1. FÓRUM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PORTUGAL É MUITO
DESIGUAL PORQUE NÃO
CRIA RIQUEZA OU
PORQUE NÃO A
REDISTRIBUI?
PEDRO MARQUES
2012-03-22
2. Nos 15 anos antes da crise das
dívidas soberanas…
• Portugal criou riqueza?
• A riqueza foi criada de forma desigual?
• O país, através das políticas
públicas, redistribuiu os recursos?
3. Nos 15 anos antes da crise das
dívidas soberanas…
Crescimento e Desigualdade
Tx. Média
Cresc. Real PIB S80/S20 Variação
1996-2010 1996 2010 S80/20
Portugal 1,9% 6.5 5.7 -12,30%
UE15 1,8% 4.9 5.2 6,10%
Fonte: Eurostat
4. Desigualdade para lá dos
Rendimentos Monetários
Desigualdades e Serviços Públicos
S80/S20 antes e depois da consideração de Serviços em Espécie (ano de 2007)
S80/S20
Só Rend.
Monetários Incluindo Serviços Variação
PT 6.61 4.20 -36,40%
OCDE27 4.95 3.43 -28,70%
Fonte: Verbist et al (2012), OECD Social, Employment and Migration WP n.º 130
5. O aumento da Desigualdade no
Topo da Pirâmide
Per centagem do Rendimento dos 10%mais r icos no
total de Rendimentos
50
45
40
35 United States
30 Finland*
25 Portugal
20 Spain*
15
10
1980 1990 2000 2005
* Nalguns anos, t rat a-se de observação do ano mais próximo
Fonte: OCDE (2011), Divided We Stand
6. A redução da Desigualdade na
Base da Pirâmide
Pobreza e Transferências Sociais
Taxa de Pobreza
Antes Após
Transferências Transferências Variação
Sociais Sociais
1995 37% 23,00% -38%
PT
2010 43,40% 17,90% -59%
1995 40% 17,00% -57,50%
UE15
2010 43,30% 15,60% -64%
Fonte: Eurostat
7. Desigualdade:
afinal o que conta mais?
Contr ibuto das Fontes de Rendimento par a o
Coeficiente de Concentr a ção d e Re nd ime nto s
Pr imár io s (fina l d éca d a 2000)
0,45
0,4
0,35
0,3
0,25 Rend. Capital
0,2 Rend. TCP
Rend. TCO
0,15
0,1
0,05
0
OCDE PT
Fonte: OCDE (2012), Going for Growth
8. Desigualdade: quais os desafios na
base da pirâmide
Pobreza e Composição dos Agregados Familiares
Taxa de Pobreza
2010
1 adulto do sex o feminino , sem crian ça s 32,40%
1 adulto com +65 anos, sem crian ça s 34,90%
1 adulto, com pelo menos uma crian ça 37,00%
2 adultos, com 3+ crian ça s 33,20%
Fonte: INE
9. Desigualdade: um combate que
continua para lá da crise
Qualificações
inequality the outcome of a «race between
education and technology»
Tinbergen (1975)
10. Desigualdade: um combate para lá
da crise
Transferências Sociais
– Elevar Mínimos Sociais e Transferências para as
Famílias
– Colocar Mínimos Sociais no Limiar Pobreza, onde não
há Unemployment Trap (Famílias Trabalhadoras com
Filhos e Pessoas com Incapacidade)
– Aumentar take-up dos Mínimos Sociais: literacia e
pobreza envergonhada
– Eficiência nas Transferências Sociais:
targetting, sobreposição
11. Desigualdade: um combate para lá
da crise
Mercado de Trabalho
–Dualismo
–SMN
– Contratação Coletiva
12. Desigualdade: um combate para lá
da crise
Fiscalidade
–Combate Evasão
(Nacional, Europeia, Internacional)
–Rendimentos Trabalho: Taxas Marginais
ou Taxas Médias? As Deduções
–Capitais: Um movimento Europeu
–Património: as Heranças
13. EM SUMA, PARA LÁ DA CRISE, É POSSIVEL
VOLTAR A CRESCER E
DIMINUIR A DESIGUALDADE.
COM MAIS QUALIFICAÇÕES E MELHOR
TARGETTING DAS TANSFERÊNCIAS
SOCIAIS.
MAS É PRECISO EVITAR A
RACE-TO-THE-BOTTOM NO ESTADO SOCIAL
OBRIGADO
