O documento discute conceitos como sexualidade, direitos sexuais e homofobia. Primeiro, define sexualidade como um elemento constitutivo da condição humana que vai além do ato sexual e inclui desejo e afetividade. Também discute como a visão heterossexual dominante da sociedade vem de construções históricas. Em seguida, explica o que são direitos sexuais e como a homofobia se manifesta de diferentes formas, desde violência até falta de políticas públicas inclusivas.

1. SEXUALIDADE, DIREITOS SEXUAIS E
HOMOFOBIA
Alexandre Pachêco – Historiador e Advogado

2. Primeiro passo:
• O que é sexualidade?
Não se refere apenas a atributos corporais, sendo o
sexo um de seus elementos, mas não se
restringindo ao exercício sexual genital. Refere-se a
um dos âmbitos que compõe nossa subjetividade e
que se conecta não apenas ao prazer ou a fins
reprodutivos, mas a outros elementos, como o
desejo, a afetividade, a autonomia, a liberdade.
Assim, aparece de modos diversos em diferentes
contextos sociais e períodos históricos. Trata-se,
portanto, de um conceito dinâmico.

3. • Esse conceito é aceito por todos?
Mais ou menos!
A dimensão da sexualidade como elemento constituidor
da condição humana é relativamente aceita pela
sociedade. Esse “consenso” ainda se sustenta numa visão
heterossexual das relações.
De onde veio essa visão? Ela sempre existiu?

4. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
• O exercício da sexualidade na sociedade grega clássica:
naturalidade da relação entre homens;
• Aristóteles: “o amor e a amizade são plenos somente
entre os homens (livres).” (A ética)
• A natureza da relação entre homem e mulher: cívica,
não se confunde com amor;
• ROMA: a reflexão filosófica desaparece e relação não é
mais entre iguais;

5. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
• O exercício da sexualidade na sociedade grega clássica:
naturalidade da relação entre homens;
• Aristóteles: “o amor e a amizade são plenos somente
entre os homens (livres).” (A ética)
• A natureza da relação entre homem e mulher: cívica,
não se confunde com amor;
• ROMA: a reflexão filosófica desaparece e relação não é
mais entre iguais;

6. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
• Cristianismo: crescente controle dos atos e
pensamentos da comunidade através do instrumento
da confissão;
• Até o século XIII não havia uma unanimidade quanto a
proibição das relações entre pessoas do mesmo sexo;
• Ronaldo Vainfas: “visão religiosa de que na relação
entre homens esses se colocam numa posição passiva e
inferior, própria da mulher, para obter prazer”;
• Homossexualidade tratada como Pecado;

7. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
• Controle jurídico e criminalização da sexualidade
discordante (castigos, torturas, execuções) que começa
no medievo e segue até o século XVIII;
• Até o início do séc. XVII – ambiente de maior liberdade
para tratar sobre a sexualidade (Foucault, 1988);
• O silêncio imposto pela burguesia vitoriana→ a
sexualidade passa a ter modo e lugar:
Heterossexualidade Sexualidade
como questão
Quarto dos Pais íntima

8. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
• Século XIX: de pecado a doença;
• Década de 1960: Aparecimento dos novos movimentos
sociais (ecológico, pela igualdade racial, feminista, gay)
• Década de 1990:
• Conferência Internacional sobre População e
desenvolvimento (1993) → sexualidade sai do armário:
passa a condição fundamental da existência humana;
• Conferência Mundial sobre a Mulher (1995) → direitos
sexuais passam a ser considerados Direitos Humanos;
Contribuição dos Movimentos
Gay, de Lésbicas e Feminista

9. Quais são esses direitos Sexuais?
“Direito à liberdade sexual; direito à autonomia sexual,
integridade sexual e à segurança do corpo sexual; direito
à privacidade sexual; direito ao prazer sexual; direito à
expressão sexual; direito à associação sexual; direito às
escolhas reprodutivas livres e responsáveis; direito à
informação sexual livre de discriminações.”

10. OUTROS AVANÇOS
Em 1973 - os EUA retirou “homossexualismo” da lista dos distúrbios
mentais, passando a ser usado o termo Homossexualidade.
Em 1985 - o Conselho Federal de Medicina aprovou a retirada, no
Brasil, da homossexualidade da Classificação Internacional de
Doenças.
Em 1990 - a Assembleia Mundial da Saúde retirou a
homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da OMS.
Em 1999 - o Conselho Federal de Psicologia formulou a Resolução
001/99, considerando que “a homossexualidade não constitui
doença, nem distúrbio e nem perversão”, e que “a Psicologia pode e
deve contribuir, permitindo a superação de preconceitos e
discriminações”.

11. ENTENDENDO A SOPA DE LETRINHAS

12. GÊNERO
• Padrões de MASCULINIDADE e FEMINILIDADE
construídos social e culturalmente a partir das
diferenças biológicas entre homens e mulheres.
Construção histórica!
FEMINILIDADE MASCULINIDADE
Fragilidade Força
Medo Coragem
Sensibilidade Insensibilidade
Organização Desorganização
Delicadeza Rudeza
Intuição Racionalidade
Futilidade Seriedade

13. ORIENTAÇÃO SEXUAL
Refere-se à capacidade de cada pessoa de ter uma
profunda atração emocional, AFETIVA ou sexual por
indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou
de mais de um gênero.
Basicamente, há três orientações sexuais:
Pelo sexo/gênero Pelo mesmo Pelos dois
oposto sexo/gênero sexos/gêneros

14. IDENTIDADE DE GÊNERO
• “Experiência interna e individual do gênero de cada
pessoa. É a percepção que uma pessoa tem de si como
sendo do gênero masculino, feminino ou de alguma
combinação dos dois, independente de sexo biológico.
Trata-se da convicção íntima de uma pessoa de ser do
gênero masculino (homem) ou do gênero feminino
(mulher).”

15. HOMOFOBIA
O medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais,
e, por extensão, a todos os que manifestem orientação
sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões
heteronormativos. Consiste em um problema social e
político dos mais graves, mas que varia de intensidade e
frequência, de sociedade para sociedade.

16. FORMAS DE MANIFESTAÇÃO
• As famílias, escola, segurança pública e saúde não estão
preparados para acolher/orientar questões relativas a
Homossexualidade/Bissexualidade;
• Muitos jovens são colocados para fora de casa ao se “descobrirem”
LGBT’s;
• Travestis/Transexuais são impossibilitadas de freqüentar a escola e
por isso não conseguem inserção no mercado de trabalho;
• LGBT’s têm suas especificidades desconsideradas no atendimento
público;
• Casais homossexuais não têm garantido pelo Estado, o direito a
adoção;
• Pernambuco é um dos Estados que mais mata homossexuais;

17. O Quarto Poder,
Giuseppe Pellizza da Volpedo (1868-1907 Volpedo, Alessandria, Italia)