, aumento da
vazão dos rios, enchentes
e alagamentos
Chuva forte, aumento da
vazão dos rios,
enchentes, alagamentos,
inundações, enxurradas

14. CRITÉRIOS PARA
RECONHECIMENTO DE DESASTRES
•10 ou mais pessoas mortas; •I – Desastre de pequeno porte
ou acidente: < 5% do PIB;
•100 ou mais pessoas
afetadas; •II – Desastre de médio porte:
5 -10% do PIB;
•Estado de emergência ou
calamidade pública; •III – Desastre de grande porte:
10 – 30% do PIB;
•Chamado para assistência
internacional. •IV – Desastre de muito grande
Porte: > 30%.
•http://www.unisdr.org/disaster
-statistics/introduction.htm •Fonte: CODAR

15. DESASTRES NATURAIS RECENTES
2008 - Santa Catarina

16. DESASTRES NATURAIS RECENTES
Angra dos Reis/Ilha Grande - 2010

17. DESASTRES NATURAIS RECENTES
Niterói, RJ - 2010

18. DESASTRES NATURAIS RECENTES
São Luiz de Paraitinga, jan/2010
RedeRecord

19. DESASTRES NATURAIS RECENTES
Branquinha, Rio Largo, União dos Palmares, Alagoas, jun/2010

20. DESASTRES NATURAIS RECENTES
Região Serrana, RJ - 2011

21. DESASTRES NATURAIS RECENTES
Terremoto/Tsunami, Japão 2011

22. 3. Perigos Geológicos no
Estado de SP

23. PERIGOS GEOLÓGICOS NO ESTADO DE SP
Erosão Continental
Colapso/
subsidência
Escorregamentos
Inundações
Erosão Costeira

24. Escorregamentos
Mauá, jan.2011

25. Escorregamentos
São José dos Campos, jan.2011

26. Escorregamentos
Cunha, jan.2010

27. Queda de blocos rochosos
Santos, abril.2011

28. Inundação, enchentes e
processos correlatos
São Luiz de Paraitinga, jan.2010

29. Erosão/ solapamento de
margem de rio
Ribeira de Iguape. 2005

30. Erosão
Processo erosivo em área rural - Descalvado (acervo IG)

31. Erosão Costeira
Santos, 2005 Caraguatatuba, 2010

32. Colapso, Subsidência, Recalque
Cajamar, 1986

33. Acidentes e Desastres
Colapso, Subsidência, Recalque
Santos
Ubatuba, 2002

34. 4. Análise de risco

35. ANÁLISE DE RISCO
Risco: é função de eventos naturais perigosos e do
elemento em risco (vulnerabilidade/danos)
Zona de
Zona de Zona de localização dos
perigo risco elementos sócio-
econômico-
ambientais

36. ANÁLISE DE RISCO
Risco: é função de eventos naturais perigosos e do
elemento em risco (vulnerabilidade/danos)
Zona de
Zona de Zona de localização dos
perigo risco elementos sócio-
econômico-
ambientais
P = Perigo
R=f (P, V, D) V = Vulnerabilidade
D= Dano

37. ANÁLISE DE RISCO
Risco de quê,
Perigo (P)
como e onde?
PERIGO: fenômeno potencialmente danoso, o qual pode causar a
perda de vidas e ferimentos a pessoas, danos a propriedades,
rupturas sociais e econômicas ou degradação ambiental.
Cada perigo deve ser caracterizado por seu tipo, localização,
intensidade e probabilidade.

38. ANÁLISE DE RISCO
Risco para o quê Elemento em
ou para quem? risco (E)
ELEMENTO EM RISCO: Indivíduos, população, propriedades,
empreendimentos, atividades econômicas, meio ambiente

39. ANÁLISE DE RISCO
Qual a
resistência ao Vulnerabilidade(V)
risco? Diadema, 2004
VULNERABILIDADE: Condições resultantes de fatores físicos,
sociais, econômicos e ambientais, as quais determinam a
suscetibilidade de uma comunidade (ou elemento em risco) ao
impacto dos perigos.
Santa Branca, 2011
Ubatuba

40. ANÁLISE DE RISCO
Vulnerabilidade(V)
Diadema, 2004 Diadema, 2004
Santa Branca, 2011
Ubatuba

41. ANÁLISE DE RISCO
Risco de quanto? Valoração do
Dano (D)
Contempla a valoração do elemento em risco.
É uma estimativa da extensão do dano resultante,
expressa por:
-perda de vidas e ferimentos a pessoas,
-danos a propriedades,
-rupturas sociais e econômicas
-ou degradação ambiental.

42. 4. Cenário de perigos e
riscos no Estado de São
Paulo

43. PERIGOS GEOLÓGICOS NO ESTADO DE SP
Erosão Continental
Colapso/
subsidência
Escorregamentos
Inundações
Erosão Costeira

44. PERIGOS GEOLÓGICOS NO
ESTADO DE SÃO PAULO
Erosão Continental
Colapso/
subsidência
Escorregamentos
Inundações
Erosão Costeira

45. SUSCETIBILIDADE A EROSÃO NO
ESTADO DE SP

46. SUSCETIBILIDADE A
INUNDAÇÕES NO
ESTADO DE SP

47. SUSCETIBILIDADE A
ESCORREGAMENTOS NO
ESTADO DE SP

48. COLAPSO DE SOLOS –
ONDE OCORREM
No Brasil: regiões Centro-Sul e Nordeste.
No Estado de São Paulo: principalmente na região oeste paulista.
Ilha Solteira
S.J. Rio Preto
Pereira Barreto
Bauru

49. Acidentes relacionados a Desastres Naturais no
Estado de SP – Operação Verão (2000-2010)
ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS?
QUAL É A DIMENSÃO DOS PROBLEMAS?

50. PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL – PPDC
Operação Verão (01.dezembro – 31.março)
Protocolo - níveis do PPDC e ações principais correspondentes
Acompanhamento dos índices pluviométricos e
OBSERVAÇÃO
meteorologia
ATENÇÃO Vistorias de campo
Remoção em áreas de risco iminente observadas
ALERTA
pela vistoria
ALERTA Remoção em todas as áreas de risco
MÁXIMO

51. Acidentes relacionados a Desastres Naturais no
Estado de SP – Operação Verão (2000-2010)
2569 acidentes 316 óbitos municípios atingidos
- 52% inundações - 36% inundações - 235 por inundações (36%)
- 19% escorregamentos - 42% escorregam. - 122 por escorregam. (19%)
- 1% erosão - 22% outros
- 28% outros

52. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
relacionados a
escorregamentos
(2000 a 2010)

53. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
relacionados a
inundações
(2000 a 2010)

54. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
e número de
pessoas afetadas
(2000 a 2010)

55. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
e número de
óbitos
(2000 a 2010)

56. Verão 2009-2010 - valores acima do padrão
Mortes Desastres Afetados

57. 5. Cartografia geoambiental
e de risco

58. Escalas / Níveis de Gestão de Risco
 Política 1:100.000 – 1:1.000.000
 Planejamento 1:100.000 – 1:10.000
 Gerenciamento 1:10.000 – 1:1.000
 Intervenção 1:1.000 – 1:100

59. Planejamento
1:100.000 –
1:10.000
Gerenciamento
1:10.000 –
1:1.000
R= f (P,V, D)

60. Características da Escala Regional
- Quantas áreas de risco existem no território
analisado?
- Define prioridades para mapeamento de
detalhe
- Aplicação em instrumentos de planejamento
territorial: zoneamento ecológico-econômico,
planos de bacias hidrográficas, planos diretores
municipais, etc.
- Escala com maior disponibilidade de dados,
geomorfométricos, censitários e temáticos

61. Características da Escala Local
- Gestão das áreas de risco;
- Planos preventivos de defesa civil;
- Identificação de áreas críticas para
intervenções;
- Monitoramento das áreas de risco

62. Unidades Territoriais Básicas
+
=
20km

64. Perigo de
Escorregamento

66. Risco de
Escorregamento

68. Perigo de
Inundação

70. Risco de
Inundação

71. Mapa de áreas de risco

72. Mapa de áreas de perigo de inundação
DE INUNDAÇÃO

76. 5. Políticas públicas -
Instrumentos de Prevenção
de Desastres de Redução de
Riscos

77. 2011 – Programa Estadual de Prevenção de Desastres e
Redução de Riscos Geológicos (Decreto Est. nº 57.512, de 11/11/2011)
- Comitê Deliberativo (contexto político)
- GAAE - Grupo de Articulação de Ações Executivas
(contexto técnico)

78. Diretrizes do PDN
Monitoramento, Sistemas de Alerta,
PPDC, Ações de Defesa Civil
Gerenciar as áreas de
risco já existentes
Evitar o
Eliminar / Mitigar
aparecimento de
os riscos existentes
áreas de risco
ZEE, Plano Diretor - Cartas - Urbanização, implantação de
Geológico-Geotécnicas, de infraestrutura, obras de
Suscetibilidade, de Perigos, estabilização, realocação.
Geoambientais. - Informação e Capacitação

80. ações em andamento : 73 ações

81. Principais instrumentos de gestão de risco
já implantados no Estado
1) Planos Preventivos de Defesa 6) Programa Estratégico Serra do
Civil (129 municípios) Mar.
2) Mapeamentos de Áreas de Risco 7) Política Nacional de Proteção e
(78 municípios) Defesa Civil - Lei Federal nº
3) Planos Mun. de Redução de Risco 12.608, de 10 de abril de 2012
- PMRR (16 municípios); 8) Monitoramento pluviométrico e
4) ZEE - 3 três UGRHIs: Litoral fluviométrico (250 postos, 4 salas
Norte, Baixada Santista, Paraíba de situação)
do Sul 9) Programas da Secretaria da
5) Cartografia geotécnica para o Habitação para áreas de risco
planejamento e gestão do uso e (2012-2015: previsão de oferta de
ocupação do solo (151 relatórios, mais de 70 mil atendimentos)
abrangendo 70 municípios)

82. Planos Preventivos de Defesa Civil (129 municípios)
- 129 municípios monitorados
- 75 não tem mapeamento de
áreas de risco

84. Mapeamentos de Áreas de Risco (78 municípios)

86. 2011 – Programa Estadual de 2009 – Política Estadual
Prevenção de Desastres e de Mudanças Climáticas
(Lei nº 13.798, de 09/12/2009)
Redução de Riscos Geológicos
(Decreto Est. nº 57.512, de 11/11/2011)
2012 - Política Nacional
de Proteção e Defesa
Civil
(Lei Federal nº 12.608, de
10/04/2012)

88. ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações

89. ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações

90. Produtos estratégicos (curto e médio prazo)
1. PLANO DIRETOR DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES
SOBRE ÁREAS DE RISCO E IMPLANTAÇÃO DE GEOPORTAL
DE RISCOS
2. PLANO DE AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE
RISCO NO ESTADO DE SÃO PAULO (pelo menos 100
municípios, já hierarquizados)
3. PLANO DE AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS
PLANOS PREVENTIVOS E DE CONTINGÊNCIA, DO
MONITORAMENTO E DA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
...

91. Maria José Brollo
Geóloga/Pesquisadora Científico
Instituto Geológico – SMA
www.igeologico.sp.gov.br