O documento discute as normas contábeis brasileiras NBC TG, focando na estrutura conceitual, apresentação de demonstrações contábeis, e contabilização de estoques. Ele define os objetivos e requisitos dessas normas, incluindo a classificação e mensuração de ativos e passivos circulantes e não circulantes, e o reconhecimento do custo dos estoques.
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Normas contábeis para estoques, demonstrações e relatórios
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Relatórios e Pareceres
Parte 04 – Profª. Yasmin Fernandes
NBC TG...continuação...
RELATÓRIOS E PARECERES
Algumas Normas Aplicadas no Exame de
Suficiência:
NBC TG – Estrutura Conceitual
NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
NBC TG 16 – Estoques
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NBC TG – Estrutura Conceitual
RELATÓRIOS E PARECERES
Finalidade
Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que
fundamentam a preparação e a apresentação de
demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. A
finalidade desta Estrutura Conceitual é:
(a) dar suporte ao desenvolvimento de novas normas e à
revisão das existentes quando necessário;
NBC TG – Estrutura Conceitual
RELATÓRIOS E PARECERES
Finalidade
(b) dar suporte à promoção da harmonização das
regulações, das normas contábeis e dos procedimentos
relacionados à apresentação das demonstrações contábeis,
provendo uma base para a redução do número de
tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos
Pronunciamentos, Interpretações e Orientações;
(c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;
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NBC TG – Estrutura Conceitual
RELATÓRIOS E PARECERES
Finalidade
(d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das
demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos
Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de
assuntos que ainda não tenham sido objeto desses
documentos;
(e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião
sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os
PronunciamentosTécnicos, Interpretações e Orientações;
NBC TG – Estrutura Conceitual
RELATÓRIOS E PARECERES
Finalidade
(f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na
interpretação de informações nelas contidas, elaboradas
em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos,
Interpretações e Orientações; e
(g) proporcionar aos interessados informações sobre o
enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos
Técnicos, das Interpretações e das Orientações.
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NBC TG – Estrutura Conceitual
RELATÓRIOS E PARECERES
Alcance
Esta Estrutura Conceitual aborda:
(a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-
financeiro;
(b) as características qualitativas da informação contábil-
financeira útil;
(c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos
elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são
elaboradas; e
(d) os conceitos de capital e de manutenção do capital.
NBC TG – Estrutura Conceitual
RELATÓRIOS E PARECERES
Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis
Compreensibilidade
Relevância (materialidade)
Confiabilidade (representação adequada, primazia da
essência sobre a forma, neutralidade, prudência,
integridade)
Comparabilidade
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NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIOS E PARECERES
Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir a base
para a apresentação das demonstrações contábeis, para
assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações
contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto
com as demonstrações contábeis de outras entidades. Nesse
cenário, este Pronunciamento estabelece requisitos gerais para
a apresentação das demonstrações contábeis, diretrizes para a
sua estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo.
NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIOS E PARECERES
Finalidade das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis são uma representação
estruturada da posição patrimonial e financeira e do
desempenho da entidade. O objetivo das demonstrações
contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição
patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de
caixa da entidade que seja útil a um grande número de
usuários em suas avaliações e tomada de decisões
econômicas. As demonstrações contábeis também
objetivam apresentar os resultados da atuação da
administração na gestão da entidade e sua capacitação na
prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram
confiados.
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NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIOS E PARECERES
Finalidade das Demonstrações Contábeis
Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações
contábeis proporcionam informação da entidade acerca do
seguinte:
• (a) ativos;
• (b) passivos;
• (c) patrimôniolíquido;
• (d) receitas e despesas,incluindo ganhos e perdas;
• (e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos
proprietáriose distribuiçõesa eles; e
• (f) fluxos de caixa.
NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIOS E PARECERES
Conjunto completo das demonstrações contábeis
O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b1) demonstração do resultado do período;
(b2) demonstração do resultado abrangente do período;
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do
período;
(d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
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NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIOS E PARECERES
(f) balanço patrimonial do início do período mais antigo,
comparativamente apresentado, quando a entidade
aplica uma política contábil retrospectivamente ou
procede à reapresentação retrospectiva de itens das
demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à
reclassificação de itens de suas demonstrações
contábeis; e
(e) notas explicativas, compreendendo um resumo das
políticas contábeis significativas e outras informações
explanatórias.
(g) demonstração do valor adicionado do período,
conforme Pronunciamento Técnico CPC 09 –
Demonstração do Valor Adicionado;
NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIOS E PARECERES
Balanço Patrimonial
Ativo circulante
O ativo deve ser classificado como circulante quando
satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja
vendido ou consumido no decurso normal do ciclo
operacional da entidade;
b) está mantido essencialmente com o propósito de ser
negociado;
c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do
balanço; ou
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NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIOS E PARECERES
Balanço Patrimonial
Ativo circulante
d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no
Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos
de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de
passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses
após a data do balanço.
Todos os demais ativos devem ser classificados como não
circulante.
NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIOS E PARECERES
Balanço Patrimonial
Ativo circulante
Este Pronunciamento utiliza o termo “não circulante” para
incluir ativos tangíveis, intangíveis e ativos financeiros de
natureza associada a longo prazo. Não se proíbe o uso de
descrições alternativas desde que seu sentido seja claro.
O ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a
longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
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NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIOS E PARECERES
Balanço Patrimonial
Passivo circulante
O passivo deve ser classificado como circulante quando
satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional
normal da entidade;
b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser
negociado;
c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data
do balanço; ou
NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
RELATÓRIOS E PARECERES
Balanço Patrimonial
Passivo circulante
d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a
liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a
data do balanço.
Todos os outros passivos devem ser classificados como
não circulantes.
A entidade classifica os seus passivos financeiros como
circulante quando a sua liquidação estiver prevista para
o período de até doze meses após a data do balanço.
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NBC TG 16 - Estoques
RELATÓRIOS E PARECERES
Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o
tratamento contábil para os estoques. A questão
fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao
valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos
registros até que as respectivas receitas sejam
reconhecidas. Este Pronunciamento proporciona orientação
sobre a determinação do valor de custo dos estoques e
sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa
em resultado, incluindo qualquer redução ao valor
realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o
método e os critérios usados para atribuir custos aos
estoques.
NBC TG 16 - Estoques
RELATÓRIOS E PARECERES
Definições
Estoques são ativos:
(a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;
(b) em processo de produção para venda; ou
(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem
consumidos ou transformados no processo de produção
ou na prestação de serviços.
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NBC TG 16 - Estoques
RELATÓRIOS E PARECERES
Definições
Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no
curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados
para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para
se concretizar a venda.
Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado
ou um passivo liquidado entre partes interessadas,
conhecedoras do negócio e independentes entre si, com
ausência de fatores que pressionem para a liquidação da
transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
NBC TG 16 - Estoques
RELATÓRIOS E PARECERES
Definições
O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a
entidade espera realizar com a venda do estoque no curso
normal dos negócios. O valor justo reflete a quantia pela qual
o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e
vendedores conhecedores e dispostos a isso. O primeiro é um
valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já
não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode
não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos
necessários para a respectiva venda.
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NBC TG 16 - Estoques
RELATÓRIOS E PARECERES
Custos dos Estoques
O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos
de aquisição e de transformação, bem como outros custos
incorridos para trazer os estoques à sua condição e
localização atuais.
Custo de aquisição: compreende o preço de compra, os
impostos de importação e outros tributos (exceto os
recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de
transporte, seguro, manuseio e outros diretamente
atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e
serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros
itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação
do custo de aquisição.
NBC TG 16 - Estoques
RELATÓRIOS E PARECERES
Custos dos Estoques
Custos de transformação: incluem os custos diretamente
relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas
de produção, como pode ser o caso da mão-de-obra direta.
Também incluem a alocação sistemática de custos indiretos
de produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para
transformar os materiais em produtos acabados.
Mensuração de estoque
Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser
mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável
líquido, dos dois o menor.