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Junho12



PLANO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO




                            DESENVOLVIMENTO LOCAL E O PLANO COMUNITÁRIO
        O PRONASCI com o “Território de Paz” introduz uma proposta alternativa de segurança com ci-
dadania cujo os pilares centrais são: o território, a comunidade e o desenvolvimento local. Estes pilares
requerem um método de trabalho onde a ideia de prevenção de violência com cidadania pressupõe a pos-
sibilidade da comunidade se reconhecer a partir de sua própria história, valorizar a sua construção, enten-
der a sua realidade e poder projetar seu futuro. O conceito central é a intensificação de ações integradas e
coordenadas nos Territórios de Paz para mudar a qualidade da situação que ali está posta, recuperar a ca-
pacidade da comunidade de promover seu desenvolvimento.
        O agravamento das desigualdades sociais, o crescimento urbano acelerado com problemas ambi-
entais, produziram comunidades com grande vulnerabilidade com restrições e privações de bens e servi-
ços essenciais como saúde, trabalho, educação, cultural e lazer. O desenvolvimento local consiste em que,
a comunidade, coletiva e conjuntamente, produza estratégias e desenvolva ações capazes de realizar mu-
danças, ampliando as oportunidades, criando sustentabilidade e estabelecendo melhorarias das condições
de vida.
     A sistematização do processo de discussão, coletiva e participativa, para o desenvolvimento da co-
munidade é formalizado através do Plano Comunitário de Desenvolvimento Local. Este Plano é um guia
para induzir e orientar a execução das ações planejadas para o desenvolvimento local. É resultado de um
processo comunitário e da pactuação com o poder público. Sua execução requer um cronograma, monito-
ramento e avaliação permanentes, bem como sua atualização periódica.
    Em Esteio, a Prefeitura Municipal, através do Projeto Mulheres da Paz, Coordenado pela Secretaria
de Cidadania e Assistência Social, organizou um processo de reuniões comunitários para discutir estraté-
gias de prevenção à violência no Território de Paz, elaborando o plano comunitário de desenvolvimento
local. Este processo teve a parceria do Projeto Economia Solidária na Prevenção à Violência da Guayí.
PLANO COMUNITÁRIO                                                                       Página 2

                                           REUNIÕES COMUNITÁRIAS:
                                          NÚCLEO 2 e 3 : Cruzeiro, Esperança, Vila Nova,
                                          Navegantes e São José
                                       As Mulheres da Paz do Núcleo Cruzeiro, Esperança, Vila Nova,
                                      Navegantes e São José organizaram, articularam e mobilizaram
                                      reuniões comunitárias para elaboração do Plano Comunitário. O
                                      processo contemplou três reuniões comunitárias (8, 22 de maio e
                                      19 de junho) na Escola Eva Karnal e Escola Alberto Paqualini,
Reunião Comunitária
      3mai12                          em que foram abordados os temas do PRONASCI, prevenção à
                                      violência e desenvolvimento local, obedecendo uma metodolo-
                                      gia participativa que respondeu as seguintes questões: 1) levanta-
                                      mento dos problemas, dificuldades e demandas; 2) definição dos
            Reunião 8mai12
                                      problemas prioritários e identificação das potencialidades da co-
                                      munidade; 3) ações e encaminhamentos. A seguir uma síntese
                                      resultante dos encontros


            1. PROBLEMAS E DIFICULDADES: Na primeira reunião, os participantes lis-
taram os problemas e as dificuldades de suas comunidades, que foram organizados por área de atuação.
Saúde, reabertura do Posto de Saúde da vila Cruzeiro, melhorias na infraestrutura do Posto de Saúde
da Esperança, falta de especialista em ginecologia no Posto da Esperança. Meio ambiente, obras,
transporte e serviços, limpeza das ruas (existe acúmulo de lixo nas vias), necessidade de instalação
de lixeiras e contêiners nas entradas dos becos, falta de pavimentação das ruas da Vila Nova e Nave-
gantes, falta de iluminação nas ruas, acessibilidade aos cadeirantes com calçadas e rampas que possibi-
lite a locomoção. Linha de ônibus que passe nos apartamentos do bairro Renascer e abrigo nas paradas
de ônibus. Segurança pública, falta de segurança nas escolas e a violência doméstica. Lazer: falta de
áreas de lazer para as crianças e os jovens.


            2. DEMANDAS: Na segunda reunião comunitária, a partir da revisão dos problemas
listados na reunião anterior , os presentes escolheram as demandas prioritárias da comunidade. Saúde,
abertura do posto da vila Cruzeiro que está a mais de dois anos fechado. Meio ambiente, obras e
serviços, limpeza das ruas do bairro e acessibilidade para os cadeirantes. Segurança, violência na es-
cola e violência doméstica.


             3. CAPACIDADE INSTALADA: No
encontro em que foi realizada a segunda reunião comunitária,
também foram listadas a capacidades instaladas existentes
na comunidade. Meio ambiente, obras, transporte e
serviços algumas ruas são bem pavimentadas e existe meio
de transporte público. Projetos do PRONASCI, Mulheres
da Paz. Outra potencialidade na comunidade são os projetos:
                                                                     3ª Reunião—31mai12
                                                                      Reunião 8Mai12
Projeto inclusão Petrobrás (REFAP cidadã), Jovem Aprendiz,
Escola Aberta, cursos profissionalizantes, CECI.
Página 3
                                            Território de Paz Primavera— Esteio: Núcleo 2 e 3

                                               O TERRITÓRIO DE PAZ - ESTEIO
                               Esteio escolheu as comunidades da PRIMAVERA, VOTORANTIN, TRÊS
                               MARIAS, NAVEGANTES, VILA NOVA, CRUZEIRO, ESPERANÇA, SÃO
                               JOSÉ E PEDREIRA para constituírem o Projeto Território de Paz ‘Primavera’.
                               No Território estão sendo desenvolvidos os projetos do PRONASCI / ESTEIO,
                               como Mulheres da Paz, PROTEJO, Justiça Comunitária e PELC. Como muitas
                               das regiões das Áreas Metropolitanas do Brasil, o Território de Paz de Esteio,
                               tem crescimento urbano acelerado, acumulação de problemas ambientais e soci-
ais, comunidade em situação de risco, ocupação irregular de área, problemas de infraestrutura, saneamento, de
desemprego e exclusão social e violência. A ação do governo municipal, através dos projetos do PRONASCI e
outras politicas sociais buscam, cada vez mais, em conjunto com as comunidades, melhorar a situação.

    O PLANO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
            Na terceira reunião comunitária foram avaliadas as demandas prioritárias escolhidas e apontados os encami-
nhamentos e as ações a serem realizadas, cuja síntese é apresentada a seguir:
                                                        1.Saúde:
 Demanda: reabertura do posto de saúde da vila Cruzeiro;
 Ações: a) mobilizar a comunidade para participar do OP; b) reunião com Secretaria da Saúde para saber quais são as provi-
        dências com relação ao posto de saúde da Cruzeiro que está fechado; c) realização de atos chamando a atenção da
        comunidade para este problema.
 Responsáveis: Projeto Mulheres da Paz e Secretaria de Saúde.
 Encaminhamento: Articular reunião com a Secretaria da Saúde, mobilização da comunidade .
                                          2.Meio ambiente e serviços:
 Demanda: limpeza das ruas do bairro;
 Ações: a) Articulação com a Secretaria de Obras, reeducação ambiental (Conscientizar a população, através de campanhas,
       sobre a importância da cidade limpa); d) Articular o executivo para a limpeza de ruas d) Colocação de mais lixeiras
       no bairro, juntamente com a campanha de conscientização da população;
 Responsáveis: Projeto Mulheres da Paz e Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente.
 Encaminhamento: Articular reunião com Secretaria de Obras e Meio Ambiente .
                                               3. Obras e Educação:
  Demanda: Acessibilidade à cadeirantes;
  Ações: a) Acesso com rampa e calçadas nas escolas; b) calçadas niveladas; c) Realização de campanhas de conscientização
       por parte da gestão sobre a situação dos cadeirantes nas escolas e também junto à guarda municipal, para que os moto-
       ristas respeitem a situação do cadeirante.
                                                     4 .Segurança
 Demanda: violência na escola;
 Ações: a) realizar um trabalho preventivo por meio de oficinas conjuntas nas escolas, envolvendo pais, filhos e professores,
       com profissionais devidamente capacitados para abordar o tema; b) realizar formações continuadas de professores e
       comunidade, nas quais se possa refletir sobre quais são as causas estruturais do problema da violência na escola.
 Responsáveis: Mulheres da Paz, Secretarias da Educação, da Segurança e da Cultura.
 Encaminhamentos: Articular reunião com Secretaria Municipal de Segurança, Educação e cultura.
 Demanda: violência doméstica;
 Ações: a) Campanha de conscientização com materiais impressos, para prevenção à violência doméstica nas escolas e igrejas;
      b) a rede de serviços do município deve possibilitar, através de grupos e oficinas, mais diálogo sobre este tema nas fa-
      mílias atendidas.
  Responsáveis: Mulheres da Paz, Secretarias da Educação, da Segurança, da Cultura e da Assistência Social e Co-
ordenadoria da Mulher.
  Encaminhamentos: Articular reunião com as Secretarias da Segurança, Educação, Cultura, Assistência Social e
Coordenadoria da Mulher.
QUEM SOMOS?



Somos Mulheres da Paz de Esteio, desenvolvemos um projeto fruto da parceria da Prefeitura Municipal
com o Governo Federal - Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI do Ministério
da Justiça -, para atuarmos em nossas comunidades, colabo-          REUNIÕES DOS NÚCLEOS DO PROJETO
                                                                           MULHERES DA PAZ:
rando com o seu desenvolvimento como Território de Paz.
                                                                  Núcleo 1 - Primavera, Votorantim e Três Marias
Somos 100 mulheres que fizemos curso de formação, organi-
                                                                  Quartas-feiras 15h30min às 17h e 19h às 20h30min
zamos nossos Núcleos para atuação, nos integramos no deba-        Local: Centro de Convivência do Território de Paz
te das politicas públicas em diversas áreas, em conferência e     Núcleo 2 - Navegantes, Vila Nova e Cruzeiro
                                                                  Terças-feiras 17h30min às 19h
eventos e estamos comprometidas, juntamente com a Prefei-
                                                                  Local: CMEB Eva Karnal
tura e os serviços, com a construção de redes sociais para        Núcleo 3 - Esperança e São José
prevenção e enfrentamento à violência. Atuamos como               Quartas-feiras 10h às 11h30min

Agentes Comunitárias fortalecendo o trabalho comunitário e,       Local: CMEB Vila Olímpica
                                                                  Núcleo 4 - Pedreira
consideramos que, na nossa condição de mulher, daremos
                                                                  Quintas-feiras 18h às 19h30min
uma contribuição importante para os seus resultados. O pro-       Local: CECI Pedreira

jeto é novo e complexo e depende do envolvimento de todos.
Estamos organizadas por núcleos territoriais, onde planejamos e organizamos ações que visem à mobili-
zação social para a conquista e afirmação da cidadania, promoção do “empoderamento” das mulheres, a
prevenção e o enfrentamento à violência, orientação da comunidade sobre os serviços da rede do municí-
pio como: bolsa família, escolas, creches, saúde, projetos sociais diversos.

                         “Economia Solidária na prevenção à violência no RS”
        O projeto é realizado pela Guayí—SENAES/MTE, nos Territórios de Paz do PRONASCI/MJ,
para fomentar a economia solidária para geração de trabalho e renda, de forma autogestionária e partici-
pativa. É parte central de uma política mais ampla de prevenção à violência, com protagonismo e forta-
lecimento das comunidades e a articulação com os órgãos públicos, visando o desenvolvimento local




         Prefeitura Municipal de Esteio                                              www.guayi.org.br
    Secretaria Cidadania e Assistência Social                                     segurança@guayu.org.br
              www.esteio.rs.gov.br

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Plano Comunitário de Desenvolvimento Local para Território de Paz

  • 1. Junho12 PLANO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO LOCAL E O PLANO COMUNITÁRIO O PRONASCI com o “Território de Paz” introduz uma proposta alternativa de segurança com ci- dadania cujo os pilares centrais são: o território, a comunidade e o desenvolvimento local. Estes pilares requerem um método de trabalho onde a ideia de prevenção de violência com cidadania pressupõe a pos- sibilidade da comunidade se reconhecer a partir de sua própria história, valorizar a sua construção, enten- der a sua realidade e poder projetar seu futuro. O conceito central é a intensificação de ações integradas e coordenadas nos Territórios de Paz para mudar a qualidade da situação que ali está posta, recuperar a ca- pacidade da comunidade de promover seu desenvolvimento. O agravamento das desigualdades sociais, o crescimento urbano acelerado com problemas ambi- entais, produziram comunidades com grande vulnerabilidade com restrições e privações de bens e servi- ços essenciais como saúde, trabalho, educação, cultural e lazer. O desenvolvimento local consiste em que, a comunidade, coletiva e conjuntamente, produza estratégias e desenvolva ações capazes de realizar mu- danças, ampliando as oportunidades, criando sustentabilidade e estabelecendo melhorarias das condições de vida. A sistematização do processo de discussão, coletiva e participativa, para o desenvolvimento da co- munidade é formalizado através do Plano Comunitário de Desenvolvimento Local. Este Plano é um guia para induzir e orientar a execução das ações planejadas para o desenvolvimento local. É resultado de um processo comunitário e da pactuação com o poder público. Sua execução requer um cronograma, monito- ramento e avaliação permanentes, bem como sua atualização periódica. Em Esteio, a Prefeitura Municipal, através do Projeto Mulheres da Paz, Coordenado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social, organizou um processo de reuniões comunitários para discutir estraté- gias de prevenção à violência no Território de Paz, elaborando o plano comunitário de desenvolvimento local. Este processo teve a parceria do Projeto Economia Solidária na Prevenção à Violência da Guayí.
  • 2. PLANO COMUNITÁRIO Página 2 REUNIÕES COMUNITÁRIAS: NÚCLEO 2 e 3 : Cruzeiro, Esperança, Vila Nova, Navegantes e São José As Mulheres da Paz do Núcleo Cruzeiro, Esperança, Vila Nova, Navegantes e São José organizaram, articularam e mobilizaram reuniões comunitárias para elaboração do Plano Comunitário. O processo contemplou três reuniões comunitárias (8, 22 de maio e 19 de junho) na Escola Eva Karnal e Escola Alberto Paqualini, Reunião Comunitária 3mai12 em que foram abordados os temas do PRONASCI, prevenção à violência e desenvolvimento local, obedecendo uma metodolo- gia participativa que respondeu as seguintes questões: 1) levanta- mento dos problemas, dificuldades e demandas; 2) definição dos Reunião 8mai12 problemas prioritários e identificação das potencialidades da co- munidade; 3) ações e encaminhamentos. A seguir uma síntese resultante dos encontros 1. PROBLEMAS E DIFICULDADES: Na primeira reunião, os participantes lis- taram os problemas e as dificuldades de suas comunidades, que foram organizados por área de atuação. Saúde, reabertura do Posto de Saúde da vila Cruzeiro, melhorias na infraestrutura do Posto de Saúde da Esperança, falta de especialista em ginecologia no Posto da Esperança. Meio ambiente, obras, transporte e serviços, limpeza das ruas (existe acúmulo de lixo nas vias), necessidade de instalação de lixeiras e contêiners nas entradas dos becos, falta de pavimentação das ruas da Vila Nova e Nave- gantes, falta de iluminação nas ruas, acessibilidade aos cadeirantes com calçadas e rampas que possibi- lite a locomoção. Linha de ônibus que passe nos apartamentos do bairro Renascer e abrigo nas paradas de ônibus. Segurança pública, falta de segurança nas escolas e a violência doméstica. Lazer: falta de áreas de lazer para as crianças e os jovens. 2. DEMANDAS: Na segunda reunião comunitária, a partir da revisão dos problemas listados na reunião anterior , os presentes escolheram as demandas prioritárias da comunidade. Saúde, abertura do posto da vila Cruzeiro que está a mais de dois anos fechado. Meio ambiente, obras e serviços, limpeza das ruas do bairro e acessibilidade para os cadeirantes. Segurança, violência na es- cola e violência doméstica. 3. CAPACIDADE INSTALADA: No encontro em que foi realizada a segunda reunião comunitária, também foram listadas a capacidades instaladas existentes na comunidade. Meio ambiente, obras, transporte e serviços algumas ruas são bem pavimentadas e existe meio de transporte público. Projetos do PRONASCI, Mulheres da Paz. Outra potencialidade na comunidade são os projetos: 3ª Reunião—31mai12 Reunião 8Mai12 Projeto inclusão Petrobrás (REFAP cidadã), Jovem Aprendiz, Escola Aberta, cursos profissionalizantes, CECI.
  • 3. Página 3 Território de Paz Primavera— Esteio: Núcleo 2 e 3 O TERRITÓRIO DE PAZ - ESTEIO Esteio escolheu as comunidades da PRIMAVERA, VOTORANTIN, TRÊS MARIAS, NAVEGANTES, VILA NOVA, CRUZEIRO, ESPERANÇA, SÃO JOSÉ E PEDREIRA para constituírem o Projeto Território de Paz ‘Primavera’. No Território estão sendo desenvolvidos os projetos do PRONASCI / ESTEIO, como Mulheres da Paz, PROTEJO, Justiça Comunitária e PELC. Como muitas das regiões das Áreas Metropolitanas do Brasil, o Território de Paz de Esteio, tem crescimento urbano acelerado, acumulação de problemas ambientais e soci- ais, comunidade em situação de risco, ocupação irregular de área, problemas de infraestrutura, saneamento, de desemprego e exclusão social e violência. A ação do governo municipal, através dos projetos do PRONASCI e outras politicas sociais buscam, cada vez mais, em conjunto com as comunidades, melhorar a situação. O PLANO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Na terceira reunião comunitária foram avaliadas as demandas prioritárias escolhidas e apontados os encami- nhamentos e as ações a serem realizadas, cuja síntese é apresentada a seguir: 1.Saúde: Demanda: reabertura do posto de saúde da vila Cruzeiro; Ações: a) mobilizar a comunidade para participar do OP; b) reunião com Secretaria da Saúde para saber quais são as provi- dências com relação ao posto de saúde da Cruzeiro que está fechado; c) realização de atos chamando a atenção da comunidade para este problema. Responsáveis: Projeto Mulheres da Paz e Secretaria de Saúde. Encaminhamento: Articular reunião com a Secretaria da Saúde, mobilização da comunidade . 2.Meio ambiente e serviços: Demanda: limpeza das ruas do bairro; Ações: a) Articulação com a Secretaria de Obras, reeducação ambiental (Conscientizar a população, através de campanhas, sobre a importância da cidade limpa); d) Articular o executivo para a limpeza de ruas d) Colocação de mais lixeiras no bairro, juntamente com a campanha de conscientização da população; Responsáveis: Projeto Mulheres da Paz e Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente. Encaminhamento: Articular reunião com Secretaria de Obras e Meio Ambiente . 3. Obras e Educação: Demanda: Acessibilidade à cadeirantes; Ações: a) Acesso com rampa e calçadas nas escolas; b) calçadas niveladas; c) Realização de campanhas de conscientização por parte da gestão sobre a situação dos cadeirantes nas escolas e também junto à guarda municipal, para que os moto- ristas respeitem a situação do cadeirante. 4 .Segurança Demanda: violência na escola; Ações: a) realizar um trabalho preventivo por meio de oficinas conjuntas nas escolas, envolvendo pais, filhos e professores, com profissionais devidamente capacitados para abordar o tema; b) realizar formações continuadas de professores e comunidade, nas quais se possa refletir sobre quais são as causas estruturais do problema da violência na escola. Responsáveis: Mulheres da Paz, Secretarias da Educação, da Segurança e da Cultura. Encaminhamentos: Articular reunião com Secretaria Municipal de Segurança, Educação e cultura. Demanda: violência doméstica; Ações: a) Campanha de conscientização com materiais impressos, para prevenção à violência doméstica nas escolas e igrejas; b) a rede de serviços do município deve possibilitar, através de grupos e oficinas, mais diálogo sobre este tema nas fa- mílias atendidas. Responsáveis: Mulheres da Paz, Secretarias da Educação, da Segurança, da Cultura e da Assistência Social e Co- ordenadoria da Mulher. Encaminhamentos: Articular reunião com as Secretarias da Segurança, Educação, Cultura, Assistência Social e Coordenadoria da Mulher.
  • 4. QUEM SOMOS? Somos Mulheres da Paz de Esteio, desenvolvemos um projeto fruto da parceria da Prefeitura Municipal com o Governo Federal - Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI do Ministério da Justiça -, para atuarmos em nossas comunidades, colabo- REUNIÕES DOS NÚCLEOS DO PROJETO MULHERES DA PAZ: rando com o seu desenvolvimento como Território de Paz. Núcleo 1 - Primavera, Votorantim e Três Marias Somos 100 mulheres que fizemos curso de formação, organi- Quartas-feiras 15h30min às 17h e 19h às 20h30min zamos nossos Núcleos para atuação, nos integramos no deba- Local: Centro de Convivência do Território de Paz te das politicas públicas em diversas áreas, em conferência e Núcleo 2 - Navegantes, Vila Nova e Cruzeiro Terças-feiras 17h30min às 19h eventos e estamos comprometidas, juntamente com a Prefei- Local: CMEB Eva Karnal tura e os serviços, com a construção de redes sociais para Núcleo 3 - Esperança e São José prevenção e enfrentamento à violência. Atuamos como Quartas-feiras 10h às 11h30min Agentes Comunitárias fortalecendo o trabalho comunitário e, Local: CMEB Vila Olímpica Núcleo 4 - Pedreira consideramos que, na nossa condição de mulher, daremos Quintas-feiras 18h às 19h30min uma contribuição importante para os seus resultados. O pro- Local: CECI Pedreira jeto é novo e complexo e depende do envolvimento de todos. Estamos organizadas por núcleos territoriais, onde planejamos e organizamos ações que visem à mobili- zação social para a conquista e afirmação da cidadania, promoção do “empoderamento” das mulheres, a prevenção e o enfrentamento à violência, orientação da comunidade sobre os serviços da rede do municí- pio como: bolsa família, escolas, creches, saúde, projetos sociais diversos. “Economia Solidária na prevenção à violência no RS” O projeto é realizado pela Guayí—SENAES/MTE, nos Territórios de Paz do PRONASCI/MJ, para fomentar a economia solidária para geração de trabalho e renda, de forma autogestionária e partici- pativa. É parte central de uma política mais ampla de prevenção à violência, com protagonismo e forta- lecimento das comunidades e a articulação com os órgãos públicos, visando o desenvolvimento local Prefeitura Municipal de Esteio www.guayi.org.br Secretaria Cidadania e Assistência Social segurança@guayu.org.br www.esteio.rs.gov.br